Governo alemão garante que não indemnizará consórcio do gasoduto Nord Stream 2

O ministro da Economia e Energia alemão, Robert Habeck, excluiu o pagamento de qualquer compensação ao consórcio do gasoduto Nord Stream 2 no caso de a licença não ser concedida para que este comece a funcionar.

De momento, o processo de certificação está bloqueado pelo regulador alemão, a Agência Federal de Redes (Bundesnetzagentur), à espera que a empresa que operará o gasoduto adote uma forma legal ao abrigo da lei alemã.

“Uma vez retomado o procedimento, tem de ser decidido se os requisitos para aprovação ao abrigo da legislação alemã e europeia são cumpridos. E, se não for este o caso, então também não é devida qualquer compensação“, disse Habeck, numa entrevista ao semanário Der Spiegel.

O ministro salientou também que o gasoduto, controlado pela gigante russa Gazprom, foi sempre um projeto com implicações geopolíticas, pois significaria que o gás russo não precisaria de passar pela Ucrânia no seu caminho para a Europa.

“Há a preocupação de que o interesse geopolítico na Ucrânia fique paralisado, apesar de o país estar claramente orientado para a Europa e houve pessoas que morreram pela liberdade”, acrescentou o ministro.

Durante uma visita a Berlim na quinta-feira, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, reiterou a necessidade de impedir Moscovo de utilizar “a energia como arma”. Os EUA opõem-se à autorização de um gasoduto que, segundo os críticos, iria aumentar a dependência energética da Rússia.

Enquanto ministros alemães ‘verdes’ como Habeck e a ministra dos Negócios Estrangeiros, Annalena Baerbock, se pronunciaram a favor do abandono do projeto, os sociais-democratas do chanceler Olaf Scholz estão mais relutantes por causa das significativas necessidades de gás da Alemanha.

Scholz disse em dezembro que via Nord Stream 2 como um projeto económico “privado”, embora tenha desde então admitido que, em caso de agressão russa contra a Ucrânia, todos os tipos de medidas estariam “em cima da mesa”.

Na entrevista publicada esta sexta-feira pelo Der Spiegel, Habeck reconheceu que a diminuição das reservas de gás natural na Alemanha torna o país vulnerável aos aumentos de preços e tensões geopolíticas, e disse que melhorar a situação para o próximo Inverno é uma “tarefa política”.

O vice-chanceler solicitou o recurso ao gás natural liquefeito (GNL) no caso de a Rússia, que atualmente fornece 55% do gás utilizado na Alemanha, deixar de fornecer as quantidades necessárias.

Salientou que os terminais de GNL existentes em países como a Polónia, Itália e Países Baixos estão apenas 30% ocupados, o que significa que, em termos de capacidade, seria possível aumentar o volume das importações de GNL.