Na Bélgica, há aumentos salariais automáticos com a inflação. Empresas pedem exceção pela pandemia

Na Bélgica, o aumento da inflação é significado de uma subida automática dos salários, o que aconteceu por duas vezes no último ano e se prevê que volte a acontecer em fevereiro. Contudo, os empregadores belgas estão a apelar à isenção deste sistema este ano, por temerem uma sobrecarga dos custos para as empresas à medida que tentam recuperar do impacto da pandemia, avança o jornal europeu Politico.

O sistema de segurança social belga dita que os salários dos funcionários públicos, as pensões para os reformados e os subsídios de desemprego sejam aumentados em 2% cada vez que os preços ao consumidor sobem até determinado ponto, enquanto as empresas privadas têm a obrigação de aumentar os salários de acordo mediante uma percentagem variável de setor para setor.

Entre os Estados-membros da União Europeia (UE), apenas a Bélgica e o Luxemburgo impõem um aumento automático para todos os salários face a uma subida da inflação. Outros países, como a Dinamarca, os Países Baixos, a França e a Itália, abandonaram este sistema após a inflação ter explodido na década de 1970 e só lentamente ter recuado na década seguinte.

No entanto, este tema começa a tornar-se um debate a nível nacional na Bélgica, uma vez que a subida de preços em toda a Europa pode pressionar as empresas do país com custos adicionais, temendo que os aumentos salariais necessários as sobrecarreguem e lhes retire a sua eficácia como exportadoras à medida que tentam recuperar da pandemia de Covid-19.

Os líderes políticos, contudo, ou ignoram o debate, ou insistem que não há perspetivas de uma alteração das regras deste sistema. “Este é um momento muito turbulento, com os preços da energia a subir e a descer e problemas na cadeia de abastecimento”, disse o primeiro-ministro belga, AlexanderDe Croo, na semana passada, acrescentando que discussões sobre uma isenção ou alteração dos aumentos salariais automáticos poderiam ser realizadas “numa fase posterior, se houver uma maioria a favor”.

Por sua vez, o líder da federação de empresas belga, Pieter Timmermans, considera que o sistema atual é “extra perigoso para a Bélgica”, uma vez que o país é uma economia exportadora. “A nossa riqueza depende da nossa capacidade de exportar. Se os nossos produtos se tornarem mais caros do que os dos países vizinhos, os clientes vão para outro lado”, acrescentou.

Para David Vanbellinghen, porta-voz do sindicato ACV, questionar o sistema de indexação equivale a “olhar para o termómetro, esquecendo a febre”. “O verdadeiro problema são os preços em alta. Vários relatórios, incluindo da Comissão Europeia, dizem que não há concorrência suficiente no setor dos serviços e que a Bélgica precisa de agir sobre os preços da energia. Ignorar isto e combater a indexação não faz sentido”, disse.

A inflação na Bélgica atingiu 5,7% no fim de 2021, devido às subidas acentuadas dos preços da energia. É o valor mais alto desde a crise financeira de 2008 e supera a inflação média na Zona Euro. Além disso, o desemprego fixou-se em 6,6% no terceiro trimestre de 2021, mantendo-se quase intacto face ao período homólogo.