Costa admite salário mínimo acima de 900 euros até 2026

António Costa admitiu esta segunda-feira que o salário mínimo nacional poderá ultrapassar a fasquia dos 900 euros até 2026, ficando, portanto, acima do valor prometido pelos socialistas no programa eleitoral apresentado para a ida às urnas de 30 de janeiro. “Pode ser possível ir mais além“, reconheceu o secretário-geral do PS, em entrevista à Rádio Renascença.

“Temos verificado com muita satisfação que muitos empresários dizem que temos que dar um salto relativamente ao salário mínimo. Tive uma reunião com empresários e alguns disseram que, pelo menos, mil euros deveria ser o nível do salário mínimo nacional”, começou por sublinhar Costa, que realçou que o valor em questão é fixado pelo Governo e não depende do “sim” dos patrões nem dos sindicatos.

“O nosso compromisso são os 900 euros, mas obviamente desejaríamos que, no acordo que está em negociação em sede de Concertação Social, [o salário mínimo] pudesse ir mais além. Se pudermos ir mais além, vamos mais além”, acrescentou o mesmo socialista. Convém explicar que esse acordo começou a ser negociado ainda antes da pandemia, mas a Covid-19 acabou por levar à sua suspensão. O PS promete agora retomá-lo, caso consiga uma vitória no próximo domingo.

A retribuição mínima mensal garantida está fixada atualmente em 705 euros, depois de ter sido atualizada em 40 euros entre 2021 e 2022, sem acordo dos parceiros sociais. A meta do Governo para esta legislatura era chegar aos 750 euros até 2023, mas o chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 provocou a antecipação das eleições e, consequentemente, pôs em causa o cumprimento desse objetivo.

Esta segunda-feira, em entrevista à Rádio Renascença, o secretário-geral do PS disse também que Portugal tem também de “ter a ambição de ter vencimentos ao nível europeu“. Já sobre o desenho político pós ida às urnas, António Costa atirou: “Vamos ter de nos encontrar com todos“. Isto é, não fechou a porta ao diálogo nem com os antigos parceiros da geringonça, nem com o PSD. “Na democracia, há sempre uma base de entendimento natural que é o país“, salientou o mesmo.

O secretário-geral do PS afirmou ainda que se percebe que os portugueses “não têm grande amor pela maioria absoluta”, resultado que Costa tem defendido como o mais adequado para que se consiga estabilidade governativa nesta legislatura.

Quanto ao Orçamento do Estado, o socialista adiantou que, assim que terminar a discussão do programa do Governo, estará em condições de o apresentar na Assembleia da República, o que poderá acontecer já em março, disse. Ou seja, o país passaria menos meses a ser governado em duodécimos do que se estiver em causa um Executivo inteiramente novo. Tal é particularmente relevante, afirmou António Costa, neste momento de retoma da economia nacional. A propósito, o líder do PS adiantou esta segunda-feira: “Quando saírem os números finais do défice, constatar-se-á que já estamos com um défice inferior àquele que era a nossa previsão do ano passado e estamos já a retomar uma situação de controlo”.

Por outro lado, em resposta à proposta do PSD de repor o “tempo perdido” pelos professores para efeitos de aposentação, António Costa assegurou: “Não julgo que haja capacidade de compensar integralmente” pelo tempo congelado.

Em março de 2019, o Governo de António Costa publicou um decreto-lei que prevê a recuperação, para efeitos de progressão na carreira, de dois anos, nove meses e 18 dias dos nove anos, quatro meses e dois dias em que a carreira docente esteve “congelada”. Os professores insistem na recuperação do restante tempo e o PSD propõe, no seu programa eleitoral, que tal seja feito com efeitos na aposentação.

Para os socialistas, esta é uma questão fechada, tendo António Costa dado nota de que há hoje vários professores no escalão máximos da carreira, quando antes do descongelamento não havia nenhum.

As eleições legislativas estão marcadas para este domingo, dia 30 de janeiro. Mesmos os eleitores que estejam isolados têm direito a exercer o voto, recomendando o Governo que o façam entre as 18h00 e as 19h00.

(Notícia atualizada às 10h32)