Importação de biocombustíveis em 2021 cinco vezes superior à de 2020

A importação de biocombustíveis sustentáveis em Portugal, em 2021, atingiu 119.609 toneladas equivalentes de petróleo (tep), um valor cinco vezes superior ao de 2020, quando foram importadas 21.375 tep, divulgou esta segunda-feira a ENSE.

“A análise comparativa relativa ao ano de 2020 mostra que o valor de importação de biocombustíveis que foram incorporados em território nacional no ano de 2021 foi cinco vezes superior ao obtido para 2020”, começa por explicar a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), na sua ‘newsletter’ de janeiro.

“Assim, em 2021 foram importadas 119.609 tep de biocombustíveis sustentáveis, valor que em 2020 não ultrapassou as 21.375 tep”, concluiu a entidade, explicando que, em 2021, o perfil de incorporação de biocombustíveis em Portugal “foi diferente dos anos anteriores relativamente à sua origem”.

No ano passado, verificou-se que as percentagens relativas aos Títulos de Biocombustíveis (TdB) emitidos ao biocombustível nacional/importação variaram relativamente às formas de TdB incorporados, sendo TdB-D (substituto de gasóleo) o que correspondeu à percentagem mais elevada de biocombustível com origem nacional (77%).

Relativamente aos substitutos de gasolina (TdB-G), verificou-se que a importação atingiu aproximadamente os 100%.

“Os TdB emitidos para o biocombustível avançado, o qual beneficia de total isenção de ISP, como referido anteriormente, corresponde a cerca de 70 % de biocombustível importado (substitutos de gasóleo e substitutos de gasolina)”, apontou a ENSE.

A incorporação física foi superior em todos os tipos de biocombustíveis (TdB-D, TdB-G e TdB-A, que corresponde a biocombustível avançado), “refletindo essencialmente, a subida pronunciada da importação de biocombustíveis observada no ano de 2021, e da incorporação de biocombustíveis avançados”, que, sublinhou a entidade, “desempenham um papel particularmente importante” na redução de gases com efeito de estufa, relativamente aos combustíveis fósseis de que são substitutos.

A ENSE realçou que “os biocombustíveis continuam a ser um contributo importante para que Portugal cumpra as suas metas de energias renováveis, no consumo final do setor dos transportes”.

Para a ENSE, o alinhamento dos esquemas de certificação internacionais de sustentabilidade para os biocombustíveis com os sistemas de verificação nacional “será vital para garantir um impacto ambiental e social positivo, e criar um mercado internacional mais justo e equitativo para os biocombustíveis sustentáveis”.

Para o ano de 2021, a legislação nacional estabeleceu uma meta de incorporação de 11% em teor energético, com uma submeta de incorporação de 0,5% também em teor energético de biocombustíveis avançados.