Bélgica reduz IVA da eletricidade para 6% para travar escalada dos preços

A taxa de IVA sobre a energia vai cair dos 21% para os 6%, durante quatro meses, na Bélgica, e cada família irá receber um desconto único de 100 euros na conta da eletricidade, anunciou esta terça-feira o primeiro-ministro Alexander De Croo, de acordo com a Bloomberg (acesso condicionado / conteúdo em inglês).

A medida entrará em vigor a partir de 1 de março, e foi anunciada pelo líder belga em reunião em Bruxelas, tendo como objetivo conter a escalada dos preços da eletricidade. A tarifa preferencial energética, destinada a pessoas com baixos rendimentos, também vai ser alargada por mais um trimestre, correspondendo a um benefício no valor de até 800 euros anuais.

“Estamos a devolver na íntegra as receitas fiscais adicionais às famílias”, anunciou o ministro das Finanças belga, Vincent Van Peteghem. “Mas, numa altura onde muitos dos trabalhadores estão a passar dificuldades no pagamento da eletricidade, também continua a ser importante reduzir a tributação do trabalho”, acrescentou.

O Governo belga decidiu ainda um corte de 100 euros anuais sobre os impostos em rendimentos pessoais, para os cidadãos com salário bruto de 3.500 euros, ou menos, por mês. A medida será financiada pelo imposto especial sobre o tabaco, bem com um imposto introduzido recentemente sobre as viagens aéreas.

A Bélgica encontra-se em terceiro lugar no ranking de países da União Europeia com os preços mais elevados de eletricidade (0,2702 EUR/kWh), segundo dados do Eurostat. Em comparação, Portugal encontra-se em oitavo lugar (0,2089 EUR/kWh). À frente da Bélgica estão a Alemanha (0,3193 EUR/kWh), e a Dinamarca (0,29 EUR/kWh).

O ministro das Finanças, juntamente com o ministro da Energia, Tinne Van der Straeten, estão ainda a traçar um plano para a substituição do imposto sobre o valor agregado da eletricidade por um imposto especial de consumo.

A troca permitiria uma maior flexibilidade, o amortecimento nas oscilações de valor no mercado grossista, ou como forma de diferenciar a tributação com base no consumo.