EUA prolongam processo anti-dumping contra a Navigator por mais cinco anos

Departamento do Comércio decidiu, em janeiro, alargar o processo por mais cinco anos. Em Outubro, tinha determinado o pagamento de mais uma taxa, Mesmo assim, a Navigator tem dinheiro a receber.

As autoridades norte-americanas decidiram em janeiro estender por mais cinco anos o processo anti-dumping contra a Navigator, informou a empresa no comunicado de apresentação dos resultados de 2021. Isto apesar do aumento de preços que tem vindo a fazer naquele mercado.

O processo anti-dumping do Departamento do Comércio contra a Navigator remonta a 2016. No ano passado foi iniciado um procedimento, chamado “sunset review”, para determinar se o processo deveria ser encerrado ou mantido. A decisão foi manter.

Já em janeiro de 2022, as autoridades norte-americanas determinaram a continuação do processo anti-dumping por mais 5 anos, pese embora o continuado aumento de preços da Navigator no mercado norte-americano e a redução de oferta nesse mercado por produtores locais”, informa a empresa nos resultados de 2021.

A Navigator salienta que as “autoridades americanas efetuaram uma revisão completa do processo anti-dumping sobre as importações de papel UWF (impressão e escrita) para os Estados Unidos objeto da ordem original, incluindo as importações provenientes de Portugal, tendo a Navigator participado ativamente no processo”.

O processo anti-dumping do Departamento do Comércio contra a Navigator tem já vários anos e importantes vitórias em tribunal a favor da empresa portuguesa. A acusação de praticar preços abaixo de custo valeu-lhe o pagamento de uma taxa elevada, reduzida entretanto para 1,75%, e em novembro de 2019 anulada pelo Tribunal do Comércio, que considerou que a aplicação da mesma não estava devidamente fundamentada.

O Governo americano foi instado a apresentar uma melhor justificação para a taxa aplicada à papeleira ou então a alterar o seu valor novamente. Numa nova decisão, em julho de 2020, a taxa acabaria por ser definida em 1,63%, o que contrasta com os 37,34% originais.

A Navigator passou então a receber faseadamente o reembolso dos montantes que já tinha pago. Somas que continuaram a ser devolvidas em 2021, tendo a empresa recebido 11,1 milhões de euros referentes aos períodos entre agosto de 2015 e fevereiro de 2017 e entre março de 2018 e fevereiro de 2019.

Em outubro último, o Departamento do Comércio considerou que a Navigator fez vendas de papel abaixo do valor normal durante o período entre março de 2019 e fevereiro de 2020, tendo fixado o pagamento de uma taxa anti-dumping de 2,21%. Segundo a empresa, esta decisão dará origem ao reembolso de cerca de 300 mil euros em 2022.

No comunicado de divulgação dos resultados, a Navigator salienta “o forte aumento de procura na Europa e EUA”, tendo sido “implementados aumentos de preços expressivos em todos os mercados.” Diz mesmo que foi “a maior evolução dos preços de venda de janeiro a dezembro de que há registo na história da Navigator“.

A Navigator apresentou esta terça-feira os resultados de 2021, tendo registado um aumento de 15% nas vendas, para perto de 1.600 milhões de euros, e de 57% nos lucros, para 171,4 milhões.

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