Pilotos da TAP querem baixar corte salarial para 25%

As negociações para o novo Acordo de Empresa da TAP vão avançar em março e a nova direção do Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil (SPAC) já definiu um objetivo: reduzir o corte nos salários para os 25%.

Tiago Faria Lopes, o novo presidente do SPAC, pretende um alívio de 25% no corte dos salários “até ao fim do Acordo Temporário de Emergência”, que termina no final de 2024. Mas o responsável admite que possa ser “já no verão IATA”, que começa em abril, tendo em conta a disponibilidade da TAP para adotar em breve um novo acordo de empresa.

O acordo de emergência no âmbito do plano de reestruturação prevê um corte de 50% em 2021, 45% este ano, descendo nos anos seguintes até aos 35%. O SPAC quer que baixe para a percentagem que é aplicada à generalidade dos trabalhadores da companhia aérea, com algumas exceções.

Miguel Teodoro, vice-presidente do sindicato, explicou numa conversa de apresentação esta quarta-feira em Lisboa que a companhia aérea marcou para março o início das negociações para a substituição do Acordo Temporário de Emergência, assinado em fevereiro de 2021, por um novo Acordo de Empresa.

Já existiram reuniões com o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e a administração da TAP, e também para apresentação das equipas que vão estar sentadas à mesa. Do lado da companhia aérea e do Governo estarão Ramiro Sequeira (administrador executivo), Guilherme Dray (jurista, representante do Ministério), Carla Costa e Ana Dionísio (diretora de Recursos Humanos da TAP).

Questionado sobre a possibilidade de irem para a greve caso as negociações não corram como o desejado, Miguel Teodoro respondeu que “é preciso deixar as coisas avançar”. “A lei portuguesa permite a greve como ultimo recurso”, mas a expectativa é que isso não venha a acontecer. “Nós somos a solução não o problema”, respondeu.

Os responsáveis da TAP dão como argumento para o alívio nos cortes a recuperação do tráfego, com a TAP a esperar uma capacidade de 80% a 90% relativamente aos níveis de 2019 já no próximo verão IATA, segundo informações dadas pela própria companhia. E lembram que nesse ano a companhia teve resultados operacionais positivos de 47 milhões de euros.

Tiago Faria Lopes afirmou que a TAP ainda não deu indicações do que pretende, mas se as negociações não chegarem a bom porto, o acordo de empresa que foi suspenso entrará de novo em vigor a 1 de janeiro de 2025, repondo todas as condições remuneratórias que existiam em 2019. E revelou que o corte salarial foi aprovado pela margem mínima em 2021, com 50,5% de votos dos associados do SPAC. “Se fosse agora era chumbado”, garante.

Na versão não confidencial da decisão de Bruxelas que aprova o plano de reestruturação está escrito que o Governo e a TAP se comprometem, caso não exista um acordo, a passar a aplicar a legislação geral do trabalho, que é mais restritiva. Miguel Teodoro garante que “legalmente, o atual acordo que está congelado é válido”.

Seis pilotos reintegrados

Dos 34 pilotos que a TAP queria dispensar, 16 aceitaram a rescisão por mútuo acordo ou a integração na Portugália. Os restantes 18 foram alvo de um despedimento coletivo, contestado em tribunal. Seis deles já foram reintegrados, com remuneração mas sem estarem ao serviço, revelaram os responsáveis do SPAC, que aguardam a decisão judicial em relação às restantes providências cautelares. Afirmaram também que a TAP tem estado a recorrer nos casos em que já perdeu.

Os dirigentes do SPAC admitem que a TAP tenha de contratar pilotos para fazer face ao aumento da operação já a partir de abril e alertam para a possibilidade de outras companhias virem contratar em Portugal. “Todas as grandes companhias europeias estão a projetar crescimentos. Com isso, novos mercados para os pilotos vão surgir. Se calhar vai ser um problema para a TAP”, disse Miguel Teodoro.

A nova direção liderada por Tiago Faria Lopes foi eleita a 26 de novembro, à segunda volta, com 53% dos votos. O novo presidente foi eleito membro da assembleia de freguesia de S. Domingos de Rana pela lista do Chega, nas últimas eleições autárquicas, mas deixou o partido após a eleição para o SPAC.

No início da conversa com os jornalistas contou que nasceu na clínica (agora uma casa de repouso) que fica do lado oposto à sede do SPAC, no mesmo mês, maio de 1977, em que foi realizada a primeira assembleia-geral do sindicato. O cargo parecia selado à nascença, as negociações dos próximos meses podem ser decisivas para o manter.

(Notícia atualizada em 12h20)