Prazo alargado para concurso a programa de estágios na administração pública

O prazo de candidaturas das entidades ao programa de estágios da administração pública foi alargado para permitir que todos os serviços possam obter financiamento através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), disse esta sexta-feira à Lusa a tutela.

Fonte oficial do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública afirmou que “o prazo para a apresentação de candidaturas pelos serviços que acolheram estagiários da primeira edição do programa de estágios decorre até 18 de março, uma vez que foi prorrogado para permitir que todos aqueles serviços possam obter financiamento através do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”.

Assim, segundo o gabinete, “prevê-se que o calendário das candidaturas à segunda edição dos estágios seja também ajustado”. As candidaturas das entidades públicas à segunda edição do programa de estágios arrancou em 8 de janeiro e a data inicial de conclusão prevista era na próxima segunda-feira, dia 21 de fevereiro.

Para a segunda edição do programa de estágios estava prevista a abertura de 1.000 vagas para jovens licenciados, mas o número será maior, uma vez que esta nova edição vai acolher as vagas que sobraram da primeira edição. De acordo com o gabinete, das 500 vagas abertas na primeira edição ficaram afinal por preencher 156 vagas, mais do que as 110 anteriormente anunciadas.

Estas vagas vão assim transitar da primeira para a segunda edição do programa. Em 13 de janeiro, o gabinete da ministra Alexandra Leitão revelou à Lusa que das 500 vagas abertas, pelo menos 100 tinham ficado por preencher. Na altura, o ministério indicou que o número de vagas poderia ainda aumentar, caso os candidatos colocados em janeiro optassem por não assinar os contratos de estágios com as respetivas entidades.

Na primeira edição, 440 candidatos conseguiram colocação nos serviços públicos, mas numa primeira fase apenas 260 acabaram por celebrar contrato de estágio. Os restantes 180 candidatos decidiram não celebrar contrato “devido a perda de interesse por parte destes”, adiantou o gabinete.

Posteriormente, numa segunda fase, foram então disponibilizadas as 240 vagas que tinham ficado por preencher e foram publicadas em janeiro as respetivas listas de colocação na Bolsa de Emprego Público, tendo sido colocados “cerca de 130 candidatos”, de acordo com o ministério.

Após o período de candidaturas das entidades, a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) terá 30 dias úteis para decidir sobre a atribuição de vagas de estágio financiado a cada entidade. Após este processo, serão então abertas as candidaturas aos jovens interessados.

Os estágios têm a duração de nove meses e destinam-se a jovens licenciados até aos 30 anos, ou até aos 35 anos com deficiência e/ou incapacidade, que se encontrem à procura do primeiro emprego ou de novo emprego correspondente à sua área de formação.

A bolsa de estágio é de 1.007,49 euros ilíquidos, correspondente à primeira posição remuneratória da carreira de técnico superior e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única e os estagiários têm também direito a subsídio de refeição.

Esta é a segunda edição do programa EstágiAP XXI, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ao abrigo da reforma “Capacitação da AP – formação de trabalhadores e gestão do futuro”, um concurso com uma dotação de 12,3 milhões de euros, segundo o ministério.