Da “violação flagrante do direito internacional” ao “mau presságio”, as reações à decisão de Putin

A Rússia anunciou esta segunda-feira que vai reconhecer a independência de Donetsk e Lugansk, violando, assim, os acordos de paz de Minsk. As reações a esta decisão não tardaram, desde os Estados Unidos ao Reino Unido. A própria Comissão Europeia avisou que vai reagir com “firmeza” e “determinação” e a Casa Branca já anunciou as primeiras sanções às duas regiões separatistas.

“A Rússia vai reconhecer a independência das duas regiões separatistas no leste da Ucrânia”, afirmou esta sexta-feira Vladimir Putin, num discurso ao país, dizendo acreditar que o Ocidente iria “impor sanções de qualquer forma”. Durante mais de meia hora de discurso, o Presidente russo acusou a Ucrânia de ser controlada pelo “estrangeiro” e de, nos “últimos meses”, ter sido “inundada de armas vindas do Ocidente”.

“Estamos prontos para mostrar à Ucrânia o que a descomunização real significa”, continuou Putin, avisando que, no caso de haver sanções por parte do Ocidente, “a Rússia tem o direito de adotar medidas de retaliação” e tomará mesmo “precauções para garantir a sua segurança”.

A Comissão Europeia já tinha ameaçado com sanções. “Este reconhecimento seria uma clara violação dos acordos de Minsk”, afirmou o alto representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell. E parece que a promessa se mantém.

Em mensagens publicadas esta segunda-feira no Twitter, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, escreveram que reconhecimento das duas regiões separatistas “é uma violação flagrante do direito internacional, da integridade territorial da Ucrânia e dos acordos de Minsk”. “A UE e os seus parceiros vão reagir com unidade, firmeza e determinação, em solidariedade com a Ucrânia”, escreveram os três, numa mensagem igual.

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Minutos depois das declarações de Ursula Von der Leyen, Bruxelas pronunciou-se oficialmente. “A presidente von der Leyen e o presidente [Charles] Michel [presidente do Conselho Europeu] condenam nos termos mais fortes possíveis a decisão do Presidente russo de prosseguir com o reconhecimento das áreas não controladas pelo Governo de Donetsk e Lugansk da Ucrânia como entidades independentes”, lê-se no comunicado.

“Este passo é uma violação flagrante do direito internacional, bem como dos acordos de Minsk. A União [Europeia] reagirá com sanções contra os envolvidos neste ato ilegal. A União [Europeia] reitera o seu apoio inabalável à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas”, refere o mesmo documento.

O próprio Presidente ucraniano anunciou que já “discutiu os desenvolvimentos de última hora” com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Numa mensagem no Twitter, Volodymyr Zelensky disse ainda que Kiev e Washington vão reunir o Conselho de Segurança e Defesa Nacional, estando ainda prevista uma conversa com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

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Os Estados Unidos também já reagiram e com medidas concretas. Vão proibir novos investimentos, comércio e financiamento dos Estados Unidos para, de ou nos territórios separatistas de Donetsk e Lugansk, informou a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, em comunicado. “Prevemos um movimento como este por parte da Rússia e estamos prontos para responder imediatamente. (…) Esta ordem executiva também fornecerá autoridade para impor sanções a qualquer determinado indivíduo a operar nessas áreas da Ucrânia”, refere o mesmo documento.

E também Boris Johnson já se pronunciou. Citado pelo The Guardian, o primeiro-ministro britânico diz que este reconhecimento de independência é uma “violação flagrante da soberania e integridade da Ucrânia”, bem como uma “clara violação do direito internacional”. O responsável descreve ainda esta decisão como um “mau presságio” e um “sinal sombrio” de que a situação está a desenrolar-se na direção errada.

Num comunicado enviado pelo Governo francês lê-se que o presidente Emmanuel Macron convocou uma “reunião imediata” do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) onde pedirá a implementação de sanções europeias. O primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, também anunciou que foi “acordado um pacote limitado de sanções da UE contra a Rússia”.

A primeira-ministra da Eslovénia também já reagiu no Twitter, afirmando tratar-se de uma “clara e grave violação do direito internacional e da integridade territorial da Ucrânia”. Kaja Kallas avisou o Kremlin que “Donetsk e Lugansk fazem e farão parte da Ucrânia” e lamenta que a Rússia tenha fechado “a porta à diplomacia e criou uma desculpa para a guerra”.

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(Notícia atualizada às 21h56 com mais informação)