Governo quer chegar ao défice zero já no próximo ano

Ainda não se sabe se o atual ministro vai continuar à frente do Ministério das Finanças, mas João Leão deixa a casa arrumada e caminho aberto para que Portugal consiga, no próximo ano, estar perto de mais um “brilharete orçamental”.

O Governo está nesta altura a ultimar o Orçamento do Estado para 2022 e a fechar as metas do Programa de Estabilidade que tem de ser entregue na Assembleia da República até 15 de abril e em Bruxelas até ao final desse mesmo mês.

Os números estão fechados a sete chaves, mas o ECO conseguiu apurar que Portugal deverá comprometer-se com Bruxelas com metas que permitem chegar ao próximo ano “próximo do equilíbrio orçamental”, ou seja, com um défice próximo de zero.

Em relação a 2021, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, já tinha antecipado que o Governo estaria em condições de cumprir as regras europeias do défice, mesmo estando elas atualmente suspensas. “Em 2021 o défice orçamental ficará muito próximo dos 3%, possivelmente cumprindo já os tratados orçamentais, ou seja, abaixo de 3%”, disse há duas semanas o ex-ministro das Finanças.

O ECO sabe que o défice em 2021 terá ficado nos 2,9%, o que dá ao Governo embalo para uma redução mais agressiva do défice nos anos seguintes. As despesas de emergência por causa da Covid-19 superaram as previsões, mas as receitas compensaram já que também ultrapassaram em muito o estimado.

Para este ano, o Governo está a trabalhar numa meta “abaixo de 2%” e no próximo ano “abaixo de 1%”, ou seja, “muito próximo do equilíbrio orçamental”, apurou o ECO.

Fica assim aberto o caminho para que o Governo consiga um novo “brilharete orçamental” a meio da legislatura. Recorde-se que foi com a dupla Centeno/Leão nas Finanças que Portugal conseguiu, em 2019, pela primeira vez em democracia atingir um excedente orçamental, de 0,1%.

A confirmar-se será uma surpresa, já que todas as instituições que fazem previsões para Portugal continuam a apontar para défice no próximo ano: Conselho das Finanças Públicas e OCDE apontam para -1,6%, FMI para -2,2% e a Comissão Europeia para -2,8%. Contudo, é de ressalvar que estas previsões foram feitas nos últimos meses de 2021, sem dados da execução orçamental e da evolução da economia portuguesa que entretanto foram divulgados.

João Leão espera repetir este brilharete sem ter de lançar mãos a medidas de austeridade, contando apenas com a dinâmica da economia que vai ser espevitada pelos milhões que virão de Bruxelas. A economia portuguesa vai demorar mais tempo a recuperar da crise, mas vai receber mais dinheiro da “bazuca europeia”. Em percentagem da riqueza produzida no país, Portugal vai receber fundos equivalentes a 6,5% do PIB, contra a média de 2,4% dos restantes países da Europa.

Além disso, nas contas do Terreiro do Paço conta-se ainda com a ajuda do mercado de trabalho cuja dinâmica tem surpreendido tudo e todos, e com receitas como as do IVA que têm excedido as previsões (o jornal Público explica aqui a dinâmica do IVA). E com o aproximar do fim da pandemia, a retirada das ajudas públicas de emergência fará encolher o défice sem necessidade de recorrer a medidas de austeridade.

Sendo um dos países mais endividados do euro (a dívida pública terá fechado 2021 nos 127,5% do PIB, menos 7,7 pontos percentuais face a 2020), esta trajetória de redução do défice é vista no Ministério das Finanças como crucial para que Portugal possa enfrentar com tranquilidade o novo ciclo que se aproxima de subidas dos juros.