Quem atestou este fim de semana vai ter de voltar à bomba para beneficiar dos 20 euros do Autovoucher

Os portugueses que já tenham efetuado consumos nos postos de abastecimento este mês e, por isso, tenham recebido os cinco euros previstos até aqui no Autovoucher vão ter agora de voltar à bomba e meter mais combustível nos seus automóveis para beneficiarem do apoio adicional (15 euros) anunciado pelo Governo, face à subida inédita dos preços dos combustíveis.

A explicação foi dada esta segunda-feira pelo Ministério das Finanças. Quem ainda não tenha feito qualquer consumo este mês em postos de combustíveis terá direito a receber 20 euros, após a primeira visita à bomba.

Por outro lado, quem já tenha consumido e recebido, por conseguinte, os cinco euros de apoio até aqui previstos, terá direito a 15 euros adicionais, mas apenas após o próximo consumo, isto é, esses portugueses terão de voltar aos postos de abastecimento e meterem mais combustível nos seus automóveis para beneficiarem do reforço do subsídio.

Este esclarecimento é particularmente relevante uma vez que, neste fim de semana, houve uma “corrida” aos postos de abastecimento, em antecipação à subida dos preços. Ora, esses contribuintes terão de voltar agora às bombas, caso queiram beneficiar do adicional do Autovoucher, que ficou disponível a partir desta segunda-feira.

Foi na sexta-feira que o Governo anunciou o reforço do apoio mensal do Autovoucher, que passa, assim, de cinco euros para 20 euros, em março. “Perante a escalada de preços, tivemos de agir de imediato”, disse o ministro das Finanças, João Leão.

Este apoio é entregue a cada contribuinte, havendo três requisitos para a sua atribuição: é preciso ter o NIF inscrito na plataforma do IVAucher/Autovoucher; É preciso fazer o consumo num posto de combustível aderente; E é preciso fazer esse pagamento com um cartão bancário de um dos bancos aderentes (a maioria dos bancos que operam em Portugal estão incluídos nesta medida) e que esteja em nome do contribuinte.

Lançado em novembro, o Autovoucher prevê a transferência de um apoio para o contribuinte logo após o primeiro consumo, sendo que o valor tem ficado disponível na conta bancária até dois dias úteis após a visita à bomba.

De notar, além disso, que, se tiver aderido em novembro à plataforma, mas não tiver gasto nada desde então nos postos de abastecimento aderentes, pode ainda receber o valor não usufruído (20 euros) uma vez que este vai acumulando. Além dos 20 euros de março.

O pagamento do Autovoucher não está condicionado nem à quantidade nem ao tipo de produto que compra no posto de estabelecimento.

Para já, o Governo ainda não sabe se o programa irá continuar em abril, tendo atirado essa decisão para a avaliação que se fará no quadro europeu. Até ao momento, o Estado já atribuiu por esta via 26 milhões de euros aos contribuintes portugueses.