Governo vai anunciar medidas para mitigar impacto da guerra

O Governo vai anunciar esta segunda-feira à tarde novas medidas de apoio à economia para fazer face ao impacto do conflito na Ucrânia, revelaram o Ministério da Economia e o Ministério da Agricultura em convocatória enviada aos jornalistas.

As novas medidas serão anunciadas em conferência de imprensa pelas 17h30, com o intuito de “mitigar os efeitos resultantes do conflito na Ucrânia”, sinaliza o Governo sem adiantar detalhes. Estarão presentes o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.

No sábado, o ministro da Economia tinha avançado que o Executivo vai lançar uma linha de crédito de 400 milhões de euros para ajudar as empresas na sequência dos sucessivos aumentos dos preços da energia.

Além disso, Siza Vieira tinha sinalizado que o Governo está a estudar a hipótese de serem concedidos apoios a fundo perdido “às empresas com maior peso na energia nos custos de produção”. Essa questão está a ser estudada com a Comissão Europeia e deverá haver novidades “nos próximos dias”, disse.

Ao mesmo tempo, no domingo o secretário de Estado da Economia garantiu que Portugal vai “voltar a ter os instrumentos que se revelarem adequados” para manter a capacidade produtiva e os empregos na indústria, face à subida dos preços da energia e das matérias-primas, admitindo um eventual regresso ao lay-off simplificado.

Para fazer face à escala de preços dos combustíveis, o Governo aumentou o valor do AUTOvoucher de cinco euros para 20 euros mensais durante o mês de março e avançou com a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em linha com o aumento da receita fiscal que vier a ser apurada em sede de IVA.