Erro do MAI obriga polícias a devolver mais de 700 mil euros do “subsídio covid”

No primeiro semestre do ano passado, o Ministério da Administração Interna (MAI) atribuiu mais de 771 mil euros em “subsídios covid” a polícias que não cumpriam os critérios de acesso a essa iniciativa, indica aquele ministério ao Público (acesso pago) esta terça-feira, o que obrigará à devolução desses montantes por parte dos funcionários.

Entre janeiro e junho, o Estado atribuiu cerca de 2,33 milhões de euros nestes subsídios de risco atribuídos no âmbito da pandemia, contudo, diz o MAI, “foi necessário efetuar alguns acertos”, uma vez que existem “elementos a receber indevidamente” esta ajuda — 771.455,67 euros. Assim, o total de subsídios atribuído pelo Estado naquele período às forças e serviços de segurança foi de 1,56 milhões de euros.

Estes subsídios são pagos de dois em dois meses e correspondem a uma percentagem da remuneração base. No caso das forças de segurança, os critérios de acesso estão a prestação de serviço em unidades de saúde militar ou centros clínicos diretamente relacionados com pessoas infetadas ou suspeitas de estarem infetadas, em ações de descontaminação ou no controlo de confinamentos.