Organizações humanitárias condenam recorde de execução de 81 pessoas num dia pela Arábia Saudita

As organizações humanitárias Amnistia Internacional e Human Rights Watch condenaram esta terça-feira a execução de 81 pessoas num só dia pela Arábia Saudita, considerando uma “terrível escalada” do uso da pena de morte e “uma demonstração brutal do regime autocrático”.

A execução, realizada na sexta-feira passada, “é sintoma de uma terrível escalada da utilização da pena de morte” naquele país árabe, lamentou a Amnistia Internacional, referindo que, com estas mortes, o número de condenados a quem a pena de morte foi aplicada este ano ascende a 92 pessoas.

Além disso, adiantou a organização, ainda há pelo menos mais 30 condenados que aguardam no corredor da morte. Para a Human Rights Watch (HRW), a situação constitui uma “demonstração brutal do regime autocrático” da Arábia Saudita, até porque é “muito improvável” que estas pessoas tenham recebido um julgamento justo.

Referindo que mais da metade dos homens executados eram da minoria xiita, “que há muito sofre discriminação sistémica”, a HRW sublinhou que este foi o maior número de execuções anunciadas num único dia no país, superando as 69 aplicações da pena de morte em 24 horas registadas em 2021.

De acordo com a Amnistia Internacional, os 81 homens executados – incluindo sete iemenitas e um sírio – foram condenados por crimes como terrorismo, “alteração do tecido social e da coesão nacional” e “participação e incitação de protestos”.

“Este festival de execuções é ainda mais chocante à luz do sistema judicial saudita profundamente errado, que distribui sentenças de morte com base em julgamentos grosseiros e descaradamente injustos”, disse a vice-diretora da Amnistia para o Médio Oriente e Norte da África, Lynn Maalouf.

Entre as principais irregularidades desses julgamentos conta-se o facto de basear as sentenças em “confissões” obtidas através de torturas ou outros maus-tratos, lembrou.

Apesar de o número ser chocante, a responsável admitiu que o número real “deve ser muito maior”, enquanto a agência oficial de notícias saudita, a SPA, noticiou esta terça uma nova execução de um homem condenado por assassinato.

A Amnistia também assegurou que pelo menos dois dos 81 executados foram condenados por “crimes relacionados com a participação em protestos contra o Governo”. No seu último relatório anual sobre a pena de morte no mundo, a Amnistia contabilizou 27 execuções pela Arábia Saudita em 2020, o que representa uma diminuição significativa em relação às 184 registadas em 2019.

“A chocante insensibilidade do tratamento [dado pela Arábia Saudita] é agravada pelo facto de muitas famílias saberem da morte de seus entes queridos como o resto de nós, depois de consumada e através da imprensa”, criticou o vice-diretor da HRW para o Médio Oriente, Michael Page.

De acordo com Riade, os homens executados foram condenados depois de julgamentos supervisionados por um total de 13 juízes. Mas para a HRW, “é altamente improvável que qualquer um desses homens tenha recebido um julgamento justo”, dados “os abusos generalizados e sistémicos do sistema de justiça criminal saudita”.

A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, também expressou preocupação com potenciais violações do direito internacional que a Arábia Saudita esteja a cometer e referiu que a situação poderá mesmo constituir crimes de guerra.