Madrid confirma proposta luso-espanhola para limitar preço grossista da eletricidade a 180 euros/MWh

A ministra para a Transição Ecológica espanhola confirmou esta quinta-feira que Madrid e Lisboa tencionam apresentar uma proposta conjunta aos outros parceiros europeus para limitar o preço por megawatt hora (MWh) no mercado grossista a 180 euros/MWh.

O ministro do Ambiente português já tinha avançado na última terça-feira que Portugal está a negociar com Espanha o desenho de um mecanismo de salvaguarda no mercado ibérico de eletricidade que resultaria numa poupança líquida mensal de 1.100 milhões de euros para Portugal.

Em declarações à rádio Onda Cerro, a ministra espanhola para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico, Teresa Ribera, considerou que, se há apenas dois anos o preço de referência de 180 euros/MWh “parecia uma loucura que nunca seria alcançado e hoje está largamente ultrapassado”, é “pouco discutível que deve ser o limite máximo que devemos aceitar no nosso mercado”.

Neste cenário, a responsável governamental insistiu que o Governo espanhol está à espera de tomar medidas até ter a resposta da Comissão Europeia, algo que pode ser visto como “uma oportunidade para construir mais Europa”, embora tenha salientado que dará uma “resposta nacional” para dissociar o gás do mercado da eletricidade se a União Europeia se atrasar a tomar medidas.

Matos Fernandes adiantou na terça-feira que a proposta passa pela imposição de preço máximo de 180 euros por megawatt por hora no mercado ‘spot’ (mercado diário e intradiários) de eletricidade – que este mês chegou a superar pela primeira vez os 500 euros por MWh.

O ministro português indicou que a proposta luso-espanhola poderia significar “uma ‘poupança conjunta’ mensal líquida, repartida entre Portugal e Espanha, de 5.700 milhões de euros [ME], para um sobrecusto mensal de gás de 1.250 ME”, sendo que “a ‘poupança portuguesa’ mensal líquida seria cerca de 1.100 ME, para um sobrecusto mensal de gás de cerca de 250 ME”.

O preço máximo de 180 euros/MWh foi uma referência que existia na regulamentação espanhola e portuguesa até 2019, quando uma diretiva europeia proibia a manutenção de limites máximos para as ofertas das empresas de eletricidade no mercado grossista.

“Acreditamos que é uma decisão europeia porque o regulamento é europeu, o que acontece é que a análise da situação económica e da necessidade de proteger os nossos cidadãos e a indústria leva-nos, enquanto Governo, a considerar a tomada de decisões para proteger o interesse nacional no caso de a Europa não estar à altura da tarefa no tipo de medidas que são adotadas”, disse Teresa Ribera.