Bruxelas com 500 milhões para abastecimento alimentar na UE e 9 milhões para Portugal

A ministra da Agricultura avançou esta segunda-feira que a Comissão Europeia se comprometeu com 500 milhões de euros para distribuir pelos Estados-membros da União Europeia (UE) para garantir segurança do abastecimento alimentar, cabendo nove milhões a Portugal.

“Aquilo que estivemos hoje a discutir foram as respostas com que já podemos contar para ajudar os nossos agricultores a terem condições para garantir a segurança do abastecimento alimentar e o que a Comissão apresentou – e que vai tornar público através de uma comunicação na quarta-feira – são um conjunto de medidas, como utilização da reserva de crise, que permitirá distribuir cerca de 500 milhões de euros pelos Estados-membros”, divulgou Maria do Céu Antunes.

Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, à margem de um Conselho de Agricultura e Pescas, com os ministros europeus da tutela, a governante explicou que está prevista a alocação a cada país “de acordo com os pagamentos diretos e a percentagem” destinada a cada um. “Para Portugal, distribuirá cerca de nove milhões de euros, pelas nossas contas”, estimou Maria do Céu Antunes.

Entre outras medidas incluídas no pacote da Comissão Europeia está a derrogação para usar terras em pousio para pastoreio e para produção de proteínas vegetais, a flexibilização das regras europeias para ajudas estatais, o armazenamento privado da carne de porco e adiantamentos em maio de metade dos pagamentos diretos para avançar com 500 milhões de euros para os agricultores portugueses, como já anunciando em Portugal.

“Estas medidas vão ajudar os agricultores portugueses e europeus a terem condições para manterem o abastecimento regular a todos os cidadãos, mas para Portugal e outros Estados-membros não chega e precisamos de ter outras medidas”, referiu Maria do Céu Antunes, defendendo aquisições comuns na UE para compras de matérias-primas como fertilizantes.

“A UE está convocada para disponibilizar todo o apoio para […] termos as melhores soluções de mercado e para podermos alimentar os europeus e o mundo inteiro e, neste momento, não temos problemas de abastecimento nem prevemos ter problemas de abastecimento alimentar”, adiantou a governante.

A posição surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia devido à invasão russa, tensões geopolíticas que estão a afetar cadeias de abastecimento, causando receios de rutura de stocks e de crise alimentar.

Governo rejeita falhas no abastecimento alimentar e pede para se evitar pânico

A ministra da Agricultura vincou ainda que o Governo não antevê problemas no abastecimento alimentar, pedindo que se evite “o pânico”, nomeadamente com o óleo de girassol, que “não faltou, só aumentou de preço”.

“Nesta altura, não antevemos que falhem produtos de abastecimento nos supermercados”, declarou Maria do Céu Antunes, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, à margem de um Conselho de Agricultura e Pesca, com os ministros europeus da tutela.

Vincando ser “muito importante não criar o pânico nas pessoas”, a governante apontou que, “aquando da covid-19, houve uma situação de pânico e faltaram alguns produtos nas prateleiras dos supermercados”.

“E também já vimos que, nesta crise [devido à guerra da Ucrânia], o óleo de girassol faltou porque se especulou que iria faltar, mas não faltou, o que houve foi um aumento de preço, ficando ao preço do azeite”, acrescentou Maria do Céu Antunes.

De acordo com a ministra da Agricultura, o grupo de trabalho no Governo português criado para a pandemia está já a monitorizar a situação “para não se chegar a fase de ruturas e falhas” e se poder “tomar as melhores medidas” em cada momento.

Já relativamente ao aumento dos preços, Maria do Céu Antunes avançou que o executivo está a “preparar um cabaz de ajuda às famílias mais necessitadas”. “É inevitável o aumento dos preços (…) e temos de estar preparados”, concluiu.

A posição surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia devido à invasão russa, tensões geopolíticas que estão a afetar cadeias de abastecimento, causando receios de rutura de ‘stocks’ e de crise alimentar.