Madrid anuncia “plano de resposta” ao impacto do conflito no valor de 16 mil milhões

O Governo espanhol vai aprovar um “plano de resposta” ao impacto da guerra na Ucrânia de 16.000 milhões de euros, que inclui um subsídio mínimo de 20 cêntimos por litro de combustível, entre outras medidas, foi divulgado esta segunda-feira.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que indicou que as medidas, que incluem igualmente uma proibição dos despedimentos, vão estar em vigor durante três meses, até 30 de junho.

Sánchez, que falava num fórum de debate organizado pela agência Europa Press e pela consultora McKinsey & Company, em Madrid, precisou que o plano, que será aprovado na terça-feira pelo Conselho de Ministros, terá um impacto de cerca de 6.000 milhões de euros em ajudas diretas e reduções de impostos e outros 10.000 milhões em créditos garantidos pelo Estado, para reduzir o impacto da crise.

Entre as medidas a aprovar está a criação de um subsídio de 20 cêntimos por cada litro de combustível para particulares e profissionais, dos quais 15 cêntimos serão fornecidos pelo Estado e o resto pelas companhias petrolíferas. Está ainda previsto um limite de 2% no que diz respeito ao aumento dos preços dos contratos de arrendamento de habitação, bem como um aumento de 15% no montante do rendimento mínimo garantido para apoiar as famílias mais vulneráveis.

Relativamente à parte energética do plano de resposta à guerra, Pedro Sánchez anunciou que ainda esta semana Espanha e Portugal vão apresentar a Bruxelas uma medida “excecional e temporária” para estabelecer um preço de referência para o gás, após ter conseguido uma “exceção ibérica” no último Conselho Europeu, realizado na passada sexta-feira, que permitirá baixar os preços da eletricidade em ambos os países.

O chefe do executivo espanhol salientou que esta medida “não implica subsidiar o gás, não quebra os incentivos às energias renováveis ou aos fluxos de eletricidade entre países” e permitirá a Espanha e Portugal “baixar significativamente os preços da eletricidade imediatamente” sem “distorcer” o mercado europeu da eletricidade. “Estou convencido que a aprovação pela Comissão Europeia será concedida num prazo muito curto e no dia seguinte será aprovada no jornal oficial do Estado espanhol com efeitos imediatos nas contas de eletricidade dos cidadãos”, sublinhou.

Pedro Sánchez afirmou que o Governo está bem consciente das dificuldades enfrentadas pelas famílias e empresas e dos problemas dos setores afetados, e que “está a assumi-los”. “Conhecemos os problemas setor por setor e, como um todo, gostaríamos que desaparecessem, mas a guerra e as suas consequências não estão nas mãos deste Governo ou de qualquer outro”, disse.

O chefe do executivo espanhol salientou que “ninguém está protegido” desta guerra e assegurou que o Governo não pode prometer que os seus efeitos na economia não serão sentidos, mas pode prometer que “fará o seu melhor para aplacar os seus efeitos” e distribuir os sacrifícios “de uma forma equilibrada para que nenhum setor se sinta abandonado”.

Pedro Sánchez apelou ainda a todos os atores políticos, institucionais e sociais para se unirem face ao plano de choque em resposta ao impacto económico e social da guerra na Ucrânia, pedindo-lhes para “partilharem um sentido do melhor patriotismo”. O primeiro-ministro espanhol admitiu que as dificuldades são extraordinárias, mas os valores europeus são o “único caminho possível para a prosperidade”.