A marcar férias? Nestes países europeus já não precisa de certificado Covid

No início de março, a pandemia voltou a acelerar em vários países europeus, à boleia da sublinhagem B.A.2 da Ómicron, que é já dominante em todo o mundo. No entanto, após mais de dois anos de pandemia, há cada vez mais países a prepararem a transição para uma fase endémica, aligeirando as restrições pandémicas. No “Velho Continente”, há já, pelo menos, 15 países que decidiram terminar com as restrições de viagens para os cidadãos da União Europeia (UE) ou do Espaço Schengen, deixando de exigir a apresentação de certificado digital Covid à chegada ao país.

Em causa estão a Dinamarca, Eslovénia, Finlândia, Hungria, Irlanda, Islândia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, República Checa, Roménia, Suécia, Suíça e Liechtenstein, de acordo com o levantamento feito pelo ECO, a partir do portal Re-open EU, que agrega as medidas em vigor nos diversos Estados-membros da UE, bem como dos países pertencentes ao Espaço Schengen, com base nos sites das respetivas autoridades nacionais.

Este documento foi inicialmente criado ao nível da UE para facilitar a livre circulação entre os Estados-membros em contexto pandémico, tendo sido posteriormente utilizado também para efeitos de restrições internas. Entrou em vigor em julho do ano passado e atesta o estado de imunização do portador com base em três critérios: se foi vacinado contra a Covid (válido por um período de 270 dias, desde a conclusão da vacinação primária); se desenvolveu anticorpos contra o Sars-CoV-2 por ter sido infetado (isto num período entre 11 a 180 dias após o registo da infeção); ou se fez um teste negativo à Covid-19 (os PCR têm uma validade de 72 horas, ao passo que nos testes rápidos a validade é encurtada para 24 horas), segundo os critérios europeus.

Assim, no conjunto dos 31 países ou territórios analisados, quase metade (14 países e um território) já deixaram de exigir a apresentação de certificado digital Covid numa das três modalidades (vacinação, testagem ou recuperação) para os viajantes provenientes de Estados-membros da UE e ou de países pertencentes ao Espaço Schengen.

Nos restantes 16 países que continuam a aplicar controlos fronteiriços no âmbito da pandemia, há, pelo menos, sete (incluindo Portugal, Espanha e Itália) que, além do certificado digital Covid ou de um documento semelhante, exigem também aos viajantes o preenchimento de um formulário, como forma de rastrear os contactos em caso de casos confirmados de Covid-19, segundo a mesma fonte.

O objetivo comunitário é que as medidas relativas às viagens entre os Estados-membros continuem a ser coordenadas. Contudo, cada país pode adaptar os seus próprios critérios. Apesar de, em linhas gerais, serem consensuais, há algumas diferenças ligeiras no que toca à validade dos testes aceites. Se, por exemplo, Portugal, Grécia e Chipre seguem o critério europeu, permitindo que os PCR sejam válidos durante 72h e os testes de antigénio durante 24h, a Bélgica, por seu turno, estende a validade do teste para 36 horas. Já na Bulgária, os testes são válidos por 48 horas.

Por outro lado, na sequência da invasão russa à Ucrânia, que já levou mais de quatro milhões de cidadãos a fugir do país, há alguns países com regras mais aliviadas para os cidadãos ucranianos. É o caso da Eslováquia, que ainda isenta de quarentena à chegada (no caso de apresentarem certificado digital Covid), bem como do preenchimento de um formulário se forem “pessoas que fogem de conflitos armados nacionais ou internacionais”, de acordo com a informação veiculada no portal Re-open EU.

A pandemia voltou a ganhar força na Ásia e na Europa no início de março. De acordo com o último relatório divulgado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), a semana terminada a 27 de março caracterizou-se por um “aumento contínuo, mas lento” no que toca aos casos de infeção por Covid-19. Que está a aumentar há três semanas consecutivas no conjunto dos países da UE/Espaço Económico Europeu, sendo que o maior aumento (14%) continuou a verificar-se nas faixas etárias com idade igual ou superior a 65 anos. “A taxa de infeções entre os maiores de 65 anos é tão elevada quanto a observada no pico da vaga inicial da Ómicron”, alerta.

Ainda assim, a ocupação em cuidados intensivos continua “muito abaixo do observado anteriormente“. Mais: a taxa de mortalidade na UE/Espaço Económico Europeu “continuou a diminuir”, tendo registado um recuo de 11% em relação à semana anterior.

A 15 de março, a Comissão Europeia divulgou que já tinham sido emitidos mais 1,7 mil milhões de certificados digitais Covid na União Europeia, num total de mais de 60 países e territórios dos cinco continentes que já aderiram ao sistema. O documento vai continuar a ser válido, pelo menos, até ao final de junho de 2023.