Japão não faz acordo com os EUA sem revisão das tarifas

  • Lusa
  • 3 Maio 2025

O negociador de tarifas do Japão, Ryosei Akazawa, disseque o país não tem intenção de chegar a nenhum acordo com a administração do Presidente dos Estados Unidos sem uma revisão das novas tarifas.

O negociador de tarifas do Japão, Ryosei Akazawa, disse este sábado que o país não tem intenção de chegar a nenhum acordo com a administração do Presidente dos Estados Unidos sem uma revisão das novas tarifas impostas.

“Pressionámos os Estados Unidos para reconsiderarem a série de tarifas e não conseguiremos chegar a um acordo se não forem devidamente abordadas”, disse Akazawa, ministro responsável pela Revitalização Económica e Novo Capitalismo, no regresso àquele país asiático após uma segunda ronda de negociações tarifárias em Washington e citado pela agência noticiosa local Kyodo.

Fontes governamentais adiantaram que os EUA se têm mostrado relutantes em conceder isenções ou qualquer tratamento especial ao Japão em matéria de direitos aduaneiros, o que significaria que o aumento de 25% imposto às importações de veículos, uma questão que preocupa particularmente o Japão, não seria negociável.

A indústria automóvel é uma das mais importantes do Japão, especialmente no comércio com os EUA, que representa cerca de 30% das exportações japonesas para aquele país. Antes do aumento, os direitos aduaneiros sobre estes produtos eram de 2,5%.

Num novo revés para Tóquio, os direitos aduaneiros de 25% sobre as importações americanas de automóveis japoneses entraram em vigor hoje.

O primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, lamentou a aplicação do novo imposto e garantiu que o Japão continuará a pedir aos EUA que reconsiderem as suas novas medidas aduaneiras.

O líder japonês concordou com Akazawa e assegurou que o seu país está a negociar todas as tarifas, incluindo as que incidem sobre os motores, o aço e o alumínio, assim como o agravamento geral de 10% recentemente estabelecido por Washington.

Desde que regressou à Casa Branca, em janeiro, Donald Trump impôs uma subida das tarifas em 25% sobre as importações de veículos estrangeiros e uma subida idêntica sobre o aço e o alumínio produzidos fora dos EUA.

A sua administração também anunciou o que chama de “tarifas recíprocas”, uma série de taxas impostas a parceiros comerciais com os quais tem um défice e a outros países que acusa de adotarem barreiras não tarifárias injustas para as empresas americanas, e que no caso do Japão ascende a 24%.

Esta tarifa permanece parcial e temporariamente suspensa – a tarifa geral de 10% continua em vigor – enquanto decorrem as negociações comerciais bilaterais, nas quais os EUA deram preferência ao Japão. Espera-se que uma terceira ronda de conversações, entre os negociadores de ambos os países, aconteça até dia 31.

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📹 Kit de emergência. Que bens devem lá estar?

  • ECO
  • 3 Maio 2025

A Comissão Europeia quer incentivar os cidadãos a terem kits de emergência com artigos essenciais para situações extremas, como a que aconteceu em Portugal e Espanha esta segunda-feira.

Nesta segunda-feira, 28 de abril, depois de uma falha no fornecimento de eletricidade, muitas famílias foram apanhadas desprevenidas e sem forma de responder às necessidades mais básicas.

Um mês antes do ‘apagão’, a Comissão Europeia propôs que as populações tenham um “armazenamento de bens essenciais” para, pelo menos, 72 horas. A Comissão Europeia não especifica quais os bens essenciais que devem ser armazenados. O ECO fez uma lista de itens que deve ter em conta para fazer o seu kit de emergência. Veja no vídeo.

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Oferta de petróleo aumenta em 411.000 barris por dia a partir de junho

  • Lusa
  • 3 Maio 2025

A aliança OPEP+, liderada pela Arábia Saudita e Rússia, decidiu aumentar a oferta de petróleo em 411.000 barris por dia a partir de junho, depois de já ter aumentado este mês.

A aliança OPEP+, liderada pela Arábia Saudita e Rússia, decidiu aumentar a oferta de petróleo em 411.000 barris por dia a partir de junho, depois de já ter aumentado a produção na mesma quantidade neste mês.

O aumento, que conta com o apoio de oito dos 22 países-membros da aliança petrolífera, foi aprovado numa reunião virtual, informou a analista Amena Bakr, da consultoria Kpler, em comunicado publicado na rede social X.

Já a 3 de abril, a OPEP+ tinha decidido aumentar sua produção em 411.000 barris por dia a partir de maio, acelerando o ritmo planeado anteriormente, e era esperado um novo aumento este mês.

Os preços do petróleo bruto afundaram na semana passada perante a perspetiva de aumento da oferta e aos receios de que o conflito tarifário possa limitar o crescimento económico e, consequentemente, a procura por petróleo bruto.

A guerra comercial causada por Donald Trump, há um mês com o anúncio das taxas alfandegárias, o seu adiamento posterior durante 90 dias, a escalada das incidentes sobre as importações provenientes da China e a incerteza sobre os seus efeitos na economia internacional, em particular sobre a procura de petróleo, tem afetado a cotação do ‘ouro negro’.

A 2 de abril, minutos antes de Trump apresentar as taxas alfandegárias agravadas, o Brent encerrou em 74,95 dólares. Um mês depois apresenta uma desvalorização de 18,23%, ou 13,66 dólares em termos absolutos.

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Eurodeputados debatem na quarta-feira apagão na Península Ibérica

  • Lusa
  • 3 Maio 2025

O Parlamento Europeu vai debater na quarta-feira, o apagão que afetou na segunda-feira a Península Ibérica, centrada nas formas de melhorar a resiliência e as interligações da rede elétrica.

O Parlamento Europeu (PE) vai debater na quarta-feira, na sessão plenária de Estrasburgo, o apagão que afetou na segunda-feira a Península Ibérica, centrada nas formas de melhorar a resiliência e as interligações da rede elétrica.

Os eurodeputados debaterão com representantes do Conselho da União Europeia (UE) e da Comissão Europeia formas de melhorar a resiliência e as interligações da rede elétrica na sequência do incidente na Península Ibérica.

Na terça-feira, o PE debate com as outras duas instituições a resposta da UE às tarifas impostas pelos EUA e oportunidades de comércio alternativas para o bloco europeu, na sequência do aumento de impostos alfandegários decidido por Washington.

No mesmo dia, os eurodeputados irão votar as prioridades do PE para o próximo quadro financeiro plurianual (QFP 2028-2034), num relatório de que a socialista Carla Tavares é co-autora e defende que o atual limite máximo orçamental de 1% do Rendimento Nacional Bruto da UE é insuficiente para responder eficazmente ao crescente leque de crises e desafios.

Os deputados eleitos ao Parlamento Europeu têm ainda na agenda um debate, na terça-feira, sobre a resiliência hídrica e a gestão mais eficiente dos recursos hídricos.

Na segunda-feira, o PE prestará homenagem ao Papa Francisco, que morreu em 21 de abril, e na quarta-feira assinalam os 80 anos do fim da II Guerra Mundial no continente (1939-1945).

Em 28 de abril de 2025, uma interrupção elétrica significativa em Espanha a Portugal, desde as 11:30 (12:30 de Estrasburgo) e parte do sul de França.

As causas do apagão, que em Portugal obrigou a encerrar aeroportos e lançou o caos nos transportes e no trânsito nas grandes cidades, não são ainda conhecidas.

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Governo confirma: Mais de 4.500 imigrantes vão ser expulsos de Portugal

Mais de 4500 imigrantes começarão a ser notificados para abandonar o território nacional voluntariamente, no período máximo de 20 dias. Caso não o façam, serão expulsos.

“A AIMA está a proceder às notificações a cerca de 4.574 imigrantes para abandono do território nacional. Por isso, confirmo os dados divulgados este sábado”. As palavras são do Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, num esclarecimento dado aos jornalistas. “A violação de regras tem consequências”, justifica o membro do Governo.

O ministro reagia à manchete do JN deste sábado, que dá conta que, durante a próxima semana, mais de 4500 imigrantes começarão a ser notificados para abandonar o território nacional voluntariamente, no período máximo de 20 dias. Caso não o façam, serão sujeitos a um processo de expulsão. Entre os 18 mil pedidos de autorização de residência que chegaram à AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), mais de 4500 não cumprem os requisitos. Os pedidos podem ser negados por várias razões: crimes cometidos pelo imigrante, permanência irregular noutros países ou a falta de documentos obrigatórios. De acordo com o governante, trata-se do primeiro grupo de imigrantes notificado de um total de 18.000 indeferimentos.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, intervém durante o briefing de conclusão após a reunião do Conselho de Ministros, no Campus XXI em Lisboa, 05 de dezembro de 2024, TIAGO PETINGA/LUSATIAGO PETINGA/LUSA

“Esta informação confirma que a política de imigração em Portugal passou a ser de imigração regulada, que as regras de imigração são para cumprir. O incumprimento tem consequências e, nestes casos, tratam-se de situações que violam as regras portuguesas e europeias para estar em território nacional”, salientou. E acrescentou: “Para justiça com aqueles que cumprem as regras em Portugal, portugueses e estrangeiros, um Estado que faz cumprir as regras – um Estado de direito – precisa tirar as consequências que a lei manda e o que a lei manda é notificar para abandono. Prazo de 20 dias para abandonar voluntariamente, após o qual se deve ocorrer o chamado afastamento coercivo”.

O ministro da Presidência disse ainda que Portugal, desde a extinção do SEF, tem tido “uma dificuldade muito grande a executar os afastamentos coercivos” de imigrantes e culpou PS e Chega por terem chumbado as propostas do Governo. “Portugal tem tido, desde a extinção do SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras], uma dificuldade muito grande em executar os tais afastamentos coercivos. O Governo, no verão passado, propôs ao parlamento que fossem feitas duas mudanças essenciais para que, quando os afastamentos de imigrantes ilegais fossem feitos, eles fossem mesmo executados”, começou por recordar António Leitão Amaro, que falava aos jornalistas na sede do Governo em Lisboa.

O número resulta da análise feita pela Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes, da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Uma das primeiras medidas tomadas pelo atual Governo – há um ano – foi o fim das manifestações de interesse, que permitiam aos imigrantes obter uma autorização de residência e iniciar o processo de regularização em Portugal mesmo sem visto prévio. O executivo liderado por Luís Montenegro justificou a medida com os mais de 400 mil processos à espera de resolução e, em Julho de 2024, anunciou a criação de uma Estrutura de Missão para, integrada na AIMA, solucionar rapidamente os casos de pessoas que aguardavam, nalguns casos há mais de dois anos, por uma decisão definitiva. Nesta Estrutura de Missão foi, entretanto, constituído um grupo para monitorizar os cerca de 18 mil pedidos de autorização de residência que foram sendo indeferidos.

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Como o ‘apagão’ praticamente desligou as comunicações

Falha no abastecimento de luz em Portugal e Espanha gerou fortes constrangimentos nas redes móveis das operadoras e no SIRESP, causando problemas até ao INEM.

Quando o fornecimento de eletricidade é interrompido em todo o país, como aconteceu esta segunda-feira, o risco de a disrupção aumentar cresce exponencialmente à medida que o tempo passa e a energia não volta. Baterias e geradores são as principais opções para manter os equipamentos elétricos a funcionar, mas só enquanto houver carga e combustível. Não há milagres.

No ‘apagão’ do dia 28 de abril, que começou às 11h33, passaram mais de oito horas até a energia começar a ser restabelecida, e muitos consumidores tiveram de aguardar dez ou mais horas até voltarem a ter eletricidade. O problema também provocou cortes no abastecimento de água em muitas regiões. Na manhã seguinte, ficavam evidentes outras fragilidades, com notícias sobre novas falhas no funcionamento do SIRESP (a rede de comunicações de emergência do Estado), problemas no atendimento de emergência do INEM e uma mensagem de alerta da Proteção Civil que chegou às populações tarde e a más horas.

Alguns dos problemas foram agravados por fortes constrangimentos nas comunicações móveis, com vários consumidores a reportarem, por exemplo, o desaparecimento total da rede da Vodafone minutos depois do início do ‘apagão’. Outros conseguiram fazer chamadas e usar os dados móveis nas primeiras horas, como os clientes da Meo, mas as dificuldades foram crescendo gradualmente até ao momento mais crítico, por volta das 17h. O ECO sabe que, nessa altura, a operadora da Altice já só tinha cerca de 30% das cerca de 3.500 antenas a funcionar, com recurso a baterias. Fazer uma chamada era já muito difícil e aceder à internet praticamente impossível.

A Meo admitiu publicamente que “reconfigurou a sua rede” durante a falha ibérica, limitado a utilização de dados móveis pelos clientes e, sabe o ECO, desligando o 5G. O objetivo foi esticar ao máximo a vida das baterias que alimentam aquilo que os leigos chamam de antenas e os técnicos conhecem por sites.

A empresa beneficiou ainda de investimentos na “modernização de toda a parte energética da rede móvel” que se iniciaram em 2019, incluindo a instalação de novos armários com baterias de lítio, da marca chinesa Huawei. Estes bastidores “ficam na rua” e, por esse motivo, dispensam ar condicionado, que normalmente é necessário para evitar o sobreaquecimento dos equipamentos e representa o maior consumo de eletricidade de um site.

Atualmente com uma autonomia média de seis horas, mitigar um problema futuro nas comunicações em situação de falha no abastecimento elétrico poderia passar, por exemplo, por aumentar o tempo que estas mesmas infraestruturas conseguem funcionar com recurso às baterias. Mas fonte familiarizada com o assunto lembrou ao ECO que esses investimentos só compensariam em situações ainda mais críticas do que a que ocorreu na segunda-feira — algo que, por si só, já é muito raro acontecer.

Desafios semelhantes também terão sido enfrentados pela rede SIRESP, que registou problemas em pleno ‘apagão’, assumiu o primeiro-ministro esta terça-feira: “Nós temos registo de algumas anomalias no funcionamento do SIRESP que, de resto, não são novas. É um processo que nos preocupa, um processo em que nos temos empenhado do ponto de vista de preparação para o futuro”, disse Luís Montenegro. Horas antes, em direto na SIC Notícias, o ministro das Infraestruturas reconhecia esta situação: “O SIRESP não funcionou a 100%, teve falhas”, avançou.

Não há informação oficial sobre os motivos exatos, mas, de acordo com a TVI, um dos problemas do SIRESP terá sido a falha da rede satélite, que deveria ter servido de redundância. E, por volta das 5h00 de terça-feira, o sistema esteve perto de deixar de funcionar, arriscando uma “quebra total”, de acordo com o Comandante Nacional de Emergência e Proteção Civil, Mário Silvestre, em declarações citadas pela Lusa.

A conjugação das falhas do SIRESP com os problemas nas redes de comunicações, nomeadamente a da Vodafone, terão contribuído de forma decisiva para as dificuldades operacionais que se verificaram no INEM, apurou o ECO. Na noite de segunda-feira, durante uma deslocação à Maternidade Alfredo da Costa, o primeiro-ministro assinalou que “terá havido um período com maior dificuldade nas comunicações”, apesar de ainda não ter “uma conclusão sobre tudo o que aconteceu”. O próprio instituto de emergência médica reconheceu, num comunicado, que houve “constrangimentos pontuais no acionamento de meios de emergência”.

Contactado, Rui Lázaro, presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), garantiu ao ECO que “o SIRESP no INEM não funcionou” durante o ‘apagão’ e que a inexistência de serviço móvel da Vodafone, que é a rede de redundância usada pelos meios, como as ambulâncias, impediu o acionamento de meios em várias situações.

“Perdeu-se o contacto com os meios, com os telemóveis”, afirmou o líder do STEPH, lamentando o facto de o instituto já não ter uma rede própria de comunicações, “com repetidores espalhados pela serra, que nunca ficava saturada”, e que foi “desmontada” há uma década, ao contrário do que acontece com a Rede Operacional dos Bombeiros, que ainda existe atualmente.

Mas “o SIRESP já habitualmente tem falhas”, queixou-se o dirigente sindical. “Dentro dos hospitais e outros edifícios [o terminal de comunicações] perde rede”, explicou. É por isso que são usados telemóveis ligados à rede pública da Vodafone num serviço que é tão crítico. Ora, já em fevereiro de 2022, quando um ciberataque deixou inoperacionais as redes dessa operadora, “houve este problema, os elementos nos hospitais não estavam contactáveis”, lembrou Rui Lázaro ao ECO.

Para aumentar a resiliência das comunicações do INEM, uma opção seria contratar os serviços de uma segunda operadora, explicou o sindicalista. “Qualquer cidadão já tem hoje dois cartões diferentes e o INEM, que é um serviço de emergência, não tem”, criticou. Mesmo assim, à luz dos constrangimentos de segunda-feira, esta opção teria um impacto que seria sempre limitado.

Estes constrangimentos nas redes das operadoras acabariam por descambar, depois, na controversa SMS da Proteção Civil que só começou a chegar aos telemóveis já depois das oito da noite, quando as comunicações e o abastecimento elétrico estavam a ser restabelecidos. Na mensagem, lia-se que “a ligação de energia” estava “a ser gradual”. “Com a serenidade de todos, garantiremos os serviços essenciais e a normalização da situação nas próximas horas”, acrescentava o aviso.

Segundo o primeiro-ministro, esta mensagem foi emitida pela Proteção Civil já depois das 17h. “Demonstra que as comunicações estavam em baixo e portanto esse meio de comunicação não era eficaz, o que deu razão à opção que o Governo tinha tomado de privilegiar em primeiro lugar as rádios, que estavam mais operacionais, e depois as televisões”, considerou na terça-feira Luís Montenegro. “Foi tentada uma comunicação numa altura em que as comunicações estavam efetivamente já muito difíceis”, reconheceu.

E, de facto, estavam. Numa altura em que tanto se fala de resiliência das infraestruturas críticas, os acontecimentos desta segunda-feira vão ser alvo de uma comissão técnica independente para apurar como pôde o sistema elétrico falhar tão severamente. Mas as comunicações eletrónicas precisam de energia e não há medidas possíveis que permitam o milagre de ter equipamentos a funcionar sem eletricidade. Como argumentou o ministro das Infraestruturas numa entrevista à TVI, “se dura mais tempo, o que é que nos acontecia aos nossos telemóveis, que ficariam sem bateria?” Dito isso, desabafou: “Estamos dependentes da tecnologia, temos de encontrar formas de garantir esta resiliência.”

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Trump reconhece risco de recessão devido a tarifas

  • Lusa
  • 3 Maio 2025

O Presidente dos Estados Unidos garantiu que as suas políticas vão acabar por impulsionar a economia norte-americana, embora tenha reconhecido a existência de um risco inicial de recessão.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, garantiu que as suas políticas vão acabar por impulsionar a economia norte-americana, embora tenha reconhecido a existência de um risco inicial de recessão. O Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA recuou 0,3% entre janeiro e março, a primeira descida em três anos, impactado pelo aumento das importações antes da entrada em vigor das tarifas impostas por Trump.

Este é um período de transição e penso que vai correr muito bem“, disse Trump à emissora norte-americana NBC News, de acordo com um excerto, divulgado na sexta-feira, de uma entrevista que será divulgada na íntegra no domingo.

Questionado sobre o risco de uma recessão nos Estados Unidos, o Presidente norte-americano respondeu que “tudo pode acontecer”. “Mas penso que teremos a melhor economia da história do nosso país. Penso que vamos assistir ao maior ‘boom’ económico da história“, disse à NBC News.

O republicano deu início a uma guerra comercial ao impor tarifas maciças a um grande número de países, o que fez com que as ações na principal bolsa dos Estados Unidos caíssem inicialmente. Mas os mercados terminaram a semana em alta, com os investidores otimistas depois de divulgados os números sobre o emprego nos EUA, melhores do que o esperado, e admitida a possibilidade de negociações entre EUA e China centradas nas taxas alfandegárias.

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Esta é a chave do Euromilhões. Jackpot é de 99 milhões de euros

  • ECO
  • 2 Maio 2025

O jackpot desta sexta-feira é de 99 milhões de euros, depois de não terem sido registados vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Com um primeiro prémio no valor de 99 milhões de euros, decorreu esta sexta-feira mais um sorteio do Euromilhões. O valor do jackpot subiu depois de não ter havido vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Veja a chave vencedora do sorteio desta sexta-feira, 2 de maio:

Números: 3, 5, 19, 21 e 49

Estrelas: 1 e 10

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Rede SIRESP marcada por polémicas e falhas desde a criação

  • Lusa
  • 2 Maio 2025

A rede SIRESP tem sido marcada por várias polémicas desde que foi criada, tendo sofrido as maiores alterações após as falhas no combate aos incêndios de 2017, mas voltou a ter limitações no apagão.

Depois de várias alterações e de centenas de milhões de euros investidos, o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), a rede de comunicações de emergência do Estado, voltou a falhar num momento crítico como foi na passada segunda-feira com um apagão geral de energia, em que as dificuldades de acesso à rede foram sentidas nas forças de segurança, bombeiros e INEM.

A rede SIRESP é a rede de comunicações exclusiva do Estado português para o comando, controlo e coordenação de comunicações em todas as situações de emergência e segurança, responde às necessidades dos mais de 40.000 utilizadores e suporta anualmente um número superior a 35 milhões de chamadas.

Os problemas com este sistema desenhado para servir sobretudo as comunicações das forças e serviços de segurança, bombeiros e agentes de proteção civil e emergência começaram quando ainda só estava a ser pensado durante os governos de António Guterres (1995 e 2002), que se prolongaram com problemas legais durante as governações do PSD/CDS-PP de Durão Barroso e Pedro Santana Lopes e do PS de José Sócrates.

Só em março de 2013 é que este sistema de comunicação começou a funcionar em todo o país, mas as fragilidades começaram logo a ser sentidas nesse ano num incêndio que deflagrou na Serra do Caramulo quando dois bombeiros morreram. Já no temporal de janeiro desse ano, também em Pedrógão Grande, foram apontadas falhas ao SIRESP.

Um relatório do Ministério da Administração Interna concluiu também que no incêndio de agosto de 2016, nos concelhos de Abrantes e do Sardoal, o sistema de comunicações de emergência teve um problema e a situação só foi normalizada ao fim de 17 horas. Mas as grandes falhas do SIRESP aconteceram em 2017 nos incêndios de Pedrógão Grande e de 15 de outubro, quando morreram mais de 100 pessoas.

Depois destas falhas públicas no sistema, foram feitas várias alterações ao SIRESP, passando a rede a estar dotada com mais 451 antenas satélite e 18 unidades de redundância elétrica. Também o Estado comprou por sete milhões de euros a parte dos operadores privados, Altice e Motorola, no SIRESP, ficando com 100%, numa transferência que aconteceu em dezembro de 2019.

Depois de vários contratos com operadores privados e de um modelo transitório de gestão, em março de 2023 entraram em funções as novas empresas que ganharam o concurso público internacional para a prestação de serviços de operação e manutenção da rede. O concurso público internacional para o fornecimento de serviços ao SIRESP foi lançado pelo Governo PS em junho de 2022, era composto por sete lotes e tinha um valor de 75 milhões de euros para cinco anos, e são essas empresas que mantêm ainda hoje a prestação de serviços.

As empresas que operam atualmente o SIRESP são a Altice Labs, Motorola, NOS, Moreme, Omtel e No Limits. Em outubro de 2022, a Polícia Judiciária chegou a fazer buscas na Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a quatro empresas e três residências particulares relacionadas com os contratos com o SIRESP. O relatório e contas de 2021 da Siresp SA considerou que o sistema “está em fim de vida” e alertava que era necessária uma transição para as redes 4G e 5G para evitar “interrupção do serviço de comunicações críticas”.

“A rede atual da SIRESP está em fim de vida, pelo que a evolução é necessária. A operadora de comunicações SIRESP deve fazer uma transição para LTE [tecnologia móvel de transmissão de dados] 4G/5G de tal modo que não tenha interrupção do serviço de comunicações críticas”, referia o documento assinado pela ex-presidente do conselho de administração Sandra Perdigão Neves.

A empresa pública Siresp S.A está sem liderança há mais de um ano, depois de Paulo Viegas Nunes ter deixado a presidência no final de março de 2024. Depois de ter falhado na segunda-feira durante o apagão, o Governo anunciou hoje a criação de uma equipa “de trabalho técnica e multissetorial” para “a substituição urgente” da rede SIRESP, devendo apresentar resultados no prazo máximo de 90 dias.

O Governo sublinha que o SIRESP “mostrou limitações estruturais e operacionais em cenários de elevada exigência operacional”, sendo por isso necessário um novo sistema “mais robusto, fiável, resiliente e interoperável”. Na semana passada, o Governo já tinha suspendido a extinção da empresa que gere o SIRESP e decidiu atribuir a esta entidade uma indemnização compensatória de até 19,5 milhões de euros para que continue a funcionar em 2025.

Na resolução aprovada em Conselho de Ministros em 10 de abril e publicada na semana passada em Diário da República, o Governo justifica a decisão de suspensão com a marcação de eleições legislativas antecipadas para 18 de maio.

A extinção da empresa que gere o SIRESP, passando as atribuições para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, tinha sido determinada pelo anterior Governo de António Costa e já tinha sido suspensa uma primeira vez devido à realização das eleições legislativas antecipadas de 10 de março de 2024.

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AD exige explicações sobre morte durante o apagão

  • Lusa
  • 2 Maio 2025

"Esta infeliz morte tem de absolutamente ser explicada”, disse o membro da Comissão Política Nacional dos sociais-democratas e ministro das Infraestruturas.

A AD – coligação PSD/CDS manifestou esta sexta-feira pesar e exigiu explicações sobre a morte de uma mulher ventilada durante o apagão de segunda-feira, apelando aos adversários políticos que tenham ponderação e evitem “aproveitamentos políticos demagógicos”.

Numa conferência de imprensa na sede nacional do PSD, em Lisboa, o membro da Comissão Política Nacional dos sociais-democratas e ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, manifestou, em nome da AD, as condolências à família da mulher de 77 anos que terá morrido durante o corte geral de energia que afetou o país na segunda-feira.

“Soubemos hoje que o Ministério da Saúde teve conhecimento desta situação ontem, dia 1 de maio, tendo já sido pedido ao IGAS a abertura de uma auditoria para o cabal esclarecimento deste caso. A AD congratula-se com esta decisão, pois esta infeliz morte tem de absolutamente ser explicada”, acrescentou.

Pinto Luz disse também que “os tempos de campanha são pouco propícios à moderação do espaço público” e apelou aos adversários políticos que tenham a “máxima ponderação neste tema” e “evitem os aproveitamentos políticos demagógicos e populistas”, criticando a “narrativa de que o Governo agiu tarde ou não comunicou”.

O social-democrata salientou que o país restabeleceu o fornecimento elétrico mais rapidamente do que Espanha e garantiu que “o Governo nunca se escondeu, deu sempre a cara”. Para o ministro, é “tempo de aprendizagem”, de investigar as causas do apagão, mas também de “avaliar a resposta de vários setores, as falhas e os pontos de melhoria a implementar”.

O Ministério da Saúde anunciou na quinta-feira que ordenou uma averiguação das circunstâncias da morte de uma mulher septuagenária que estava ventilada e que terá morrido, alegadamente, em consequência do apagão de segunda-feira. O caso da mulher de 77 anos foi avançado pela RTP. Na reportagem emitida no canal público, a família relatou que a mulher, que estava ventilada em casa, morreu no dia do apagão, alegando que a morte se deveu à falta de energia.

O INEM esclareceu que “foi dada a resposta habitual” no socorro a uma mulher ventilada que terá morrido devido ao apagão e que os bombeiros chegaram 23 minutos após a chamada de emergência.

Questionado sobre o grupo de trabalho criado pelo Governo para para “a substituição urgente” da rede SIRESP, após esta ter falhado na segunda-feira durante o apagão de energia, Pinto Luz sublinhou que este é um tempo de reunir com todas as entidades para chegar a uma solução para o sistema de comunicações.

Um Governo em gestão não é um Governo parado. É um Governo que tem que exigir e tem que apresentar soluções aos portugueses perante adversidades. Esta é uma adversidade (…). O SIRESP mais uma vez falhou, foi público e notório e, portanto, este Governo agiu nesse sentido”, atirou, depois de ser questionado sobre se esta decisão, tomada a 16 dias das eleições e com um prazo de 90 dias, não pode ser encarada como propaganda.

Questionado sobre a polémica em torno da divulgação dos novos dados disponibilizados pelo primeiro-ministro no seu registo de interesses, Pinto Luz absteve-se de comentar, referindo que a conferência de imprensa visou apenas para falar do apagão que atingiu o país.

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Investimento em Defesa atingiu 1,58% do PIB em 2024, segundo o Governo

  • Lusa
  • 2 Maio 2025

A NATO estima que Portugal terá investido 1,46% do PIB no ano passado, sendo o sexto país da aliança que menos investiu em Defesa em 2024.

O Governo anunciou esta sexta-feira que o investimento em Defesa do país no ano passado ultrapassou as previsões e deverá situar-se nos 1,58% do Produto Interno Bruto (PIB), número que diverge da estimativa da NATO. Em comunicado, o Ministério da Defesa Nacional, tutelado pelo centrista Nuno Melo, escreve que “mesmo com uma revisão em alta do crescimento da economia nacional, a execução deverá fechar em 2024 em 1,58% do PIB, correspondente a 4.481,50 mil milhões de euros”.

Contudo, de acordo com as estimativas divulgadas no final de abril pela NATO, no relatório anual do secretário-geral da Aliança Atlântica, Portugal terá investido 1,46% do PIB no ano passado, sendo o sexto país da aliança que menos investiu em Defesa em 2024, abaixo do limiar de 2% para despesas militares.

No comunicado divulgado hoje pela tutela, o Governo refere que em 2023, “embora Portugal tenha declarado que pretendia alcançar 1,48% do PIB OCDE (3.921 milhões), na realidade apenas conseguiu executar 1,34% (3.563 milhões, ou seja, ficou 359 milhões abaixo do previsto)”.

Esta crítica já tinha sido feita por Nuno Melo no parlamento, em novembro do ano passado, altura em que acusou o PS de ter enviado à NATO um valor incorreto. “Em novembro de 2023, Portugal anunciou a intenção de atingir 1,51% do PIB (4.186 milhões) e, posteriormente, na Cimeira de Washington, aumentou essa previsão para 1,55% (4.290 milhões)”, lê-se na nota, já numa referência ao Governo de PSD/CDS-PP.

De acordo com o ministério, a Defesa “conseguiu executar mais de cerca de 300 milhões do que inicialmente previsto porque investiu de forma rigorosa, essencialmente, em três grandes áreas: nos aumentos em pessoal, no reforço do investimento em equipamentos de Defesa e no apoio militar à Ucrânia”.

Estes dados serão apresentados à NATO, acrescenta o comunicado do Governo. No final de abril, o Ministério das Finanças anunciou que vai pedir à Comissão Europeia a ativação da cláusula que permite que as despesas relacionadas com a área da defesa, até ao limite de 1,5% do PIB, não sejam contabilizadas nos limites impostos pelos tetos da despesa primária líquida, definidos no Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP), para 2025-2028.

Do mesmo modo, acrescentou em comunicado, as despesas relacionadas com a Defesa, até ao limite de 1,5% do PIB, não serão contabilizadas na avaliação do cumprimento do valor de referência para o défice (3%). “Esta decisão foi consensualizada com o maior partido da oposição, tendo o Partido Socialista sido ouvido pelo Governo neste processo”, referiu o executivo.

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Serviços prestados a ‘novos’ clientes foram antes da posse de Montenegro, esclarece a Spinumviva

  • Lusa
  • 2 Maio 2025

A empresa familiar do primeiro-ministro indica que os novos clientes, incluídos na declaração de rendimentos de Luís Montenegro, foram apenas "clientes pontuais" entre 2021 e 2023.

A Spinumviva esclareceu esta sexta-feira que as empresas incluídas na declaração de rendimentos de Luís Montenegro na terça-feira foram apenas “clientes pontuais” entre 2021 e 2023, antes da entrada em funções do atual Governo.

Num comunicado destinado a “evitar especulações absurdas e infundadas”, assinado por Hugo Montenegro, a Spinumviva indica que em 2021 foram seus clientes a Portugalenses e Beetsteel (consultoria na área da gestão estratégica e empresarial) e Inetum (na área da adaptação ao RGPD) – “todos com valores reduzidos de serviços e respetivo valor”.

Em 2022, a “Itau e Sogenave, com serviços na área do RGPD, de valor reduzido” e, em 2022 e 2023, a “Grupel, com trabalhos iniciados num ano e concluídos no outro”, também de “valor reduzido na área do RGPD”, refere. Quanto ao Grupo Rodrigues, o comunicado adianta que “já foi dado conhecimento público pelo próprio” e que “os serviços foram prestados em 2021 e 2022”.

A Spinumviva indica que “a duração dos serviços variou entre seis e dezoito meses e em nenhum destes casos os valores dos serviços prestados excedeu um montante mensal superior a 1.500 euros”.

“Nenhumas dessas empresas é cliente da Spinumviva desde as datas indicadas”, afirma a empresa, reiterando a informação já publicitada de que “desde 2023 os clientes permanentes na área da proteção de dados representam mais de 99% da faturação” da empresa.

Com o comunicado, a empresa que foi criada por Luís Montenegro, mas entretanto passada aos seus dois filhos pretende evitar especulações, depois da polémica criada com o aditamento à declaração de rendimentos entregue na Entidade da Transparência na terça-feira passada em que o atual primeiro-ministro terá, segundo o semanário Expresso, indica o nome de sete novas empresas a quem terá prestado serviços.

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