Esta é a chave do Euromilhões. Jackpot é de 17 milhões de euros

  • ECO
  • 1 Abril 2025

O prémio desta terça-feira ronda os 17 milhões de euros, depois de ter havido vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Esta terça-feira decorreu mais um sorteio do Euromilhões, com um primeiro prémio no valor de 17 milhões de euros. O jackpot desceu depois de ter havido vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Veja a chave vencedora do sorteio desta terça-feira, 1 de abril:

Números: 9, 24, 30, 46 e 49

Estrelas: 4 e 12

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Israel suspende tarifas a todos os produtos importados dos EUA

  • Lusa
  • 1 Abril 2025

A eliminação de barreiras tarifárias foi adotada por decisão do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu.

O Governo israelita decidiu esta terça-feira eliminar todas as tarifas aos produtos dos Estados Unidos, o maior parceiro comercial do país, numa altura em que as políticas protecionistas do Presidente norte-americano, Donald Trump, estão a desestabilizar o comércio global.

O Acordo Comercial de 1985 entre os Estados Unidos da América (EUA) e Israel já estipula que a maioria dos produtos norte-americanos importados, 99%, está livre de tarifas, pelo que esta eliminação afetará “um número muito limitado de produtos”. No entanto, segundo frisou o executivo israelita, em comunicado oficial, esta medida visa não só “ampliar o acordo comercial” entre os dois países, mas também “reforçar as relações estratégicas” com os EUA.

Além disso, o Governo contempla uma possível “redução do custo de vida” derivada destas políticas. A eliminação de barreiras tarifárias foi adotada por decisão do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e também dos ministros das Finanças, o ultranacionalista Bezalel Smotrich, e da Economia e Indústria, Nir Barkat, anunciou o executivo.

“Os Estados Unidos são o aliado mais próximo de Israel e também o seu parceiro comercial mais importante. Em 2024, as exportações de bens para os Estados Unidos foram de 17,3 mil milhões de dólares [16 mil milhões de euros] e as exportações de serviços foram estimadas em 16,7 mil milhões de dólares [15,4 mil milhões de euros]”, referiu o comunicado.

Netanyahu tem defendido esta medida com o objetivo de “abrir o mercado à concorrência, diversificar a economia e reduzir o custo de vida”, procurando ao mesmo tempo “reforçar ainda mais a aliança e os laços” com Washington. Os Estados Unidos são também o principal parceiro aliado militar de Israel, em guerra desde outubro de 2023 com o grupo islamita palestiniano Hamas na Faixa de Gaza, e com outras frentes de hostilidades abertas com o Hezbollah no Líbano e os rebeldes Huthis do Iémen.

Também o Vietname anunciou que reduziu as taxas alfandegárias sobre uma série de produtos, incluindo automóveis, gás liquefeito e alguns produtos agrícolas, em resposta à ameaça de tarifas mais elevadas por parte dos EUA.

“A partir de 31 de março de 2025, certos artigos como automóveis, madeira, etanol, pernas de frango congeladas, pistácios, amêndoas, maçãs frescas, cerejas, passas, etc. estarão sujeitos a uma nova taxa preferencial de imposto de importação”, refere um comunicado publicado na segunda-feira à noite no portal de informação do Governo.

O comunicado refere que os impostos de importação sobre alguns automóveis serão reduzidos para metade e a taxa do imposto sobre o gás natural liquefeito descerá de 5% para 2%.

O anúncio surge após declarações do primeiro-ministro Pham Minh Chinh, em fevereiro, de que o país iria rever as tarifas para aumentar as importações dos EUA. O Vietname é o país que tem o maior excedente comercial com Washington, a seguir aos excedentes da China, do México e da União Europeia.

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Família Amorim, a única na lista dos mais ricos do mundo pela Forbes

A viúva de Américo Amorim e filhas são as únicas portuguesas na lista da Forbes, com uma fortuna avaliada em 5,4 mil milhões de euros. Musk, Zuckerberg e Bezos são os três mais ricos do mundo.

Maria Fernanda Amorim, viúva do empresário Américo Amorim, e a família, ocupam a 597.º posição na lista dos mais ricos do mundo em 2025 pela revista Forbes, com uma fortuna avaliada em 5,9 mil milhões de dólares (cerca de 5,4 mil milhões de euros).

A empresária de 90 anos e as três filhas (Paula, Marta e Luísa) desceram 75 lugares em relação à lista compilada em 2024 pela Forbes, embora o património tenha aumentado de 5,7 para 5,9 mil milhões de dólares.

Maria Fernanda Amorim e família herdaram a fortuna de Américo Amorim, que morreu em 2017 depois de sessenta anos à frente da Corticeira Amorim e investimentos no setor energético e bancário. Amorim detém uma participação de 19,5% na Galp Energia, cuja empresa é presidida pela filha mais velha, Paula Amorim.

Musk, Zuckerberg e Bezos são os três mais ricos do mundo

Elon Musk, CEO da Tesla e da SpaceX, ocupa o primeiro lugar da lista dos mais ricos com uma fortuna avaliada em 342 mil milhões de dólares (mais de 316 mil milhões de euros). Mark Zuckerberg, presidente da dona do facebook (Meta), ocupa a segunda posição do ranking com uma fortuna de 216 mil milhões de dólares (cerca de 200 mil milhões de euros). A fechar o top três está Jeff Bezos, dono da Amazon, com uma fortuna de 215 mil milhões de dólares (cerca de 199 mil milhões de euros).

A edição de 2025 dos bilionários mais ricos da Forbes conta com 3.028 personalidades, mais 247 que na edição anterior. Estados Unidos (902), China (516) e Índia (205) lideram o top três de países como mais multimilionários.

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Marques Mendes acusa Gouveia e Melo de andar “a fingir” que não é candidato

  • Lusa
  • 1 Abril 2025

"Anda a fingir e a fazer de conta. É um bocadinho o taticismo. Eu achava que o taticismo era só dos políticos mais tradicionais, pelo visto é de todo lado", criticou o candidato presidencial.

O candidato presidencial Luís Marques Mendes acusou esta terça-feira o ex-chefe do Estado Maior da Armada de taticismo, por estar a “fazer de conta” e a fingir, ao não assumir oficialmente a candidatura à Presidência da República.

“Nem percebo porque é que ele anda a esconder isso [uma candidatura presidencial] e porque é que não se apresenta oficialmente. Anda a fingir e a fazer de conta. É um bocadinho o taticismo. Eu achava que o taticismo era só dos políticos mais tradicionais, pelo visto é de todo lado. Mas ele tem o direito. Quer fazer assim, faz assim”, afirmou Marques Mendes.

Luís Marques Mendes falava aos jornalistas à entrada de uma conferência na Nova SBE, em Carcavelos, Lisboa, com o tema “Portugal e o Futuro”, após questionado sobre as recentes intervenções públicas de Gouveia e Melo, apontado como candidato às eleições presidenciais, mas que tem evitado esclarecer se avança com a candidatura.

O antigo líder do PSD disse que já saudou Gouveia e Melo “por ser candidato, porque ele já é candidato”, considerando que é um facto já conhecido de todos. “Toda a gente sabe que é candidato. Ele sabe que nós sabemos que ele sabe que vai ser candidato”, atirou.

Marques Mendes, questionado sobre a recusa do primeiro-ministro em debater com o BE, Livre e PAN, absteve-se de comentar, acrescentando que já não é comentador e que deixou de o ser porque acredita que “uma candidatura assumida é melhor do que uma candidatura disfarçada”.

O candidato presidencial afirmou ainda que o protocolo sobre migração assinado entre Governo e confederações patronais é um “passo histórico” “se a burocracia não der cabo dele”.

Luís Marques Mendes elogiou o protocolo de cooperação para a migração laboral, defendendo que foi um “passo histórico” e uma iniciativa com um nível de pormenor como “nunca se fez”, mas que precisa que não enfrente um “excesso de burocracia” que dê “cabo dele” e o “mate”.

O candidato presidencial falava aos jornalistas à entrada de uma conferência na Nova SBE, em Carcavelos, Lisboa, com o tema “Portugal e o Futuro”, onde foi questionado sobre o protocolo de cooperação para a migração laboral, assinado entre cinco confederações empresariais e entidades do Estado, que visa acelerar a contratação de cidadãos estrangeiros, mediante certos requisitos.

“A única coisa mesmo que eu desejo é isto: que a burocracia que existe em grande número em Portugal não mate este belo acordo. Chamo sempre a atenção disto porque boas ideias são ótimas, boas ideias no papel são excelentes, mas o que é importante mesmo é que temos boas ideias na prática do ponto de vista económico e social”, atirou.

Para Marques Mendes, este é um passo que vai “ajudar a baixar um pouco a crispação em torno do tema da imigração” e que será “muito bom do ponto de vista económico”, porque responde às necessidades das empresas numa “fase de grandes investimentos”.

“E é muito importante também o que é menos sublinhado do ponto de vista social porque a vinda de imigrantes devidamente integrados resolve um problema social, que é tratar dos imigrantes, como devem ser, com toda a dignidade”, acrescentou.

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Hollard fecha compra da Global Alliance e em 18 meses domina seguros em Moçambique

  • Lusa e ECO Seguros
  • 1 Abril 2025

As operações das seguradoras vão ser fundidas "sob uma única equipa de gestão" e será deixada de lado a marca Global Alliance. A quota de mercado passará de 21% para cerca de 35%.

A seguradora Hollard Moçambique anunciou esta terça-feira a conclusão da compra de 100% da Global Alliance Seguros, prevendo 18 meses para fundir as operações e uma quota superior a 30%, dominando o mercado segurador moçambicano, não descartando despedimentos.

Henri Mittermayer, diretor executivo da Hollard Moçambique, anunciou que “Dentro de 18 meses vamos trabalhar de baixo da marca Hollard”.

“Este é o primeiro dia da nossa caminhada rumo à integração. Nos próximos 18 meses trabalharemos para fundir completamente as operações da Hollard e da Global Alliance, sob uma única equipa de gestão, garantindo a continuidade, a excelência e uma experiência melhorada para o cliente”, afirmou, em conferência de imprensa, em Maputo, o diretor executivo da Hollard Moçambique, Henri Mittermayer.

Acrescentou que antes da fusão a Hollard já liderava o mercado segurador em Moçambique com uma quota de 21%, e com a fusão ficará com uma posição “entre 30 a 35%“, já incorporando a posição da Global Alliance, mas sem adiantar valores envolvidos no negócio.

“Preferimos, em termos de acionistas, não declarar o valor do custo da aquisição. Dizer que este é um sinal significativo em termos do nosso comprometimento com Moçambique e um investimento que os acionistas fazem em Moçambique”, disse ainda Henri Mittermayer, questionado pela Lusa, acrescentando: “Dentro de 18 meses vamos trabalhar de baixo da marca Hollard”.

O diretor de recursos humanos da Hollard Moçambique, Imran Esmael, admitiu que “a saída de pessoas nestas transações é inevitável”, mas sublinha que este processo, entre as duas empresas, já começou “há algum tempo” e que há “todo o cuidado em tratar pessoas”.

“Vamos fazer de tudo para que esse impacto nas pessoas seja o menor possível e se chegarmos à conclusão de que não é necessário ninguém sair, ninguém vai sair”, disse ainda Imran Esmael.

Segundo Henri Mittermayer, esta aquisição “não é apenas uma fusão de carteiras” e sim uma “aquisição completa”, permitindo a expansão do mercado da seguradora, o desenvolvimento de novos produtos, a eficiência operacional e a melhoria do serviço ao cliente.

Defendeu que esta aquisição “não representa apenas crescimento para a Hollard”, mas vai “fortalecer a indústria seguradora de Moçambique como um todo”.

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) moçambicana autorizou em outubro passado a compra da Global Alliance Seguros, uma das principais seguradoras do país, pela seguradora Hollard Moçambique, estimando então que passaria a dominar o mercado (31,7%).

Na decisão da ARC era referido que o conselho de administração do regulador deliberou por unanimidade “adotar a decisão de não oposição” à concentração, por não ser “suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva no mercado nacional de fornecimento de seguros nos ramos vida e não vida, nos mercados relacionados ou numa parte substancial destes”.

A ARC refere que ouviu o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) para a tomada desta decisão, e também admite que o “cenário pós-transação” analisado é “indicativo de um setor moderadamente concentrado”, mas que “não se vislumbra” que a mesma “restrinja a concorrência“.

Citando os relatórios estatísticos do ISSM relativos aos principais indicadores de atividade, o documento recorda que, no final de 2023, o setor de seguros em Moçambique era composto por 18 operadores, dos quais 12 atuavam no ramo não vida, dois no ramo vida e quatro no ramo vida e não vida.

Ao analisar as quotas de mercado (2023) acumuladas nos ramos vida e não vida do setor de seguros em Moçambique, a ARC concluiu que o grupo Hollard liderava com 19,1%, seguido da Fidelidade, com 14,80%, da estatal Emose, com 14,5%, e da Global Alliance, com 12,6%.

“Apesar de a quota de mercado da adquirente, no cenário pós-transação, se situar abaixo dos 50%, uma operação de concentração do tipo horizontal pode, a longo prazo, conduzir a uma posição dominante no mercado pelos principais operadores do setor de seguros”, alertou ainda o regulador.

O contrato para aquisição da Global Alliance pela Hollard foi assinado em 28 de junho, tendo a ARC aberto uma investigação à “operação de concentração de empresas” no mês seguinte.

O grupo segurador Hollard Insurance foi fundado na África do Sul em 1980 por Robert Enthoven. A família Enthoven continua a deter uma participação significativa na empresa enquanto a Tokio Marine Group detém uma participação minoritária. Já a Global Alliance Seguros, anteriormente conhecida como Global Insurance foi até agora uma subsidiária do Absa Group Limited, um dos maiores grupos financeiros em África.

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Governo vai relançar concurso de alta velocidade entre Oiã e Soure

  • Lusa
  • 1 Abril 2025

O Ministério afirmou que o processo está já “em desenvolvimento através da UTAP [Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos] e da IP [Infraestruturas de Portugal]”.

O Governo vai revogar a decisão de contratar o consórcio liderado pela Mota-Engil para o traçado da linha de alta velocidade entre Oiã e Soure e relançar um novo concurso, afirmou esta terça-feira fonte oficial do Ministério das Infraestruturas.

O “Governo entende que existem condições para relançar o novo concurso, mesmo em contexto de gestão”, disse à agência Lusa fonte do gabinete de imprensa do Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH), em resposta escrita.

Em fevereiro, o Jornal de Negócios avançou que o júri do concurso público para o troço entre Oiã e Soure (da linha de alta velocidade que irá ligar Porto a Lisboa) concluiu, no relatório preliminar, que o consórcio Lusolav (liderado pela Mota-Engil) não cumpria o caderno de encargos e recomendava a sua exclusão da única proposta apresentada.

O MIH confirmou à agência Lusa que “será revogada a decisão de contratar, decorrente do resultado do concurso anterior referente” à linha de alta velocidade para aquele troço. Sobre o novo concurso a ser relançado, o Ministério afirmou que o processo está já “em desenvolvimento através da UTAP [Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos] e da IP [Infraestruturas de Portugal]”.

A decisão de revogar a contratação do consórcio da Lusolav está em linha com a posição da Câmara e da Assembleia Municipal de Coimbra, que defenderam a exclusão dessa proposta e o relançamento do concurso público com a maior urgência. Aqueles órgãos municipais criticavam o facto de a única proposta não respeitar a solução da IP, propondo um desvio da futura estação intermodal de Coimbra-B para Taveiro, fora da cidade.

Questionado pela agência Lusa sobre se haverá ou não revisão do preço-base do concurso público, o Ministério não deu qualquer esclarecimento. No entanto, na sexta-feira, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, em entrevista ao jornal Público, disse estar “convencido de que [o concurso] vai ser com o mesmo preço-base”.

Essa posição vai contra aquilo que é defendido pelo executivo da Câmara de Coimbra, liderado pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD, CDS-PP, Nós, Cidadãos!, PPM, Aliança, RiR e Volt), que defendia uma revisão de preço. “Não aceitaremos mais projetos pequeninos para Coimbra”, disse o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, quando o assunto foi debatido em Assembleia Municipal.

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Mota-Engil passa a controlar 100% de construtora no Brasil e vende concessões rodoviárias no México

A construtora liderada por Carlos Mota Santos quer ficar com a outra metade da ECB, que pertence à família Rezende. Por outro lado, vendeu as concessões rodoviárias no México.

A Mota-Engil está em processo de compra da totalidade do capital da construtora brasileira Empresa Construtora Brasil (ECB), isto depois de no ano passado ter fechado a venda das concessões rodoviárias no México.

A construtora liderada por Carlos Mota Santos, que já detém 50% da sexta maior construtora brasileira, pretende ficar assim com a metade remanescente e que pertence à família Rezende, avança a Globo.

A ser bem-sucedida, esta aquisição da ECB retira os Rezende de cena e a cotada portuguesa fica com 100% deste negócio que fatura cerca de 250 milhões de euros e que se encontra logo atrás da OEC (antiga Odebrecht) e da Acciona em termos de quota de mercado no país.

Foi em novembro de 2012 que a subsidiária da Mota-Engil no Brasil adquiriu uma participação maioritária na ECB por 52,6 milhões de reais (19,4 milhões de euros) e acordou a injeção de parte desse valor na sociedade através de aumento de capital. O objetivo foi a expansão internacional – prevista no Plano Estratégico Ambição 2.0 – para acelerar o crescimento da empresa e aumentar o contributo do mercado brasileiro para o volume de negócios na América Latina.

A ECB opera no setor da construção, como infraestruturas rodoviárias, mineiras industriais e ferroviárias, manutenção urbana e saneamento, barragens, entre outras. Fundada em 1945, a ECB está sediada em Belo Horizonte e, ao longo das últimas décadas, foi responsável por obras como o Aeroporto de Londrina (Paraná), parte da Ferrovia Carajás, encomendada pela Vale no Pará.

Concluída venda de concessões no México

Por outro lado, no relatório de contas referente ao ano passado, a Mota-Engil avança que concretizou a venda das concessionárias rodoviárias no México.

A construtora nortenha, que no último exercício registou lucros recorde de 123 milhões de euros que dão azo à elaboração de um novo plano estratégico até 2030, concretizou a venda da concessão de Cardel-Poza Rica onde fez uma mais-valia de 30,8 milhões de euros, assim como a alienação da concessão de Tuxpan – Tampico, onde obteve um ganho de capital de 27,5 milhões de euros.

(Notícia atualizada a 15 de abril com correção da informação relativa à venda de todas as concessões no México)

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Só 1,35% dos contribuintes declararam rendimentos acima de 100 mil euros em 2023

  • Lusa
  • 1 Abril 2025

Em 2023, havia 74.647 agregados com rendimentos anuais entre os 100 mil e os 250 mil euros, a que se somam 6.410 agregados que auferiram um valor superior a 250 mil euros, num total 81.057.

O número de agregados familiares com rendimentos superiores a 100 mil euros brutos por ano totaliza 81.057, o que equivale a 1,35% dos que em 2024 entregaram declaração de IRS.

De acordo com as estatísticas do IRS de 2023 (cuja declaração foi entregue em 2024), agora divulgadas, havia naquele ano 74.647 agregados com rendimentos anuais entre os 100 mil e os 250 mil euros, a que se somam 6.410 agregados que auferiram um valor superior a 250 mil euros, num total 81.057.

Em ambos os patamares de rendimento se registou uma subida face ao ano anterior em que as pessoas no escalão entre 100 mil a 250 mil euros totalizavam 64.940 e as do patamar acima dos 250 mil euros eram 5.409. Juntos estes dois grupos de contribuintes correspondem a 1,35% do total de 6.005.665 que entregaram declaração de IRS.

Os dados relativos ao número de agregados por escalão de rendimento mostram que os grupos mais numerosos de contribuintes estão entre os que ganham entre 5 mil e 10 mil euros brutos por ano e entre os 10 mil e os 13.500 euros, patamares onde se encontram, respetivamente, 1.036.514 e 1.112.802 agregados.

Antes destes valores há ainda um grupo de 690.372 que reportaram rendimentos inferiores a 5 mil euros brutos anuais, com este número a refletir uma subida de 1,48% face ao ano imediatamente anterior. De acordo com as estatísticas da AT, em 2023 registou-se uma descida de 15,88% no número de agregados com rendimentos entre os 5 mil e os 10 mil euros anuais, por comparação com os 1.232.199 contribuintes que se enquadravam neste patamar um ano antes.

Esta descida poderá ser devida à subida do salário mínimo nacional que em 2023 foi fixado nos 760 euros, fazendo com que o valor bruto anual avançasse para os 10.640 euros. A subida do SMN ajuda, por ouro lado, a explicar o acréscimo de 12,96% observado no universo dos que reportaram rendimentos entre os 10 mil e os 13.500 euros brutos anuais.

Despesa com regime fiscal do residente não habitual aumentou 25% em 2023

A despesa fiscal associada ao regime do residente não habitual ascendeu a 1.516 milhões de euros em 2023, subindo 25% face ao ano anterior, e representando 58,4% da despesa fiscal do IRS. Estes dados constam das estatísticas do IRS relativas aos rendimentos auferidos em 2023 e cuja declaração foi entregue no ano passado, tendo agora sido divulgadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

No total, a despesa fiscal em IRS ascendeu a 2.598 milhões de euros, tendo subido 19,46% face ao ano imediatamente anterior, cabendo neste valor global (além do montante atribuído ao RNH) uma variedade de situações e deduções como a que é conferida por via do IVA das faturas na restauração, oficinas, cabeleireiro e transportes públicos, que em 2023 ascendeu a 115 milhões de euros (contra 101 milhões de euros um ano antes).

A isenção parcial de IRS conferida através do IRS Jovem (no modelo então em vigor e que é distinto do atual) também está aqui contabilizada, com a despesa fiscal associada a este regime a totalizar 77 milhões de euros, o que traduz uma subida de 153% face aos 30,4 milhões de euros registados um ano antes.

Criado em 2009 e alterado em 212, o regime do RNH confere a possibilidade de quem não foi residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores, beneficiar durante 10 anos de uma taxa de IRS de 20% sobre rendimentos de trabalho (se provenientes de profissões consideradas de elevado valor acrescentado).

O Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) extinguiu este regime, mas a despesa fiscal deverá continuar a ser contabilizada uma vez que há pessoas que beneficiam do RNH que não esgotaram ainda os 10 anos de prazo.

Os dados agora disponibilizados mostram ainda que no reporte dos rendimentos de 2023, 3.578.173 agregados familiares reportaram despesas de saúde, universo apenas ultrapassado pelos 4.380.674 que apresentaram despesas e deduziram ao seu IRS as chamadas despesas gerais familiares.

Em ambos os casos se registou um aumento face ao ano anterior de, respetivamente, 2,72% e 1,84% – invertendo a queda observada entre 2021 e 2022. Em valor, as deduções com despesas de saúde ascenderam a 619 milhões de euros (subindo 7,51%) e as despesas gerais familiares totalizaram 1.430 milhões de euros (mais 1,80%).

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Montenegro diz ser alvo de “flagrante e inconcebível campanha de desinformação”

  • ECO
  • 1 Abril 2025

O primeiro-ministro critica "campanha de desinformação e manipulação de factos" sobre o parecer em Espinho que fez enquanto advogado.

Luís Montenegro classifica, esta terça-feira em comunicado, de “flagrante e inconcebível campanha de desinformação e manipulação de factos” as notícias e declarações políticas sobre o parecer que fez para câmara de Espinho quando era advogado da autarquia.

Em cinco pontos, o primeiro-ministro esclarece que o parecer “dirime uma questão jurídica simples”, que “não beneficia ninguém” e “exime-se expressamente a invadir questões técnicas de engenharia”. De acordo com o Expresso, o Ministério Público está a investigar uma obra pública adjudicada pela Câmara Municipal de Espinho, o ReCaFe, que incluiu a construção de um parque de estacionamento subterrâneo de 400 lugares no centro da cidade.

Entre os visados do caso está o empreiteiro de Barcelos, Alexandre Barbosa Borges, e a antiga sociedade de advogados de Luís Montenegro, SP&M, da qual este era sócio antes de ser líder do PSD. Em causa está a requalificação do canal ferroviário de Espinho, que foi lançada pelo autarca do PSD Joaquim Pinto Moreira (no cargo de 2009 a 2021) e que é arguido na Operação Vórtex, acusado de corrupção passiva agravada, tráfico de influências e violação das regras urbanísticas

O projeto foi adjudicado – tendo sido o único a ser admitido no concurso porque apresentava o valor baixo de custo de referência – em abril de 2017 por 12,4 milhões de euros, mas a obra arrisca-se a derrapar 73,2% face ao valor inicial previsto, cerca de mais nove milhões de euros. O empreiteiro de Barcelos ofereceu uma proposta 7 mil euros mais baixa do que o preço-base, enquanto as outras propostas estavam 25,3% a 40,5% acima.

O então escritório de Luís Montenegro produziu vários pareceres jurídicos, a pedido da Câmara, para resolver os diferendos entre a equipa de fiscalização da obra da edilidade e a ABB, empresa de Barbosa Borges.

Alguns desses pareceres terão sido favoráveis aos interesses do empreiteiro. Um dos pareceres, de 14 de maio de 2020, foi assinado pelo primeiro-ministro, que esta terça-feira o torna público no comunicado (leia abaixo).

Montenegro reitera que o autor deste parecer “não foi individual”, ainda que tivesse a sua assinatura, mas da “Sociedade de Advogados”. O primeiro-ministro indica ainda que o “Tribunal de Contas auditou o procedimento e arquivou o processo”, depois de realizar “diligências probatórias” e não terem sido “obtidos indícios de prática de qualquer infração”.

O inquérito-crime teve origem numa denúncia anónima entregue em janeiro de 2023 na Procuradoria-Geral da Republica e no DIAP Regional do Porto, três dias depois de Pinto Moreira ter sido detido.

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Leiria apela ao Governo para elevar o Politécnico a universidade

  • Lusa
  • 1 Abril 2025

Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria quer concretizar a ambição "justa e legítima" de transformar o Politécnico de Leiria em universidade.

O presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) e autarca de Leiria apelou nesta terça-feira ao ministro da Educação, Ciência e Inovação para que ajude a concretizar a ambição “justa e legítima” de transformar o Politécnico de Leiria em universidade.

“A região de Leiria está pronta, a instituição está preparada, os agentes políticos, empresariais e sociais estão unidos. Investir numa universidade aqui é uma decisão estratégica. As regiões com universidades fortes são mais coesas, mais inovadoras, mais competitivas”, disse o presidente da CIMRL, Gonçalo Lopes, dirigindo-se ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que esteve nesta terça-feira presente em Leiria para a apresentação do estudo da Estrutura de Missão do Politécnico de Leiria.

Segundo o autarca, “Leiria já é uma das regiões com maior peso industrial e com melhor performance exportadora”.

“Com uma universidade, esse contributo será exponenciado. A região de Leiria merece evoluir para a dimensão universitária. É uma questão de coesão territorial e de visão nacional. Somos uma das poucas regiões e capitais de distrito sem universidade”, frisou o também presidente da Câmara de Leiria.

Gonçalo Lopes destacou os centros de investigação reconhecidos e projetos de vanguarda, assim como o “tecido económico inovador e com forte vocação internacional”.

Além disso, a comunidade já funciona como verdadeira cidade universitária: “O Politécnico de Leiria já demonstrou amplamente essa capacidade”, sendo “reconhecido nos ‘rankings’ internacionais mais prestigiados”.

Com uma oferta formativa “robusta, com mais de 14.000 estudantes e uma forte dimensão internacional”, o Politécnico de Leiria “desenvolve investigação de excelência, com centros ativos em diversos domínios”, disse Gonçalo Lopes, não esquecendo a “forte ligação às empresas e uma aposta clara na qualificação dos recursos humanos como motor de desenvolvimento regional”.

“Os municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria assumem com firmeza esta convicção: a criação da universidade pública de Leiria é hoje uma prioridade estratégica da região. Entendemos que estão reunidas todas as condições para entrar num novo ciclo, com uma universidade de pleno direito, sediada em Leiria, com expressão nacional e vocação internacional”, reforçou.

Numa nota de imprensa, a CIMRL acrescentou que o Politécnico de Leiria é colíder da universidade europeia Regional University Network (RUN-EU), possui atualmente um programa doutoral em Fabrico Digital Direto para as Indústrias dos Polímeros e Moldes, lecionado em associação com a Universidade do Minho, estando igualmente em funcionamento o doutoramento em Criação Artística, realizado em associação com a Universidade de Aveiro e o Politécnico do Porto. Foi também aprovado o doutoramento internacional em Engenharia da Digitalização, que será promovido conjuntamente com a Technological University of the Shannon (Irlanda) e com o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), “sendo o primeiro doutoramento cujo grau será diretamente outorgado pelo Politécnico de Leiria, desencadeando assim mais um passo para a transformação da instituição em universidade”.

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Conselho de Redação do Correio da Manhã e CMTV renuncia por desinteresse dos jornalistas

  • Lusa
  • 1 Abril 2025

O Conselho de Redação aponta que em 17 meses de funções foi "formalmente interpelado por escrito por jornalistas do CM/CMTV" apenas por duas vezes, ambas sobre assuntos fora das suas das competências.

Os membros eleitos do Conselho de Redação (CR) do Correio da Manhã/CMTV renunciaram coletivamente aos cargos para os quais foram eleitos em novembro de 2023, lamentando o “desinteresse dos jornalistas” nos assuntos que lhes dizem respeito.

“A decisão de renúncia depois de cinco meses em que os membros eleitos se mantiveram em funções na esperança de que a redação se mobilizasse justifica-se com a utilidade para o CM/CMTV de um novo Conselho de Redação, devidamente legitimado por eleições”, justifica o órgão, em comunicado datado de 31 de março a que a Lusa teve hoje acesso.

Os membros eleitos do CR “que agora renunciam não podem deixar de lamentar o desinteresse dos jornalistas de todas as plataformas do universo CM/CMTV nos assuntos que lhes dizem respeito particular e coletivo“, refere o órgão.

O CR exemplifica com o facto de “em 17 meses de funções o Conselho de Redação apenas” ter sido “por duas vezes formalmente interpelado por escrito por jornalistas do CM/CMTV (em ambos os casos situações que foram encaminhadas para os delegados sindicais por se tratarem de assuntos fora das suas das competências)”.

Os membros que renunciam agora “agradecem a permanente disponibilidade do diretor Carlos Rodrigues em reunir e agradecem ainda aos jornalistas do CM/CMTV, esperando que procurem organizar-se o quanto antes para a eleição de um novo Conselho de Redação, ao qual deem a maior confiança e solidariedade na prossecução dos objetivos“.

Em jeito de balanço, os membros eleitos salientam que durante 17 meses reuniram-se em “mais de duas dezenas de ocasiões com o diretor do CM/CMTV, Carlos Rodrigues, ao qual apresentaram dúvidas e propostas e manifestaram preocupações em relação a assuntos de grande relevância para os jornalistas e redação”, entre os quais processo de avaliação, correção de erros e incorreções que subsistem na informação passada pelo CM e pela CMTV e reforço, com qualidade, das equipas editoriais, entre outros pontos.

Ao mesmo diretor e aos jornalistas do CM/CMTV foram sempre disponibilizadas as funções do Conselho de Redação” como dar pareceres ao diretor, que não são vinculativos, quando necessário e quando for solicitado, cooperar com o diretor e direção na definição das linhas de orientação do jornal e pronunciar-se, com voto deliberativo, sobre todos os setores da vida e da orgânica do jornal relativas ao exercício da atividade profissional dos jornalistas, lê-se no comunicado.

Inclui ainda pronunciar-se acerca da admissão, sanções disciplinares e despedimentos de jornalistas profissionais, analisar todas as questões do seu âmbito que lhe sejam apresentadas por qualquer jornalista do CM/CMTV e pronunciar-se sobre elas e cooperar com os delegados sindicais, salvaguardadas as atribuições específicas desse órgão.

A cooperação foi a possível dentro da informação que foi sendo disponibilizada, maioritariamente a pedido do Conselho de Redação e sempre comunicada aos jornalistas através de comunicados por email e afixados no quadro existente para esse efeito na redação”, adianta o CR.

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Nova rede de autocarros estreia-se em Famalicão, Santo Tirso e Trofa

  • Lusa
  • 1 Abril 2025

O arranque da Mobiave implica que tanto na Área Metropolitana do Porto como na Comunidade Intermunicipal (CIM) do Ave existam duas redes de transportes: a Unir e a Ave Mobilidade.

A nova rede de autocarros Mobiave arrancou oficialmente nesta terça-feira em Vila Nova de Famalicão, Trofa e Santo Tirso, depois de três dias gratuitos. “A nova operação traz um reforço de oferta relativamente à anterior e vai ter 90 linhas, servidas por cerca de 110 autocarros conduzidos por 180 motoristas e aproximadamente 2.700 paragens”, de acordo com a Transdev Portugal, que irá operar a concessão de 76,3 milhões de euros durante sete anos.

Segundo a empresa, estará também disponível ao público informação em tempo real, através de “um ‘website’ e uma aplicação móvel onde todos podem aceder a mapas interativos, aos percursos das linhas, à localização das paragens e à localização dos autocarros em tempo real, facilitando a consulta de horários e percursos disponíveis”.

“Vai funcionar muito bem desde o início. A realidade da informação digitalizada e em tempo real é algo que nós chamamos de tecnológico, mas é um tecnológico que já tem alguns anos, não estamos a fazer nada que não seja aquilo que as pessoas esperam hoje em dia”, disse aos jornalistas o presidente executivo da Transdev para Portugal e Espanha, Sérgio Soares, após uma cerimónia de apresentação na quarta-feira, no núcleo do Museu Nacional Ferroviário de Lousado, em Famalicão.

Haverá tanto passes municipais (30 euros) como gerais (40 euros), bem como a “integração do sistema Andante na extensão das linhas partilhadas entre Trofa e Famalicão e entre Santo Tirso e Famalicão”.

O arranque da Mobiave implica que tanto na Área Metropolitana do Porto como na Comunidade Intermunicipal (CIM) do Ave existam duas redes de transportes: a Unir e a Ave Mobilidade, respetivamente, que também atuam na Trofa, Santo Tirso (distrito do Porto) e Famalicão (Braga), embora com abrangências geográficas diferentes.

O presidente da Transportes Metropolitanos do Porto (TMP), Marco Martins, e vários especialistas do setor criticaram, na quinta-feira, a criação da Mobiave, por representar mais uma autoridade de transportes em territórios onde já existiam.

“Ainda ontem [26 de março] foi – com toda a legitimidade, mas com razões históricas que hoje não aconteceriam – lançada a Mobiave. Não justifica. Se cada CIM [Comunidade Intermunicipal] ou se cada Área Metropolitana tem a sua operação estabilizada, tem que ser capaz, nas zonas fronteiriças, de criar dinâmicas”, considerou Marco Martins.

O professor universitário e presidente da consultora Trenmo Álvaro Costa também abordou a questão da Mobiave, falando em “situações em que a não integração das redes vai fazer com que os problemas se vão mantendo no tempo”.

Tiago Ferreira, da CIM do Cávado, criticou o facto de “ter sido dado um poder discricionário para as autoridades de transporte se organizarem como quisessem” por todo o país, e, numa referência indireta à Mobiave, contestou a existência de autoridades de transportes que abrangem “metade de um município”.

Os autarcas dos três municípios abrangidos defenderam a pertinência da criação da Mobiave.

“Não havia nenhuma garantia, nem por parte da Área Metropolitana do Porto que, como é sabido, tem muitos problemas na sua rede que ainda não estão resolvidos, há muitos anos, e da própria CIM do Ave, que é uma rede um pouco minimalista”, considerou em 26 de março o presidente da Câmara de Famalicão, Mário Passos.

Já o presidente da Câmara da Trofa, António Azevedo, disse que a Mobiave “nasceu porque a Unir, em termos de concelho da Trofa, não tinha linhas nalgumas zonas que eram muito importantes”.

Alberto Costa, presidente da Câmara de Santo Tirso, considerou que os sete anos de concessão “vão decidir” se o modelo da Mobiave é o adequado, aguardando para ver “como vai correr” a concessão” e “como vai correr a concessão da Unir”.

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