Fundos europeus

Empresas vão receber adiantamentos de 40% do PT2030 com garantia do Banco de Fomento

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Empresas têm de demonstrar que apresentaram um pedido de pagamento de reembolso de, pelo menos 5%, do investimento elegível aprovado para ter adiantamento de 40%, com garantia do BPF.

As empresas vão poder receber adiantamentos de 40% dos apoios do Portugal 2030, usando uma garantia do Banco Português de Fomento (BPF). Os reembolsos do quadro comunitário anterior vão ser utilizados para financiar os custos da garantia exigida por Bruxelas para se adiantar 40% do incentivo.

Para receber o adiantamento de 40%, com a garantia assegurada pelo BPF, as empresas têm de demonstrar que apresentaram um pedido de pagamento de reembolso de, pelo menos 5%, do investimento elegível aprovado. Só estão dispensadas desta condicionante se apresentarem uma garantia, para cobrir o adiantamento até 40% dos montantes de incentivo aprovados, emitida por um banco comercial.

Até aqui os beneficiários podiam ter um adiantamento inicial no valor de 10% do valor total aprovado, sem necessitar para isso de qualquer garantia, uma alteração introduzida em 2015 para acelerar a disponibilização dos fundos comunitários às empresas. Mas as empresas podiam ainda ter adiantamentos “mediante a apresentação de garantia sem a correspondente contrapartida de despesa de investimento validada, ou a título de adiantamento contra fatura”, em que “o pagamento do incentivo contra a apresentação de despesas de investimento elegíveis faturadas e não liquidadas”.

Como as regras comunitárias permitem que os adiantamentos cheguem aos 40%, desde que cobertos por um “instrumento apresentado como garantia por uma entidade pública ou pelo Estado-membro”, e é necessário acelerar a execução do Portugal 2030 foi decidida a abertura de uma linha de financiamento de mil milhões de euros, destinada à prestação de garantias técnicas.

Esta linha vai ser operacionalizada pelo BPF e já tem nome: é a Fomento PT2030 que o CEO da instituição Gonçalo Regalo apresentou aquando da divulgação do plano de ação da instituição. Os custos dos mil milhões de euros serão assegurados pelos reembolsos do PT2020, mas também pelos programas beneficiários do Compete 2030 e os programas regionais do continente.

As empresas podem beneficiar de uma garantia de 100% do valor dos adiantamentos com uma contragarantia de 80%. Isto representa um custo máximo de 33,6 milhões de euros, dos quais até 13 milhões se destinam ao reforço do capital do Fundo de Contragarantia Mútuo (1,3% do valor da Linha) e de até 20,6 milhões de euros para bonificações de comissões de garantia, a liquidar junto do Banco de Fomento, “correspondente a custos associados a garantias efetivamente concedidas”, lê-se na deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação (CIC) do Portugal 2030.

Banco Português de Fomento garantias

Mas os termos e condições serão fixados no protocolo a ser celebrado entre o BPF, as autoridades de gestão do Compete e dos programas regionais e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão. Só depois é que a linha estará operacional e, ao que o ECO apurou, o objetivo é concluir os trabalhos ainda em abril, como anunciado por Gonçalo Regalado.

Os beneficiários com projetos aprovados ou a aprovar no âmbito de concursos já abertos também vão ser elegíveis para estas garantias técnicas que o BPF vai conceder. Assim, pretende-se garantir equidade na medida, mas também acelerar a execução dos fundos.

Essa preocupação está bem expressa na deliberação da CIC que justifica a medida como uma “forma de impulsionar o investimento privado e contribuir para um aumento dos níveis de execução do PT2030”. Não só porque é necessário “alavancar a capacidade de execução dos projetos por parte dos beneficiários através da introdução de maior liquidez nos Sistemas de Incentivos às empresas, estimulando a sua competitividade”, mas também “acelerar a execução dos programas da política de coesão” para “cumprir os princípios e regras (N+3)”. Os países têm de gastar o correspondente ao orçamento de cada ano nos três anos seguintes. Se não o fizerem, o montante remanescente tem de ser devolvido a Bruxelas. É a chamada regra da guilhotina.

Deste adiantamento de 40% podem beneficiar as empresas, mas também todos os beneficiários que possam usufruir do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial, o Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento, o Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética. Mas todos os beneficiários ou o Sistema de Incentivos de Base Territorial.

Todos estes apoios obedecem às regras de minimis.

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Legislativas 2025

PS quer pôr economia a crescer cerca de 2% ao ano e prevê défice de 0,4% em 2026

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Programa Eleitoral do PS prevê saldos orçamentais equilibrados, com exceção do próximo ano. Previsão de crescimento de 2% "não é falta de ambição", mas prudência, justifica.

O PS quer pôr a economia a crescer cerca de 2% ao ano, caso seja eleito, e prevê saldos orçamentais equilibrados, com exceção do próximo ano, para o qual espera um défice de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). As estimativas fazem parte do Programa Eleitoral apresentado no sábado e não integram ainda o impacto das medidas previstas caso Pedro Nuno Santos se torne o novo inquilino de São Bento, nem o impacto da guerra comercial.

De acordo com o cenário macroeconómico dos socialistas, o Produto Interno Bruto (PIB) avança 2,3% este ano, com o crescimento a desacelerar ligeiramente para 2,1% no ano seguinte e 1,7% em 2027, estabilizando numa taxa de 2% nos dois anos seguintes. A sustentar o desempenho esperado está sobretudo o investimento (com exceção de 2027) e as exportações.

“Este modelo de crescimento assentará, por um lado, no fomento da procura interna, centrado no aumento do consumo das famílias e no estímulo ao investimento público e privado e, por outro lado, no crescimento da procura externa, com medidas estruturais direcionadas para aumentar a produtividade, competitividade e internacionalização da economia portuguesa”, pode ler-se no programa com o qual Pedro Nuno Santos se apresenta às legislativas.

Os socialistas justificam que “o recurso a esta previsão de crescimento não é falta de ambição por um maior nível de crescimento económico, mas sim a responsabilidade de apresentar um cenário prudente, em linha com as projeções económicas conhecidas e com os princípios aplicáveis à elaboração do Orçamento do Estado“. No entanto, não incorpora os impactos diretos do contexto geopolítico.

O Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), desenhado pelo Governo de Luís Montenegro, prevê um crescimento de 2,1% este ano, mas o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já sinalizou crer que a expansão do PIB pode chegar aos 2,5%.

O Programa Eleitoral do PS prevê ainda, após medidas, “saldos orçamentais equilibrados, uma redução sustentada da dívida pública e um crescimento médio da despesa corrente primária de 4%, em linha com o crescimento do PIB nominal”.

Para este ano, prevê um ligeiro excedente de 0,1% do PIB, abaixo dos 0,3% previstos pelo Ministério das Finanças no OE2025, e para o ano um défice de 0,4%, contra o excedente de 0,1% esperado no Terreiro do Paço. O cenário de saldo orçamental negativo no próximo ano foi justificado por António Mendonça Mendes, o dirigente do PS e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no Governo de António Costa, em declarações à Lusa, pelo impacto dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo as contas disponibilizadas pelo PS à Lusa, o saldo orçamental, caso fosse excluído o impacto do PRR, faria com que em 2026 houvesse um excedente de 0,3%. Para os dois anos seguintes, prevê saldos orçamentais nulos, voltando a apontar para um ligeiro excedente em 2029.

No que toca ao rácio da dívida pública, aponta para uma redução de 94,9% em 2024 para 90,4% em 2025, abaixo dos 91,8% esperados pelo Ministério das Finanças, continuando a reduzir-se ao longo do horizonte de projeção até 76,6% em 2029.

Segundo o documento, os socialistas antecipam ainda a “manutenção de elevados níveis de emprego e uma estabilização da taxa de desemprego ao longo do período, tendo como pano de fundo um mercado de trabalho próximo do pleno emprego”.

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Diversidade

EUA enviam carta a empresas em Portugal para abandonarem políticas de diversidade

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Embaixada está a rever contratos entre o Governo norte-americano e empresas em Portugal, o que inclui a certificação de que estas cumprem novas regras de Trump contra programas de diversidade.

O Governo dos Estados Unidos enviou cartas a empresas em Portugal que lhe fornecem bens e serviços a informar que estas devem abandonar os seus programas de diversidade, equidade e inclusão (DEI), em cumprimento da ordem executiva assinada em janeiro por Donald Trump. O envio das missivas foi confirmado ao ECO pela embaixada norte-americana em Lisboa, sendo que, segundo a imprensa internacional, cartas semelhantes seguiram para empresas noutros países da União Europeia, como França e Bélgica.

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, tem sido vocal contra os programas DEI.EPA/AL DRAGO / POOL

“A embaixada dos Estados Unidos em Portugal está a realizar uma revisão global padrão dos contratos, que se aplica a todos os fornecedores e beneficiários de subvenções do Governo dos EUA. Este processo inclui um pedido de certificação para garantir o cumprimento das leis norte-americanas antidiscriminação“, indicou ao ECO fonte oficial da embaixada.

No coração deste processo de revisão dos contratos, está a ordem executiva assinada a 21 de janeiro pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com vista a “acabar com a discriminação ilegal e restaurar as oportunidades baseadas no mérito“.

De acordo com essa ordem, instituições “críticas e influentes” da sociedade norte-americana, incluindo o próprio Governo federal, grandes empresas, instituições financeiras e instituições de ensino superior têm adotado “preferências perigosas, degradantes e imorais com base em raça e sexo“, no âmbito de programas DEI, que “podem violar os direitos civis“.

O documento assinado por Donald Trump argumenta ainda que esses programas de DEI enfraquecem a “unidade nacional” dos Estados Unidos, uma vez que “negam, retiram crédito e minam os valores tradicionais americanos do trabalho árduo, excelência e conquistas individuais“, ao mesmo tempo que privilegiam um sistema “corrosivo” baseado em identidade. Ou seja, para Trump, qualquer programa que promova a diversidade, equidade e inclusão choca contra a meritocracia e é, portanto, uma forma de discriminação.

Com base nesses argumentos, o Presidente dos Estados Unidos ordenou, desde logo, o fim de todas as “preferências, mandatos, políticas, programas, atividades e regulações” discriminatórios e com “preferências ilegais” nos departamentos e agências do Governo norte-americano.

Mas não se ficou por aí. Donald Trump mandou, além disso, que todas as agências sob a sua alçada fizessem cumprir os direitos civis norte-americanos e combatessem as políticas e programas de DEI “ilegais” no setor privado.

Cláusulas anti-DEI nos contratos com os EUA
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1. Cláusula em que o contratado reconhece que cumprimento das regras antidiversidade é essencial para os pagamentos feitos pelo Governo norte-americano;
2. Cláusula que exige que o contratado se certifique que não tem programas de DEI que violem “leis antidiscriminação” dos EUA.

Assim, na ordem executiva em causa, ficou estabelecido, por um lado, que em cada contrato seria incluída uma cláusula, na qual os contratados reconhecem que cumprir estas regras relativas à diversidade é “essencial para as decisões de pagamento” do Governo norte-americano.

E, por outro lado lado, que seria obrigatório incluir uma cláusula que exige que os contratados não operem programas que promovam a diversidade, equidade e inclusão, “que violem as leis antidiscriminação federais”.

Segundo a imprensa internacional, com base nesta ordem executiva, a administração de Donald Trump tem estado a enviar cartas a várias empresas da União Europeia (nomeadamente, em França e na Bélgica), a avisar que têm, então, de cumprir as novas regras relativas à diversidade.

Podemos confirmar que foram enviadas cartas às empresas com contratos com o Governo dos Estados Unidos, em cumprimento da ordem executiva 14173.

Embaixada dos EUA em Lisboa

E a embaixada dos Estados Unidos em Lisboa confirmou ao ECO que enviou missivas semelhantes a empresas a operar em Portugal com contratos com o Governo norte-americano. A embaixada não precisa, porém, quantas cartas foram enviadas, nem revela que empresas são visadas.

Por outro lado, questionada sobre a penalização que será aplicada, caso as empresas não cumpram a ordem executiva, a embaixada dos Estados Unidos em Lisboa avança ao ECO que não será feita qualquer verificação, além de pedir aos contratados que autocertifiquem o cumprimento das normas em questão.

Fornecedores portugueses entre o silêncio, o desconhecimento e a preocupação

O ECO questionou várias empresas portuguesas com contratos com o Governo norte-americano, mas parece haver um manto de silêncio em torno desta matéria.

Os registos do Federal Procurement Data System, onde constam os contratos assinados entre entidades públicas norte-americanas e qualquer fornecedor de serviços, consultados pelo ECO revelam que entre as empresas com contratos aí registados, apenas no último ano, estão organizações como a Vodafone Portugal, a Fidelidade, uma empresa da Mota-Engil, uma da Galp, a Caetano Automotive, os CTT, a Allianz Portugal, a Meo ou o escritório de advogados Rui Pena, Arnaut & Associados (atualmente CMS Portugal).

O ECO perguntou a estas e a outras entidades se tinham recebido a missiva enviada pela embaixada norte-americana e o que iriam fazer acerca disso. A esmagadora das empresas, pura e simplesmente, não respondeu, mas algumas afirmaram mesmo não ter recebido nenhuma comunicação.

Uma das entidades que trabalha regularmente com entidades públicas norte-americanas — e que não recebeu essa missiva — admitiu que o tema estava fora do radar da empresa e está a gerar preocupação. Isto porque esta e outras empresas têm vindo a desenvolver programas robustos de DEI, até porque muitos dos seus parceiros o exigem, e ficam agora numa situação complexa: manter o negócio com entidades públicas norte-americanas ou arriscar perder negócio com outros parceiros e abandonar um caminho de sustentabilidade no qual acredita?

Mas, afinal, que contratos são estes?

Há, sobretudo, três blocos. O primeiro é relativo a serviços prestados à própria embaixada dos Estados Unidos em Lisboa, e que naturalmente compra localmente. Aí há de tudo, desde os serviços de telecomunicações da Vodafone a trabalhos de jardinagem ou aos seguros de saúde da Allianz, passando pelos serviços de apoio jurídico da CMS.

Um segundo grande bloco são contratos nos Açores, relacionados com a presença da Base das Lajes, com vários fornecedores locais, como vigilantes, pessoal de limpeza, serviços de transporte e até uma funerária. Mas também a Galp Açores, que vende combustível à base.

E há um terceiro bloco mais genérico, onde está, por exemplo, a relação contratual entre a Fidelidade e a Força Aérea norte-americana, tendo por base a cobertura por seguros. Ou a prestação de serviços da Meo à Defense Information Systems Agency (DISA) ou, antes disso, à Força Aérea.

Quem não cumprir as regras, não é aceite como fornecedor?

Em teoria, os Estados Unidos não têm direito de impor que as empresas da União Europeia terminem os seus programas de diversidade, equidade e inclusão.

Mas, na prática, e como se trata de “determinar as condições em que é possível as empresas fornecerem bens ou serviços à administração norte-americana”, podem, sim, impor regras. O esclarecimento é dado ao ECO pelo José Luís Cruz Vilaça, sócio responsável pela área de prática de Direito da União Europeia, Concorrência e Investimento Estrangeiro da Antas da Cunha Ecija. “Quem não cumprir as regras, não é aceite como fornecedor“, sublinha o advogado.

Deste lado do oceano, muitos têm sido os apelos a políticas de DEI, em prol de um futuro mais sustentável e igualitário, o que coloca as empresas europeias agora “perante um dilema”. De um lado, têm as orientações da União Europeia. Do outro, o risco “perder o mercado da compra de produtos ou serviços pela Administração norte-americana“, realça o sócio da Antas da Cunha Ecija.

Os governos dos Estados-membros e instituições da União Europeia acabarão por ser chamados a intervir e, se necessário, a retaliar.

José Luís Cruz Vilaça

Sócio da Antas da Cunha Ecija

“Basicamente, é uma questão política, onde a lógica do poder e do direito se opõem. Os governos dos Estados-membros e instituições da União Europeia acabarão por ser chamados a intervir e, se necessário, a retaliar. As empresas europeias devem, essencialmente, mobilizar-se para obter o apoio dessas instituições“, salienta José Luís Cruz Vilaça.

Mas nem todos os advogados têm este entendimento. Márcia Martinho da Rosa, da MMR Legal Services e ex-membro da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados, defende que “estas cartas não são vinculativas, uma vez que na União Europeia estas empresas regem-se pelos tratados internacionais de cada Estado, o direito comunitário, nomeadamente os regulamentos e as diretivas europeias”. “É inconcebível a ingerência dos EUA nesta matéria no que aos Estados Membros diz respeito”, sublinha.

Já Luís Couto, sócio da SPCB Legal, está entre estas duas posições, e esclarece que, primeiro, há que determinar qual o ordenamento jurídico que regulará a relação contratual estabelecida entre as empresas europeias e o Governo norte-americano.

“Sendo o negócio jurídico celebrado com a Administração norte-americana regulado pela lei portuguesa ou comunitária, não é possível a imposição da ‘ordem executiva’ em causa. Coisa diversa se passa relativamente aos negócios jurídicos que, pela aplicação das normas de conflito são regulados pela lei norte-americana. Neste caso, poderá impor-se essa condição de contratação com os fornecedores de bens e serviços”, explica.

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Economia

Fosso de investimento de Portugal face à UE equivale a 40% do PIB

Análise da Associação Business Roundtable sobre diferencial de investimento total entre Portugal e a União Europeia, desde 2010, aponta para efeito acumulado superior a 40% do PIB português.

O investimento em Portugal tem-se fixado ao longo dos últimos 15 anos abaixo da média da União Europeia (UE), com um diferencial acumulado equivalente a mais de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) português. O alerta é da Associação Business Roundtable Portugal (BRP), que numa análise divulgada hoje defende que o país precisa de corrigir o gap para alavancar o crescimento da economia.

Na mais recente análise à competitividade da economia portuguesa, a Associação Business Roundtable assinala que o investimento privado, em 2024, situou-se em 16% do PIB, ligeiramente abaixo dos 18% da média da UE, sendo o quarto nível mais baixo no grupo dos países concorrentes do “Comparar para Crescer” – um grupo de oito Estados: Espanha, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Itália, Polónia e República Checa, selecionados por fazerem parte da UE e que, no ano 2000, apresentavam um PIB per capita nominal próximo do de Portugal.

O desempenho abaixo da UE não se fica por aqui. Quando considerado o investimento público, a análise conclui que “o posicionamento é ainda notoriamente mais desfavorável, dado que, em 2024, Portugal se posiciona como o pior entre esses países comparáveis, a par com Espanha, com apenas 3% do PIB; contrastando, por exemplo, com Estónia com 7,3%, Eslovénia com 5,2% e Polónia com 5%”.

“Se analisarmos o diferencial de investimento total nos últimos 15 anos, podemos aferir que o efeito acumulado é superior a 40% do PIB, um gap de investimento extremamente significativo quando comparamos os números de Portugal com os da média da UE“, conclui.

Fonte: Snapshot “Comparar para Crescer”, Associação Business Roundtable

A análise conclui ainda que o investimento realizado tem sido “insuficiente” para compensar o desgaste. “A situação de Portugal contrasta grandemente com todos os restantes países europeus (com exceção de Itália e Grécia)”, adverte.

A Associação Business Roundtable destaca ainda que em 2023, o stock de capital por trabalhador se situou cerca de 10% abaixo dos valores observados em 2015, “sendo o segundo pior desempenho entre os países concorrentes e contrastante com alguns desses países, designadamente, República Checa, Hungria, Polónia e Estónia”.

“Esta evolução acaba por estar em linha com a perceção existente de uma especialização da economia portuguesa em atividades com mais mão de obra incorporada e baixa produtividade“, refere.

Contudo, também assinala que “apesar do reduzido investimento em Portugal, observa-se uma evolução recente do stock de capital, refletindo uma transição para uma economia potencialmente assente numa especialização com mais tecnologia incorporada, em que o peso da propriedade intelectual mais do que duplicou desde 2000, e onde perde terreno o investimento, por exemplo, em materiais de transporte e habitação”.

Choque de investimento Draghi levaria a crescimento adicional de 6%

A Associação Business Roundtable estima ainda que o impacto do choque de investimento proposto pelo relatório Draghi resultaria num crescimento adicional do PIB em cerca de 6% em 15 anos. Apesar de admitir que poderia leval a aumentos da inflação sublinha que seriam “passageiros, não estruturais“.

Para concretizar esta ambição considera que “seriam necessários incentivos fiscais para impulsionar o investimento privado, para além de investimento feito diretamente pelos Estados“.

“É urgente realizar mais investimento produtivo em Portugal, privado e público, para acelerar o crescimento económico do país, para aumentar a produtividade e a inovação, para que Portugal se posicione de forma distintiva na transição tecnológica e na transição energética”, defende.

Na análise argumenta ainda que “o ecossistema de inovação tem de ser fortalecido”, a “redução do “garrote fiscal” é uma prioridade para atrair e reter talento em Portugal”, “sem alívio fiscal, Portugal vai continuar a perder talento qualificado”, “é necessário simplificar para crescer” e a “competitividade energética é crítica para todas as atividades”.

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Riscos & Produtos

Seguro habitação da Axa oferece realojamento a vítimas de violência doméstica em França

  • ECO Seguros
  • 6 Abril 2025

A seguradora francesa cobre em França os custos do realojamento se for apresentada uma queixa do crime às autoridades dentro das próximas 24 horas após a mudança.

Os clientes da Axa em França com o seguro de habitação “Habitation Ma Maison” passam a ter acesso a uma nova cobertura que permite o realojamento de emergência de vítimas de violência doméstica desde 1 de abril. A medida abrange também apoio jurídico e psicológico, indica a seguradora no seu website.

Em caso de violência doméstica, o segurado pode ser alojado temporariamente — até sete noites — num hotel ou aparthotel, com transporte e o realojamento de emergência incluído para si e os filhos. A solução é coordenada pela Axa Assistance, empresa especializada em respostas de emergência. Para que a Axa cubra o realojamento, é necessário apresentar queixa no prazo de 24 horas após alojar-se num novo lugar. Um advogado, também coberto pelo seguro, acompanha o processo.

O pedido de realojamento pode ser feito diretamente pelo segurado ou por um advogado especializado, disponível de forma anónima e confidencial. Este profissional presta informações sobre direitos, procedimentos legais e propõe as soluções “mais adequadas para cada situação”.

Como alternativa ao hotel, a vítima pode escolher ser acolhida por uma pessoa de confiança, como um familiar. Neste caso, o transporte para esse local é igualmente garantido pela seguradora.

Após o realojamento, a vítima continua a beneficiar de apoio através do encaminhamento para associações especializadas e, se necessário, acesso a até três sessões por chamada com um psicólogo, aplicável também aos filhos menores.

A cobertura pode ser acionada até duas vezes por ano. No caso de envolver crianças e não existir queixa prévia, será necessário apresentar documentação que comprove a autoridade parental.

A AXA é uma companhia de seguros global sedeada em Paris, França, opera em 64 países e oferece serviços como seguros de vida, saúde, propriedade e acidentes, além de gestão de investimentos. Em 2024, o faturamento global da AXA foi de 110 mil milhões, representando um crescimento de 8% em relação ao ano anterior. O lucro líquido também aumentou 11%, alcançando 7,9 mil milhões de euros. A seguradora possui diversas sucursais ao redor do mundo, incluindo Portugal a AXA France IARD – Sucursal localizada em Lisboa e atua principalmente no setor de seguros não vida.

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Guerra comercial

Mais de 50 países propuseram aos EUA renegociar tarifas

  • Lusa
  • 6 Abril 2025
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Mais de 50 países contactaram a administração dos EUA a solicitar o início de negociações sobre as tarifas anunciadas pelo Presidente Trump, anunciou o conselheiro económico da Casa Branca

Mais de 50 países contactaram a administração norte-americana a solicitar o início de negociações sobre as tarifas alfandegárias anunciadas pelo Presidente Trump, anunciou o conselheiro económico da Casa Branca, Kevin Hassett. Os países que propuseram abrir negociações “fazem-no porque entendem que vão suportar uma parcela significativa destas tarifas“, disse o diretor do Conselho Económico Nacional e que apoia o Presidente dos EUA em matéria de política económica.

Estas tarifas alfandegárias preveem um aumento universal de 10%, que entrou em vigor no sábado, mas serão aumentadas, a partir de quarta-feira, para várias dezenas de parceiros comerciais dos Estados Unidos, caso da União Europeia (20%) e da China (34%).

Kevin Hassett manifestou-se ainda contrário à tese segundo a qual estas novas taxas alfandegárias penalizarão, sobretudo, a economia americana. “Não creio que vamos assistir a um grande impacto nos consumidores nos Estados Unidos“, insistiu o consultor, entrevistado pelo canal de televisão ABC.

A maioria dos economistas espera que estes novos impostos sobre os produtos importados para os Estados Unidos provoquem uma aceleração da inflação e abrandem o consumo interno. “Pode haver aumentos de preços“, admitiu Kevin Hassett, para quem estas tarifas aduaneiras são uma forma de “tratar os trabalhadores (americanos) de forma justa” e de os proteger da concorrência desleal.

Questionado sobre o motivo pelo qual a Rússia não consta da lista de países taxados, o consultor económico alegou as negociações em curso com Moscovo e Kiev sobre a guerra na Ucrânia. “Penso que o Presidente tomou a decisão de não confundir as duas questões. Isto não significa que a Rússia, durante o maior tempo possível, será tratada de forma muito diferente de todos os outros países”, referiu.

A administração norte-americana explicou na quarta-feira que países como a Bielorrússia, Cuba, Coreia do Norte e Rússia não foram incluídos na lista de tarifas porque estão sujeitos a sanções dos EUA, que já bloqueiam o fluxo de comércio significativo.

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Vídeo

📹 O que é o Plano Europeu do Aço e dos Metais?

  • ECO
  • 6 Abril 2025

O objetivo do Plano Europeu do Aço e dos Metais é fortalecer a indústria da União Europeia, proteger o emprego e impulsionar a transição verde e digital.

A Comissão Europeia tem uma estratégia para reforçar a espinha dorsal industrial da Europa através da inovação verde, da economia circular e do comércio justo. O Plano Europeu do Aço e dos Metais passa pela redução dos custos energéticos para as indústrias até à prevenção de fugas de carbono, passando pelo aumento das capacidades de reciclagem da UE. O objetivo é fortalecer a indústria da União Europeia, proteger o emprego e impulsionar a transição verde e digital.

Clique no botão, no canto inferior direito, para escolher as legendas em português.

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Legislativas 2025

PS quer lançar fundo de garantia sobre produtos de seguros

  • ECO Seguros
  • 6 Abril 2025
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O programa do Partido Socialista anuncia um novo fundo de garantia de seguros, seguradoras e fundos de pensões a investir em capital de risco e um fundo climático além de sísmico.

O Partido Socialista afirma, no programa eleitoral para as próximas eleições legislativas de 18 de maio, apresentado este sábado, que pretende “reforçar a segurança de diferentes instrumentos financeiros, criando um fundo de garantia de produtos de seguros”, não adiantando mais detalhes.

No documento, o PS insiste que “no sistema de pensões, tornou-se clara a intenção de fomentar a adoção de regimes de capitalização, com a abertura à gestão por privados, comprometendo o sistema de solidariedade intergeracional”, acrescentando “rejeitar quaisquer tentativas de privatização total ou parcial do sistema de pensões, bem como qualquer exercício ou experiência de ‘plafonamento’ de contribuições e pensões, que enfraqueceria o sistema e limitaria a sua capacidade de garantir uma proteção nas próximas décadas”.

Como novidade, pretende “promover o investimento em capital de risco por parte de seguradoras e fundos de pensões e constituir um Fundo de Fundos e um fundo de coinvestimento, para investir em Fundos de Capital de Risco destinados a PME e start-ups corrigindo falhas de mercado no acesso ao capital e como catalisador da transformação do tecido produtivo e inovador nacional”. Esta medida, diz o programa do PS, visa “a participação crescente e institucional do capital privado, designadamente fundos de pensões, seguradoras e outros potenciais investidores financeiros institucionais, no Fundo de Fundos, em condições de mercado”.

Menciona ainda no seu programa “a criação de um Fundo de Garantia dos Riscos Climáticos e Sísmicos”, estendendo ao clima o projeto já existente para sismos, de forma a assegurar, através de seguros, a proteção do território face a fenómenos climáticos extremos.

No capítulo da habitação afirma pretender fomentar a criação de seguros no arrendamento.

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Guerra comercial

Starmer promete que Estado vai “proteger” empresas dos efeitos das tarifas

  • Lusa
  • 6 Abril 2025

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, prometeu "proteger" as empresas britânicas do efeito das tarifas impostas pelos EUA, o que poderá incluir uma intervenção para salvar empregos.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, prometeu “proteger” as empresas britânicas do efeito pernicioso das tarifas impostas pelos Estados Unidos, o que poderá incluir uma intervenção do governo para salvar empregos. Num artigo de opinião publicado no jornal Sunday Telegraph, intitulado “O mundo que conhecíamos mudou. Ninguém ganha com uma guerra comercial“, Starmer sublinhou que fará “tudo o que for preciso” para defender o interesse nacional.

Downing Street prepara-se para anunciar esta semana um pacote de medidas de emergência para apoiar as empresas, em resposta à guerra comercial desencadeada pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs tarifas de 10% ao Reino Unido. “Esta semana vamos impulsionar os planos para melhorar a nossa competitividade nacional, para que estejamos menos expostos a este tipo de ‘choques’ globais”, disse Keir Starmer.

“Estamos prontos para usar a política industrial para ajudar a proteger as empresas britânicas da tempestade. Algumas pessoas ficarão incomodadas com isto: a ideia de o Estado intervir diretamente no mercado tem sido frequentemente ridicularizada. No entanto, não podemos simplesmente agarrar-nos a opiniões antigas quando o mundo está a avançar tão rapidamente”, acrescentou.

Apesar de tudo, o primeiro-ministro britânico reitera neste artigo que o Reino Unido “continuará a defender a causa do comércio livre e aberto”, contra o protecionismo defendido pela administração de Trump.

“Com as tarifas, a prioridade imediata é manter a calma e lutar pelo melhor acordo. Ninguém sai vencedor de uma guerra comercial. As consequências económicas, aqui e em todo o mundo, podem ser profundas“, escreveu Starmer, ao mesmo tempo que assegura que apenas aceitará um acordo com os Estados Unidos que seja “adequado para as empresas britânicas”.

O também líder do Partido Trabalhista defende ainda o reforço de alianças do Reino Unido e a redução das barreiras comerciais com outras economias mundiais.

Este seu artigo surge depois de o fabricante de automóveis britânico Jaguar Land Rover ter anunciado, no sábado, que vai suspender todas as exportações para os Estados Unidos em abril, enquanto reavalia a sua estratégia comercial, após a imposição de tarifas de 25% sobre os automóveis importados.

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Academia

Novo curso da APS é dedicado à concorrência no setor segurador

  • ECO Seguros
  • 6 Abril 2025
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O curso aborda o regime da concorrência, as práticas proibidas, formas de atuar no relacionamento com concorrentes e clientes e em caso de investigações de práticas anticoncorrenciais.

O quarto curso do ciclo de formação sobre compliance no setor segurador organizado pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS) será dedicado à concorrência e está marcado para a próxima sexta-feira, dia 11 de abril, das 9h15 às 12h30 na sede da APS em Lisboa.

O curso pretende familiarizar os participantes com as regras de concorrência e para identificar, evitar e corrigir práticas que podem vir a ser consideradas ilegais e acarretar consequências desde riscos reputacionais, condenação no pagamento de elevadas coimas, à obrigação de indemnizar prejuízos causados a clientes e a fornecedores, podem também levar à punição de gestores, diretores e trabalhadores.

Com uma abordagem prática e dedicada a explorar medidas de compliance para prevenir riscos e garantir a conformidade, o quarto curso do ciclo de formação em compliance no setor de seguros “será uma oportunidade para conhecer o regime da concorrência, as práticas proibidas, ao nível individual e associativo, e saber como atuar no relacionamento com concorrentes e clientes e em caso de investigações de práticas anticoncorrenciais”, refere a associação em comunicado.

A lecionar estarão os formadores Nuno Ruiz, sócio especialista em concorrência e na União Europeia da Vieira de Almeida & Associados e João Borda D´Água, local compliance officer da Zurich Portugal.

Além deste, há ainda mais sete cursos até ao final do ano integrados no ciclo de formação, nomeadamente, regime penal e contraordenação no regime da atividade seguradora, fiscalidade, prevenção do branqueamento de capitais e combate do financiamento do terrorismo, privacidade de dados e cibersegurança, proteção do consumidor e conduta de mercado, sustentabilidade e, por último, digital e utilização de Inteligência Artificial.

Para mais informações, aqui.

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Mediação

Verlingue sustenta crescimento da faturação do Grupo Adelaïde

  • ECO Seguros
  • 6 Abril 2025

As vendas e a inovação dos sistemas de informação sustentam o aumento do volume de negócios do grupo francês. Enquanto a Verlingue tem um maior peso nas contas, a Génération foi a que mais cresceu.

O Grupo Adelaïde registou um aumento de 12,5% no seu volume de negócios para os 450 milhões de euros em 2024, sustentado principalmente pela performance da Verlingue, a maior entidade do grupo.

A Verlingue registou um aumento de 10% no seu volume de negócios, que ascendeu a 314 milhões de euros, impulsionado pelas vendas e por “investimentos significativos em sistemas de informação”. A empresa reforçou a sua presença na Europa com aquisições em Itália e na Suíça. No ano passado, a atividade internacional representava 37% do negócio da marca francesa.

Audrey Verlingue, deputy CEO do grupo, Benjamin Verlingue, Chairman and CEO of the Adelaïde Group E Gilles Bénéplanc, deputy CEO do Grupo Adelaïde na sessão de apresentação de resultados.

Apesar de ter um peso relativo menor, a Génération contribuiu para o desempenho do grupo, com um crescimento de 18% no volume de negócios, alcançando os 121 milhões de euros. No final de 2024, o portefólio da empresa abrangia 2,6 milhões de pessoas com seguros de saúde e 1,2 milhões com fundos de pensões.

Tal como a Verlingue, o crescimento da filial do grupo dedicada aos seguros de saúde individual, Cocoon, cresceu para um volume de negócios de 13 milhões de euros “graças à otimização dos seus canais digitais”. “Em 2024, a marca reforçou particularmente a sua atividade no segmento das Saídas de Grupo, registando 12 000 novos negócios”, indica o grupo em comunicado.

“Conseguimos combinar desempenho e transformação em 2024, com base em investimentos estratégicos nas nossas várias atividades, bem como no digital e na gestão de dados”, afirmou Gilles Bénéplanc, deputy CEO do Grupo Adelaïde. “O ano de 2025 será determinante para acelerar esta dinâmica. Continuaremos a investir para melhorar a nossa eficiência operacional, efetuar aquisições e inovar, para atingirmos os nossos objetivos e reforçarmos a nossa posição na Europa”, acrescenta o responsável.

Entre as novas apostas do grupo, destaca-se a Dune, MGA especializada em seguros de construção que subscreveu prémios no valor de 10 milhões de euros, operando através de uma rede de 650 prestadores.

Além da Dune, o grupo concretizou ainda mais três aquisições: a Proconseils Solutions, na Suíça francófona, e as italianas MBB e Brixia Broker.

“Estas aquisições ilustram a nossa estratégia agressiva de crescimento externo. Permitem-nos não só alargar a nossa oferta, como também reforçar a nossa presença na Europa, mantendo a nossa abordagem industrial e de longo prazo”, indica Audrey Verlingue, deputy CEO do grupo.

O Grupo Adelaïde está em Portugal através da Verlingue, um dos maiores corretores de seguros nacionais e, mais recentemente em Leiria com a Génération. Especializado em consultoria, mediação, distribuição e gestão de seguros, o grupo conta com 2.900 trabalhadores, 4,5 mil milhões em prémios emitidos e está presente em cinco países, França, Reino Unido, Suiça, Portugal e Itália. O grupo entra agora numa nova fase de implementação do seu plano estratégico Better Future 28 para se tornar o principal corretor familiar independente de seguros da Europa, e pretende atingir um volume de vendas de 800 milhões de euros até 2028.

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Legislativas 2025

PSD acusa PS de apresentar “receita para o desastre” com “fim das contas certas”

  • Lusa
  • 6 Abril 2025
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O PSD acusou o PS de apresentar como programa eleitoral uma "receita para o desastre" com o empobrecimento que terminou na bancarrota". "Portugal voltaria a ter défice e a aumentar a dívida pública".

O PSD acusou o PS de apresentar como programa eleitoral uma “receita para o desastre” com o qual regressaria “o empobrecimento que terminou na bancarrota”, referindo que “Portugal voltaria a ter défice e a aumentar a dívida pública”. Numa reação na sede do PSD ao programa eleitoral do PS apresentado na véspera, Manuel Castro Almeida, ministro Adjunto e da Coesão Territorial e cabeça de lista do PSD por Portalegre, afirmou que o “desespero apoderou-se do PS“, acusando os socialistas de “prometer tudo a todos sem fazer contas a nada”.

“Se este programa alguma vez fosse aplicado Portugal voltaria ao tempo do empobrecimento que terminou na bancarrota. Pedro Nuno Santos seria o novo José Sócrates. O PS entrou em roda livre, veio ao de cima o seu lado mais imaturo, menos ponderado“, apontou. De acordo com o programa eleitoral do PS, o Estado apresentará um défice público de 0,4% em 2026, regressando a saldos nulos e 0,1% de excedente no final da legislatura.

Considerando que este programa “é o fim das contas certas, é o enterro do equilíbrio orçamental do Estado”, Castro Almeida afirmou que “Portugal voltaria a ter défice e voltaria a aumentar a dívida pública”.

“Deixaria de ter possibilidade de aumentar as pensões e os salários da função pública, não teria qualquer hipótese de baixar o IRS, deixaria de ter um dos maiores crescimentos da União Europa”, disse.

Para o ministro, “o programa do PS é uma receita para o desastre” e “se fosse posto em prática atiraria o país outra vez para 2011”. “Decerto não foi por acaso que Fernando Medina não estava presente nesta apresentação“, referiu.

Segundo o social-democrata, “é o próprio programa do PS que no seu cenário macroeconómico prevê que vai haver défice em 2026”, considerando que isto confirma que os socialistas “desvalorizam as contas certas”.

Para Castro Almeida, o PS “está a abandonar a política de contas certas”, o que, diz, não é de admirar, porque “Pedro Nuno Santos valoriza pouco as contas certas”, considerando que isso é o contrário de socialistas como Mário Centeno, Fernando Medina ou António Costa, que sempre as valorizaram.

“Tudo depende da mistura de políticas. O que é necessário é que, no fim de tudo, considerando todas as despesas e todas as receitas, haja equilíbrio orçamental. E a AD o que defende é equilíbrio orçamental e é isso que estamos a praticar”, disse, considerando que “o PS quebra este consenso que em Portugal se gerou em torno das contas certas”.

Os tempos que correm exigem prudência, muita prudência. O que o PS propõe é irresponsabilidade. É mesmo grau zero da responsabilidade política e financeira.

Castro Almeida

“Os tempos que correm exigem prudência, muita prudência. O que o PS propõe é irresponsabilidade. É mesmo grau zero da responsabilidade política e financeira”, criticou, questionando quanto custa cada medida e “onde vai o PS inventar o dinheiro”.

Quanto ao IVA zero de forma permanente para um conjunto de bens alimentares – uma medida aplicada temporariamente pelo Governo de António Costa para combater a inflação – o social-democrata usou declarações do governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, que dizia, em 2023, que esta era uma medida com um “grande risco” de poder “não ser sentida” pelos consumidores finais e tinha um custo orçamental “relativamente elevado”.

Questionado quando será conhecido o programa eleitoral do PSD/CDS-PP, Castro Almeida disse que “será apresentado brevemente”. “As pessoas já sabem o que é que Luís Montenegro pensa, mas o programa será apresentado muito breve”, disse.

No programa eleitoral do PS, pode ler-se que “após medidas, o exercício apresenta saldos orçamentais equilibrados, uma redução sustentada da dívida pública e um crescimento médio da despesa corrente primária de 4%, em linha com o crescimento do PIB nominal”.

Segundo o cenário do PS, haveria um excedente de 0,1% em 2025, em 2026 o país voltaria a ter défice, previsto nos 0,4%, em 2027 e 2028 o saldo orçamental ficaria nos 0,0% e só em 2029, o último ano da legislatura, se voltaria a um excedente de 0,1%.

No mesmo quadro, os socialistas preveem uma redução da dívida pública ao longo de toda a legislatura, sendo que em 2025 seria de 90,4% e em 2029 terminaria em 76,6%.

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