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Zurich e Prevenção Rodoviária Portuguesa unem-se na promoção da segurança na estrada

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  • 17 Dezembro 2024

Assinada pela McCann, a campanha marca presença na rede de mupis da Prevenção Rodoviária Portuguesa e nos mupis digitais dos parceiros de negócios da Zurich, em digital, redes sociais e em rádio.

É sob o mote “O Cuidado é o Melhor Caminho. Para que tudo corra bem” que a Zurich Portugal e a Prevenção Rodoviária Portuguesa se unem no lançamento de uma campanha de sensibilização para a segurança rodoviária.

O objetivo da campanha, que decorre até ao final de 2025, passa por “incentivar comportamentos mais seguros na estrada, reforçando a necessidade de condutores e peões adotarem atitudes cívicas, vigilantes e responsáveis”.

“Estamos muito satisfeitos por trabalhar em parceria com a Prevenção Rodoviária Portuguesa nesta campanha, que é mais um exemplo do nosso compromisso com a sociedade. A campanha adota uma abordagem simples e acessível para comunicar mensagens de prevenção, ao destacar a importância do respeito e de cuidarmos uns dos outros no trânsito, para que tudo corra bem, sublinhando que atitudes prudentes e vigilantes não só salvam vidas como tornam a condução mais agradável e segura para todos”, diz Emília Sanches, diretora de marketing na Zurich Portugal, citada em comunicado.

Já Alain Areal, presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa, começa por referir que Portugal “apresenta níveis de sinistralidade grave acima da média da União Europeia e a redução dos acidentes rodoviários carece de uma responsabilidade social partilhada por todas as organizações e utentes rodoviários“.

“Esta campanha, que implementamos em parceria com a Zurich Portugal, procura promover a coexistência pacífica entre todos os utentes da estrada e relembrar que o cuidado e o respeito mútuo são fundamentais para promover a segurança, prevenir acidentes e salvar vidas. Apelamos a todos os cidadãos para que adotem um comportamento responsável como o seu principal aliado na estrada e com cuidado podemos fazer a diferença e contribuir para que tudo corra bem”, acrescenta.

Assinada pela McCann e com planeamento de meios da UM, a campanha marca presença na rede de mupis da Prevenção Rodoviária Portuguesa e nos mupis digitais dos parceiros de negócios da Zurich, em digital, redes sociais e em rádio (Programa Café da Manhã, da RFM). As suas mensagens de sensibilização “convidam a sociedade a refletir sobre como o respeito pelo próximo, essencial para garantir a segurança rodoviária, pode ser determinante no dia-a-dia nas estradas”, refere-se em nota de imprensa.

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PS volta a escolher Amadeu Dias para tentar conquistar autarquia da Trofa

Amadeu Dias candidata-se pela terceira vez ao município onde é vereador desde 2013. O cargo, ocupado há cinco meses por António Azevedo, está entregue ao PSD há 11 anos.

O Partido Socialista escolheu Amadeu Dias como candidato à presidência da Câmara Municipal da Trofa nas autárquicas deste ano. Vereador no município desde 2017, o professor de inglês e espanhol nasceu e reside no concelho a que agora se apresenta. “A minha equipa é composta por pessoas de todas as gerações, motivados pela sua paixão pela Trofa e pelas suas competências técnicas e políticas”, afirma, na apresentação.

Autarquia presidida desde há cinco meses pelo social-democrata António Azevedo, vereador desde 2013 e substituto de Sérgio Humberto quando este foi eleito para o Parlamento Europeu, a Trofa é liderada pelo PSD desde 2013. Para Amadeu Dias, esta será a terceira vez que se apresenta a eleições para conquistar a câmara.

A candidatura abre portas a uma nova oportunidade de mudança para o concelho. “Temos vindo a estreitar relações com as pessoas, com o tecido empresarial e com as instituições locais, com o objetivo de consolidar as bases de um concelho mais inclusivo, próspero e solidário, reconhecendo o valor de cada trofense e projetando o bom nome da Trofa”, indica o candidato pelo PS.

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Função Pública

Função Pública vai pagar no máximo 500 euros por cirurgia. Conheça as tabelas da ADSE para 2025

Medida vai custar 13 milhões anuais. Reembolso das consultas sobe para 25 euros mas o encargo para os beneficiários da ADSE no regime convencionado aumenta em cerca de um euro.

Os funcionários públicos, beneficiários da ADSE, e seus familiares vão pagar no máximo 500 euros por qualquer tipo cirurgia realizada nos hospitais e clínicas que têm convenção com o subsistema de saúde da Administração Pública, segundo as novas tabelas para 2025, apresentadas esta terça-feira.

A medida terá um custo anual de 13 milhões de euros e faz parte de um conjunto mais vasto de alterações que traz mais benesses para os utentes mas também vai exigir um aumento do copagamento por parte do utente nas consultas do regime convencionado.

“Os beneficiários suportarão um custo máximo de 500 euros por qualquer cirurgia realizada no regime convencionado, assumindo a ADSE todo o restante valor”, anunciou o conselho diretivo numa nota enviada à comunicação social. “O valor contempla os custos com o ato cirúrgico, honorários, consumos diversos em bloco operatório, incluindo medicamentos, consumos em internamento cirúrgico, englobando diárias, medicamentos, sangue e próteses intraoperatórias”, detalha a ADSE.

Pelas contas da direção do subsistema de saúde, esta medida vai representar uma poupança para os beneficiários de cerca de 13 milhões de euros por ano e, no mesmo montante, uma despesa adicional para a ADSE.

A ADSE também vai aumentar os reembolsos das consultas no regime livre, com a inclusão de consultas de nutrição e teleconsultas e rever os preços dos atos clínicos. Assim, a comparticipação das consultas presenciais vai subir de 20,45 euros para 25 euros, representando uma redução dos encargos para os beneficiários, destaca o instituto no mesmo comunicado. No caso, os atos de psicologia clínica, o valor do reembolso avança para 16 euros, e as consultas de nutrição terão uma comparticipação em idêntico montante.

A devolução do preço a pagar com teleconsultas será de 20 euros, o que, no entender da ADSE, vai facilitar “o acesso a cuidados médicos de forma prática e confortável, eliminando barreiras como deslocações e promovendo a conveniência no acompanhamento da saúde”.

O aumento dos reembolsos no regime convencionado representa “um aumento de encargos para a ADSE na ordem dos 4,3 milhões de euros, resultando numa poupança equivalente para os beneficiários”, destaca o instituto.

Copagamento a suportar pelo utente aumenta no regime convencionado

No que diz respeito ao regime convencionado, as comparticipações também sobem, de 20 para 25 euros, nas consultas de clínica geral. No entanto, o valor a suportar pelo utente também aumenta de quatro para cinco euros.

“Nas consultas de especialidade, (exceto da dermato-venereologia, ginecologia, obstetrícia, pediatria, psiquiatria e psiquiatria da Infância e adolescência, reumatologia e oftalmologia, já pagas a preços mais elevados), o preço pago pela ADSE aos prestadores aumenta de 25 para 35 euros”, segundo a mesma nota. Mas a fatura, a suportar pelo beneficiário, é agravada em dois euros, passando de 5 para 7 euros.

Nas teleconsultas, realizadas nas clínicas onde há convenção, o reembolso avança de 18,46 para 20 euros e o copagamento passa para 4 euros. Na consulta multidisciplinar de oncologia, a ADSE mantém nos 150 euros o pagamento ao prestador, mas “passa a suportar integralmente a comparticipação do beneficiário”, salienta o instituto. E, nos atos de psicologia e nutrição, a ADSE suporta 20 euros da fatura e quatro euros são da responsabilidade do utente.

O aumento da comparticipação da ADSE nos ator clínicos do regime convencionado deverá chegar aos 16,5 milhões de euros, segundo as estimativas do conselho diretivo.

Para além disso, foram revistos os preços de 74 atos cirúrgicos no regime convencionado, “atualizando os valores praticados e incluindo técnicas inovadoras nos procedimentos cobertos”, designadamente na área da cirurgia vascular, da gastroenterologia, da ginecologia/obstetrícia ou na área da oftalmologia, de acordo com a mesma nota.

A ADSE vai ainda abrir “52 novos códigos cirúrgicos no regime convencionado” em áreas como o aparelho digestivo, aparelho genital feminino, aparelho urinário masculino ou na área da cirurgia geral, “com o objetivo de ampliar a cobertura e garantir um atendimento mais abrangente e especializado”, sinaliza o instituto.

A revisão de preços e abertura de novos códigos cirúrgicos “representam um aumento de encargos para a ADSE de cerca de 7,5 milhões de euros”, segundo o comunicado da ADSE.

“As alterações nas Tabelas do Regime Convencionado e do Regime Livre asseguram maior tranquilidade e confiança e reforçam a parceria com os prestadores da Rede ADSE, respondendo, assim, às necessidades dos mais de 1,3 milhões de beneficiários“, defende a direção.

Pelas contas do instituto, o conjunto das medidas representa um “expressivo montante da redução dos encargos para os beneficiários, estimado em aproximadamente 11,2 milhões de euros anuais, bem como um aumento médio de 6% nos valores pagos aos prestadores na tabela do regime convencionado“, sublinha.

(Notícia atualizada às 17h21)

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Fundos europeus

Erros detetados em fundos de coesão variam entre 15 mil e 230 mil euros

Valores foram avançados pelo membro português do Tribunal de Contas Europeu. Em causa estão erros referentes ao Portugal 2020 e num universo de 12 operações auditadas.

O membro português do Tribunal de Contas Europeu (TCE), João Leão, revelou esta terça-feira que os quatro erros detetados ao nível dos Fundos de Coesão, que financiam o PT2020 e o PT2030, têm montantes entre 15 mil euros e 230 mil euros.

Os dados foram avançados por João Leão na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) e na Comissão de Assuntos Europeus, onde foi ouvido no âmbito do relatório anual do TCE divulgado em outubro.

“Estes erros têm natureza diversa, um deles já foi resolvido”, disse, indicando que “apesar de serem quatro erros o montante não é muito significativo”, situando-se entre “15 mil euros e 230 mil euros“.

No relatório, o Tribunal de Contas Europeu identificou quatro erros quantificáveis, ou seja, nos quais houve um pagamento indevido e cinco erros não quantificáveis. Todos referentes ao Portugal 2020 e num universo de 12 operações auditadas. Isto significa que 75% dos casos auditados revelaram erros.

Estes erros estão essencialmente relacionados com as despesas elegíveis e com as regras da contratação pública e de auxílios de Estado, sublinhou o responsável do TCE.

João Leão defendeu ainda que para garantir a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) até 2026 é importante que a Comissão Europeia aposte na flexibilização e simplificação. “Não entendemos que a simplificação seja inimiga da transparência“, argumentou.

Considerou ainda que outra solução para os países executarem as verbas previstas poderia ser a prorrogação do prazo, mas para isso seria necessário consenso. “Admito que seja difícil conseguir porque há Estados que não veem com bons olhos”, disse.

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Local Online

Albuquerque recusa sair da liderança do PSD e Manuel António Correia apresenta-se como candidato

Albuquerque não vê motivo para apresentar a demissão do PSD e diz-se pronto para novas regionais. Manuel António Correia anuncia candidatura num congresso a realizar antes das eleições regionais.

Miguel Albuquerque, afastado do Governo da Madeira por uma moção de censura votada nesta terça-feira, assegura que será “sempre o cabeça de lista” às próximas eleições regionais, mas a oposição interna já veio dizer que, ou este sai do PSD-Madeira, ou haverá novo congresso eletivo.

O sucessor de Alberto João Jardim disse, esta terça-feira aos jornalistas, que será o líder do PSD-Madeira de novo no ato eleitoral para o Governo regional. “Serei sempre o cabeça de lista, porque assumo as minhas responsabilidades”.

Quem não se mostrou convencido foi Manuel António Correia, antigo adversário de Albuquerque no PSD-Madeira, e que desde já se apresenta como candidato num congresso eletivo que ameaça organizar, caso o líder atual não se afaste.

“Peço a demissão imediata do doutor Miguel Albuquerque de presidente do PSD-Madeira e a consequente convocação de eleições internas. Se o agora demitido do cargo de presidente do Governo Regional, não se demitir de presidente do partido, apresentaremos as assinaturas necessárias para o conselho regional extraordinário, mas eletivo”.

Peço a demissão imediata do doutor Miguel Albuquerque de presidente do PSD-Madeira e a consequente convocação de eleições internas. Se o agora demitido do cargo de presidente do Governo Regional, não se demitir de presidente do partido, apresentaremos as assinaturas necessárias para o conselho regional extraordinário, mas eletivo

Manuel António Correia

Candidato a presidente do PSD-Madeira

Depois de aprovada a moção de censura promovida pelo Chega no parlamento regional da Madeira, Miguel Albuquerque, líder do PSD na região e até aqui presidente do Governo da Região Autónoma, reforçou ter sido eleito em março no congresso eletivo dos sociais-democratas e aponta que “o partido agora tem de se mobilizar para as eleições”, sem o que designa de “guerras fraticidas“, e defendendo que “a Madeira neste momento não tem condições para estar sem orçamento e sem Governo, porque isso vem prejudicar toda a vida económica e social da região”.

Afirmando que tem de haver eleições regionais, o adversário de Albuquerque diz que se “o PSD-Madeira não realizar eleições internas antes das próximas eleições regionais, daqui a poucos meses, a Madeira estará com o mesmo problema de instabilidade e ingovernabilidade”.

Durante a discussão da moção de censura, Albuquerque já tinha dito a Paulo Cafôfo, líder do PS-Madeira que este “quer afastar a liderança do PSD para ter o caminho facilitado. Não vai ter, não vai ter, vai ter que me enfrentar outra vez”.

Igualmente no Parlamento, Albuquerque assegura que “a Região Autónoma da Madeira ficará ligada à máquina, sem governo e sem orçamento, durante o primeiro semestre de 2025, no mínimo”.

A palavra final sobre as terceiras eleições para o Governo Regional no espaço de ano e meio cabe agora ao Presidente da República. Segundo a RTP, Marcelo Rebelo de Sousa, à entrada para o seu carro numa ação pública na tarde desta terça-feira, apenas disse “amanhã”, indiciando que se pronunciará quarta-feira.

Já o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, vai ouvir os partidos na quinta-feira, a partir das 9h30, indica a Lusa, e pedirá uma audiência ao Presidente da República ainda antes do Natal.

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Política

Rangel admite “mal-entendido” com militares em Figo Maduro

  • Lusa
  • 17 Dezembro 2024

Rangel garantiu, em relação aos alegados insultos dirigidos a militares nesse dia, que "em nenhum momento teve algum gesto de apoucamento" ou usou "linguagem imprópria, insultos ou ofensas",

O ministro dos Negócios Estrangeiros esclareceu esta terça-feira que o “protesto veemente” que fez ao chefe da Força Aérea no aeródromo de Figo Maduro, em outubro, resultou de “um mal-entendido”, garantindo não ter utilizado linguagem imprópria.

Ouvido esta tarde numa audição parlamentar conjunta das comissões parlamentares dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, Paulo Rangel explicou que no passado dia 4 de outubro após a chegada ao aeródromo de Figo Maduro, teve, como mandam as normas de segurança, de seguir um veículo “follow me” da Força Aérea, que o encaminhou para “um sítio onde estava tudo escuro” para depois parar durante cerca de 20 minutos.

Perante a interrupção no trajeto, o ministro Paulo Rangel e a sua equipa de segurança foram informados de que “não podiam sair dali”, embora não tenha sido transmitida por parte de quem o encaminhava qualquer explicação ou informação. Dada a demora e a ausência de explicações, Rangel, que só retomou a marcha 20 minutos depois da paragem, disse ter apresentado um “protesto veemente” ao chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o general João Cartaxo Alves, que não estaria informado sobre o erro de encaminhamento.

“Houve um mal-entendido, porque nos apercebemos de que ele não tinha noção nenhuma que tinha havido um erro de encaminhamento”, indicou o ministro após os pedidos de esclarecimento do PS e do Chega – autores do pedido de audição. O erro prendeu-se com uma chegada simultânea do ministro da Defesa ao aeródromo após uma visita à Grécia, disse Rangel. “Julgaram que a pessoa que vinha daquele carro, o Follow Me, ia para esse outro avião e não para aquele”, detalhou.

Paulo Rangel explicou que após Cartaxo Alves ter entendido o contexto do seu protesto, conversou consigo para pedir desculpa, garantindo que seria feita uma avaliação dos acontecimentos. O ministro dos Negócios Estrangeiros assegurou nunca ter pedido para ir para um sítio “não seguro” em Figo Maduro, ao contrário do que foi avançado na comunicação social, tendo-se limitado a pedir para que o veículo avançasse após “20 minutos parado no meio do breu sem nenhuma explicação”.

“Pedi com todo o cuidado, eu próprio, pessoalmente, depois de o meu corpo de segurança pessoal ter pedido três ou quatro vezes para nos encaminharem para o sítio certo. Ora, o sítio certo é definido pelo ‘follow me’“, disse.

Rangel garantiu ainda, em relação aos alegados insultos dirigidos a militares nesse dia, que “em nenhum momento teve algum gesto de apoucamento” ou usou “linguagem imprópria, insultos ou ofensas”, acrescentando que em toda a sua vida “não há uma única pessoa que alguma vez tenha ouvido (Rangel) a usar palavra de calão”.

“Uma coisa caricata e que não abona muito em meu favor, mostra até um certo puritanismo verbal”, disse. O ministro reconheceu, por fim, o momento de “alguma tensão”, mas reiterou que “tudo ficou sanado na altura” e disse que Cartaxo Alves foi “excecional quando se apercebeu de que estavam a falar sobre coisas diferentes”.

A audição durou cerca de meia hora, tendo apenas o PS e o Chega exigido explicações sobre os acontecimentos desse dia. PSD, IL e Bloco de Esquerda intervieram no sentido de desvalorizar o agendamento desta audição. O alegado episódio, que começou por ser noticiado pelo jornal Tal & Qual e foi posteriormente descrito em meios como o Correio da Manhã e a televisão CNN/TVI, terá acontecido na chegada de cidadãos portugueses repatriados do Líbano, no dia 04 de outubro.

Em causa estão supostos insultos feitos pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, a militares, no aeródromo militar de Figo Maduro, em 04 de outubro, à chegada de um voo de repatriamento de portugueses que se encontravam no Líbano.

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Internacional

Bayrou diz que não deixará situação orçamental “sem resposta”

  • Lusa
  • 17 Dezembro 2024

O primeiro-ministro afirmou que "a questão das finanças públicas não é apenas uma questão financeira ou económica, é uma questão moral".

O primeiro-ministro francês, François Bayrou, prometeu esta terça-feira que não deixará a situação orçamental do país “sem resposta”, na sua primeira intervenção na Assembleia Nacional, onde defendeu um “tratamento justo” para todos os grupos políticos.

“Não vou deixar a situação orçamental sem resposta”, disse Bayrou, referindo que quer encontrar apoio entre os socialistas, em resposta ao presidente do Partido Socialista, Boris Vallaud, que questionou se este respeitaria a “frente republicana” ao “rejeitar as ideias da União Nacional” (RN, extrema-direita).

A deputada do RN, Laure Lavalette, tinha pedido antes a François Bayrou, de 73 anos, que definisse as suas prioridades políticas face às “urgências que se acumulam”, apelando a uma “lei agrícola de emergência” antes do final do ano e a medidas sobre a imigração. “Não deixarei nada por resolver e sem resposta. Tentarei resolver todos os problemas que referiu e que estão ligados às divisões da sociedade francesa” e “em diálogo com cada um dos grupos políticos”.

“Tentarei resolvê-los tendo em conta todos os que se sentam nestas bancadas”, assegurou Bayrou, reiterando o seu compromisso de oferecer a todos “um tratamento justo”. O primeiro-ministro afirmou que “a questão das finanças públicas não é apenas uma questão financeira ou económica, é uma questão moral”, defendendo que o país não pode “contrair empréstimos às custas das gerações futuras”.

Por essa razão, considera que “é necessário fazer economias”, mencionando uma situação de “corresponsabilidade” e do objetivo de “gastar menos para agir melhor”.

Questionado pelo ex-ministro do Interior macronista, Gérald Darmanin, sobre a situação no território ultramarino francês de Mayotte, devastado no sábado pelo ciclone Chido, Bayrou falou de um “balanço incerto”, com “cerca de vinte mortos, 200 feridos graves e 1.500 feridos em situação de emergência”, mas “que pode aumentar”.

“O Governo vai lançar um concurso para projetos de habitações muito rápidas, pré-fabricadas (…) e baratas” para ajudar à reconstrução do território”, anunciou.

Numa altura em que Bayrou é criticado por todos os grupos políticos por querem acumular dois mandatos e ter optado por ir na segunda-feira a um conselho municipal em Pau, onde é presidente da câmara, a líder da França Insubmissa (LFI, esquerda radical), Mathilde Panot, queixou-se de “subinvestimento crónico”.

“Não devia ter ido a Pau para manter um mandato, mas sim à reunião de crise do Eliseu para assumir o seu novo papel”, afirmou a deputada, denunciando o “desprezo” do primeiro-ministro pelo arquipélago do oceano Índico.

O primeiro-ministro recusou “separar a vida da província do círculo de poderes em Paris”, defendendo a sua presença na câmara municipal de Pau, onde participou por videoconferência na reunião de crise sobre Mayotte com o Presidente Emmanuel Macron, que se deslocará ao território nos próximos dias.

Enquanto Bayrou se limitou a responder a uma pergunta de cada grupo político, no dia 14 de janeiro está prevista a sua declaração de política geral na Assembleia Nacional, muito fragmentada e sem maioria, segundo a agência France-Presse. François Bayrou prossegue ainda com reuniões com as forças políticas para a formação de um Governo, tendo estado com o Presidente francês, Emmanuel Macron, que o nomeou para o cargo no dia 13 de dezembro, para discutir uma “arquitetura de arranque” para o futuro executivo.

Na terça-feira, três organizações patronais e quatro dos cinco sindicatos dos trabalhadores assinaram uma declaração conjunta dirigida aos líderes políticos, apelando ao regresso à “estabilidade, visibilidade e serenidade”, num momento em que a França está fortemente endividada e sem orçamento para 2025, já que o projeto de orçamento da Segurança Social levou à queda do Governo anterior no dia 04 de dezembro.

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Tecnologia

Bruxelas investiga TikTok por alegada interferência nas eleições romenas

Bruxelas está a investigar a rede chinesa TikTok por alegado risco político após as eleições presidenciais na Roménia, que acabaram por ser anuladas pelo Tribunal Constitucional do país.

A Comissão Europeu abriu esta terça-feira um processo formal contra o TikTok por suspeitas de falhas na análise e mitigação adequada dos riscos associados à integridade eleitoral durante as presidenciais da Roménia, a 24 de novembro. Bruxelas está a investigar se a rede social interferiu mesmo no processo eleitoral da Roménia ao permitir a publicação e propagação de vídeos que podem significar uma ameaça para a livre escolha do eleitorado.

A empresa dos vídeos curtos poderá ter violado as obrigações que constam do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA na sigla anglo-saxónica). “Uma das suspeitas que a Comissão vai investigar é se o TikTok mitigou diligentemente os riscos colocados por aspetos regionais e linguísticos específicos”, explica a instituição liderada por Ursula von der Leyen, em comunicado oficial.

“Temos de proteger as nossas democracias de qualquer tipo de ingerência estrangeira. Sempre que suspeitamos de tal interferência, especialmente durante as eleições, temos de agir com rapidez e firmeza. Seguindo sérios indícios de que os intervenientes estrangeiros interferiram nas eleições presidenciais romenas ao utilizarem o TikTok, estamos agora a investigar exaustivamente se o TikTok violou o ato legislativo sobre os serviços digitais ao não fazer face a esses riscos”, alertou a presidente da Comissão Europeia.

Para Ursula von der Leyen, deve ser claro que, na União Europeia, todas as plataformas online – ou “em linha”, como são formalmente designadas – “devem ser responsabilizadas”.

Por sua vez, o TikTok garante estar comprometido com o cumprimento da DSA, inclusive nesta matéria eleitoral. Numa nota publicada na semana passada, a tecnológica detida pela chinesa ByteDance assegurou estar a proteger a integridade da empresa nas presidenciais da Roménia.

Por exemplo, proibiu operações de influência oculta, removeu mais de 40 novas redes de influência obscura, incluindo uma rede de 22 contas que operava a partir da Roménia com o objetivo de atingir audiências locais, espalhar desinformação e promover narrativas críticas ao governo romeno ou outra de 78 contas, com mais de 1.700 seguidores, que tentou promover o candidato Călin Georgescu no TikTok.

O que se segue neste processo? A Comissão Europeia vai continuar a recolher elementos de prova, fazer o acompanhamento ao caso, entrevistas, fiscalizações e pedir o acesso a algoritmos. Ou seja, novos pedidos de informações que poderão fazer com que a rede social tenha de fornecer mais dados e documentos.

Já em outubro o executivo comunitário pediu justificações a esta e a outras tecnológicas, no âmbito da mesma diretiva, para perceber em concreto qual o papel dos seus algoritmos na recomendação de determinados conteúdos e, consequentemente, na disseminação de riscos de influência eleitoral em menores, entre outros. No entanto, esta é a terceira investigação que Bruxelas lançou contra o TikTok, após a investigação em curso iniciada a 19 de fevereiro.

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Economia

“Quadro desafiante europeu” leva Governo a reforçar em 40 milhões programas de apoio à formação e internacionalização

Ministro da Economia diz que é preciso apoiar as empresas nos setores mais afetados pelo abrandamento da economia europeia, especialmente das "duas locomotivas": França e Alemanha.

O Governo vai lançar um novo apoio à qualificação e reforçar a verba para o apoio à internacionalização num total de 40 milhões de euros, para ajudar as empresas a enfrentarem desafios resultantes do abrandamento da economia europeia, anunciou esta terça-feira o ministro da Economia, Pedro Reis.

Neste âmbito, o Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos nas Empresas, com uma dotação de 30 milhões de euros em novo aviso, visa permitir desenvolver ações de formação, em regime presencial ou online, que visem qualificar/requalificar os trabalhadores de empresas, tendo em vista responder às exigências e desafios atuais dos mercados.

“A nossa perceção é que seja para melhorar setores mais afetados ou para densificar setores com potencial, entendemos que é preciso apostar na formação“, disse Pedro Reis, no Parlamento, durante uma audição sobre a política geral do ministério.

Sublinhou que o apoio serve para as empresas que precisam de se “reinventar, acelerar, transformar”, num “desafiante quadro de crescimento europeu”.

Em comunicado, o ministério adiantou que o programa responde à necessidade de adaptação a dimensões como “a inovação, digitalização e sustentabilidade, reforçando a competitividade e qualificação das empresas”.

A medida, que será lançada no início de 2025 no âmbito do Compete 2030, é direcionada para a indústria transformadora e permitirá suportar os custos de formação e parte dos encargos salariais durante as horas de formação.

Pedro Reis anunciou ainda um reforço da verba disponível para os projetos do Programa SIAC, de 10 para 20 milhões de euros. “Este reforço visa apoiar a internacionalização das empresas portuguesas através de campanhas coletivas de promoção nos mercados internacionais”, adiantou.

“São programas aos quais as empresas se candidatam, nomeadamente PME na indústria em setores mais afetados”, sublinhou o ministro.

Travagem de “locomotivas”, acelerar Draghi

Na apresentação de abertura da audição, Pedro Reis explicou que na última reunião do Conselho (Competitividade – COMPET), órgão da União Europeia que junta os ministros da Economia, um dos principais temas discutidos foi precisamente o abrandamento da economia europeia, “nomeadamente das duas locomotivas, França e Alemanha”.

Sublinhou que notou também na reunião o “alinhamento na importância de implementar o relatório Draghi, na perceção no que toca à reindustrialização, à necessidade de ganhos de escalas, de ganhos de competitividade e produtividade e da avaliação de excesso de regulação”.

Pedro Reis salientou aos deputados que o desafio identificado pelo relatório sobre a competitividade redigido pelo ex-presidente do Banco Central Europeu “é crucial, não só para crescimento, mas para o sentido de identidade” do bloco.

Para o ministro, a Europa “tem perdido tempo em relação a este desafio, e há agora uma necessidade de urgência“.

O abrandamento económico em França e na Alemanha pode, no entanto, “até vir a acelerar consensos em termos de operacionalidade do relatório Draghi. Pode aumentar a urgência”.

(Notícia atualizada às 16h41)

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Desporto

Governo investe 65 milhões de euros num programa para o desporto para 2024-2028

  • Lusa
  • 17 Dezembro 2024

O Contrato-Programa para Desporto 2024-2028 assinado esta terça-feira, na sede do Comité Olímpico de Portugal, integra cinco medidas e 14 programas.

O Governo vai investir 65 milhões de euros adicionais no desporto no período 2024-2028, anunciou esta terça-feira o ministro Pedro Duarte, definindo-o como um “programa inédito” para o setor e como “um recorde olímpico” de investimento.

“Este é um programa inédito, único, um recorde olímpico no ponto de vista do investimento no desporto”, disse o ministro dos Assuntos Parlamentares, responsável pela tutela do Desporto, vincando que estes 65 milhões de euros são um “valor adicional” à verba para o setor prevista em sede de Orçamento de Estado.

O Contrato-Programa para Desporto 2024-2028 assinado esta terça-feira, na sede do Comité Olímpico de Portugal, integra cinco medidas e 14 programas, com o governante a destacar que a taxa de crescimento do investimento significa um aumento de 46,1% só em 2025 de verbas para o setor.

O primeiro-ministro, que presidiu à cerimónia, manifestou a convicção de que o “enormíssimo acréscimo” de investimento no desporto vai provocar uma “transformação cultural” no país. “A minha convicção profunda e a do Governo é de que este investimento vai produzir resultados muito maiores do que o investimento financeiro que hoje nós aqui fazemos. Vai produzir resultados que vão muito para além daquilo que se vai ver nas próximas Olimpíadas”, disse.

O primeiro-ministro transmitiu ainda o desejo de que este investimento provoque “uma transformação cultural”, “uma chamada, uma convocatória para um país”, salientando que Portugal tem uma localização e um clima excelentes para a prática desportiva e “exemplos de campeões em muitas áreas”.

“Não se deve desperdiçar isso para motivar todos os outros, para trazer na corrente toda a sociedade”, disse, salientando que os objetivos deste contrato passam por ter “mais pessoas a praticar desporto, menos obesidade, mais inclusão” das pessoas com deficiência.

Montenegro recordou que, desde a campanha eleitoral, defendeu que, além das políticas públicas basilares em áreas como a saúde, educação ou habitação, há duas que são essenciais para “a sociedade criar mais riqueza e ser mais desenvolvida”, referindo-se à cultura e ao desporto.

Por isso, defendeu que apesar dos 65 milhões de euros hoje anunciados corresponderem “a um enormíssimo acréscimo naquilo que é a disponibilidade financeira para a área do desporto”, ainda se trata de um valor muito baixo. “É muito porque o ponto de partida é mau, é baixo. Mas 65 milhões de euros não são nada à espera dos resultados que eu confio que nós vamos conseguir alcançar nos próximos anos”, disse.

E entre resultados, o primeiro-ministro incluiu a capacidade do desporto de “dar à sociedade condições de desenvolvimento humano, desenvolvimento intelectual, de desenvolvimento anímico e também de formação de campeões”, perante uma plateia onde estiveram medalhados olímpicos como Rosa Mota, Nélson Évora ou Telma Monteiro.

“Este recorde olímpico foi batido hoje, mas eu espero, como qualquer treinador espera, que haja quem se abalance a bater o recorde no futuro e vá à procura de conseguir também superar-se e atribuir objetivos ainda maiores”, apelou.

(Notícia atualizada às 16h42 com declarações do primeiro-ministro)

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Banca

Banca vai pagar mais ao Fundo de Resolução mas contesta aumento da taxa

Bancos não queriam aumento das taxas de contribuição para o Fundo de Resolução argumentando que a entidade já vai receber dividendos do Novobanco.

Os bancos pediram ao supervisor para reconsiderar o aumento da contribuição para o Fundo de Resolução em 2025. Entre outros argumentos, alegaram que o fundo liderado por Máximo dos Santos vai conseguir atingir as receitas de 250 milhões de euros que pretende através de outras fontes de financiamento. Não disseram quais, mas estavam a referir-se aos dividendos do Novobanco.

O Banco de Portugal anunciou há dois meses uma proposta para aumentar a taxa da contribuição para o Fundo de Resolução de 0,032% para 0,049% a vigorar a partir de 1 de janeiro. E iniciou um processo de consulta junto da Associação Portuguesa de Bancos, que representa o setor da banca.

Agora o supervisor liderado por Mário Centeno publicou o teor das respostas que recebeu. Do outro lado ouviu um pedido para reconsiderar o aumento da taxa com base em essencialmente três argumentos, segundo o relatório da consulta feita publicado esta terça-feira.

Primeiro argumento: “Antevê-se que, em 2025, o Fundo de Resolução terá outras fontes de receita além da proveniente das contribuições (o recebimento de dividendos e a receita das suas aplicações financeiras) que poderão ser consideradas para atingir o objetivo de receita do fundo em torno de 250 milhões de euros”.

Como o ECO avançou, o fim antecipado do mecanismo de capital contingente vai permitir ao Novobanco distribuir dividendos acima dos mil milhões de euros no próximo ano, com o Fundo de Resolução a poder encaixar cerca de 170 milhões de euros.

O argumento não foi acolhido pelo Banco de Portugal. “Denota-se que o objetivo que orienta a fixação da taxa contributiva não é o de ser obtido, pelo Fundo de Resolução, um rendimento global de 250 milhões de euros, mas sim assegurar que o esforço contributivo que recai sobre as suas instituições participantes é de 250 milhões de euros”, contrapôs o regulador.

Os bancos argumentaram ainda que “a proposta representa um aumento significativo do potencial esforço contributivo das instituições participantes no Fundo de Resolução, numa altura em que os orçamentos para 2025 estão maioritariamente fechados”.

Sobre este ponto, o Banco de Portugal respondeu que “se assume que o total da despesa incorrida em contribuições para o Fundo de Resolução se encontre previsto nos orçamentos das referidas instituições participantes para 2025”.

Terceiro e último argumento dos bancos: “O aumento da taxa base acresce às demais contribuições do foro regulamentar e de supervisão que recaem sobre os bancos portugueses”.

O Banco de Portugal indicou que “o esforço contributivo por parte das instituições de crédito reduziu-se face a anos anteriores por ter terminado o processo contributivo tendente à capitalização inicial do Fundo Único de Resolução, sendo que, de acordo com a informação atualmente disponível, em 2025, também não se prevê que venham a existir contribuições para o Fundo Único de Resolução”.

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Local Online

Município de Guimarães requalifica escolas com 30 milhões de euros

A autarquia de Guimarães vai requalificar as escolas EB 2,3 de Pevidém, de S. Torcato e a Santos Simões para dotar o parque escolar de melhores condições.

O município de Guimarães vai investir cerca de 30 milhões de euros em obras de requalificação de três escolas do concelho. A medida foi aprovada na reunião do Executivo desta segunda-feira, de modo a dotar de melhores condições a comunidade escolar deste concelho nortenho, avança a autarquia liderada pelo socialista Domingos Bragança.

As empreitadas contemplam a EB 2,3 de Pevidém (Selho S. Jorge), com um preço base superior a 11 milhões de euros, para requalificar os espaços exteriores, áreas de mobilidade circundante, e renovação do pavilhão gimnodesportivo. Acresce a construção de novas salas de aula e de apoio a professores, funcionários e pais, refeitório, laboratórios de ciência, espaços para cultura e artes, e biblioteca. No final dos trabalhos, esta será considerada uma escola de última geração.

Com um preço base de cerca de 15 milhões de euros, a requalificação e ampliação da EB 2,3 Santos Simões (Mesão Frio) “permitirá dar resposta ao crescente aumento do número de alunos e de turmas“, refere o município num comunicado. “A obra dará resposta a problemas atuais de organização e funcionalidade dos espaços, desempenho energético e acessibilidades, assim como resolverá as carências do seu polidesportivo”, detalha.

O Executivo deu ainda luz verde à reabilitação e ampliação do pavilhão gimnodesportivo da escola EB 2,3 de S. Torcato, empreitada na ordem dos dois milhões de euros.

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