Tecnologia

Anacom recebe reclamação sobre alegada prática discriminatória do Instagram

  • Lusa
  • 23 Janeiro 2025

Regulador indica que recebeu "uma reclamação que alega a ocorrência de práticas discriminatórias e não transparentes de informação" no Instagram.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) recebeu recentemente uma reclamação sobre uma alegada ocorrência de práticas discriminatórias do Instagram, disse esta quinta-feira à Lusa fonte oficial do regulador, que também está a acompanhar os desenvolvimentos sobre a X.

As redes sociais têm estado em destaque, nomeadamente após Donald Trump ter ganhado as eleições presidenciais dos EUA, com vários media a abandonar a rede social X (antigo Twitter), de Elon Musk, como foi o caso do anúncio do Le Monde esta semana. Questionada sobre se tem recebido queixas de eventuais manipulações nas contas de redes sociais, fonte oficial da entidade reguladora disse que, “até à presente data, a Anacom não registou qualquer reclamação” que evidencie ou descreva esta situação concreta.

“Contudo, recentemente, foi apresentada a esta autoridade uma reclamação que alega a ocorrência de práticas discriminatórias e não transparentes de informação por parte da plataforma […] Instagram”, apontou a mesma fonte. Concretamente, “o reclamante alega que ao realizar uma pesquisa na plataforma pelo hashtag ‘#democrat’, não foram apresentados resultados, ao contrário do que sucedeu com a pesquisa pelo hashtag ‘#republican’”, indicou.

Alguns utilizadores do Facebook e Instagram, da Meta, ficaram surpreendidos ao verem-se a seguir automaticamente contas do Presidente Donald Trump ou do vice-presidente JD Vance esta semana, o que resulta de já seguirem contas oficiais dos EUA, noticiou a AP.

Por sua vez, o regulador francês Arcom vai encaminhar para a Comissão Europeia queixas apresentadas em França que acusam o bilionário Elon Musk de manipular o algoritmo de recomendações na rede social X, segundo uma carta consultada pela AFP.

“A Anacom está a acompanhar os desenvolvimentos relacionados com a plataforma em linha X, cooperando com a Comissão Europeia e as restantes autoridades competentes caso tal lhe seja solicitado”, adiantou fonte oficial.

Nos termos previstos no regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de outubro de 2022 [Regulamento dos Serviços Digitais (DSA)], a Comissão Europeia tem competência exclusiva para supervisionar e executar as obrigações aplicáveis aos fornecedores de plataformas online de grande dimensão, onde se inclui a Meta, X, TikTok, entre outros, e os motores de busca de muito grande dimensão, no que se refere à gestão de riscos sistémicos.

“A Comissão Europeia tem ainda competência para supervisionar e executar as restantes obrigações previstas no referido regulamento, em relação aos supramencionados fornecedores, sem prejuízo do papel do coordenador dos serviços digitais de estabelecimento da Meta e do X, que neste caso é a Coimisiún na Meán (coordenador dos serviços digitais da Irlanda)”, salientou a mesma fonte.

“Para efeitos de supervisão, a Comissão Europeia poderá solicitar a esses fornecedores acesso aos algoritmos, bem como explicações relativas aos mesmos”, recordou o regulador.

“Não obstante o exposto, os coordenadores dos serviços digitais dos vários Estados-membros e a Comissão Europeia cooperam estreitamente e prestam-se assistência mútua, tendo em vista uma aplicação coerente e eficiente do referido regulamento”, pelo que “é possível que a Comissão Europeia peça aos coordenadores dos serviços digitais, designadamente à Anacom, uma investigação conjunta, se for caso disso e se houver queixa relevante em Portugal”, rematou.

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Há riscos para o excedente orçamental de 0,4% em 2024, aponta UTAO

Unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras identifica quer riscos ascendentes, quer riscos descendentes para a concretização da meta de 0,4% do PIB no ano passado.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) considera que existem riscos para a meta de excedente orçamental do Governo, de 0,4%, em 2024. No relatório divulgado esta quinta-feira, os técnicos que dão apoio aos deputados destacam que o saldo positivo de 2,8% alcançado até setembro em contas nacionais é o segundo maior desde 1999.

“Com a execução conhecida até setembro, subsistem riscos descendentes e ascendentes sobre a concretização da meta de 0,4% do PIB prevista para o conjunto de 2024 na estimativa mais recente do Ministério das Finanças“, pode ler-se no relatório da unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras.

A UTAO assinala que o excedente de 2,8% apurado nos primeiros três quartos do ano pode inspirar uma expectativa positiva quanto à possibilidade de o ano fechar com um resultado acima de 0,4%. Porém, defende que “vale a pena ser prudente neste momento porquanto os riscos de o saldo piorar no quarto trimestre valem mais euros do que os riscos de ele melhorar“.

A contribuir para um saldo final abaixo de 2,8% elenca vários fatores, entre os quais as decisões de política tomadas nos
primeiros três trimestres do ano que reduzem a receita ou aumentam a despesa e que ainda “não produziram a maior parte do seu efeito redutor do excedente”, como o suplemento extraordinário de pensões, aumento do subsídio de risco para as forças de segurança e as forças armadas, recuperação do tempo de serviço e apoio extraordinário para docentes do ensino não superior deslocados da sua área de residência, a redução adicional do IRS, entre outras.

Por outro lado, indica que a evolução até ao final do terceiro trimestre também indicia riscos ascendentes para a estimativa para 2024. Do lado da despesa, assinala “os atrasos na concretização física de muitos projetos” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que “protelam a necessidade de financiamento com recurso à componente de empréstimos”, o que, a concretizar-se, beneficiará o saldo.

Já do lado da receita, “a conjuntura económica poderá trazer uma surpresa positiva“. “Naturalmente, a manutenção de um crescimento do PIB nominal no quarto trimestre acima de 5% beneficiará a arrecadação de receita e o saldo orçamental no ano de 2024, face ao previsto no início de outubro“, refere.

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Riscos & Produtos

ASF aponta inflação de 7,1% para reconstrução de imóveis

A ASF diz ao mercado que deve atualizar o capital seguro que cobre riscos de incêndio nas casas em 7,1% para o valor de imóvel e 3,17% para o recheio.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) avançou com o aumento a aplicar segundo trimestre deste ano aos capitais seguros relativos ao ramo de incêndio no seguro para a habitação. Por capital seguro entende-se o valor máximo que a seguradora paga em caso de sinistro, mesmo que o valor dos danos seja superior, explica o regulador no seu sítio na internet.

Na portaria publicada em Diário da República, a ASF indica que as apólices com início ou vencimento entre abril a junho deste ano devem subir, em termos homólogos, 7,10% na cobertura de edifícios (a partir do índice de edifícios ou IE) e 3,17% no recheio da habitação. Já no conjunto da cobertura de recheio de habitação e edifícios, a subida será de 5,94%.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

O valor do imóvel seguro ou da proporção do imóvel segura é automaticamente atualizado de acordo com este índice publicado pela ASF. O tomador do seguro pode, no entanto, pedir à seguradora para não proceder à atualização.

Estes índices publicados pelas ASF têm o objetivo de fornecer aos tomadores de seguros um valor de referência que contribua para evitar a desatualização dos capitais seguros no âmbito de contratos que cobrem riscos relativos ao imóvel.

De destacar que cabe aos tomadores de seguros estarem a atentos e certificarem-se que os valores a segurar são atualizados de acordo com as suas especificidades, como as alterações dos bens seguros.

Atenção à regra proporcional

Os seguros com capitais desatualizados podem sair mais caros em caso de sinistro que muitas vezes é o esperado pelo cliente, visto que o cálculo para atribuir a indemnização recorre à regra proporcional. Esta é aplicada quando o capital seguro é inferior ao custo de reconstrução, no caso de edifícios, ou ao custo de substituição por novo, no caso de mobiliário e recheio. Neste caso, em caso de sinistro, o segurador só paga uma parte dos prejuízos proporcional à relação entre o custo de reconstrução ou substituição à data do sinistro e o capital seguro.

O regulador exemplifica este cenário com um exemplo no seu sítio da internet “se um edifício cujo custo de reconstrução é de 100.000 euros e estiver seguro por 80.000 euros, o segurador será responsável apenas por 80% dos prejuízos, ficando os restantes 20% a cargo do segurado”. Ou seja, “se ocorresse um sinistro que causasse danos de 50.000 euros, o segurador apenas indemnizaria 40.000 euros (80% de 50.000 euros), suportando o segurado os restantes 10.000 euros”.

Um valor muito aproximado do valor de reconstrução de um edifício para cálculo de Capitais Seguros para ser obtido no site da Associação Portuguesa de Seguros (APS), através do Simulador do Custo de Reconstrução de Imóveis, desenvolvido pela APS e pela Fundec, instituição ligada ao Técnico.

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Impostos

Governo pede celeridade na aprovação de mudanças no IVA de antiguidades e ‘streaming’

  • Lusa
  • 23 Janeiro 2025

O objetivo é que a taxa de IVA aplicável na aquisição de um título de acesso para assistir a um espetáculo em streaming seja a que vigora no país onde vive o consumidor.

A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais pediu esta quinta-feira apoio e celeridade na aprovação da proposta que transpõe uma diretiva do IVA nos bens em segunda mão e antiguidades e harmonização da tributação no destino nos espetáculos em streaming.

Sublinhando que a diretiva deveria ter sido transposta a tempo de estar operacional em janeiro, a secretária de Estado Cláudia Reis Duarte, apontou a urgência em aprovar a proposta de autorização legislativa, de forma a evitar contencioso com instituições europeias. Em causa estão, precisou a governante, um conjunto de alterações ao IVA que visam “no essencial evitar potenciais distorções de concorrência”.

Numa das vertentes, pretende-se assegurar a harmonização da tributação em função da localização da prestação de serviços de natureza cultural, artística, desportiva e similares quando esta ocorra de forma virtual. Na prática, o objetivo é que a taxa de IVA aplicável na aquisição de um título de acesso para assistir a um espetáculo em streaming seja a que vigora no país onde vive o consumidor.

Além disto, esta proposta, avança ainda também na transposição da diretiva relativa à vertente da tributação em sede de IVA dos bens em segunda mão, objetos de arte e antiguidades, visando evitar abusos na utilização do chamado regime da margem.

No âmbito do regime da margem, os bens são sujeitos a taxa reduzida, sendo que o imposto incide não sobre o valor da contraprestação, mas sobre a diferença entre o valor de compra e de venda. Com as novas regras, os vendedores deste tipo de produtos, terão de aplicar a taxa normal de IVA se optarem pelo regime da margem. Por outro lado, a aquisição destes objetos à taxa reduzida impede que na revenda possa ser usado o regime da margem.

Por outro lado, a aquisição destes objetos à taxa reduzida impede que na revenda possa ser usado o regime da margem. Além desta proposta de autorização legislativa, o parlamento debateu também uma outra, que resulta igualmente da transposição de diretiva comunitária, e que visa a harmonização de regras comunitárias na adesão ao regime de isenção.

No essencial, esta proposta passa a permitir que as micro empresas com faturação até 15 mil euros possam optar pelo regime especial de isenção, mesmo contabilidade organizada – o que no regime em vigor não é possível.

As mudanças, afirmou a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, vêm acompanhadas de várias medidas de simplificação e redução de custos de contexto, nomeadamente a dispensa da entrega da declaração recapitulativa do IVA (exigida a quem preste serviços a sujeitos passivos estabelecidos noutros Estados-membros), a possibilidade de emissão exclusiva de faturas simplificadas ou a substituição da exigência de documento de transporte das mercadorias pela simples fatura.

Além disto, permite-se o acesso das pequenas empresas aos regimes de isenção vigentes em outros Estados-membros, “dando-lhes possibilidade de se expandirem para outros mercados”, como referiu Cláudia Reis Duarte. Esta possibilidade de adesão das empresas portuguesas aos regimes de isenção de outros Estados-membros ou de empresas domiciliadas noutros destes Estados ao regime especial de isenção nacional está limitada a empresas com faturação até 100 mil euros.

As empresas interessadas terão de se registar para o efeito, porque a adesão ao regime especial de isenção é opcional, tendo Cláudia Reis Duarte referido que o decreto-lei que vier a ser publicado vai ter uma norma transitória de forma a garantir que a adesão terá efeitos a 1 de janeiro de 2025.

No debate de ambas as propostas do Governo, à exceção dos partidos que dão apoio político ao Governo, os deputados das bancadas da oposição centraram sobretudo as críticas no facto de mais uma vez o executivo estar a legislar em matérias fiscais, através de uma proposta de autorização legislativa, notando que este expediente se está a tornar uma regra.

No debate, à exceção dos partidos que dão apoio político ao Governo, os deputados das bancadas da oposição centraram sobretudo as críticas no facto de mais uma vez o Governo estar a legislar em matérias fiscais através de uma proposta de autorização legislativa, notando que este está a ser um expediente que se está a tornar uma regra.

Uma leitura que Cláudia Reis Duarte rebateu, indicando que a figura da proposta de autorização legislativa está consagrada constitucionalmente, sem que a Constituição imponha limites ao número de vezes que pode ser usada.

Em debate estiveram também hoje vários projetos do PAN, um deles visando repor a taxa do IVA das touradas nos 23% e vários sobre a aplicação da taxa reduzida de IVA nos atos médico-veterinários, nos produtos alimentares destinados a animais de companhia e nos métodos alternativos ao uso de animais em contexto de investigação científica.

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Seguradoras

Una Seguros cresceu o dobro do mercado Não Vida em 2024

  • ECO Seguros
  • 23 Janeiro 2025

A seguradora adianta apostar em Inteligência Artificial (IA) para a análise de risco e gestão de sinistros, e acredita que o ano será sorridente para os seguros de saúde.

A UNA seguros cresceu 20% em volume de prémios Não Vida emitidos em 2024 – o dobro taxa de crescimento do mercado (10,4%). Além disso, duplicou o número de agentes ativos na sua rede. Estes resultados são o resultado da estratégia focada na expansão comercial, inovação e personalização da oferta: “a aposta na expansão comercial e territorial foi uma das chaves para o crescimento em 2024.”, afirma o CEO da empresa, Nuno David, citado em comunicado.

Nuno David, CEO da Una Seguros: “A transformação digital e uso crescente de Inteligência Artificial permitirá à seguradora otimizar a análise do risco e a gestão de sinistros, oferecendo uma experiência mais ágil e personalizada aos seus clientes”

Também abriu 16 novas agências no país durante o ano passado o que lhe permitiu alcançar 76 agências próprias. A meta deste ano está em atingir os três dígitos. “Para 2025, a empresa tem como objetivo atingir as 100 agências“, comenta o CEO da seguradora.

Quanto à gestão comercial a empresa acredita que “a introdução de um novo Portal de Agentes foi considerado como um marco chave na melhoria da experiência diária do Agente com a Seguradora.”.

Expectativas para 2025? Seguros de saúde e personalização

Investimento em tecnologia está na mira da empresa. A seguradora adianta apostar em Inteligência Artificial (IA) para a análise de risco e gestão de sinistros. “A transformação digital e uso crescente de Inteligência Artificial permitirá à seguradora otimizar a análise do risco e a gestão de sinistros, oferecendo uma experiência mais ágil e personalizada aos seus clientes”, adianta Nuno David.

“Clareza” na comunicação é um dos focos da Una e uma das maneiras que acredita que a farão crescer. “Sabemos que os consumidores procuram empresas que sejam transparentes, fiáveis e que cumpram as suas promessas,” diz Nuno David. Promete continuar a investir em serviços pós-venda e a observar continuamente o mercado “tanto no segmento particular como no segmento empresas”.

Olhando para o setor, a empresa prevê um ano sorridente para os seguros de saúde. Acredita que o setor segurador vai responder a uma maior procura por esses produtos – também mais personalizados – como alternativa ao sistema público de saúde “marcado por longos tempos de espera e indisponibilidade de serviço”. Nesse sentido, “a UNA Seguros continuará a apostar na personalização da sua oferta comercial, desenvolvendo produtos que respondam especificamente aos perfis dos seus clientes, com coberturas ajustadas dentro da oferta de mass market”.

Espera-se ainda para 2025 uma maior concertação do setor para fazer face aos riscos emergentes, como o aumento da frequência de catástrofes naturais. Relembra que no último ano já se deram os primeiros passos para a criação do fundo sísmico.

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Internacional

Portugal contribui com 13,2 milhões para o Fundo Africano de Desenvolvimento

  • Lusa
  • 23 Janeiro 2025

O Fundo Africano de Desenvolvimento "concede doações e empréstimos em condições concessionais aos países em desenvolvimento do continente africano".

Portugal vai contribuir com 13,2 milhões de euros para a reconstituição dos recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento, o braço do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para o financiamento concessional aos países mais pobres.

No comunicado divulgado no seguimento da reunião desta quinta-feira do Conselho de Ministros, lê-se que o Governo “autoriza a República Portuguesa a participar na décima sexta reconstituição de recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento”, cujo ciclo se iniciou em 2023 e termina este ano.

O Fundo “concede doações e empréstimos em condições concessionais aos países em desenvolvimento do continente africano”, aponta-se no comunicado que dá conta da participação de Portugal, um dos Estados membros não regionais do BAD.

No total, o Fundo deverá ter, para o ciclo de financiamento que termina este ano, quase nove mil milhões de dólares, (cerca de 8,6 mil milhões de euros) ajudar os países mais pobres a financiarem o seu desenvolvimento.

Este valor representa um aumento de 14,24% face à anterior reconstituição de recursos do fundo, que mobilizou 7,4 mil milhões de dólares, cerca de 7,1 mil milhões de euros.

A Argélia e Marrocos contribuíram para o Fundo pela primeira vez neste ciclo de financiamento, juntando-se a Angola, Egito e África do Sul na lista dos países africanos contribuintes.

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Media

CNN internacional vai despedir 210 pessoas e contratar outras 100. Objetivo é focar no digital

  • + M
  • 23 Janeiro 2025

Depois de já ter avançado com o despedimento de uma centena de pessoas em julho , a nova vaga de despedimentos surge no âmbito da sua reorganização para robustecer a sua presença digital.

A CNN internacional anunciou o despedimento de 210 pessoas, ou seja, de 6% do total dos seus trabalhadores. O objetivo é o redirecionamento do negócio para uma vertente mais focada no digital.

Neste sentido, e para construir uma presença digital mais robusta, a empresa planeia também contratar pelo menos 100 novos trabalhadores e investir num “novo jornalismo e narrativa de alta qualidade”, segundo a CNBC.

Numa carta enviada aos trabalhadores, Mark Thompson, CEO da CNN, reconheceu que “qualquer que seja o número total de perdas de emprego, o impacto sobre os indivíduos envolvidos pode ser imenso”, mas refere que o processo de mudança é “essencial” para “prosperar no futuro”. “Reconheço e lamento as suas consequências humanas muito reais“, diz ainda na missiva, conforme citado pela CNBC.

Depois de já ter avançado com o despedimento de uma centena de pessoas em julho passado, a nova vaga de despedimentos na CNN surge no âmbito da sua reorganização que se foca no digital, até tendo em conta a implementação de uma paywall que a CNN lançou em outubro e através da qual cobra 3,99 dólares por mês aos utilizadores.

De acordo com o meio norte-americano, que cita pessoas familiarizadas com o assunto, estes cortes vão ajudar a CNN a reduzir os custos de produção e a consolidar equipas, sendo que a maioria dos cortes não vão afetar os nomes mais conhecidos da CNN. No total e a nível global, a CNN conta com cerca de 3.500 funcionários.

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Ideias +M

Comida do Ano Novo Chinês dá mote à primeira campanha do ano da Betclic

  • + M
  • 23 Janeiro 2025

Assinada pela Coming Soon e com produção a cargo da Show Off Films, a campanha está presente em digital e em peças de out-of-home. O planeamento de meios é da OMD.

O Ano Novo Chinês, celebrado a partir de 29 de janeiro, volta a dar mote à primeira campanha do ano da Casino Betclic. Este ano, o tema da campanha da marca de apostas é a comida.

Assim, para comunicar estes novos “pratos”, a agência apresenta um novo personagem — o chef Win Win Ling –, que, como num tradicional programa de receitas, apresenta a nova ementa da celebração. Assinada pela Coming Soon e com produção a cargo da Show Off Films, a campanha está presente em digital e em peças de out-of-home. O planeamento de meios é da OMD.

“O Ano Novo Chinês é sempre a primeira grande comunicação da Betclic. Destaca-se como uma das campanhas mais criativas e peculiares que fazemos para promover o nosso casino assim que o ano começa. Para isso, exploramos sempre um tema diferente, permanecendo fiéis à tradição do Ano Novo Chinês, enquanto trazemos novos ângulos para surpreender os nossos clientes“, diz Tiago Simões, country manager da Betclic Portugal, citado em comunicado.

Já segundo Marcelo Lourenço, cofundador da Coming Soon, a Betclic “sempre aposta em campanhas disruptivas”, mas, no Ano Novo Chinês, permite “levar o nível do disparate ao máximo”. Isso, no entanto, é também é um desafio: “já fizemos campanhas com pandas que falam, gatos de porcelana que vêm do espaço, lutadores de kung-fu e uma aldeia fictícia perdida no meio da China. Quando temos em mãos um novo briefing, pensamos: ‘Será que conseguimos fazer algo mais parvo do que a campanha anterior?’”, refere o criativo.

Pedro Bexiga, co-criador da campanha, acrescenta que o Ano Novo Chinês “é um evento à volta da mesa, onde cada prato tem um significado positivo”. “Resolvemos adicionar os ingredientes Betclic aos tradicionais pratos da festa milenar, e o resultado é uma ementa especial de Ano Novo”, acrescenta.

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Academia

Porto Business School lança programa de Finanças Empresariais

Novo Open Executive Programme da Porto Business School (PBS) tem uma abordagem holística da gestão financeira para a tomada de decisões de investimento.

Porto Business School23 janeiro, 2025

A Porto Business School (PBS) lançou o Open Executive Programme em Finanças Empresariais, um programa destinado a profissionais da área financeira. O objetivo é proporcionar aos alunos uma abordagem holística da gestão financeira para a tomada de decisões de investimento.

“Este programa vai permitir aos profissionais mid-career, que desejam aprofundar os seus conhecimentos financeiros, reforçar a confiança na tomada de decisões financeiras corporativas e aprimorar a comunicação de resultados financeiros”, detalha Rui Couto Viana, diretor do Open Executive Programme em Finanças Empresariais desta escola de negócios, citado num comunicado.

Os alunos vão adquirir uma visão completa dos processos de aquisição ou fusão, tendo a capacidade de analisar o seu impacto nos negócios.

Rui Couto Viana

Diretor do Open Executive Programme em Finanças Empresariais da Porto Business School (PBS)

Esta formação vai abordar diversos temas cruciais em finanças corporativas e partilhar um conjunto de ferramentas, nomeadamente para avaliação de empresas, projetos ou propostas de investimento.

“Os alunos vão adquirir uma visão completa dos processos de aquisição ou fusão, tendo a capacidade de analisar o seu impacto nos negócios”, conclui Rui Couto Viana.

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+M

Cascais apresenta agenda de eventos “robusta” para apoiar desenvolvimento económico do concelho

Para ajudar a sustentar estes eventos, a autarquia aproveita o imposto sobre o jogo e a taxa turística. A agenda apresentada é "uma componente importante de uma estratégia de marketing territorial".

O município de Cascais apresentou esta quinta-feira uma “agenda forte e robusta” em termos de eventos, tendo em vista ajudar ao desenvolvimento económico do concelho. Para isso conta com um programa “preparado a pensar no acesso ao conhecimento”, numa “oferta cultural diversificada” e num “incentivo ao desporto”.

A apresentação foi feita por Nuno Piteira Lopes, vice-presidente da autarquia, que avançou num evento de apresentação a jornalistas e convidados que o conjunto de eventos promovidos no ano passado permitiu superar os 100 milhões de euros de impacto direto na economia local, “aos quais acrescem também tudo aquilo que são os impactos indiretos no comércio e nos serviços”.

“Mas esta agenda preparada para 2025 não pensa apenas naquilo que é o retorno financeiro. Esta agenda e programa foi preparado a pensar no acesso ao conhecimento, numa oferta cultural diversificada, num incentivo ao desporto”, afirmou.

Outra preocupação subjacente a este planeamento passa pela sustentabilidade. “Todos os eventos apresentados e que vão ser realizados em 2025 em Cascais vão obedecer a um rigoroso e apertado regulamento de eventos sustentáveis“, avançou Nuno Piteira Lopes.

Já o presidente da autarquia, Carlos Carreiras, destacou que o concelho tem vindo a criar um conjunto de dinâmicas económicas, de cadeias de valor e de redes “estabelecidas ao longo de todos estes eventos também numa lógica municipal de integração e de promoção de Cascais”. E isso tem sido fundamental para o desenvolvimento de uma estratégia de marketing territorial, que é “muito importante aos dias de hoje”, em que há muita competição, defendeu.

Esta agenda de eventos é, portanto, “uma componente importante de uma estratégia de marketing territorial, que se verifica também através de políticas públicas municipais, que não são tão visíveis mas que ajudam a marcar a posição de Cascais, que é hoje um concelho dinâmico e que de alguma forma é reconhecido em variadíssimas áreas como um concelho de excelência“, detalhou ainda o autarca ao +M.

No entanto, Carlos Carreiras não se arrisca a avançar qual o impacto económico esperado com esta agenda de eventos. “Qualquer número que estivesse a dizer seria pura especulação. O que nós sentimos é que aqueles que aqui investem e aqueles que nos procuram estão satisfeitos. Quer a procura quer a oferta sente-se manifestamente satisfeita por escolher Cascais e isso também é importante em termos do retorno que traz, até do ponto de vista social, nomeadamente com a criação de postos de trabalho”, disse.

Ao +M, o responsável frisou ainda que a programação não é paga pelos munícipes de Cascais, uma vez esta assenta no imposto especial que incide sobre o jogo — que anda na ordem dos quatro milhões de euros — e que reverte para a autarquia, e na taxa turística, que o município perspetiva que atinja os seis milhões de euros.

As Festas do Mar, o Millennium Estoril Open, o Rally de Lisboa, o Estoril Classics, a Semana do Município, a Fiartil, o Cascais Christmas Village, a festa de fim de ano ou o regresso do Lumina, são alguns dos destaques da programação de Cascais para 2025.

Desporto

No caso dos eventos na área desportiva, estes vão para lá do que é o impacto financeiro. “São promotores de vida saudável e para retirar os jovens de comportamentos desviantes”, disse o vice-presidente da autarquia.

  • Capítulo Perfeito (11 janeiro a 11 março)
  • Montepio Meia Maratona (8 a 9 de fevereiro)
  • Eventos Clube Naval de Cascais
  • IberCup (17 a 20 abril e 1 a 6 julho). Este é “um dos maiores torneios de futebol juvenil do mundo” e contou em 2024 com 22 mil participantes, 700 equipas e seis milhões de euros impacto económico direto.
  • Millennium Estoril Open (26 de abril a 6 de maio). Este é o “maior e mais importante evento de ténis no país”, que “está garantido” em Cascais por mais 3 anos.
  • Cascais Jumping Trophy (3 e 4 de maio)
  • Festival Internacional do Cavalo Lusitano (25 a 28 de junho). Estima-se que possam ser recebidos cinco mil espectadores por dia.
  • AFIA WorldClub, (20 a 28 de setembro). A prova de futebol corporativo vai contar com equipas do Brasil, Uruguai e EUA.
  • Rally de Lisboa (outubro). Contou com um impacto económico de 1,9 milhões de euros em 2024.
  • EDP Maratona de Lisboa (25 de outubro). A grande novidade deste ano passa pela parceria com a Maratona de Londres.
  • SwimGrandPrix (19 e 20 de julho)
  • Porsche Sprint Challenge Ibéria (15 de março e 1 e 2 de novembro)
  • Cascais Caterham Championship (5 e 6 de dezembro)
  • Porsche Cup Brasil (27 a 31 de agosto)
  • Estoril Classics (3 a 5 de outubro)
  • WorldSuperbikes (10 a 12 de outubro)
  • IronMan (18 de outubro). O evento trouxe mais de 4500 atletas a Cascais (80% estrangeiros), 25 mil espectadores e mais de 30 milhões de euros de impacto económico no ano passado.

Cultura

No que diz respeito à cultura, esta é também “um dos pilares mais importantes para a promoção de uma sociedade evoluída e importa por isso promovê-la através de uma oferta diversificada e de qualidade, oferta essa que contribui também para trazer mais pessoas e turistas para Cascais”, entende Nuno Piteira Lopes.

  • Concertos no Casino – O Casino do Estoril vai receber concertos de artistas como Diogo Piçarra, Daniela Mercury ou Gipsy Kings
  • Fundação D. Luís I – Aquele que é “um dos motores culturais do concelho” e que “é o maior carimbo de qualidade da cultura em Cascais” está a preparar para este ano um “conjunto de exposições, concertos e conferências”, explicou Nuno Piteira Lopes.
  • Teatro Experimental de Cascais
  • Cascais Ópera (23 de abril a 4 de maio)
  • OutFest (16 e 17 de maio)
  • Festival Coala (31 de maio e 1 de junho). O evento brasileiro saiu do Brasil e para vir para Cascais este ano. Estima-se que irá receber mais de 20 mil participantes.
  • Ageas Cooljazz Cascais (4 a 31 de julho). O festival vai contar com nomes como Benjamin Clementine ou Slow J e espera cerca de 45 mil espectadores.
  • Concerto de Seu Jorge (16 de agosto)
  • Lumina (12 a 14 de setembro). Festival regressa este ano para “transformar as ruas de Cascais numa grande experiência cultural, sensorial e interativa”, sublinhou Nuno Piteira Lopes.

Conhecimento

“É na partilha de conhecimento que está a chave para a construção de uma cidade melhor”, sendo que o objetivo é “chegar aos principais temas da atualidade”, sublinhou o vice-presidente da autarquia.

  • Conferências do Estoril (outubro). Esta é a “maior referência nacional no que diz respeito à reflexão e partilha de conhecimento”, disse Nuno Piteira Lopes.
  • EATS (4 a 6 de novembro). O “maior evento de treino de aviação a nível europeu”, segundo o vice-presidente da autarquia.
  • Leadership Summit Portugal (25 de setembro)
  • Leadership Summit – NextGen (10 de setembro)
  • Espanto – Festival Internacional de Filosofia (19 a 22 de junho). Para este evento estão previstos mais de dois mil participantes presenciais e mais de 10 mil online.

Viver Cascais

Mas como Cascais “não é só um concelho onde é bom viver”, mas é também um “modo de vida”, onde se vive natureza, gastronomia, tradição, cultura, Nuno Piteira Lopes apontou outro conjunto de eventos que o município tem para oferecer, até porque “viver Cascais é viver melhor”.

  • Semana do Município (7 a 13 de junho). Com festas populares, arraiais e marchas de Santo António.
  • Fiartil (27 de junho a 24 de agosto). A Fiartil celebra este ano 60 anos, sendo a “feira há mais anos aberta ininterruptamente”, segundo Nuno Piteira Lopes.
  • Market Stylista (março, maio, outubro e novembro). Esta feira recebeu mais de 18 mil pessoas por cada fim de semana no ano passado.
  • Bossa Market (7 a 8 de junho)
  • The Distinguished Gentlesman’s Ride (18 de maio)
  • Chefs on Fire (20 e 21 de setembro). Evento com 18 chefs e onde são esperadas mais de cinco mil pessoas por dia.
  • Festa da Criança (1 de junho)
  • Festas do Mar (28 de agosto a 7 de setembro). Festival “onde a tradição, cultura e mar se juntam num evento único”, naquele que é “o maior festival de música gratuito do país” e que durante oito dias proporcionará 30 espetáculos de música portuguesa, anunciou Nuno Piteira Lopes.
  • Cascais Christmas Village (22 de novembro a 4 de janeiro)
  • Fim de Ano em Cascais (31 de dezembro). Este vai ser o “maior evento de final de ano de Portugal continental”, prometeu Nuno Piteira Lopes.

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União Europeia

Ana Catarina Mendes e Bugalho vão estrear novas comissões no Parlamento Europeu

Além destes, outros três eurodeputados portugueses vão estrear as novas comissões no Parlamento Europeu dedicadas à defesa, saúde, democracia e habitação.

Cinco eurodeputados – Sebastião Bugalho, Ana Catarina Mendes, António Tânger Corrêa e Isilda Gomes – vão integrar quatro novas comissões a nascer no Parlamento Europeu dedicadas à defesa, saúde, democracia e habitação.

A decisão foi anunciada esta quinta-feira na sessão plenária em Estrasburgo, e na qual foi dado nota que por um lado as comissões de Segurança e de Defesa (SEDE) e de Saúde Pública (SANT) vão passar de subcomissões a comissões e que paralelamente vão nascer duas novas: a Comissão Especial sobre o Escudo Europeu da Democracia (EUDS) e Comissão Especial sobre a crise de habitação na União Europeia (HOUS).

A eurodeputada portuguesa Ana Catarina Mendes, eleita pelo PS, e António Tanger Correia, eleito pelo Chega, vão integrar a nova comissão EUDS. Já os eurodeputados Sebastião Bugalho (PSD) e Isilda Gomes (PS) integram a comissão HOUS. Relativamente aos membros suplentes, estes serão depois nomeados aquando o começo dos trabalhos.

Recorde-se que em julho de 2024, pouco depois das eleições europeias que permitiram eleger 21 eurodeputados por Portugal, foram formadas as comissões do Parlamento Europeu. Além destas quatro comissões, os cinco eurodeputados integram, simultaneamente, outras que já estão a trabalhar e das quais os restantes 720 eurodeputados no Parlamento Europeu fazem parte.

As reuniões constitutivas da SEDE e da SANT estão agendadas para segunda-feira, 27 de janeiro, e quarta-feira, 29 de janeiro, respetivamente. Já as comissões especiais EUDS e HOUS realizarão as suas reuniões constitutivas na quinta-feira, 30 de janeiro, ou na segunda-feira, 3 de fevereiro. Os mandatos terão a duração de 12 meses.

As comissões do Parlamento Europeu são responsáveis por apresentar propostas legislativas da UE através da adoção de relatórios, que são depois remetidos para o plenário para votação por todos os deputados. Simultaneamente, adotam relatórios não legislativos, organizam audições com peritos e controlam outros órgãos e instituições da UE.

O Parlamento pode criar subcomissões e comissões especiais para tratar de questões específicas. Cada comissão elege um presidente e um máximo de quatro vice-presidentes para um mandato de dois anos e meio.

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Empresas

Sindicato avança com queixa à ACT contra a Matutano por “coagir trabalhadores”

  • Lusa
  • 23 Janeiro 2025

“A empresa tem estado a dividir trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados, a colocá-los contra os sindicatos e a convidar trabalhadores sindicalizados a sair da empresa", indica o sindicato.

O sindicato do setor alimentar STIAC vai avançar com uma queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) contra a direção da fábrica da Matutano, que acusa de coagir trabalhadores, disse esta quinta-feira um dos seus dirigentes sindicais.

“A empresa tem estado a dividir trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados, a colocá-los contra os sindicatos e a convidar trabalhadores sindicalizados a sair da empresa e vamos pedir a intervenção da ACT”, afirmou à agência Lusa Marcos Rebocho, dirigente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Setores Alimentar, Bebidas, Agricultura, Aquicultura, Pescas e Serviços Relacionados (STIAC).

Em reuniões gerais dos trabalhadores agendadas pela empresa, trabalhadores e comissão sindical do STIAC “sentiram-se coagidos e foram convidados a deixar a empresa” pela direção, o que configura assédio moral, segundo o sindicato. Questionado pela agência Lusa, o grupo Pepsi CO em Portugal, dono da fábrica Matutano, localizada no Carregado, no concelho de Alenquer e distrito de Lisboa, não prestou esclarecimentos.

As reuniões realizaram-se para dar a conhecer os novos horários de trabalho, que entram em vigor em 10 de fevereiro, depois de uma decisão do tribunal que obriga a empresa a reformular os horários dos turnos de laboração contínua, favorável aos trabalhadores. Em 2019, as duas centenas de trabalhadores da fábrica estiveram em greve contra a imposição pela empresa do regime de laboração contínua, que consideraram ilegal.

Na altura, os sindicatos representativos dos trabalhadores da fábrica avançaram para tribunal por considerarem ilegais as práticas da empresa na implementação do regime de laboração contínua.

“Os atuais horários de laboração contínua continuam a não estar em conformidade com a legislação aplicável ao setor e com a sentença proferida pelo Tribunal da Relação de Lisboa, evidenciando a necessidade urgente de uma revisão das práticas laborais da empresa”, alertou agora o STIAC.

Sobre o assunto, a empresa respondeu à Lusa que “está a dialogar com os trabalhadores e os seus representantes com o objetivo de encontrar uma solução de horário, assegurando a competitividade e as melhores condições aos seus colaboradores. Uma vez concluídas as consultas em curso, a PepsiCo implementará o seu novo regime de horário laboral.”

Ainda, de acordo com o STIAC, 40% dos trabalhadores da empresa estão em situação de trabalho precário, “enfrentando salários baixos e uma contratação coletiva desatualizada”.

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