Proença de Carvalho inaugura German Desk com a integração de Anne Vogdt

Anne Vogdt integra a Proença de Carvalho como of counsel. Tem mais de 15 anos de experiência em consultoria jurídica, compliance e estratégica.

A Proença de Carvalho inaugura German Desk com a integração de Anne Vogdt como of counsel.

Com mais de 15 anos de experiência em consultoria jurídica, compliance e estratégica, Anne iniciou a sua carreira na Garrigues em 2007 e, em 2012, juntou-se à Lidl como Diretora de Legal & GRC em Portugal, tendo posteriormente desempenhado funções de VP de Legal & Compliance e VP de Recursos Humanos na Lidl nos EUA. Após o seu regresso à Europa em 2019, ocupou cargos de liderança na área de operações em Espanha e Portugal. Em 2022 juntou-se à FREENOW, uma plataforma líder na área da mobilidade, como Diretora de Compliance e Proteção de Dados.

Integra a Proença de Carvalho como Of Counsel e responsável pelo German Desk. Com esta integração, a Proença de Carvalho inaugura também as áreas de prática de Dados, Digital & Inteligência Artificial (IA) e Corporate Governance, Compliance & ESG.

Anne Vogdt defende que, “depois de mais de 15 anos a exercer funções jurídicas, de compliance e de liderança estratégica, esta mudança representa algo que já há algum tempo vinha a considerar: colocar a minha experiência ao serviço das organizações de uma forma diferente, agora a partir do exterior. A Proença de Carvalho reúne tudo o que procurava: um projeto jurídico com uma visão de futuro, mas assente num conhecimento sólido e valioso, que valoriza a colaboração e a flexibilidade, permitindo-me atuar em várias áreas sem estar limitada por fronteiras tradicionais. Representa também a oportunidade de apoiar clientes no seu crescimento e desenvolvimento em Portugal, um país que me marcou profundamente, tanto a nível pessoal como profissional, e no qual acredito genuinamente pela sua abertura, espírito inovador e potencial único.”

Francisco Proença de Carvalho conhece a Anne há mais de 10 anos e acompanhou “a sua carreira de destaque no mundo de importantes multinacionais, em especial na Lidl, onde exerceu funções de liderança em Portugal, nos EUA e em Espanha. Ficamos muito felizes que se junte a nós neste regresso a Portugal, permitindo-nos assumir uma posição diferenciada, não só nas relações com o mercado alemão, como também em áreas como a Proteção de Dados, Direito Digital e Corporate Governance”.

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Mercado de fusões e aquisições ainda vai recuperar em 2025, prevê DLA Piper

Tarifas dos Estados Unidos podem conduzir a uma revisão das avaliações das empresas com atividades internacionais, reduzindo (ainda mais) o intervalo entre as expectativas de compradores e vendedores.

Apesar das tarifas impostas por Donald Trump, das medidas de retaliação de alguns países afetados pelas taxas aduaneiras e da volatilidade das bolsas, que tem estado a impactar negativamente as fusões e aquisições, o mercado transacional está a postos para voltar a crescer em 2025, segundo a sociedade de advogados DLA Piper.

O “Global M&A Intelligence Report 2025” antecipa um regresso dos negócios de fusões, compras e vendas devido às taxas de juro mais baixas, à significativa atividade de private equity, à estratégica de crescimento não orgânico das empresas e à revisão das avaliações de exportadoras.

Além de se manter o ciclo de corte de juros, que tornou o financiamento mais acessível em 2024, o novo impulso do M&A vai ser explicado pelo facto de as sociedades de capital de risco e private equity estarem mais ativas devido às disponibilidades de capital comprometido, que têm de ser mobilizado.

Além disso, de acordo com os especialistas da DLA Piper, a introdução de tarifas pelos Estados Unidos é suscetível de conduzir a uma revisão das avaliações das empresas com atividades internacionais, reduzindo (ainda mais) o intervalo entre as expectativas dos vendedores e dos compradores. Ou seja, esta nova dinâmica do comércio internacional vai ajustar preços de empresas que estão – ou vão estar – no mercado e quiçá agilizar as negociações, que têm

As empresas estão a recorrer cada vez mais às fusões e aquisições para acelerar mudanças organizacionais e adquirir novas competências, especialmente em setores como a tecnologia, cuidados de saúde e professional services [serviços especializados, como soluções tecnológicas, contabilidade, entre outros]”, lê-se no relatório divulgado esta semana pelo escritório de advogados.

João Costa Quinta, corresponsável pela área de Corporate M&A da DLA Piper em Portugal, afirma que a empresa prevê “um impulso contínuo”. “O mercado global de fusões e aquisições mostrou resiliência num contexto de contínua incerteza geopolítica, com as empresas norte-americanas a representarem quase metade desta atividade. As empresas que procuram oportunidades de crescimento estratégico também impulsionaram a atividade setorial concentrada em tecnologia, media e telecomunicações, saúde, serviços financeiros e energia”, lembrou o sócio.

A análise da DLA Piper – a partir da sua base de dados interna com mais de 6.200 transações privadas de fusões e aquisições ao longo dos últimos 11 anos – mostra que, no ano passado, o volume foi de apenas 3,4 biliões de dólares (cerca de três biliões de euros), significativamente abaixo do pico de 5,9 biliões registados em 2021 e 8% acima do ano anterior.

Em termos gerais, e em linha com que outros especialistas explicaram ao ECO, as transações demoraram mais tempo a serem concluídas, uma tendência que vem de 2023 e prossegue. “Os compradores mostraram-se mais empenhados em resolver totalmente as questões de due diligence [diligência prévia] e a manter a sua posição relativamente aos termos legais dos negócios. No entanto, as transações que chegaram a ser assinadas continuaram a ser, em grande medida, em termos ‘favoráveis ao vendedor'”, assinala a DLA Piper.

Observando o mapa, destaque para a América do Norte, que dominou a atividade global de fusões e aquisições, representando metade (49,8%) do volume de negócios global. Os compradores norte-americanos que adquiriram ativos europeus foram responsáveis por 1591 negócios avaliados em 268 mil milhões de dólares (238 mil milhões de euros) em 2024, de acordo com os dados em tempo real da Mergermarket de compradores dos Estados Unidos e alvos europeus obtidos a 17 de abril de 2025.

Destaque ainda para o crescimento do seguro W&I – Warranty & Indemnity (garantia e indemnização) na maioria das regiões do mundo, como também a concorrente Cuatrecasas havia referenciado no documento “Market trends in Iberian private equity transactions”. Esta proteção de transações tornou-se comum a todos os tipos de compradores e vendedores e em operações bilaterais, bem como no contexto tradicional dos leilões.

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+M

Televisões com incentivos à digitalização de conteúdos. Financiamento é do PRR

  • Lusa e + M
  • 20 Maio 2025

O incentivo para financiar a digitalização quer “assegurar a preservação, digitalização e disponibilização ao público dos arquivos televisivos com relevância histórica, cultural, social e política”.

Os operadores de televisão vão poder candidatar-se a um incentivo para financiar a digitalização de conteúdos gravados em suportes videográficos, desde entrevistas a debates, reportagens, filmes ou programas culturais, segundo uma portaria publicada esta terça-feira em Diário da República.

A portaria que aprova o regulamento do sistema de incentivos “Arquivos Digitais dos Órgãos de Comunicação Social e Radiodifusão Televisiva” refere que o objetivo passa por “assegurar a preservação, digitalização e disponibilização ao público dos arquivos televisivos com relevância histórica, cultural, social e política”.

“A digitalização de suportes videográficos dos operadores de televisão nacionais desempenha um papel crucial na preservação e na garantia do acesso dos cidadãos a este património cultural tão importante para a história recente do nosso país”, lê-se no texto do diploma.

“Esta iniciativa não apenas preserva a história da televisão no país, mas também possibilita a utilização educativa e criativa desse vasto acervo, promovendo a compreensão e apreciação da cultura audiovisual nacional”, sublinha.

Este programa é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e tem uma “abrangência de investimento extensível a todo o território nacional, incluindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores”. Este apoio insere-se na Componente 4 – “Redes Culturais e Transição Digital” do PRR, que visa “dotar o setor cultural de uma maior sustentabilidade financeira e económica, aumentando a sua resiliência e tornando-o mais resistente a impactos futuros”.

São elegíveis para o apoio — que assume a forma de incentivo não reembolsável — os operadores de televisão registados na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) com um serviço de programas televisivo generalista, de acesso não condicionado e de cobertura nacional.

Estes operadores devem possuir arquivos de programas que tenham sido transmitidos nos respetivos serviços, originariamente em língua portuguesa, que estejam gravados em suportes videográficos (como BETACAM ou HDCAM) e que não tenham sido objeto de preservação digital anterior. Estes meios têm ainda de declarar “sob compromisso de honra, deter os meios e recursos necessários à realização do investimento contratualizado”.

Em termos de conteúdos, são elegíveis, por ordem de prioridade, programas informativos (incluindo entrevistas, debates eleitorais, edições especiais em datas de apuramento de resultados eleitorais e reportagens), programas de entrevista não incluídos em programas informativos (designadamente entrevistas a personalidades de relevo nas áreas política, cultural e científica portuguesas) e obras criativas de ficção e não-ficção (incluindo filmes/telefilmes, séries, telenovelas, programas de cultura/conhecimento), programas infantis/juvenis e eventos de interesse generalizado do público.

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Bruxelas quer orçamento da UE desembolsado ao ritmo do cumprimento de objetivos

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

Comissão, que deverá apresentar a proposta do novo QFP em julho, quer que este assente numa nova estrutura, centrada em "parcerias nacionais e regionais para investimentos e reformas".

A Comissão Europeia quer que o próximo orçamento plurianual da União Europeia seja mais flexível, centrado em parcerias nacionais e regionais e mais simples, com o desembolso das parcelas ligado ao cumprimento de objetivos.

Discursando na Conferência anual sobre o orçamento da UE, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu que no futuro “cada parcela de financiamento será desembolsada quando os objetivos acordados tiverem sido alcançados”.

O próximo quadro financeiro plurianual (QFP 2028-2034) deverá ser mais flexível, argumentou, sublinhando que deve adaptar-se à nova realidade e responder rapidamente a desafios como desastres naturais, tensões geopolíticas e outros desafios.

A Comissão, que deverá apresentar a proposta do novo QFP em julho, quer que este assente numa nova estrutura, centrada em “parcerias nacionais e regionais para investimentos e reformas” — com um papel central para as políticas de coesão e agrícola — com o desembolso das parcelas dependente do cumprimento dos objetivos e ao respeito pelo Estado de Direito.

“Em tudo o que fazemos, seguiremos um princípio muito claro — o respeito pelo Estado de Direito é obrigatório para o acesso aos fundos europeus. Isto não é negociável e está no cerne do nosso modo de vida europeu”, salientou Von der Leyen.

Em terceiro lugar, o novo orçamento deve ser simples e fácil para as pessoas, as empresas e as autoridades pública entenderem e usarem.

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Euribor cai a 3 meses para novo mínimo desde dezembro de 2022

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

Esta terça-feira, a Euribor a três meses caiu para 2,060%. Em sentido inverso, as taxas a seis e a 12 meses subiram para 2,121% e 2,095%, respetivamente.

A Euribor desceu esta terça-feira a três meses para um novo mínimo desde dezembro de 2022 e subiu a seis e a 12 meses em relação a segunda-feira. Com estas alterações, a taxa a três meses, que baixou para 2,060%, ficou abaixo da taxa a seis (2,121%) e a 12 meses (2,095%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, avançou, ao ser fixada em 2,121%, mais 0,001 pontos.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor também subiu, ao ser fixada em 2,095%, mais 0,001 pontos do que na segunda-feira.
  • Em sentido contrário, a Euribor a três meses, que está abaixo de 2,5% desde 14 de março passado, voltou a recuar, para 2,060%, menos 0,015 pontos e um novo mínimo desde 16 de dezembro de 2022.

Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a março indicam que a Euribor a seis meses representava 37,65% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 32,39% e 25,67%, respetivamente.

Em abril, as médias mensais da Euribor caíram fortemente nos três prazos, mais intensamente do que nos meses anteriores e no prazo mais longo (12 meses): desceu 0,193 pontos para 2,249% a três meses, 0,183 pontos para 2,202% a seis meses e 0,255 pontos para 2,143% a 12 meses.

Em 17 de abril, na última reunião de política monetária, o Banco Central Europeu (BCE) desceu a taxa diretora em um quarto de ponto para 2,25%. A descida, antecipada pelos mercados, foi a sétima desde que a instituição liderada por Christine Lagarde iniciou este ciclo de cortes em junho de 2024. A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 5 e 6 de junho em Frankfurt.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Médis compra as 18 clínicas de fisioterapia da Esfera Saúde

  • ECO Seguros
  • 20 Maio 2025

A estratégia da Médis de avançar com operações diretas na saúde avança mais com a compra das 18 clínicas de fisioterapia da Esfera Saúde cujos 200 colaboradores serão integrados na Ageas Portugal.

A Médis Serviços de Saúde, empresa do Grupo Ageas Portugal, firmou um acordo para a aquisição da Fisio Share, um grupo líder em medicina física e de reabilitação e noutras áreas da prestação de cuidados de saúde, que opera sob a marca Esfera Saúde.

Acordo assinado: Pedro Aguiar (Fisio Share), Eduardo Consiglieri Pedroso (Grupo Ageas Portugal), Sofia Feria (Grupo Ageas Portugal), António Miguel, Manuel Ribeiro e Filipe Baldaque, todos da Fisio Share, Luís Menezes e André Rufino ambos do Grupo Ageas Portugal.

Esta aquisição acontece após a aquisição do Grupo One Clinics em 2024 “consolidando o compromisso do Grupo Ageas Portugal em fortalecer a sua presença no setor da saúde, através da marca Médis, e oferecer uma gama abrangente de serviços aos seus Clientes”, afirma a seguradora em comunicado, “a área da saúde é um pilar estratégico para o Grupo segurador, e esta compra demonstra o seu empenho em inovar e oferecer soluções de saúde mais completas e integradas”, acrescenta.

“A aquisição da Esfera Saúde representa um passo importante na nossa estratégia de crescimento no setor da saúde, “, afirma Eduardo Consiglieri Pedroso, Comissão Executiva do Grupo Ageas Portugal. “Com a sua vasta rede de clínicas de proximidade e presença particularmente forte na região Norte, a Esfera Saúde irá complementar a oferta do ecossistema de saúde Médis na prestação de cuidados de saúde, contribuindo para a nossa missão de fazer bem à saúde de todos.”

Fundada em 2008, a Esfera Saúde opera uma rede de 19 clínicas, incluindo 18 unidades especializadas em Medicina Física e de Reabilitação e uma unidade especializada em Gastroenterologia. Inicialmente focada no norte do país, expandiu-se, entretanto, para a área de Lisboa, impulsionada pela otimização de clínicas e consolidação de mercado.

A Esfera Saúde possui uma equipa de mais de 200 Colaboradores que se juntarão ao Grupo Ageas Portugal após a conclusão da aquisição. O processo de integração das clínicas Esfera Saúde no Grupo Ageas Portugal será progressivo e sem interrupções, garantindo que, além da integração dos Colaboradores, “os clientes continuarão a receber o mesmo nível de atenção e cuidado, e a operação manter-se-á em curso com pacientes e parceiros comerciais”.

A conclusão da transação está sujeita à aprovação prévia da Autoridade da Concorrência.

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Mais de um quarto dos europeus estão a mudar para subscrições de streaming com publicidade

Uma tendência crescente por serviços de streaming com anúncios sugere que os consumidores procuram um equilíbrio entre preço acessível e acesso a conteúdo pago, aponta um estudo do grupo alemão RTL.

Mais de um quarto (29%) dos europeus estão a mudar as suas subscrições de serviços de streaming para planos a preços mais baixos e com publicidade. Este dado representa um aumento de seis pontos percentuais em relação ao ano passado.

A conclusão é do estudo “The New Life of The Living Room 2025“, do grupo alemão RTL, que inquiriu cerca de 12.500 pessoas, distribuídos entre 14 países europeus, onde não se inclui Portugal (Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Noruega, Polónia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido) e também os Estados Unidos.

O estudo aponta que os principais serviços de streaming — em especial a Netflix –- são populares entre os consumidores europeus, mas observa que estes se estão a adaptar e a optar por gerir custos, escolhendo modelos com publicidade.

Uma tendência crescente por serviços de streaming com anúncios sugere que os consumidores procuram um equilíbrio entre preço acessível e acesso a conteúdo pago“, refere-se no estudo, que avança ainda que, em média, os europeus dizem ter duas assinaturas pagas por domicílio.

Países nórdicos, como a Suécia, Finlândia, Dinamarca ou Noruega, estão entre os países onde os consumidores menos optam por pacotes de assinatura com publicidade e, por isso, mais baratos. Por outro lado, Espanha é o país do estudo em que mais se aposta neste tipo de subscrições, com números que comparam com os dos EUA, país “campeão” no uso deste tipo de assinaturas. Itália, Reino Unido e França estão também entre os países onde os espectadores assinam mais subscrições de streaming com anúncios.

O estudo mostra também que, desde a sua primeira edição, em 2022, a televisão linear se tem mantido como a plataforma preferida dos telespectadores para o consumo diário, com Espanha a destacar-se como o país onde é mais escolhida. Já os sistemas SVOD (subscription video on demand), BVOD (broadcast video on demand), YouTube e FAST (free ad-supported streaming television) continuam a ser particularmente populares nos EUA.

À questão “em que plataforma assiste conteúdos de vídeo (séries, filmes, desporto, programas) na sua televisão, smart TV ou connected TV pelo menos uma vez por dia?”, a resposta “televisão linear” obteve, portanto, a sua maior expressão (61%) em Espanha. Já os EUA lideraram nas restantes opções de SVOD (49%), BVOD (35%), YouTube (53%) e FAST (38%).

Ao ligar os seus aparelhos de televisão, 59% dos inquiridos europeus também dizem que veem primeiro televisão linear, sendo os principais motivadores dessa escolha a acessibilidade dos programas favoritos e a garantia de que, mesmo que não saibam o que assistir, têm à sua disposição géneros de conteúdos que se adequam aos seus gostos. Por outro lado, 29% acedem logo a plataformas de streaming e 10% ao YouTube.

Mas a definição sobre o que é considerado pelos telespectadores como “ver televisão” também está a mudar, ficando os limites dessa definição cada vez mais ténues. Um pouco mais de metade (52%) dos entrevistados europeus considera inclusive que assistir a conteúdos longos (séries, desporto, documentários ou filmes) do YouTube através dos seus aparelhos de televisão é “ver televisão”.

No entanto, se se tratar de conteúdos de influenciadores ou de criadores de conteúdos vistos no YouTube através de aparelhos televisivos, só 22% dos inquiridos considera que se continua a tratar de “ver televisão”.

Mais de um terço (36%) também entende que ver séries, desporto, documentários ou filmes no computador ou através de um dispositivo móvel se trata de “ver televisão”, taxa que desce para 22% caso esses conteúdos sejam vistos através de dispositivos móveis mas no YouTube.

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Caixabank contrata Deloitte para ajudar a decidir se avança para o Novobanco

  • ECO
  • 20 Maio 2025

Dono do BPI tem a consultora Deloitte a "afinar os cálculos” em relação à availação do Novobanco.

Os espanhóis do Caixabank, que detêm o BPI, contrataram a Deloitte para ajudar a decidir se avança para a aquisição do Novobanco, de acordo com o El Confidencial (acesso pago, conteúdo em inglês).

A entidade catalã contratou a consultora “para afinar os seus cálculos” em relação à avaliação do banco português, adianta o jornal espanhol.

O processo de venda do Novobanco vai a caminho da fase decisiva. A Lone Star tem duas opções em cima da mesa: ou a venda direta a um banco ou a dispersão de capital na bolsa de Lisboa. A oferta pública de aquisição (IPO) poderá acontecer até ao final de junho ou em setembro, segundo referiu o CEO do banco, Mark Bourke.

O Caixabank poderá não estar sozinho na corrida. O ECO adiantou em abril que também o grupo francês BPCE, dono do Natixis, também está a avaliar o dossiê. A Caixa Geral de Depósitos (CGD) também já manifestou publicamente que está interessada.

O Novobanco poderá estar avaliado entre cinco e sete mil milhões de euros, segundo as estimativas do banco de investimento espanhol JB Capital.

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Sindicato dos Jornalistas teme que ‘chatbot’ Amália viole direitos de autor

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

Direção do sindicato diz estranhar o silêncio por parte dos responsáveis pelo grande modelo de linguagem (LLM) português, Amália, que ignoram há dois meses os contactos do SJ para discutir o projeto.

A direção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) estranha o silêncio por parte dos responsáveis pelo grande modelo de linguagem (LLM) português Amália, que ignoram há dois meses os contactos do SJ para discutir o projeto.

Perante o silêncio dos responsáveis pelo ‘ChatGPT português’, o sindicato, através de uma nota informativa no seu ‘site’, refere que “no estrangeiro são conhecidas disputas judiciais entre publicações noticiosas e empresas tecnológicas privadas pelo uso indevido de trabalhos jornalísticos para treinar os modelos de inteligência artificial (IA)”.

O SJ diz ter “presente o dano causado pelas grandes empresas tecnológicas à sustentabilidade do jornalismo”, que agora estão a usar trabalhos jornalísticos para construir modelos de linguagem que alimentam os seus negócios globais.

Neste sentido, o Sindicato dos Jornalistas afirma não poder aceitar que um LLM português, com financiamento público, “cometa os mesmos pecados, ignorando a lei dos direitos de autor”.

Mediante as tentativas de contacto do SJ “para conversar sobre o chamado ‘ChatGPT português’ só chegou silêncio da parte dos responsáveis universitários”, algo que o sindicato considera estranho, pois os responsáveis já afirmaram publicamente que o modelo de IA já está em fase de testes, prevendo-se o seu lançamento para o próximo ano.

“Lamentamos que não tenham mostrado interesse em ouvir os representantes legais dos jornalistas e de se inteirarem das propostas do SJ, que pediu reuniões tanto a João Magalhães [Universidade Nova de Lisboa] como a outro responsável pelo projeto, o investigador do Instituto Superior Técnico André Martins”, refere a informação divulgada.

O sindicato menciona ser essencial entender se, para o treino da nova ferramenta de IA, a utilização do arquivo da Fundação para a Ciência e Tecnologia está a ter em conta os direitos de autor dos jornalistas, ao aceder a informação de meios de comunicação.

“Importa ainda perceber como operará este modelo no recurso e referência a conteúdos jornalísticos, que vêm sendo canibalizados sem atribuição por inteligências artificiais”, afirma o SJ.

Para o sindicato, o desenvolvimento de um LLM é uma opção que só faz sentido se aportar, mais do que uma língua, qualidade e rigor, o que só se consegue com acesso a dados de qualidade.

O chatbot Amália (assistente virtual que usa inteligência artificial e programação para comunicar por texto com utilizadores) está a ser desenvolvido por cinco instituições de ensino superior e conta com um investimento de 5,5 milhões de euros do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).

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Governo dá mais 12 meses aos projetos dos leilões solares

  • ECO
  • 20 Maio 2025

É a sétima prorrogação do prazo desde 2020, alargando o prazo máximo para a conclusão dos projetos para quase sete anos e meio.

O Governo deu mais 12 meses para a conclusão e entrada em operação dos projetos que resultaram dos leilões de energia solar realizados em Portugal em 2019, 2020 e 2021, segundo um despacho publicado na segunda-feira no site da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), avança esta terça-feira o Jornal de Negócios.

A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, justifica este novo adiamento dos prazos — que diz ser o último — com a “atual situação geopolítica e os seus impactos económicos, e os constrangimentos daí decorrentes”, a que se somam “os vários pedidos dos promotores e no sentido de garantir a igualdade entre os interessados”.

Esta é a sétima prorrogação de prazo autorizada desde 2020 para a conclusão de projetos que resultaram dos leilões solares. A primeira foi decidida em dezembro desse ano pelo então secretário de Estado da Energia, João Galamba. O prazo máximo sobe agora de 77 para 89 meses, ou seja, quase sete anos e meio, o que significa que poderá haver projetos do leilão de 2019 que só ficarão terminados em 2027.

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Podcast Advocatus. Entrevista a Paulo Saragoça da Matta e a rubrica Quid Juris

  • ADVOCATUS
  • 20 Maio 2025

No sexto episódio o sócio da DLA Piper é o grande entrevistado. Na rubrica Quid Juris falamos sobre Diretiva Europeia sobre a Transparência Salarial com a participação do advogado Tiago de Magalhães.

No sexto episódio do Podcast Advocatus, o jornalista Frederico Pedreira entrevistou Paulo Saragoça da Matta, sócio da DLA Piper. Em debate esteve um tema que está no centro do debate público e jurídico: as fake news e o seu enquadramento na lei.

Na rubrica Quid Juris, um segmento que pretende clarificar situações jurídicas, atuais e diárias, analisamos a Diretiva Europeia sobre a Transparência Salarial. Para falar sobre todos os contornos jurídicos desta lei contamos com a participação do associado sénior da CMS Portugal Tiago de Magalhães.

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Companhias aéreas avisam que viagens de curta distância podem ficar mais caras

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

Em causa estão os custos relacionados com eventual aumento dos preços de matérias-primas e bens por causa da guerra de tarifas desencadeada por Trump e com o combustível de aviação sustentável.

O diretor executivo da associação que representa as companhias aéreas em Portugal (RENA) defende que face ao aumento dos custos há viagens que podem ficar mais caras, até “como desincentivo” aos trajetos de curta distância.

“Temos de estar preparados para isso, porque a equação é simples: se o custo da matéria-prima e os encargos, nomeadamente ao nível de impostos e taxas, vão subindo, alguém vai ter de suportar“, disse António Moura Portugal em entrevista à Lusa.

Em causa estão custos relacionados com o eventual aumento dos preços de matérias-primas e bens por causa da guerra de tarifas desencadeada pela Administração norte-americana e com o combustível de aviação sustentável (SAF na sigla em inglês).

Por imposição de Bruxelas, desde o início do ano que todos os voos têm de ter pelo menos 2% de incorporação deste combustível sustentável, produzido a partir de resíduos como óleo alimentar usado. Uma meta que aumentará gradualmente nos próximos anos.

O diretor executivo da associação não tem dúvidas de que “as companhias vão ter de cumprir com as metas. A questão é saber a que custo e em que medida é que depois terá ou não de ser passado para terceiros”, acrescentou.

“Olhando para o balanço das companhias aéreas, para as projeções e para os resultados que têm, vemos que é impossível que os acomodem totalmente ou de forma permanente“.

Nesse seguimento, “fazendo alguma futurologia”, o responsável diz que pode haver viagens que vão encarecer, principalmente as de curta dimensão “até como desincentivo”.

“Hoje temos [destinos] como Londres, Paris ou Madrid com um peso forte na dimensão relativa do nosso aeroporto, [que são operados] com aeronaves mais pequenas. Era desejável que houvesse um peso maior de viagens intercontinentais de aeronaves de maior dimensão, porque significa que o mesmo slot [faixa horária para aterrar e descolar] estaria a ser ocupado por uma aeronave que em vez de transportar 120 pessoas se calhar leva 240″, detalhou.

Questionado se essa subida de preços também será implementada pelas companhias low cost, referiu que “só podem ser low cost na tarifa, porque depois no resto pagam taxas e impostos na mesma, como todas as outras companhias. Portanto, o que pode acontecer também é uma maior perceção por parte do viajante daquilo que está a pagar. O que eu acho que é desejável”, comentou.

No que toca à taxa de carbono cobrada aos passageiros aéreos, pela primeira vez parte das receitas vão reverter para o setor da aviação. Os detalhes ainda não são conhecidos, mas o diretor executivo da RENA aplaude a medida aprovada no ano passado que prevê a transferência de um máximo de 40 milhões de euros em prol de atividades de descarbonização no setor da aviação civil, nomeadamente no apoio à produção de combustível sustentável.

A equação é simples: se o custo da matéria-prima e os encargos, nomeadamente ao nível de impostos e taxas, vão subindo, alguém vai ter de suportar.

António Moura Portugal

Diretor executivo da RENA

“Já que a taxa existe, e embora nós contestemos a sua existência por entendermos que não tem racionalidade de eficiência, pelo menos que parte daqueles 60 milhões que permite arrecadar possam reverter para o setor. E reverter para o setor não é para o bolso das companhias, é para políticas que possam ajudar na sustentabilidade” como tornar a produção de SAF em Portugal mais acessível e “criar condições para que Portugal possa vir a ter um papel pioneiro”, reforçou.

A taxa de carbono entrou em vigor em julho de 2021 para compensar as emissões do setor da aviação.

Companhias aéreas afastam queda de procura de turistas dos EUA por Portugal

As companhias aéreas não estão a sentir uma diminuição da procura por Portugal de norte-americanos para o verão, garantiu, por outro lado, o diretor executivo da RENA na entrevista à Lusa.

As medidas que a Administração Trump tem vindo a implementar, como a guerra de tarifas, têm suscitado preocupações em várias indústrias, entre as quais o turismo, o motor de crescimento da economia portuguesa.

Lá fora, algumas companhias aéreas têm revisto em baixa o crescimento das reservas com os receios de uma eventual diminuição do poder de compra levar os norte-americanos a cortar nas viagens de lazer. Em Portugal, pelo menos para o verão, esse efeito ainda não está a ser sentido, segundo António Moura Portugal.

“As reservas são feitas com alguma antecedência, e o que estamos a viver hoje ainda é reflexo de decisões económicas tomadas há seis ou nove meses, antes ainda desse impacto”, explicou. No entanto, não descarta que “no futuro isso possa acontecer”. “Mas, para já, ainda não”, acrescentou.

Apesar de o número de reservas não estar a ser impactado, admite que, “indiretamente, poderá haver um aumento de preços por causa de um encarecimento de matérias-primas ou de bens que são incorporados naquilo que é o produto final, que é a viagem”.

Por outro lado, “também há uma menor capacidade de compra por parte do turista norte-americano e uma menor disposição para viajar para a Europa”, destaca, lembrando o forte contributo que têm dado aos operadores turísticos em termos de receitas.

Mesmo confirmando-se o arrefecimento da procura, acredita que Portugal não estará “na linha da frente desse impacto” por não ser um dos destinos mais caros na lista de preferências do passageiro norte-americano.

Por todos estes motivos, mantém-se confiante de que as perspetivas para o verão não vão ser afetadas. “Os números deste ano apontam para um crescimento na casa dos 2 ou 3%, em termos do número total de passageiros que estão a chegar aos aeroportos portugueses. […] Para Portugal são números satisfatórios, até porque, como se sabe, temos uma capacidade de crescimento muito limitada”, disse, referindo-se ao congestionamento do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

Ainda sobre o mercado norte-americano, lembrou que hoje saem de Portugal voos para “variadíssimos destinos” dos EUA servidos não só pela United Airlines, mas também por outras companhias aéreas como a TAP, que tem reforçado a aposta para este mercado.

No que toca ao processo de privatização da empresa, o porta-voz da associação que representa várias companhias aéreas, entre as quais a TAP e as potenciais interessadas Air France, Lufthansa e IAG, prefere não se pronunciar em concreto.

Para António Moura Portugal, o que é importante é ter uma TAP “ativa, forte e a funcionar como companhia líder em termos de aviação em Portugal. Se o modelo de gestão é público, privado, com acionistas nacionais ou estrangeiros, é uma questão 100% política”, referiu.

“O que eu acho que é importante é termos uma TAP com paz social, com estabilidade, com objetivos estratégicos tomados única e simplesmente preocupados com a companhia. […] O que nós temos de pôr na cabeça, de uma vez por todas, é que a TAP está a operar num mercado altamente concorrencial, num mercado global, e que para nós é importante que ela tenha e desempenhe um papel nesse mercado, porque todos nós, portugueses, beneficiamos com isso”, alertou.

Questionado se os avanços e recuos na privatização com as sucessivas mudanças de governo podem ser um obstáculo nesse caminho da estabilidade, o responsável descarta essa ideia. “Não estão propriamente a interferir no desempenho e na gestão da companhia tal como ela está a ser feita”, concluiu.

“ANA sabe que proposta de subida de taxas está votada ao insucesso”

As companhias aéreas consideram que a proposta da ANA para a construção do novo aeroporto em Alcochete foi “além do que a lei exige”, e que a proposta da subida de taxas aeroportuárias está “votada ao insucesso”.

“Neste momento, a proposta deve ser vista, metaforicamente falando, quase como uma declaração de intenção por parte da ANA – Aeroportos de que quer e está disponível [para avançar com o novo aeroporto], no âmbito do contrato de concessão e no âmbito dos diplomas que o regem”, disse o diretor executivo da associação das companhias aéreas em Portugal.

A gestora dos aeroportos nacionais propõe alargar o prazo da atual concessão por mais 30 anos e aumentar as taxas aeroportuárias progressivamente de 2026 até 2030 para financiar a nova infraestrutura aeroportuária de Lisboa com um custo estimado de 8,5 mil milhões de euros, segundo o relatório inicial entregue no final do ano passado.

O atual contrato em vigor, assinado em 2012, prevê a concessão por 50 anos. Caso esta proposta avance, o prazo seria alargado até 2092.

O responsável da RENA entende que “esta proposta da ANA foi mais além do que aquilo que o contrato de concessão exige e do que a lei exige”.

Sobre o prolongamento do contrato de concessão, prefere não se pronunciar uma vez que competirá ao concedente, ou seja, ao Estado decidir. Mas nota “com satisfação a preocupação do Estado em ter criado uma estrutura de missão, [um grupo de trabalho, específico], para lidar com a ANA neste ponto”.

Já em relação à proposta para a subida das taxas, tem “uma posição que é inequívoca e de completa e absoluta oposição. Oposição do ponto de vista de justiça e de quase de senso comum”, comentou.

“Não faz sentido nenhum estar numa fase em que nem sequer temos um projeto final a subir taxas em 2026 para financiar uma infraestrutura que ainda não se conhece […] e não se sabe quanto tempo demorará a ser implementada”, defendeu.

Para as companhias aéreas, “não faz sentido nenhum estar a pedir a um utilizador de hoje para pagar algo que não é sequer tangível, nem se sabe ainda se terá lugar no futuro. E quem vai lucrar com a exploração do futuro aeroporto [em Alcochete], incluindo as fases comerciais, é a ANA”, reforçou.

António Moura Portugal recorda que há uma decisão do Tribunal Constitucional “que veio deixar de forma clara que é preciso haver uma ligação entre a taxa, ou encargo que se paga, e a infraestrutura que se está a financiar”. “E parece-me claramente que isso não está a ser feito”, criticou.

Questionado se este caso pode vir a ser usado como jurisprudência para eventuais ações judiciais, o porta-voz da RENA referiu que não acredita sequer que a concessionária avance com a ideia. “A ANA sabe que esta é uma proposta que estará votada ao insucesso. Se insistirem em fazê-lo, cá estaremos para nos opor”, assegura o responsável, lembrando que a gestora dos aeroportos tem ainda perto de 36 meses para apresentar o projeto final.

Quanto às obras que estão a ser feitas no aeroporto Humberto Delgado e o impacto que pode ter na operação no verão, diz serem “um mal necessário”. Mas garante que não estão a ter efeitos negativos nas operações, até porque “ainda estão numa fase embrionária”.

E lembra que “viver com a Portela significa tentar ter um aeroporto eficiente, a operar bem” até ser descontinuada quando o novo aeroporto estiver operacional.

A ANA prevê a abertura da nova infraestrutura aeroportuária, batizada como aeroporto Luís de Camões, em meados de 2037, ou, com otimizações ao cronograma a negociar com o Governo, no final de 2036.

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