O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, instou esta quinta-feira o homólogo francês, Emmanuel Macron, a aceitar o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul em seis meses.

“Assumo a presidência do Mercosul a 06 de junho, por seis meses. Quero dizer-lhe que não deixarei a presidência do Mercosul sem concluir o acordo com a UE. Por isso, caro Macron, abra um pouco o seu coração para esta possibilidade de concluir este acordo”, disse Lula da Silva numa conferência de imprensa conjunta no Palácio do Eliseu, em Paris.

Segundo o Presidente brasileiro, o acordo será “a melhor resposta” dos dois países perante o “contexto de incerteza criado pelo regresso do unilateralismo e do protecionismo tarifário”, porém Paris opõe-se à forma atual do texto, algo que foi reiterado pelo Presidente francês.

O acordo com o bloco que integra Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai deve permitir à UE exportar mais automóveis, máquinas e bebidas espirituosas, em troca da entrada de carne, açúcar, arroz, mel ou soja sul-americanos, sendo apoiado por países como a Alemanha e a Espanha, mas contestado por vários países europeus.

Embora França seja a favor de acordos de comércio livre de uma forma “justa” e, por isso, favorável a negociar, tal como aconteceu com o pacto entre a UE e o Canadá, para Macron “este acordo, no momento estratégico que se vive, é bom para muitos setores, mas representa um risco para a agricultura dos países europeus”.

“Proibimos os nossos agricultores de utilizar certos componentes, pedimos-lhes que mudassem as suas práticas e isso é bom. (…) Mas os países do Mercosul não estão de todo ao mesmo nível regulamentar. Portanto, há claramente uma diferença importante que não é uma diferença de competitividade, de especialidade, mas de normas”, explicou Macron, exigindo “cláusulas de salvaguarda e cláusulas-espelho” no acordo.

Por essa razão, solicitou uma cláusula recíproca para aplicar as mesmas normas fitossanitárias em ambos os blocos e uma cláusula-travão para paralisar uma parte do acordo se um determinado setor for desestabilizado por uma concorrência considerada desleal.

Para o chefe de Estado francês, o acordo tem de ser melhorado para não destruir a agricultura europeia e defender o clima, insistindo que os próximos seis meses servirão para “melhorar” o pacto, que já foi assinado pela Comissão Europeia. “Temos seis meses para melhorá-lo, com cláusulas recíprocas, porque o acordo tal como está não é bom para o clima nem justo” para os agricultores, por não mostrar coerência com as ambições francesas e europeias, acrescentou Macron.

Por outro lado, o Presidente brasileiro esforçou-se por explicar que “não há um país [como o Brasil] que faça mais a favor do clima” e salientou que é necessário explicar a todos os setores, incluindo o da agricultura, os benefícios do acordo entre a UE e o Mercosul, mostrando-se disposto a conversar com os agricultores franceses para lhes mostrar as vantagens do acordo.

“Todos sabem que se o Brasil quiser entrar nos mercados europeus, no mercado americano ou noutro mercado, temos que ter responsabilidade. Uma coisa é produzir internamente, outra coisa é produzir para fora e, mesmo internamente, duvido que haja vigília mais importante do que a nossa na questão sanitária”, reiterou Lula da Silva.

No ano passado, a França viveu uma grande onda de manifestações por parte dos agricultores, insatisfeitos com os acordos de livre comércio por estarem sujeitos a normas mais rigorosas do que os agricultores do Mercosul. Durante o primeiro dia da visita de Estado do Presidente brasileiro a França, a convite de Macron, Lula da Silva assinou 20 atos bilaterais nas áreas de vacinas, segurança pública, educação e ciência e tecnologia.

Além disso, Lula da Silva participará em atividades ligadas à Temporada França-Brasil e receberá na sexta-feira o título de Doutor Honoris Causa na Universidade Paris 8, antes de se deslocar para a terceira conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos em Nice e para Lyon.

Esta é a primeira visita de um chefe de Estado brasileiro a França em 13 anos. A última aconteceu no mandato de Dilma Rousseff em 2012. Como homenagem, a Torre Eiffel deverá iluminar-se de amarelo e verde esta noite.