Academia Local

Universidade do Minho cria centro de investigação para a mobilidade

  • Local Online
  • 29 Março 2023

A Escola de Engenharia da Universidade do Minho cria centro de investigação para a mobilidade, associando competências de sete centros desta área.

A Universidade do Minho está a lançar um centro de investigação para a mobilidade. A plataforma Tmob-Hub é apresentada esta quinta-feira, no campus de Azurém, em Guimarães, e reúne as competências de sete centros dedicados a esta área.

A plataforma vai abranger os principais modos de transporte: ferrovia, metropolitano, marítimo, fluvial e aeroportuário. E pretende cooperar com os principais intervenientes na área e ainda ligar-se a entidades internacionais. O projeto envolve perto de uma centena de investigadores da área da mobilidade.

Os principais tópicos a tratar são a sustentabilidade nos transportes e sistemas de mobilidade, gestão e manutenção inteligente de infraestruturas. Além de plataformas digitais e sistema de segurança de infraestruturas, comunicações inteligentes e cibersegurança em sistemas de transportes.

Entre os centros de investigação da Universidade do Minho envolvidos no projeto estão o Algoritmi, o Centro de Território, Ambiente e Construção (CTAC), e o Instituto de Polímeros e Compósitos (IPC). Assim como o Instituto para a Sustentabilidade e Inovação em Estruturas de Engenharia (ISISE), o Centro de Sistemas Microeletromecânicos (CMEMS), o Centro de Engenharia Mecânica e Sustentabilidade de Recursos (MEtRICs) e o Centro de Ciência e Tecnologia Têxtil (2C2T).

“Esta plataforma é transversal a tantos domínios e pode ser decisiva no futuro, porque o mundo está cada vez mais interligado e porque importa responder ativamente a desafios urgentes, como as smart cities [cidades inteligentes], a transição energética, a gestão das infraestruturas e os materiais inteligentes”, refere o coordenador do centro para a mobilidade, José Campos e Matos.

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Concorrência

Nova vogal para Concorrência quer manter foco no combate ao conluio na contratação pública

  • Lusa
  • 29 Março 2023

Vogal indigitada da Autoridade da Concorrência (AdC), Ana Sofia Rodrigues, assinalou no Parlamento que combate ao conluio na contratação pública continuará a ser focos de atuação do organismo.

A vogal indigitada da Autoridade da Concorrência (AdC), Ana Sofia Rodrigues, assinalou esta quarta-feira no Parlamento que o combate ao conluio na contratação pública continuará a ser um dos focos de atuação do organismo.

“É uma área onde as práticas restritivas na concorrência e os cartéis podem ter consequências para o erário público”, afirmou Ana Sofia Rodrigues na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação.

De acordo com o relatório anual do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC) sobre a contratação pública em 2021, publicado em novembro último, a contratação pública comunicada em Portugal representou 6,40% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano em análise, totalizando 13.735 milhões de euros divididos por 175.889 contratos

Assim, e sublinhando a importância deste elemento, Ana Sofia Rodrigues garantiu aos deputados que se irá manter “um foco da atuação da AdC”. “Temos uma campanha para o combate ao conluio desde 2016 para sensibilizar as entidades adjudicantes”, assinalou a vogal que deverá ainda ver a sua posição confirmada.

Ao longo da audição na comissão, a vogal indigitada sublinhou o papel de promoção da concorrência no mercado e da necessidade de “sintonia entre a atuação da AdC e a sociedade”. De igual forma, a economista-chefe da AdC, que está na autoridade desde 2006, assinalou que o principal ativo do organismo são os recursos humanos, tendo insistido na necessidade da formação.

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Trabalho

Governo quer 25 mil jovens com contrato permanente

As empresas que contratem jovens sem termo podem receber um financiamento de entre 8,6 mil euros e 12,4 mil euros. Já os jovens receberão uma bolsa de 150 euros atribuída pelo IEFP.

O Governo apresentou esta quarta-feira aos parceiros sociais um programa de apoio à contratação de jovens trabalhadores, cujo principal objetivo é alcançar os 25 mil jovens com contrato permanente, com salários de, no mínimo, 1.330 euros. As empresas que contratem jovens sem termo podem receber um financiamento de entre 8,6 mil euros e 12,4 mil euros, acrescidos de descontos às contribuições. Já os jovens receberão ainda uma bolsa mensal de 150 euros atribuída pelo IEFP. O programa “Avançar” deverá entrar em vigor “ainda este semestre”.

“Temos de garantir as condições necessárias para atrair e fixar talento. Esta tem de ser uma guerra de todos nós, e, por isso, esta é uma medida forte, com o objetivo de apoiar a contratação dos jovens”, afirmou Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, à saída da reunião da concertação social, em declarações emitidas pela RTP3.

A ministra disse ainda que o objetivo é que o programa entre em vigor “ainda este semestre”.

Defendendo que as medidas vão ao encontro daquele que deve ser um objetivo comum e transversal — o “trabalho digno, valorizado e emprego sustentado, não precário” — Ana Mendes Godinho disse ainda que estão totalmente alinhadas com as recentes alterações ao Código do Trabalho (CT), no âmbito da Agenda do Trabalho Digno.

Parceiros sociais têm até 14 de abril para enviar contributos

Neste momento, o Governo aguarda os contributos dos parceiros, que podem fazê-lo até 14 de abril.

“São medidas que na generalidade concordamos, porque quanto mais emprego tivermos e sustentadamente o mantivermos são objetivos. Temos de cuidar do público jovem, de cuidar daqueles que estão afastados do mercado de trabalho dando-lhes condições para virem ao mercado de trabalho”, reagiu António Saraiva, da CIP. “O nosso crescimento económico, as condições de vida da população portuguesa exigem esses critérios e como parceiros sociais responsáveis só podemos contribuir com as propostas nesse sentido.”

A UGT diz que vai fazer uma avaliação e sugerir algumas alterações. “Pedimos já ao Governo que nos enviasse o documento apresentado para que possamos fazer a nossa avaliação”, afirmou Mário Mourão, secretário-geral da UGT.

Isabel Camarinha, secretária-geral da CGTP, disse ainda que as medidas do Governo “não dão resposta” às”necessidades que os jovens trabalhadores têm”. “Os jovens têm salários abaixo dos outros colaboradores, vínculo precário, não conseguem habitação — e estas medidas para a habitação também não garantem que os jovens conseguem alugar ou pagar a prestação de uma casa.”

(Notícia atualizada pela última vez às 14h18)

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Função Pública

“Solução miraculosa para a Função Pública são mais 25 cêntimos por dia?”, questiona Frente Comum

O líder da Frente Comum critica a proposta de um aumento extra de 1% para os funcionários públicos, apontando que é "insuficiente".

A Frente Comum sai descontente da reunião com o Governo, reiterando que o aumento extra proposto de 1% é “insuficiente” e “uma absoluta miséria”. Representa 25 cêntimos por dia para os trabalhadores na base, calcula o dirigente sindical, Sebastião Santana, avisando que com esta proposta “o Governo está a comprar mais contestação social”.

Com as propostas que o Governo apresenta como “solução miraculosa”, os “trabalhadores na base da Administração Pública, com esta proposta, vão ficar a ganhar mais 25 cêntimos por dia”, aponta o líder da Frente Comum, à saída da reunião com a secretária de Estado da Administração Pública. Já para um técnico superior na primeira posição o aumento é de “44 cêntimos”, acrescenta.

Em causa está o aumento extraordinário de 1% para a Função Pública que o Governo anunciou na semana passada. A entrada em vigor está ainda incerta, já que na primeira reunião do dia, o Governo admitiu ao STE que podia ter retroativos a janeiro. Já a Frente Comum não quis comentar esse aspeto, apontando que o ponto de partida já está errado.

Sebastião Santana recolhe ainda os louros da reivindicação dos funcionários públicos, alvitrando que esta proposta “resulta da grande greve dos trabalhadores da Administração Pública no dia 17, seguida de uma manifestação da CGTP”.

Já sobre as progressões, a Frente Comum diz que o Governo propôs uma espécie de “joker para o SIADAP, para usar apenas uma vez e a partir de 2024″. Trata-se de uma aceleração das progressões para os trabalhadores abrangidos pelo congelamento entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, para os quais passam a ser precisos seis pontos em vez de dez.

No entanto, os moldes desta proposta ainda não estão completamente definidos, sendo que podem estar em causa alguns critérios. Segundo Sebastião Santana, “os trabalhadores com nove anos ou mais de congelamento são os que o Governo propõe que em vez de esperar dez anos esperam seis, uma vez durante toda a carreira”. Mas os sindicatos da Função Pública ainda vão ter mais uma reunião com o Governo, onde deverão ser acertados os pormenores.

Para a Frente Comum, esta proposta “não resolve”, já que poupa cerca de quatro anos de progressão, mas em algumas carreiras pode demorar mais de 100 anos a chegar ao topo, diz, pela forma como está desenhado o sistema de avaliação.

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Comissão de Inquérito à TAP

Governo enviou plano de reestruturação da TAP rasurado à comissão de inquérito

A Iniciativa Liberal acusa o Governo de incumprimento no envio da documentação solicitada pela comissão de inquérito à tutela pública da gestão da companhia aérea.

A Iniciativa Liberal acusa o Governo de ter enviado para a comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP uma versão rasurada do plano de restruturação da companhia, incumprindo no envio de documentação. Deputados pediram ao presidente da CPI para que interceda junto do Executivo.

Numa carta enviada a Jorge Seguro Sanches, o deputado socialista que dirige os trabalhos da comissão, os deputados Bernardo Blanco e Carlos Guimarães Pinto afirmam que “na versão digital do Plano de Reestruturação da TAP há várias páginas rasuradas”. Além disso, na “versão em papel não constam sequer essas páginas (cerca de 50)”. Consideram, por isso, que “houve incumprimento no envio do que foi solicitado”, por parte dos ministérios das Infraestruturas e das Finanças.

Neste sentido, pedem a intervenção do presidente da CPI: “Considerando que esta documentação é absolutamente essencial para o âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito, solicitamos a V. Exa. que interceda junto dos referidos ministérios para que sejam enviados à CPI os documentos, físico e digital completos e sem rasura, naturalmente sujeitos ao mesmo grau de sigilo“.

Nas reuniões ordinárias da comissão, Jorge Seguro Sanches tem garantido que os deputados terão acesso aos documentos, incluindo o sujeitos a segredo, como é o caso do plano de reestruturação da companhia aérea aprovado pela Comissão Europeia, cuja versão integral nunca foi divulgada.

A pedido do presidente da CPI, foi disponibilizada uma “sala secreta” dentro da Assembleia da República para a consulta deste tipo de documentos, com dez computadores sem ligação à rede do Parlamento ou à Internet.

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Economia

Nazaré da Costa Cabral defende que Estado deve recuperar injeções de capital na TAP

  • Lusa
  • 29 Março 2023

Presidente do Conselho das Finanças Públicas, Nazaré da Costa Cabral, defende que Estado deve recuperar os montantes das injeções à TAP, criticando a ideia de que estes recursos serão a fundo perdido.

A presidente do Conselho das Finanças Públicas, Nazaré da Costa Cabral, defendeu esta quarta-feira que o Estado deve recuperar os montantes das injeções à TAP, criticando a ideia de que estes recursos serão a fundo perdido.

Nazaré da Costa Cabral falava numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), no âmbito de um requerimento da IL a propósito do último relatório da instituição sobre o setor empresarial do Estado.

Para a responsável do Conselho das Finanças Públicas (CFP), a ideia de que os apoios do Estado às empresas “são considerados definitivos e sem perspetiva de serem recuperáveis” é um “aspeto muito crítico”, apontando como exemplo a TAP. “É uma opção que não vejo como salutar sobre aquilo que foi o esforço feito por todos nós”, afirmou.

Salientando que “a ideia que passou junto da opinião pública” é que “os valores de recapitalização” da TAP “praticamente poderiam ser considerados dados a fundo perdido, sem perspetiva de recuperação”, disse que a “mensagem no caso da TAP” que “todo esforço financeiro que foi feito pelos contribuintes não vai ser recuperado, deveria ser outra”.

Deste modo, defende a necessidade de “recuperar os montantes alocados à empresa”, apontando como exemplo o caso de outras companhias aéreas internacionais, que “tiveram o cuidado” de devolver os apoios.

Em novembro do ano passado, numa audição parlamentar na mesma Comissão, a presidente do Conselho das Finanças Públicas já havia dito que os portugueses deveriam estar preocupados com a venda da TAP e com os impactos que a operação vai ter nos contribuintes. “Não sabemos detalhes do que é que se pretende fazer quer na conclusão do processo de reestruturação da TAP, nem em termos de privatização da empresa, mas é evidente que a situação da TAP nos preocupa”, disse, na altura.

Perante as conclusões do relatório do CFP, divulgado em fevereiro, que conclui que mais de 1/3 das empresas do setor público do Estado está em falência técnica em 2021 e que a tutela ainda não aprovou 44% dos relatórios e contas de 2021 das empresas com obrigações de reporte de informação, Nazaré da Costa Cabral afirmou que a análise revela que os resultados económicos das empresas traduzem níveis de rendibilidade negativos.

“Significa que há aqui um problema de gestão”, disse, considerando que “o Governo, a tutela, os ministérios têm de começar a olhar com outros olhos sobre como deve ser gerido o setor empresarial do Estado”, até porque, argumenta, “uma empresa bem gerida” gera lucros e consequentemente dividendos.

A responsável do CFP realçou ainda que a informação prestada sobre a gestão destas empresas “não é de boa qualidade” e “não tem sido prestada da melhor forma”, apontando a falta de atualização dos dados pela Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM).

Parvalorem é sorvedouro de dinheiro público

A presidente do Conselho das Finanças Públicas afirmou ainda que a Parvalorem e a Parpus, empresas públicas criadas para gerir os ativos do Banco Português de Negócios (BPN), são sorvedouros de dinheiro público e uma ferida nas finanças públicas.

Nazaré da Costa Cabral destacou “uma herança que tarda em resolver-se”: “o caso das empresas relacionadas com a nacionalização do BPN”. “A Parvalorem e a Parups são nos últimos anos sorvedouros de dinheiros públicos – não há outra forma de o dizer – com permanentes injeções de capital, desde logo sob a forma de empréstimos”, disse.

A Parvalorem é um veículo criado para gerir os ativos problemáticos do antigo BPN, tendo em agosto de 2022 incorporado a Parups, que herdou a gestão de ativos imobiliários e obras de arte do antigo banco.

Nazaré da Costa Cabral apontou o empréstimo em 2019 de 1.200 milhões de euros à Parvalorem, para defender que “é uma ferida que está nas nossas finanças públicas”. “A Parvalorem é a campeã dos capitais próprios negativos. Em 2021, no nosso relatório, é a empresa que apresenta capitais próprios mais negativos, na ordem dos 3.300 milhões de euros”, frisou.

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Ideias +M

Pepsi apresenta novo logótipo 14 anos depois

A mudança, por ocasião dos 125 anos da marca, vai alargar-se a todos os pontos físicos e digitais da marca, incluindo embalagens, equipamentos de refrigeração, frota, moda e restaurantes.

A Pepsi apresentou novas alterações ao seu logótipo, 14 anos depois do último rebranding. A nova imagem vai chegar aos Estados Unidos este outono, por ocasião do 125º aniversário da marca. Globalmente, será em 2024.

O novo logótipo e identidade visual pretende prestar homenagem à herança da marca ao mesmo tempo que pisca o olho ao futuro, revela-se em comunicado. A marca volta assim a colocar o nome “Pepsi” entre a faixa branca, dentro de uma bola – figura representativa da marca desde 1987. Antes disso o logótipo conteve uma carica ou apenas letras. Nos últimos dois logos – ou seja, desde 1998 – o nome da marca encontrava-se fora do esférico.

Foi também feita uma atualização nas cores do logo em uso desde 2008, introduzindo um azul e preto elétrico de forma a conferir contraste e vibração. A cor preta visa realçar o compromisso com a Pepsi sem açúcar, que desempenha um papel cada vez mais importante na marca.

Esta mudança vai-se estender a todos os pontos físicos e digitais da marca, incluindo embalagens, equipamentos de refrigeração, frota, moda e restaurantes.

  • Antigo e novo logo. Imagem: PepsiCo Beverages North America
  • Imagem: PepsiCo Beverages North America
  • Imagem: PepsiCo Beverages North America
  • Imagem: PepsiCo Beverages North America
  • Imagem: PepsiCo Beverages North America
  • Imagem: PepsiCo Beverages North America
  • Imagem: PepsiCo Beverages North America
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“Na PepsiCo nós desenhamos as nossas marcas de modo a contarem uma história interessante e holística. A Pepsi é um exemplo brilhante de uma marca que se tem reinventado consistentemente ao longo de 125 anos de modo a manter-se como parte da cultura pop e da vida das pessoas“, diz Mauro Porcini, vice-presidente sénior e diretor de design da PepsiCo, acrescentando que a nova identidade foi desenhada de modo a conectar as futuras gerações com a herança da marca, “casando a distinção da nossa história com elementos contemporâneos, de modo a assinalar a nossa ousada visão do que está por vir“.

Nesta que é uma “nova era para a Pepsi”, segundo o diretor de marketing, Todd Kaplan, este novo aspeto vai permitir uma maior e mais ousada distinção da marca e vai ajudar as pessoas a encontrar novas formas de aproveitar as coisas que gostam.

A Pepsi refere que o novo design introduz movimento e animação no seu sistema visual, o que permite uma maior flexibilidade para a marca se “mexer” entre os espaços físicos e digitais, desde as prateleiras até ao metaverso. Permite ainda uma colaboração mais criativa com os parceiros e distribuidores e envolver os fãs de uma maneira mais “versátil”.

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Finanças Pessoais

Taxa de juro dos Certificados de Aforro mantém-se nos 3,5% em abril

Apesar da taxa Euribor a 3 meses ter continuado a subir em março, a taxa de juro dos Certificados de Aforro não sofre alterações em abril e mantém-se no teto máximo permitido por lei.

Em abril, a taxa de juro das novas subscrições e capitalizações de Certificados de Aforro irá manter-se nos 3,5%, a taxa máxima permitida por lei. É o segundo mês consecutivo que a taxa de juro destes títulos de dívida desenhados para o retalho bate no teto máximo.

De acordo com cálculos do ECO, caso não houvesse esta imposição legislativa, a remuneração dos Certificados de Aforro seria de 3,9%, como resultado da contínua subida da taxa Euribor a 3 meses (indexante que serve de base ao cálculo da taxa de juro dos Certificados de Aforro) ao longo do último mês.

Fonte: ECO, European Money Markets Institute e IGCP.

Desde janeiro de 2022, quando a remuneração dos Certificados de Aforro registou o valor mais baixo de sempre (0,411%), que a taxa de juro nunca mais parou de subir. Esta dinâmica tem sido naturalmente acompanhada por uma forte procura por parte dos aforradores.

Depois de em janeiro deste ano ter-se assistido a um valor histórico de 2,9 mil milhões de euros de novas subscrições de Certificados de Aforro, em fevereiro as famílias voltaram “à carga”, investindo mais de 2,5 mil milhões de euros.

Os juros dos Certificados de Aforro têm uma periodicidade trimestral e assumem uma capitalização automática até ao prazo máximo de dez anos. Se até então não houver lugar a qualquer reembolso, os juros e o capital investido ao longo de uma década são creditados na conta bancária.

A remuneração dos Certificados de Aforro tem em conta a média dos valores da taxa Euribor a 3 meses observados nos dez dias úteis anteriores ao penúltimo dia útil de cada mês acrescido de um prémio de 1%. “Da aplicação da referida fórmula não poderá resultar uma taxa base superior a 3,5%, nem inferior a 0%”, refere o IGCP.

No entanto, os investidores que detenham Certificados de Aforro há mais de um ano podem ambicionar ganhos mais elevados do que a taxa máxima de 3,5% limitada por lei. Isto porque, conforme a ficha técnica destes produtos, à taxa de juro fixada mensalmente é ainda aplicado um prémio de permanência de 0,5% para os títulos detidos entre o segundo e o quinto ano de permanência, e 1% entre o sexto e o décimo ano.

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Transportes

Porto voa três vezes por semana para Viena com a Austrian Airlines

O aeroporto Francisco Sá Carneiro vai três voos por semana para Viena a partir de abril. Austrian Airlines aterra, pela primeira vez, na região Norte.

A partir de 1 de abril, o aeroporto do Porto passa a ter três voos semanais diretos a Viena, sob a chancela da companhia aérea Austrian Airlines, que esta sexta-feira apresenta oficialmente a nova rota, na cidade Invicta, anunciou a autarquia liderada pelo independente Rui Moreira.

Segundo a Câmara Municipal do Porto, esta aposta da transportadora de bandeira austríaca vem, assim, “reforçar a oferta do aeroporto Francisco Sá Carneiro, numa altura em que a infraestrutura aeroportuária ultrapassa os recordes de números de operadores em atuação“. E vem responder às constantes reivindicações das forças vivas da cidade no sentido de haver um reforço de voos no aeroporto do Porto.

Os voos do Porto para Viena ocorrem às terças, quintas e sábados, durante três horas, numa distância de 2.125 quilómetros.

Reforçar a oferta do aeroporto Francisco Sá Carneiro, numa altura em que a infraestrutura aeroportuária ultrapassa os recordes de números de operadores em atuação.

Câmara Municipal do Porto

Além dos voos diretos, os passageiros do aeroporto Francisco Sá Carneiro passam, com esta nova rota, a beneficiar de mais ligações europeias e intercontinentais a partir do Porto, “através do hub de Viena, como Praga, Budapeste, Varsóvia, Belgrado, Bucareste, Escócia, Sófia, Banguecoque, Cairo, Amman, Telavive e Addis Ababa”.

A estratégica para cidade do Porto vai ser apresentada com a presença do diretor sénior de experiência de marca da Austrian Airlines, Sebastian Lüttmann, do embaixador da Áustria em Portugal, Christoph Meran, e da vereadora com o pelouro do Turismo e da Internacionalização, Catarina Santos Cunha.

Esta terça-feira, o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, anunciou 14 novas rotas e a ligação a três novos países — Islândia, Letónia e Israel –, e seis novas companhias aéreas a operar, avançou a ANA – Aeroportos de Portugal. Além do reforço da conectividade com Estocolmo, Shannon, Glasgow, Riga, Reiquiavique e Telavive, e das frequências para Viena, Copenhaga, Berlim, Bristol, Paris (Orly) e Nantes.

Entre as seis novas companhias aéreas a operar no aeroporto do Porto estão a Austrian Airlines, airBaltic, Norwegian, PLAY, SAS Scandinavian Airlines e Sun D’Or. Outro trunfo da ANA é o reforço dos voos diretos de longo curso para Luanda, assim como dos voos charter para Cancun e Punta Cana. Estas novidades surgem no âmbito da estratégica da empresa de “atrair mais rotas e conectividade nesta estação, essenciais para o desenvolvimento e sustentabilidade da atividade turística e económica regional e nacional”.

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Transportes

Pilotos aguardam confirmação oficial das Finanças para levantar greve na TAP

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil ainda está à espera da confirmação oficial das Finanças ao aval dado ao acordo laboral com a TAP.

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil ainda não recebeu confirmação formal de que o Ministério das Finanças deu luz verde ao acordo laboral celebrado com a TAP. Enquanto isso não acontecer, mantém-se o pré-aviso de greve para 7 a 10 de abril.

“Até ao momento, ainda não foi recebida qualquer informação oficial relativa à concordância do Ministério das Finanças, ou sequer da TAP, ao recente Acordo entre a TAP e o SPAC, aprovado na Assembleia de Empresa de dia 23 de Março”, afirma ao ECO fonte oficial do sindicato. O presidente, Tiago Faria Lopes, já tinha afirmado na segunda-feira que o pré-aviso seria mantido “até o Governo ratificar a proposta”.

O SPAC anunciou no início da semana passada um pré-acordo com a companhia aérea para a revisão de condições impostas pelo Acordo Temporário de Emergência, que teve a luz verde do Ministério das Infraestruturas, liderado por João Galamba, mas não das Finanças. Sem o aval, os pilotos reunidos em assembleia geral aprovaram no dia 23 um pré-aviso de greve para o período da Páscoa, entre 7 e 10 de abril.

As Finanças aceitaram, entretanto, o acordo entre o SPAC e a TAP. Falta chegar a confirmação oficial ao sindicato. A incerteza sobre a paralisação terá afetado o negócio da TAP, com os potenciais passageiros a evitarem a companhia.

Entre as medidas acordadas entre o SPAC e a TAP, o sindicato destaca a “cessação da intenção do despedimento coletivo”, “o pagamento aos OPTs [co-pilotos] com funções de comando em cruzeiro” e “o pagamento da assistência geral no aeroporto e simuladores”.

Ficou também prevista uma nova tabela de ajudas de custo a partir de abril e a reavaliação e a compensação em abril e maio das “rubricas com os códigos 2009 e 2089, com retroatividade a março no caso de não se chegar a acordo de novo AE [Acordo Empresa] no final de maio”.

Ainda que considere as medidas acordadas “insuficientes”, o sindicato diz que está de “boa-fé e quer dar um voto de confiança” ao novo CEO da companhia aérea, Luís Rodrigues.

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Seguradoras

Pedro Proença diz que clubes das ligas profissionais gastam 25 milhões em seguros

  • Lusa
  • 29 Março 2023

O presidente da LPFP afirma que os clubes das ligas profissionais gastaram cerca de 25 milhões de euros em seguros em 2021/22, defendendo a alteração da atual legislação.

O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) afirmou, nesta quarta-feira, que os clubes das ligas profissionais gastaram cerca de 25 milhões de euros em seguros em 2021/22, defendendo a alteração da atual legislação.

Pedro Proença entende que a especificidade do desporto “justifica um regime específico”.Lusa

Pedro Proença foi hoje ouvido na Assembleia da República (AR), no âmbito da discussão na especialidade do projeto-lei que aprova o regime específico para reparação dos danos provocados por acidentes de trabalho de desportistas profissionais, considerando o tema de “grande relevância” para o futebol profissional.

“Em 2021/22, os 34 clubes que compõem o universo do futebol profissional gastaram cerca de 25 milhões de euros para cumprir aquelas que são as suas obrigações em matéria de seguros. Porque, perante o atual quadro legislativo, as seguradoras consideram estar desprotegidas, transferindo, naturalmente, esse risco para os clientes“, disse o presidente da LPFP.

Pedro Proença entende que a especificidade do desporto “justifica um regime específico” e salientou que o custo médio deste seguro é mais elevado do que em outras áreas de atividade.

“20% é o custo médio para este tipo de seguro, quando o salário médio na primeira liga é de 16.200 euros e na segunda liga 3.900 euros. O custo médio do seguro em outras atividades é de 1,5%, e mesmo em algumas que é mais alto, nenhuma chega perto das 13 vezes a mais do futebol”, salientou.

Proença alertou para o risco de as seguradoras não estarem disponíveis para assegurar estes seguros no futuro e explicou que uma redução dos prémios poderá permitir “reintroduzir a verba no ecossistema do futebol profissional”.

“Com esta alteração não pretendemos beneficiar os clubes grandes. Existe grande dificuldade de pagamento das verbas dos seguros nos clubes médios e mais pequenos. Esta alteração legislativa também vai beneficiar os jogadores, porque os salários podem aumentar“, salientou, manifestando ainda disponibilidade para discutir um fundo de pensões.

O projeto-lei, apresentando pelo PS e aprovado na generalidade, propõe a possibilidade de revisão da incapacidade, que deve passar a poder ser requerida no prazo de 10 anos desde a data da alta clínica, além do limite mínimo de 5% de incapacidade estabelecido para as indemnizações a desportistas.

O presidente da LPFP considerou que o limite mínimo de incapacidade de 5% é “insuficiente” e defendeu que seja de 15% para reparação dos danos pela incapacidade permanente parcial no desporto profissional, lembrando que em Espanha o valor é de 33%, na Alemanha 20% e no Reino Unido de 14%.

Ainda assim, Pedro Proença admitiu como possível solução a proposta de escalões de acordo com o vencimento para reparação dos danos pela incapacidade permanente parcial, proposta pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS), até para afastar uma possível inconstitucionalidade do diploma.

A APS apresentou uma proposta em que sinistrados com salários mais baixos, até 40 ordenados mínimos (30.400 euros), não tenham qualquer limitação, enquanto os sinistrados com retribuições anuais entre os 30.400 euros e os 152 mil (até 200 ordenados mínimos), apenas se atenderá a incapacidades iguais ou superiores a 5%, uma percentagem que aumenta para 10% quem recebe mais de 152 mil euros por ano (retribuições superiores a 200 ordenados mínimos).

Apesar de estar disponível para discutir o escalonamento, Proença voltou a defender uma subida das percentagens de incapacidade a partir das quais se terá de indemnizar, nos casos dos vencimentos superiores a 30.400 euros.

Já em relação à revisão da incapacidade, o projeto-lei defende que só pode ser requerida no prazo de 10 anos a contar da data da alta clínica, com o presidente da Liga a defender uma redução para os cinco anos.

Proença aproveitou ainda a oportunidade para abordar outras questões do foro fiscal, como a redução das taxas de IRC e IRS ou a diminuição do imposto relativo aos praticantes desportivos, de modo a equiparar o futebol a outras áreas de atividade, tornando os clubes portugueses mais competitivos.

Os deputados Jorge Galveias (Chega), Manuel Loff (PCP) e Isabel Pires (BE) voltaram a levantar a questão da inconstitucionalidade do projeto-lei, dadas as discrepâncias face à lei geral, enquanto Hugo Maravilha (PSD) questionou se esta alteração vai beneficiar assim tanto os clubes mais pequenos e as restantes modalidades, ou se é uma lei para “três ou quatro clubes“.

Já Francisco César (PS) manifestou a disponibilidade de alterações no projeto-lei de modo a que seja melhorado e corrigidos alguns lapsos.

A audição de Pedro Proença foi a última na especialidade, decorrendo agora o prazo para entrega de propostas por parte dos partidos políticos.

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Energia

Governo aprova extensão do mecanismo ibérico da eletricidade até ao final do ano

Aprovado em conselho de ministros o decreto-lei que estende até 31 de dezembro o mecanismo ibérico em vigor desde junho do ano passado, para limitar o preço do gás na produção de eletricidade.

O conselho de ministros aprovou esta quarta-feira, por via eletrónica, o decreto-lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 o regime excecional que estabelece a fixação de um preço de referência para o gás natural consumido na produção de energia elétrica transacionada no Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL), com vista à redução dos respetivos preços.

“Perante a perspetiva da manutenção do atual cenário geopolítico e económico, importa proceder à prorrogação do período inicialmente determinado, assim como à revisão das regras de cálculo, ajuste e liquidação dos custos de produção de energia elétrica no respetivo mercado grossista para, por um lado, continuar a assegurar a justa compensação dos produtores de energia elétrica a partir do gás natural e, por outro, garantir a proteção dos consumidores de eletricidade”, lê-se no comunicado divulgado pelo Governo.

Na mesma nota, enviada às redações, o Executivo socialista assinala que esta medida resulta do “trabalho de cooperação” entre Portugal e Espanha para a criação de um “mecanismo relativo ao desacoplamento do preço do gás natural do MIBEL”, considerando as particulares características deste mercado ibérico, bem como a reduzida interligação elétrica da Península Ibérica à Europa Continental.

A aprovação acontece um dia depois de o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, ter anunciado em Bruxelas, à entrada para uma reunião do Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia, que a Comissão Europeia tinha já dado luz verde à extensão do mecanismo ibérico, em vigor desde junho do ano passado, para limitar o preço do gás na produção de eletricidade, anunciou o ministro do Ambiente. “Deu acordo à extensão do mecanismo ibérico para Portugal e Espanha, [que] vai crescer um euro por mês até ao final do ano”, referiu o governante.

O Ministério do Ambiente calcula que o aumento mensal do teto do preço do gás, no mecanismo ibérico, passou de cinco euros mensais para 1,10 euros mensais, começando nos 55 euros por megawatt-hora (MWh) em março, até aos 65 euros por MWh em dezembro.

A medida inicialmente aprovada previa um limite no preço do gás para produção de eletricidade de 40 euros por MWh entre o início da aplicação do mecanismo ibérico, em junho, e 31 de dezembro do ano passado. Estavam depois previstos acréscimos mensais de cinco euros por MWh, até 31 de maio, que era o fim previsto para aplicação da medida, e no qual seriam atingidos os 65 euros por MWh — valor que à luz da nova decisão será atingido apenas em dezembro.

Solicitado por Portugal e Espanha em março do ano passado devido à crise energética e à guerra da Ucrânia, que pressionou ainda mais o mercado energético, o mecanismo ibérico gerou um benefício de 570 milhões de euros, desde a entrada em vigor até ao final de janeiro, permitindo uma redução do preço de mercado de 43,78 euros por megawatt-hora (MWh).

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