Banca

Fim do adicional da banca “é Estado de Direito a funcionar”, dizem bancos

Tribunal deverá declarar inconstitucionalidade do adicional de solidariedade que se aplica à banca desde 2020. Associação do setor diz que é o "Estado de Direito a funcionar".

A associação que representa o setor da banca regozija-se com o pedido do Ministério Público ao Tribunal Constitucional para apreciar o adicional de solidariedade, que deixa esta medida mais perto do fim.

O Ministério Público solicitou ao Tribunal Constitucional a apreciação, “em sede de fiscalização abstrata sucessiva”, de duas das normas que regulam o Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário (ASSB), avançou o Jornal de Negócios esta terça-feira.

O pedido surge numa altura em que se contabilizam já 32 decisões, entre acórdãos e decisões sumárias, que concluíram pela inconstitucionalidade das normas em causa.

“Quer as sucessivas decisões judiciais, quer este pedido, confirmam o que sempre foi o entendimento do setor sobre o assunto. É simplesmente o Estado de Direito a funcionar“, reage assim a Associação Portuguesa de Bancos (APB), liderada por Vítor Bento.

Os especialistas dão praticamente como certo que os juízes do Palácio Ratton decidirão pela inconstitucionalidade com força obrigatória geral do ASSB, uma medida criada em 2020 no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e que representou, até 2024, uma receita na ordem dos 180 milhões de euros.

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Turismo

Marriott abre duas novas unidades hoteleiras em Albufeira

  • Lusa
  • 28 Maio 2025

As duas novas unidades hoteleiras Marriott na Herdade dos Salgados, em Albufeira, tem um total de 228 quartos e 192 residências turísticas.

O grupo Highgate Portugal anunciou esta quarta-feira a abertura de duas novas unidades hoteleiras Marriott na Herdade dos Salgados, em Albufeira, no distrito de Faro, com um total de 228 quartos e 192 residências turísticas.

Em comunicado, o grupo refere que uma das unidades oferece 228 quartos e suítes, quatro piscinas exteriores inseridas num espaço verde projetado com espécies autóctones da região algarvia e quatro restaurantes.

Segundo o grupo, a estrutura integra “espaços versáteis” para a realização de conferências, reuniões e espetáculos, incluindo um auditório com capacidade para 1.596 pessoas e um espaço exterior com jardins com capacidade para mil pessoas.”

“Este é um hotel com uma oferta muito abrangente, mas também muito personalizada, que irá criar memórias inesquecíveis nos nossos hóspedes”, refere Pedro Neto, diretor do hotel citado na nota.

Já a outra unidade hoteleira, o Marriott Residences, integra 192 residências, com tipologias T1 e T3, “sendo espaços ideais para estadias prolongadas”, prossegue a nota. A propriedade inclui 10 piscinas exteriores, dois restaurantes, campos de ténis e de minigolfe, instalações para voleibol e futebol e zonas interiores e exteriores para desporto.

“Pretendemos que os hóspedes sintam que encontraram o seu espaço no Algarve, um local para criar memórias inesquecíveis, durante uma estadia perfeita, seja em lazer ou trabalho”, aponta Joana Pinteus, diretora-geral do empreendimento, também citada na nota.

O grupo hoteleiro norte-americano conclui que as duas novas propriedades “reforçam a presença da Marriott em Portugal, enquanto estabelecem um padrão de requinte para a hotelaria de lazer e de negócios no Algarve”.

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Finanças Pessoais

Certificados de Aforro vão pagar menos em junho. Taxa de juro base cai para 2,07%

Pelo terceiro mês consecutivo, a taxa de juro base dos Certificados de Aforro volta a cair, à boleia da contração da Euribor a 3 meses. Em junho, atingirá o valor mais baixo desde setembro de 2022.

Pelo terceiro mês consecutivo, a taxa de juro base dos Certificados de Aforro voltará a recuar, fixando-se em 2,07% para junho, segundo cálculos do ECO. Este valor representa o nível mais baixo desde setembro de 2022, quando atingiu os 1,43%, ainda durante a comercialização da Série E.

A descida da remuneração dos Certificados de Aforro consolida o fim de um ciclo dourado para os aforradores, que durante quase dois anos beneficiaram de taxas base no limite máximo permitido por lei. Porém, isso não significa que o entusiasmo em redor destes títulos de dívida do Estado desenhados para o retalho esteja a esmorecer.

Em abril, o stock de Certificados de Aforro superou pela primeira vez os 37 mil milhões de euros como resultado de 542 milhões de euros de subscrições líquidas nesse mês, segundo dados do último boletim mensal do IGCP. E só nos primeiros quatro meses deste ano o montante aplicado nestes títulos de dívida do Estado aumentou 6,6%, num volume global líquido de 2,3 mil milhões euros.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

A queda da taxa base dos Certificados de Aforro está diretamente relacionada com a trajetória descendente da Euribor a três meses, indexante que serve de referência ao cálculo da taxa de juro destes títulos de dívida do Estado. A Euribor a três meses tem registado uma queda mais acelerada desde há um ano, passando de valores próximos dos 3,9% em abril do ano passado para os atuais 2,011%.

A taxa de juro dos Certificados de Aforro da Série F é determinada através da combinação de uma taxa base com prémios de permanência. A taxa base é calculada mensalmente no antepenúltimo dia útil do mês, para vigorar durante o mês seguinte, segundo a média dos valores da Euribor a três meses observados nos dez dias úteis anteriores.

Mesmo com a taxa em declínio, os Certificados de Aforro continuam a apresentar condições mais atrativas do que a maioria dos depósitos bancários.

Esta taxa base está, no entanto, sujeita a um teto máximo de 2,5% e a um limite mínimo de 0%, garantindo alguma estabilidade aos investidores. À taxa base são depois adicionados prémios de permanência que variam entre 0,25 pontos percentuais e 1,75 pontos percentuais, consoante o tempo de investimento, até 15 anos.

Mesmo com a taxa em declínio, os Certificados de Aforro continuam a apresentar condições mais atrativas do que a maioria dos depósitos bancários. Os últimos dados do Banco de Portugal revelam que a taxa de juro média dos novos depósitos a prazo está em queda há 15 meses, situando-se nos 1,69% em março.

A evolução futura da remuneração dos Certificados de Aforro continuará a depender da trajetória das taxas Euribor, que por sua vez está condicionada pela política monetária do Banco Central Europeu. Os analistas antecipam que as taxas possam continuar a descer gradualmente ao longo de 2025, o que poderá pressionar ainda mais a remuneração destes títulos de poupança.

No entanto, a experiência recente sugere que a procura por Certificados de Aforro poderá manter-se resiliente, beneficiando da sua posição competitiva face aos produtos bancários e da confiança dos investidores na garantia oferecida pelo Estado português.

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Regiões

Sistema fotovoltaico espanhol vence programa da Galp e da câmara de Matosinhos

Programa Colmeia, da Galp, com apoio da câmara de Matosinhos, distinguiu as startups com melhores propostas para redução de consumo de energia. Projeto vencedor será implementado numa escola.

FutureVoltaics venceu programa Colmeia28 maio, 2025

A espanhola FutureVoltaics foi a vencedora da segunda edição do Colmeia, um programa de inovação colaborativa da Galp, Fundação Galp e câmara de Matosinhos. A empresa pretende implementar um sistema fotovoltaico numa escola local que vai permitir uma poupança energética anual superior a 4.000 euros, conforme contou ao ECO/Local Online a responsável desta spin-off, Beatriz Muñiz Cano.

O projeto-piloto deverá ser implementado na Escola Secundária João Gonçalves Zarco, em Matosinhos, conta a mentora da spin-off do Instituto de Micro e Nanotecnologia do Conselho Nacional de Investigação de Espanha. A previsão de poupança anual nos custos de energia no estabelecimento supera os 4.000 euros; “valores que poderão ser reinvestidos em alimentação escolar, equipamentos informáticos e materiais de laboratório”, destaca.

O programa Colmeia desafia startups a posicionar Matosinhos como uma referência internacional na inovação e descarbonização. Estiveram duas categorias a concurso: a mobilidade urbana e logística e a energia resiliente e inteligente, com o propósito de incentivar o consumo sustentável de energia.

Beatriz Muñiz Cano detalha que “a FutureVoltaics propõe implementar em Matosinhos o seu sistema fotovoltaico inovador Vecthor, uma tecnologia patenteada baseada em painéis solares bifaciais verticais com refletores estáticos otimizados“.

Segundo a organização deste programa, este sistema fotovoltaico patenteado reduz em 50% o tempo para retorno de investimento em painéis solares. Beatriz Muñiz Cano aponta metas mais ambiciosas e destaca que “as simulações, com base em dados reais de Matosinhos, indicam ganhos de até 70% em energia produzida e 90% em receita”.

A empresa recorre a “trackers verticais com painéis bifaciais e refletores, direcionando a luz para os painéis e tirando maior partido da irradiação solar”, descreve a organização desta iniciativa.

Este projeto pretende transformar escolas em motores de mudança, tornando Matosinhos uma cidade-aprendizagem de referência na transição energética.

Beatriz Muñiz Cano

FutureVoltaics

Beatriz Muñiz Cano explana ainda que este sistema foi concebido para resolver um dos principais problemas da energia solar atual: a descoordenação entre a produção solar e a procura energética.

A instalação estimada entre 20 e 40 kW permitirá comparar o desempenho do Vecthor com sistemas solares convencionais. “Enquanto os sistemas convencionais geram energia em excesso ao meio-dia — quando a eletricidade tem menor valor — o Vecthor maximiza a geração nas primeiras e últimas horas do dia, em dias nublados e no inverno, quando a procura e o preço da eletricidade são mais elevados. Isso traduz-se em mais energia útil e mais receita por kWh gerado”, detalha Beatriz.

Além da instalação técnica, este projeto — que será implementado durante quatro fases ao longo de 14 meses — contempla ainda a realização de formações e workshops sobre energias renováveis dirigidos a alunos, professores e comunidade. Acresce a monitorização educativa do sistema, com dados em tempo real acessíveis a estudantes.

FutureVoltaics, projeto vencedor da segunda edição do programa Colmeia28 maio, 2025

Atividades de consciencialização sobre transição energética e sustentabilidade e a criação de emprego verde através da colaboração com instaladores e técnicos locais são mais algumas das ações previstas pela spin-off espanhola, que foi premiada com 50.000 euros nesta segunda edição do programa Colmeia.

“Este projeto pretende transformar escolas em motores de mudança, tornando Matosinhos uma cidade-aprendizagem de referência na transição energética”, podendo depois ser replicado noutras regiões do país, nota Beatriz.

Ao todo, no programa Colmeia, 95 startups de 20 países da Europa, Estados Unidos, América Latina, Ásia e África, disputaram prémios de 50.000 euros (1.º lugar), 15.000 euros (2.º lugar) e 10.000 euros (3.º lugar).

Vencedores do programa Colmeia28 maio, 2025

Em segundo lugar no pódio ficou a espanhola InergyBCN que levou a concurso uma solução para gestão de comunidades de energia e sistemas solares coletivos, com recurso a Inteligência Artificial (IA) e tratamento de dados, destinada a autoridades locais, cidadãos e empresas. A empresa recebeu um prémio de 30 mil euros.

Já a startup Nilg.AI alcançou o terceiro lugar, premiado com 20 mil euros. Kelwin Fernandes, desta empresa, descreve ao ECO/Local Online que está a desenvolver uma ferramenta baseada em Inteligência IA que permite otimizar ações corretivas no território.

“No âmbito do programa Colmeia, o projeto será aplicado no município de Matosinhos, onde iremos analisar padrões de mobilidade urbana para identificar problemas recorrentes nos transportes públicos”, explana o responsável do projeto. Na prática, detalha, a IA vai sugerir melhorias na localização e frequência dos serviços, assim como ao nível do conforto e segurança oferecidos aos utilizadores.

Segundo a organização do programa Colmeia, a Nilg.AI “analisa imagens ao nível da rua e dados de fonte aberta”, de modo a otimizar a gestão de infraestruturas urbanas.

“Este projeto é uma adaptação da framework [da empresa], já validada anteriormente em iniciativas como o projeto Re-Source com a Algar, no qual conseguimos reduzir em 83% o tempo necessário para a colocação de ecopontos”, nota Kelwin Fernandes.

Citada num comunicado, Marta Pontes, vereadora de Economia, Turismo e Internacionalização do município de Matosinhos, considera que “o sucesso do programa Colmeia é uma evidência clara da relevância das parcerias estratégicas entre o setor público e o privado”. A autarca do Executivo liderado por Luísa Salgueiro acredita que iniciativas, como o programa Colmeia, são essenciais para posicionar a cidade como uma referência internacional em inovação e descarbonização.

O Colmeia dispõe de uma dotação total de meio milhão de euros para apoiar projetos que posicionem Matosinhos como referência internacional na inovação e descarbonização, “e deem resposta aos desafios locais identificados pelo município”, adianta a organização.

Segundo Sandra Aparício, diretora executiva da Fundação Galp, este é “um programa de ambição global, mas de implementação local, que colocou Matosinhos no radar dos empreendedores e que materializa o compromisso da Fundação Galp com o desenvolvimento sustentável do território”.

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Empresas

Cuga lança este mês primeira marca de cogumelos em nome próprio

  • Lusa
  • 28 Maio 2025

A marca que vai estar nas prateleiras da grande distribuição vai contribuir para elevar a faturação da empresa dos cerca de 21 milhões de euros de 2024 para os 24 milhões em 2026.

A empresa Cuga, responsável por 80% dos cogumelos comercializados com marcas brancas nos supermercados, lança este mês o primeiro rótulo português deste produto, criado no concelho de Vila Flor, distrito de Bragança, disse esta quarta-feira à Lusa a empresa. Numa nota escrita, a empresa explicou que a gama da marca Cuga apresenta quatro segmentos – “Clássicos”, “Fusão”, Únicos” e “Sazonais”.

“Depois de muitos anos a fornecer cogumelos frescos às principais cadeias da grande distribuição para as suas marcas próprias, a Cuga (antiga Varandas do Sousa) detém cerca de 80% da produção de cogumelos frescos em Portugal”, detalhou a empresa na informação enviada.

“O lançamento da marca no mercado português é um movimento ambicioso que visa desenvolver a categoria de cogumelos frescos em Portugal”, afirmou citado na nota de imprensa o Nuno Pereira, diretor executivo da Cuga. Para o diretor, é ainda uma oportunidade para “aproximar da média europeia o consumo per capita português de cogumelos frescos, que ronda um quilo por ano”.

Segundo a informação veiculada pela Cuga, em Espanha e nos Países Baixos o consumo é de três quilos por ano por pessoa e na Irlanda chega quase aos sete quilos. Na Itália e em França é de 2,5 quilos anuais.

Citada também nesse comunicado, Cláudia Ferra, a diretora comercial da Cuga, disse acreditar que a marca que vai estar nas prateleiras da grande distribuição vai contribuir para elevar a faturação da empresa dos cerca de 21 milhões de euros de 2024 para os 24 milhões em 2026.

A empresa tem vindo a desenvolver parcerias no meio académico, com a Universidade de Aveiro, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB).

O IPB está a aperfeiçoar com a Cuga “os cogumelos produzidos pela empresa em Trás-os-Montes, colaborando, quer na investigação e na produção de conhecimento sobre este alimento, quer na formação profissional de estudantes e ex-alunos da instituição”, explicou a empresa.

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Empreendedorismo

Portuguesa Bloq.it levanta 28 milhões e já pensa em fusões e aquisições

Reino Unido e Bélgica são mercados na mira da startup dos cacifos inteligentes. Está a recrutar para 100 posições em seis mercados.

Da esquerda para a direita, João Lopes, cofundador, COO e CRO, Miha Jagodic, cofundador e CEO e Ricardo Carvalho, cofundador, CTO e Product Leader da Bloq.it.

A Bloq.it, startup dos cacifos inteligentes, levantou 28 milhões de euros numa ronda série B para acelerar o crescimento da empresa portuguesa de logística fora de casa. Expansão da equipa, presença em novos mercados europeus e o reforço do crescimento do negócio através de fusões e aquisições (M&A) estão entre as prioridades com esta injeção de capital. Está a recrutar para 100 posições. Reino Unido e Bélgica são mercados na mira.

“A Bloq.it assume um papel central na transição para entregas fora de casa em toda a Europa. Apesar do crescimento já alcançado nos últimos anos, acreditamos claramente que estamos apenas a começar”, diz João Lopes, cofundador e COO e CRO da Bloq.it, citado em comunicado.

Segundo a startup fundada em 2019, esta ronda representa a “maior Série B alguma vez alcançada por uma empresa de logística fora de casa (Out-of-home) na Europa”, e surge na “sequência de um crescimento acumulado de 73,083% ao longo dos últimos quatro anos, bem como de parcerias estratégicas com empresas, como a GLS, DHL e a Vinted”.

Uma injeção de capital que a empresa vai usar para expandir a equipa e a sua presença em novos mercados europeus, bem como reforçar “o crescimento do negócio através de fusões e aquisições (M&A)”.

A empresa não adianta potenciais alvos já na mira para futuras operações de M&A. “Neste momento é ainda muito cedo para revelar planos concretos sobre a nossa estratégia de fusões e aquisições”, diz fonte oficial quando questionada pelo ECO.

Atualmente, presente em diversos mercados europeus — incluindo França, Alemanha, Países Baixos, Espanha, Itália, Portugal e Chéquia —, futuramente, a startup quer avançar para “novos mercados, como o Reino Unido e a Bélgica“, adianta fonte oficial. “Temos mais expansões em vista, que serão
reveladas a seu tempo. Acreditamos que esta expansão estratégica vem consolidar a nossa presença na Europa e responder à crescente procura no mercado”, acrescenta, embora sem mais detalhes sobre as potenciais novas geografias.

100 vagas em aberto em seis mercados

Atualmente, a startup conta com uma equipa de cerca de 276 pessoas, distribuídas por vários mercados. “Estamos num momento de forte crescimento e, como tal, contamos com cerca de 100 vagas em aberto em cerca de seis países, tais como França, Reino Unido, Itália e Chéquia”, revela.

“Este é um número bastante significativo, principalmente considerando que no início do ano passado éramos apenas 70 e vamos crescer ainda mais nos próximos meses, à medida que continuarmos a
expandir a nossa operação na Europa”, diz ainda.

“Queremos atrair talento altamente qualificado em áreas que vão desde engenharia, produto, operações, vendas e customer success, reforçando a nossa capacidade de inovação e execução. Este é, para nós, um pilar fundamental que nos permite sustentar a nossa entrada em novos mercados e dar resposta à crescente procura por soluções de entrega out-of-home eficientes, escaláveis e sustentáveis”, diz a mesma fonte oficial da empresa.

A startup foi uma das nacionais a marcar presença no ranking “Deloitte Technology Fast 500”, que avalia as empresas tecnológicas privadas com crescimento mais rápido na região da Europa e Médio Oriente.

“Estamos a criar uma infraestrutura que qualquer pessoa pode implementar e, acima de tudo, confiar. É isto que realmente nos motiva e entusiasma: construir a camada invisível que sustenta e conecta todo o ecossistema de última milha”, diz o cofundador e CTO da Bloq.it, Ricardo Carvalho.

O reforço de capital surge num momento em que se assinala um crescimento do e-commerce, aumentando as necessidades para soluções de entrega na última milha.

“Os cacifos e sistemas da Bloq.it são desenvolvidos para integrar-se facilmente com qualquer operador logístico, sendo escaláveis e personalizáveis para diferentes países, localizações e tipos de produtos. Esta flexibilidade permite responder à crescente procura por alternativas fiáveis e seguras à entrega ao domicílio, alinhando-se com as expectativas dos consumidores”, destaca a empresa em comunicado.

(notícia atualizada a 29 de maio com mais informação)

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Media

Dona do Jornal de Notícias e TSF tem nova estrutura acionista

  • + M
  • 28 Maio 2025

Mário José Andrade Ferreira, que foi acionista maioritário da SAD do Vitória de Guimarães, passa a ter 10% do capital da dona do JN. A Parsoc assume maioria do capital e a Ilíria, que tinha 35%, sai.

A Notícias Ilimitadas, dona do Jornal de Notícias (JN), TSF e O Jogo desde julho de 2024, conta com Mário José Andrade Ferreira como novo acionista da sua estrutura. Radicado na África do Sul, o empresário foi entre 2013 e 2022 acionista maioritário da SAD do Vitória de Guimarães.

A entrada na estrutura acionista da Notícias Ilimitadas é feita através da empresa Mário Andrade Ferreira, SA — detida a 90% pelo empresário –, que passou a ter 10% do capital da Verbos Imaculados, empresa que controla a dona do JN e TSF com uma participação de 70%, no âmbito de uma recomposição acionista que passou por um aumento de capital e que levou à saída da Ilíria, que tinha entrado com 10% no negócio mas que entretanto já tinha subido a sua posição para 35%, após a compra de 25% que eram do grupo OTI Investimentos, fabricante das bolachas Belga, cujo presidente, Diogo Freitas, saiu em rota de colisão com a estratégia seguida no grupo refere o Expresso.

Com a recomposição, a Parsoc, detida pelo empresário José Rogeira e que entrou inicialmente no projeto com 30% na Verbos Imaculados, assumiu a maioria do capital, passando a deter diretamente 51% da Verbos Imaculados, ao que se somam mais 10% através de uma empresa participada, a FEPI – Distribuição.

Com as mudanças, também a Mesoystem passou dos 15% iniciais para 19%, enquanto Domingos de Andrade, que lidera o grupo, passou de 20 para 10%. A cooperativa de trabalhadores que estava previsto ficar com 9% do capital, nunca chegou a ser constituída.

A Notícias Ilimitadas lançou na semana passada um programa de rescisões por mútuo acordo para trabalhadores, justificando a medida com necessidade de “ajustar a estrutura de custos”.

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Legislativas 2025

Carlos César admite que PS irá perder o lugar de líder de oposição e passar a terceira força política

Presidente do PS sinaliza que o partido deverá passar a ser o terceiro maior partido em número de deputados depois de apurados os votos nos círculos da Europa e fora da Europa.

O presidente do PS admitiu esta quarta-feira que o PS deverá perder o lugar de líder da oposição e ser ultrapassado pelo Chega, passando a terceira força política. As declarações de Carlos César ocorrem a poucas horas do fim da contagem de votos dos círculos da imigração.

“Tal como já se esperava após terem sido conhecidos os resultados no território nacional, o PS deverá passar a ser o terceiro maior partido em número de deputados depois de apurados os votos nas comunidades, na Europa e fora da Europa”, escreveu o socialista numa publicação no Facebook.

A contagem dos votos dos emigrantes termina esta quarta-feira e deverá decidir os quatro deputados que ainda falta eleger na sequência das legislativas de 18 de maio: dois pelo círculo da Europa e dois fora da Europa. Até às 17 horas, poderão ainda chegar boletins de voto.

Nas últimas duas décadas, o PS e o PSD dividiram os mandatos nos círculos da emigração, mas em 2024, pela primeira vez, o Chega elegeu um deputado por cada um dos círculos. A expectativa dos partidos é que este ano o partido de André Ventura suba esta votação.

Quando ainda faltam atribuir estes círculos, a AD venceu com 32,1% dos votos, a que se somam mais 0,62% dos três deputados eleitos pela coligação PSD/CDS-PP/PPM nos Açores. Quando falta atribuir os quatro mandatos dos círculos da emigração, o PS é o segundo partido mais votado, com 23,38% dos votos, com 58 deputados, os mesmos que o Chega, que tem menor votação, 22,56%.

Carlos César que lidera interinamente o PS até à eleição do próximo secretário-geral nas diretas marcadas para o final de junho assinala que “a partir do próximo dia 28 de junho, com uma nova liderança eleita, só pode haver um caminho no PS: unidos, a remar para o mesmo lado e valorizando os melhores para estarem connosco nas eleições autárquicas”.

“Portugal precisa do melhor que sejamos capazes. Teremos tempo, depois, para refletir e para corrigir percursos e voltar a merecer uma confiança reforçada dos portugueses. Agora que estamos a finalizar as nossas listas candidatas às freguesias e aos municípios, temos a obrigação de demonstrar, na conclusão das nossas candidaturas, que percebemos que o partido deve ser um instrumento de participação e de inovação e não um espaço de confinamento e de acomodação”, refere.

O Presidente da República irá receber na quinta-feira a AD, o PS e o Chega sobre as condições de governabilidade, esperando, caso “tenha condições”, indigitar Luís Montenegro como primeiro-ministro ao final do dia.

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Turismo

Angola aprova medidas para facilitar e atrair investimentos na área do turismo

  • Lusa
  • 28 Maio 2025

O governo angolano eliminou vistorias, atualmente condição prévia para o arranque da atividade, e o licenciamento único para agências de viagens.

O Conselho de Ministros angolano aprovou esta quarta-feira medidas para facilitar e atrair investimentos na área do turismo, como a eliminação de vistorias, atualmente condição prévia para o arranque da atividade, e o licenciamento único para agências de viagens.

Em declarações à imprensa, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, referiu que estas medidas estão enquadradas no “Simplifica 3.0”, projeto de reforma de procedimentos na administração pública com uma vertente setorizada, agora com incidência na área do turismo.

Adão de Almeida disse que o principal objetivo é “facilitar a vida de quem pretende investir nesse domínio”, destacando entre outras medidas a institucionalização de um alvará único para o exercício da atividade. Segundo o ministro, esta medida é importante, porque atualmente é exigido aos investidores “um conjunto de licenças ou alvarás, considerando vários setores específicos, o que leva a que os agentes tenham que passar por várias instituições”.

Por exemplo, um hotel que tenha ginásio e atividades lúdicas que envolvam dança e música precisa de licenças específicas para estas atividades. O governante angolano destacou também a eliminação dos procedimentos prévios de vistoria, que condicionavam o início da atividade, ficando estabelecidas a realização de inspeções depois do arranque do empreendimento.

“Não menos importante também é a eliminação do prazo de validade do alvará. Nesse domínio os alvarás deixam de ter validade, uma vez concedidos eles valem enquanto durar a sociedade e enquanto houver interesse em manter o exercício da atividade”, frisou. O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República sublinhou que estas medidas visam também a desconcentração administrativa, fazendo com que certas categorias de unidades hoteleiras passem a ser da responsabilidade do governo local.

Para a melhoria do exercício da atividade, o domínio das licenças ambientais foi também objeto de apreciação, estabelecendo-se a institucionalização de uma licença ambiental única, contra as três que atualmente se requerem num plano ambiental para o exercício da atividade.

“Passa a ser uma licença ambiental única, passa a haver um modelo e uma abordagem diferente para as instruções técnicas de elaboração do plano de recolha de resíduos dessas unidades hoteleiras, bem como o alargamento do prazo dessa licença ambiental (…) para dez anos, o que facilita bastante a atividade de quem intervém nesse domínio”, avançou.

Atualmente vigoram as licenças ambientais de instalação, de desativação e de operação, que passam para uma licença única ambiental, realçando-se ainda a descontinuação do Certificado de Conformidade do Plano de Gestão de Resíduos, que perde autonomia e passa a incorporar o processo normal de licenciamento.

Para as agências de viagens e de turismo, foi aprovado o licenciamento único, deixando também de existir um prazo de validade para as licenças, perdurando enquanto funcionar a empresa. De acordo com Adão de Almeida, outro domínio que mereceu alteração está ligado às licenças de publicidade, por exemplo, de colocação de letreiros que identifiquem as unidades, passando agora a integrar o licenciamento geral, com o pagamento de taxa específica cobrada anualmente.

“Estão também a ser facilitados os mecanismos para o exercício da licença de câmbios, através da concertação com o Banco Nacional de Angola, considerando que há operações cambiais que se desenvolvem nos hotéis, quando o turista paga com moeda externa. Essa matéria era também objeto de uma licença específica”, indicou.

Adão de Almeida frisou que estão igualmente descontinuadas as licenças específicas para a instalação de geradores e elevadores, passando a fazer parte dos mecanismos normais de inspeção e de fiscalização.

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Internacional

Musk diz estar dececionado com plano fiscal de Trump

  • Lusa
  • 28 Maio 2025

"Francamente, fiquei dececionado ao ver o enorme projeto de lei de despesas, que aumenta o défice orçamental (…) e prejudica o trabalho que a equipa do DOGE está a fazer", disse o multimilionário.

O empresário norte-americano Elon Musk disse estar “dececionado” com o projeto fiscal e orçamental promovido pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alegando que o projeto de lei aumenta o défice e eleva a despesa pública.

Musk – que nos últimos meses serviu como conselheiro especial de Trump, à frente do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) – criticou o projeto de lei orçamental, que foi aprovado pela Câmara dos Representantes na semana passada e enviado para apreciação do Senado dos EUA.

“Francamente, fiquei dececionado ao ver o enorme projeto de lei de despesas, que aumenta o défice orçamental (…) e prejudica o trabalho que a equipa do DOGE está a fazer”, disse Musk ao programa televisivo CBS Sunday Morning, de acordo com excertos divulgados pela cadeia de televisão antes da sua transmissão no próximo domingo.

“Acho que um projeto de lei pode ser grande ou bonito, mas não sei se pode ser as duas coisas. Essa é a minha opinião pessoal”, disse Musk. A aprovação da proposta orçamental representou uma vitória para os republicanos na Câmara dos Representantes, apesar de várias vozes dissidentes dentro do partido tentarem aprofundar os cortes nas despesas e acelerar a sua implementação.

Agora, o projeto de lei orçamental enfrenta uma batalha difícil no Senado, apesar da maioria republicana na câmara alta do Congresso. O projeto de lei orçamental procura alargar os incentivos fiscais decretados por Trump durante o seu primeiro mandato (2017-2021) e acrescentar novos cortes de impostos, juntamente com um maior financiamento para a gestão de fronteiras e a aplicação da dura política de imigração do Presidente.

Para compensar o aumento de despesa, o projeto de lei propõe cortes na segurança social e nos programas de assistência. Embora se tenha mantido muito próximo do Presidente antes e depois da tomada de posse de Trump, em janeiro passado, Musk afastou-se gradualmente do seu trabalho no polémico DOGE, que levou à demissão de milhares de funcionários federais e recomendou uma redução das operações governamentais.

Em abril, o magnata anunciou que iria reduzir as suas responsabilidades como consultor do Governo a partir de maio – uma decisão anunciada pouco depois de a sua empresa automóvel Tesla ter reportado uma queda de 71% no lucro líquido no primeiro trimestre do ano.

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Ideias +M

Coming Soon assina campanha que comemora 20 anos da Escola Virtual

  • + M
  • 28 Maio 2025

A campanha parte da resposta certa dada por um aluno, que é celebrada por todo o país, para demonstrar o impacto da Escola Virtual na edução dos jovens alunos.

A Escola Virtual, a plataforma educativa digital da Porto Editora, celebra o seu vigésimo aniversário com uma campanha que pretende comunicar o impacto do projeto ao longo de duas décadas. A criatividade é da Coming Soon.

“Quando recebemos o briefing, sabíamos que tínhamos em mãos um enorme desafio. Não só como publicitário, mas também como pai, sei o tamanho do impacto que esta plataforma educativa tem na vida de milhares de famílias portuguesas. A grande questão era: como contar isso num spot de 30 segundos?”, começa por enquadrar Marcelo Lourenço, cofundador da Coming Soon e um dos responsáveis pela campanha, citado em comunicado.

A solução encontrada passou por contar uma história única que falasse a toda a gente. “E assim decidimos contar, no spot, a história do Afonso, um aluno do segundo ciclo que, quando é chamado pela professora em sala de aula para responder a uma questão de português, contra todas as expectativas, sabe a resposta”, diz Marcelo Lourenço.

A resposta certa dada pelo Afonso suscita uma onda de aplausos que se estende a todo o país, passando pelas notícias televisivas, com Portugal inteiro unido na celebração do sucesso do aluno.

“A locução final explica o porquê desta grande celebração: o sucesso de um aluno é o sucesso de todos nós. O que não só resume perfeitamente o impacto da Escola Virtual na vida de milhares de alunos, como também funciona como uma metáfora poderosa para o impacto da educação no futuro do nosso país”, refere Pedro Bexiga, coautor da campanha.

Marcando presença em televisão e em vários meios digitais, a campanha foi produzida pela Show Off Films, com realização de Bruno Pinhal e sound design da Mute. O planeamento de meios ficou a cargo da Arena Media.

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Pessoas +M

Português António Buscardini assume presidência do Press Club Brussels Europe

  • + M
  • 28 Maio 2025

Especialista em comunicação e a morar em Bruxelas desde 2013, António Buscardini sucede à grega Alia Papageorgiou, que presidia ao Press Club Brussels Europe desde 2021.

António Buscardini é o novo presidente do Press Club Brussels Europe, assumindo a liderança por um mandato de dois anos.

“O Press Club deve ser mais do que um ponto de encontro: deve tornar-se um verdadeiro centro para comunicadores. Neste novo mandato, quero reunir jornalistas, assessores de imprensa e influenciadores sob o mesmo teto. Teremos uma direção dedicada, eclética e dinâmica, que reflete a diversidade de funções dos profissionais da comunicação em Bruxelas”, diz António Buscardini, citado em comunicado.

“Não podemos esquecer a nossa responsabilidade de promover Bruxelas e o seu quarteirão europeu. O Press Club mantém uma ligação única e histórica com a região de Bruxelas-Capital e com a Visit Brussels, e continuaremos a agir como embaixadores do dinamismo, multiculturalismo e abertura da cidade”, acrescenta.

Português e a residir em Bruxelas desde 2013, António Buscardini é “um experiente especialista em comunicação, jornalista, realizador de televisão e ex-assessor de imprensa da Assembleia das Regiões da Europa, com uma sólida experiência em assuntos europeus, internacionais e na indústria do turismo”, refere-se em nota de imprensa. É fundador do Travel Tomorrow e da agência de relações públicas e comunicação Buscardini Communications, bem como realizador da série Embarquement, transmitida pelo canal francês TV5Monde.

Buscardini sucede à grega Alia Papageorgiou, que presidia ao Press Club Brussels Europe desde 2021 e que é atualmente consultant editor da NTT DATA para a Europa e América Latina.

A nova direção presidida pelo português lançará um “ciclo de eventos centrado nos principais desafios da comunicação em Bruxelas na atualidade”, e avançará com iniciativas que “reforcem a integridade jornalística, promovam a colaboração internacional e reafirmem o papel do Press Club Brussels Europe como plataforma de referência para profissionais da comunicação e da imprensa no coração da União Europeia”, lê-se ainda em nota de imprensa.

Dizendo ter cerca de 800 jornalistas acreditados como membros e a organização de aproximadamente 400 conferências de imprensa por ano, o Press Club Brussels Europe afirma-se como “um ponto de encontro privilegiado para a comunicação internacional”.

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