O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB) pediu aos reguladores para deixarem os bancos trabalharem em vez de exigirem “extensíssima burocracia” que está a sacrificar a competitividade do setor e o bem-estar da sociedade.

Vítor Bento, que falava na Money Conference, organizada pelo Diário de Notícias, receia que “a cultura instalada na regulação e supervisão esteja a promover uma cultura de excessiva aversão ao risco no setor que, a instalar-se, será perniciosa para a economia e para o desenvolvimento económico”.

“Sem risco, o ganho é parco”, considerou, dando o exemplo do que se passa nas economias dos EUA e da Europa, onde os níveis de exposição ao risco são diferentes.

“Assim, os reguladores e os supervisores deixem que os recursos da governance [dos bancos] se apliquem predominantemente a tratar da atividade bancária propriamente dita, estratégia e gestão, criando valor para a sociedade, em lugar do que hoje acontece de se consumir demasiadamente — mas é mesmo demasiadamente — a lidar com a extensíssima burocracia da regulação e supervisão, com obvio sacrifício da competitividade e do seu concurso para o bem-estar social”, afirmou o presidente da APB perante uma plateia onde se encontrava a vice-governadora do Banco de Portugal, Clara Raposo.

Vítor Bento criticou os vários fatores de regulação e supervisão que desfavorecem os bancos portugueses em relação aos concorrentes europeus, incluindo a contribuição para o Fundo de Resolução e o chamado ‘gold plating’ que as autoridades portuguesas se habituaram – “é como estarmos numa corrida e nos colocarem uma mochila com tijolos às costas para concorrermos com os outros”.

Mas também notou que as autoridades europeias olham para os bancos portugueses com maior desconfiança, dando o exemplo da maior ponderação de risco que atribuem aos ativos que detêm nos seus balanços e que obriga a deter mais capital do que os seus concorrentes europeus.

“O que, entre outras coisas, leva a que os rácios de capital dos bancos portugueses, se lhes fossem aplicados os mesmos critérios de avaliação de risco do dos ativos, apareciam maiores do que aquilo que aparentam. Por outras palavras, quer dizer que o capital dos bancos portugueses vale menos para os reguladores europeus do que os bancos de outros países”, afirmou.

Ressalvando que não tem números concretos sobre a diferença de tratamento, Vítor Bento assumiu que “não ficaria surpreendido” se lhe dissessem que “aos bancos portugueses é exigido até 20% mais capital do que à média dos concorrentes do euro”.

Neste contexto, o líder da associação dos bancos concluiu que, embora a incerteza possa causar ansiedade, os bancos estão preparados para o atual contexto, e disse estar “mais preocupado com as adversidades certas que [os bancos] enfrentam continuamente e que as desfavorece concorrencialmente do que a incerteza que paira no horizonte”.

“Regulação que temos tem muito valor”

Na abertura da conferência, Clara Raposo frisou que a regulação ajudou os bancos a estarem “num bom ponto de partida” para o período de turbulência que se espera nos próximos anos.

“A regulação que temos tem muito valor”, defendeu a vice-governadora. “Tem mantido os bancos mais resilientes”, observou a responsável do supervisor, notando que os bancos dispõem hoje em dia de “liquidez abundante” e que a qualidade dos ativos é muito melhor hoje do que era há dez anos.

Deu o exemplo dos lucros dos bancos e de como não são os níveis de capitais elevados que tem travado a rentabilidade. “Os resultados não nos indicam dificuldade em ter boa rentabilidade mesmo estando um bocadinho mais capitalizados“, referiu Clara Raposo, adiantando de seguida que “não é dos setores do mundo que funciona com mais capital próprio”.

“A regulação não tem sido tão penalizadora nessa matéria com que pode por vezes pensar”, sustentou.

Clara Raposo alertou que a margem financeira vai continuar a comprimir devido ao alívio da política monetária do Banco Central Europeu (BCE) e que já não se espera os mesmos resultados que tiveram no ano passado. “Não se espera que a descida da margem chegue aos níveis tão baixos como nos anos de juros negativos, mas não será tão elevada como verificamos em 2024″, explicou.

Neste contexto, pediu prudência para que o setor “preserve o ponto de partida” para os ” anos em que toda a resiliência do Estado, empresas, famílias e setor financeiro vão ser testados”

(notícia atualizada às 11h07 com intervenção da vice-governadora, Clara Raposo)