Trabalhadores da Sociedade Central de Cervejas em greve a 17 de abril

  • Lusa
  • 15 Abril 2025

O sindicado aponta que "esta é a resposta dos trabalhadores à recusa da empresa em negociar, quer as melhorias propostas para o Contrato coletivo de Trabalho do grupo SCC".

Os trabalhadores das empresas que constituem o grupo SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas/Heineken vão estar em greve na próxima quinta-feira, 17 de abril de 2025, foi anunciado esta terça-feira.

Os trabalhadores estarão concentrados, nesse mesmo dia, em frente à fábrica de Vialonga, sede da empresa, a partir das 8:00h”, indica comunicado enviado pelo Sindicato dos Trabalhadores da agricultura e das indústrias de alimentação, bebidas e tabacos de Portugal (SINTAB).

O sindicado aponta que “esta é a resposta dos trabalhadores à recusa da empresa em negociar, quer as melhorias propostas para o Contrato coletivo de Trabalho do grupo SCC, quer o caderno reivindicativo dos Trabalhadores da Novadis”. O contrato coletivo da SCC Heineken abrange os trabalhadores de todas as empresas do grupo, exceto a Novadis, recorda.

Entre as reivindicações dos trabalhadores, apresentadas para este ano, encontra-se um aumento salarial de 10%, mínimo de 100 euros para todos os trabalhadores, a valorização do subsídio de refeição e do subsídio de turno.

No entanto, a empresa “ignorou” estas revindicações, dizem, “recusando sequer reunir para a discussão da proposta, tendo aplicado, unilateralmente, um aumento salarial de 4%, que os trabalhadores, além de considerarem insuficiente, interpretam como um ataque à sua unidade e organização”.

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Passageiros nos aeroportos aumentam 2,4% no primeiro trimestre para 13,7 milhões

  • Lusa
  • 15 Abril 2025

O aeroporto de Lisboa movimentou mais 1,4% de passageiros no primeiro trimestre, atingindo 7,6 milhões. Já o Porto registou 3,2 milhões de passageiros, um aumento homólogo de 2,6%.

O número de passageiros movimentados pelos aeroportos portugueses aumentou 2,4% no primeiro trimestre deste ano, para 13,7 milhões, em termos homólogos, adiantou a Vinci, que detém a ANA – Aeroportos de Portugal, em comunicado.

Na nota, divulgada no seu site, a gestora referiu que o aeroporto de Lisboa movimentou mais 1,4% de passageiros no primeiro trimestre, atingindo 7,6 milhões. Já o Porto registou 3,2 milhões de passageiros nos primeiros três meses do ano, um aumento homólogo de 2,6%.

Faro cresceu 4%, no mesmo período, movimentando 1,2 milhões de passageiros. Os aeroportos da Madeira cresceram, nos primeiros três meses do ano, 6,7% para 1,1 milhões de passageiros. Pelos Açores passaram 532 mil passageiros, mais 3,4% do que no período homólogo.

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Esta é a chave do Euromilhões. Jackpot é de 39 milhões de euros

  • ECO
  • 15 Abril 2025

O jackpot desta terça-feira é de 39 milhões de euros, depois de não terem sido registados vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Com um primeiro prémio no valor de 39 milhões de euros, decorreu esta terça-feira mais um sorteio do Euromilhões. O valor do jackpot subiu depois de não ter havido vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Veja a chave vencedora do sorteio desta terça-feira, 15 de abril:

Números: 3, 31, 33, 38 e 44

Estrelas: 6 e 12

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Tarifas. China precisa de acordo com EUA e não o contrário, afirma a Casa Branca

  • Lusa
  • 15 Abril 2025

"A China quer o que nós temos, o que todos os países querem e o que nós temos: o consumidor americano. Por outras palavras, precisam do nosso dinheiro", afirma a porta-voz da Casa Branca.

A Casa Branca afirmou esta terça-feira que “a bola está do lado da China” que “precisa de chegar a um acordo” com os Estados Unidos para reduzir as tarifas alfandegárias impostas pelo Presidente Donald Trump. “Não precisamos de um acordo com a China”, afirmou a porta-voz da presidência norte-americana, Karoline Leavitt.

“A China quer o que nós temos, o que todos os países querem e o que nós temos: o consumidor americano. Por outras palavras, [os chineses] precisam do nosso dinheiro. Mais uma vez, o Presidente afirmou claramente que estava aberto a um acordo com a China. Mas é a China que precisa de um acordo com os Estados Unidos”, acrescentou.

Os EUA impuseram uma tarifa total de 145% sobre as importações chinesas, enquanto Pequim aumentou as tarifas sobre os produtos norte-americanos para 125%. E enquanto as tarifas recíprocas impostas a outros países, acima de 10%, foram suspensas por 90 dias, as que visam a China continuam em vigor.

A guerra comercial desencadeada por Donald Trump intensificou-se a 2 de abril, com o anúncio de “tarifas recíprocas” para os parceiros comerciais, uma medida que reverteu uma semana depois. Mas, ao mesmo tempo que suavizou a ofensiva contra a maioria dos países, aplicando uma tarifa generalizada de 10%, decidiu aumentar as tarifas sobre os produtos chineses, por ter respondido com retaliações.

Os EUA decidiram deixar vários produtos tecnológicos chineses sem impostos, mas Trump disse, no domingo, que as tarifas sobre os semicondutores serão implementadas “num futuro próximo”. A China pediu a Washington que cancelasse completamente as tarifas, afirmando que “ninguém ganha numa guerra comercial”.

Os dois países entraram em ação com a imposição de direitos aduaneiros, batendo-se golpe a golpe e aumentando as tarifas sobre os produtos importados dos seus rivais para mais de 125%. Na sexta-feira, a Casa Branca anunciou finalmente que não ia aplicar estas taxas a computadores, “smartphones” e outros produtos eletrónicos, bem como a semicondutores, muitos dos quais provenientes da China.

No entanto, o secretário do Comércio norte-americano, Howard Lutnick, garantiu que esta pausa era temporária, para dar tempo à introdução de tarifas setoriais, que deverão estar em vigor “dentro de um ou dois meses”.

Na segunda-feira, o Departamento do Comércio lançou uma investigação sobre o assunto, bem como sobre os produtos farmacêuticos, para determinar se a preponderância das importações nestes dois setores representava ou não um risco para a segurança nacional dos EUA. É o primeiro passo para a introdução de direitos aduaneiros setoriais, num procedimento já utilizado para justificar os impostos sobre o aço e o alumínio ou sobre os automóveis.

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EDP paga 20 cêntimos por ação a partir de 6 de maio

  • ECO
  • 15 Abril 2025

O dividendo líquido por ação resultará em 14,4 cêntimos ou 15 cêntimos, caso seja deduzido o imposto em sede de IRS ou IRC.

A EDP vai pagar um dividendo bruto de 20 cêntimos por ação a partir de 6 de maio, segundo um comunicado, publicado esta terça-feira no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O pagamento dos dividendos foi aprovado na assembleia-geral de 10 de abril que decidiu que o dividendo líquido por ação resultará em 14,4 cêntimos ou 15 cêntimos, caso seja deduzido o imposto em sede de IRS ou IRC, respetivamente.

A empresa informa ainda que, a partir de 2 de maio (inclusive), as ações serão transacionadas em bolsa sem conferirem direito ao referido pagamento de dividendos.

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Sindicatos convocam greve na CP para 7 e 8 de maio

  • Lusa
  • 15 Abril 2025

Os sindicatos explicaram que a paralisação foi convocada “contra a imposição de aumentos salariais, que não repõem o poder de compra”.

Vários sindicatos representativos dos trabalhadores da CP – Comboios de Portugal entregaram esta terça-feira um pré-aviso de greve na transportadora, para os dias 7 e 8 de maio, contra a imposição de aumentos salariais e outras reivindicações, segundo um comunicado.

Na nota, divulgada pela Fectrans – Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações, as estruturas sindicais anunciam que a greve irá decorrer entre as 00:00 de 7 de maio e as 24:00 de 8 de maio. Os sindicatos explicaram que a paralisação foi convocada “contra a imposição de aumentos salariais, que não repõem o poder de compra”, e pela “negociação coletiva de aumentos salariais dignos”.

Os trabalhadores pretendem ainda a “implementação do acordo de reestruturação das tabelas salariais, nos termos em que foi negociado e acordado”. No comunicado, as entidades destacaram que também “hoje foi enviada uma carta aos ministros das Infraestruturas e das Finanças, subscrita por todas as organizações sindicais”, que apresenta várias exigências ao Governo.

Pretendem que o executivo “instrua a administração da CP a cumprir as medidas excecionais constantes do relatório final acordado com os sindicatos e que, segundo a própria administração, já foi remetido ao ministério que tutela a empresa”, destacando que “esse documento é um compromisso conjunto e não pode ser alterado unilateralmente”.

Querem ainda que sejam dadas “orientações claras para que a administração ultrapasse os valores que decidiu impor por ato de gestão e que analise com seriedade as contrapropostas das ORT’s [organizações representativas dos trabalhadores], sob pena de agravar ainda mais a instabilidade que se vive na empresa”.

“A CP não existe sem trabalhadores. E o que está hoje em causa é a sua sustentabilidade futura. Se o Governo não avançar com medidas concretas que valorizem as carreiras ferroviárias — nomeadamente ao nível dos salários, das condições de trabalho e do investimento nos meios necessários – estará a comprometer o futuro da empresa e a pôr em risco a prestação de um serviço essencial ao país, como se comprovou no período pandémico”, asseguram.

Entretanto, adiantaram, foi recebida “uma convocatória da administração da CP, para uma reunião no próximo dia 17 de abril [quinta-feira], a partir das 15:00” e esperam que sejam apresentadas pelos “responsáveis da empresa, propostas concretas que respondam aos problemas que estão na origem deste conflito laboral”.

O pré-aviso foi lançado pela Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária (ASCEF), a Associação Sindical Independente dos Ferroviários da Carreira Comercial (ASSIFECO), a Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS), o Sindicato Nacional dos Transportes Comunicações e Obras Públicas (FENTCOP), o Sindicato Nacional dos Ferroviários do Movimento e Afins (SINAFE), o Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia (SINDEFER) e o Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários das Infraestruturas e Afins (SINFA).

Assinam ainda o Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários (SINFB), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Transportes e Indústria (SINTTI), o Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins (SIOFA), o Sindical Nacional de Quadros Técnicos (SNAQ), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Ferroviário (SNTSF), o Sindicato dos Transportes Ferroviários (STF) e o Sindicato dos Trabalhadores do Metro e Ferroviários (STMEFE).

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PS questiona “legalidade” do Governo em gestão nomear Baleiras para o regulador dos seguros

Bancada socialista duvida da licitude da designação, considerando-a "censurável" e pede ao ministro das Finanças que apresente eventual parecer jurídico em que sustentou a decisão.

O grupo parlamentar do PS duvida da “legalidade” da nomeação, por um Governo em gestão, de Rui Nuno Baleiras, até então coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), para vice-presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), e de Paula Vaz Freire para o lugar de administradora. Por isso, enviou um requerimento dirigido ao ministro das Finanças a exigir explicações e a apresentação de “eventual parecer jurídico” em que se baseou para sustentar a decisão.

Os deputados do PS criticam o Governo por retirar a liderança da UTAO, com a saída de Baleiras. Trata-se de “um órgão técnico da maior importância para o acompanhamento e escrutínio do Governo, numa altura em que a Assembleia da República se encontra impedida de proceder a essa substituição, o que pode prejudicar o funcionamento desta entidade”, segundo o documento a que o ECO teve acesso.

A lei apenas admite a designação de nomes para os reguladores por um Executivo demissionário por “vacatura do cargo ou urgência”. Mas o Governo de Luís Montenegro avançou, ainda assim, com a nomeação, o que, para os deputados do PS, “mais do que questionável, é a todos os níveis censurável”, “em particular”, acrescentam, em relação à indicação de Baleiras para vice-presidente, “um lugar que não está preenchido há mais de dois anos, sendo muito questionável considerar ‘vacatura’ para efeitos legais”, de acordo com o requerimento a que o ECO teve acesso.

Atualmente, o conselho de administração da ASF tem em plenitude de funções quatro elementos, uma presidente e três vogais, não havendo vice-presidente desde 2022, uma vez que o órgão não estava preenchido na sua composição máxima. Por isso, o PS considera que a qualificação jurídica de vacatura de lugar “para efeito de designação de um vice-presidente da ASF, no atual contexto desta entidade, não é líquida”.

Para além disso, e de acordo com a lei, com um Governo demitido e em gestão, “para a designação de membros do conselho de administração de entidades reguladoras, não basta que haja vacatura do lugar como também é necessária ‘urgência’ que justifique essa designação”, lembram os parlamentares.

Para o PS, “impõe-se ao Governo um especial dever de cuidado no tratamento de nomeações neste período, ainda para mais para prover cargos que estão vagos há mais de dois anos”. O grupo parlamentar salienta que a sua “posição foi clara nas audições dos indigitados pelo Governo – em especial no que respeita à personalidade indigitada para vice-presidente (cuja atuação na UTAO se pautou pela afirmação de posições políticas favoráveis à força política que atualmente lidera o Governo) – exigindo-se por isso uma maior reserva por parte do Governo nesta designação, a pouco mais de um mês de eleições legislativas”.

Face ao risco de ilicitude na nomeação de dois cargos para a ASF, mas sobretudo em relação à designação de Rui Nuno Baleiras para vice-presidente, os deputados do PS solicitam ao ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, os seguintes esclarecimentos:

  • “Pode o Governo partilhar com a Assembleia da República eventual parecer jurídico que tenha pedido para produzir que justifique a legalidade da designação de um vice-presidente do conselho de administração da ASF em período em que o Governo de encontra em gestão, e quando o lugar não está preenchido há dois anos?
  • Pode o Governo justificar, em particular, os motivos de ‘urgência’ para a designação de um membro com funções de vice-presidente (cuja necessidade apenas se justifica se o órgão tiver a sua composição máxima)?
  • Não ponderou o Governo que uma eventual ‘urgência’ de designação da ASF retira à Assembleia da República – que se encontra dissolvida – a liderança de um órgão técnico da maior importância para o acompanhamento e escrutínio do Governo, numa altura em que a Assembleia da República se encontra impedida de proceder a essa substituição, o que pode prejudicar o funcionamento desta entidade?”.

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Marcelo defende clarificação da missão e dos adversários da NATO

  • Lusa
  • 15 Abril 2025

O Presidente da República argumentou que "ninguém combate sem saber por que é que combate, por que razões combate, com que finalidade combate, não pode combater num clima da dúvida".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta terça-feira que é preciso clarificar rapidamente qual é a missão da NATO e com que adversário ou adversários, num discurso em que voltou a criticar Donald Trump. O chefe de Estado discursava na sede da Academia Militar, em Lisboa, na sessão de apresentação do livro “Afeganistão: Testemunhos de dezasseis anos de presença de Forças Nacionais Destacadas Lusas (2005-2021)”.

É bom que fique claro o mais rápido possível qual é a missão da NATO. Se quiserem, a missão no sentido mais amplo, corporizada não apenas na estratégia recentemente aprovada, mas na concretização atual dessa estratégia. Saber-se qual é ou quais são os adversários principais é fundamental”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República argumentou que “ninguém combate sem saber por que é que combate, por que razões combate, com que finalidade combate, não pode combater num clima da dúvida”.

“O prolongamento da dúvida é um enfraquecimento objetivo daqueles que são chamados a combater, são chamados a maior recrutamento, são chamados a um reforço de capacidades, mas ao serviço de uma missão. Tem de se saber qual é essa missão”, reforçou.

Nesta intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa considerou “um erro histórico enfraquecer a NATO, como aconteceu entre 2016 e 2020”, na anterior administração norte-americana de Donald Trump, “desde logo, pela não definição do adversário principal” e “por querelas secundárias”.

“E só espero que a tentação que hoje vivemos se não venha a concretizar: o enfraquecimento da NATO pelo papel de um aliado fundamental. Seria um erro duplamente histórico”, acrescentou. Antes, o Presidente da República criticou o modo como os Estados Unidos da América decidiram e procederam à saída do Afeganistão, entre 2020 e 2021, contrapondo que Portugal cumpriu a sua missão militar naquele país.

“No início de 2020, dava-se início ao enfraquecimento de um compromisso de responsabilidade e estabilidade para o equilíbrio da segurança na região”, referiu, visando as opções de Donald Trump no seu anterior mandato. O chefe de Estado manifestou o desejo de que “a experiência do Afeganistão possa servir de ensinamento a quantos têm de atuar no presente e de preparar o futuro” e não se venha a repetir, “em maior, nos tempos em que estamos a viver ou no futuro”.

Sobre o atual contexto global, Marcelo Rebelo de Sousa criticou indiretamente o Presidente dos Estados Unidos da América, afirmando que “um fraco chefe faz fraca a forte gente” e que “uma das características da liderança forte é saber para onde vai, saber o que quer e para onde vai”.

Não afirma objetivos que reveja no dia seguinte, e depois volta a rever dias envolvidos, e depois não são exatamente os mesmos. Quer o melhor de dois mundos: quer a certeza da aliança e do compromisso dos aliados e, por outro lado, sentir-se livre para ter o seu próprio caminho geoestratégico. São mundos incompatíveis”, completou.

Segundo o Presidente da República, é isso que está a acontecer e este “é um momento que não pode durar demasiado, porque é incompreensível para os povos e porque é incompreensível sobretudo para as Forças Armadas”.

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NacionalGest reúne 170 profissionais em evento dedicado aos desafios do setor segurador

  • ECO Seguros
  • 15 Abril 2025

Líderes das principais seguradoras debateram a importância de assegurar a rentabilidade das operações dos grupos seguradores para solvabilidade do setor e as responsabilidades para com os clientes.

A convenção anual da NacionalGest foi palco para um prognóstico ao setor segurador que concluiu que os principais desafios que o setor enfrenta são a longevidade, alterações climáticas, fenómenos sísmicos, inteligência artificial, rentabilidade das seguradoras e comunicação bidirecional.

Luís Fernandes, diretor de Marketing e Distribuição da NacionalGest, Cláudio Gonçalves, diretor-geral da NacionalGest, Nuno Clemente, diretor geral da Fidelidade, Ana Marques, diretora comercial Sul da Generali Tranquilidade, e Gustavo Barreto, administrador da Ageas na mesa redonda da convenção anual da corretora.

A convenção anual da corretora, este ano sob o mote “informar para proteger” reuniu 170 profissionais do setor segurador, agentes, colaboradores e parceiros da NacionalGest para debater sobre o futuro do setor.

Na mesa redonda que reuniu os líderes das três maiores seguradoras a operar em Portugal, debruçaram-se sobre a importância de assegurar a rentabilidade das operações dos grupos seguradores de forma a garantir a solvabilidade do setor e as responsabilidades para com os segurados, bem como foi enfatizada a importância da informação bidirecional entre seguradoras e corretores, de forma a segurar o melhor serviço ao cliente.

“A informação em quantidade e com qualidade é o caminho para conseguirmos, como indústria, proteger melhor os nossos clientes. A informação bidirecional é um fator chave no futuro próximo. Enquanto corretores sentimos a responsabilidade de conhecer bem os nossos clientes de forma a conseguirmos superar as expectativas na experiência proporcionada aos clientes”, realça Cláudio Gonçalves, diretor-geral da NacionalGest.

Quanto aos desafios da longevidade foi defendido que é necessário disponibilizar soluções de saúde e poupança que protejam os clientes na fase sénior da vida. De forma transversal a todos estes desafios está a utilização da tecnologia, sendo destacada a importância de colocar a inteligência artificial ao serviço do setor.

A Convenção anual da NacionalGest realizou-se este ano no Fundão, no Alambique – Hotel Resort & Spa, tendo recebido profissionais de mais de 40 pontos do país.

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Truques de Montenegro “têm a perna curta” como as mentiras, diz PS

  • Lusa
  • 15 Abril 2025

"Há um ano, Luís Montenegro fez uma campanha eleitoral em torno dos conflitos de interesses, das incompatibilidades e da prevenção de riscos. Toda essa conversa desapareceu", critica o PS.

O PS defendeu esta terça-feira que os truques do primeiro-ministro “têm a perna curta”, acusando Luís Montenegro de ter como “grande obra” a instabilidade que está “a parar o país” e que considerou ser a “verdadeira montenegrização” de Portugal.

Em conferência de imprensa na sede do PS, em Lisboa, Marcos Perestrello, porta-voz da candidatura socialista às eleições de 18 de maio, afirmou que “os trunfos eleitorais” reclamados pelo líder da AD, como o caso da solidez económica e ou a estabilidade financeira, são “a herança direta do Governo do PS”.

“Luís Montenegro esquece que os truques são como as mentiras, têm a perna curta. Não há truques ou mentiras que escondam que Luís Montenegro não melhorou o que estava mal e piorou o que estava bem”, acusou. Para o dirigente do PS, o primeiro-ministro “vem agora queixar-se da instabilidade política e diz que o país não pode parar”.

“Mas essa é precisamente a grande obra de Luís Montenegro, a instabilidade política, e é precisamente a instabilidade política que está a parar o país. Essa é a verdadeira montenegrização do país de que falou ontem Luís Montenegro”, contrapôs, numa referência a uma expressão usada na véspera do primeiro-ministro.

Para Marcos Perestrello, “a montenegrização do país é a paralisação provocada pela instabilidade política, causada pelos truques, pelas mentiras, pelas meias verdades, pelas manipulações, pela falta de transparência”.

“Há um ano, Luís Montenegro fez uma campanha eleitoral em torno dos conflitos de interesses, das incompatibilidades e da prevenção de riscos. Toda essa conversa desapareceu”, criticou ainda. O cabeça de lista do PS por Santarém ironizou que “Luís Montenegro tratou da ética dos conflitos de interesses com tanta transparência que este ano o assunto ficou invisível no programa de governo da AD”.

“Certamente não foi por acaso ou desatenção. A única estabilidade real é aquela que assenta na verdade, na experiência e na visão para o país. E a única promessa segura que Luís Montenegro nos pode fazer hoje é a da instabilidade e a da paragem do país”, condenou. Marcos Perestrello acusou o Governo de, apesar do legado de “contas certas” que recebeu dos governos socialistas, ter gastado o excedente herdado, degradado o saldo orçamental, enquanto “cortou as fitas das obras lançadas pelos governos socialistas e agravou os problemas que existiam”.

“Nas áreas com problemas, como a saúde, a educação ou a habitação, esses problemas agravaram-se e o governo procurou mascarar a realidade com truques”, condenou. A estas áreas, o dirigente do PS acrescentou a questão do IRS, referindo que primeiro o Governo prometeu uma descida de impostos “que já estava aprovada pelo governo do PS”.

“E depois, com a alteração das tabelas de retenção do IRS, Luís Montenegro quis, mais uma vez, enganar os portugueses com truques, criando a ilusão de que tinha feito uma nova descida do IRS, mas agora as famílias estão a pagar quando antes recebiam reembolsos do IRS. Os truques, repito, são como as mentiras: têm as pernas curtas”, enfatizou.

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Falta de emprego e baixos salários afastam jovens do Interior

  • Lusa
  • 15 Abril 2025

"Estamos perante uma crise grave intra e inter-geracional e entendo que para enfrentar esta crise a habitação pública é uma ferramenta essencial, não a única", diz a Secretária de Estado da Habitação.

A falta de emprego e os baixos salários que impedem os jovens de aceder à habitação e a um projeto de vida “parecem ser a principal razão do abandono do Interior”, disse esta terça-feira a secretária de Estado da Habitação.

No distrito de Castelo Branco, no âmbito da execução do investimento do PRR, “foram desenvolvidos 54 projetos que equivalem a 253 fogos e um volume de investimento total de 19 milhões de euros”, afirmou Patrícia Gonçalves Costa, em Castelo Branco, na sessão de abertura do debate “Que futuro para a Habitação” promovido pela Century 21 Diamond e Century 21 Portugal. “A Covilhã [concelho] destaca-se no panorama distrital, com 21 projetos equivalentes a 61 fogos e nove milhões de euros de investimento”, frisou.

Segundo a governante, o emprego parece ser a principal razão para o abandono do Interior: “A falta de emprego ou o emprego com salários baixos impede a construção de projetos de vida e de também estes jovens poderem aceder a uma habitação onde de facto começa qualquer projeto de vida”.

“Portanto, estamos perante uma crise grave intra e inter-geracional e entendo que para enfrentar esta crise a habitação pública é uma ferramenta essencial (não a única) para combater o momento que estamos a viver”, disse.

No âmbito da Bolsa Nacional de Alojamento Temporário que serve, por exemplo, para acorrer a situações de pessoas vítimas de violência doméstica ou deslocados, o distrito de Castelo Branco contou com 28 projetos que resultaram em 390 unidades de alojamento suportadas por um investimento de 229 milhões de euros.

“O município do Fundão liderou estes investimentos. Estamos a falar de 353 alojamentos, concentrando 98% do investimento desta componente de financiamento do PRR”, sublinhou Patrícia Gonçalves Costa. Por último, a tipologia da habitação acessível “onde existe também aqui nesta região [distrito de Castelo Branco] 15 projetos, 198 fogos e um investimento de mais de 24 milhões de euros”.

“Estamos a falar de 12 projetos no município de Castelo Branco, 159 fogos e 78% de investimento nesta topologia”, referiu. A secretária de Estado da Habitação explicou ainda que houve a necessidade de criar um regime de exceção no 1.º Direito para acomodar todos os projetos dos municípios elencados nas estratégias locais de habitação.

Já sobre o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), que segundo a governante foi “banalizado como a lei dos solos”, Patrícia Gonçalves Costa disse que “ninguém alterou a lei dos solos”.

“O que se fez foi uma alteração no regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial para ultrapassarmos o constrangimento de não haver terrenos disponíveis, a preços adequados, para construir soluções habitacionais”. Por último, sobre a utilização de imóveis públicos, a secretária de Estado disse que “é outra ferramenta importante que esta a ser operacionalizada”.

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Novo sistema de controlo de fronteiras operacional a partir de outubro

  • Lusa
  • 15 Abril 2025

Governo indica que Portugal está em condições de aplicar as regras europeias do Sistema de Entradas e Saídas a partir de outubro, após investimento de 24 milhões de euros.

O Governo português assegurou esta terça-feira que o país tem condições de aplicar as regras europeias do Sistema de Entradas e Saídas (SES) a partir de outubro, concluindo um compromisso assumido perante os parceiros.

“Está aqui um investimento de 24 milhões de euros que transforma as nossas fronteiras portuguesas em fronteiras mais seguras”, afirmou o ministro da Presidência, Leitão Amaro, que, acompanhado da sua homóloga da Administração Interna, Margarida Blasco, visitou o aeroporto de Lisboa.

“Quando entra um ser humano, se ele é o senhor João, na vez seguinte tem que ser o senhor João, porque se tenta ser o senhor John não entra”, exemplificou o ministro, salientando que Portugal “passa a ser um controlo muito mais forte, muito mais robusto e por isso merecedor de mais confiança dos portugueses”.

“Quando nós iniciámos funções, o programa estava totalmente por executar” e, segundo o governante, Portugal conseguiu compensar, porque estava em “risco de ser suspenso da permanência plena no espaço Schengen”. O SES já foi sujeito a testes e Portugal foi sempre aprovado, pelo que o país está em condições para entrar no sistema europeu, a partir de outubro.

“Portugal tem muitos passageiros de fora do espaço Schengen: do Reino Unido, Estados Unidos da América, América do Sul ou da Ásia” e “vai ser um processo muito exigente a partir de outubro”, salientou o governante.

Por seu turno, a ministra da Administração Interna salientou o esforço de formação dos quadros da PSP para dar resposta a este novo modelo, que implica a recolha de dados biométricos de todos os visitantes, numa base de dados partilhada com os parceiros europeus.

“Aquilo que temos apostado, da parte do Ministério da Administração Interna, é uma forte componente de capacitação dos polícias que estão nas fronteiras”, para que Portugal “continue a ser um país seguro”, disse Margarida Blasco. O novo SES foi apresentado aos governantes por elementos do Sistema de Segurança Interna (SSI) e da PSP.

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