Banca

Bancos têm almofada de 6,2 mil milhões para enfrentar perdas não esperadas

O Banco de Portugal revela que os bancos sistemicamente importantes excederam os requisitos totais que lhes eram aplicados por uma margem de 6% do total das posições ponderadas pelo risco.

O sistema bancário nacional encerrou 2024 com uma sólida capacidade de absorção de perdas não esperadas devido às medidas macroprudenciais de capital implementadas pelo Banco de Portugal.

Estas reservas, conhecidas como Combined Buffer Requirement (CBR), atingiram um total de 6,2 mil milhões de euros no final do ano, representando 3,4% das posições ponderadas pelo risco, refere o Banco de Portugal esta segunda-feira no relatório “Acompanhamento das medidas macroprudenciais em Portugal”.

As medidas macroprudenciais de capital têm como principal objetivo fortalecer a capacidade do sistema financeiro para absorver choques inesperados, evitando impactos negativos na economia. Este conjunto de reservas inclui quatro componentes principais, que devem ser cumpridas através dos fundos próprios principais de nível 1 (CET1):

  • Reserva de conservação de capital (CCoB): Equivalente a 2,5% das posições ponderadas pelo risco, esta reserva garante que os bancos mantêm um fluxo estável de financiamento à economia em cenários adversos.
  • Reserva para outras instituições de importância sistémica (O-SII): Aplicável a bancos considerados sistemicamente relevantes, com valores até 3% do montante total das posições ponderadas pelo risco.
  • Reserva para risco sistémico setorial (sSyRB): Introduzida em outubro de 2024, com uma percentagem de 4%, esta reserva visa proteger os bancos contra choques no mercado imobiliário residencial.
  • Reserva contracíclica (CCyB): Atualmente fixada em 0%, será ativada em janeiro de 2026 com uma percentagem inicial de 0,75%, reforçando a capacidade dos bancos para enfrentar choques cíclicos inesperados.

Segundo dados do regulador, os bancos nacionais apresentaram um nível robusto de cumprimento dos requisitos regulamentares. As instituições identificadas como sistemicamente importantes (O-SIIs) excederam “os requisitos totais que lhes eram aplicados, por uma margem correspondente a 6% do total das posições ponderadas pelo risco”, lê-se no relatório.

Caso a reserva contracíclica já estivesse em vigor (arranca a 1 de janeiro de 2026), o Banco de Portugal revela que o montante agregado das reservas teria aumentado para 7,5 mil milhões de euros.

O Banco de Portugal revela ainda que “entre 2016 e 2024, a evolução dos requisitos de capital regulamentar em CET1 e das reservas de gestão para os grupos bancários identificados como O-SIIs reflete um ajustamento significativo na estrutura do capital exigido.” Este desempenho reflete a capacidade dos bancos em gerar capital internamente e adaptar-se às exigências regulatórias ao longo do tempo.

Isso é notório, por exemplo, no crescimento das reservas de gestão, que passaram de níveis residuais para 6% do total agregado das posições ponderadas pelo risco em 2024, evidenciando “um aumento da capacidade de geração interna de capital dos bancos ao longo do tempo”, destaca o Banco de Portugal.

Entre os componentes do CBR destaca-se o peso da reserva de conservação (CCoB), que representou cerca de 74% do total das reservas no final de 2024, num montante acumulado superior a 4,5 mil milhões de euros. E caso a reserva contracíclica já estivesse em vigor (arranca a 1 de janeiro de 2026), o Banco de Portugal revela que o montante agregado das reservas teria aumentado para 7,5 mil milhões de euros.

“Tomando por base os mesmos valores de balanço, se se aplicasse já nessa data a percentagem da reserva de CCyB de 0,75%, prevista para janeiro de 2026, estimar-se-ia um acréscimo de 1,4 mil milhões de euros no CBR, para 7,5 mil milhões de euros (4,1% das posições ponderadas pelo risco), por contrapartida da redução da reserva de gestão”, explica o regulador no relatório.

A implementação destas medidas tem sido reconhecida como “eficaz na mitigação das fontes de risco sistémico e no fortalecimento da resiliência do sistema financeiro em Portugal”, refere a entidade liderada por Mário Centeno, sublinhando que o Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS) elogiou os instrumentos adotados pelo regulador nacional como adequados para enfrentar as vulnerabilidades do mercado imobiliário residencial e absorver potenciais choques.

Além disso, o relatório destaca que “a combinação das medidas macroprudenciais tem sido eficaz na mitigação das fontes de risco sistémico e no fortalecimento da resiliência do sistema financeiro em Portugal”.

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Saúde

Governo não prescinde de parcerias na área da saúde

  • Lusa
  • 31 Março 2025

O primeiro-ministro referiu-se às parcerias com os privados e com as instituições sociais como um princípio do seu Governo para ajudar a complementar a rede do SNS.

O primeiro-ministro disse esta segunda-feira não prescindir do modelo de parcerias com as instituições sociais e privadas na área da saúde para resolver os problemas das populações não abrangidas pela rede do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Nós não prescindimos das instituições sociais que oferecem serviços de saúde. Nós não prescindimos das instituições privadas que são complementares. Nós não prescindimos disso, mas não é para fazer nenhum favor nem às instituições sociais nem às instituições privadas. É para servir o interesse das pessoas”, afirmou.

Luís Montenegro falava na sessão de inauguração da Unidade de Saúde Familiar (USF) Feira Sul, em Milheirós de Poiares, uma das três que inaugurou esta manhã neste concelho do distrito de Aveiro.

O primeiro-ministro referiu-se às parcerias com os privados e com as instituições sociais como um princípio do seu Governo para ajudar a complementar a rede do SNS.

“Nós não abdicamos de ter USF e de ter a resposta do SNS, mas quando e onde nós não tivermos essa capacidade, nós não viramos as costas à capacidade que a sociedade tem para nos poder ajudar a resolver o problema”, explicou.

Nós não abdicamos de ter USF e de ter a resposta do SNS, mas quando e onde nós não tivermos essa capacidade, nós não viramos as costas à capacidade que a sociedade tem para nos poder ajudar a resolver o problema.

Luís Montenegro

Primeiro-ministro

Montenegro lembrou ainda as duas medidas que o seu Governo tomou para motivar os profissionais de saúde, nomeadamente a valorização das carreiras e a melhoria das condições de trabalho.

“Tenho um profundíssimo respeito por quem trata da vida dos outros, por quem tem que lidar com a ida dos outros e tem que explicar aos outros o que tem de fazer para preservar a sua saúde. Isso é um trabalho de uma dimensão humana tal que nós temos obrigação de tratar bem as carreiras e dar boas condições de trabalho para as pessoas terem mais capacidade de cumprir bem esta tarefa”, afirmou

Apesar de tudo, reconheceu que ainda muitos desafios pela frente na área da saúde, lembrando que há muitos portugueses que esperam tempo demais para ter uma consulta e uma cirurgia, mas adiantou que há muitos problemas que estão “num processo de resolução”.

“Há um ano quando chegámos ao Governo esses eram assuntos que eram altamente perturbadores (…) Não está tudo resolvido, mas está muita coisa num processo de resolução“, referiu, dando como exemplo o encurtamento dos tempos de espera para ter uma resposta de acesso à consulta e de acesso à cirurgia, em particular nas doenças oncológicas.

No final da visita à unidade de saúde, o primeiro-ministro escusou-se a falar com os jornalistas mas conversou com uma criança que lhe confidenciou que quando fosse grande queria ser professor de matemática, ao que Montenegro respondeu que a Matemática era a sua disciplina favorita.

“Era conhecido como o Luís da Matemática, mas gostava muito ser advogado”, observou, perante os risos das pessoas que ouviam a conversa.

Montenegro inaugurou esta segunda-feira três USF em Santa Maria da Feira — USF Novo Este, em Canedo, USF de São Paio de Oleiros/Nogueira de Regedoura, e USF Feira Sul, de Milheiró de Poiares, num investimento global de mais de 5,2 milhões de euros.

Duas das unidades já estão a funcionar desde janeiro e a terceira entrou em funcionamento em fevereiro.

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Finanças Públicas

Subida de 15,3% da receita fiscal rende excedente orçamental acima de 2.000 milhões em fevereiro

Em fevereiro, o saldo das Administrações Públicas representa uma melhoria de 1.250,1 milhões em termos homólogos. Subida da receita fiscal em 15,3% justifica a boa performance das contas.

O Estado registou, em fevereiro, um excedente orçamental, em contabilidade pública, de 2.098,1 milhões de euros, uma melhoria de 1.250,1 milhões de euros face ao período homólogo, de acordo com os dados da síntese de execução orçamental divulgados esta segunda-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). Esta evolução resulta sobretudo de um crescimento de 15,3% da receita fiscal, designadamente do IRC, IRS e IVA. No arranque do ano, em janeiro, as Administrações Públicas já tinham registado um saldo de 1.672 milhões.

“As Administrações Públicas (AP) apresentaram, em fevereiro de 2025, um excedente de 2.098,1 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 1250,1 milhões de euros face ao período homólogo, resultado de um crescimento da receita (11,1%) superior ao da despesa (4,1%)“, segundo o mesmo relatório.

Os peritos da DGO indicam que “o aumento da receita das AP em 11,1% reflete o desempenho da receita fiscal (15,3%) e, num segundo nível, das receitas contributiva (7,8%) e não fiscal e não contributiva (3,9%)“. Ou seja, a arrecadação de impostos justifica em grande medida a boa performance das contas públicas.

 

A receita fiscal das Administrações Pública subiu, em fevereiro, 15,3% para 10.639,5 milhões de euros. Este crescimento “baseou-se no desempenho do IVA (25,7%), do IRS (4,2%), do ISP (16,6%), do Imposto sobre o tabaco (51,1%) e do IRC (26,5%)”, de acordo com a DGO.

Mas, se analisarmos a receita fiscal ao nível do subsetor do Estado, verifica-se um aumento de 16,3% para 9.642,9 milhões de euros, em comparação com o mesmo período do ano passado. “Nos impostos diretos registou-se um crescimento homólogo de 202,6 milhões de euros (6,1%), explicado pela evolução positiva tanto da receita do IRS, de 127,9 milhões de euros (4,1%), como da receita de IRC, de 72,2 milhões de euros (33,2%), em termos homólogos” lê-se no documento da DGO.

“Nos impostos indiretos verificou-se uma evolução positiva de 1.150,7 milhões de euros (23,1%), face ao período homólogo, o que representa 85% do crescimento da receita fiscal”. Para esta evolução, contribuiu principalmente o desempenho positivo da receita líquida do IVA, que avançou 26,7% ou 966,7 milhões de euros, “motivado em grande parte pela diminuição significativa dos reembolsos”, em 33,4% ou menos 663,7 milhões de euros, face ao período homólogo.

“De destacar também o crescimento da receita líquida do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos) em 90 milhões de euros, que representa uma subida de 16,5%)”. A quebra nos reembolsos em 6,6 milhões de euros ou 15,2% também contribuiu para o aumento do encaixe do Estado com este imposto.

As contribuições para sistemas de proteção social cresceram 7,8%, fundamentalmente devido à evolução das contribuições para a Segurança Social (8,7%). E a receita não fiscal e não contributiva registou um crescimento de 3,9%, influenciado pelo desempenho das taxas, multas e outras penalidades, cujos montantes arrecadados pelo Estado que aumentaram 17,8%, “em resultado da evolução de um conjunto diversificado de rubricas”.

Neste âmbito, a DGO destaca “a cobrança de taxas pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo, devido à continuação do procedimento de regularização de processos de manifestações de interesse, pelo Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais, com origem no pagamento da Taxa de Segurança Alimentar Mais em atraso por parte de um operador económico do setor do retalho, e pela Administração Local, relativas a taxas específicas das autarquias”.

Em relação a despesa das Administrações Públicas, verificou-se “um acréscimo de 4,1% face ao período homólogo, enquanto a despesa primária aumentou 5,5%”. Para esta evolução, contribuiu o aumento de 8,2% dos encargos com pessoal, sobretudo à boleia da atualização remuneratória dos trabalhadores em funções públicas, entre 6,9% e 2,15%, do aumento do salário mínimo para 870 euros e da medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras, que permite dar um salto extra com apenas seis pontos e vez dos habituais oito, e que foi sendo aplicada durante o primeiro trimestre de 2024.

“Em termos setoriais, salientam-se os principais impactos decorrentes da medida de valorização da carreira de enfermagem, do pagamento dos suplementos inerentes ao novo modelo de organização das Unidades de Saúde Familiar, que entrou em vigor em 2024, e dos incrementos associados ao trabalho suplementar, na evolução da despesa do Serviço Nacional de Saúde”, segundo a DGO.

De destacar, ainda, “o acréscimo de despesa decorrente da atualização do montante da componente fixa do suplemento por serviço e risco, nas forças de segurança, do processo faseado de recuperação integral do tempo de serviço dos docentes dos ensinos básico e secundário e da revisão e valorização do suplemento de condição militar”.

Também a despesa transferências continuou a aumentar. Assim, em fevereiro, estes encargos agravaram-se em 5,3%, “relevando a evolução da despesa com pensões enquadradas no regime geral da Segurança Social e no regime de proteção social convergente da Caixa Geral de Aposentações, refletindo essencialmente as atualizações regular e extraordinária das pensões, bem como pelo aumento homólogo, em 1,4%, do número de pensionistas do regime geral”.

“A generalidade das outras prestações sociais, suportadas pela Segurança Social, registou uma evolução ascendente, em particular, as transferências para instituições sem fins lucrativos, enquadradas em programas de ação social, em resultado de uma atualização extraordinária das comparticipações financeiras e acordos de cooperação, o complemento solidário para idosos, as transferências relativas a prestações de desemprego, associada ao acréscimo de beneficiários e à atualização dos valores de referência, e de parentalidade, também pelo aumento do número de beneficiários”, segundo a DGO.

A despesa com subsídios registou um acréscimo de 7,8%, refletindo em particular as medidas relativas à promoção do transporte público e ao alargamento da gratuitidade dos passes a todos os jovens até aos 23 anos, no subsetor da Administração Local. Com impacto mais reduzido, a DGP realça os apoios relativos à formação profissional.

Os encargos associados ao investimento apresentaram um crescimento de 27,4%, excluindo os encargos com as parcerias público-privadas (PPP), principalmente por via da evolução dos investimentos em edifícios, habitação e outras construções, nos subsetores da Administração Local e Regional, conclui a DGO.

(Notícia atualizada às 16h13)

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Banca

Mais de metade do crédito à habitação feito em 2024 é de baixo risco

O Banco de Portugal revela que apenas 3% das novas operações de empréstimos à habitação era de risco elevado, com mais de 90% das novas operações a serem feitas com uma taxa de esforço abaixo dos 50%.

O Banco de Portugal divulgou esta segunda-feira o relatório sobre o acompanhamento das medidas macroprudenciais em 2024, destacando que as instituições de crédito têm cumprido as recomendações estabelecidas.

De acordo com o relatório do regulador, “a recomendação está a ser globalmente cumprida”. O Banco de Portugal refere que, em 2024, os bancos continuaram a respeitar os limites impostos aos rácios loan-to-value (LTV), a taxa de esforço (debt-service-to-income – DSTI), a maturidade dos créditos e os requisitos de pagamentos regulares de capital e juros.

O rácio LTV, cuja medida macroprudencial recomenda que fique abaixo dos 90%, estabilizou nos 69%, enquanto 92% dos novos contratos de crédito à habitação e consumo foram celebrados com mutuários cujo rácio DSTI não ultrapassou os 50%.

Também a maturidade média ponderada das novas operações de crédito à habitação, apesar de registar uma subida ligeira após o verão, “foi de 31 anos em dezembro de 2024, 2,4 anos abaixo do valor de julho de 2018”, após atingir o valor máximo de 33,7 anos em janeiro de 2021.

O Banco de Portugal revela ainda que o crédito à habitação concedido a mutuários com um perfil de risco elevado diminuiu, “refletindo uma melhoria sustentada no perfil de risco, que é independente do efeito das transferências de crédito”.

Segundo dados do regulador, 58% das novas operações de crédito à habitação em 2024 foi feito por mutuários com baixo risco de crédito, que é superior aos 49% registados nos cinco anos antes (2019-2023). Esta evolução reflete “uma melhoria sustentada no perfil de risco”, refere o Banco de Portugal.

Apesar da conformidade geral por parte dos bancos ao nível das medidas macroprudenciais, o regulador revela que as medidas fiscais e o regime de garantia do Estado implementados em 2024 para apoiar jovens até aos 35 anos poderão pressionar os rácios LTV e DSTI.

O regime da garantia pública, por exemplo, permite aos jovens comprarem a sua primeira casa com financiamentos até 100% do valor do imóvel, contornando o limite de 90% imposto pela recomendação, sendo que a grande maioria dos contratos atualmente feitos ao abrigo deste protocolo apresentam LTV elevados, próximos dos 100%.

“De acordo com as expectativas das instituições de crédito, a implementação desta medida deve resultar num aumento da contratação de crédito a mutuários até 35 anos de idade, pressionando a maturidade média da carteira e levando a um ligeiro incremento nos rácios LTV e DSTI”, escreve o regulador no relatório.

Porém, os dados mais recentes do Banco de Portugal revelam que a maioria dos jovens que está a recorrer ao crédito à habitação para comprar casa não esta a recorrer à garantia pública.

O regulador revela que as novas políticas dirigidas aos jovens para comprar casa poderão introduzir pressões adicionais no mercado, mantendo-se por isso vigilante, podendo ajustar as recomendações caso os riscos se materializem.

O governador Mário Centeno já havia alertado para os riscos associados a esta garantia pública, afirmando que “a garantia pública é dada aos bancos e em nada protege os mutuários”. Além disso, reforçou que qualquer desvio às recomendações macroprudenciais terá de ser justificado pelas instituições financeiras.

“Todos os contratos de crédito que ultrapassem os limites estabelecidos para o rácio LTV ou incumpram outros requisitos previstos na Recomendação continuam sujeitos à necessidade de justificação, incluindo aqueles celebrados ao abrigo do regime de garantia do Estado”, esclarece o Banco de Portugal no documento.

Outro ponto relevante no plano das medidas macroprudencias do Banco de Portugal é a possibilidade de o regulador vir a rever a “taxa de stress” aplicada sobre a taxa de esforço para efeitos de análise de risco dos créditos à habitação. Inicialmente fixada em 350 pontos sobre a taxa contratualizada para empréstimos superiores a 10 anos à taxa variável, em outubro de 2023 essa taxa foi revista para metade, por nessa altura as taxas de juro estarem em máximos históricos.

Em outubro do ano passado, Mário Centeno, questionado pelo ECO se poderia haver alterações à taxa de stress dado o movimento descendente das taxas Euribor, o governado afirmou que “estando as taxas de juro a baixar, é natural que seja reavaliada essa medida”. Apesar de o Banco de Portugal considerar que atualmente o mercado continua num terreno neutro nesta matéria, caso as taxas continuem a descer como previsto o regulador admite rever a taxa de stress aplicada na avaliação das taxas de esforço dos clientes.

O relatório do Banco de Portugal conclui que as medidas macroprudenciais têm sido eficazes na mitigação dos riscos sistémicos e no fortalecimento da resiliência do sistema financeiro. Porém, o regulador refere que as novas políticas dirigidas aos jovens poderão introduzir pressões adicionais no mercado, mantendo-se por isso vigilante e poderá ajustar as recomendações caso os riscos se materializem.

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Pessoas +M

Sebastião Bugalho regressa à CNN para debater com Pedro Adão e Silva

  • + M
  • 31 Março 2025

"O Confronto” vai pôr frente a frente o eurodeputado eleito pelo PSD e o ex ministro da Cultura de António Costa. A moderação é de Pedro Benevides.

Sebastião Bugalho está de regresso à CNN Portugal. O eurodeputado eleito pelo PSD vai debater às sextas-feiras com Pedro Adão e Silva, ex-ministro da Cultura no governo de António Costa, que se estreia no canal.

Denominado “O Confronto”, o programa insere-se no “Decisão 25”, um “projeto editorial que marcará a agenda no período eleitoral” até às legislativas de 18 de maio. Com moderação de Pedro Benevides, é transmitido todas as sextas-feiras, às 21h, até às eleições.

Sebastião Bugalho “regressa assim a uma casa que conhece bem, e onde se afirmou como comentador” para debater com Pedro Adão e Silva, que se “estreia na antena do canal, depois de uma longa atividade como colunista e comentador”, refere a CNN.

“Um debate informado, inteligente e acutilante, que irá contribuir para o esclarecimento e definição de análise política”, acrescenta a estação.

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Justiça

Tribunal agendou 53 sessões de julgamento da Operação Marquês até ao fim do ano

  • Lusa
  • 31 Março 2025

O Tribunal Central Criminal de Lisboa agendou até ao fim deste ano 53 sessões do julgamento do processo Operação Marquês, no qual José Sócrates vai responder por 22 crimes, incluindo corrupção.

O Tribunal Central Criminal de Lisboa agendou até ao fim deste ano 53 sessões do julgamento do processo Operação Marquês, no qual o ex-primeiro-ministro José Sócrates vai responder por 22 crimes, incluindo corrupção.

Segundo um despacho de 18 de março da presidente do coletivo de juízes, noticiado esta segunda-feira pelo Observador e ao qual a Lusa teve também acesso, a primeira sessão do julgamento está agendada para 3 de julho a partir das 09h30, tal como tinha sido revelado, em 17 de março, pelas defesas de vários arguidos.

O julgamento prossegue depois todas as terças-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras, exceto durante as férias judiciais de verão, de 16 de julho a 31 de agosto.

Em julho haverá sessões nos dias 8, 9, 10 e 15 e em setembro a partir de dia 2, mantendo-se a cadência de três datas por semana até 18 de dezembro, quinta-feira.

Na semana seguinte, começam as férias judiciais de Natal, até 3 de janeiro do próximo ano, não havendo para já sessões agendadas para 2026.

No despacho, a juíza Susana Seca remete para mais tarde a notificação das testemunhas arroladas para o julgamento, de modo a evitar “deslocações inúteis” ao Campus de Justiça de Lisboa.

O calendário foi acordado entre o tribunal e a maioria dos defensores dos arguidos em 17 de março, numa reunião à porta fechada, na qual o advogado de José Sócrates não compareceu.

A ausência foi então justificada pelo antigo primeiro-ministro (2005-2011), em comunicado, com o facto de a defesa considerar que “o processo Marquês não ultrapassou ainda a fase de instrução”.

Além de José Sócrates, sentam-se no banco dos réus outros 21 arguidos, que respondem por um total de 118 crimes económico-financeiros, entre os quais corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal.

Os atos sob suspeita estão relacionados sobretudo com três dossiês: o Grupo Lena, no qual se inclui o projeto do TGV; a antiga empresa de telecomunicações Portugal Telecom (PT); e o ‘resort’ de Vale do Lobo, no Algarve, ao qual a Caixa Geral de Depósitos concedeu um crédito considerado ruinoso.

Os arguidos têm, em geral, negado a prática de qualquer crime.

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Advocatus

Abreu Advogados escolhe a “Longevidade” como tema do Legal Up 2025/2026

O projeto Legal Up, cujo tema é escolhido bienalmente, é o programa escolhido pela área de sustentabilidade da Abreu Advogados. Para estes próximos dois anos o tema será o da longevidade.

O projeto Legal Up, cujo tema é escolhido bienalmente, é o programa escolhido pela área de sustentabilidade da Abreu Advogados, em torno do qual são desenvolvidas iniciativas internas e externas de sensibilização e promoção do debate público.

Para estes próximos dois anos, a Abreu Advogados escolheu o tema da longevidade, um dos fenómenos com maior expressão na sociedade portuguesa, com especial destaque para o impacto do envelhecimento populacional e as soluções necessárias para promover um envelhecimento mais ativo e inclusivo.

Ao longo dos próximos dois anos, a Abreu Advogados irá desenvolver um conjunto de iniciativas que visam explorar os desafios e oportunidades da longevidade. Entre as ações previstas, destaca-se o desenvolvimento de programas de preparação para a reforma, o apoio a iniciativas comunitárias voltadas para o envelhecimento ativo e ainda o desenvolvimento de novos princípios na política de diversidade e inclusão da sociedade.

Como parte do plano para 2025-2026, serão também promovidos um conjunto de debates, formações e publicações que visam contribuir ativamente para soluções inovadores e sustentáveis para enfrentar este desafio da sociedade. O Legal Up focar-se-á, deste modo, em temas como o Idadismo – combate ao preconceito contra a idade e promover ambientes de trabalho intergeracionais -, a sustentabilidade financeira – desenvolvimento de políticas de literacia financeira -, o mercado de trabalho – adaptação das organizações para uma força de trabalho multigeracional – e ainda a saúde e bem-estar – promoção do envelhecimento ativo e saudável com iniciativas sociais e políticas públicas eficazes.

“A longevidade não é apenas um desafio, mas uma revolução silenciosa que nos afeta a todos. Na Abreu Advogados, queremos construir um futuro onde envelhecer não significa limitar-se, mas sim expandir horizontes. Escolhemos este tema para o nosso projeto do Legal Up porque queremos contribuir para um movimento que celebra cada ciclo de vida, promovendo um envelhecimento ativo, saudável e cheio de possibilidades para as gerações atuais e futuras.”, refere Alexandra Courela, sócia e cocoordenadora do programa Pro Bono da Abreu Advogados.

Nos últimos dois anos, o Legal Up da Abreu Advogados foi dedicado à Exclusão Digital, período ao longo do qual a sociedade desenvolveu um conjunto de iniciativas internas e externas, entre as quais se destacam a publicação de um Manual de Literacia Jurídica dedicado à exclusão digital e de guias de boas práticas de cibersegurança. Além disso, foram ainda realizadas parcerias com algumas associações com vista à disponibilização de material informático.

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Mercados

IGCP cumpriu mais de um terço do objetivo anual de leilões de dívida 

O plano de financiamento do Estado para o segundo trimestre tem poucas alterações, mas a agência prevê que o financiamento líquido através de Bilhetes de Tesouro recue ligeiramente.

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) anunciou esta segunda-feira que executou mais de um terço (33%) do objetivo de emissões de Obrigações do Tesouro (OT), correspondendo a 6,7 mil milhões de euros, considerando o leilão de março.

As emissões de OT, excluindo operações de troca, estimam-se que atinjam 20,5 mil milhões de euros em 2025, portanto mantêm-se sem alterações em relação à anterior estimativa. Até ao final de fevereiro, o IGCP tinha emitido 5,4 mil milhões de euros de OT, segundo a atualização do programa de financiamento divulgada hoje.

Por outro lado, a agência que gere a dívida portuguesa prevê que o financiamento líquido através de Bilhetes de Tesouro (BT) diminua ligeiramente, dos anteriores 4,6 mil milhões de euros para 4,4 mil milhões de euros, de acordo com o plano.

O valor de que o Estado necessita também se mantém em relação ao que estava previsto: 18 mil milhões de euros em 2025. As necessidades líquidas de financiamento do Estado português em 2025 vão ter um aumento de cerca de 10 mil milhões de euros em comparação com o valor do ano anterior.

Quanto às amortizações de dívida, que se somam às necessidades líquidas de financiamento do Estado (sem contar com BT), descem dos anteriores 16 mil milhões de euros para 14,9 mil milhões de euros.

Para dar resposta a essas necessidades de financiamento, o IGCP planeia financiar-se em cerca de 33 mil milhões de euros entre os meses de janeiro a dezembro, mais do dobro de 2024 (17 mil milhões de euros), sendo que ainda estão por executar 29,3 mil milhões de euros.

No segundo trimestre, que começa esta terça-feira, o IGCP prevê realizar emissões de OT através da combinação de sindicatos e leilões, sendo esperadas colocações de 1.000 a 1.250 milhões de euros por leilão. “O IGCP acompanhará ativamente a evolução das condições de mercado, podendo introduzir ajustamentos às presentes linhas de atuação”, conclui a entidade.

Fonte: IGCP

Quando se realizam os próximos leilões?

O IGCP publicou o calendário (indicativo) e montantes indicativos dos leilões de BT a realizar no segundo trimestre de 2025, lembrando que se realizam à segunda ou quarta quarta-feira de cada mês, sendo que o montante indicativo e as linhas de OT a reabrir são anunciados ao mercado até três dias úteis antes.

  • 16 de abril – 1.000-1.250 milhões de euros
  • 21 de maio – 1.250-1.500 milhões de euros
  • 18 de junho – 750-1.000 milhões de euros

Na semana passada, o IGCP anunciou que o Estado conseguiu financiar-se em 1.100 milhões de euros através recorrendo a duas linhas obrigacionistas de 10 e 13 anos, numa operação que contou com uma procura 1,98 vezes acima da oferta.

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Jornalismo

Dona do JN e TSF vai atribuir bolsas de 2.500 euros a estudantes de jornalismo

  • Lusa
  • 31 Março 2025

As bolsas no valor de 2.500 euros abrangem quatro áreas, podendo cada candidato apresentar até três projetos de investigação.

A Academia de Notícias é uma iniciativa da Notícias Ilimitadas que reúne o Jornal de Notícias (JN), a TSF e O Jogo para atribuir quatro bolsas de investigação jornalística a estudantes de comunicação no ensino superior.

De acordo com a informação disponibilizada no site dos órgãos de comunicação, as bolsas no valor de 2.500 euros abrangem diversas áreas temáticas, “permitindo a submissão de projetos em texto, vídeo, som, dados ou formatos híbridos”, lê-se.

As quatro bolsas têm temas distintos, como “O desporto como veículo de inclusão” associado ao jornal O Jogo, enquanto o Jornal de Notícias irá apoiar trabalhos focados na “Coesão territorial e assimetrias regionais” e a TSF investirá sobre “A cidadania na era digital”.

As bolsas são financiadas pela Notícias Ilimitadas e pela Fundação Mestre Casais e procuram “promover uma maior aproximação às instituições de ensino superior, valorizar o pensamento crítico e a experimentação, abrir novos espaços de visibilidade e oportunidades para estudantes e recém-licenciados“.

Entre as instituições parceiras estão a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, a Universidade Lusófona de Lisboa, a Faculdade de Letras da Universidade do Porto ou a Universidade do Algarve.

Cada candidato pode apresentar até três projetos de investigação, sendo que as candidaturas deverão ser apresentadas entre os dias 12 e 30 de maio, através do e-mail: [email protected].

Os critérios de apreciação passam pela originalidade do conteúdo e do formato a desenvolver, a densidade, relevância e exequibilidade da proposta, o volume do conteúdo, nomeadamente funcionando como série ou conjunto de conteúdos, a oportunidade e atualidade da proposta.

A decisão do júri será divulgada em 30 de junho nos sites do JN, O Jogo e TSF.

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Academia

Engenharia da Universidade do Porto recebe mais de 1.600 alunos na semana aberta

A partir desta terça-feira, a FEUP está de portas abertas para um número de estudantes do secundário acima do 1.600, com um programa com mais de 100 atividades.

A Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) abre as portas, entre terça-feira e quinta-feira, para apresentar a alunos, professores e psicólogos do Ensino Secundário a oferta formativa e as saídas profissionais dos cursos que leciona. São esperados mais de 1.600 visitantes neste evento de dias abertos à comunidade escolar, com mais de uma centena de atividades programadas.

Numa iniciativa da Unidade de Captação e Cooperação da FEUP, em colaboração com os departamentos, laboratórios de investigação e núcleos estudantis, a “semana aberta é a maior iniciativa desta instituição de Ensino Superior no que respeita à ligação com as escolas Secundárias”, segundo assinala a FEUP num comunicado.

Na “Semana Profissão”, os alunos do Secundário vão ter ainda oportunidade de visitar alguns dos laboratórios e infraestruturas daquela que a FEUP destaca como a maior unidade orgânica da Universidade do Porto.

Os estudantes terão à disposição 25 percursos que abrangem as diferentes áreas da engenharia desta universidade, designadamente o “Salvo o Planeta”, que proporciona atividades relacionadas com as engenharias química, do ambiente, mecânica, civil, de materiais e eletrotécnica e de computadores.

FEUP31 março, 2025

Já o percurso “Desenho um novo Homem” reúne atividades de bioengenharia e engenharias de materiais e química. Os alunos que preferirem as áreas da engenharia informática e computação, e da engenharia eletrotécnica e de computadores têm a opção “Crio a Sociedade do Futuro” para explorar.

O percurso “Torno as Empresas mais Competitivas” junta a engenharia e gestão industrial e a engenharia mecânica. Já os estudantes mais indecisos podem escolher a opção “Construo um mundo Novo”, que reúne as áreas das engenharias civil, de materiais, mas também de eletrotécnica e de computadores, mecânica, de minas e de geoambiente e física.

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Local Online

Projeto de Entrecampos vence prémio MIPIM para “mega-empreendimento”

Desenhado para os terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos, o empreendimento EntreCampos obteve a distinção "Best New Mega Development", numa competição que contou com 300 projetos.

O empreendimento EntreCampos, localizado nos terrenos da antiga Feira Popular, recebeu o galardão de melhor “mega-empreendimento” do ano no MIPIM – The Global Urban Festival, realizado neste mês em Cannes.

O projeto da Fidelidade Property, empresa do grupo Fidelidade, encontra-se inserido na Operação Integrada de Entrecampos, intervenção urbana que inclui, em arruamentos próximos ao terreno da antiga Feira Popular, uma área de responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa.

O empreendimento é composto por sete edifícios de escritórios para 14 mil pessoas, três edifícios de habitação desenhados por Siza Vieira, Souto de Moura e Ana Costa com 249 apartamentos, 24 mil metros quadrados com 75 lojas e outros 8.500 metros quadrados de restauração, e ainda 17 mil metros quadrados de jardins e espaços de lazer públicos.

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Na Operação Integrada de Entrecampos inclui-se ainda, à parte do projeto da Fidelidade, 700 fogos da autarquia para habitação com renda acessível, espaços de lazer e cultura, equipamentos sociais e estacionamento para automóveis.

Evento anual em Cannes, o MIPIM – The Global Urban Festival, a comemorar 35 anos em 2025, reúne agentes imobiliários e investidores, com especial preponderância de França, Reino Unido, Alemanha, Bélgica e Itália, entre outros países de quatro continentes. Segundo dados da organização, em 2024 estiveram presentes 76 dos 100 maiores investidores imobiliários e mais de duas mil sociedades de investimento.

Para lá de Entrecampos, vencedor da categoria “Best New Mega Development”, houve mais nove projetos galardoados em Cannes, cuja implementação se distribui de Hamburgo, na Alemanha, e Horsens, na Dinamarca, a Nova Iorque e Luzhou, nos EUA e na China, respetivamente. Os premiados podem ser vistos aqui.

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Crédito à Habitação

Euribor sobe a três meses e desce a seis e a 12 meses

  • Lusa
  • 31 Março 2025

Com as alterações desta segunda-feira, a taxa a três meses, que avançou para 2,336%, ficou igual à taxa a seis meses (2,336%) e acima da taxa a 12 meses (2,306%).

A Euribor subiu esta segunda-feira a três meses e desceu a seis e a 12 meses face a sexta-feira, no prazo mais longo para um novo mínimo desde setembro de 2022.

Em termos mensais, a média da Euribor em março voltou a descer a três, a seis e a 12 meses, mas menos intensamente que nos meses anteriores.

Com as alterações desta segunda-feira, a taxa a três meses, que avançou para 2,336%, ficou igual à taxa a seis meses (2,336%) e acima da taxa a 12 meses (2,306%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, recuou esta segunda-feira, ao ser fixada em 2,336%, menos 0,018 pontos. Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a janeiro indicam que a Euribor a seis meses representava 37,75% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 32,52% e 25,57%, respetivamente.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor também baixou, para 2,306%, também menos 0,018 pontos e um novo mínimo desde 19 de setembro de 2022.
  • Em sentido contrário, a Euribor a três meses, que está abaixo de 2,5% desde 14 de março, avançou esta segunda-feira, ao ser fixada em 2,336%, mais 0,008 pontos.

A média da Euribor a três, seis e a 12 meses em março desceu 0,083 pontos para 2,442% a três meses, 0,075 pontos para 2,385% a seis meses e 0,009 pontos para 2,398% a 12 meses.

Como antecipado pelos mercados, o BCE decidiu em março reduzir, pela quinta vez consecutiva em seis meses, as taxas de juro diretoras em um quarto de ponto, para 2,5%.

A presidente do BCE, Christine Lagarde, deu a entender que a instituição está preparada para interromper os cortes das taxas de juro em abril.

A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 16 e 17 de abril em Frankfurt.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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