37% dos diplomados do EFP encontram emprego menos de três meses após a conclusão dos estudos

  • Servimedia
  • 25 Março 2025

De acordo com o “Relatório de Perceção dos Jovens sobre a Formação Profissional em Espanha” do Centro Rainha Sofia da Fad Juventud.

Trinta e sete por cento dos licenciados entram no mercado de trabalho menos de três meses depois de concluírem os seus estudos, enquanto 39% encontram emprego em setores diretamente ligados à sua especialização.

Serafín Barrios, diretor do Centro de Formação Profissional do The Core, salienta que “cada vez mais empresas procuram talentos que combinem formação técnica com experiência prática desde o primeiro dia. O EFP oferece essa combinação única, preparando os estudantes para se integrarem no mercado de trabalho de uma forma ágil e eficaz”.

Segundo ele, isso se deve à capacidade dessa modalidade de ensino de oferecer uma formação alinhada com a realidade do mundo dos negócios, combinando conhecimento técnico com experiências práticas que impulsionam a empregabilidade desde o primeiro dia. Esta mudança na perceção dos cursos superiores responde não só à sua elevada taxa de empregabilidade, mas também à sua capacidade de formar profissionais com competências práticas para que possam responder aos desafios do mercado de trabalho.

Empresas de vários setores valorizam a formação profissional pela sua capacidade de fornecer talentos qualificados em áreas-chave como a tecnologia, o audiovisual, a saúde e a indústria digital. Num contexto em que a especialização e a adaptação à digitalização são fatores decisivos para a empregabilidade, o EFP posiciona-se como um motor estratégico para o desenvolvimento económico e social, defende.

Salienta ainda que a sua combinação de aprendizagem teórica e formação prática permite aos estudantes desenvolver competências técnicas essenciais, bem como competências transversais como a resolução de problemas, o trabalho em equipa e a capacidade de adaptação a ambientes em mudança. Como resultado, explica que cada vez mais empresas veem o EFP como uma fonte fundamental de talento especializado, reconhecendo o valor de uma formação que se centra não só na teoria, mas também na experiência da vida real desde o primeiro dia.

Atualmente, setores como a tecnologia, o audiovisual, a saúde e a indústria digital lideram a procura de perfis formados neste tipo de formação, garantindo oportunidades de emprego concretas e bem remuneradas. Neste contexto, The Core salientou que está a trazer o futuro do setor audiovisual para a AULA 2025.

Neste contexto, a The Core School indicou que reafirma o seu compromisso “com a empregabilidade dos seus alunos através de programas inovadores em contacto direto com a indústria. Com o seu modelo pedagógico baseado na prática e na colaboração com empresas líderes no setor audiovisual, a instituição oferece aos seus alunos uma formação alinhada com as atuais exigências do mercado. E, como parte deste compromisso com a empregabilidade e a inovação na formação profissional, The Core participará na AULA 2025, a maior feira educativa de Espanha, enquadrada na Semana da Educação”.

Segundo ele, no seu stand, os participantes poderão ver em primeira mão como a tecnologia, a realidade virtual e a produção audiovisual são integradas nos seus programas de formação para preparar os futuros profissionais do setor. Além de conhecer a oferta académica de The Core, os participantes poderão mergulhar em experiências inovadoras, como a produção virtual em tempo real, a interação com áreas de chroma key e a simulação de condução com realidade alargada.

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Envelhecimento e queda da natalidade podem baixar em 0,6 pontos por ano crescimento do PIB até 2050

Se não forem tomadas medidas, número de pessoas em idade ativa passará de 2,6 para 1,6, e a população ativa encolherá para 53%. McKinsey prevê que alterações demográficas roubarão 0,6 pontos ao PIB.

A queda da natalidade e o envelhecimento da força de trabalho poderão “roubar” ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português 0,6 pontos percentuais por ano até 2050. A previsão é da consultora McKinsey, que sublinha que as alterações demográficas poderão, assim, eliminar o equivalente a “mais de metade” do crescimento económico anual dos últimos 25 anos.

“As alterações demográficas, por si só, poderão reduzir o crescimento de Portugal até 0,6 pontos percentuais ao ano, até 2050. Como referência, o crescimento anual nos últimos 25 anos foi de 1,1%, o que significa que o impacto demográfico poderá eliminar mais de metade desse crescimento“, lê-se no novo estudo intitulado “Dependency and depopulation? Confronting the consequences of a new demographic reality”.

Depois de ter atingido o seu ponto máximo em 1999, a população ativa portuguesa tem estado a encolher, situando-se atualmente em 63%. Até 2050, recuará para 53%, estima a McKinsey. “Prevê-se que o número de pessoas em idade ativa por cada pessoa com mais de 65 anos diminua dos atuais 2,6 para 1,6, dentro de apenas 25 anos“, acrescenta a consultora.

Para se adaptarem a esta realidade, as empresas terão de repensar as suas estratégias para “captar o mercado sénior, gerir equipas multigeracionais e investir em tecnologias que impulsionem a produtividade“, aponta o novo estudo.

Já os governos terão a responsabilidade de desenhar políticas públicas, que “incentivem este investimento, bem como o reforço da poupança para a reforma, a saúde pública e a promoção da longevidade saudável“.

Citado em comunicado, o investigador Marc Canal argumenta que “Portugal tem um enorme desafio demográfico, que só poderá ser superado com uma maior participação no mercado de trabalho e um aumento substancial da produtividade“. “Além disso, é fundamental repensar o contrato social entre gerações”, sugere.

Um desafio global

Os referidos desafios demográficos não afligem apenas Portugal. “A transformação demográfica global, caracterizada pela diminuição das taxas de natalidade e pelo envelhecimento da população, está a mudar radicalmente a estrutura económica mundial“, realça a McKinsey no seu novo estudo.

Em concreto, dois terços da população mundial vivem em países com taxas de natalidade inferiores ao nível de reposição de 2,1 filhos por mulher. “As pirâmides populacionais já não se assemelham a pirâmides e estão a assumir a forma de obeliscos, caracterizados por um aumento acelerado da população idosa e uma redução significativa do número de jovens”, avisa a consultora.

Nos próximos 25 anos, as economias avançadas e a China verão a população ativa cair para 59%, contra os atuais 67%, o que retirará 0,5 pontos percentuais ao crescimento do PIB em vários países, “a menos que a produtividade e a participação no mercado de trabalho aumentem”.

A pressão sobre os sistemas de pensões e as finanças públicas continuará a intensificar-se. Prevê-se que o número de pessoas em idade ativa por cada reformado diminua dos atuais 3,9 para dois em 2050.

McKinsey Global Institute

A pressão sobre os sistemas de pensões e as finanças públicas continuará a intensificar-se. Prevê-se que o número de pessoas em idade ativa por cada reformado diminua dos atuais 3,9 para dois em 2050″, salienta o estudo.

Esta transformação demográfica terá, de resto, um impacto direto no consumo. Se hoje as pessoas com mais de 65 anos são responsáveis por 2,1 euros em cada dez euros gastos, em 2050 prevê-se que este valor aumente para 3,1 euros, “o que trará implicações significativas para as estratégias empresariais“, alerta a McKinsey.

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Mais de um terço dos portugueses acredita que nível de vida vai piorar em cinco anos

Conclusão é do Eurobarómetro divulgado esta terça-feira. Europeus afirmam que a UE deveria ter mais meios e ser mais unida para responder a desafios de competitividade e defesa e segurança.

Mais de um terço dos portugueses antecipa que, nos próximos cinco anos, o seu nível de vida vai piorar, uma percentagem ligeiramente acima da média da União Europeia (UE), concluiu o Eurobarómetro divulgado esta terça-feira.

A percentagem mais alta dos portugueses inquiridos pelo Parlamento Europeu (PE), embora menos de metade (42%), acredita que o seu modo de vida não se irá alterar, enquanto a menor fatia da população (14%) antevê melhorias. No conjunto europeu, as melhorias são percecionadas pela mesma proporção dos entrevistados, mas a maioria (51%) considera que não haverá mudanças até 2030.

Tanto os portugueses como os europeus em geral afirmam que a UE deveria ter mais meios e ser mais unida para responder aos desafios globais. No que diz respeito ao futuro, apelam a maior concentração em temas de competitividade, economia e indústria (41% em Portugal e 32% na UE) e defesa e segurança (39% e 26%, pela mesma ordem) para a UE reforce a sua posição no mundo.

Ainda assim, quase todos os portugueses que participaram neste inquérito (91%) dizem que o país beneficiou de ser um Estado-membro da UE desde 1985 (então CEE – Comunidade Económica Europeia), sobretudo pela contribuição para o crescimento económico (46%) e por, através da UE, ganhar mais voz no mundo (37%) e ter mais oportunidades de trabalho (33%).

Quando questionados sobre a imagem que têm do PE (muito positiva, bastante positiva, neutra, bastante negativa ou muito negativa), a maior parte dos portugueses (67%) respondeu “muito positiva”, o que significa mais 26 pontos percentuais do que os europeus como um todo.

À pergunta sobre se, pessoalmente, gostariam de ver o PE a desempenhar um papel mais ou menos importante, seis em cada dez disseram que sim (67% em Portugal e 62% na UE).

Estas questões foram colocadas mais de um mês antes de vir a público que Portugal esteve entre os países envolvidos numa investigação da Justiça belga, no âmbito de alegada corrupção ativa no PE, relacionada com lobby com a empresa chinesa Huawei, inclusive com transferências de dinheiro feitas através de uma empresa portuguesa.

Quanto à estratégia dos legisladores do PE, os portugueses mostram-se relativamente alinhados com os restantes europeus em termos daquelas que deveriam ser as prioridades de atuação deste órgão legislativo. No entanto, há dois aspetos em que a maioria dos portugueses pede maior atenção: mais apoio à saúde pública (58%) e inflação, aumento dos preços e do custo de vida (57%). Dois tópicos que, para o conjunto dos europeus, representam apenas 25% e 43% das respostas, respetivamente.

E acreditam que, nos próximos anos, o papel da UE no mundo tornar-se-á mais importante? Nomeadamente, para proteger os cidadãos europeus contra crises globais e riscos de segurança no futuro? Sim, na maioria das opiniões ouvidas pela instituição liderada por Roberta Metsola (65% e 76%, respetivamente).

O Eurobarómetro foi elaborado através de 26.354 entrevistas presenciais ou por videochamada, entre 9 de janeiro e 4 de fevereiro de 2025, das quais 1.040 entrevistas a portugueses.

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Portugal na cauda de 35 países em pedidos de patentes. NOS foi a portuguesa que fez mais pedidos

Apesar de os pedidos de patentes em Portugal terem crescido quase 5% em 2024, o país ocupa o 29º lugar entre 35 estados-membros da Organização Europeia de Patentes. NOS lidera em Portugal.

As empresas e inventores portugueses apresentaram 347 pedidos de patentes na Organização Europeia de Patentes (OEP) em 2024, um aumento de 4,8% face às 331 do ano anterior, de acordo com o Patent Index 2024.

O estudo publicado esta terça-feira mostra que de 2020 a 2024 o número de pedidos de patentes em Portugal cresceu 38,2% –– “um recorde histórico que reflete um ambiente crescente de inovação no país”.

Apesar do crescimento no número de pedidos de patentes, Portugal ocupa o 29º lugar entre os 35 estados-membros da Organização Europeia de Patentes. EUA, Alemanha e Japão ocupam o top três dos países com mais pedidos de patentes, enquanto a Arábia Saudita, Eslovénia e Brasil são os países com menos pedidos.

Informática e tecnologia médica são os setores mais inovadores em Portugal

Em Portugal, os setores relacionados com a saúde (tecnologias médicas, produtos farmacêuticos e biotecnologia) registaram o maior número de pedidos de patentes. A tecnologia informática e a tecnologia médica continuam a ser os principais setores no que diz respeito aos pedidos de patentes de Portugal no mercado europeu, representando cerca de um quarto dos pedidos do país, seguido dos produtos farmacêuticos.

O Patent Index 2024 dá conta que os “inventores portugueses registaram mais patentes nos setores da biotecnologia e dos produtos farmacêuticos, contrariando a tendência global da OEP, que registou um decréscimo”. Ainda assim, a tecnologia médica registou um decréscimo de cerca de 19%, em relação ao ano anterior.

A Nos Inovação (22), a Altice Labs (11) e a Universidade do Porto (10) apresentaram o maior número de patentes junto da OEP em 2024. Em comparação com o ano anterior, a NOS Inovação mantém a liderança, a Universidade do Porto desce um lugar na lista dos principais requerentes, enquanto a Altice Labs entra diretamente para o top 3. Metade dos dez primeiros requerentes de patentes portugueses são universidades ou centros de investigação.

O Patent Index analisa também o contributo das mulheres para a inovação. Em 48% dos pedidos de patentes de Portugal no ano passado é mencionada, pelo menos, uma inventora. Este valor é quase o dobro da média dos 39 países membros da OEP (25%) e coloca Portugal em segundo lugar entre todos estes países, sendo apenas ultrapassado pela Macedónia do Norte.

Verificaram-se também assimetrias entre as diferentes áreas tecnológicas: no conjunto dos países europeus, a proporção de pedidos de patentes com pelo menos uma mulher inventora variou, em média, entre 13% para a engenharia mecânica e 43% para a engenharia química.

Norte na vanguarda da inovação em Portugal

O Norte de Portugal continua a liderar o ranking regional com 179 pedidos de patentes junto da OEP, uma quota de cerca de 52% do total de pedidos, verificando-se um aumento de 13,3% em relação ao ano passado.

Seguiram-se as regiões Centro e Lisboa, com 86 e 69 pedidos de patentes, respetivamente, com o centro do país a registar um aumento de quase 18% nos pedidos de patentes europeias em 2024, quando comparado com o ano anterior.

Tendências mundiais e europeias

Os Estados Unidos mantiveram a posição como principal país de origem dos pedidos de patentes europeias, seguidos da Alemanha, do Japão, da China e da República da Coreia. Os estados membros da OEP foram responsáveis por 43% dos pedidos, enquanto 57% vieram de fora da Europa.

Verifica-se que a Coreia do Sul registou o maior crescimento (+4,2%), a China registou um aumento de 0,5%, enquanto as empresas e inventores dos EUA (-0,8%) e do Japão (-2,4%) apresentaram menos pedidos.

Os pedidos de patentes dos 39 Estados-Membros da OEP registaram um aumento de +0,3%, impulsionado pelo crescimento da Suíça (+3,2%) e do Reino Unido (+3,1%), enquanto os pedidos dos Estados-Membros da UE-27 diminuíram -0,4%. A Alemanha (+0,4%) e a França (+1,1%), os dois principais países europeus que apresentaram pedidos, registaram um ligeiro aumento em 2024.

“Apesar das incertezas políticas e económicas, as empresas e os inventores europeus apresentaram mais pedidos de patentes no ano passado, o que evidencia as suas capacidades tecnológicas e o seu investimento contínuo em I&D”, afirma o presidente da OEP, citado em comunicado.

“Para se manter competitiva a nível mundial, a Europa deve reforçar o seu ecossistema de inovação e fazer mais para ajudar os inventores a expandir e comercializar as suas invenções, especialmente em áreas críticas como as tecnologias verdes, a IA e os semicondutores”, assegura afirma António Campinos.

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Deputado liberal Bernardo Blanco despede-se do parlamento

  • ECO
  • 24 Março 2025

Bernardo Blanco diz que regressa ao setor privado para continuar a desenvolver a sua empresa e "ajudar outras a crescer", começando pela Noxus, uma startup de IA fundada por portugueses.

Bernardo Blanco, deputado da Iniciativa Liberal desde 2022, anunciou que não vai ser candidato a deputado nas legislativas de maio, e vai regressar ao setor privado.

Após um percurso de seis anos “intensos” na Assembleia da República – que começou em 2019 como assessor do João Cotrim Figueiredo – “agora é tempo de continuar a desenvolver a minha empresa e ajudar outras a crescer, começando pela Noxus – startup de inteligência artificial fundada por portugueses”, anunciou numa publicação no X.

“Nestas eleições a Iniciativa Liberal tem todas as condições para alcançar um grande resultado! Bastará demonstrar a competência natural do partido. Lá estarei dia 18 de Maio para votar IL, desta vez apenas como membro do partido”, escreveu também Bernardo Blanco, acrescentando que espera lançar “em breve” um “projeto cívico que contribua para a transformação cultural de que o país tanto precisa”.

Bernardo Blanco esclarece ainda que não deixará de falar de política, algo que continuará a fazer seja nas redes sociais ou na imprensa e, agora, “com mais liberdade”.

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Reforço da ação social tirará foco da luta estudantil sobre propinas, acredita ministro

  • Lusa
  • 24 Março 2025

O ministro da Educação sublinhou que a propina "não é o principal elemento de exclusão". Fernando Alexandre já tinha admitido a hipótese de descongelar o valor das propinas.

O ministro da Educação considerou esta segunda-feira que o reforço da ação social tirará o foco da luta estudantil pelo fim das propinas, uma das principais reivindicações dos estudantes, repetida nas ruas, mas não em reunião com o governante.

“Espero convencê-los de que com um bom sistema de ação social, o foco nas propinas perde-se”, afirmou Fernando Alexandre em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com dirigentes de federações e associações académicas.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação e a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, reuniram-se com os representantes dos estudantes do ensino superior para assinalar o Dia Nacional do Estudante, num encontro em que participaram também o diretor-geral do Ensino superior, Joaquim Morato, e a presidente do Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica no Ensino Superior, Patrícia Rosado Pinto.

Horas antes, centenas de universitários percorreram as ruas de Lisboa numa manifestação nacional para pedir mais financiamento para o ensino superior e garantiram que irão continuar a lutar para que ninguém seja impedido de estudar, insistindo no fim das propinas. “Não foi muito referido, talvez porque também sabem que temos aí uma divisão na forma como olhamos para esse problema”, respondeu o ministro quando questionado se aquela reivindicação também tinha sido levantada durante a reunião.

Sobre essa matéria, o ministro, em gestão desde a queda do Governo, já tinha admitido a hipótese de descongelar o valor das propinas, em função das conclusões de um estudo de avaliação da ação social, defendendo que é sobretudo através desse mecanismo que as barreiras financeiras à frequência do ensino superior são mitigadas.

A ideia voltou a ser defendida e Fernando Alexandre sublinhou que, no seu entender, a propina “não é o principal elemento de exclusão”.

Temos de garantir que temos uma avaliação adequada dos custos de frequência do ensino superior e depois, face ao rendimento das famílias, a ação social garante que nenhum aluno fica excluído por razões económicas e financeiras”, explicou. Por outro lado, a principal dificuldade referida pelos representantes dos estudantes é a falta de alojamento e o governante reconheceu que os atrasos na execução do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) são preocupantes.

Ainda assim, e com apenas duas mil camas já inauguradas, acredita que a meta de 18 mil camas até 2026 será cumprida. “Há muitas a serem concluídas. Agora estamos a entrar em período eleitoral, mas haveria muitas inaugurações a fazer nos próximos meses”, afirmou, considerando também que as instituições “perceberam que o alojamento tem de ser pensado além da ação social”, também como um instrumento de integração dos estudantes.

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Paulo Raimundo diz “não” a trocar salários e direitos por armas

  • ECO
  • 24 Março 2025

O tema da ajuda à Ucrânia na guerra com a Rússia foi o único tema da entrevista ao secretário-geral do PCP, que voltou a defender um "caminho pela paz" na resolução do conflito.

“O que está em decisão hoje é se o caminho é de mais armas até à destruição final ou se é de mais paz, mais cooperação e de não trocar salários, pensões, abonos de família e direitos por dinheiro para as armas“, disse Paulo Raimundo em entrevista, esta segunda-feira, à RTP.

O secretário-geral do PCP defendeu ainda que embora o Governo tenha “alinhado” no envio de armas para a Ucrânia, havia “várias formas” de ter mostrado a sua solidariedade com o povo ucraniano. Embora não dizendo claramente se se opunha ao envio de armas para um país em situação de guerra, Paulo Raimundo disse que o PCP não “alinha no caminho da guerra e destruição”.

“Para descalar o conflito e minimizarmos o perigo, o caminho não é com mais armas. O caminho é abrir todas as vias para desanuviar o conflito e chegar aos caminhos da paz. Isso é válido para a Ucrânia, para a Palestina e para todos os sítios onde há conflitos”, acrescentou durante a entrevista, de dez minutos, em que o único tema foi a posição comunista face à Ucrânia.

“Se todos se tivessem empenhado pela paz e não em armamento e destruição, teríamos evitado milhares de mortes e um país. E aqueles que bateram palmas de pé, o que fizeram foi condenar o povo ucraniano à morte”, afirmou.

O líder do PCP fez ainda uma comparação, afirmando que não se viu nenhuma posição idêntica – de envio de armas – por parte da União Europeia ou do Governo português para a Palestina, “para os palestinianos se defenderem”.

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Marcelo promulga diplomas que alteram estatutos da NAV e do SNS

  • Lusa
  • 24 Março 2025

Belém deu luz verde ao diploma que extingue os conselhos fiscais dos hospitais e também ao decreto que quer adaptar os estatutos da NAV ao regime jurídico do setor público empresarial.

O presidente da República promulgou esta segunda-feira o diploma que altera os estatutos da Navegação Aérea de Portugal, empresa responsável pela gestão do tráfego aéreo, e do Serviço Nacional de Saúde.

O diploma sobre o SNS extingue “os conselhos fiscais enquanto órgão dos estabelecimentos de saúde, E.P.E”. Já as alterações ao decreto-lei da NAV tinham sido aprovadas em Conselho de Ministros em 6 de março deste ano e visam adaptar os estatutos da empresa ao regime jurídico do setor público empresarial.

“Considerando a especial exigência, complexidade e relevância estratégica da atividade desta empresa para o país, impõe-se que a composição do Conselho de Administração da NAV mantenha cinco elementos: um presidente, três vogais, podendo ainda ser nomeado um vice-presidente”, de acordo com o comunicado emitido pelo Governo à data, não sendo conhecidos mais detalhes.

Atualmente, o Conselho de Administração da NAV Portugal é liderado por Pedro Ângelo, sendo também constituído por Ana Cristina Lima e Miguel Malaquias Pereira como vogais.

Marcelo Rebelo de Sousa deu ainda luz verde a mudanças no diploma, que estabelece “o quadro jurídico geral da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil em Portugal atribuída à ANA”. O contrato de concessão foi assinado em 2012 por um prazo de 50 anos, mas com a construção do novo aeroporto de Lisboa, em Alcochete, a ANA propõe alargar o prazo por mais 30 anos para permitir a amortização do investimento estimado em 8,5 mil milhões de euros.

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Tribunal classifica de “ilegal” resgate de concessão do saneamento na Covilhã

  • Lusa
  • 24 Março 2025

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco aceitou a providência cautelar da Águas da Serra contra o município da Covilhã, segundo a empresa.

A empresa Águas da Serra, que gere o saneamento em alta no concelho da Covilhã, reiterou que o resgate da concessão anunciado pelo município é ilegal e afirmou que o tribunal lhe deu razão, ao aceitar uma providência cautelar que suspende o processo.

“Esta decisão confirma a posição que a Águas da Serra tem invocado ao longo do tempo, que tem sido sempre alinhada pela legalidade e pelos interesses em causa na concessão municipal que lhe foi atribuída em 2005, a começar pelos interesses dos munícipes da Covilhã”, referiu esta segunda-feira a empresa, em comunicado.

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Castelo Branco aceitou a providência cautelar da Águas da Serra contra o município da Covilhã, suspendendo a deliberação da Assembleia Municipal, que autorizava o resgate da concessão atribuída à empresa.

“Na perspetiva do tribunal, e tal como a Águas da Serra (AdS) tem vindo a reiterar, o interesse público subjacente à decisão de resgate não está minimamente justificado pelo município da Covilhã, daí que a decisão municipal seja ilegal”, acrescentou a empresa, na mesma nota.

A AdS acentuou que as justificações invocadas pelo presidente da Câmara da Covilhã para avançar com o resgate da concessão traduzem-se apenas em “considerações gerais e superficiais, que não apresentam o rigor nem a profundidade mínima exigida para esse resgate e nem sequer foram acompanhadas de estudos técnicos adequados para tanto”.

O TAF pronunciou-se sobre o dever de fundamentação da decisão de resgate em função do prévio parecer da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), que emitiu parecer desfavorável ao projeto de resgate da concessão. Para o Tribunal, nem a Assembleia Municipal, nem a proposta apresentada pelo presidente da Câmara da Covilhã cumpriam as exigências legais mínimas para que uma decisão de resgate com aquele conteúdo pudesse ser tomada.

Além disso, o interesse público subjacente à decisão de resgate “não está minimamente justificado” pela autarquia, que apenas fundamentou a decisão com razões “puramente financeiras, com vista à diminuição do lucro da concessionária”.

Segundo o TAF, esta justificação é “insuficiente para tornar o direito ao resgate legítimo”, assim como as deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara apresentam “deficiências de fundamentação” e “são patentes, graves e incompatíveis com a atuação de uma entidade pública”.

A concretização do resgate nos termos propostos pelo presidente da autarquia, entende o TAF, poderá provocar prejuízos irreparáveis à AdS e ao próprio interesse público e dos munícipes.

A Câmara ratificou no dia 21 de fevereiro de 2025, com os votos dos vereadores da maioria socialista, a proposta de resgate do contrato de concessão dos serviços de saneamento em alta, aprovada pelo executivo em 18 de outubro e pela Assembleia Municipal em 31 de janeiro. O presidente, Vítor Pereira (PS), lembrou que já tinha alertado que o município se devia preparar para uma disputa legal.

Vítor Pereira argumentou na altura que “esta é a única forma de os covilhanenses reduzirem a tarifa de saneamento, a mais alta do país” e afirmou que o parceiro privado “não deixou alternativa” a esta solução. A AdS tem a concessão do saneamento na Covilhã desde 2005, um negócio feito por um período de 30 anos, por 70% do capital, com a possibilidade de resgate a partir dos 18 anos, cumpridos em abril de 2023.

A empresa acusou o presidente do município de ilegalidades, disse que a decisão implica o pagamento de uma indemnização de 18 milhões de euros e avisou que ia agir judicialmente, o que levou o autarca a acusar o parceiro privado de estar a “faltar à verdade”.

Segundo o presidente da Câmara, considerando as contas feitas pelos consultores, a operação vai ter um custo de 5,8 milhões e pode chegar aos 7,7 milhões, com juros, enquanto o município teria de pagar ao parceiro privado 52 milhões até ao final do contrato.

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Moçambique. Mondlane anuncia cessar da violência

  • Lusa
  • 24 Março 2025

Venâncio Mondlane, após encontro com o novo presidente moçambicano, defendeu o cessar da violência nas ruas.

O ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane anunciou um acordo com o Presidente moçambicano para cessar a violência a partir desta segunda-feira, inclusive contra polícia e membros do partido Frelimo, e garantias de assistência médica aos feridos durante protestos.

“Daniel Chapo assumiu a responsabilidade perante o Estado moçambicano em empenhar-se em garantir que esta violência que vem do Estado, que vem da polícia, que vem da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), do Serviço de Investigação Criminal (Sernic), essa violência deve ser estancada“, declarou Venâncio Mondlane, a partir de uma live (direto) na sua página oficial do Facebook.

“Venâncio Mondlane que está a falar convosco hoje assumiu a responsabilidade de vir dizer na live ao povo que a violência infringida contra a UIR, contra Sernic, contra membros da Frelimo, contra outros que não estão de acordo connosco também deve cessar”, acrescentou o político.

O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, que é também líder da Frelimo, reuniu-se domingo com o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane para “discutir soluções face aos desafios que o país enfrenta”, anunciou na madrugada desta segunda a Presidência da República.

Em comunicado, a Presidência explicou que o encontro, o primeiro entre os dois divulgado publicamente depois do início da contestação nas ruas que se seguiu às eleições gerais de 9 de outubro, aconteceu em Maputo e inseriu-se “no esforço contínuo de promover a estabilidade nacional e reforçar o compromisso com a reconciliação e a unidade dos moçambicanos”.

“Há um compromisso assumido para não se assassinar moçambicanos. Sejam moçambicanos da trincheira A ou da trincheira B, assumimos o compromisso de acabar com a violência. Vamos assumir que hoje a violência cessa entre ambas as partes”, declarou Venâncio Mondlane.

Venâncio Mondlane apontou também consensos com o Presidente moçambicano sobre garantias de assistência médica e medicamentosa gratuita a todas as pessoas que ficaram feridas, incluindo polícias e membros do partido Frelimo, sobretudo a tiro, durante os protestos pós-eleitorais.

“Pessoas que foram mortas, foram assassinadas, que têm famílias, é preciso compensar as famílias. Crianças, adultos, velhos, perdeu-se vida. É preciso dar assistência social a essas pessoas, dar compensação a essas famílias. Daniel Chapo falou e concordei, ele falou que devemos dar assistência psicológica e estou de acordo”, disse Venâncio Mondlane, sublinhando consensos.

Mondlane anunciou também consensos com o Presidente de Moçambique para conceder indultos a detidos no contexto dos protestos: “isto é o que o povo quer ou não quer? Isto é contra Moçambique? Isto é bom para o povo ou não?”, questionou, anunciando igualmente a criação de equipas que vão redigir o documento dos consensos alcançados.

“Todo o tipo de perseguição de ambas as partes, chegamos ao consenso de que isto deve cessar, deve parar”, repetiu Mondlane. Moçambique vive desde outubro um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais de 09 de outubro, que deram vitória a Daniel Chapo.

Atualmente, os protestos, agora em pequena escala, têm estado a ocorrer em diferentes pontos do país e, além da contestação aos resultados, os populares queixam-se do aumento do custo de vida e de outros problemas sociais.

Desde outubro, pelo menos 361 pessoas morreram, incluindo cerca de duas dezenas de menores, de acordo com a Plataforma Decide, uma organização não-governamental moçambicana que acompanha os processos eleitorais.

O Governo moçambicano confirmou pelo menos 80 óbitos, além da destruição de 1.677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades sanitárias durante as manifestações.

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Maioria das albufeiras acima de 80% de capacidade, armazenamento total a 92%

  • Lusa
  • 24 Março 2025

Das albufeiras monitorizadas, há cinco que estão com uma capacidade entre os 51 e os 60%, oito entre os 61 e os 80%, e 66, a grande maioria, com uma capacidade entre os 81 e os 100%.

A grande maioria (83%) das albufeiras do país está com água acima dos 80% da capacidade, estando quase todas as bacias hidrográficas do continente acima da média e a capacidade de armazenamento em 92%. Na terceira semana de março, o armazenamento por bacia hidrográfica só é inferior à média (meses de março entre 1990/91 e 2023/24) nas bacias do Ave, Mira e Ribeiras do Barlavento.

De acordo com os dados hoje divulgados na página da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) na última semana, marcada pela depressão Martinho, todas as bacias hidrográficas tiveram um aumento do volume de armazenamento. De 17 de março para hoje houve um aumento de 3,7%, o equivalente a 493 hectómetros cúbicos (hm3).

Com as chuvas que caíram em março, hoje nenhuma barragem está assinalada a vermelho, o que quer dizer que não há nenhuma barragem do continente com menos de 20% da capacidade, e apenas uma com menos de 40%, a albufeira de Monte da Rocha, na bacia hidrográfica do Sado, que está a 37%.

No final de janeiro Monte da Rocha estava a 13% da capacidade, ao lado de duas outras albufeiras problemáticas em termos de armazenamento, ambas no Algarve: Arade a 17% e Bravura a 14%. Hoje a barragem do Arade está a 59%, com uma subida de 39% só na última semana, e a Bravura a 56%, com uma subida de 12%.

Das albufeiras monitorizadas, especifica o boletim semanal da APA, há cinco que estão hoje com uma capacidade entre os 51 e os 60%, oito entre os 61 e os 80%, e 66, a grande maioria, com uma capacidade entre os 81 e os 100%. Com as chuvas intensas das últimas semanas o volume total de armazenamento de água no continente está agora nos 92%, 12.165 hm3, para uma capacidade total de 13.299 hm3.

No quadro das bacias hidrográficas destaca-se também o armazenamento a 99% nas bacias do Vouga e a 97% das bacias do Tejo. Na bacia do Tejo há várias barragens completamente cheias, o mesmo acontecendo no Guadiana, cuja bacia está também a 97% da capacidade. Alqueva está a 97%.

Na bacia do Douro atingiram o limite as albufeiras de Alijó, Serra Serrada e Vilar Tabuaço, embora as restantes estejam também perto dos 100%, e na bacia do Sado há também albufeiras a 100% da capacidade. No sotavento algarvio, as albufeiras de Beliche e Odeleite estão quase no limite também.

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Santo Tirso ganha “o maior campus de formação do país”

Num investimento de 8,4 milhões e numa área de 3.000 metros quadrados, o futuro centro de formação de competências digitais vai distribuir-se por quatro edifícios da Fábrica de Santo Thyrso.

Num investimento de 8,4 milhões de euros, Santo Tirso vai ter “o primeiro centro de formação de competências digitais descentralizado do país” – o Thyrso Digital – com capacidade para 444 formandos em simultâneo, anunciou esta segunda-feira o Cesae Digital. O futuro centro deverá posicionar-se como um hub de inovação, criando um ecossistema dinâmico de desenvolvimento de talento e crescimento económico.

O primeiro passo foi dado, esta segunda-feira, com o lançamento da obra na Fábrica de Santo Thyrso, onde o futuro centro de formação de competências digitais ficará instalado.

Financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), este projeto resulta de uma parceria entre o município de Santo Tirso, o Cesae Digital e o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Será “o maior campus de formação e desenvolvimento de competências digitais do país”, anunciou o Cesae Digital – Centro para o Desenvolvimento de Competências Digitais, num comunicado.

Este projeto será um verdadeiro motor de crescimento, posicionando Santo Tirso como um polo estratégico de formação e qualificação digital em Portugal.

Alberto Costa

Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso

“Mais do que um centro de formação, o Cesae Digital será um verdadeiro hub de inovação, agregando parcerias estratégicas com o IEFP, o município de Santo Tirso, universidades e entidades empresariais e empreendedoras”, comprometeu-se a entidade formadora.

Esta segunda-feira, durante o lançamento da empreitada, o presidente da câmara local, Alberto Costa, disse que “o Thyrso Digital será o primeiro centro de formação de competências digitais descentralizado do país, representando um passo determinante para aproximar a inovação e a qualificação digital dos territórios, garantindo que ninguém fica para trás nesta transformação”.

O autarca acredita que “este projeto será um verdadeiro motor de crescimento, posicionando Santo Tirso como um polo estratégico de formação e qualificação digital em Portugal“.

Já o presidente do Cesae Digital, Luís Manuel Ribeiro, sustentou, por sua vez, que “este é um compromisso com o futuro, a empregabilidade e a atração de inovação para a região“. Aliás, sublinhou, “as melhores políticas públicas são sempre aquelas que apostam na valorização das pessoas e na criação de mais e melhores empregos”.

Com uma área de 3.000 metros quadrados, o futuro centro de formação de competências digitais vai distribuir-se por quatro edifícios da Fábrica de Santo Thyrso. Terá 18 salas de formação, 11 das quais destinadas à qualificação de jovens e adultos. O futuro espaço vai ainda contemplar cinco laboratórios “altamente especializados em áreas como a cibersegurança e a inteligência artificial, potenciando dinâmicas de inovação e de apoio a todo o ecossistema da Fábrica de Santo Thyrso”, detalha a empresa.

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