Política

De Fernando Ruas a Manuel Frexes: os mandatários distritais de Montenegro à presidência do PSD

Entre os mandatários de Luís Montenegro à presidência do PSD contam-se autarcas, deputados e alguns ex-parlamentares como Manuel Frexes e José Mendes Bota.

Sete presidentes de câmaras municipais, seis deputados e alguns antigos parlamentares, com nome no partido, como Manuel Frexes e José Mendes Bota estão entre os mandatários distritais escolhidos pelo presidente do PSD, Luís Montenegro, na recandidatura à presidência do PSD. Ao contrário do passado recente, a campanha não terá mandatários nacionais, adiantou fonte do PSD ao ECO.

A lista de mandatários regionais, divulgada esta segunda-feira, conta com 24 sociais-democratas, entre os quais se destacam presidentes de câmaras municipais do Norte e Centro do país. Em 2020 (Margarida Balseiro Lopes e Luís Reis) e 2022 (Miguel Albuquerque) Montenegro escolheu mandatários nacionais para a campanha, mas este ano tal não irá ocorrer, segundo fonte do PSD.

“Não haverá mandatários a nível nacional, tendo-se optado por uma estrutura mais simplificada desse ponto de vista”, disse. A campanha de Luís Montenegro, que terá Rui Rocha, coordenador do Conselho Estratégico Nacional para a área da Segurança e Proteção Civil, como diretor e o deputado Almiro Moreira como mandatário financeiro.

Entre os mandatários regionais estão históricos como Fernando Ruas, presidente da Câmara Municipal de Viseu, ao qual se juntam outros autarcas sociais-democratas como João Manuel Esteves (presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez), Fernando Queiroga (presidente da Câmara Municipal de Boticas), José Luís Gaspar (presidente da Câmara Municipal de Amarante) ou Carlos Condesso (presidente da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo).

Destacam-se ainda os nomes do presidente da distrital de Castelo Branco, Manuel Frexes, depois de em fevereiro o Tribunal de Castelo Branco ter absolvido o antigo presidente da Câmara Municipal do Fundão das acusações dos crimes de prevaricação, peculato, participação económica em negócio e falsificação de documentos, bem como do antigo deputado e ex-eurodeputado José Mendes Bota.

Entre os atuais deputados estão Silvério Regalado, Maurício Marques, Andreia Bernardo, Sónia dos Reis, Gonçalo Valente e Flávio Martins.

As diretas para eleição do presidente da Comissão Política Nacional têm lugar a 6 de setembro, realizando-se o 42.º Congresso nos dias 21 e 22 de setembro, em Braga.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Impostos

Despesa com seguros de saúde dos sócios-gerentes é dedutível no IRC

Para que as empresas possam abater este tipo de gastos ao lucro, usufruindo assim de uma redução do imposto, é preciso que a apólice seja igual para todos os trabalhadores e administradores seguros.

A despesa que uma empresa incorre com seguros de saúde oferecidos aos seus sócios-gerentes também é dedutível no IRC, desde que as apólices sejam iguais para todos os trabalhadores, de acordo com uma informação vinculativa publicada, esta segunda-feira, pela Autoridade Tributária (AT) no Portal das Finanças.

A resposta surge na sequência de um pedido de esclarecimento de “uma entidade, com sede em território português” que “pretende atribuir um seguro de saúde aos dois sócios-gerentes, que são os únicos trabalhadores e respetivo agregado familiar”, descreve o Fisco na mesma ficha doutrinária.

Neste sentido, esta empresa questiona se “o seguro de saúde pode ser considerado gasto para a empresa e, caso não seja, se deverá ser considerado rendimento da categoria A”, de trabalho dependente, “na esfera do trabalhador”.

No despacho, assinado pela subdiretora-geral da Área da Gestão Tributária – IR, Maria Helena Pegado Martins, o Fisco começa por explicar que “a possível dedutibilidade fiscal dos gastos relativos a um seguro de saúde encontra-se estabelecida no n.º 2 do artigo 43.º do Código do IRC (CIRC), segundo o qual, são igualmente considerados gastos do período de tributação, até ao limite de 15% das despesas com o pessoal contabilizadas a título de remunerações, ordenados ou salários respeitantes ao período de tributação, os suportados com […] contratos de seguros de doença ou saúde em benefício dos trabalhadores, reformados ou respetivos familiares”.

No entanto, “a aceitação de tal gasto encontra-se condicionada à verificação cumulativa” de alguns “pressupostos”: “os benefícios têm que possuir caráter geral, têm que ser estabelecidos através de um critério objetivo e idêntico para todos os trabalhadores permanentes, ainda que não pertencentes à mesma classe profissional […] e não podem ser considerados rendimentos do trabalho dependente”.

Para a AT, “o requisito do caráter geral consiste em aferir, diante de uma determinada realização de utilidade social, se um mesmo universo de pessoas beneficia, em condições de igualdade, da mesma oferta“. Assim, “o que verdadeiramente importa não é se todos estão usufruindo do benefício”, uma vez que o trabalhador pode sempre prescindir da oferta de seguro de saúde, “mas se à generalidade dos trabalhadores foi dada a possibilidade da sua fruição”.

É preciso ainda cumprir com outro critério para que as empresas possam abater ao lucro tributável, e assim pagar menor IRC, os gastos com seguros de saúde. Esta oferta não pode ser considerada rendimento de trabalho por conta de outrem (categoria A). A este respeito o Código do IRS (CIRS) determina que “as importâncias suportadas pelas entidades patronais com seguros de saúde ou doença, em benefício dos seus trabalhadores ou respetivos familiares” não têm “a natureza de trabalho dependente, desde que a atribuição dos mesmos tenha caráter geral (ainda que sejam individualizados)”.

Mas qual o conceito de “caráter geral?” Para a AT, um seguro de saúde “terá caráter geral se for atribuído a todos os trabalhadores em condições idênticas, não podendo a sua atribuição estar sujeita a outras condições adicionais impostas pela entidade empregadora”.

Caso os seguros sejam diferenciados, atribuindo um benefício maior a um trabalhador em detrimento do outro, o Fisco considera que estamos perante um rendimento de trabalho dependente, uma vez que se trata de uma espécie de compensação pelo desempenho específico do um determinado funcionário. Nesta circunstância, o seguro é tributado em sede de IRS, na esfera do trabalhador.

Por outro lado, é necessário que o trabalhador seja “permanente”, ou seja, que tenha um contrato por tempo indeterminado com a empresa, o que exclui os funcionários com vínculo a termo. Nesta aceção, a AT indica que, segundo a Lei Geral do Trabalho, “o conceito de ‘trabalhadores’ utilizado abrange, igualmente, os gerentes de uma sociedade (sócios ou não sócios), que, para efeitos fiscais, são considerados trabalhadores dependentes”.

Assim, e na situação analisado pela subdiretora-geral Maria Helena Pegado Martins, o seguro de saúde atribuído aos dois sócios-gerentes, que são os únicos trabalhadores da empresa, e respetivo agregado familiar poderão ser dedutíveis no IRC, “desde que cumpridos os requisitos referidos anteriormente, como parece ser o caso”.

“Ou seja, terá enquadramento nesta norma desde que a opção seja dada aos dois sócios-gerentes e as condições sejam idênticas para essas duas pessoas seguras, uma vez que a sua atribuição não é considerada rendimento do trabalho dependente, […] pois os seguros de saúde ou de doença não estão aqui contemplados”, conclui o Fisco.

Quando só há um sócio não é possível abater o custo do seguro no IRC

Caso a empresa só tivesse um sócio-gerente e não empregasse mais trabalhadores, a despesa com o seguro de saúde atribuída a esse administrador não poderia ser dedutível no IRC, porque não cumpre o requisito do princípio do “caráter geral”, de acordo com uma interpretação da AT vertida em informação vinculativa e publicada em maio deste ano no Portal das Finanças.

“Numa empresa em que o sócio gerente remunerado se constitui como o único trabalhador (por não existirem outros trabalhadores), o seguro de saúde a contratar em seu benefício não tem caráter geral, o qual pressupõe um universo plural”, isto é, a existência de mais trabalhadores e atribuição de idêntico seguro a todos os funcionários, explica o Fisco.

Aliás, o Fisco considera antes que estamos perante “um benefício de caráter individual, perfeitamente identificável, que é tributado em sede de IRS a título de rendimento da categoria A”. “Assim, não tendo caráter geral, os gastos associados à contratação do seguro em benefício do sócio gerente remunerado também não podem ser aceites como gastos fiscais (na esfera da empresa)”, conclui.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Agricultura

Fim das direções-gerais da agricultura é um “problema funcional”. “Não nos vamos calar”, diz CAP

3

“Se a solução não era boa com o Governo anterior, também não é boa com este”, diz secretário-geral da CAP sobre as direções-gerais da agricultura. “Ainda vamos decidir onde e quando vamos protestar”.

“O problema é grave e funcional. Não se trata de uma diferença de ideologias.” É desta forma que o secretário-geral da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) responde ao presidente da CCDR Norte que diz não perceber a oposição dos agricultores à integração das direções-gerais de agricultura nas CCDR, a “não ser que seja por lógicas corporativas”.

“Muito sinceramente não percebo a pressão dos agricultores”, disse António Cunha no ECO dos Fundos o podcast quinzenal do ECO sobre fundos europeus. “Desde que houve a integração das antigas direções regionais de agricultores e pescas nas comissões de coordenação só houve melhorias face à resposta que os agricultores tinham. Nada piorou. Uma coisa diferente é dizer se as coisas estão bem. As coisas não estão bem, ainda não estão bem, mas estavam pessimamente mal porque durante 30 anos as direções regionais de agricultura foram-se degradando e são algo difícil de explicar”, denuncia o responsável.

O secretário-geral da CAP concorda em absoluto com a falta de meios de que padece o Ministério da Agricultura e que ditava o mau funcionamento das direções-gerais, mas é aí que residia o problema, considera Luís Mira, reiterando que a solução não é passar as direções-gerais para as CCDR.

“As coisas hoje ainda não estão bem, mas estão bastante melhores. Tenho muita, muita dificuldade, a não ser que seja por lógicas corporativas, em perceber o discurso dos agricultores. Os agricultores só têm a ganhar com a integração das antigas direções-gerais de agricultura nas CCDR. Acredito imenso neste processo. Espero mesmo que não haja retrocesso”, defendeu ainda António Cunha.

Luís Mira sublinha que subjacente às críticas dos agricultores não está uma “lógica corporativa”, mas sim o facto de “a política agrícola ser do continente e não regional, de cinco programas regionais” (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). “A política agrícola tem uma dimensão centralizada que é o IFAP que executa, não funciona cada região dizer uma coisa”, alerta o responsável.

Para o secretário-geral da CAP, as CCDR defendem tão acerrimamente a passagem das direções-gerais de agricultura para as suas estruturas porque isso “representa mais meios, mais pessoas e mais poder”. Luís Mira dá o exemplo da CCDR Cento que “tinha cerca de 200 quadros e passou a ter 470”.

“Se a solução não era boa com o Governo anterior, também não é boa com este”, sublinha o responsável. “Não nos vamos calar”, garante. “Ainda vamos decidir onde e quando vamos protestar”, disse.

“O primeiro-ministro fez uma promessa e agora vai ter de tomar uma decisão”, acrescentou Luís Mira, explicando que o ministro Adjunto e da Coesão, Manuel Castro Almeida, é a favor da integração das direções-gerais de agricultura, e já disse que não haverá recuo, mas o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, admitiu que a reversão estava a ser ponderada. “Castro Almeida está a advogar em causa própria”, atira Luís Mira numa referência ao facto de o ministro ter sido quadro da CCDR Norte.

O primeiro-ministro, enquanto candidato pela AD, disse em agosto de 2023, em Mirandela: “Aquilo que precisamos é de uma política agrícola que demande do Ministério da Agricultura e que depois tenha os seus executantes nas várias regiões, atendendo às particularidades de cada uma das regiões e dos seus territórios. E aquilo que vejo é muitas queixas, muito afastamento entre os decisores e a vida real, para já não falar na burocracia”, referiu.

No programa eleitoral da AD não existe uma referência às direções-gerais de agricultura, mas, nas Grandes Opções do Plano, o Governo diz pretender que o Ministério da Agricultura e Pescas “retome gradualmente as estruturas que perdeu” e que se acelere o ritmo de investimento de fundos europeus.

Luís Mira lembra declarações de Montenegro nesse sentido, que foram secundadas por Nuno Melo, em Santarém, perante centenas de agricultores. É por isso que exige que o primeiro-ministro vai ter de esclarecer a posição do Governo.

3

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Transportes

Estação Coimbra B do Metrobus ganha obra de arte de Paul de Gobert

  • Lusa
  • 19 Agosto 2024

A obra “Les Palissades” está na posse do artista belga, que se encontra “disposto a cedê-las à Metro Mondego (MM), para que sejam instaladas nos muros da praça da estação Coimbra do Metrobus".

A Estação Terminal de Coimbra do Sistema de Mobilidade do Mondego vai receber uma obra do artista plástico Paul de Gobert, um conjunto de painéis em madeira com uma extensão de aproximadamente 100 metros.

A obra “Les Palissades” está atualmente na posse do artista belga, que se encontra “disposto a cedê-las à Metro Mondego (MM), para que sejam instaladas nos muros da praça da estação Coimbra do Metrobus”, podendo assim ser apreciadas pelo público e reforçar a qualificação do novo espaço envolvente desta estação, revelou a MM, em nota enviada hoje à agência Lusa.

Criada em 1975/76, aquando da construção de um novo edifício sede do banco belga “Crédit Communal”, em Bruxelas, a obra resultou de preocupações artísticas e urbanas dos promotores da empreitada, que levaram à encomenda da pintura das paliçadas protetoras e minimizadoras do impacte visual do estaleiro de construção, contextualizou a MM.

Protegidas desde o final da empreitada, e após restauro realizado em 2005, algumas das Palissades têm integrado diversas exposições, designadamente em Bruxelas. O artista plástico encontra-se em Coimbra para realizar um estudo do local de colocação da obra que permita a elaboração do projeto de instalação dos painéis, bem como para conhecer o antigo Museu dos Transportes Urbanos de Coimbra, onde os painéis vão ser restaurados.

Segundo a MM, a visita será acompanhada pelo presidente do conselho de administração das Águas de Coimbra, Alfeu Sá Marques, que cedeu o espaço para este propósito. O CEARTE – Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património, a pedido da MM, irá apoiar Paul de Gobert no restauro da obra.

Está ainda prevista uma primeira reunião com a Câmara Municipal de Coimbra, que se associa a esta iniciativa promovendo uma exposição do artista e patrocinando a publicação de um libreto sobre a obra que será instalada na estação do Metrobus, afirma a MM. A cerimónia pública de assinatura do contrato a celebrar entre a Metro Mondego e Paul de Gobert, onde vão ficar estabelecidas as condições desta colaboração, decorre na manhã de terça-feira, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Coimbra.

“O percurso artístico de Paul De Gobert, que desde 1966 se profissionalizou nas artes plásticas, inclui, entre outros murais, toda a estação Vandervelde do metro de Bruxelas, frescos e exposições em todo o mundo, tendo publicado vários livros de viagens ilustrados, de que são exemplo ‘Visages de Mongolie’, ‘Ma Traversée de Bruxelles’ e ‘Jardin Sauvage’, tendo sido objeto de diversos artigos e monografias, como a de Pierre Loze”, informa a MM.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Internacional

Líder indiano visita Kiev pela primeira vez na sexta-feira

  • Lusa
  • 19 Agosto 2024
1

Durante a visita do primeiro-ministro indiano a Moscovo, defendeu que "a paz deve ser estabelecida o mais rapidamente possível".

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, vai visitar a Ucrânia na sexta-feira, anunciou esta segunda-feira a Presidência ucraniana, depois de Modi se ter encontrado em julho com o Presidente russo, Vladimir Putin. “No dia 23 de agosto (…), o primeiro-ministro indiano Narendra Modi efetuará uma visita oficial à Ucrânia”, declarou a Presidência, em comunicado de imprensa.

Trata-se da primeira visita de Estado de Modi à Ucrânia, onde se deverá encontrar com o Presidente Volodymyr Zelensky. Esta manhã, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Índia, país que mantém tradicionalmente laços de amizade com a Rússia, já tinha avançado informação sobre a deslocação, mas sem especificar datas.

A diplomacia indiana deu conta de uma visita do chefe do executivo “à Polónia e à Ucrânia”, mas os meios de comunicação social indianos sugeriam o final da semana. Na deslocação a Moscovo, no início de julho, Putin agradeceu a Modi os esforços para resolver pacificamente a crise ucraniana.

“Agradeço-lhe pelas suas tentativas de encontrar soluções para a crise ucraniana, em primeiro lugar, de forma pacífica”, disse Putin, no início da reunião entre os dois governantes, no Kremlin, agradecendo ainda a atenção dada a outros “problemas candentes”. Esta foi a primeira visita de Modi à Rússia desde o início da guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022. Nova Deli tem evitado censurar oficialmente a Rússia, defendendo a neutralidade e a necessidade de resolver o conflito diplomaticamente.

Em Moscovo, o líder indiano destacou que, para “um futuro melhor para a próxima geração, a paz é da maior importância”, manifestando ainda preocupação com a morte de crianças. “As bombas, os mísseis e as armas não podem garantir a paz, é por isso que estamos a insistir no diálogo”, disse o indiano. E notou: “Quando crianças inocentes são assassinadas, quando as vemos morrer, o nosso coração dói e essa dor é insuportável”.

De acordo com Modi, que falou com Putin durante várias horas na residência do chefe do Kremlin, nos arredores de Moscovo, os dois dirigentes concordaram que “a paz deve ser estabelecida o mais rapidamente possível”. A Rússia é um dos principais fornecedores de petróleo e armas baratas à Índia. Mas o isolamento de Moscovo pelo Ocidente e os seus laços crescentes com Pequim tiveram um impacto na sua parceria com Nova Deli.

Nos últimos anos, as potências ocidentais têm vindo a reforçar os laços com a Índia, para contrariar a crescente influência da China na Ásia-Pacífico, ao mesmo tempo que pressionam Nova Deli a distanciar-se de Moscovo. A Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Media

DN com nova direção. Filipe Alves e Nuno Vinha assumem as rédeas do jornal da Global Media

A direção do DN era assumida, de forma interina, por Bruno Contreiras Mateus (diretor) e Leonídio Paulo Ferreira e Valentina Marcelino (diretores adjuntos), desde um despedimento coletivo no grupo.

O Diário de Notícias (DN) conta com uma nova direção liderada por Filipe Alves, ex-diretor do Jornal Económico, cuja saída do grupo Media9par foi conhecida esta segunda-feira. Também vindo do Jornal Económico, onde era subdiretor, Nuno Vinha será o subdiretor do jornal do Global Media Group.

“Esta nomeação confirma a aposta no Diário de Notícias enquanto título incontornável do panorama noticioso nacional, garantindo a sua renovação e modernização enquanto prepara o seu 160º aniversário”, diz o grupo em comunicado.

Recorde-se que a direção do Diário de Notícias tinha sido assumida, de forma interina, por Bruno Contreiras Mateus (diretor) e Leonídio Paulo Ferreira e Valentina Marcelino (diretores adjuntos), após o despedimento coletivo em março que ocorreu na Global Media.

Este despedimento incluiu as saídas do então diretor José Júdice e da subdiretora Ana Cáceres Monteiro, que tinham sido contratados pela administração de José Paulo Fafe, aquando a entrada do World Opportunity Fund (WOF) na Global Media.

Esta segunda-feira soube-se que Filipe Alves ia deixar de ser diretor do Jornal Económico e que ia prosseguir a sua carreira profissional fora do grupo Media Nove. O jornalista será substituído interinamente por Ricardo Santos Ferreira.

Além do Jornal Económico, Filipe Alves passou também pelo Diário Económico, Thomson Reuters, semanário Sol e agência Lusa. Já Nuno Vinha foi também editor de economia do Observador, jornalista da agência Lusa e assessor do ministério da Economia e do Emprego.

Os dois jornalistas saídos do Jornal Económico vão assim assumir a direção do Diário de Notícias, um dos títulos que ficou no grupo Global Media – a par do Açoriano Oriental, das revistas Men’s Health e Women’s Health e da marca Dinheiro Vivo – após a compra do Jornal de Notícias, Jornal de Notícias História, sites NTV e Delas, Notícias Magazine, O Jogo, Volta ao Mundo, Evasões e também a TSF pela Notícias Ilimitadas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

Empresário britânico Mike Lynch desaparecido após naufrágio de iate em Itália

  • ECO
  • 19 Agosto 2024
5

O empresário britânico Mike Lynch está desaparecido depois de um iate de luxo se ter afundado no largo da capital siciliana, Palermo, após ser atingido por uma violenta tempestade.

O empresário britânico Mike Lynch está desaparecido, depois de um iate de luxo de 56 metros, o Bayesian, se ter afundado ao largo da capital siciliana, Palermo, após ser atingido por uma violenta tempestade na madrugada desta segunda-feira, segundo a Reuters. A informação foi avançada por uma pessoa familiarizada com a operação de salvamento.

Mike Lynch tem 59 anos e tinha sido absolvido em junho por acusações de fraude relacionadas com a venda da sua empresa de software, Autonomy, à HP por 11 mil milhões de dólares em 2011.

Segundo avança o Financial Times, a mulher de Lynch, Angela Bacares, foi resgatada, mas ainda existem várias pessoas desaparecidas. A bordo estavam 12 convidados e dez tripulantes, dos quais 15 foram resgatados pela guarda costeira italiana. Os bombeiros locais revelaram que um corpo foi recuperado, enquanto seis pessoas continuam desaparecidas.

A empresa que gere o iate, a Camper and Nicholsons, declarou que o Bayesian “enfrentou condições climatéricas adversas e subsequentemente afundou-se”. A guarda costeira italiana disse que o Bayesian afundou-se a uma profundidade de aproximadamente 50 metros.

5

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Saúde

Solução para a Saúde não passa apenas “por encerramentos ou concentrações”

  • Lusa
  • 19 Agosto 2024
1

Ministra da Saúde disse que irá aplicar para as crises nas urgências as recomendações da comissão técnica criada pelo Governo.

A ministra da Saúde disse esta segunda-feira que as soluções para que não haja serviços fechados nos hospitais não passam apenas “por encerramentos ou concentrações”, admitindo aplicar o que a comissão técnica criada pelo Governo sugerir.

“Acreditem que essas medidas não passam exclusivamente – eu sei que é aquilo que geralmente tem mais atração em termos mediáticos – mas não passam, de maneira nenhuma, por encerramentos ou concentrações apenas”, afirmou hoje aos jornalistas Ana Paula Martins no hospital da Prelada, no Porto. “Há muitas outras medidas que temos que ter para garantir que as nossas equipas querem ficar no nosso Serviço Nacional de Saúde”, referiu Ana Paula Martins sem especificar.

Questionada diretamente se admite o encerramento de algumas urgências ou serviços para os concentrar em Lisboa, tal como já foi admitido pelo Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no caso das materno-infantis, a governante admitiu seguir as recomendações da comissão técnica criada pelo Governo.

“Admito aquilo que a comissão técnica entender que deve ser feito para bem das mães e das crianças, sempre com dois aspetos muito importantes”, no caso o suporte do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e a colaboração dos profissionais de saúde.

Questionada sobre se também será necessário o diálogo com os autarcas no caso da concentração de serviços em Lisboa significar o fecho de algumas unidades, especialmente em véspera de eleições autárquicas (em 2025), Ana Paula Martins confirmou. “Com os autarcas também, naturalmente, porque é um trabalho que tem de ser feito. Tem que haver muito boa comunicação. Temos que envolver os autarcas desde o primeiro momento. As medidas não serão aplicadas sem ouvir as comissões intermunicipais, que agora até fazem parte das Unidades Locais de Saúde”, adiantou.

Já sobre se o ‘timing’ para fazer as reformas necessárias no SNS é o ideal, a ministra disse que “é aquele a que chegámos, com um Serviço Nacional de Saúde que neste momento tem apenas 40% dos obstetras ao seu serviço”.

“É um momento, não há outro momento, é este o momento para, com serenidade, bom senso, prudência, boa comunicação e o envolvimento de todos, inclusive das populações, encontrarmos as melhores soluções”, vincou. Ana Paula Martins assinalou a importância de se tomarem “medidas que sejam efetivamente bem recebidas”, garantindo o diálogo com as ordens profissionais e os sindicatos.

A ministra acompanhou esta manhã a abertura do Centro de Atendimento Clínico (CAC) naquele hospital detido pela Santa Casa da Misericórdia do Porto, que receberá doentes com menor grau de urgência dos hospitais de São João, Santo António e linha SNS24.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Energia

Produção e consumo de carvão da UE registam mínimo histórico em 2023

  • Lusa
  • 19 Agosto 2024

Produção e consumo de carvão da UE diminuíram para os seus níveis mais baixos registados, atingindo 274 milhões de toneladas e 351 milhões de toneladas em 2023.

A produção e o consumo de carvão na União Europeia (UE) diminuíram, em 2023, para os níveis mais baixos registados, com quedas anuais de respetivamente 22% e 23%, após sanções europeias à Rússia que impactaram as importações russas.

Os dados mensais preliminares são do gabinete estatístico da UE, o Eurostat, e revelam que, no ano passado, a produção e o consumo de carvão da UE diminuíram para os seus níveis mais baixos registados, atingindo 274 milhões de toneladas (-22% em comparação com o ano anterior) e 351 milhões de toneladas (-23% em termos homólogos), respetivamente.

“Com uma redução de mais de 100 milhões de toneladas no consumo de carvão, esta parece ser uma das maiores reduções anuais históricas observadas para o combustível na UE”, realça o Eurostat, especificando que, em 2023, a Alemanha (37%) e a Polónia (27%) eram os principais consumidores de carvão na UE, representando quase dois terços.

Estas quedas surgem depois de sanções europeias às importações russas de carvão betuminoso, em agosto de 2022 pela invasão russa da Ucrânia, que levaram a que este fornecimento russo tenha caído para 27 milhões de toneladas em 2022, uma diminuição de 45% em comparação com 2021.

Em 2022, a Rússia continuou porém a ser o maior fornecedor de carvão betuminoso à UE, com 24%, à frente dos Estados Unidos (18%) e da Austrália (17%).

No que toca ao cabaz energético da UE, nesse ano, o carvão foi, pela primeira vez, ultrapassado pela energia solar na produção de eletricidade na UE, sendo que a proporção de energia solar na produção total de eletricidade da UE foi de 210.249 gigawatt-hora (GWh), em comparação com 205.693 GWh para o carvão betuminoso.

A Polónia e a República Checa são os dois únicos produtores de carvão betuminoso na UE.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Saúde

Aumento salarial de 10% para os médicos da Santa Casa de Lisboa vai custar 400 mil euros

1

Medida, com efeitos retroativos a 1 de janeiro, vai abranger 71 clínicos. Misericórdia garante que o acordo alcançado com os sindicatos "respeita a sustentabilidade financeira da instituição".

O aumento salarial de 10%, com efeitos retroativos a 1 de janeiro, para os médicos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) vai custar aos cofres da instituição “mais de 400 mil euros”, este ano, e irá abranger 71 clínicos, revelou ao ECO fonte oficial da Misericórdia. O impacto financeiro “respeita a sustentabilidade financeira da instituição, com a respetiva cabimentação nos orçamentos”, garante a mesma entidade.

O incremento remuneratório alcançado é, na realidade, composto por duas partes, uma das quais já vem do final do ano passado e outra foi alcançada em julho através de um acordo com os sindicatos. “O aumento a registar deste grupo profissional, no âmbito do acordo de empresa agora alcançado, será de 8,5%, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2024, que se acrescenta ao aumento de 52 euros dado a todos os trabalhadores da Santa Casa (exceto funcionários públicos), processado em dezembro de 2023. Desse somatório, resultam os referidos 10%”, clarifica a SCML.

As “novas condições previstas no acordo de empresa irão beneficiar 71 médicos”, indica ainda a instituição. Entre o aumento salarial e “a passagem de 27 médicos assistentes para assistentes graduados, a medida terá um impacto financeiro de mais de 400 mil euros este ano”, estima a Misericórdia de Lisboa.

Tendo em conta a polémica em torno do buraco financeiro de cerca de 25 milhões de euros e que poderia chegar aos 100 milhões relativo às contas de 2023 da entidade, o ECO questionou se esta despesa é acomodável no Orçamento da Santa Casa e a entidade, liderada pelo provedor Paulo Duarte de Sousa, respondeu que “todos os acordos de empresas negociados na SCML respeitam sempre a sustentabilidade financeira da instituição, com a respetiva cabimentação nos orçamentos”.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) classificou de “histórico” este aumento salarial, quando assinou, a 26 de julho, o acordo com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, e em conjunto com o Sindicato dos Médicos da Zona Sul.

As “principais conquistas” passam por um aumento salarial de 10%, com retroativos a 1 de janeiro de 2024, uma medida que “representa um primeiro passo significativo na valorização dos profissionais que têm dedicado anos de serviço à Santa Casa”, afirmaram, na altura, em comunicado.

Em segundo lugar, e em relação à progressão na carreira, o acordo define que “todos os médicos com mais de cinco anos na categoria de assistente, que anteriormente se viam impedidos de progredir para assistente graduado, poderão agora fazê-lo”, acrescenta.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Internacional

Rússia convicta que EUA ordenaram sabotagem dos gasodutos North Stream

  • Lusa
  • 19 Agosto 2024
1

O ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, afirmou estar convencido que os Estados Unidos da América ordenaram a sabotagem dos gasodutos russos Nord Stream em setembro de 2022.

O ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, afirmou esta segunda-feira estar convencido que os Estados Unidos da América (EUA) ordenaram a sabotagem dos gasodutos russos Nord Stream, em setembro de 2022, no Mar Báltico.

“Mesmo que (…) os ucranianos tenham participado (na ação), é claro que não o poderiam ter feito sozinhos. É claro que, para se realizar um ataque deste tipo, a ordem veio do mais alto nível, como se costuma dizer, e do mais alto nível para o Ocidente é, naturalmente, Washington”, avançou Lavrov ao media russo Izvestia.

A investigação sobre a sabotagem dos gasodutos apontou para a Ucrânia depois de a imprensa ter noticiado, na semana passada, a emissão pela justiça alemã de um mandado de detenção contra um mergulhador profissional ucraniano suspeito de estar envolvido no caso com outros dois compatriotas.

O mandado de captura europeu foi emitido em junho pelo Ministério Público Federal alemão contra o instrutor de mergulho ucraniano que vivia na Polónia, não muito longe de Varsóvia.

A justiça polaca confirmou que tinha recebido o mandado da Alemanha contra o ucraniano residente na Polónia, mas informou que este já tinha abandonado o país.

Na quinta-feira, as autoridades ucranianas descreveram como “absolutamente absurdo” o potencial envolvimento do país na operação de sabotagem que visou o Nord Stream, numa reação a alegações nesse sentido publicadas pelo jornal The Wall Street Journal.

Segundo o jornal norte-americano, que afirmou basear-se nomeadamente em fontes militares ucranianas, o ataque ocorrido nas profundezas do Mar Báltico foi realizado sob a supervisão do comandante-chefe do exército ucraniano da época, Valery Zalouzhny, apesar de o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, ter solicitado que a operação fosse interrompida.

Depois de ter revelado os progressos na investigação judicial, a imprensa alemã tem sido mais cautelosa sobre um possível envolvimento de altas autoridades ucranianas.

A sabotagem dos dois gasodutos que ligam a Rússia à Alemanha e transportavam a maior parte do gás russo para a Europa ocorreu em 26 de setembro de 2022, sete meses depois da invasão russa da Ucrânia.

Quatro fugas de gás, precedidas de explosões subaquáticas, ocorreram com poucas horas de intervalo nos dois gasodutos, que não estavam em funcionamento na altura.

A Rússia já tinha deixado de fornecer gás através do Nord Stream 1, no contexto de um conflito energético com os países europeus que apoiam a Ucrânia, e o Nord Stream 2 nunca entrou em funcionamento.

Apesar de não estarem operacionais, os dois gasodutos operados por um consórcio do gigante russo Gazprom estavam cheios de gás.

A Ucrânia acusou na altura a Rússia de responsabilidade pelas fugas nos gasodutos, acusações que foram devolvidas por Moscovo.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Formação

Estudantes deslocados com bolsa vão receber apoio de 40 euros por mês para deslocações

  • Lusa
  • 19 Agosto 2024
1

Complemento de alojamento é um apoio pago aos estudantes bolseiros deslocados que não obtenham vaga nas residências públicas. Vai passar de 25 euros mensais para 40 horas mensais.

O apoio às deslocações atribuído aos estudantes bolseiros do ensino superior que recebem complemento de alojamento vai aumentar de 25 para 40 euros mensais, uma alteração com efeitos retroativos ao início de 2024.

A alteração ao regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior já estava prevista no Orçamento do Estado para 2024 e foi publicada hoje em Diário da República.

De acordo com o diploma, “os estudantes bolseiros deslocados que sejam beneficiários de complemento de alojamento (…) têm direito à atribuição de um apoio à deslocação, nos meses em que beneficiem daquele complemento, no valor de 40 euros, num máximo anual de 400 euros”.

Atualmente, o apoio à deslocação está fixado em 25 euros mensais, num máximo anual de 250 euros.

As alterações têm efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024 e aplicam-se “a todos os requerimentos já apresentados à data da sua entrada em vigor”, acrescenta o despacho do ministro da Educação, Ciência e Inovação.

O complemento de alojamento é um apoio pago aos estudantes bolseiros deslocados que não obtenham vaga nas residências públicas e varia entre 264,24 euros e 456,41 euros, em função da cidade.

A partir do próximo ano letivo, os estudantes deslocados sem bolsa, cujo rendimento per capita da família varie entre 836 euros e 1.018 euros mensais, vão também receber um apoio ao alojamento correspondente a 50% do valor do complemento atribuído a bolseiros.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos