Cimeira Luso-Brasileira arranca em Brasília com 11 ministros do Governo de Montenegro

  • Lusa
  • 19 Fevereiro 2025

Estão a ser preparados cerca de 20 acordos bilaterais, em áreas como defesa, segurança, justiça, ciência, saúde, comércio, energia e cultura, a serem assinados na 14.ª Cimeira Luso-Brasileira.

Portugal e Brasil realizam esta quarta-feira a 14.ª cimeira bilateral entre os dois países, em Brasília, com 11 ministros do XXIV Governo Constitucional do executivo PSD/CDS-PP, liderado por Luís Montenegro.

Esta será a segunda Cimeira Luso-Brasileira do atual mandato de Lula da Silva como Presidente do Brasil e a primeira de Luís Montenegro, cujo Governo tomou posse a 2 de abril do ano passado.

Vão participar na 14.ª Cimeira Luso-Brasileira, pela parte de Portugal, o primeiro-ministro e os ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Presidência, Defesa Nacional, Justiça, Educação, Saúde, Economia, Ambiente e Energia, Juventude e Modernização, Agricultura e Pescas, e Cultura.

A comitiva do Governo português chegou a Brasília na terça-feira e o primeiro-ministro acompanhou os dois últimos pontos da visita oficial do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Brasil, que hoje regressa a Lisboa.

De acordo com o programa enviado à comunicação social, o primeiro-ministro português e o Presidente do Brasil irão reunir-se de manhã no Palácio do Planalto, enquanto decorrem as reuniões ministeriais setoriais, seguindo-se a reunião plenária, a cerimónia de assinatura de instrumentos bilaterais e a conferência de imprensa, marcada para as 13h00 locais (16h00 em Lisboa).

Depois, o programa de Luís Montenegro inclui um almoço oferecido pelo Presidente do Brasil, no Palácio Itamaraty, uma ida à Chancelaria da Embaixada de Portugal, onde está prevista a assinatura do ato constitutivo de uma rede de jovens pós-graduados portugueses no Brasil, e uma receção à comunidade portuguesa em Brasília.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro seguirá da capital brasileira para São Paulo, onde irá encerrar um Fórum Económico Empresarial Luso-Brasileiro.

Segundo fonte diplomática brasileira, estavam a ser preparados cerca de 20 acordos bilaterais, em áreas como defesa, segurança, justiça, ciência, saúde, comércio, energia e cultura, a serem assinados na 14.ª Cimeira Luso-Brasileira.

Na terça-feira, o Presidente da República anunciou que o Governo português planeia criar mais sete consulados, cinco dos quais no Brasil, e talvez um no Recife.

A 13.ª Cimeira Luso-Brasileira teve lugar em Lisboa, em 22 de abril de 2023, quando estava em funções o anterior Governo do PS chefiado por António Costa, e terminou com a assinatura de 13 acordos de cooperação bilateral, um dos quais para a equivalência de estudos de ensino básico/fundamental e médio/secundário.

Essa cimeira pôs fim a um período de seis anos e meio sem reuniões entre os governos dos dois países. A última tinha sido em Brasília, em novembro de 2016, com a participação de António Costa e do então Presidente do Brasil Michel Temer.

Internamente, a deslocação do primeiro-ministro ao Brasil acontece antes de enfrentar a primeira moção de censura ao seu Governo, apresentada na terça-feira pelo Chega e que poderá ser discutida na sexta-feira no parlamento (onde tem ‘chumbo’ garantido), e que tem na origem a situação da empresa da qual foi sócio até junho de 2022 e que agora pertence à sua mulher e aos filhos de ambos.

O Correio da Manhã noticiou no sábado que a empresa Spinumviva “poderá beneficiar com a alteração à lei dos solos aprovada pelo Governo” e que, sendo o primeiro-ministro “casado em comunhão de adquiridos com a principal sócia da firma”, isso o deixará “numa situação de potencial conflito de interesses”.

Em resposta por escrito ao jornal, o primeiro-ministro — que ainda não falou publicamente sobre o tema – defendeu que não existe qualquer conflito de interesses, afirmou que desde 30 de junho de 2022 não é sócio dessa empresa, de que foi fundador e gerente, e que “nunca foi, não é e não será objeto da atividade da empresa qualquer negócio imobiliário ligado à alteração legislativa” da lei dos solos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Hoje nas notícias: negócio de Montenegro, gás e IRC

  • ECO
  • 19 Fevereiro 2025

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O negócio jurídico da venda da quota de Luís Montenegro à mulher na Spinumviva é nulo. O preço da botija de gás custa mais 20 euros em Portugal do que em Espanha. As empresas que forem alvo de burla informática não podem abater as perdas ao lucro para efeitos de IRC. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Negócio jurídico de Luís Montenegro com a mulher é nulo

O negócio jurídico da venda da quota de Luís Montenegro à mulher na Spinumviva, em 30 de junho de 2022, é nulo. Isto porque o Código Civil não permite a venda de quota entre casados em comunhão de adquiridos, como é o caso do primeiro-ministro e da mulher. Assim, o líder do Governo mantém-se como sócio maioritário e dono da empresa, o que reforça os indícios de que está numa situação de potencial conflito de interesses.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Botija do gás dispara e custa mais 20 euros do que em Espanha

Um português paga mais 20 euros do que um espanhol por uma botija de gás. O preço do gás propano e do butano aumentou entre 18,8% e 28% desde 2022 em Portugal, superando os 35 euros. As associações e revendedores de combustíveis justificam os aumentos com a inflação, a cotação internacional do petróleo e os impostos excessivos. Na prática, é necessário desembolsar mais 5,39 euros e 8,08 euros por garrafa do que em outubro de há três anos.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Empresas alvo de burlas informáticas não podem abater as perdas ao IRC

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) não aceita que as empresas que sofrerem uma burla informática abatam as perdas ao lucro para efeitos de IRC, mesmo que, na realidade, a quantia implique uma perda patrimonial. Isto porque, se assim não fosse, poderiam recorrer a este tipo de expediente para fazer evasão fiscal, ficcionando burlas com o objetivo de, de forma artificial, reduzir os lucros e, com isso, pagar menos IRC ao Estado. Para deduzirem perdas, têm de provar que o problema não se deve a um fraco controlo interno.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Encomendas dos EUA a Portugal dispararam 1.600% com reeleição de Trump

No último trimestre de 2024, as trocas comerciais de produtos dos EUA com vista ou na sequência de trabalhos por encomenda em Portugal disparou 1.600% em termos homólogos, fruto da ameaça protecionista do novo Presidente norte-americano. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), nos últimos três meses do ano passado, Portugal recebeu dos EUA 31,6 milhões de euros em produtos que são transformados e depois exportados para terras do Tio Sam. Esta não é uma tradicional troca de compra e venda, mas sim a execução de um serviço porque Portugal não adquire a propriedade desses produtos.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

APAH pede maior autonomia para os hospitais

A Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) defende que é necessário dar maior autonomia aos conselhos de administração dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Para Barreto Xavier, presidente da associação, os líderes das várias instituições devem ser os “melhores”, mas as substituições feitas pela ministra Ana Paula Martins têm suscitado “dúvidas”. Para o responsável, muitas não se justificam: “Em muitos casos, não parece existir um fundamento claro para estas substituições” e, nalguns casos, também “não é muito claro o critério de escolha” dos novos administradores.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Millennium bcp eleito Melhor Banco para Finanças Sustentáveis

  • Conteúdo Patrocinado
  • 19 Fevereiro 2025

O Millennium bcp acaba de ser distinguido pela revista Global Finance como o Melhor Banco para Finanças Sustentáveis (Best Bank for Sustainable Finance), em 2025, em Portugal.

Esta é a quarta vez que a Global Finance distingue as boas práticas do Millennium bcp na área das finanças sustentáveis, revalidando a distinção já obtida anualmente desde 2022. O Banco vê assim reconhecida a sua estratégia e a sua liderança em finanças sustentáveis, do ponto de vista do financiamento de investimentos que têm em conta a mitigação dos impactos negativos das alterações climáticas.

Miguel Maya, Presidente da Comissão Executiva do Millennium bcp: “Para um Banco que tem uma visão de futuro, a sustentabilidade e as finanças sustentáveis são alicerces da nossa cultura empresarial e pautam as nossas atuações ao nível das estratégias de negócio e da gestão dos riscos. Valorizar o bem comum e contribuir de forma sustentável para o desenvolvimento económico e social, exige que, independentemente das correntes de opinião prevalecentes no momento, a tomada de decisão tenha por base conhecimento científico. No Millennium bcp estamos empenhados em contribuir para o combate às alterações climáticas, quer ao nível das decisões relativas à nossa pegada ecológica quer ao nível do aconselhamento e do financiamento de projetos que contribuam para transição energética e para o reforço da capacidade de adaptação das empresas e das famílias”.

 

Os vencedores foram escolhidos pelos editores da Global Finance com base em critérios de avaliação que incluíram políticas e objetivos de governança, bem como realizações mensuráveis no financiamento de sustentabilidade ambiental e social. Foram analisadas as atividades de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.

Os prémios e programas de reconhecimento da Global Finance são um padrão de excelência e confiança no setor financeiro, já com um historial de 38 anos. A revista especializada em mercados financeiros, fundada em 1987 e sediada em Nova Iorque, tem uma circulação de 50 mil leitores, em cerca de 190 países e territórios. Entre os seus leitores encontram-se altos responsáveis empresariais e financeiros, responsáveis pela tomada de decisões estratégicas e de investimento, em empresas multinacionais e instituições financeiras.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Donald Trump anuncia que tarifa sobre automóveis, medicamentos e chips rondará os 25%

  • Lusa
  • 19 Fevereiro 2025

Tarifas recíprocas que Trump está a contemplar não serão aplicadas uniformemente. Não haverá uma taxa uniforme de 10% ou 25%. A Administração estabelecerá taxas específicas com base nas barreiras.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, estimou na terça-feira que a nova taxa sobre os automóveis que tenciona impor à União Europeia a partir de 2 de abril será de cerca de 25%.

Provavelmente, vou dizê-lo a 2 de abril, mas será de cerca de 25%”, afirmou o líder republicano, que anunciou a 14 de fevereiro a sua intenção de impor estas taxas à indústria automóvel.

Trump acrescentou que, no caso dos semicondutores e dos produtos farmacêuticos, as tarifas serão de 25% ou mais “e vão aumentar muito substancialmente ao longo do ano”.

“A União Europeia tem sido muito injusta para connosco. Temos um défice de 350 mil milhões de dólares. Não aceitam os nossos automóveis, não aceitam os nossos produtos agrícolas, não aceitam quase nada, aceitam muito pouco. Vamos ter de corrigir isso e vamos fazê-lo. Não tenho dúvidas”. Não tenho dúvidas sobre isso”, afirmou em Mar-a-Lago, no âmbito de uma cerimónia de assinatura do decreto-lei e tem repetido ao longo de várias intervenções.

A sua declaração surge na véspera da reunião do Comissário Europeu para o Comércio, Maros Sefcovic, em Washington, esta quarta-feira, com os principais responsáveis comerciais do Governo dos EUA para discutir a decisão de Trump de impor tarifas “recíprocas” sobre o imposto IVA da União Europeia e também sobre o alumínio e o aço.

O porta-voz da União Europeia, Olof Gill, afirmou que Sefcovic irá reunir-se com o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, com o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, e com o principal conselheiro económico de Trump, Kevin Hassett.

Olof Gill, que sublinhou que “o imposto sobre o valor acrescentado, IVA, não é uma tarifa”, disse que a UE está empenhada em “encontrar soluções mutuamente benéficas com os parceiros americanos”, mas também está preparada para defender os “interesses legítimos quando necessário”.

As tarifas recíprocas que Trump está a contemplar em toda a linha não serão aplicadas uniformemente. Não haverá uma taxa uniforme de 10% ou 25%, mas a Administração estabelecerá taxas específicas com base nas tarifas e nas “barreiras” comerciais que cada país impõe aos EUA.

“A UE tinha um imposto de 10% sobre os automóveis e agora tem um imposto de 2,5%, que é exatamente o mesmo que nós. Por isso, já poupámos imenso. Seria ótimo se todos fizessem o mesmo. Estaríamos então a jogar em pé de igualdade. Basicamente, o que estamos a fazer com as tarifas é cobrar o mesmo que eles nos cobram. É o que se chama reciprocidade”, afirmou na terça-feira.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

O dia em direto nos mercados e na economia – 19 de fevereiro

  • ECO
  • 19 Fevereiro 2025

Ao longo desta quarta-feira, 19 de fevereiro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Relação hostil de Trump com os media não é novidade. Recorde alguns episódios do mandato anterior

Trump tem adotado medidas com impactos significativos para os media. Mas a má relação do Presidente norte-americano com o setor não é nova. Recorde algumas das posições do mandato anterior.

O recém-empossado Donald Trump e a sua administração têm adotado medidas com impactos significativos e negativos para os media. No entanto, não se pode dizer que seja propriamente uma notícia inesperada, uma vez que não é novidade. A má relação do presidente norte-americano com os órgãos de comunicação social não é de agora, tendo sido também bastante expressiva no seu mandato anterior.

Recentemente, a decisão de Donald Trump de congelar a atividade da agência norte-americana para o desenvolvimento internacional (USAID, na sigla inglesa) — que tem por objetivo o desenvolvimento de programas para ajuda externa — afetou o setor do jornalismo, desde logo pelo facto de muitos órgãos de comunicação em países que atravessam contextos mais complicados dependerem desta ajuda e financiamento norte-americanos.

O orçamento de mais de 268 milhões de dólares (cerca de 258 milhões de euros) aprovado em 2025 para apoiar media independentes e o livre fluxo de informações a nível internacional através da USAID ficaram assim congelados, numa decisão que, segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), mergulhou organizações não governamentais (ONG), órgãos de informação e jornalistas numa “incerteza caótica”.

Na mesma linha, uma porta-voz da Casa Branca também anunciou que o Governo dos Estados Unidos vai suspender os seus contratos com meios de comunicação, depois de Elon Musk — grande apoiante de Donald Trump — e os seus aliados terem apontado gastos com estes contratos.

“Parece que milhares de milhões de dólares foram roubados à USAID [agência norte-americana para o desenvolvimento internacional] e a outras agências, muitos dos quais indo para meios de comunicação de notícias falsas como ‘recompensa’ pela criação de histórias boas sobre os democratas“, disse numa publicação o próprio Donald Trump nas redes sociais.

O Presidente norte-americano referiu ainda que o Politico parece ter recebido oito milhões, questionando se o The New York Times também terá recebido algum dinheiro e que outros jornais também terão beneficiado. “Este pode ser o mais escândalo de todos, talvez o maior da história! Os democratas não se conseguem esconder deste [escândalo]. [É] Demasiado grande, demasiado sujo“, conclui na publicação.

Mais recentemente, a Casa Branca também impediu o acesso de um jornalista da Associated Press (AP) a um evento na Sala Oval, após exigir que a agência de notícias alterasse o seu estilo de escrita e passasse a adotar o nome de “Golfo da América” em vez de “Golfo do México”, conforme a renomeação ordenada por Donald Trump.

Mas se Trump e a sua administração parecem ter baterias apontadas à comunicação social, a mira há muito que já havia sido fixada no seu alvo. Durante o seu primeiro mandato (2017-2021), foram muitas as quezílias entre o republicano e a imprensa, com Trump a atacar frequentemente os media e os seus profissionais, recorrendo a expressões como “fake news”, “inimigos do povo”, “desonestos”, “corruptos”, “más pessoas” ou mesmo “escória humana”.

Estas críticas eram dirigidas em especial a meios de comunicação que cobriam a sua administração de forma crítica, estando marcas como a CNN, o The New York Times ou The Washington Post entre os mais visados dos ataques de Trump.

Trump chegou mesmo a defender que as licenças de transmissão de alguns canais, como a NBC ou CNN deveriam ser revogadas. “As notícias tornaram-se tão partidárias, distorcidas e falsas que as licenças devem ser contestadas e, se apropriado, revogadas”, escreveu no ex-Twitter (agora X), pressionando a FCC (Federal Communications Commission) a tomar medidas, o que acabou por não ter consequências.

Note-se que a ameaça de retirar as licenças a canais televisivos foi depois também reiterada diversas vezes por Donald Trump durante a sua segunda campanha eleitoral. Durante este período, Trump também ameaçou rotineiramente jornalistas e meios de comunicação, incluindo 108 ameaças verbais num período de quatro semanas, conforme avançou a RSF.

Em 2023, Trump postou inclusive um vídeo nas redes sociais prometendo colocar a FCC sob o controle total da Casa Branca. “Trarei as agências reguladoras independentes, como a FCC e a FTC, de volta à autoridade presidencial, conforme a Constituição exige”, disse Trump, algo que no entanto ainda não foi concretizado e que, para o ser, enfrentará um grande desafio legal.

Além disso, e ainda durante a sua primeira campanha eleitoral, Trump terá “tentado” impedir a fusão da AT&T com a Time Warner (dona da CNN), o que foi encarado como uma tentativa de prejudicar um meio de comunicação crítico da sua administração. Num comunicado à imprensa de 2016, a campanha de Trump observou que a AT&T “agora está a tentar comprar a Time Warner e, portanto, a CNN, extremamente anti-Trump. Donald Trump nunca aprovaria tal acordo”.

Já depois de Trump se ter tornado presidente, o Departamento de Justiça contestou mesmo a fusão das empresas, visando forçar a venda da Turner Broadcasting, que controlava a CNN, como condição para a aprovação do acordo. No entanto, depois de dois casos perdidos nos tribunais federais, a fusão acabou mesmo por acontecer no início de 2019.

Durante a administração de Donald Trump também houve um crescimento no assédio aos jornalistas que entravam no país por parte de agentes da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (U.S. Customs and Border Protection), com vários jornalistas e fotógrafos a queixarem-se de ter sido parados, interrogados e revistados, tendo nalguns casos os profissionais ficado detidos por várias horas, segundo o Comité para a Proteção dos Jornalistas.

O Presidente republicano tentou também, embora sem sucesso, retirar credenciais de imprensa da Casa Branca a alguns media e jornalistas. Em 2018, por exemplo, a Casa Branca chegou mesmo a suspender a credencial do jornalista Jim Acosta, da CNN, após uma troca de palavras acaloradas com Trump numa conferência de imprensa. A decisão acabou por ser revertida após diversas pressões e do resultado de uma ação judicial intentada pela CNN.

Os tradicionais briefings diários para a imprensa também não ocorreram durante muitos meses seguidos na Casa Branca até à crise pandémica, quando estes começaram a ser feitos pelo próprio Trump e pelo vice-presidente Mike Pence.

Também por altura da pandemia, Donald Trump tentou minimizar o perigo do vírus através de ataques à cobertura jornalística. “Notícias falsas de baixa audiência MSDNC (Comcast) e CNN estão fazendo todo o possível para fazer o Coronavírus parecer o pior possível, incluindo causar pânico nos mercados, se possível”, escreveu a 26 de fevereiro de 2020, sugerindo que a MSNBC seria aliada do Partido Democrata.

Já em março do mesmo ano, o presidente norte-americano criticou artigos jornalísticos que expunham ineficiências do seu governo no combate à pandemia. “A media de notícias falsas está a fazer tudo o que é possível para nos fazer parecer mal. Triste!”, escreveu uma vez, além de dizer também que a imprensa era “muito desonesta” na cobertura que fazia em relação à resposta do governo à pandemia e defendendo que os jornalistas prejudicavam o país.

Trump e a sua administração também divulgaram informação e dados enganadores, falsos ou sem base científica, especialmente sobre temas relacionados com fraudes eleitorais, imigração ou a pandemia de Covid-19, promovendo teorias da conspiração, como a de que Barack Obama não teria nascido nos EUA ou de que o coronavírus poderia ser tratado com medicamentos não comprovados. Só nos seus primeiros três anos enquanto líder dos EUA, Donald Trump terá feito 16,241 alegações falsas ou enganadores, segundo o Washington Post.

Apesar de tudo isto, a principal consequência dos ataques de Trump parece estar relacionada com a corrosão da credibilidade da imprensa norte-americana junto de milhões de cidadãos dos EUA, em especial junto dos seus apoiantes.

Um estudo do Pew Research Center em 2019 veio demonstrar que a larga maioria dos republicanos desconfiava consistentemente da maioria dos media (exceto de meios apoiantes de Trump, como a Fox News), sendo que os meios que Trump mais criticou foram os que viram maiores aumentos na desconfiança. A percentagem de republicanos que disseram que desconfiavam da CNN, por exemplo, aumentou de 33%, em 2014, para 58%, em 2019. No caso do The Washington Post e do The New York Times, foi registado um aumento de 17 e 12 pontos percentuais, respetivamente, durante o mesmo período.

Além disso, metade dos adultos dos EUA disse em 2019 que notícias e informações inventadas eram um problema muito grande no país, em percentagens maiores do que aquelas que disseram o mesmo sobre outras questões como sobre racismo, imigração ilegal, terrorismo ou sexismo. Cerca de dois terços afirmaram também que notícias e informações inventadas tiveram um grande impacto na confiança pública no governo (68%), enquanto metade ou mais disseram que tiveram um grande efeito na confiança dos americanos uns nos outros (54%) e na capacidade dos líderes políticos fazerem o trabalho (51%).

A relação “hostil” de Donald Trump com os media ficou tão evidente que levou inclusive a Federação Europeia de Jornalistas (FEP), após a eleição do republicano para o seu segundo mandato a Casa Branca, a defender que a União Europeia (UE) devia proteger melhor a comunicação social, lembrando que esta é pedra basilar da democracia.

A retórica hostil de Donald Trump para com os jornalistas e os meios de comunicação social não deve levar os governos europeus a abandonar as suas obrigações de garantir a segurança dos jornalistas e de criar um ambiente propício à liberdade de expressão, incluindo a liberdade de imprensa“, sublinhou a FEP, em comunicado.

Durante a campanha para as presidenciais que o voltaram a conduzir à Casa Branca, Trump chegou mesmo a afirmar, durante um comício, que não se importaria que alguém disparasse sobre os media.

Também logo após a eleição de Trump, Elon Musk, dono da rede social X e um dos seus grandes apoiantes, defendeu que os media tradicionais estavam mortos, ao mesmo tempo que afirmou que “a maioria dos media tradicionais mentiu incansavelmente ao público”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Tecnológica prepara novo hub de IA em parceria com universidades portuguesas

Closer Consulting vai abrir no primeiro semestre um hub de inteligência artificial (IA), que terá polos em Lisboa, Porto e Braga. Em cima da mesa está parceria com Nova SBE e uma faculdade no norte.

Iniciativa terá três polos em Lisboa, Porto e Braga

A tecnológica portuguesa Closer Consulting pretende inaugurar, ainda no primeiro semestre deste ano, um novo hub de investigação e desenvolvimento em inteligência artificial (IA), com três polos. O novo centro deverá ser criado em consórcio com a Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (Nova SBE) e com um faculdade do Norte, de acordo com o partner Fernando Matos.

“Houve a decisão por parte do grupo de criar um hub de investigação e desenvolvimento em inteligência artificial em Portugal, que irá servir todos os clientes, numa perspetiva de nearshore. É um projeto que vai ter três polos: em Lisboa, em Braga e no Porto”, avançou ao ECO Fernando Matos, partner e cofundador da Closer Consulting, que é especializada em data science e tem “forte presença” em setores como banca, telecomunicações, energia e retalho.

De acordo com o responsável, o objetivo é chegar às 300 pessoas a trabalhar neste hub no prazo de três anos, sendo que, destes trabalhadores, alguns serão profissionais que já estão ao serviço da Closer Consulting, outros serão recém-licenciados, outros serão doutorandos das referidas universidades e ainda profissionais recrutados com diferentes níveis de experiência.

Vai ser um hub que vai apostar muito na academia”, realça Fernando Matos, insistindo que haverá uma ligação direta entre a tecnológica e as duas faculdades já referidas.

A data de abertura ainda está por afinar, mas o partner assegura que será ainda no primeiro semestre deste ano: “A abertura está para breve. Queremos que seja o mais rapidamente possível para ter impacto na nossa atividade.”

Além da ligação à academia, o projeto contará com apoio de fundos europeus. Fernando Matos explica que já teve várias reuniões com o Ministério da Economia e com a AICEP: “Vai ser um projeto com o apoio destas entidades”, assevera.

Uma academia para “pescar” talento

Enquanto prepara a abertura do novo hub de IA, a Closer Consulting está também prestes a lançar mais uma edição da Data Academy, programa de formação intensiva para talento jovem.

A 11.ª edição arranca em abril e disponibilizará aos participantes, como anteriormente, uma remuneração. “As pessoas têm seis semanas de formação intensiva e, depois, começam a trabalhar em projetos nossos”, explica Fernando Matos, que garante que a taxa de integração não dista muito dos 100%.

A maioria dos formandos são recém-licenciados, “mas isso não é uma regra“, atira, detalhando que tem também havido casos de requalificação, isto é, pessoas que vêm de outras áreas mas, através deste programa, acabam por ganhar capacidades para seguir uma carreira na área analítica.

Exceções à parte, regra geral, a Data Academy dirige-se a recém-licenciados em Física, Matemática e Engenharia Informática. “A academia foi estruturada para pessoas sem experiência ou pouca experiência que acabam por ter formação com módulos distintos, de hard a soft skills“, salienta o partner.

Com dez edições já concluídas, a Data Academy tem sido um sucesso na atração de talento, acrescenta Fernando Matos, que lembra que, no arranque, era preciso ir “pescar” candidatos. Agora, as candidaturas rondam as três centenas: “Torna-se mais difícil a seleção, temos tido candidatos excelentes”, observa.

Com 350 profissionais e escritórios em Portugal, Brasil e Reino Unido, a portuguesa Closer Consulting integra, neste momento, o grupo francês Smart4Engineering.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Longa lista de tarefas da Agência para o Clima preocupa setor

O setor questiona a capacidade que a nova Agência para o Clima terá para responder às 39 atribuições que lhe foram conferidas, assim como a capacidade de coordenação com outras entidades.

A extensa lista de atribuições da Agência para o Clima, em conjugação com a necessidade de um número de trabalhadores adequado para levar a cabo os objetivos desta agência, assim como a coordenação da mesma com outros organismos são temas que geram algum ceticismo junto dos setores da energia e ambiente.

A nova entidade surge “para dar resposta aos objetivos mais ambiciosos em matéria de ação climática e para assegurar uma maior capacidade de resposta” aos objetivos inscritos no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) e à Lei de Bases do Clima, lê-se no decreto-lei que cria a Agência para o Clima, e que foi publicado a 31 de dezembro em Diário da República.

No diploma são enumeradas 39 atribuições que estarão nas mãos desta agência, que vão desde a ação climática à gestão do Mercado Voluntário de Carbono, passando pela economia azul. Na esfera desta agência vão juntar-se pelo menos sete fundos diferentes, entre eles o Fundo Ambiental, o Fundo Azul e o Fundo da Transição Justa (consultar tabela abaixo). A ideia é trabalhar os fundos numa “lógica transversal e multissetorial, pelo que deverá haver estreita articulação com outras instituições”, lê-se ainda no decreto.

“A criação da Agência para o Clima é, sem dúvida, um passo significativo e positivo no reforço da ação climática em Portugal”, entende o CEO da Voltalia em Portugal, João Amaral. O gestor aplaude a abordagem integrada, a qual acredita facilitar o acesso a fundos europeus e melhorar a eficácia das políticas públicas, através de uma melhor coordenação.

No entanto, os restantes representantes do setor mostram-se menos otimistas quanto à conjugação do papel das várias agências. “Não se percebe com que competências e condições é que as entidades existentes vão desempenhar as suas funções e como vão coordenar com a ApC”, considera o ex-secretário de Estado da Energia, e atual consultor da área, João Galamba.

“É essencial clarificar a relação desta nova entidade com os organismos existentes”, defende também o ex vice-presidente da Marubeni Europower e CEO da EML — Energy Means Life, Célio Pinto, apontando que é importante que não se acrescente mais um nível de decisão e não seja fonte de “burocracia desnecessária”.

João Amaral vê também como um “desafio significativo” evitar sobreposições de competências com organismos já existentes, como a Agência Portuguesa do Ambiente ou a Direção-Geral de Energia e Geologia.

Depois de o ex-ministro do Ambiente ao qual João Galamba respondeu, João Matos Fernandes, ter criado o Fundo Ambiental, concentrando no Ministério do Ambiente a capacidade financeira para sustentar as respetivas políticas, Galamba vê como uma “derrota” e uma “perda de autonomia” esta consolidação com outros fundos, a qual implica o envolvimento dos ministérios das Finanças e da Economia.

O papel do ministério das Finanças também merece dúvidas por parte da organização ambiental Zero, que interroga na voz do presidente Francisco Ferreira se este será “um elemento facilitador ou um elemento que, com um controlo maior, vai tornar estes apoios menos expeditos”.

Lista de afazeres “assusta”

Olhando às responsabilidades da agência e capacidade de as executar, “é com alguma apreensão que vejo a criação de uma nova estrutura, quando a estrutura existente não foi capacitada”, afirma João Galamba. O mesmo acredita que, antes de ser criada uma nova estrutura, deveriam ser repensadas aquelas já existentes, como a Agência Portuguesa do Ambiente, a Direção-Geral de Energia e Geologia e a Adene – Agência para a Energia.

Estamos realmente um pouco céticos com esta mega agência. Porque mesmo que tenha várias dezenas de pessoas, aquilo que a agência tem de fazer vai muito para além do clima. É um conjunto de competências absolutamente brutal. E a transição para esta nova estrutura vai ser um desafio”, afirma Francisco Ferreira, presidente da Zero, a quem a abrangência da agência “aterroriza” em termos de operacionalidade. Apesar do reforço que está previsto no número de pessoas, o largo número de atribuições pode significar que se mantêm problemas de execução, entende.

A Agência para o Clima já terá os dirigentes escolhidos, afirmou a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, numa audição Parlamentar no final de janeiro. Falta apenas anunciar os nomes publicamente. Quanto aos trabalhadores, serão destacados 49 funcionários da Agência Portuguesa do Ambiente e entre 70 a 80 da secretaria-geral do Ambiente. No total, contar-se-ão entre 120 a 130 trabalhadores. O decreto-lei que dita a criação da ApC refere ainda que esta “será dotada de recursos técnicos e financeiros adequados à dimensão do desafio climático”.

O Tribunal de Contas Europeu alertou para o facto de os atrasos na execução dos PRR dos Estados-Membros poderem comprometer a plena absorção dos fundos disponíveis, destaca Célio Pinto. “A cada dia que passa, projetos não vão para a frente como programados e temos prazos. É preciso tomar decisões sobre o redirecionamento desse financiamento”, diz, por seu turno, a organização não governamental Zero.

Na opinião do gestor da Voltalia, o sucesso da nova agência estará dependente do alinhamento da ação com as metas climáticas, da composição da equipa que a irá liderar e da forma como forem geridos os fundos alocados. “Este orçamento representa uma responsabilidade significativa, pois será necessário assegurar que cada euro investido resulte em impactos mensuráveis e sustentáveis”, alerta. Em paralelo, acredita, será fundamental monitorizar e comunicar os progressos alcançados, promovendo uma relação próxima e transparente com a sociedade.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

30 dias de Donald Trump na presidência em 5 gráficos

Presidente norte-americano tomou posse a 20 de janeiro. Durante o primeiro mês de mandato, Wall Street viveu uma montanha russa, a expetativa de corte de juros caiu e a bitcoin corrigiu.

Donald Trump tomou posse como 47º Presidente dos Estados Unidos em 20 de janeiro, prometendo que “a era dourada dos EUA” começava naquele momento. Num mês, anunciou uma revolução na política comercial, com a imposição de diversas tarifas aos bens de vários parceiros, iniciou conversações com a Rússia sobre a guerra na Ucrânia (sem Kiev e a Europa à mesa), a saída do país da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o indulto a condenados pela invasão do Capitólio, entre outras decisões.

Veja aqui o desempenho dos mercados durante o primeiro mês da Administração Trump:

Bolsa

Os três principais índices norte-americanos têm vivido uma montanha-russa desde que Donald Trump tomou posse, reagindo aos anúncios e avanços e recuos do Chefe de Estado americano.

powered by Advanced iFrame free. Get the Pro version on CodeCanyon.

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

Ouro

Investidores têm apostado em ativo refúgio para escapar ao risco. O metal precioso renovou várias vezes máximos históricos desde 2024, na sequência das expectativas de cortes de juro, compra de ouro pelos bancos centrais e incerteza geopolítica. O Goldman Sachs estima que supere os 3.000 dólares antes do final deste ano.

powered by Advanced iFrame free. Get the Pro version on CodeCanyon.

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

Bitcoin

Após a vitória de Donald Trump, a bitcoin disparou devido às promessas de apoio ao setor, tendo superado a marca dos 100 mil dólares pela primeira vez em 5 de dezembro. Depois disso, a criptomoeda mais utilizada do mundo atingiu um máximo de sempre: 104.220,49 dólares. Nos últimos 30 dias tem, contudo, corrigido.

powered by Advanced iFrame free. Get the Pro version on CodeCanyon.

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

Câmbio

O Euro caiu para 1,03 dólares em janeiro, embora tenha recuperado. Ainda assim, desde o ano passado que a moeda do bloco europeu ameaça a paridade com a divisa norte-americana.

powered by Advanced iFrame free. Get the Pro version on CodeCanyon.

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

Expectativas sobre as taxas de juro

A maioria dos analistas espera que a Reserva Federal norte-americana (Fed) mantenha inalterada a taxa de juro diretora no intervalo entre 4,25% e 4,50%, até porque o presidente do banco central, Jerome Powell, tem sinalizado estar preparado para manter a sua taxa de juro inalterada por enquanto.

powered by Advanced iFrame free. Get the Pro version on CodeCanyon.

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

5 coisas que vão marcar o dia

Esta quarta-feira os mercados estão em destaque no calendário económico com as minutas da última reunião da Fed, na qual manteve os juros inalterados, e o leilão do lGCP.

Esta quarta-feira os mercados financeiros estão em destaque no calendário económico com a divulgação das minutas da Reserva Federal norte-americana (Fed) e o IGCP realiza o leilão mensal de Bilhetes do Tesouro. A nível macroeconómico, INE e Banco de Portugal publicam novos dados do emprego e balança de pagamentos.

Reserva Federal publica minutas da última reunião

A Fed divulga as atas da última reunião de política monetária do Comité do Mercado Aberto (FOMC – Federal Open Market Committee). O encontro dos dias 28 e 29 de janeiro culminou com a decisão de manter as taxas de juro de referência no intervalo entre 4,25% e 4,50%, como era esperado pelos analistas. Hoje também está previsto um discurso do vice-presidente da Fed, Philip Jefferson, no Vassar College (Nova Iorque).

Emprego e juros do crédito para comprar casa

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga, às 11h00, as estatísticas do emprego referentes a 2024. É tempo de saber se a média anual de população empregada voltou a aumentar, como aconteceu em 2023: 4 978,5 mil pessoas (+2% em relação ao ano anterior). À mesma hora serão publicadas as taxas de juro implícitas no crédito à habitação em janeiro.

IGCP vai ao mercado

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) volta ao mercado para um leilão de Bilhetes do Tesouro (BT) com maturidade a 11 meses e montante entre 750 milhões de euros e mil milhões de euros.

Banco de Portugal divulga balança de pagamentos

A economia portuguesa terminou o ano de 2024 com um excedente externo superior a 10 mil milhões de euros? É o que se ficará a saber com a nota de informação estatística do Banco de Portugal sobre a balança de pagamentos em dezembro. Até novembro do ano passado, o excedente da balança de bens e serviços subiu 2,9 mil milhões de euros em termos homólogos. Já o excedente externo fixou-se nos 9,8 mil milhões de euros.

Cimeira Portugal-Brasil arranca

O primeiro-ministro desloca-se a Brasília e a São Paulo, para participar na XIV Cimeira Luso-Brasileira, e faz-se acompanhar por mais 11 governantes: Paulo Rangel, António Leitão Amaro, Nuno Melo, Rita Alarcão Júdice, Fernando Alexandre, Ana Paula Martins, Pedro Reis, Graça Carvalho, Margarida Balseiro Lopes, José Manuel Fernandes e Dalila Rodrigues. Em Lisboa, na Assembleia da República, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, é ouvida a requerimento do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Anexos da declaração de IRS têm de ser publicados até 2 de março para cumprir prazos

Campanha pode resvalar para depois de 30 de junho se a portaria sair mais tarde devido às alterações nas obrigações de reporte, mas o Ministério das Finanças garante que vai cumprir os prazos.

Os anexos da declaração de IRS têm de ser publicados em Diário da República até 2 de março para que a campanha de entrega não resvale para depois de 30 de junho, segundo os fiscalistas consultados pelo ECO. Por norma, a portaria costuma sair no início de fevereiro, mas o processo atrasou-se porque o Governo quer aprovar primeiro o decreto que elimina a obrigação de declarar rendimentos como subsídio de refeição ou juros de dividendos. Esta norma foi introduzida pelo PS no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

No entanto, o Ministério das Finanças garantiu ao ECO que “os prazos previstos para a publicação do modelo 3 e respetivos anexos serão cumpridos”.

Se o Executivo não retirasse da declaração o reporte dos rendimentos não sujeitos e os sujeitos a taxas liberatórias não englobados, quando superiores a 500 euros, os contribuintes iriam ser forçados a indicar quanto receberam de subsídio de refeição, em ajudas de custo e de juros de dividendos, o que iria burocratizar todo o sistema, podendo mesmo inviabilizar o IRS automático. Os novos formulários, que estão a ser preparados, já não têm o campo para registar estes ganhos.

Normalmente, o período para a entrega do IRS decorre entre 1 de abril e 30 de junho, mas há etapas que têm de ser cumpridas previamente para que estas datas se mantenham. Os anexos da declaração de IRS têm de ser publicados e disponibilizados no portal das Finanças “com uma antecedência mínima de 120 dias em relação à data limite do cumprimento da obrigação declarativa”, segundo o artigo 59.º da Lei Geral Tributária.

“Os modelos de impressos oficiais destinados ao cumprimento da obrigação declarativa de IRS e respetivas instruções de preenchimento têm de ser aprovados por portaria do ministro das Finanças. Paralelamente, a Lei n.º 39/2018, de 8 de agosto, veio estabelecer um prazo de antecedência mínimo de 120 dias para a Autoridade Tributária disponibilizar os formulários digitais”, salienta Joana Monteiro de Oliveira, associada sénior da Abreu Advogados, em declarações ao ECO.

Assim, para que a data limite para a entrega da declaração se mantenha a 30 de junho é necessário contar 120 dias para trás, o que significa que até 2 de março o Ministério das Finanças tem de publicar a portaria com os formulários. Por exemplo, caso os anexos sejam disponibilizados mais tarde, a 15 de março, a campanha só iria terminar em meados de julho.

“Sempre que a AT não cumpra com o prazo indicado, a data limite para o cumprimento da obrigação declarativa correspondente prorroga-se pelo mesmo número de dias de atraso”, indica a fiscalista.

No entanto, o prazo de 120 dias só conta o término da entrega da declaração de IRS e não para o dia do arranque. “Mesmo que o Governo se atrase na publicação dos formulários pode iniciar a campanha a 1 de abril, desde que, nessa data, o portal da Finanças já tenha os anexos e permita a submissão eletrónica do modelo 3″, assinala Luís Leon, da Ilya.

As outras datas relevantes para a campanha do IRS mantêm-se, independentemente do atraso na publicação dos formulários, esclarece o fiscalista. Assim, o prazo para validar as faturas no e-fatura termina a 25 deste mês. 28 de fevereiro é o último dia para declarar os salários pagos a empregados domésticos. E, até 31 de março, os contribuintes podem reclamar as faturas das despesas gerais e familiares.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Especialistas alertam que decreto para mudar IRS pode ser inconstitucional. Governo rejeita

Executivo vai eliminar a obrigação de declarar rendimentos isentos, o que pode mexer no imposto a pagar, uma competência da reserva do Parlamento. Finanças garantem constitucionalidade da norma.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, preside à reunião do Conselho de Ministros, nas novas instalações no Campus XXI em Lisboa, 8 de agosto de 2024. MIGUEL A. LOPES/LUSAMIGUEL A. LOPES/LUSA

O decreto-lei que o Governo vai aprovar em Conselho de Ministros para eliminar a obrigação de declarar no IRS rendimentos isentos como subsídio de refeição ou ajudas de custo arrisca ser inconstitucional, uma vez que pode afetar o cálculo do imposto a pagar por causa do mínimo de existência, uma competência que é da reserva exclusiva do Parlamento, alertam vários especialistas consultados pelo ECO. Mas o Ministério das Finanças garante ao ECO que a norma não viola a Constituição por via da interpretação da lei.

Estamos a pouco mais de um mês do arranque da campanha de IRS, que costuma iniciar-se a 1 de abril, e esta questão pode atrasar o processo de entrega. No entanto, o gabinete do ministro Joaquim Miranda Sarmento assegurou que a alteração por decreto é constitucional, afastando um cenário em que as datas para a submissão do documento possam resvalar para mais tarde.

“O Governo considera que a alteração ao número 7 do artigo 57.º do código do IRS não afeta o cálculo do mínimo de existência, uma vez que as referências a este artigo constantes do artigo 70.º do mesmo código, cuja redação é anterior à introdução daquela disposição, não visam abranger os rendimentos previstos no n.º 7 do artigo 57.º do Código do IRS”, referiu fonte oficial do gabinete de Joaquim Miranda Sarmento.

Já depois da resposta do Governo ao ECO e analisando os fundamentos apresentados, o fiscalista Luís Leon, da Ilya, avisa que, para aplicar o entendimento do Ministério das Finanças, “vai ser necessária uma instrução interna da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais dirigida aos serviços da Autoridade Tributária para excluir tais rendimentos”.

Até porque o artigo 70.º do Código do IRS, relativo ao mínimo de existência, visa incluir, para determinação dos rendimentos brutos, todos os ganhos “isentos e excluídos de tributação” previstos no artigo 57.º sem excecionar o número 7 que diz respeito aos subsídios de refeição, ajudas de custo, pagamentos de quilómetros ou indemnizações por despedimento.

Legislar por decreto, sem passar pelo Parlamento, foi a solução encontrada pelo Executivo para contornar um eventual novo chumbo de PS e Chega e evitar que o preenchimento da declaração do IRS se transformasse numa autêntica dor de cabeça para os contribuintes, tal como o ECO noticiou. PSD e CDS, os partidos que suportam o Executivo da Aliança Democrática (AD) ainda tentaram, no ano passado, retirar essa norma do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), mas os socialistas com a ajuda do Chega rejeitaram a proposta. De lembrar que essa nova obrigação declarativa que, este ano, iria começar a produzir efeitos, foi introduzida no OE2024 pelo PS de maioria absoluta de António Costa.

Quando o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, anunciou que o Executivo iria avançar com o decreto-lei, não se levantaram problemas de inconstitucionalidade, porque as obrigações declarativas, mesmo tratando-se de impostos, matéria que costuma ter de passar pelo crivo dos deputados, podem ser alteradas por decreto.

“Tratando-se de uma norma relacionada com obrigações declarativas de imposto e não estando em causa a criação, ou modificação de uma norma de incidência de imposto por exemplo, entendemos ser possível que seja feito por decreto-lei, desde que o Governo tenha competência para legislar sobre a matéria”, explicou ao ECO Joana Monteiro de Oliveira, associada sénior da Abreu Advogados. Esta também foi a primeira conclusão dos fiscalistas, Luís Leon, da Ilya, e João Espanha, da Broseta Portugal.

Contudo, numa análise mais fina aos impactos que tal alteração poderia ter no Código do IRS (CIRS), Luís Leon verificou que a introdução do número 7 ao artigo 57.º, que determina a obrigatoriedade de reportar “rendimentos não sujeitos a IRS” como subsídio de refeição ou ajudas de custo, “quando superiores a 500 euros”, pode “influenciar o cálculo do mínimo de existência e a determinação da taxa do imposto a pagar”.

“Tal como está a lei, o subsídio de refeição ou ajudas de custo passam a contar para a determinação do mínimo de existência, ou seja, vão comer uma fatia desse parcela que abate ao rendimento. Na prática, poderíamos ter trabalhadores a receber o salário mínimo que nunca pagaram IRS e que poderiam passar a ser tributados”, exemplifica Luís Leon.

Se o Executivo mudar o código por decreto e eliminar a obrigação de declarar tais rendimentos, esses ganhos deixam de contar e o imposto baixa. “Há uma mudança na incidência que só pode ser legislada pelo Parlamento”, sublinha.

O mesmo alerta já tinha sido dado pelo contabilista certificado, Pedro Gaspar, numa publicação que partilhou na rede social Linkedin. “O que aconteceria se os rendimentos não sujeitos fossem ‘reportados’? Esses rendimentos, ainda que não sujeitos, poderiam vir a ser considerados para efeito do cálculo do abatimento por mínimo de existência. Daqui resultaria que alguém que receba apenas o salário mínimo, mas que receba ajudas de custo e quilómetros por utilização de viatura própria na ordem dos 300 euros por mês (11 meses), veria o seu rendimento subir dos 11.480 euros para os 14.780 euros anuais, o que teria um impacto expressivo no valor a deduzir ao rendimento a título de abatimento por mínimo de existência. Contas feitas (de forma grosseira), este facto iria traduzir-se na diferença entre não ‘pagar IRS’ e pagar sensivelmente 780 euros“, segundo o contabilista.

Eliminar o reporte obrigatório daqueles ganhos poderá ter impacto direto na incidência do imposto. Por isso, o constitucionalista José Moreira da Silva confirma o “risco de inconstitucionalidade”.

“A incidência, a taxa, os benefícios fiscais e as garantias dos contribuintes só podem ser alterados pela Assembleia da República. E aqui coloca-se a questão da incidência do imposto”, salienta, citando o número 2 do artigo 103.º da Constituição.

Nas mãos de Marcelo

Perante esta “insegurança jurídica”, resta saber se o Presidente da República vai suscitar a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma, suspendendo a produção dos seus efeitos, no prazo de oito dias desde a receção do decreto. Se os juízes do Palácio de Ratton confirmarem a existência inconstitucionalidade, o Chefe do Estado não pode promulgar o decreto e terá de o devolver ao Governo.

Caso o texto legal passe pelo crivo de Marcelo Rebelo de Sousa, o constitucionalista refere que “o Parlamento pode suscitar a apreciação do diploma a requerimento de 10 deputados, nos 30 dias subsequentes à publicação, descontados os períodos de suspensão do funcionamento da Assembleia da República”.

“O diploma também pode ser suspenso até uma decisão dos deputados no sentido de confirmação, rejeição”, acrescenta. No entanto, se o Parlamento aprovar alterações ao decreto, “fica resolvido o problema da inconstitucionalidade orgânica, porque o diploma converte-se numa lei da Assembleia da República”, clarificou.

Para já, os grupos parlamentares do PS e Chega estão em silêncio e preferem não tecer comentários nem tomar uma posição sobre o tema. Às questões colocados pelo ECO, os dois partidos querem esperar primeiro pelo decreto do Governo e depois decidem se pedem a apreciação parlamentar ou a fiscalização sucessiva da inconstitucionalidade, caso o Presidente da República promulgue o diploma.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.