Transportes

IP e consórcio LusoLAV assinam concessão da primeira PPP do TGV

  • Lusa
  • 16:41

A Infraestruturas de Portugal e o consórcio LusoLAV, liderado pela Mota-Engil, assinam o contrato de concessão da primeira PPP da linha ferroviária de alta velocidade na terça-feira.

A Infraestruturas de Portugal (IP) e o consórcio LusoLAV, liderado pela Mota-Engil, assinam o contrato de concessão da primeira parceria público-privada (PPP) da linha ferroviária de alta velocidade na terça-feira.

De acordo com uma informação enviada à Lusa pela IP, a assinatura referente ao troço entre Porto – Campanhã e Oiã (Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro) da futura linha Porto – Lisboa decorre na terça-feira às 11:50 na sede da IP, em Almada (distrito de Setúbal).

Em causa está a “assinatura do contrato de Concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto (Campanhã) e Oiã, e de apresentação do acordo de financiamento”, num evento que contará com a presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

O primeiro troço da linha de alta velocidade previa, no caderno de encargos, a construção de uma ponte rodoferroviária com dois tabuleiros sobre o rio Douro, a reformulação da estação de Porto-Campanhã e a construção de uma nova estação subterrânea em Vila Nova de Gaia, na zona de Santo Ovídio.

Porém, em abril, o consórcio LusoLAV (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto), a quem foi adjudicada a conceção, construção, financiamento e manutenção da linha, apresentou à Câmara de Gaia uma solução alternativa (não excludente da original), com alterações no traçado, a construção de duas pontes em vez de uma sobre o rio Douro e a estação de Gaia em Vilar do Paraíso em vez de Santo Ovídio.

Na sexta-feira, a Lusa questionou a IP, o Governo e o consórcio LusoLAV sobre quais as soluções que serão adotadas, mas ainda não obteve resposta.

O consórcio defende que as alterações propostas estão dentro do corredor aprovado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto, mas a proposta alternativa para a estação retira uma ligação direta da estação de Gaia ao Metro do Porto (na linha Amarela, apesar de manter a da linha Rubi) e impacta uma zona de Reserva Ecológica Nacional e um curso de água.

A IP sempre referiu desconhecer as propostas apresentadas pelo consórcio à Câmara de Gaia, feitas em várias reuniões e votadas favoravelmente pelo executivo à data liderado por Eduardo Vítor Rodrigues (PS) e na Assembleia Municipal, apesar da oposição do PSD (no executivo) e da IL (na Assembleia Municipal), bem como da abstenção da CDU (na Assembleia).

Os próprios representantes do consórcio LusoLAV manifestaram, na Câmara de Gaia, “receio formal” sobre o seu encaixe no concurso público, e disseram que as propostas alternativas até podiam ser mais caras que as originais.

A Câmara do Porto também diz desconhecer, oficialmente, as propostas do LusoLAV, e o Governo também afirmou desconhecer e estar em diálogo com a IP. Em 15 de maio, um responsável da IP disse num seminário no Porto que a estação de Gaia será em Santo Ovídio.

O Plano Ferroviário Nacional, aprovado pelo Governo em março e publicado em Diário da República (DR) em 16 de abril, estabelece que a estação de alta velocidade de Gaia é em Santo Ovídio, ligando às linhas Amarela e Rubi do metro.

No mesmo dia, o Governo e a IP asseguraram que “qualquer eventual alteração terá de ser plenamente salvaguardada do ponto de vista legal, estar em total concordância com os requisitos do caderno de encargos e assegurar o acordo dos municípios”.

A linha de alta velocidade deverá ligar Porto e Lisboa numa hora e 15 minutos em 2032, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria, e o percurso Porto-Vigo (via aeroporto do Porto, Braga, Ponte de Lima e Valença) em 50 minutos, em 2032.

A primeira fase (Porto-Soure) da linha de alta velocidade em Portugal deverá estar pronta em 2030 e a segunda (Soure-Carregado) em 2032, com ligação a Lisboa assegurada via Linha do Norte.

Segundo o anterior Governo, que lançou a primeira PPP da alta velocidade, os custos do investimento no eixo Lisboa-Valença rondam os sete a oito mil milhões de euros.

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Regulação

Muitos trabalhos e duas urgências para Gabriel Bernardino à frente do supervisor dos seguros

O novo presidente do supervisor dos seguros foi bem recebido pelo setor. Caminho passa por aproveitar o trabalho deixado por Margarida Corrêa de Aguiar e a abertura do Governo para fazer reformas.

O regresso de Gabriel Bernardino como presidente ao supervisor de Seguros (ASF) está a encantar os seguradores, que temiam alguém de fora do setor para suceder a Margarida Corrêa de Aguiar. Em declarações a ECOseguros, José Galamba de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), revelou-se muito satisfeito pela nomeação de Gabriel Bernardino porque “conhece bem a ASF, o supervisor europeu EIOPA e os operadores do mercado”, como são também as seguradoras.

Gabriel Bernardino é o novo presidente da ASF, supervisora dos seguros em Portugal, após 10 anos a regular os seguros europeus.Miguel A. Lopes/Lusa

Na sua opinião, o novo presidente tem uma sensibilidade adequada, dando continuidade a uma mútua compreensão, embora com defesa de interesses nem sempre partilhados, que existia com Margarida Corrêa de Aguiar, que agora deixa o cargo após seis anos de um mandato como presidente da instituição.

“Trabalhou comigo sete anos, por mérito passei-o de técnico a diretor e, através de provas e exames, atingiu a presidência da EIOPA”, refere Rui Martinho, atual presidente da Mútua Portuguesa de Seguros e que presidiu ao Instituto de Seguros de Portugal – hoje ASF – até 2006. “Penso ir ser um dos momentos altos da ASF”, afirma.

Também Hugo Borguinho, um dos diretores de topo da ASF, comentou a ECOseguros a vontade de voltar a trabalhar com Bernardino, de quem foi adjunto e cujo lugar no supervisor de seguros ocupou quando este partiu para a EIOPA.

Entre as prioridades, para começar, o vento favorável e a abertura do Governo têm de ser aproveitados para tratar de assuntos mais urgentes: as lacunas de proteção (protection gaps) graves existentes em Portugal como em toda a Europa.

Reformas, sismos, doenças e regras europeias

Margarida Corrêa de Aguiar deixa as batalhas preparadas, mas muitas urgências estão do lado do Governo. A vontade política de as fazer avançar tem de ser conquistada e lembrada aos governantes da tutela, ao ministro das Finanças Miranda Sarmento e ao Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes.

A primeira de todas esteve durante os oito anos de governos socialistas a ser evitada, porque a agonia das pensões de reforma estatais é suave e longa. O facto foi de novo repetido no Ageing Report de 2024 da Comissão Europeia: a pensão de reforma média do sistema de segurança social (pilar 1 da segurança social) em Portugal deverá passar de um valor equivalente a 69,4% do valor do último salário em 2022 (chama-se taxa de substituição) para um valor estimado de 38,5% em 2050, num cenário em que não existam alterações no sistema público de pensões.

Neste ano de 2025, contando com uma idade de reforma de 67 anos, significa que quem tem hoje 42 anos já receberá em média de pensão de velhice 385 euros por cada 1.000 euros de salário. Mas, desde há uns anos que é sempre a descer.

Daí ser necessário uma poupança complementar dos portugueses. A taxa de participação da população ativa em fundos de pensões profissionais (pilar 2) situava-se em 3,8% no final de 2023, enquanto a participação em fundos de pensões individuais (pilar 3) era de 4,5%.

O estímulo de planos de empresa e individuais de reforma será então fundamental para enfrentar esta realidade, que parece distante mas que a inação vai tornando urgente. “Os atuais baixos níveis de poupança e a baixa literacia financeira e de risco dos portugueses tornam inevitável a perda de rendimentos em idade de reforma”, já alertou Margarida Corrêa de Aguiar.

Gabriel Bernardino também terá de dar seguimento à proposta da ASF de criação de um fundo sísmico, entregue ao Ministério das Finanças no final de 2024. Em Portugal a cobertura de risco sísmico não é obrigatória e apenas 19% do edificado habitacional dispõe de seguros com cobertura de risco sísmico. É outro tema politicamente sensível, até porque o financiamento desse Fundo poderá exigir mais um seguro obrigatório às habitações e a gestão desse fundo – que se tornará valioso com o tempo – será apetecível.

Este fundo é o começo de uma cobertura extensível a Catástrofes Naturais, incluindo incêndios e inundações, que a ASF deverá preparar para avançar em paralelo ou por extensão do Fundo Sísmico.

Outro tema sensível é cibersegurança, que gradualmente vem aumentando e que tem para o setor financeiro o DORA – Digital Operational Resilience Act, que abrange o reporte de incidentes cibernéticos que, apesar de se focar sobretudo no seu impacto operacional, prevê a recolha de informação sobre o respetivo impacto financeiro.

A distância temporal relativa ao período de pandemia de Covid-19 tem afastado o tema, mas também neste aspeto não se avançou com as perdas por interrupção de negócios não provocadas apenas por danos nos equipamentos, não adicionando as provocadas por problemas de saúde pública.

Ainda na Saúde, Gabriel Bernardino tem de acompanhar o Governo na questão do direito ao esquecimento, cuja lei precisa de regulamentação detalhada, para poder ser operacionalizada pelas seguradoras de uma forma eficaz para os potenciais segurados, os recuperados de doenças graves.

Os seguros de saúde exigem cuidado especial, já que mais de 4 milhões de portugueses os usam, mas a sua quota no financiamento do sistema nacional de saúde é muito baixa. Também exige uma atenção à distinção clara entre planos e seguros de saúde.

Finalmente, existe toda a parte de legislação europeia que será tema em que Gabriel Bernardino estará à vontade e terá influência a nível europeu e na EIOPA, que fundou e presidiu durante 10 anos até 2021.

Aí terá de tratar e transpor para Portugal dossiers importantes como a revisão de Solvência II, o regulamento que disciplina as seguradoras quanto a capitais para enfrentar os riscos, as regras ESG de subscrição e investimentos, toda a acelerada legislação que vai reger a Inteligência Artificial, o regulamento FiDA – Financial Data Access e a mais em voga Savings and Investments Union (SIU), uma determinação da Comissária Maria Luis Albuquerque que quer ver mais poupanças europeias – como as captadas por seguradoras – a financiar a expansão de empresas, mesmo em capital de risco, para renovar a competitividade económica da Europa.

Para todos estes desafios, numa ótica de regulação, Gabriel Bernardino traz conhecimento, experiência e credibilidade junto do setor.

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Política

Marcelo pede à UE que se “vire para fora” e tenha “novo empenho” em África

  • Lusa
  • 14:26

O Presidente da República considerou que a UE está "concentrada demais" em si e "perde a visão do mundo", pedindo que se "vire para fora" e tenha "um novo empenho" em África.

O Presidente da República considerou que às vezes a União Europeia está “concentrada demais” em si e “perde a visão do mundo”, pedindo que se “vire para fora” e tenha “um novo empenho” em África.

Marcelo fez estes pedidos durante uma sessão no Eurafrican Forum, em Carcavelos (Cascais), que consistiu num diálogo com o Presidente de Angola.

João Lourenço considerou que a Europa pode fazer “fazer mais e melhor” em África, frisando que “o potencial é grande e existem oportunidades” de investimento em setores como a energia ou as infraestruturas que trariam benefícios mútuos aos dois continentes.

Depois de ouvir estas palavras, Marcelo Rebelo de Sousa concordou que há um conjunto de setores nos quais a cooperação entre os dois continentes “é inevitável”, como digital, “alta tecnologia” ou transição energética, e apelou para um “novo empenho europeu na compreensão de África”.

“Porque é que a Europa demora tanto tempo a perceber coisas que são óbvias? Porque a Europa tem-se formado aos bocadinhos e com uma atenção muito grande à geopolítica interna”, considerou.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, a UE “às vezes, está muito concentrada, concentrada demais em si mesma, no seu umbigo”, em questões como os alargamentos a outros Estados-membros, o funcionamento institucional, as crises internas e, “agora, recentemente, a guerra na Europa e o investimento em Defesa”.

“De cada vez que a Europa é chamada a concentrar-se em si, perde a visão do mundo, até para explicar porque é que certas questões que aparentemente são europeias, são questões mundiais. E perde a visão, desde logo, das relações com África, e isso tem acontecido muitas vezes”, avisou.

É por esse foco particular nas questões internas, prosseguiu o Presidente da República, que “a Europa é comercialmente, no somatório das suas realidades, muito forte, mas não aparece tantas vezes quanto necessário como potência internacional mundial, nomeadamente no plano económico e financeiro”.

Neste ponto, Marcelo Rebelo de Sousa abordou a 25.ª cimeira UE–China, que se realizou esta quarta-feira, em Pequim, para salientar que viu “com apreço” essa reunião e frisar que não há “razão nenhuma para a Europa não estar atenta à cooperação económica e financeira com a China”.

Marcelo salientou que isso conheceu “anos de paragens”, mas manifestou esperança de que a Europa esteja a começar a perceber que “virar-se para fora é ser maior do que virar-se para dentro”.

“E, ao virar-se para fora, esse fora (…) é um fora dentro, porque é uma realidade que existe fora e dentro da Europa, que se chama África. Parece uma evidência”, disse.

Marcelo Rebelo de Sousa abordou ainda o facto de Angola deter atualmente a presidência rotativa da União Africana (UA), para elogiar João Lourenço por ter assumido “três linhas estratégicas”: a defesa da paz, “uma visão continental com eixos estratégicos de mobilidade a todos os níveis” e uma “mudança de financiamento”.

“Estas três grandes linhas são linhas que só podem ser, e têm de ser compreendidas pela Europa e pela UE, desde já na cimeira entre a UE e a UA”, em novembro, em Luanda, disse.

Para Marcelo, numa altura em que a “moda parece ser não o multilateralismo” mas “o fechamento”, essa cimeira pode ser fundamental para a Europa perceber melhor a importância da parceria com África e a importância que tem “na balança de poderes mundiais, neste momento e no futuro”.

“A importância que tem na construção de um sistema internacional com regras, com valores e com princípios fiáveis para a economia internacional poder funcionar. Tudo isso está a ser construído”, defendeu.

No final da conversa, instado a deixar uma mensagem, enquanto líder europeu, a África e à UA, Marcelo Rebelo de Sousa disse estar “muito confiante no empenhamento europeu, no que é um salto qualitativo na União Europeia” e numa “nova fase” nas relações entre os dois continentes após a cimeira de novembro.

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Economia

IL defende que nomeação do governador do BdP deveria ser feita por concurso público

  • Lusa
  • 14:17

A presidente da Iniciativa Liberal (IL) defende que a nomeação do governador do Banco de Portugal (BdP) deveria ser feita através de um concurso público e não de nomeação.

A presidente da Iniciativa Liberal (IL) defende que a nomeação do governador do Banco de Portugal (BdP) deveria ser feita através de um concurso público e não de nomeação, evitando assim uma agenda política para o cargo.

“A IL tem uma visão completamente diferente sobre esta matéria, porque acreditamos que estas nomeações não devem ser políticas, mas sim feitas através de um concurso público porque permite anular as suspeitas de interferências políticas no cargo, de um governador com eventual agenda política”, vincou Mariana Leitão.

A líder da IL acrescentou que ainda que uma escolha do governador do BdP é aquela que “tem um melhor currículo”.

“Não colocamos em causa o currículo do recém-nomeado Álvaro dos Santos Pereira. O que não concordamos é que estas nomeações continuem a ser feitas desta forma, para garantir a total independência do regulador, face ao poder político, sendo esta a nossa proposta”, vincou Mariana Leitão.

Para a IL, Álvaro dos Santos Pereira, apesar de ter feito parte de um Governo do PSD, “tem sido, sempre, uma pessoa independente, até porque está afastado da política há já vários anos”.

“Esta situação é muito diferente da do ex-governador do BdP, Mário Centeno, que saiu diretamente de ministro das Finanças de um Governo liderado pelo PS, e que nós criticamos na altura e continuamos a criticar, não fazer qualquer sentido, porque é uma porta giratória. Acreditamos que Álvaro dos Santos Pereira tem outro nível de independência. A nomeação política deixa sempre promiscuidade”, vincou a presidente da IL.

Questionada sobre o investimento na nova sede do BdP, Mariana Leitão disse que se fala num investimento avultado e um processo que já estava em curso, defendendo que é necessário que seja feita “uma avaliação mais criteriosa e muito detalhada a este processo”.

Álvaro Santos PereiraRicardo Castelo/ECO

“É preciso verificar o custo/benefício desta operação e perceber o que esteve por de trás desta decisão para desenvolvimento deste projeto, como a compra do terreno, e vamos aguardar a avaliação que o próprio Governo vai fazer, porque Mário Centeno disse que o Governo estava informado, que ainda não se pronunciou sobre a matéria”, defendeu.

O economista Álvaro Santos Pereira foi na quinta-feira escolhido para governador do Banco de Portugal (BdP), sucedendo no cargo a Mário Centeno.

A indicação foi tomada na reunião do Conselho de Ministros e anunciada no final, em conferência de imprensa, pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, António Leitão Amaro. Álvaro Santos Pereira foi ministro da Economia e do Emprego de 2011 a 2013, no Governo de Pedro Passos Coelho (PSD/CDS-PP) e é atualmente o economista-chefe da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Mariana Leitão, falava hoje aos jornalistas, à margem da apresentação pública do candidato da IL à Câmara de Bragança, que decorreu no centro histórico desta cidade transmontana.

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ECO Quiz

ECO Quiz. Banco de Portugal, Revolut e Benfica District

  • Tiago Lopes
  • 12:56

Agora que termina mais uma semana, chegou a altura de testar o seu conhecimento. Está a par de tudo o que se passou?

A semana que agora termina ficou marcada pelas novidades apresentadas pela Revolut para o mercado português. Num processo que pode demorar até mês e meio, os clientes portugueses da Revolut vão ser convidados a migrarem para a nova sucursal portuguesa, passando a poder fazer também pagamentos por entidade/referência.

Ainda nesta semana, o Governo deu a conhecer o sucessor de Mário Centeno à frente do Banco de Portugal. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que destacou que o novo governador “é hoje o economista principal de uma das organizações principais da economia mundial” e “um profundo conhecedor da economia portuguesa”.

O ECO publica todas as semanas um quiz, que desafia a sua atenção. Tem a certeza que está a par de tudo o que se passou durante a semana? Teste o seu conhecimento.

 

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Política

Carneiro diz que jovens socialistas estão preocupados com habitação e rendimentos

  • Lusa
  • 12:50

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, revelou que as grandes preocupações dos jovens socialistas são a habitação, os rendimentos médios, o custo de vida e a qualidade da vida democrática.

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, revelou quais são as grandes preocupações dos jovens socialistas, destacando a questão da habitação, a valorização de rendimentos médios, o custo de vida e a qualidade da vida democrática.

“Estou aqui para valorizar o trabalho dos nossos jovens socialistas, que querem apresentar uma agenda para o poder local democrático, com prioridades que são muito relevantes para os portugueses. A primeira é a de procurar valorizar os rendimentos médios dos mais jovens”, sustentou.

À entrada para a Convenção Autárquica da Juventude Socialista, que decorre em Coimbra, com a participação de cerca de 80 jovens, José Luís Carneiro, destacou que os jovens pretendem melhorar os rendimentos médios, “fazendo-os evoluir para o nível dos rendimentos médios europeus”.

“A segunda grande prioridade dos nossos jovens é a habitação, ou seja, é impossível olhar para a passividade do Governo quando Portugal foi o país da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] em que os custos da habitação mais subiram. Não encontrámos uma resposta estruturada, do lado da oferta da parte do Governo e, pior do que isso, a informação que temos dos autarcas é que estão há meses sem conseguir sequer contactar o IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana]”, acrescentou.

Aos jornalistas, o líder do PS indicou que a terceira grande preocupação tem que ver com o custo de vida, nomeadamente o custo alimentar.

“É muito importante podermos reafirmar propostas que apresentámos no nosso programa eleitoral, nomeadamente do IVA Zero para os bens alimentares que constituem uma base de produtos alimentares, porque estão a subir de forma exponencial e isso está a ter impactos muito fortes nas famílias”, alegou.

Por último, José Luís Carneiro aludiu à qualidade da vida democrática.

“Os nossos jovens estão muito preocupados com o modo como a extrema-direita, o populismo, a radicalização das sociedades estão a perturbar o diálogo saudável, construtivo de uma democracia qualificada e europeia, pluralista, diversa, que respeite os direitos humanos e que os valorize todos os dias na agenda quotidiana, na defesa da dignidade de toda a pessoa”, referiu.

Questionado sobre a possibilidade de Mário Centeno poder ser candidato a Belém, depois de este não ter fechado a porta ao regresso à vida política em entrevista à RTP, o secretário-geral do PS vincou que já disse o que tinha a dizer sobre as eleições presidenciais.

“Apenas podemos dizer que o acolheremos de braços abertos quando e como ele quiser participar na vida do Partido Socialista”, concluiu.

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Vídeo

📹 UE terá carteiras de identidade digital em 2026. O que são e para que servem?

  • ECO
  • 10:53
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No próximo ano chegam à Europa as carteiras de identidade digital, uma medida da Comissão Europeia para que possa levar consigo os seus dados enquanto viaja pelos Estados-membros. Conheça a medida.

A Comissão Europeia quer que, a partir de 2026, todos os Estados-membros disponibilizem aos cidadãos uma carteira de identidade digital. Será uma aplicação para telemóveis que permitirá comprovar a identidade perante vários serviços, tanto online como offline, e armazenar uma panóplia de documentos, desde bilhetes de comboio ao diploma universitário. Saiba mais sobre esta medida neste vídeo.

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Trabalho

Ministério do Trabalho garante que não quer eliminar a falta por luto gestacional

  • Lusa
  • 10:36

O gabinete da ministra do Trabalho esclareceu que o Governo não pretende eliminar a falta por luto gestacional, garantindo que todas as gestantes "conservam e até aumentam os seus direitos".

O gabinete da ministra do Trabalho esclareceu que o Governo não pretende eliminar a falta por luto gestacional, garantindo que todas as gestantes “conservam e até aumentam os seus direitos”, na reforma da legislação laboral.

“Na eventualidade de interrupção da gravidez, a trabalhadora terá sempre direito ao gozo da licença de 14 a 30 dias, ao invés dos atuais 3 dias. Já o outro progenitor também terá direito de faltar ao trabalho até a um limite de até 15 dias, ao contrário dos atuais 3 dias”, assegura o Ministério Do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, em comunicado.

Nos termos da atual redação do art. 38.º-A, n.º 1, a trabalhadora está legitimada a faltar ao trabalho por motivo de luto gestacional até três dias consecutivos, no caso de não haver lugar ao gozo da licença por interrupção da gravidez, refere.

Contudo, “a licença por interrupção da gravidez aplica-se a todos os casos de perda gestacional que impliquem uma gestação que não alcançou o seu termo, ou seja, quando não se tenha verificado o parto, abrangendo as situações de interrupção voluntária ou involuntária da gravidez, bem como o aborto espontâneo”, adianta o Ministério.

Assim sendo, “na eventualidade de interrupção da gravidez, a trabalhadora terá sempre direito ao gozo da licença de 14 a 30 dias, nos termos dispostos no art. 38.º, n.º 1 (subsidiada a 100% nas condições do regime legal aplicável). Deste modo, não faz sentido prever em alternativa, o direito a faltar nesta situação”, reforça.

Pelo que, “a revogação da norma resulta num regime mais favorável à gestante”, assegura aquele ministério no comunicado.

“Adicionalmente, o direito a faltar ao trabalho pelo outro progenitor já se encontra acautelado através da previsão do direito a faltar para assistência a membro do agregado familiar, até ao um limite de 15 dias, como aliás, no termos do presente disposto, o outro progenitor poderia faltar apenas 3 dias consecutivos. Deste modo, também neste segmento, a revogação da norma resulta num regime mais favorável ao companheiro da gestante”, sublinha na nota.

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Inteligência Artificial

China lança grupo de cooperação internacional em IA para impedir monopólio

  • Lusa
  • 10:30

O primeiro-ministro chinês anunciou o lançamento de uma organização de cooperação internacional em IA, para garantir que não se torne um monopólio de apenas algumas nações ou empresas.

O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, anunciou o lançamento de uma organização dedicada à cooperação internacional em inteligência artificial (IA), para garantir que não se torne um monopólio de apenas algumas nações ou empresas.

“Os riscos e os desafios associados à inteligência artificial têm atraído uma ampla atenção”, disse Li, na abertura da Conferência Mundial sobre Inteligência Artificial, em Xangai. Os riscos, que vão desde perdas generalizadas de empregos a turbulências económicas, exigem “um consenso urgente” entre as nações para trabalharem em conjunto, acrescentou o número dois do Governo chinês.

“É urgente encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento [da IA] e a segurança, o que requer um consenso mais alargado de toda a sociedade” e mais intercâmbios internacionais, defendeu Li. No discurso, o primeiro-ministro chinês não apontou a qualquer país em particular.

Os Estados Unidos impuseram restrições à exportação para a China de semicondutores avançados, utilizados para treinar modelos de IA. Em 16 de julho, o Ministério da Segurança do Estado chinês alertou para os riscos associados ao uso indevido da IA, advertindo que a tecnologia pode ameaçar a estabilidade social, a proteção de dados sensíveis e a segurança nacional.

Num comunicado divulgado na rede social WeChat, o ministério referiu que entidades estrangeiras podem usar conteúdos manipulados — combinando algoritmos de aprendizagem profunda com imagens, sons ou vídeos falsificados — para “instigar agitação” entre a população chinesa.

O comunicado destaca ainda que os sistemas generativos de IA são capazes de recolher, armazenar e até divulgar dados pessoais sensíveis, o que poderia ser aproveitado por serviços de inteligência estrangeiros para realizar “atividades de subversão, infiltração e sabotagem” na China.

Desde 2023, a China impõe regulamentos aos serviços de IA, obrigando as plataformas a respeitarem os “valores socialistas fundamentais” e proibindo a geração de conteúdos que atentem contra a segurança nacional, a unidade territorial e a estabilidade social.

Apesar do rápido crescimento do setor de IA no país, com ‘chatbots’ desenvolvidos por empresas como Alibaba, DeepSeek, Tencent ou Bytedance, subsistem dúvidas quanto à aplicação e eficácia destas tecnologias num ambiente fortemente controlado pela censura estatal.

O Ministério da Segurança do Estado utiliza com frequência a conta oficial no WeChat para divulgar casos de espionagem e apelar para a vigilância dos cidadãos, incentivando-os a desconfiar de ofertas de trabalho suspeitas, especialmente provenientes do estrangeiro, e a evitar partilhar informações confidenciais ‘online’.

Em 2023, o ministério apelou para a mobilização de toda a sociedade para “prevenir e combater o espionagem” e anunciou medidas destinadas a “reforçar a defesa nacional” contra “atividades de inteligência estrangeiras”.

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Economia

Centeno considera “muito leviano” que se levantem dúvidas sobre nova sede do Banco do Portugal

  • ECO
  • 25 Julho 2025

Governador diz que "não há desilusão" na saída do Banco de Portugal. Sobre o contrato assinado com a Fidelidade, defende que se trata da maior seguradora do país. E não afasta um regresso à política.

O ainda governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, disse, esta sexta-feira à RTP, que respeita a decisão do Governo em não o reconduzir no BdP e que “não há desilusão” na saída. A falar na sua primeira entrevista após o Governo de Luís Montenegro ter anunciado que Álvaro Santos Pereira será o novo governador do Banco de Portugal, Centeno disse que o regulador enviou toda a informação sobre a nova sede ao Ministério das Finanças e criticar contrato “com maior seguradora do país” é “muito leviano”.

Questionado sobre a polémica em torno do contrato para a construção da nova sede, assinado com a Fidelidade, Centeno disse que considera “muito leviano que se levantem dúvidas contratuais” com a seguradora. “Nós não avençamos uma empresa para vir trabalhar connosco. Foram os melhores assessores e consultores que trabalharam neste projeto”, atirou.

“Estamos a falar da fidelidade, não uma empresa que faz consultoria no interior do país. É um contrato com a maior seguradora do país”, acrescentou ainda, numa insinuação à Spimumviva, a polémica empresa de consultoria familiar do primeiro-ministro, em Espinho.

Quanto ao custo do projeto, Centeno disse que seguiu a proposta de menor valor e que o ministério das Finanças recebeu todas as informações, tendo recebido inclusive o contrato-promessa compra e venda. Quanto ao custo, “o contrato assinado com Fidelidade é de 192 milhões de euros. Não há mais nem menos um euro“.

O governador assumiu, ainda assim, que custo final do projeto poderá ser superior, contabilizados outros custos após a conclusão da obra, e disse que o ministério foi informado que “o custo do projeto global não era o que estava contratado”. Disse ainda que não chegou à instituição nenhum pedido de informação do Ministério das Finanças.

O fim do mandato de Centeno foi marcado pela polémica em torno da nova sede do Banco de Portugal (BdP). O Ministério das Finanças pediu mesmo à Inspeção Geral de Finanças (IGF) para realizar uma auditoria ao negócio da nova sede do regulador, um negócio com a Fidelidade de valor superior a 200 milhões de euros, nos terrenos da antiga Feira Popular.

Sobre o pedido desta auditoria, Mário Centeno não comentou a medida concreta, mas adiantou que há um conselho de auditoria no BdP, que é nomeado pelo Ministério das Finanças e que funciona como “elo de ligação entre acionista e o Banco“.

“O Banco tem quase 180 anos de história e o Banco não é o seu governador. Tem décadas de espera por este investimento”, referiu o ainda governador, realçando que a nova sede da entidade é um projeto de longo prazo, no qual o regulador trabalhou no último ano e meio.

“O BdP está em condições de daqui a uns anos ter os seus trabalhadores a trabalhar todos no mesmo escritório”, sublinhou. “Vamos poupar 10 milhões de euros com esta operação“, destacou.

Quanto às renovações de mandato feitas antes da sua saída, nomeadamente de Álvaro Novo como diretor do gabinete de apoio ao governador e de Rita Poiares, a mulher de Ricardo Mourinho Félix a diretora-adjunta, como coordenadora do núcleo de contas nacionais financeiras no Departamento de Estatística do Banco de Portugal, Centeno fez duras críticas às notícias publicadas, saindo em defesa de ambos os responsáveis. “Não merecem essas referências”.

“As pessoas que fizeram essas notícias provavelmente não têm currículo para entrar no Banco de Portugal”, atirou, acrescentando que “para se entrar no BdP não se pode ter uma média de 10″.

Independência “não pode ser posta em causa por ninguém”

Mário Centeno adiantou ainda que ofereceu “10 anos de serviço público” e defendeu que a sua independência “não pode ser posta em causa por ninguém”.

“Sempre usei a massa crítica do Banco para trabalhos publicados”, rematou, sublinhando que a entidade “oferece hoje um conjunto de serviços aos portugueses muito maior do que oferecia em 2020”.

“Ninguém consegue colocar a minha independência e do Banco de Portugal em causa“, reforçou.

“Temos que entender que ou respeitamos as pessoas que se dedicam ao serviço público ou vamos ter pessoas que levam oito anos a fazer um curso de quatro, têm médias inferiores às que gostariam de ter nestas funções”, atirou ainda.

Em relação às análises económicas realizadas pelo regulador, Centeno salvaguardou que “BdP sempre avaliou a situação económica do país“.

“Às vezes estamos nestes filmes, eu levava os meus filhos aos filmes da Disney e havia um que era ‘À procura da Dory’ que é um peixinho que não tem memória. Os países não podem ser governados sem memória”, respondeu, sobre a existência de os relatórios terem considerações sobre políticas do Governo.

“Não podemos querer silenciar essa análise económica seja ela qual for”, referiu.

Quanto ao futuro, diz que não afasta um regresso à política. “Esse aforismo do futuro a Deus pertence é bastante mais adequado neste momento“, respondeu, questionado sobre se estaria disponível para abraçar um cargo político no futuro.

(Notícia em atualização)

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Atualidade

Esta é a chave do Euromilhões. Jackpot é de 138 milhões de euros

  • ECO
  • 25 Julho 2025

O jackpot desta sexta-feira é de 138 milhões de euros, depois de não terem sido registados vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Com um primeiro prémio no valor de 138 milhões de euros, decorreu esta sexta-feira mais um sorteio do Euromilhões. O valor do jackpot subiu depois de não ter havido vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Veja a chave vencedora do sorteio desta sexta-feira, 25 de julho:

Números: 6, 7, 23, 32 e 36

Estrelas: 11 e 12

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Migrações

Números da imigração. INE espera receber dados da AIMA “o mais breve possível”

  • ECO
  • 25 Julho 2025

Marcelo Rebelo de Sousa questionou as disparidades entre os números de imigrantes do Governo e do INE. A entidade estatística diz que os dados mais recentes que tem são de 2023.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) aguarda que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) envie “o mais breve possível” os dados sobre a “população estrangeira com título de residência válido em 31 de dezembro” e “concessões de títulos de residência” de 2024. Só depois será possível esclarecer as disparidades entre os números da imigração avançados pelo Governo e pelo INE, para as quais o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chamou a atenção.

O INE, em resposta ao ECO, explica que os dados mais recentes foram enviados pela AIMA “em junho de 2024” e dizem respeito a 2023. E que o protocolo entre as duas entidades – que se manteve depois da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) – apontava para o envio de dados provisórios em fevereiro e de dados finais em maio. Este ano, segundo o INE, a “AIMA ainda não transmitiu” esta informação, nem “revisões de dados enviados em anos anteriores”.

Marcelo Rebelo de Sousa, há mais de uma semana, notou que o INE apontava para uma população residente no país de 10,74 milhões em dezembro de 2024, ou seja, mais 109 mil pessoas face ao ano anterior. Mas o Governo dava conta, em abril, que mais de 1,546 milhões de estrangeiros tinham estatuto de residente em 2024.

“Uma coisa não joga com a outra”, disse na altura Marcelo, durante uma conferência do Expresso. Ou há um milhão e seiscentos mil imigrantes e os residentes são 12 milhões, ou os residentes são os referidos 10,74 milhões e os imigrantes são um milhão ou pouco menos, acrescentou o chefe de Estado.

Face às dúvidas presidenciais, o Governo enviou esta semana um esclarecimento a Belém, avançou esta sexta-feira o jornal Nascer do Sol. Marcelo respondeu ao jornal que ficou “com a sensação de que quem tem razão é a AIMA, e não o INE”.

“Os números do INE têm variáveis menos fiáveis do que os da AIMA”, afirmou, antes de sugerir que o INE antecipe a realização do Censos, que está marcada para 2031 (acontece de dez em dez anos). “Precisamos de saber se somos 11 ou 12 milhões”, disse Marcelo.

O INE publica as estimativas provisórias de população residente em junho, “obedecendo a um calendário definido no início de cada ano”, adianta a entidade, que volta a reiterar que os dados do AIMA entram nessas estimativas desde que transmitidos “com a devida antecipação”. O que não aconteceu este ano.

De acordo com o Nascer do Sol, os valores da AIMA diferem dos do INE devido à contabilização dos processos relativos a manifestações de interesse. Os últimos dados da agência, de abril de 2025, contabilizaram um total de 1.546.521 estrangeiros com residência legal em Portugal, incluindo os processos de manifestações de interesse que resultaram em autorização de residência legal.

Já os dados do INE, de 2024, não incluíam os cerca de 440 mil pedidos e processos relativos a manifestações de interesse, até porque esses valores são registados no ano de submissão, e não no ano em que o processo foi concluído. “O INE não tem a informação com o detalhe necessário que permitisse a sua integração na metodologia de cálculo das estimativas de população”, indica o instituto ao ECO.

Ainda assim, a entidade estatística explica que as estimativas “serão passíveis” de revisão “à luz de informação adicional que venha a ser disponibilizada ao INE na articulação com as diversas entidades detentoras de dados”.

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