Comércio

Ministros da União Europeia reúnem-se de emergência devido a guerra comercial

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Encontro informal online tem como objetivo trocar pontos de vista sobre as relações comerciais entre a União Europeia e os Estados Unidos.

A presidência polaca do Conselho da União Europeia (UE) convocou uma reunião informal de emergência dos ministros responsáveis pelo comércio. O encontro irá debruçar-se sobre as relações comerciais entre o bloco europeu e os Estados Unidos, numa altura em que a tensão entre os dois lados do Atlântico se acentua.

O encontro informal entre os representantes será online pelas 15 horas de Lisboa e tem como objetivo a “troca de pontos de vista” sobre as relações comerciais entre a UE e os Estados Unidos. Portugal será representado pelo secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de tarifas de 25% sobre as importações do aço e do alumínio, incluindo aos bens provenientes da União Europeia. Como resposta, a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, anunciou que o bloco vai retaliar. Apesar de ainda não dizer como, a confirmação da presidente da Comissão Europeia representa mais uma etapa no escalar da guerra comercial desencadeada por Donald Trump.

Von der Leyen e o vice-presidente norte-americano, J. D. Vance, reuniram-se na terça-feira e a presidente da UE apelou a uma “relação comercial justa” entre ambos.

“A presidente Von der Leyen e o vice-presidente Vance debateram a cooperação em matéria de desafios partilhados. A presidente von der Leyen reafirmou o empenho da UE numa relação comercial justa, tendo ambas as partes manifestado a sua intenção de dar prioridade a áreas económicas de interesse mútuo, incluindo a energia”, refere um comunicado divulgado após o encontro.

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Advocatus

Juízes rejeitam impugnação de Sócrates a grupo de trabalho de aceleração da Operação Marquês

  • Lusa
  • 12 Fevereiro 2025

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) rejeitou uma impugnação de José Sócrates contra o grupo de trabalho que pretende estudar formas de acelerar a tramitação do processo Operação Marquês.

O plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM) rejeitou esta terça-feira uma impugnação de José Sócrates contra o grupo de trabalho que pretende estudar formas de acelerar a tramitação do processo Operação Marquês.

De acordo com informação do CSM, a reunião do plenário de decidiu “rejeitar, por maioria, a impugnação apresentada contra o despacho do vice-presidente do CSM, que determinou a constituição de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação de processos relacionados com o processo Marquês”.

“Este grupo destina-se a identificar, de forma pronta, as medidas de gestão mais adequadas ao apoio à tramitação de processos de elevada complexidade, à semelhança de outros processos com sensível impacto na opinião pública e cuja excessiva demora pode afetar os níveis de confiança dos cidadãos nos tribunais. O grupo de trabalho tem ainda a responsabilidade de sistematizar todas as questões dirigidas pelos jornalistas ao CSM, as respostas dadas pelo Gabinete de Comunicação e as eventuais queixas relacionadas com os processos”, recordou o CSM.

O grupo de trabalho foi criado em novembro para acompanhar e acelerar a tramitação da ‘Operação Marquês’” em resposta “ao intenso acompanhamento público” e ao “impacto que a demora processual pode ter na confiança dos cidadãos”.

“O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Azevedo Mendes, criou um grupo de trabalho destinado a acompanhar a tramitação dos processos relacionados com a “Operação Marquês”. Esta decisão surge em resposta ao intenso acompanhamento público deste caso e ao impacto que a demora processual pode ter na confiança dos cidadãos na Justiça”, adiantou na altura à Lusa o CSM.

Em reação, o ex-primeiro-ministro e principal arguido no processo ‘Operação Marquês’ criticou a criação do grupo de trabalho e acusou o CSM de “abuso de poder”.

“A decisão de constituir um grupo de trabalho constitui um descarado abuso de poder. A extraordinária resolução de constituir este grupo de trabalho põe também em causa a liberdade e a independência dos juízes, que deve ser garantida relativamente a todos os poderes”, disse, acrescentando que “todos os juízes que intervierem no processo Marquês sentirão sobre os seus ombros os olhos inquisitoriais do grupo de trabalho do Conselho Superior de Magistratura”.

Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP), em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Em janeiro de 2024 uma decisão da Relação recuperou quase na totalidade a acusação do MP na Operação Marquês e determinou a ida a julgamento de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Nessa decisão, foi ainda determinado levar a julgamento por dois crimes de branqueamento José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates. A data do arranque do julgamento deverá ser conhecida a 17 de março.

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União Europeia

Portugal e seis países arriscam multas por atraso em lei sobre malparado

Portugal, Bulgária, Espanha, Hungria, Países Baixos, Áustria e Finlândia não transpuseram uma diretiva europeia sobre malparado a tempo e Comissão Europeia quer que tribunal lhes imponha multas.

Portugal e mais seis Estados-membros da União Europeia arriscam sanções financeiras por não terem transposto uma diretiva europeia sobre empréstimos não produtivos no devido tempo, anunciou esta quarta-feira a Comissão Europeia.

Os Estados-membros estavam obrigados a transpor a diretiva para as respetivas leis nacionais até 29 de dezembro de 2023. Mas enquanto a maioria declarou a transposição completa, Portugal, Bulgária, Espanha, Hungria, Países Baixos, Áustria e Finlândia “ainda não notificaram a Comissão sobre a transposição integral da diretiva” e a Comissão decidiu então remeter estes países ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

A diretiva visa promover o desenvolvimento de um mercado secundário para o chamado crédito malparado, estabelecendo regras para a autorização e supervisão dos investidores que compram estas carteiras e para as entidades que fazem a gestão dos portefólios (servicers), incluindo salvaguardas para reforçar a proteção do consumidor.

A Comissão entende que as autoridades dos países visados nesta ação não fizeram esforços suficientes para incorporar a diretiva na legislação nacional e solicitará ao TJUE que aplique sanções.

“O montante de cada sanção foi calculado tendo em conta a gravidade, a duração da infração e o efeito dissuasor refletido na capacidade de pagamento desse estado-membro”, refere.

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Advocatus

Inteligência Artificial em acórdão de juízes da relação? Conselho Superior decide abrir processo disciplinar

  • Lusa
  • 12 Fevereiro 2025

Reunião do plenário decidiu "abrir um processo de averiguação, na sequência de uma queixa recebida sobre um acórdão da Relação de Lisboa, que terá sido alegadamente elaborado com recurso a IA".

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu abrir um processo de averiguação para avaliar uma possível infração disciplinar no acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa no qual alegadamente se recorreu a inteligência artificial (IA).

Segundo o CSM, a reunião do plenário desta quarta-feira decidiu “abrir um processo de averiguação, na sequência de uma queixa recebida sobre um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que terá sido alegadamente elaborado com base em inteligência artificial”.

“O processo visa não só a identificação de uma possível infração disciplinar, como é objeto da queixa, mas também o estabelecimento de recomendações sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial nos tribunais e pelos juízes”, esclareceu o órgão de gestão e disciplina dos juízes.

A queixa foi apresentada pelos 12 advogados de defesa dos arguidos no processo visado pelo acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), que exigiram uma investigação ao alegado uso de IA na decisão relativa ao caso que envolve a antiga deputada do PSD Helena Lopes da Costa e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

O TRL, que inicialmente considerou “completamente descabidas” as alegações de uso de IA no acórdão dos desembargadores Alfredo Costa, Hermengarda do Valle-Frias e Margarida Ramos de Almeida que citava legislação e jurisprudência inexistentes, acabou por corrigir o acórdão, mas sem alterar a decisão, após reclamações apresentadas pelas defesas junto deste tribunal.

No entanto, os advogados viriam depois a considerar que essa decisão não esclarece nenhuma das dúvidas levantadas e que não só não esclarece “dúvidas e perplexidades”, como “agrava-as bastante” e suscita novas, “pois não só não explica os erros e falhas, gritantes e evidentes, do acórdão, como — até com falsidade — lhes adiciona outros”.

“Nada se alterou com esta decisão, pelo contrário, tudo se agravou, uma vez que o que antes quisemos admitir ser uma possibilidade afigura-se agora, pelo menos, uma forte e fundada suspeita. (…) Porém, o que terá acontecido não pode ficar sem investigação, e sem a censura, disciplinar ou até outra, que possa caber ao que melhor e mais profundamente se apurar”, defendem os advogados, entre os quais se encontram Rui Patrício, Paulo Sá e Cunha ou Tiago Rodrigues Bastos.

Entrada do Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de março de 2015. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Os 12 advogados já tinham apresentado nessa mesma altura queixa junto do CSM, mas o Conselho rejeitou pronunciar-se, considerando a queixa intempestiva, uma vez que a matéria ainda estava a ser analisada e decidida pelo TRL, sem, no entanto, deixar de considerar urgente uma reforma legislativa sobre a matéria.

Um acórdão dos desembargadores Alfredo Costa, Hermengarda do Valle-Frias e Margarida Ramos de Almeida no processo que envolveu a antiga deputada do PSD Helena Lopes da Costa e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa terá alegadamente recorrido a ferramentas de inteligência artificial, citando legislação e jurisprudência inexistentes.

Rui Patrício e Catarina Martins Morão, advogados de Helena Lopes da Costa, contestaram junto do coletivo de desembargadores a valaidade do acórdão, num requerimento a que a Lusa teve acesso, em que pediram que fosse declarado inexistente.

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Advocatus

Pérez-Llorca incorpora Cristina Vidal como sócia

A advogada tem experiência em assessoria de instituições financeiras, gestores de fundos, companhias de seguros e empresas do setor FinTech em questões regulatórias, de compliance e de governance.

A Pérez-Llorca acaba de incorporar Cristina Vidal como nova sócia da área de Serviços Financeiros em Madrid. Cristina Vidal, reconhecida especialista em regulação financeira e mercados de valores mobiliários.

A advogada tem mais de 20 anos de experiência no setor e na assessoria de instituições financeiras, gestores de fundos, companhias de seguros e empresas do setor FinTech em questões regulatórias, de compliance e de governo societário.

Julio Lujambio, sócio executivo da Pérez-Llorca, afirmou: “A nomeação da Cristina reforça o nosso compromisso com o talento e a excelência. A sua experiência e o seu profundo conhecimento do sector financeiro permitir-nos-ão continuar a oferecer aos nossos clientes um aconselhamento da mais elevada qualidade num ambiente regulatório cada vez mais exigente”.

Cristina Vidal irá trabalhar em estreita articulação com as sócias Josefina García Pedroviejo, em Espanha, e Inês Palma Ramalho, em Portugal, na assessoria a instituições financeiras, gestores de fundos, instituições de pagamento e fornecedores de infraestruturas de mercado nas suas operações e projetos na Península Ibérica.

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Corporate

Dono da Loja das Sopas ‘junta ao tabuleiro’ Bifanas de Vendas Novas após aquisição

Negócio entre Starfoods, Guerreiro Guerra e Oxy Capital, concluído no final do ano passado, levou a uma mudança nas marcas que integram o portefólio do grupo de restauração. Entra ainda a Ti Catarina.

O grupo Starfoods, dono da Loja das Sopas e da Selfish, juntou ao portefólio de marcas a Bifanas de Vendas Novas e a Ti Catarina, especializada em cozinha alentejana. A mudança na empresa ocorre poucos meses depois de o processo de compra da empresa de restauração pela Guerreiro Guerra SGPS e pela Oxy Capital ter sido oficialmente concluído, processo que, do lado da venda, foi conduzido pela Clearwater, consultora independente de M&A, especializada em Mid Market.

O objetivo é dar continuidade ao crescimento sólido e sustentado do grupo e iniciar agora uma nova era, sob a liderança de Rui Guerreiro Guerra, que inclui uma renovação de imagem (rebranding) e um plano estratégico de consolidação e de reforço da presença no mercado da restauração.

Sem adiantar números, o grupo empresarial português vai adquirir mais marcas, que estão presentes sobretudo em centros comerciais. “Pretende-se aumentar o número de lojas através de aberturas próprias e franchisadas. Paralelamente, é do interesse do grupo adquirir e integrar novas marcas ao seu leque, agora com dois novos conceitos, ampliando assim as opções oferecidas aos consumidores”, informou esta quarta-feira a Starfoods, em comunicado de imprensa.

O grupo Starfoods anexou ao portefólio de marcas a Bifanas de Vendas NovasTrevor Huxham via Flickr

“Esta junção é uma oportunidade excelente para aliar a tradição e a diversidade, criando sinergias entre as diferentes marcas do grupo. Acreditamos que o futuro será marcado por um crescimento positivo do número de lojas, especialmente em modelo de franchising”, afirma Rui Guerreiro Guerra, dono das Bifanas de Vendas Novas que passou a líder de negócio deste grupo. No contexto desta transação, cujo valor não foi publicado, a aplicação móvel da Starfoods também será modernizada.

A compra da Starfoods por um fundo da sociedade Oxy Capital e pela Guerreiro Guerra, proprietária das Bifanas de Vendas Novas, recebeu ‘luz verde’ da Autoridade da Concorrência em outubro de 2024 por a operação não ser “suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva no mercado nacional ou numa parte substancial deste”.

A Starfoods abriu a primeira loja do grupo, a Companhia das Sandes, há mais de 30 anos, em 1993, e atualmente também detém a marca Basílico, de gastronomia italiana.

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Empreendedorismo

Faber lidera ronda de três milhões da catalã Zymvol

Expandir o laboratório, a tecnologia computacional e a equipa, bem como lançar kits de enzimas personalizadas são os objetivos da ronda da startup catalã fundada pela portuguesa Maria Fátima Lucas.

A Faber lidera a ronda de investimento de três milhões da catalã Zymvol. Com esta ronda, a startup de biotecnologia catalã — que foi fundada pela portuguesa Maria Fátima Lucas — vai expandir o seu laboratório experimental, reforçar a equipa e lançar-se no mercado de kits de enzimas personalizados.

“As enzimas são pequenas fábricas químicas responsáveis por todas as transformações na natureza. A Zymvol está a aproveitar o seu poder para fornecer processos químicos limpos e sustentáveis a empresas que procuram melhorar os seus produtos e operações, pavimentando o caminho para um mundo melhor”, afirma Maria Fátima Lucas, CEO e fundadora da Zymvol, citada em comunicado.

A ronda seed, liderada pela Faber com participação da Elaia Partners (investidor pré-seed existente) e da Übermorgen Ventures, tem como objetivo expandir o laboratório experimental da startup, situado no Barcelona Science Park, bem como “a sua tecnologia computacional proprietária, a equipa de vendas e marketing e lançar-se no mercado de kits de enzimas personalizados”.

Fundada em 2017, a startup atua na área do design computacional de enzimas industriais — mercado global avaliado em 14 mil milhões de dólares em 2024, prevendo-se que atinja os 20,4 mil milhões de dólares até 2029, com uma taxa de crescimento anual composta de 7,8%, segundo dados da MarketsandMarkets, partilhados pela startup — que podem ser aplicações em várias indústrias como como a química, farmacêutica ou cosmética.

“As enzimas têm o potencial de impulsionar a inovação sustentável, tanto a nível ambiental como económico, em múltiplos setores. No entanto, a descoberta e a engenharia de enzimas continuam a ser processos complexos, dispendiosos e demorados. As soluções computacionais da Zymvol não só otimizam a eficiência, como também fortalecem a resiliência da produção industrial”, explica Sofia Santos, partner na Faber Ventures, citada em comunicado.

A startup “utiliza simulações computacionais replicando as condições laboratoriais com uma precisão superior a 90%, o que reduz drasticamente o tempo e o custo de desenvolvimento”, explica. O processo “permite que apenas as variantes mais promissoras sejam selecionadas para fases mais avançadas do desenvolvimento, tornando-o mais eficiente e menos dispendioso”.

Com escritórios em Barcelona e Boston, a empresa já completou mais de 100 projetos em diversos setores, com destaque para as indústrias farmacêutica e química, tendo com clientes empresas como a Axplora, Medichem e Sanofi.

Em 2020, a Comissão Europeia premiou a CEO Maria Fátima Lucas com o Prémio da UE para Mulheres Inovadoras, em reconhecimento aos esforços da empresa na democratização do uso da química verde.

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Energia

CEO da REN diz-se preocupado com sacrifício da rentabilidade

O gestor assinalou dificuldades face ao preço dos equipamentos e quanto à disponibilidade de recursos numa intervenção durante uma conferência da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

O CEO da REN, Rodrigo Costa, afirma-se preocupado com a rentabilidade da empresa. O gestor assinala dificuldades face ao preço dos equipamentos e quanto à disponibilidade de recursos.

O líder da REN falava no seminário sobre “Análise do setor elétrico e prospetiva para o novo período regulatório 2026-2029”, organizado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

O gestor descreve a REN como “recordista” face às congéneres, com uma eficiência “igual ou melhor” que todas as outras. E é eficiente tanto do ponto de vista de engenharia como financeiro, apontou.

O custo do transporte, desde 2008, recuou cerca de 36%, a preços correntes. “Estamos hoje vistos como uma referência internacional em matéria de qualidade de serviço e custo”, defendeu. No entanto, é na rentabilidade que a comparação é inferior.

“Esta é a nossa forma de trabalhar e acreditamos que vai ser assim. Isto acontece com um sacrifício, como é óbvio, que é feito da rentabilidade da própria empresa e que é algo que nos preocupa“, afirmou.

Rodrigo Costa destacou o rating financeiro da empresa, que apontou como um dos melhores do país, e uma perspetiva de estabilidade “muito boa” “Mas vivemos muito preocupados, principalmente com aquilo que estamos a falar hoje, que é o próximo período regulatório, porque nós vivemos numa situação de imensos desafios”, registou.

O mesmo assinalou a dificuldade em continuar a fazer “mais, melhor e com menos custos num mundo extraordinariamente complexo”. Como obstáculos, apontou o número de colaboradores, 700, menos que em 2006. Em paralelo, falou da competição por equipamentos, na qual afirma estar em desvantagem face aos congéneres. “Nós pagamos os transformadores ao mesmo preço ou mais caros”, indicou.

(Notícia atualizada com a informação que a queda de 36% no custo de transporte refere a preços correntes)

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Redes Sociais

Parlamento Europeu defende sanção ao TikTok em caso de interferência nas eleições romenas

  • Lusa
  • 12 Fevereiro 2025

Christel Schaldemose, vice-presidente do Parlamento Europeu, garantiu que caso a Lei dos Serviços Digitais tenha sido violada, "o TikTok sofrerá as consequências".

A vice-presidente do Parlamento Europeu, Christel Schaldemose, aguarda pelo relatório da Comissão Europeia sobre a eventual violação da DSA (Lei dos Serviços Digitais) e defende sanções caso se prove interferência do TikTok nas eleições romenas.

“Caso a DSA tenha sido violada, o TikTok sofrerá as consequências“, defendeu a vice-presidente na mesa redonda sobre os desafios das redes sociais e a interferência estrangeira, que decorreu no Parlamento Europeu, acrescentado ser necessário ter “um sistema que possa agir se as coisas não forem corretas“.

A Comissão Europeia anunciou, em meados de dezembro, a abertura de um inquérito contra a rede social TikTok suspeita de ter falhado nas suas obrigações.

O Tribunal Constitucional anulou as eleições presidenciais na Roménia em 6 de dezembro, 48 horas antes da segunda volta, para a qual Georgescu era favorito, por suspeita de interferência de um “agente de um Estado estrangeiro”, em referência à Rússia, e de irregularidades no financiamento da campanha.

“Eles [TikTok] trataram os candidatos de forma justa? Assumiram responsabilidade suficiente? Fizeram o suficiente para evitar interferências estrangeiras? Preveniram-se contra as contas que talvez venham ou sejam estabelecias por russos ou por outros países hostis à Roménia?“, foram algumas das questões levantadas pela responsável.

Através da DSA, o objetivo é “impor regras às plataformas online muito grandes como TikTok, X, Meta”, bem como “unir a capacidade da UE para entender os algoritmos“, disse Schaldemose.

Christel Schaldemose mencionou também que “se as regras da DSA não são fortes o suficiente para ir contra a interferência externa, desinformação, ou se não são suficientes para proteger a democracia, é necessário estar aberto para fazer de forma diferente“, considerando ser cedo para tirar esta conclusão, referiu a vice-presidente.

A Lei dos Serviços Digitais entrou em vigor em 17 de fevereiro de 2024 e tem como missão “regular intermediários e plataformas online, para prevenir atividades ilegais e prejudiciais online e a disseminação de desinformação”.

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Radar de preços 🛒

INE confirma desaceleração da inflação para 2,5% em janeiro

Travagem é em parte explicada pelo efeito de base associado ao fim do IVA Zero e ao aumento de preços da eletricidade verificado em janeiro de 2024.

A taxa de inflação homóloga desacelerou para 2,5% em janeiro, ajudada pelas descidas dos bens alimentais essenciais e da eletricidade, devido sobretudo ao efeito base, confirmou esta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). A evolução significa menos 0,5 pontos percentuais do que no mês anterior.

Descontando os produtos alimentares não transformados e energéticos, o ritmo de abrandamento foi mais lento. A inflação subjacente foi de 2,7%, quando em dezembro se fixou em 2,8%. Este indicador é especialmente relevante porque mede o aumento dos preços em bens menos voláteis e, portanto, permite medir o enraizamento da inflação.

A influenciar a evolução do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) esteve a variação homóloga do agregado relativo aos produtos energéticos, que diminuiu para 2,4%, o que compara com a taxa de 4,9% no mês precedente, refletindo o efeito de base dos preços da eletricidade registado em janeiro do ano passado.

Fonte: Instituto Nacional de Estatística

Paralelamente, a taxa de inflação dos produtos alimentares não transformados diminuiu para 1,8%, muito abaixo dos 3,4% registados em dezembro. Este desempenho resultou sobretudo do aumento em cadeia registado em janeiro de 2024 no seguimento do final da isenção de IVA aplicada aos bens alimentares essenciais.

Face ao mês anterior, o INE destaca ainda as diminuições das taxas de variação homóloga da habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis e dos bens alimentares e bebidas não alcoólicas, com variações de 3,5% e 1,4% respetivamente (7,1% e 3,4% subidas de 4% e 0,5% respetivamente, o que compara com uma taxa 2,5% e -0,7% no mês anterior.

Na variação mensal, o IPC registou uma taxa de variação mensal de -0,5%, que compara com uma taxa de 0,1% no mês anterior e nula em janeiro de 2024). Já a variação média dos últimos 12 meses foi 2,4%.

Por seu lado, o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português apresentou uma variação homóloga de 2,7%, uma taxa inferior em 0,4 pontos percentuais (pp.) à registada no mês anterior. Este é o indicador utilizado na comparação entre os diversos países da União Europeia e distingue-se do IPC pela inclusão da despesa realizada pelos não residentes.

A taxa de variação do IHPC foi superior em 0,2 pp. à da média da Zona Euro, uma variação inferior à diferença de 0,7 pp. registada em dezembro.

(Notícia atualizada às 11h42)

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Infraestruturas

“Não acreditamos no valor, no prazo e na curva de aumento das taxas”, diz Pinto Luz sobre proposta para o novo aeroporto

O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, afirma que o Governo tem os seus próprios dados para contrapor aos da Vinci.

O Governo põe em causa o valor, o prazo e o aumento das taxas que constam da proposta inicial da ANA para o novo aeroporto de Lisboa.

“Não acreditamos no valor, não acreditamos no prazo e não acreditamos na curva de aumento das taxas”, afirmou o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, durante a audição na Comissão de Economia e Obras Públicas do Parlamento.

No Relatório Inicial entregue ao Governo, a ANA, que é detida pela francesa Vinci, estima que o futuro aeroporto Luís de Camões esteja a funcionar em 2037 e custe 8,5 milhões de euros. Para financiar a obra, defende um aumento significativo das taxas aeroportuárias a partir de 2026 e o alargamento em 30 anos da concessão.

“Não existe factualidade no relatório da Vinci que sustente 30 anos nem a progressão das taxas”, afirmou Miguel Pinto Luz. “As taxas de 26 a 30 é uma das questões que pomos em causa, nomeadamente a legalidade”, afirmou o governante, garantindo que o Ministério tem “os seus próprios dados para contrapor aos da Vinci”.

O ministro das Infraestruturas voltou a garantir que o aeroporto será feito sem custos para o erário público e que o prazos previstos no contrato de concessão estão a ser cumpridos.

Face às dúvidas manifestadas pelo deputado Filipe Melo (Chega), o governante garantiu: “Este aeroporto vai ser construído. Nós os dois teremos oportunidade de fazer o voo inaugural”.

Ainda em resposta ao Chega, Miguel Pinto Luz reafirmou que o aeroporto da Portela é mesmo para fechar e desmantelar, apontando os “sucessivos acidentes” que têm acontecido em aeroportos nos centros da cidade. “É nosso propósito tirar 100% da atividade aeroportuária na Portela e vamos apresentar nas próximas semanas uma visão de futuro para os terrenos do aeroporto articulada com os concelhos de Lisboa e Loures“, disse aos deputados.

O governante afirmou ainda que nas próximas semanas haverá um Conselho de Ministros direcionado para a questão do ruído, nomeadamente os voos de madrugada no aeroporto de Lisboa. “Há regras que a ANAC está a avaliar”, acrescentou.

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Inteligência Artificial

E vão três. Chinesa Baidu vai lançar novo modelo de IA este ano

O 'Ernie 5.0' da empresa de Pequim, a próxima geração do seu modelo de linguagem, deverá chegar ao público no segundo semestre deste ano com "grandes melhorias nas capacidades multimodais".

Depois da DeepSeek e da Alibaba, mais uma tecnológica chinesa quer lançar-se em modelos de Inteligência Artificial (IA) cada vez mais rápidos e eficientes para concorrer com as empresas do ocidente. A Baidu planeia lançar a próxima geração do seu modelo de linguagem no segundo semestre deste ano, avança esta quarta-feira a CNBC.

Chamado “Ernie 5.0”, deverá ter “grandes melhorias nas capacidades multimodais”, como processamento de textos, vídeos, imagens e áudio e converter cada um em texto e vídeo e vice-versa, de acordo com as fontes do canal norte-americano. As funções e os custos estimados deste novo sistema de IA, que vai rivalizar com conterrâneos asiáticos e com os da OpenAI, Microsoft ou Meta, não foram especificados.

A única posição pública que o CEO da Baidu tomou sobre os orçamentos para a IA foi esta semana numa conferência no Dubai, onde esteve a debater sobre o tema com Omar Sultan Al Olama, ministro de Estado dos Emirados Árabes Unidos para IA e economia digital.

“Estamos a viver um momento emocionante (…). O custo de inferência [dos modelos fundamentais ou de base], basicamente, pode ser reduzido em mais de 90% em 12 meses”, garantiu o gestor Robin Li, na World Governments Summit. “Se podes reduzir o custo até uma determinada percentagem, isso significa que a tua produtividade aumenta esse tipo de percentagem. Acho que essa é praticamente a natureza da inovação”, destacou Robin Li.

Segundo a Reuters, que acompanhou a cimeira, o CEO da Baidu também defendeu que o investimento em centros de dados e infraestrutura de cloud (armanezamento na nuvem) ainda é necessário, apesar de a DeepSeek desafiar a eficiência de custos de grandes modelos de IA. “É muito necessário. Para criar modelos que sejam mais inteligentes do que todos os outros, tens de utilizar mais computação”, garantiu.

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