📹 Da educação ao trabalho, como anda a diversidade na União Europeia?

No Mês da Diversidade da UE, os dados revelam que as mulheres jovens, as pessoas com incapacidade e as pessoas que nasceram fora do bloco comunitário ainda têm maior chance de estarem desempregadas.

Sabia que uma em cada sete pessoas da União Europeia (UE) nasceu fora do bloco comunitário? E que, por cada 100 estudantes do género masculino, só há 50 do género feminino, nas áreas da ciência, tecnologia, engenharia e matemática? Para assinalar o Mês da Diversidade da UE, o Eurostat publicou dados que mostram, afinal, como anda a diversidade no Velho Continente.

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Legislativas. Sabe onde e até quando pode votar?

As urnas abriram às 8h e estão abertas até às 19h. Os primeiros resultados começam a ser divulgados a partir das 20h de Lisboa, hora de fecho das urnas nos Açores.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu este domingo que, para um voto ser considerado válido, só pode conter a cruz “no quadrado a seguir ao símbolo da candidatura em que o eleitor pretende votar”.

A informação foi divulgada este domingo em comunicado, depois de terem chegado ao conhecimento da CNE “informações incorretas sobre o preenchimento do boletim de voto”. Qualquer boletim que contenha outros elementos – por exemplo, em que tenha sido assinalado mais do que um quadrado, em que tenha sido feito qualquer corte, desenho ou rasura ou em que tenha sido escrita qualquer palavra. Estes boletins serão considerados votos nulos.

Este esclarecimento surge depois de “terem chegado ao conhecimento da Comissão a divulgação de informações incorretas sobre o preenchimento do boletim de voto”, esclarece a CNE.

As mesas de voto para as eleições legislativas antecipadas encerram hoje às 19:00 em Portugal Continental e na Madeira, fechando uma hora depois nos Açores, devido à diferença horária.

Sabe onde votar? E até que horas pode exercer o seu direito de voto?

  • Se não souber ainda onde pode votar, pode conseguir através de SMS (gratuito) para 3838, com mensagem RE (espaço) número de BI/CC (espaço) data de nascimento = aaaammdd.
  • Pode ainda aceder ao portal do recenseamento eleitoral e introduzir o seu número de Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão e a sua data de nascimento, no formato AAAAMMDD. O portal vai devolver-lhe a morada da sua assembleia de voto e a sua mesa de voto em particular.
  • As urnas abriram às 8h e estão abertas até às 19h. Os primeiros resultados começam a ser divulgados a partir das 20h de Lisboa, hora de fecho das urnas nos Açores.

Segundo a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), podem votar para as eleições legislativas antecipadas de hoje 10,8 milhões de eleitores.

No total, serão eleitos 230 deputados, em 22 círculos eleitorais – 18 dos quais em Portugal continental e os restantes nos Açores, na Madeira, na Europa e Fora da Europa -, num ato eleitoral que terá um custo a rondar os 26,5 milhões de euros.

Concorrem a estas eleições 21 forças políticas, mais três do que nas eleições de março do ano passado. Nas legislativas anteriores, a 10 de março de 2024, a taxa de abstenção situou-se nos 40,16%, a mais baixa desde 2005, quando ficou nos 35,74%.

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Novos regulamentos europeus são matéria de curso lançado pela APS

  • ECO Seguros
  • 18 Maio 2025

A formação regulamentar do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) e no regulamento FIDA é dedicada a profissionais de áreas jurídicas, compliance, IT, gestão de redes sociais e subscrição de seguros.

A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) anunciou novo curso dedicado a dois quadros regulatórios europeus que entraram recentemente em vigor e têm impacto no setor segurador: o Regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) e a proposta de Regulamento FIDA, sobre o acesso a dados financeiros.

O objetivo da formação é dar a conhecer de forma prática e aplicada as novas obrigações legais, limitações operacionais e estratégias de conformidade associadas a estes regulamentos, com impacto direto em áreas como subscrição, gestão de sinistros, compliance e proteção de dados.

“Uma oportunidade única para profissionais do setor segurador se prepararem para o novo enquadramento legal e ajustarem os seus processos internos com rigor e segurança jurídica”, indica a APS. Os destinatários nesta formação são profissionais de áreas jurídicas, compliance, IT, gestão de redes sociais e subscrição de seguros.

A formação é online e decorre ao longo dos dias 28 e 29 de maio. O primeiro dia será dedicado ao EEDS. Os principais conteúdos a ser lecionados são o enquadramento legal do novo regulamento e as obrigações do setor segurador, a utilização primária e secundária dos dados de saúde, as limitações legais no acesso e utilização de dados e os desafios e riscos jurídicos.

Já o segundo dia será dedicado ao FIDA. O foco estará no contexto da proposta e respetivos objetivos, nas obrigações para as entidades europeias, os direitos dos titulares de dados e o impacto na gestão de dados financeiros.

O formador Pedro Lomba é sócio e coordenados da área de Tecnologia, Media e Telecomunicações da PLMJ. Enquanto as formadoras Inês Dias Pinheiro e Inês Cabugueira são associadas mesma área também no PLMJ.

Para mais informações e inscrições, aqui.

Os destinatários principais desta formação são profissionais de áreas jurídicas, compliance, IT, gestão de redes sociais e subscrição de seguros.

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O poder da simplicidade do investimento pela porta dos ETF<span class='tag--premium'>premium</span>

São cada vez mais os investidores a recorrerem aos fundos cotados para aplicarem as suas poupanças. Transparência, baixos custos e simplicidade de negociação explicam parte do sucesso.

Este artigo integra a 13.ª edição do ECO magazine, que pode comprar aqui.A simplicidade nem sempre é valorizada no mundo dos investimentos. Entre estratégias complexas, produtos exóticos e promessas de retornos estratosféricos, os pequenos investidores tendem a sentir-se perdidos. Contudo, a solução para rentabilizar as poupanças de forma consistente ao longo dos anos pode ser mais acessível e simples do que se possa pensar. Na verdade, basta apenas disciplina, paciência e dois fundos de índice (também conhecidos como exchange-traded fund, os ETF). John Bogle, fundador da Vanguard e “pai” dos ETF, resumiu a filosofia por trás destes produtos numa frase: “Não procure agulhas no palheiro. Compre o palheiro.”Em Portugal, onde a literacia financeira ainda é incipiente, esta abordagem ganha

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Presidente do BCE considera que subida do euro é uma “oportunidade” para a Europa

  • Lusa
  • 18 Maio 2025

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, considera que a recente subida do euro em relação ao dólar é uma consequência das políticas erráticas do Presidente dos EUA.

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, considera que a recente subida do euro em relação ao dólar é uma consequência das políticas erráticas do Presidente dos EUA, Donald Trump, e uma “oportunidade” para a Europa.

“É impressionante constatar que, num período de incerteza em que normalmente deveríamos ter visto o dólar valorizar-se significativamente, aconteceu o contrário: o euro valorizou-se em relação ao dólar”, afirmou Lagarde ao diário francês La Tribune Dimanche, em entrevista publicada este domingo, e citada pela agência Bloomberg.

“É contraintuitivo, mas justifica-se pela incerteza e pela perda de confiança nas políticas dos Estados Unidos em certos segmentos dos mercados financeiros”, acrescentou.

“Mais do que uma ameaça, é uma oportunidade”, afirmou a economista francesa numa entrevista anterior, publicada no sábado. “Os líderes devem acelerar o processo de aprofundamento da União Europeia”, defendeu.

“Numa altura em que vemos o Estado de direito, o sistema judicial e as regras comerciais serem postos em causa nos Estados Unidos, onde a incerteza é permanente e se renova diariamente, a Europa é justamente vista como um espaço económico e político estável, com uma moeda sólida e um banco central independente”, sustentou.

Lagarde destacou, por outro lado, a importância do euro digital e do mercado único de capitais, afirmando que um e outro são fortemente apoiados na Europa. “Há uma onda mais poderosa do que tudo o que vi em seis anos de mandato”, em ambos os domínios, descreveu.

“Precisamos também de harmonizar a supervisão, como conseguimos fazer no setor bancário”, acrescentou.

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“O povo quer este Governo e não quer outro”, diz Montenegro. Siga aqui

Com 100% dos votos território nacional contados, AD vence mas sem maioria absoluta. PS e Chega empatam no número de deputados: 58. Falta contagem dos votos no estrangeiro, que dão quatro mandatos.

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Mais de 10 milhões de eleitores escolhem os 230 deputados

  • Lusa
  • 18 Maio 2025

Mesas de voto estarão abertas entre as 08:00 e as 19:00 em Portugal Continental e na Madeira, enquanto nos Açores abrem e fecham uma hora mais tarde em relação à hora de Lisboa.

Mais de 10 milhões de eleitores são chamados às urnas este domingo para eleger os 230 deputados à Assembleia da República na próxima legislatura, e de onde sairá o novo Governo. As mesas de voto estarão abertas entre as 08h00 e as 19h00 em Portugal Continental e na Madeira, enquanto nos Açores abrem e fecham uma hora mais tarde em relação à hora de Lisboa, devido à diferença horária. E segundo a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), podem votar para as eleições legislativas antecipadas 10,8 milhões de eleitores.

No passado domingo, mais de 314 mil eleitores dos 333.347 inscritos para o voto antecipado já exerceram o seu direito, correspondendo a uma afluência de 94,45%, segundo o balanço enviado à Lusa pela secretaria-geral do Ministério da Administração Interna. Este número supera o registado nas eleições legislativas de 2024, onde foi registada uma taxa de participação de 93,8% no voto antecipado em mobilidade.

No total, serão eleitos 230 deputados, em 22 círculos eleitorais – 18 dos quais em Portugal continental e os restantes nos Açores, na Madeira, na Europa e Fora da Europa -, num ato eleitoral que terá um custo a rondar os 26,5 milhões de euros.

Concorrem a estas eleições 21 forças políticas, mais três do que nas eleições de março do ano passado.

O Partido Liberal Social (PLS) é o único partido estreante neste ato eleitoral, juntando-se a AD (PSD/CDS-PP), PS, Chega, IL, BE, CDU (PCP/PEV), Livre, PAN, ADN, RIR, JPP, PCTP/MRPP, Nova Direita, Volt Portugal, Ergue-te, Nós, Cidadãos!, PPM e, com listas apenas numa ou nas duas regiões autónomas, MPT, PTP e PSD/CDS/PPM.

Nas legislativas anteriores, em 10 de março de 2024, a taxa de abstenção situou-se nos 40,10%, tendo-se verificado uma descida em relação às legislativas de 2022, nas quais a taxa de abstenção atingiu os 48,54%.

A legislatura atual, que terminaria apenas em 2028, foi interrompida depois do chumbo de uma moção de confiança apresentada pelo executivo minoritário PSD/CDS-PP, que contou com os votos contra do PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN.

Este texto surgiu após a apresentação de duas moções de censura ao Governo (de PCP e Chega, ambas rejeitadas) e de uma comissão de inquérito proposta pelo PS, e foi justificada pelo primeiro-ministro com a necessidade de “clarificação política”.

No centro da crise política estiveram notícias sobre a empresa da família do primeiro-ministro, a Spinumviva, que geraram dúvidas da oposição sobre eventuais conflitos de interesses e acusações de falta de transparência a Luís Montenegro.

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Mesas de voto abriram às 08h no continente e na Madeira e encerram às 19h

  • Lusa
  • 18 Maio 2025

Segundo a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, podem votar para as eleições legislativas antecipadas de de domingo 10,8 milhões de eleitores.

As mesas de voto para as eleições legislativas antecipadas abriram este domingo às 08h00 em Portugal Continental e na Madeira, encerrando às 19h. As mesas de voto estarão abertas até às 19h00 em Portugal Continental e na Madeira, enquanto nos Açores abrem e fecham uma hora mais tarde em relação à hora de Lisboa, devido à diferença horária.

Segundo a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), podem votar para as eleições legislativas antecipadas deste domingo 10,8 milhões de eleitores.

No total, serão eleitos 230 deputados, em 22 círculos eleitorais – 18 dos quais em Portugal continental e os restantes nos Açores, na Madeira, na Europa e Fora da Europa -, num ato eleitoral que terá um custo a rondar os 26,5 milhões de euros.

Concorrem a estas eleições 21 forças políticas, mais três do que nas eleições de março do ano passado.

O Partido Liberal Social (PLS) é o único partido estreante neste ato eleitoral, juntando-se a AD (PSD/CDS-PP), PS, Chega, IL, BE, CDU (PCP/PEV), Livre, PAN, ADN, RIR, JPP, PCTP/MRPP, Nova Direita, Volt Portugal, Ergue-te, Nós, Cidadãos!, PPM e, com listas apenas numa ou nas duas regiões autónomas, MPT, PTP e PSD/CDS/PPM.

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Abstenção entre os jovens é elevada, mas há quem contrarie a tendência

Habitação, educação, saúde e emprego são os temas que os jovens ouvidos pelo ECO mais querem ver discutidos. Recusam cansaço de eleições e prometem ir até às urnas no domingo.

A baixa participação eleitoral dos jovens em eleições em Portugal é um alerta recorrente, mas há quem contrarie a tendência. Os jovens ouvidos pelo ECO recusam qualquer cansaço pela ida às urnas, mesmo com três eleições à vista em menos de um ano (legislativas, autárquicas e presidenciais), mas avisam os líderes partidários que há temas que querem ver mais explorados: habitação, educação, saúde e emprego lideram.

Tal como em qualquer democracia, os jovens em Portugal votam menos que os mais velhos. Esse menor interesse manifesta-se em todo o tipo de eleições. Contudo, nas últimas eleições, a relação entre a idade e a participação eleitoral tem vindo a diminuir consideravelmente“, destaca Pedro Magalhães, investigador coordenador do ICS-ULisboa, em declarações ao ECO.

Um inquérito levado a cabo pelo projeto de investigação “50 Anos de Democracia em Portugal – Aspirações e Práticas Democráticas Continuidades e Mudanças Geracionais” do Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas da Universidade de Lisboa, revela que, nas legislativas de 2022, apenas 9% dos jovens votou, contra 57,3% dos eleitores com idade compreendida entre 35 e 64 anos e 33,7% dos mais velhos.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

A participação eleitoral tende a aumentar com a idade pelo que a abstenção mais elevada entre os jovens não é algo de extraordinário. No caso específico português, o envelhecimento do eleitorado e o facto de as campanhas serem cada vez mais concentradas na tentativa de captar o voto dos pensionistas pode acentuar o desinteresse de muitos jovens“, assinala André Azevedo Alves, professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, em declarações ao ECO.

Pedro Magalhães atribui parte do fenómeno ao facto de as eleições ganharem “máxima importância para quem tem máxima autonomia e responsabilidades pessoais e familiares: emprego, família, pagar impostos“.

“Na medida em que parte dos jovens ainda não estará nessa fase do seu ciclo de vida, é natural que aquilo que se discute numa campanha eleitoral tenha menos relevância. Por outro lado, os mais velhos tiveram mais tempo para desenvolverem afinidades com as forças políticas existentes, uma identificação com os partidos que os estimula a votar“, acrescenta o politólogo.

Porém, há quem contrarie a tendência. Dos 11 jovens ouvidos pelo ECO que garantem que irão às urnas no domingo a maioria justifica com o facto de ser um exercício de cidadania. Sofia Amaral, natural de Viseu, é um desses casos. Com 18 anos irá votar pela primeira vez nestas legislativas. “Tenciono ir porque votar é um direito e um dever cívico“, afirma.

É também esta a razão que faz Mariana Quelha, com 25 anos, a colocar uma cruz no boletim de voto. “Considero que votar é um dever cívico fundamental e uma das poucas formas diretas de influenciar as decisões políticas do país. Ainda que nem sempre me identifique plenamente com os partidos ou candidatos, acredito que a abstenção representa uma delegação da minha voz aos outros”, argumenta a psicóloga de Braga.

Mais a Sul, em Portimão, mas com uma posição semelhante ouve-se Margarida Palma. “Tenciono votar porque considero que é preciso ter um papel ativo na escolha do líder do nosso país”, diz a jovem de 19 anos, a quem, o facto de existirem três eleições importantes num só ano não esmorece o interesse. “Deixa-me mais interessada na política nacional porque considero que é um momento crítico para o país e é preciso estar mais atenta ao que se passa“, aponta.

Sérgio Almeida, de 20 anos, tenciona votar porque “é um dever cívico e uma forma essencial de participar na vida democrática do país”. “Cada voto conta e pode fazer a diferença no rumo que Portugal toma nos próximos anos“, afirma o jovem de Santa Maria da Feira, que acompanhou alguns debates.

Achei que foram úteis para perceber melhor as propostas dos partidos e a forma como os candidatos pensam e comunicam. Embora nem sempre tragam novidades, ajudam a esclarecer posições e prioridades“, considera.

Por seu lado, Mariana Quelha considera que os frente-a-frente “foram úteis para compreender as posições dos partidos em relação a temas-chave, embora, por vezes, se tenham assemelhado mais a confrontos pessoais do que a verdadeiras discussões de ideias“. “Ainda assim, contribuíram para reforçar a minha intenção de voto”, assinala.

Também Gonçalo, de 20 anos, natural de Abrantes, acompanhou quase todos os debates e considerou esclarecedores os que viu. No que toca a influência na decisão de voto, manteve a mesma opinião que tinha antes dos debates.

No entanto, há quem não tenha sintonizado a televisão para isso. “Não, por causa dos trabalhos da faculdade e porque dão mais destaque aos confrontos, em vez de ideias“, assinala Beatriz Sales, com 21 anos, de Lisboa. Na mesma linha, Afonso Ferreira, natural de Ansião, com 21 anos, considera que “apesar do conceito ser interessante e gerar conversas entre as famílias e a população geral, muitas vezes não são focados nas medidas de cada partido e mais no ataque de um partido ao outro, o que acaba por diminuir a possibilidade de dar mais informações importantes aos espectadores“.

“Em geral, não acho que influenciem muito a minha decisão de voto”, afirma. A mesma posição posição tem Hugo Gomes, natural da capital portuguesa. “Acompanhei alguns. Não achei assim muito esclarecedor acerca do que iriam fazer mas mais sobre o que os outros fizeram de mal. A minha decisão continuou a mesma“, diz o jovem de 18 anos, que vai votar pela primeira vez este domingo.

Mais de 333 mil eleitores pediram para votar para as legislativas a 11 de maio, o maior número de sempre a decidir exercer o seu direito de voto antecipadamente desde que essa modalidade foi instituída. TIAGO PETINGA/LUSATIAGO PETINGA/LUSA

Ainda assim, são vários os temas sobre os quais os jovens querem que os políticos lhes falem mais. Habitação, educação, saúde e emprego são as respostas mais ouvidas pelo ECO. “O futuro dos jovens e a educação”, aponta, Cátia Aresta, de 20 anos, natural de Moura. “Gostaria de ver abordados mais temas sobre habitação com medidas concretas”, acrescenta Afonso Ferreira. ⁠

“Mais propostas sobre habitação acessível, emprego jovem, saúde mental e medidas concretas para combater as alterações climáticas”, é a resposta de Beatriz Sales. Por seu lado, Joaquina Abreu, de 24 anos e natural de Braga, como jovem que iniciou há pouco tempo o percurso profissional, preocupa-lhe, essencialmente, temas que afetam diretamente a sua geração e o futuro: “as condições de trabalho e necessidade de qualificação constante; o acesso realista à habitação, alinhada com a capacidade financeira; a maior valorização da saúde mental e bem-estar“, elenca.

O politólogo Pedro Magalhães realça que “independentemente da tendência positiva de diminuição da abstenção dos últimos anos, a repetição de eleições num curto espaço de tempo gera fadiga e desinteresse“. Por sua vez, André Azevedo Alves tem uma posição ligeiramente distinta. “Não necessariamente porque são âmbitos eleitorais distintos. Mas a elevada frequência de eleições e em particular a repetição de legislativas em tão pouco tempo pode gerar saturação em alguns segmentos do eleitorado”, refere.

Habitação, educação, saúde e emprego são os temas sobre os quais os jovens ouvidos pelo ECO mais querem que os políticos lhes falem.

Entre os jovens ouvidos pelo ECO, Hugo Gomes nega que três eleições em menos de um ano (legislativas, autárquicas e presidenciais) lhe provoquem desinteresse. “Isso e facto de eu me ter tornado maior de idade fizeram-me despertar um maior interesse na política”, indica.

Joaquina Abreu também garante que fica “mais interessada” em acompanhar os temas. “Espero que esta frequência de eleições represente uma oportunidade para envolver mais os cidadãos, especialmente os jovens, na medida em que estimula uma maior reflexão. Por outro lado, reconheço que o excesso de ciclos eleitorais, se aliado à falta de mudanças concretas, possa causar alguma desmotivação e desilusão“, aponta.

Uma posição partilhada por Sérgio Almeida. “Deixa-me, se calhar, até mais interessado. Este ciclo intenso de eleições obriga-nos a estar mais atentos e envolvidos. Mesmo que por vezes pareça cansativo, é uma oportunidade para refletir sobre o país que temos e o país que queremos construir“, responde.

Apesar dos jovens ouvidos pelo ECO contrariarem a tendência de abstenção entre os jovens, o politólogo André Azevedo Alves assinala que esta “deve ser uma preocupação, sim, até porque os jovens de hoje serão o eleitorado maduro de amanhã – ainda que saibamos também que a orientação de voto muda frequentemente com a idade“.

Para o politólogo Pedro Magalhães, autor do estudo “A Participação Política da Juventude em Portugal“, como os últimos anos mostram, “a abstenção dos jovens pode acabar por ser contrariada pelo próprio sistema partidário“.

Se permanecer congelado ao longo do tempo, é natural que os jovens se afastem. Se se transformar, dando lugar a novos partidos com novas propostas, é natural que os jovens se revejam mais na oferta política. É o que tem acontecido nos últimos anos“, adverte.

O estudo de que o investigador do ICS é autor e cuja análise se debruça entre os anos de 2022 e 2019, concluiu que os jovens em geral têm participado menos do que outros jovens da Europa nas eleições em Portugal. “Há menos portugueses entre os 15 (18 para o voto) e os 24 anos a participarem politicamente, na comparação com os seus congéneres europeus“, pode ler-se no documento sobre a comparação que é feita com Alemanha, Bélgica, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Noruega, Países Baixos, Polónia, Reino Unido, Suécia, Suíça e Portugal.

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Sporting é bicampeão nacional de futebol, 71 anos depois

  • ECO
  • 17 Maio 2025

O Sporting sagrou-se bicampeão nacional, depois de ganhar 2-0 ao Vítória SC e Gyökeres volta a marcar, o seu 39º golo na prova em 33 jogos.

O Sporting é bicampeão nacional de futebol, depois de ganhar ao Vitória por 2-0, garantindo 82 pontos na 34ª e última jornada da prova. Dependendo apenas de si, ganhou em Alvalade, enquanto o Benfica empatou em Braga. E a grande figura dos ‘leões’ foi mesmo Viktor Gyökeres, que marcou o seu 39º golo na prova em 33 jogos.

No Estádio José Alvalade, em Lisboa, os ‘leões’, que só dependiam de si para revalidarem o título, marcaram por intermédio de Pedro Gonçalves, aos 55 minutos, com o sueco Viktor Gyökeres a ampliar o resultado aos 82, fazendo o 39.º golo no campeonato, no qual foi o melhor marcador. O Sporting, orientado por Rui Borges, terminou a 91.ª edição do campeonato com 82 pontos e assegurou o terceiro título em cinco anos, voltando a ser bicampeão 71 anos depois.

O Benfica, por seu lado, empatou 1-1 na visita ao Sporting de Braga, na 34.ª e última jornada da I Liga de futebol, e termina assim o campeonato em segundo lugar. Em Braga, o Benfica entrou em campo a saber que tinha de fazer melhor do que os ‘leões’ para conquistar o campeonato, mas foi o Sporting de Braga a adiantar-se no marcador, com um golo de penálti de Zalazar, aos 24 minutos, com Pavlidis a empatar aos 63, num jogo em que a formação lisboeta atuou com mais um a partir dos 66, por expulsão de João Moutinho.

Com o triunfo do Sporting frente ao Vitória de Guimarães, o Benfica termina em segundo, com 80 pontos, a dois dos ‘leões’, enquanto os bracarenses são quartos, com 66, ultrapassados pelo FC Porto.

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Advogado moçambicano assassinado em Moçambique vence prémio Nelson Mandela

  • Lusa
  • 17 Maio 2025

O advogado moçambicano Elvino Dias, assassinado em Moçambique em 2024, é o vencedor deste ano do Prémio Nelson Mandela da ProPública.

O advogado moçambicano Elvino Dias, assassinado em Moçambique em 2024, quando era representante do candidato às eleições naquele país Venâncio Mondlane, é o vencedor deste ano do Prémio Nelson Mandela da ProPública, anunciou à Lusa o presidente desta associação.

“O galardoado deste ano com o prémio Nelson Mandela é o advogado Elvino Dias, assassinado em outubro do ano passado enquanto desempenhava as funções de representante de Venâncio Mondlane, candidato às eleições presidenciais em Moçambique”, afirmou Agostinho Pereira de Miranda numa entrevista à Lusa.

Com a escolha do premiado deste ano, a associação pretendeu “honrar o exemplo de um advogado que perdeu a vida quando desempenhava as suas funções”, mas também “manifestar (…) solidariedade aos advogados moçambicanos e, genericamente, aos advogados africanos que desempenham funções extraordinariamente importantes na defesa dos direitos humanos”, fazendo esse trabalho “em circunstâncias muito, muito difíceis”, acrescentou.

Defendendo que “um advogado nunca pode ser confundido com o interesse do seu cliente”, porque “os advogados representam pessoas e não as causas, que são dos clientes”, o presidente da PorPública sublinhou que sobre o assassinato de Elvino Dias não será “sequer legítimo” dizer-se que foi por força de convicções políticas.

“Na verdade, nós nem sequer sabemos quais eram as suas convicções políticas”, salientou.

Agostinho Miranda afirmou que Elvino Dias “foi assassinado porque representava alguém incómodo para o poder” e foi-o de uma forma que a Associação de Juízes moçambicana considerou “hedionda”.

Agostinho Pereira de Miranda, partner da Miranda e Associados, em entrevista ao ECO/Advocatus – 11OUT18Hugo Amaral/ECO

O advogado moçambicano era mandatário da Coligação Aliança Democrática (CAD) e assessor jurídico do então candidato à Presidência da República Venâncio Mondlane e, alguns dias antes do homicídio, anunciara publicamente que estava a recolher provas da fraude eleitoral reclamada pelo seu constituinte.

Para Agostinho Miranda, o que Elvino Dias demonstrou “foi uma característica que nenhum advogado pode deixar de ter, coragem cívica, física e moral”, qualidades que marcaram a sua carreira, tal como “orgulho naquilo que fazia, não obstante ter sido ameaçado repetidamente”, e a persistência, porque nunca desistia dos casos, “fossem eles de importância nacional, como era o caso da representação do candidato Venâncio Mondlane, ou pequenos casos de pequenos diferendos entre vizinhos”.

O advogado moçambicano e o mandatário do Podemos Paulo Guambe foram mortos a tiro numa mesma emboscada na avenida Joaquim Chissano, no centro de Maputo, em outubro do ano passado, um crime que a Procuradoria-Geral da República de Moçambique disse que continua a ser investigado, ainda sem ter apresentado resultados.

Agostinho Miranda lembrou que foi pedido pela comunidade internacional, designadamente pela IBA — International Bar Association, que representa mais de um milhão de advogados em todo o mundo, que houvesse uma investigação internacional sobre o caso em pleno período eleitoral. “Mas, o que se vê, sete meses depois, é que não se conhecem resultados úteis das investigações”, frisou.

Este crime foi condenado pelo secretário-geral das Nações Unidas, pela presidente da Comissão Europeia, diversos governos, incluindo o de Moçambique, e múltiplas organizações internacionais profissionais e de Direitos Humanos. A Ordem dos Advogados de Moçambique classificou-o como um “bárbaro assassinato”, sublinha a ProPública em comunicado a divulgar hoje.

Agora, “a voz de Elvino Dias calou-se, mas o seu exemplo de coragem, independência e integridade continuará a inspirar os advogados de Moçambique e de todo o mundo”, refere.

O prémio, no montante de 10.000 euros, vai ser entregue no dia 18 de julho, Dia Internacional Nelson Mandela, que celebra a data do nascimento do homem que pôs fim ao regime do ‘apartheid’ na África do Sul.

Ainda sem indicar o local da cerimónia, Agostinho Miranda afirmou que a família de Elvino Dias estará presente e que o valor será entregue à viúva.

Em edições anteriores do Prémio Nelson Mandela foram distinguidos os advogados Francisco Teixeira da Mota (2021), Leonor Caldeira (2022), Maria Clotilde Almeida e Paula Penha Gonçalves ex aequo (2023) e António Garcia Pereira (2024).

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Presidente admite “longos governos de gestão”. As três reflexões de Marcelo no dia de reflexão

  • Lusa
  • 17 Maio 2025

O Presidente da República apelou à participação dos portugueses nas eleições legislativas e considerou que "votar neste momento é contribuir para a estabilidade" e evitar "longos governos de gestão".

O Presidente da República apelou este sábado à participação dos portugueses nas eleições legislativas de domingo e considerou que “votar neste momento é contribuir para a estabilidade” e evitar “longos governos de gestão”. Numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa advertiu que “até maio de 2026 não poderá haver constitucionalmente novas eleições“.

Na habitual mensagem presidencial transmitida em véspera de atos eleitorais, o chefe de Estado afirmou também que votar é “dar vida à liberdade, à igualdade, à solidariedade, à segurança, à democracia e à paz”, assinalando que passaram 50 anos desde as eleições de 1975 para a Assembleia Constituinte – o ato eleitoral com maior participação eleitoral até agora, superior a 91% dos inscritos.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou “três reflexões” nesta mensagem aos eleitores, que teve cerca de dois minutos e meio de duração, a primeira sobre a conjuntura internacional, a segunda sobre as consequências da abstenção no atual contexto e a terceira focada na estabilidade.

Votar neste momento é contribuir para a estabilidade no meio de um mundo instável, poupando soluções longas de governos de gestão, quando até maio de 2026 não poderá haver constitucionalmente novas eleições, e permitindo a previsibilidade, sem a qual não cresce a confiança“, declarou.

O Presidente da República argumentou que, no atual contexto global, “mais complexo e imprevisível“, não votar no domingo “faz ainda menos sentido do que noutras eleições“.

Seria meter a cabeça na areia, ficar indiferente à gravidade do instante vivido, fazer de ausente quando, como sabemos do nosso dia-a-dia, os ausentes acabam, mais cedo ou mais tarde, por perder a razão, e limitar-se, como diz o povo, a chorar sobre o leite derramado“, acrescentou.

Ao descrever a conjuntura global, o chefe de Estado realçou “o regresso ao poder do atual presidente norte-americano”, Donald Trump, e consequentes “mudanças enormes nas relações com a Europa, a Rússia e a China” nos últimos meses. Por isso, no seu entender, “o mundo de 2025 é radicalmente diferente do mundo de 2024“, quando se realizaram as anteriores eleições legislativas antecipadas em Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa alertou para a “imprevisibilidade na economia internacional“, concluindo que desta conjuntura resultam “maiores responsabilidades” para os europeus e para os portugueses.

Nos termos da Constituição, “a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição” nem “no último semestre do mandato do Presidente da República”, que termina em 09 de março de 2026. Em caso de dissolução pelo próximo chefe de Estado, a legislação eleitoral estabelece que a data das eleições tem de ser marcada “com a antecedência mínima de 55 dias”.

Concorrem a estas eleições antecipadas 21 forças políticas: AD (PSD/CDS-PP), PS, Chega, IL, BE, CDU (PCP/PEV), Livre, PAN, ADN, RIR, JPP, PCTP/MRPP, Nova Direita, Volt Portugal, Ergue-te, Nós, Cidadãos!, PPM, PLS e, com listas apenas numa ou nas duas regiões autónomas, MPT, PTP e PSD/CDS/PPM.

 

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