Seca é pior que temporais para a agricultura na UE. Seguros são insuficientes.

Relatório da corretora Howden para a União Europeia revela que apenas 20 a 30% das perdas agrícolas relacionadas com o clima estão cobertas por sistemas públicos, privados ou mutualistas do risco.

A maioria dos empresários do setor agrícola terá que recorrer ao seu próprio bolso ou a apoios estatais não previstos nos orçamentos para recuperar dos danos nas suas explorações provocados por catástrofes naturais.

Apenas 20 a 30% das perdas agrícolas relacionadas com o clima estão cobertas por sistemas públicos, privados ou mutualistas do risco, como pela Política Agrícola Comum da União Europeia (PAC). Para as restantes 70 a 80% não existem planos de prevenção monetária feitos à medida o que frequentemente obriga os governos a intervir com fundos não tinham esse fim.

Estes dados constam no relatório desenvolvido pela Howden e financiado pela União Europeia intitulado de “Instrumentos de seguro e de gestão de riscos para a agricultura na UE” (traduzido do inglês). É a primeira avaliação financeira, a nível comunitário, do impacto no rendimento dos riscos climáticos nos rendimentos atuais e futuros das diferentes culturas face a múltiplos riscos, recorrendo às métricas de risco essencial para perda média anual (AAL) e perda máxima provável (PML)

O estudo indica que quando a proteção é planeada, muitas vezes com financiamento público, é muito mais efetivo para agricultores e empresários, do que aqueles que surgem subitamente.

Quanto às perdas concretas, o estudo revela que o setor agrícola europeu perde, em média, 28 mil milhões de euros por ano devido a condições meteorológicas adversas. A Howden prevê que as perdas ultrapassem os 90 mil milhões de euros por ano – num ano de catástrofe em que 40% desse valor é um aumento de 40% devido às alterações climáticas – caso não hajam alterações das emissões emitidas.

Atualmente, as perdas médias anuais decorrentes de riscos climáticos – seca, precipitação, granizo e geada – equivalem a 6,4% do rendimento das culturas da União Europeia (UE) aumentando para mais de 10% nos piores anos. A seca é responsável por mais de 50% das perdas agrícolas totais e representa a maior ameaça em todas as regiões da UE. Em Portugal, o risco de seca é ainda maior, de 60%, seguindo chuvas intensas (21%), geada (16%) e, finalmente, granizo (9%).

Mas os dados a nível europeu escondem importantes variações regionais. De destacar que nas próximas décadas, é possível que em Espanha e na Itália as perdas por catástrofes possam atingir 20 mil milhões de euros. No entanto, as economias mais pequenas podem enfrentar perdas agrícolas superiores a 3% do seu PIB – em anos de perda extremas.

À medida que o clima continua a aquecer, a floração mais precoce de vinhas e árvores de fruto poderão levar a perdas mais devastadoras de uvas de elevado valor e para as culturas de frutos devido às geadas da primavera. “Entretanto, a ocorrência de tempestades mais frequentes e intensas provocará perdas devido ao granizo e às inundações”.

O aumento da frequência de sinistros de menor gravidade provocados pelo clima mas que ocorrem com mais frequência, podem ter um impacto significativo na sinistralidade total, aumentando a pressão sobre os rendimentos e lucros dos agricultores e produzir menos “bons anos” para construir ou manter reservas.

O riscos sistémico e os choques económicos podem ser reduzidos ou limitados através da adoção de um conjunto de mecanismos de transferências de risco, como emissão de obrigações catastróficas e através da intensificação da adoção de resseguro público-privados para proteger o orçamento da União Europeia, acredita a Howden.

A adoção destas pedidas permitiria uma recuperação mais rápida das comunidades agrícolas e protegeriam o orçamento das UE.

“Além disso, a adaptação em grande escala é fundamental para manter os seguros subsidiados à medida que os riscos aumentam e é essencial nas zonas não seguradas que enfrentam perdas frequentes. As políticas devem reforçar a resiliência climática, tanto a nível das explorações agrícolas como a nível regional, para manter a segurabilidade.”

A Howden também recomenda a adoção de medidas de adaptação às alterações climáticas suscetíveis de serem alargadas e racionalizar os dados para uma melhor gestão de riscos.

O relatório foi encomendado pela Direção-Geral da Agricultura da Comissão Europeia e realizado pela EIB Advisory, no âmbito da plataforma fi-compass, com modelação, interpretação e recomendações da Howden e da RiskLayer GMBH do Instituto de Tecnologia de Karlsruhe.

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Miranda Sarmento contra compra de Novobanco pelo CaixaBank. “Era bom que a presença espanhola não aumentasse”

Ministro das Finanças assinala que banca espanhola já significa 1/3 do mercado bancário português e alerta para riscos de concentração e dependência excessiva.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, considera que o peso da banca espanhola no mercado bancário português não deveria aumentar, sinalizando assim que não vê com bons olhos uma eventual compra do Novobanco pelo CaixaBank, donos do BPI.

A banca espanhola representa hoje sensivelmente 1/3, talvez um pouco mais de 1/3, do mercado bancário português. Creio que por uma questão de concentração e dependência esse valor não deveria subir“, afirmou o ministro das Finanças na quarta-feira à noite ao programa “Grande Entrevista” da RTP3.

Questionado sobre as notícias que dão conta de que o CaixaBank está entre os bancos que exploram uma potencial aquisição do Novobanco, o governante considerou que “é do interesse do país que não haja uma excessiva concentração do setor bancário de bancos de um único país, como é o caso de Espanha“.

Era bom para o mercado bancário português que a presença espanhola, contra a qual não temos naturalmente nada contra, não aumentasse“, afirmou. Como o ECO explica aqui, caso a operação tenha lugar, cerca de 51,5% do mercado de crédito em Portugal passaria a ser controlado por bancos de capital espanhol, face aos atuais 40%, de acordo com os cálculos do ECO com base nos dados da Associação Portuguesa de Bancos (APB) relativos a junho de 2024.

Realçando não querer “pôr em causa aquilo que são as regras do mercado, aquilo que será a decisão da Lone Star”, com a solução a passar pela venda ou por um IPO, sublinhou todavia que “sempre que há uma concentração e dependência excessiva de um determinado segmento no mercado” existem “problemas no mercado”.

Se o Novobanco decidir avançar para a bolsa, poderá protagonizar a maior oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) de um banco europeu em pelo menos dez anos, de acordo com a agência de notação financeira Standard & Poor’s.

Joaquim Miranda Sarmento sublinhou ainda que, no que toca à decisão da Caixa Geral de Depósitos (CGD), terá de ser o banco público a “analisar quais as condições de mercado e se faz sentido entrar” na corrida à compra do Novobanco. O Caixabank poderá não estar sozinho na corrida. O ECO adiantou em abril que também o grupo francês BPCE, dono do Natixis, também está a avaliar o dossiê.

As declarações de Miranda Sarmento ocorrem no mesmo dia em que o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, considerou que qualquer se seja a solução de venda do Novobanco deve “resultado da atuação do mercado”, mas sublinhou que se trata de um mercado “altamente regulado” e que há regras que todos devem respeitar.

Todos os resultados que se venham a operar – e focando na questão do Novobanco — devem resultar da atuação do mercado. O mercado é altamente regulado e supervisionado, para o bem de todos. Há regras”, referiu Mário Centeno durante a conferência de imprensa de apresentação do Relatório do Conselho de Administração.

Para o responsável do supervisor bancário português, “o que resulte de uma atuação de agentes de mercado tem de respeitar as regras desse mercado, é aquilo que estamos focados em olhar”, sublinhando que existe a “preocupação muito grande do supervisor quanto à sua estabilidade e sustentabilidade para que não ocorram erros como aqueles que se deram no passado com dinâmicas setoriais menos adequadas”.

O Novobanco poderá estar avaliado entre cinco e sete mil milhões de euros, segundo as estimativas do banco de investimento espanhol JB Capital.

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Ventura admite comissão de inquérito à Spinumviva se permanecerem “dúvidas graves e insustentáveis”

  • Lusa
  • 21 Maio 2025

"Continua a haver dúvidas sobre o primeiro-ministro, que são graves e insustentáveis do ponto de vista político", disse André Ventura em entrevista à SIC.

O presidente do Chega admitiu esta quarta-feira avançar com uma comissão parlamentar de inquérito ao caso da Spinumviva se o primeiro-ministro não der mais esclarecimentos, alegando que permanecem dúvidas “graves e insustentáveis”.

“Vamos avaliar essa situação [comissão de inquérito à Spinumviva]. Continua a haver dúvidas sobre o primeiro-ministro, que são graves e insustentáveis do ponto de vista político”, disse André Ventura em entrevista à SIC transmitida no Jornal da Noite de hoje

Ventura considerou que Luís Montenegro “tem de dizer se quer dar esclarecimentos ou não” sobre o caso da sua antiga empresa, a Spinumviva, que passou aos seus filhos e que suscitou a polémica que conduziu à queda do Governo e às eleições antecipadas.

Nós queremos estabilidade e vamos ser farol de estabilidade, mas não nos peçam para sermos farol de estabilidade à custa da luta contra a corrupção ou da integridade. Está nas mãos do primeiro-ministro dar esse esclarecimento”, declarou.

Na entrevista, feita nos corredores do parlamento, voltou a afirmar que o Chega irá ter um “governo-sombra pronto para governar Portugal” constituído por “uma grande parte” de nomes de fora do partido. Segundo o líder do Chega, isso “não é antever uma crise política”, mas apenas ter um primeiro-ministro e uma equipa pronta para governar o país, quando e se for necessário.

Ventura justificou depois o recurso maioritário a figuras de fora do partido: “Os partidos devem ser forças de transformação, mas nós somos contra os jobs for the boys, somos contra o tacho pelo cartão partidário”.

Questionado sobre a estabilidade política nos próximos quatro anos, respondeu: “O normal é a legislatura durar o tempo todo, é o que nós queremos, é o que o país deseja, mas se não acontecer quero dizer às pessoas que me sinto pronto para governar”.

Sobre a moção de rejeição do programa do governo apresentada pelo PCP, o líder do Chega escusou-se a revelar como vai votar o seu partido, mas prometeu “agir com responsabilidade”.

“Mas vamos ser muito firmes na luta contra a corrupção e a subsidiodependência”, acrescentou. Sobre o processo de revisão constitucional que a Iniciativa Liberal anunciou que iria abrir, para rever aquilo a que chamou a estatização da economia, André Ventura admitiu envolver o Chega, designadamente para introduzir a possibilidade de prisão perpétua para alguns crimes.

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PSD vota apoio a Marques Mendes no dia da apresentação de Gouveia e Melo

  • Lusa
  • 21 Maio 2025

No dia em que Gouveia e Melo lança a candidatura a Belém, o PSD vai votar o apoio a Luís Marques Mendes nas presidenciais do próximo ano.

O Conselho Nacional do PSD vai reunir-se no dia 29 de maio para votar formalmente o apoio do partido à candidatura presidencial de Luís Marques Mendes, no mesmo dia em que Gouveia e Melo se apresenta para Belém.

De acordo com a convocatória do Conselho Nacional do PSD, publicada esta quarta-feira no Povo Livre (jornal oficial do partido), a reunião terá na ordem de trabalhos a análise da situação política, a apresentação, discussão e votação do Relatório de Gestão e Contas de 2024 e o “apoio a candidatura a Presidente da República”.

Apesar de a convocatória não referir qualquer nome, vários dirigentes do PSD, incluindo o presidente Luís Montenegro, já deixaram claro que irão propor ao partido o apoio ao seu antigo líder Luís Marques Mendes, que apresentou a candidatura no início de fevereiro para as eleições presidenciais de janeiro do próximo ano.

O Conselho Nacional do PSD, marcado para as 21:00 num hotel em Lisboa, vai realizar-se poucas horas depois de o almirante Henrique Gouveia e Melo apresentar oficialmente a sua candidatura à Presidência da República, iniciativa marcada para as 19:00 em Lisboa na Gare Marítima de Alcântara, em Lisboa.

Gouveia e Melo confirmou que é candidato às presidenciais de janeiro de 2026, em declarações à Rádio Renascença, no passado dia 14, em plena campanha eleitoral para as legislativas antecipadas de domingo.

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EUA aceitam oferta de Boeing 747 do Qatar para uso de Trump

  • Lusa
  • 21 Maio 2025

A doação, avaliada em 400 milhões de dólares e destinada a substituir temporariamente o Air Force One, provém da família real que dirige o emirado do Golfo.

O secretário da Defesa norte-americano, Pete Hegseth, aceitou a oferta de um Boeing 747 do Qatar para uso do Presidente Donald Trump como ‘Air Force One’, informou esta quarta-feira o Pentágono, ignorando acusações de corrupção da oposição democrata.

O porta-voz do Pentágono, Sean Parnell, disse que o avião foi aceite “de acordo com todas as regras e regulamentos federais” e que o departamento “trabalhará para garantir medidas de segurança adequadas” na aeronave para torná-la segura para uso pelo Presidente. A doação, avaliada em 400 milhões de dólares (357 milhões de euros) e destinada a substituir temporariamente o Air Force One, provém da família real que dirige o emirado do Golfo.

A Constituição dos Estados Unidos proíbe os funcionários de aceitarem presentes “de um rei, príncipe ou Estado estrangeiro”. Além de questões legais e éticas, a utilização de um avião doado por uma potência estrangeira levanta igualmente sérias preocupações em matéria de segurança: o Air Force One foi concebido para servir de centro de comando móvel para o Presidente em caso de ataque contra os Estados Unidos.

Confrontado na Casa Branca por um jornalista sobre a oferta do Qatar, Trump ficou visivelmente irritado, sublinhou que o destinatário será a Força Aérea e justificou-a com atrasos da fabricante Boeing para fornecer um novo avião para uso presidencial.

Perante a insistência do jornalista da cadeia televisiva NBC, Trump insultou-o, chamando-o de “péssimo jornalista”, “idiota” e “uma desgraça”, proibindo-o de fazer mais perguntas e sugerindo mesmo que os seus editores deveriam “ser investigados”.

Na segunda-feira, o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, propôs uma lei que impediria Donald Trump de utilizar este Boeing como seu avião presidencial. Especificamente, proibiria o Departamento de Defesa de utilizar o dinheiro dos contribuintes norte-americanos para converter qualquer aeronave que tenha pertencido anteriormente a um governo estrangeiro num avião presidencial.

Contudo, os democratas não têm maioria no Congresso e os legisladores republicanos não têm manifestado oposição à oferta do Qatar. Na semana passada, Schumer considerou a oferta do reino do Médio Oriente “pura corrupção e uma grave ameaça à segurança nacional”, anunciando que travará a confirmação das nomeações do Presidente para o Departamento de Justiça.

Nos Estados Unidos, a Constituição exige que as nomeações de ministros e outros altos responsáveis governamentais sejam confirmadas pelo Senado. Embora os democratas estejam em minoria no Senado, dispõem de meios legislativos para abrandar consideravelmente o processo.

Após o anúncio deste presente do Qatar, Schumer apelou a uma unidade especializada do Departamento de Justiça para que “faça o trabalho e divulgue todas as atividades de agentes estrangeiros do Qatar nos Estados Unidos que possam beneficiar o Presidente Trump ou a Trump Organization”, a holding familiar do multimilionário republicano.

Trump, defendeu firmemente a decisão de aceitar um Boeing 747-8 oferecido pelo Qatar, considerando-a “um gesto simpático” e insistindo que seria “estúpido” recusar. Questionado por um jornalista, Trump garantiu que não iria utilizar o avião para fins pessoais após o final do mandato, como noticiado pela ABC News.

A emissora norte-americana disse que os advogados da Casa Branca e do Departamento de Justiça elaboraram uma análise, que entregaram ao secretário da Defesa, concluindo que é legal o Departamento da Defesa aceitar o avião e depois o entregar ao acervo presidencial de Trump, quando este terminar o mandato em 2029, o que lhe permitiria continuar a utilizá-lo como cidadão privado.

Este poderá ser o bem mais caro alguma vez doado ao governo dos EUA. A Organização Trump, o conglomerado empresarial de Donald Trump, anunciou no final de abril que vai começar a desenvolver o primeiro projeto imobiliário no Qatar, com a construção de um clube de golfe e moradias na zona costeira de Simaisma, na capital, Doha.

Trump realizou na semana passada uma viagem oficial à Arábia Saudita, Qatar e Emirados Árabes Unidos, a sua primeira ao estrangeiro desde que tomou posse no final de janeiro.

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Mais de 390.000 computadores foram infetados com o malware Lumma

  • Lusa
  • 21 Maio 2025

Os computadores foram infetados entre 16 de março e 16 de maio pelo Lumma Stealer, uma ferramenta dos hackers para roubar dados como senhas, contas bancárias e carteiras de criptomoedas.

A Microsoft anunciou esta quarta-feira que 394.000 computadores com o sistema operacional Windows em todo o mundo foram infetados com o malware Lumma, e as autoridades internacionais estão a tentar desmantelar a rede de crimes cibernéticos por trás.

Os computadores foram infetados entre 16 de março e 16 de maio pelo Lumma Stealer, uma ferramenta dos hackers para roubar dados como senhas, contas bancárias e carteiras de criptomoedas, que depois usam para exigir resgates ou atacar serviços essenciais, disse a Microsoft numa publicação no blog.

A ‘gigante’ da tecnologia explicou que, em 13 de maio, a unidade de crimes cibernéticos entrou com uma ação judicial num tribunal da Geórgia (EUA), que lhe permitiu “apreender e facilitar a remoção, suspensão e bloqueio de aproximadamente 2.300 domínios” que compunham “a infraestrutura da Lumma”.

O Departamento de Justiça dos EUA, paralelamente, “apreendeu a estrutura de comando central da Lumma e interrompeu os mercados onde a ferramenta era vendida para outros criminosos cibernéticos”, enquanto autoridades na Europa e no Japão ajudaram a suspender a infraestrutura local do programa.

A disseminação do vírus concentrou-se principalmente no continente europeu, de acordo com um mapa compartilhado pela Microsoft no seu blog, que mostra Alemanha, Polónia, Holanda e outros países próximos em vermelho, bem como partes da Espanha e Portugal, mas também o leste dos EUA, Brasil e México.

“Trabalhando com as autoridades policiais e parceiros da indústria, cortámos as comunicações entre a ferramenta maliciosa e as vítimas”, disse a Microsoft, o que implica que os computadores infetados já não estão em risco.

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PS unido em torno de Carneiro. Mariana desiste e Medina avalia

Máquina partidária não quer um confronto interno a prejudicar as autárquicas. Por isso, prefere uma lista única, encabeçada pelo candidato repetente que fará a travessia do deserto.

O pavor de que uma guerra interna no PS prejudique as autárquicas, já em finais de setembro ou inícios de outubro, está a levar a máquina partidária numa corrida a apoiar José Luís Carneiro a uma candidatura única à liderança socialista. Por isso, Mariana Vieira da Silva, que não excluía concorrer, já desistiu e Fernando Medina deverá seguir pelo mesmo caminho, mas ainda está em reflexão interna, apurou o ECO junto de várias fontes socialistas.

A solução ideal para o aparelho seria o presidente do PS assumir a direção interina até às eleições locais e só depois haver diretas e Congresso. Mas Carlos César já recusou ficar tanto tempo no cargo, ainda que de forma provisória. Por isso, a alternativa é eleger o novo secretário-geral em junho/julho e marcar o Congresso para depois das autárquicas, hipótese que já tinha sido aventada tanto por José Luís Carneiro como por Mariana Vieira da Silva.

A comissão nacional do PS, liderada pelo presidente do partido, Carlos César, reúne-se este sábado para marcar o calendário da sucessão. Pedro Nuno Santos abandona os comandos socialistas no mesmo dia, a 24 de maio, e Carlos César vai assumir temporariamente a liderança até às diretas. Entre os potenciais candidatos que se perfilam está desde logo José Luís Carneiro, que já anunciou que vai disputar novamente o trono do Rato. Alexandra Leitão, que está na corrida à Câmara de Lisboa, já afastou uma eventual candidatura, preferindo dedicar-se às eleições locais. Também Duarte Cordeiro, da ala pedronunista se colocou de fora.

No espaço de 24 horas, Mariana Vieira da Silva já deixou cair uma eventual candidatura, depois de ter admitido, em entrevista à SIC Notícias, que poderia avançar. “Nunca excluí. Estou disponível para, das mais diversas formas, ajudar o PS a encontrar um caminho que possa ser de união”, afirmou esta terça-feira à noite. E até atirou umas larachas a José Luís Carneiro: “Só porque alguém já se candidatou no último congresso do PS não tem um direito reforçado ou prioritário para ser líder do PS”.

Mas a ex-ministra da Presidência, que já foi número dois do Governo de maioria absoluta socialista de António Costa e que, nestas legislativas, foi reeleita deputada, encabeçando a lista por Lisboa, percebeu que não tinha condições para reunir o apoio do partido e acabou por recuar, sabe o ECO. Nas últimas diretas, não apoiou nem Pedro Nuno Santos, nem José Luís Carneiro.

Fernando Medina, outro dos delfins de Costa, ainda está a avaliar se arrisca ou não, mas o mais provável é que também deixe Carneiro seguir o seu caminho, comenta-se entre as estruturas partidárias. O ex-ministro das Finanças, autor do maior excedente orçamental, de 1,2% do PIB, até colhe alguma simpatia aqui e acolá, mas “não tem tração no partido”, argumentam várias tropas socialistas. De lembrar que Medina se colocou de fora das listas para as legislativas de 18 de maio e foi contra o chumbo da moção de confiança que derrubou o Governo de Luís Montenegro. Divergências à parte, apareceu na campanha do PS a dar apoio a Pedro Nuno Santos, no grande comício da Aula Magna, em Lisboa.

“Temos de ter tempo de reflexão e respeito pelo secretário-geral em funções pela campanha dura e resultado muito doloroso. Não me irei pronunciar nos próximos dias, creio que ainda não é o tempo. No dia a seguir às eleições, ainda há muita coisa a digerir, disse Fernando Medina à Rádio Renascença.

Nesta fase, as federações e concelhias já se unem em torno de José Luís Carneiro, que conta com o apoio de Augusto Santos Silva, João Soares e Eurico Brilhante Dias. É um repetente. Há um ano perdeu as diretas para Pedro Nuno Santos. Não é visto como carismático, mas alguém que dará “tranquilidade” ao partido depois do massacre eleitoral de domingo, capaz de enfrentar um deserto de eventualmente quatro anos de legislatura, papel que António José Seguro desempenhou durante a governação do social-democrata Pedro Passos Coelho, entre 2011 e 2015.

“O PS deve ser aquilo que sempre foi, um fator de estabilidade e de confiança no futuro. Temos de ter a capacidade de, em sede parlamentar, sermos capazes de assentar compromissos, PS e AD. E o PS deve ser claro na garantia de viabilização do Governo, porque é isso que os cidadãos nos pedem”, defendeu José Luís Carneiro, em entrevista à CNN Portugal. Mas rejeitou por completo uma solução de bloco central, porque “seria prejudicial aos dois partidos subsumirem-se”.

Pode ser que depois surja um novo ‘António Costa’. É a esperança do partido. Mas, agora, a grande preocupação é vencer as autárquicas e é nisso que todo o partido está focado e unido, relegando para segundo plano qualquer disputa interna.

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Spinumviva pede mais tempo para responder à Ordem dos Advogados

  • ADVOCATUS
  • 21 Maio 2025

A empresa familiar de Montenegro, a Spinumviva, tem agora até 4 de junho para fornecer as informações e a documentação solicitadas pela Ordem dos Advogados.

A Spinumviva, empresa familiar de Montenegro, pediu uma prorrogação de prazo para apresentar esclarecimentos ao Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (OA), avança o Observador. Este pedido surge no âmbito do processo de averiguação instaurado pela OA por suspeitas de procuradoria ilícita.

Assim, a sociedade atualmente gerida por Hugo Montenegro, filho do primeiro-ministro, tem agora até 4 de junho para fornecer as informações e a documentação solicitadas pela Ordem dos Advogados. O motivo da extensão do prazo prende-se com a alteração dos corpos gerentes na Spinumviva e o facto de Hugo Montenegro não ser o sócio-gerente à data dos factos que estiveram na origem do envio do comunicado do passado dia 28 de fevereiro daquela sociedade.

A criação da empresa familiar de Luís Montenegro – a Spinumviva – ganhou contornos políticos em março, levantando questões sobre o papel que o primeiro-ministro terá nesta sociedade. Colocando de lado as dúvidas de potencial conflito de interesses entre o primeiro-ministro e a Solverde, ficam ainda no ar dúvidas relativamente aos atos praticados pela própria empresa. Se configuram, ou não, atos jurídicos que – até abril de 2024 – eram exclusivos de advogados e só poderiam ser exercidos em contexto de uma sociedade de advogados e não de uma sociedade comercial.

Desde abril de 2004 que o “Regime Jurídico dos Atos de Advogados e Solicitadores” foi alterado, definindo o alcance dos atos próprios dos advogados e dos solicitadores e tipificando ainda o crime de procuradoria ilícita. Uma alteração que surge na sequência de obrigações europeias, com a alteração da Lei das Associações Públicas Profissionais.

Os mais relevantes atos reservados aos advogados e solicitadores são no exercício de um mandato que é, no fundo, a representação legal de uma pessoa em tribunal. Mas não só.

São também atos de consulta jurídica: a elaboração de contratos e a prática dos atos preparatórios à constituição, alteração ou extinção de negócios jurídicos, designadamente os praticados junto de conservatórias e cartórios notariais, a negociação para cobrança de créditos ou o exercício do mandato para reclamação ou impugnação de atos do Estado ou do Fisco.

E que são exclusivos de advogados e solicitadores e não podem ser realizados por consultoras ou empresas comerciais, como é o caso da empresa familiar de Montenegro.

Caso aconteça, estamos perante o caso de procuradoria ilícita, punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias.

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Como o CEO Themudo Barata reorganizou a seguradora Mudum

Saiba quem são os responsáveis por funções chave após a reorganização da Mudum, seguradora portuguesa do grupo francês Crédit Agricole Assurances.

A seguradora portuguesa do Crédit Agricole Assurances (CAA) foi reorganizada após a saída do anterior CEO François Baudienville para ajudar a gerir o negócio da CAA de poupança e da reforma em França. A dimensão do cargo é fazer a gestão de 330 mil milhões de euros, mais ou menos o PIB de Portugal.

Afonso Themudo Barata, planeou uma nova organização para atingir objetivos mais ambiciosos para a Mudum.

Afonso Themudo Barata subiu a CEO nessa altura e quer expandir o negócio em Portugal para 100 milhões de euros de prémios este ano, contando com rede do Novobanco e com novas parcerias que está a estabelecer. Seguros Não Vida continua a ser a atividade única da CAA em Portugal e a Mudum é a seguradora.

A empresa foi reorganizada para permitir uma maior agilidade não só no dia a dia, para o desenvolvimento do negócio, mas também no processo de decisão. “Temos hoje uma visão estratégica assente nas multiparcerias e na inovação como forma de crescer e de nos diferenciarmos”, comenta fonte da Mudum.

A Mudum destaca que “esta reorganização foi feita na totalidade com recursos internos, o que demonstra bem a aposta nos nossos colaboradores, e a confiança de que temos internamente todas as competências necessárias para atingirmos os desafios futuros”.

O dinamizador da reorganização foi Afonso Themudo Barata, atuário de formação e com mais de 30 anos de atividade nos seguros, muitos destes já em ligação com a Crédit Agricole Assurances, tendo ocupado responsabilidades técnicas, de marketing e de gestão global de um companhia com especialização no canal bancassurance quer nos seguros de Vida quer em Não Vida.

Paulo Nogueira é diretor-geral adjunto.

Com Afonso Barata está o diretor-geral Adjunto Paulo Nogueira, economista pelo ISEG com pós-graduação pelo INGEG/ISCTE, é membro e conselheiro da Ordem dos Economista tem experiência profissional de mais de 38 anos, 33 dos quais no setor segurador.

Na nova fase a Mudum conta com quatro novas direções:

  • A Direção Comercial, anteriormente e inserida na Direção de Marketing e Comercial, foi autonomizada para ter maior foco na vertente comercial. Será liderada pela economista Delmina Teixeira com mais de 25 anos de experiência nos setores financeiro e segurador, com atividade em diversos canais de distribuição. Sendo o CEO o “primeiro comercial da Companhia” esta direção com reporta diretamente a Afonso Themudo Barata.
  • O Gabinete de Comunicação, Sustentabilidade e Consultoria, também reporta ao CEO, e “nasce da necessidade de fazer crescer a marca Mudum, algo que se mostrou imprescindível nesta nova realidade”.
  • O diretor de Atuariado, Resseguro e Advanced Analytics, será comandado por João Oliveira, até agora diretor de Atuariado e Resseguro. O grande desafio é extrair valor dos dados, “provavelmente um dos ativos mais valiosos e necessários para uma presença competitiva no futuro”. Licenciado em Matemática, com mestrado em Ciências Atuariais pelo ISEG/UL, tem 29 anos de experiência em seguros especialmente nas áreas Prudencial, de Resseguro, de Pricing e de Advanced Analytics.
  • A Direção de Marketing Estratégico, Produto e Pricing será dirigido por Sandra Barrete, gestora com especialização em marketing e com pós-graduação em bancassurance. Com mais de 23 anos de experiência em marketing e desenvolvimento de produtos no setor dos seguros. Sandra entrou na Mudum em 2002 e vai utilizar a sua experiência na exploração de novos produtos, novos segmentos e novos modelos de distribuição.

No equipa, Paulo Sousa é o diretor de Tecnologias e Sistemas de Informação, licenciado em engenharia informática pelo Instituto Superior Técnico (IST), foi sénior na Deloitte e responsável pelo departamento de desenvolvimento na Mudum Seguros desde 2022, assumindo agora a posição de CIO.

O presidente da Mudum é François Xavier Josse, também diretor de Assurances à l’international do Crédit Agricole Assurances.

Rui Correia é diretor de Inovação e Excelência Operacional. Tem formação em Gestão, pós-graduação em Gestão da Transformação Digital e formações em Design Thinking e Criatividade em Londres. Com mais de 27 anos de experiência em Consultoria de Gestão e Transformação, incluindo vários anos de trabalho em Londres.

Mantêm-se as direções de Risco, Compliance e Segurança, de Serviço Jurídicos, Financeira e Capital Humano, que muda de nome para “dar ênfase ao carácter de investimento que na Mudum temos nos nossos colaboradores”, diz fonte.

Para agilizar o processo de tomada de decisão, ao CEO e ao deputy CEO juntaram-se três novos elementos, constituindo assim o Comex, um comité executivo constituído por cinco pessoas, que dividem entre si o reporte das 10 direções existentes.

Para além de Afonso Barata e Paulo Nogueira, pertence ao Comex Mara Ferreira – chief operational officer, experiente nas áreas de tecnologia, consultoria, negócio e estratégia em diversos setores sendo reconhecida “pela assertividade e orientação para resultados, bem como pela capacidade de mobilizar equipas para resolver desafios complexos”. O seu percurso académico inclui ISCTE, Católica, a London Business School e o INSEAD.

Também membro da Comex é António Vicente, licenciado em Gestão pela Universidade do Minho é o chief financial officer, com mais de 25 anos de experiência no setor segurador e financeiro exercendo cargos de direção e de gestão de investimentos.

A socióloga é Sara Cerdeira, chief people officer, com experiência em setores como a certificação, transportes e logística e em multinacional de energia, também está presente no Comex.

Administração francesa com uma presença portuguesa

Sendo 100% pertencente à CAA, a Mudum conta com uma administração essencialmente francesa, tem na presença do CEO a parte portuguesa. Com prémios emitidos de 43,6 mil milhões de euros em 2024, cerca de três vezes o total do mercado português, o Crédit Agricole Assurances pertence 100% ao banco francês Crédit Agricole, cotado em bolsa mas controlado em mais de 50% pela SAS Rue La Boétie, uma sociedade composta por 39 caixas regionais que são cooperativas detidas pelos clientes-sócios.

O presidente da Mudum é François Xavier Josse, diretor de Assurances à l’international do Crédit Agricole Assurances e a administração conta ainda com a jurista Nathalie Faure, a atuária Virginie Salaün, com Isaac Dias da Cunha, COO da CAA International, e Vicente Moreira Rato, dos quadros do Novobanco, como não executivo.

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Pedro Nuno Santos na liderança da exposição televisiva em abril

  • + M
  • 21 Maio 2025

Embora caindo para o segundo lugar, Luís Montenegro apresentou valores muito próximos aos conseguidos pelo secretário-geral do PS. André Ventura, líder do Chega, manteve a terceira posição.

Pedro Nuno Santos foi quem mais apareceu nas notícias televisivas nos canais generalistas durante o mês de abril. Ao protagonizar 222 notícias com um total de 13 horas e 39 minutos de duração, o secretário-geral do PS, conquistou assim a primeira posição do ranking de exposição mediática, que já tinha ocupado em fevereiro mas que perdeu em março para o primeiro-ministro Luís Montenegro.

Embora caindo para o segundo lugar, Luís Montenegro apresentou valores muito próximos aos conseguidos por Pedro Nuno Santos, com 217 notícias e 13 horas e 14 minutos de duração. Já André Ventura, líder do Chega, manteve a terceira posição, com 137 notícias e um total 6 horas e 20 minutos de duração. Os dados são do serviço Telenews, da MediaMonitor (Grupo Marktest).

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua ocupou a quarta posição, intervindo na primeira pessoa em 127 notícias, com 5 horas e 19 minutos de duração, enquanto o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, registou a quinta posição com 89 notícias de 3 horas e 51 minutos de duração.

Rui Tavares, líder do Livre (3 horas e 42 minutos), Inês Sousa Real, porta-voz do PAN (3 horas e 20 minutos), Rui Rocha, presidente da Iniciativa Liberal (3 horas e 16 minutos), Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República (3 horas e 2 minutos) e Nuno Melo, presidente do CDS-PP (2 horas e 10 minutos), completam a lista dos dez nomes que mais figuraram nas notícias televisivas durante o mês de abril.

A análise foi feita, de acordo com dados da Telenews, aos principais noticiários dos canais generalistas e excluiu programas, debates ou entrevistas. A contabilização do tempo refere-se ao tempo total de duração da notícia em causa.

Também segundo a Marktest, durante o mês de abril, os três principais canais da televisão portuguesa — RTP1, SIC e TVI — emitiram 224 horas de informação regular, o que representa uma quebra mensal de 4,3% e homóloga de 5,6%.

No quarto mês do ano foram para o ar 6.007 peças, menos 9,1% do que no mês anterior e menos 11,9% em relação a abril de 2024. A duração média das reportagens emitidas foi de 2 minutos e 15 segundos, mais 7 segundos que o registado em março.

A RTP1 voltou a ser a estação que emitiu mais notícias, com 2.274 peças, bem como a que dedicou mais tempo em grelha à informação regular, com um total de 84 horas de duração (menos seis horas que no mês anterior).

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Moody’s sobe rating dos depósitos do BCP

  • Lusa
  • 21 Maio 2025

A melhoria "reflete o fortalecimento da credibilidade do grupo, em particular as métricas de risco de ativos significativamente aprimoradas, os níveis de capital mais elevados e a rentabilidade".

A Moody’s subiu esta quarta-feira o rating de depósitos de longo prazo do BCP para A2, com perspetiva estável, enquanto a classificação da dívida sénior não garantida do banco se manteve. A agência elevou também o rating de crédito de base (BCA, sigla inglesa de ‘Baseline Credit Assessment’), de baa3 para baa2.

A melhoria “reflete o fortalecimento da credibilidade do grupo, em particular as métricas de risco de ativos significativamente aprimoradas, os níveis de capital mais elevados e a rentabilidade do grupo”, justifica a Moody’s.

A agência de notação financeira ressalva, ainda assim, que a rentabilidade do grupo “continuará a ser pressionada ao longo do período de projeção pelas provisões legais relativamente altas, embora decrescentes, associadas à carteira de créditos em francos suíços da subsidiária polaca do BCP”.

Esta decisão “também reflete a sólida posição de financiamento e liquidez do banco”.

Por outro lado, a decisão de colocar a perspetiva estável para as classificações de depósitos de longo prazo e dívida sénior não garantida do BCP deve-se à consideração de que “o desempenho esperado dos fundamentos financeiros do banco nos próximos 12 a 18 meses já está refletido nas classificações atuais do banco”.

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Governo diz estar preocupado com movimentos extremistas

  • Lusa
  • 21 Maio 2025

O gabinete do primeiro-ministro, Luís Montenegro, "mostra preocupação e tem estado atento" aos movimentos extremistas.

O Governo admitiu esta quarta-feira estar preocupado com os movimentos extremistas e adiantou, em resposta ao Bloco de Esquerda sobre o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), que as polícias estão a usar inteligência artificial para analisar dados.

O Bloco de Esquerda fez 12 perguntas ao Governo sobre a eliminação de um capítulo dedicado a organizações extremistas na versão final do RASI e, numa das respostas dadas, o gabinete do primeiro-ministro, Luís Montenegro, “mostra preocupação e tem estado atento” aos movimentos extremistas.

Estão a ser implementadas, por parte das polícias, técnicas avançadas, como o uso de inteligência artificial e a análise de dados em larga escala, que facilitará a identificação de padrões e a interligação de operações criminosas que se desenvolvem em múltiplos territórios”, lê-se no documento publicado no site do Parlamento.

As questões do Bloco de Esquerda centraram-se no capítulo do RASI retirado da versão final, sobre “extremismos e ameaças híbridas”, e que alertavam para a existência de uma representação de uma organização extremista internacional em Portugal, classificada em vários países como organização terrorista.

Esta organização, acrescentava o relatório preliminar, promove encontros através de eventos musicais, incluindo em território nacional, e que funcionam como método de recrutamento de militantes e como forma de financiamento para produção de material de propaganda, por exemplo.

Sobre este assunto, o gabinete de Luís Montenegro voltou a dizer o que já tinha sido explicado pelo Sistema de Segurança Interna (SSI) e pelo diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, voltando a sublinhar que “só existe uma versão do RASI, a final, que resulta do Conselho Superior de Segurança Interna” e que a informação divulgada antes da versão oficial fazia parte de versões de trabalho.

Luís Montenegro referiu ainda que “o documento a que os senhores jornalistas tiveram acesso não foi, nem nunca poderia ter sido, oficialmente divulgado à comunicação social, uma vez que se tratava de um documento de trabalho classificado, de caráter ‘reservado'”.

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