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Ordem dos Advogados: eleições antecipadas, ação judicial pelo meio, dois candidatos arqui-inimigos e redes sociais a fervilhar

Segunda volta das eleições para bastonário dos advogados realiza-se esta segunda-feira. Na 1ª volta, Fernanda de Almeida Pinheiro obteve 33,81% (6.496 votos) e João Massano 30,95% (5.946 votos).

O dia D para a Ordem dos Advogados (OA) chegou. A partir das 21.00 desta segunda-feira, dia 31 de março, os cerca de 36 mil (36.585) advogados inscritos no país vão saber quem será o próximo ou próxima bastonária. Frente a frente estão dois candidatos: Fernanda de Almeida Pinheiro, atual bastonária, e João Massano, atual líder da Regional de Lisboa. Uma segunda volta que se prevê renhida já que, segundo os resultados obtidos na primeira volta, apenas 550 votos separaram os dois advogados.

Assim, a 18 e 19 de março, Fernanda de Almeida Pinheiro obteve 33,81% (6.496 votos) e João Massano 30,95% (5.946 votos). Votaram 22.566 advogados (embora descontando os votos nulos e em branco acabaram por contar apenas 19.211), cerca de quase 60% do total.

Mas este não foi um período calmo nem previsível numa instituição centenária como a Ordem dos Advogados. A 27 de novembro do ano passado, um ano e meio antes do período eleitoral ordinário e quando nada o fazia prever e por alguns considerado de ‘golpe palaciano’, a bastonária anunciou a convocação de eleições antecipadas para todos os órgãos da instituição. “Este novo estatuto impunha a criação de novos órgãos e naturalmente esses dois órgãos tinha um regime transitório da norma previa duas opções: podíamos designar o órgão ou convocar eleições antecipadas até 31 de março de 2025”, dizia a bastonária. A OA optou, à data, designar e dar posse ao Conselho de Supervisão e ao Provedor do Beneficiário dos Serviços.

“Porém, tal decisão gerou alguma divisão na nossa classe, com críticas públicas àquela designação (incluindo de titulares de órgãos da Ordem), apresentação de recursos daquela deliberação e ameaças públicas de ações judiciais. A Ordem dos Advogados não pode viver refém de controvérsias internas, litígios judiciais ou debates infindáveis sobre a regularidade de atos administrativos. O cenário atual não só cria desconfiança e insegurança quanto aos atos praticados pelo Conselho de Supervisão, como compromete a capacidade da Ordem de se focar nos verdadeiros desafios da advocacia”, acrescentava.

Isto deixou os futuros candidatos com apenas três meses – com período de Natal e final do ano pelo meio – para recolher assinaturas suficientes e elaborar as listas de candidatos. Certo é que acabaram por ser apenas quatro os candidatos a bastonário, ao contrário dos atos eleitorais anteriores que contavam com mais de seis candidatos ao cargo. Nas semanas que se seguiram, Fernanda de Almeida Pinheiro foi alvo de críticas pelos seus opositores. A polémica atingiu o ponto máximo quando um grupo de seis advogados chegou a interpôr uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Lisboa, alegando que a marcação das eleições era ilegal e que as mesmas deveriam ser suspensas. Embora o Tribunal tenha acabado por permitir a realização das mesmas – não apreciando a questão jurídica em si mas admitindo que não era competente para essa decisão e sim o Conselho Superior da própria Ordem – semanas e dias antes da primeira volta de 18 de março ainda pairava no ar a dúvida sobre se as eleições se realizariam, de facto.

O mês de março tem sido profícuo em publicações, vídeos, críticas e apoios formais nas redes sociais de ambos os candidatos e equipas respetivas. A campanha da lista U , encabeçada por Fernanda de Almeida Pinheiro e com uma equipa idêntica à que foi eleita em dezembro de 2022, com o mote de “Juntos Pela Ordem que Queremos” tem atualmente 1,4 mil gostos e 1,9 mil seguidores só no facebook. João Massano – que escolheu o mote “Juntos Podemos Mais” para a sua lista R – tem site e um perfil no Instagram com 7.200 seguidores, uma página de Linkedin com mais de 21 mil seguidores e 8,2 mil seguidores na rede social Facebook.

Tomada de posse da nova bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro - 09JAN23
Tomada de posse da nova bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida PinheiroHugo Amaral/ECO

 

E se a candidatura da atual bastonária arrecadou mais votos, na primeira volta, na zona do distrito judicial do Porto, a de Massano arrecadou mais votos no de Lisboa, área onde aliás Massano exerce o cargo de presidente do CRL da OA desde 2019. Mas não é apenas isto que diferencia estas duas candidaturas. É público e notório que a relação de ambos está apetrechada de divergências que incluiu um conflito que foi parar ao Tribunal Administrativo de Lisboa no ano passado, relativamente à elaboração de um regimento para os trabalhadores do Conselho Regional de Lisboa (liderado por Massano) sem alegadamente ter competência estatutária adequada. Recentemente, os candidatos trocaram acusações no Facebook sobre a questão da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), um dos temas mais fraturantes da campanha. Massano chegou a ser alvo de três processos disciplinares, na sequência de queixas do Conselho Geral de Fernanda de Almeida Pinheiro.

Fernanda de Almeida Pinheiro tomou posse no dia 9 de janeiro de 2023 como bastonária dos Advogados. Tem 55 anos, é licenciada em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, tendo exercido a profissão como advogada de empresa entre 2002 e 2007 e como Diretora de Recursos Humanos, junto de sociedades da área das Tecnologias de Informação. Foi Vice-Presidente da APAPI–ADV – Associação Portuguesa da Advocacia em Prática Individual entre maio de 2020 e 2022. Autora de diversos artigos de revistas e plataformas ligadas ao Direito, é também autora do livro de Poesia “Que Côr tem a Paixão” que foi publicado em dezembro de 2016 e comentadora residente do canal NOW.

Contratou, em fevereiro, pela terceira vez, serviços de assessoria de imprensa in-house (a primeira saiu ao fim de uns meses, a segunda esteve a cargo da Lift). Na última semana publicou vídeos contra o seu oponente – em que referia um alegado contrato ilegal realizado por João Massano em investigação no Tribunal de Contas – e usou e abusou das redes sociais (pela página da campanha ou através da sua equipa) para apontar o dedo a Massano, a José Costa Pinto (ex-candidato que alcançou o terceiro lugar) e até jornalistas da área, acusando-os de serem parciais e tendenciosos.

Mas o momento que mais críticas gerou ocorreu a 27 de março – em que, perante o apoio formal a Massano por parte de José Costa Pinto, enviou um mail à classe com o título “A verdade veio ao de cima! Depois não digam que não avisámos! SADT, CPAS e a Associação das Sociedades de Advogados (ASAP): a peça que faltava no puzzle destas eleições!”. Para enviar esse mail, a bastonária terá usado a base de dados a que tem acesso enquanto bastonária dos quase 40 mil advogados.

“Como já tínhamos alertado, a candidatura do Dr. João Massano está repleta de membros ligados a grandes sociedades de advogados e à ASAP – Associação das Sociedades de Advogados de Portugal”, diz o mail. Listando de seguida nomes como Eduarda Proença de Carvalho (ex- Uría e atual Proença de Carvalho Advogados ), Manuel Protásio (da VdA), Paula Ponces Camanho
(Morais Leitão) e André Matias de Almeida (atual Proença de Carvalho, ex- Albuquerque e Associados mas que a candidata, por lapso, o coloca como ex sócio da Uría Menendez). E relembrando a posição de José Moreira da Silva, líder da ASAP, relativamente ao que chama de “temas cruciais” como o SADT (em que as sociedades querem “repensar” o acesso ao direito, considerando o atual sistema “manifestamente pernicioso” e “incapaz de garantir uma assistência jurídica de qualidade”) e a CPAS (“a atual caixa de previdência é o melhor regime para os advogados”), citando artigos da imprensa.

Continuando, a bastonária admite que Massano “não ficou por aqui!” descrevendo, de seguida, que a lista liderada por José Costa Pinto, agora fora da corrida, “também incluía vários membros de sociedades associadas da ASAP – incluindo o próprio candidato. E o que fez essa lista depois? Apoia agora o Dr. João Massano”, diz a bastonária. Referindo-se a José Costa Pinto, Gonçalo Gama Lobo, Félix Bernardo, Joana Whyte, João Martins Costa, Paulo Saragoça da Matta. “O puzzle está completo! “, dizia.

O tiro acabou por lhe sair pela culatra porque, desde então e até esta segunda-feira, a página de João Massano encheu-se de apoios de alguns dos nomes mais sonantes da advocacia portuguesa que, até então, não tinham ainda anunciado o apoio formal ao advogado.

Exemplos disso são os penalistas Paulo de Sá e Cunha, Paulo Saragoça da Matta e Manuel Magalhães e Silva. Bem como Agostinho Pereira de Miranda, sócio fundador da Miranda, Artur Marques ou António Garcia Pereira. Na quinta-feira, o também antigo bastonário, Guilherme de Figueiredo, demonstrou o seu apoio público a João Massano. António Schwalbach, Rogério Alves, Angelo D’ Almeida Ribeiro e Artur Marques seguiram-nos. Maioria destes advogados que, a 18 e 19 de março, votaram em José Costa Pinto.

João Massano, 54 anos, concluiu a licenciatura, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1994. Em 2004 tornou-me sócio fundador da ATMJ. Mestre em Direito em 2006, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Manteve uma carreira académica durante cerca de 17 anos, como docente universitário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Universidade Lusófona e na Universidade Moderna. Agora trabalha em prática individual, com escritório próprio.

Ligado ao Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (CR Lisboa) desde 2011, primeiro, como Vogal Tesoureiro do CRL (triénio 2011-2013) depois, nos dois mandatos seguintes, como Vice-Presidente responsável pelo pelouro da Formação (triénios 2014-2016 e 2017-2019) e, finalmente (desde 2019), como Presidente do CR Lisboa.

Massano – que optou durante a campanha eleitoral por uma postura menos crítica e mais virada para as linhas do seu programa – não deixou de admitir que foi alvo de campanhas de assassinato de caráter. “Na campanha, atacaram-nos sem parar. Insultos, humilhações, ataques pessoais — a mim e à minha equipa. Mas não temos medo. Estamos aqui e vamos continuar a avançar.
Cada ataque só reforça a nossa determinação. Porque acreditamos que somos a melhor opção para o futuro da Advocacia.
Porque é tempo de mudar”, dizia no arranque de 2025. Para assessoria de imprensa, o advogado conta com uma das maiores agências de comunicação do país, liderada por António Cunha Vaz.

Advocatus Summit Porto - 22SET20
João Massano, presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos AdvogadosHugo Amaral/ECO

 

Propostas de Fernanda de Almeida Pinheiro e João Massano. Descubra as diferenças

Fernanda de Almeida Pinheiro, a CPAS e a atualização das tabelas dos advogados oficiosos

Sob o lema “Juntos pela Ordem que queremos”, a atual bastonária recandidata-se para assegurar uma “resposta firme” que garanta que as reformas em curso, com a da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) e do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT), não sejam interrompidas. No seu anúncio de candidatura, nas redes sociais, defendeu que “a Advocacia portuguesa enfrenta hoje desafios que exigem coragem, determinação e, acima de tudo, continuidade. Continuar as reformas que já estão em marcha, continuar a dignificar a nossa profissão e continuar a construir uma Ordem mais moderna, mais inclusiva e mais próxima de todos os Advogados “.

Fernanda de Almeida Pinheiro compromete-se a resolver de forma definitiva o problema da CPAS, garantindo direitos sociais, contribuições ajustadas à realidade económica de cada profissional e direitos adquiridos, e a avançar com as revisões periódicas da tabela da SADT.

Entre as medidas apresentadas está ainda a ampliação dos benefícios, com mais ferramentas tecnológicas, formação especializada e redes de apoio à jovem Advocacia, o reforço da inclusão e igualdade, garantindo que a OA seja representativa e acessível a todos os Advogados e continuar o trabalho de valorização pública da profissão e representação ativa através de uma participação constante em processos legislativos e em fóruns institucionais, com vista à defesa firme dos direitos, prerrogativas e interesses da Advocacia.

Na mesma publicação nas redes sociais, assumiu que “o nosso compromisso é claro: não subiremos quotas, continuaremos a lutar por uma Ordem forte e transparente, e avançaremos com as reformas em curso. Juntos, faremos da Advocacia portuguesa um exemplo de modernização, dignidade e inclusão”.

Propostas de João Massano

Sobe o mote “Juntos Podemos Mais”, o atual Presidente do CR de Lisboa lançou a candidatura porque acredita “que há outro caminho – um caminho melhor – para a OA. Um rumo que permita devolvê-la ao seu posicionamento original, de instituição que tem competências fundamentais”, tais como, “defender o Estado de Direito e colaborar na administração da Justiça, representar a profissão de Advogado e reforçar a solidariedade entre os Advogados, promover o acesso ao conhecimento e aplicação do direito e contribuir para o desenvolvimento da cultura jurídica e ser ouvida na construção legislativa relevante para o exercício da Advocacia e colaborar na sua alteração para melhor”.

O mesmo acredita que, nos últimos anos, “estas competências têm sido descuradas, com efeitos perniciosos para a credibilidade da Ordem e para a reputação da Advocacia e de todos os Advogados”. Massano defende ainda que esse posicionamento, que considera errado, tem tido consequências nefastas para a profissão, tais como, “um clima de desunião e mal-estar na classe, que tem afastado os Advogados da vida da Ordem (…)”, bem como “uma erosão da reputação e da notoriedade da Ordem e da Advocacia, levando mesmo a que algumas portas se venham fechando ao seu contributo para construir uma Justiça melhor”.

Na apresentação pública da candidatura, João Massano apresentou os principais pontos da sua candidatura:

  • Dignificar: recuperar a dignidade da profissão e o papel institucional da Ordem dos Advogados;
  • Defender: unir os Advogados à sua Ordem, com medidas como: (i) lutar pela dignificação dos atos próprios, (ii) negociar a reversão ou adequação à realidade da profissão das alterações ao Estatuto, (iii) criar uma Comissão Contra o Isolamento da Advocacia, etc.;
  • Dotar: (i) resolver o problema da proteção social dos Advogados, considerando uma terceira via entre CPAS e Segurança Social, (ii) continuar a programar e desenvolver a formação contínua e diversificada, (iii) pugnar pela dignidade dos Advogados inscritos no SADT, etc.;
  • Desafiar: (i) colocar o cidadão no centro do SADT, (ii) resolver o problema das custas judiciais como obstáculo ao acesso à Justiça, (iii) pugnar pela implementação da taxa reduzida de IVA para a prestação dos serviços jurídicos e (iv) continuar o combate à procuradoria ilícita.

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Sem comprador, TikTok tem uma semana de vida nos EUA. Rede social é “joguete” na guerra comercial

Prazo para comprar posição aos chineses da ByteDance acaba no próximo sábado. Trump propôs desconto nas tarifas sobre as importações chinesas em troca da venda da rede social, mas Pequim recusou.

O TikTok está a ser utilizado como arma de arremesso na guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo, a uma semana de terminar o prazo para a venda da rede social: 5 de abril de 2025. Donald Trump propôs esta semana um desconto nas tarifas sobre as importações chinesas caso a China desse o braço a torcer no acordo relacionado com a rede social de vídeos, o que Pequim depressa rejeitou.

O processo arrasta-se há meses e tem apenas uma proposta de compra concreta em cima da mesa, que poderá não ser suficiente para mudar o futuro – e suspensão – da tecnológica nos Estados Unidos, onde tem 170 milhões de utilizadores.

Nuno Mateus Coelho, especialista em cibersegurança, considera que os Estados Unidos estão a “manietar” a China através da tecnologia. “Temos aqui duas visões antagónicas. Os Estados Unidos precisam de fazer uma espécie de mostra interna de que estão decididos a seguir a política America First, mas já perceberam que tecnologicamente a China chegou ao ponto de não retorno”, começa por explicar o professor académico de Segurança Informática, em declarações ao ECO.

“Nesta altura do campeonato, a China atingiu uma evolução que a América ou tenta a todo o custo impedir ou já perdeu o comboio, o que obriga os Estados Unidos a terem uma política extremamente dura com a China sem ser belicista. Por sua vez, a China já percebeu que os Estados Unidos estão a tentar dividi-la da Rússia, portanto também não vai ceder no TikTok”, diz Nuno Mateus Coelho, acrescentando que o país asiático está “assustadoramente” à frente nos microprocessadores, computadores, softwares, câmaras de videovigilância, baterias ou automóveis e não vai vender o TikTok de “mão beijada”. “O TikTok é o elo mais fraco, o joguete no meio da guerra tática entre duas potências”, conclui.

"O TikTok é o elo mais fraco, o joguete no meio da guerra tática entre duas potências”

Nuno Mateus Coelho

Professor de Segurança Informática

Na lista de interessados em ficar com a posição da chinesa ByteDance surgiram nomes como Microsoft (que em 2020 tentou comprar o TikTok, mas as conversas fracassaram) ou a Oracle (embora Donald Trump não tenha confirmado), contudo só a startup de inteligência artificial (IA) Perplexity AI apresentou uma oferta formal na semana passada.

A Perplexity AI pretende fundir-se com o TikTok e implementar várias mudanças, nomeadamente: reconstruir o algoritmo a partir de informação vinda de data centers dos EUA controlados por norte-americanos, tornar o sistema de recomendação “transparente” e de código aberto (open source) e construir a infraestrutura de IA com chips Nvidia Dynamo.

Ou seja, americanizar a app. “A Perplexity está singularmente posicionada para reconstruir o algoritmo do TikTok sem criar um monopólio, combinando capacidades técnicas de classe mundial com a independência de Little Tech [das pequenas tecnológicas]”, justificou a empresa com sede em São Francisco.

O presidente dos EUA chegou a informar que estava a negociar com “quatro grupos diferentes”, era favorável a uma “guerra de propostas” e que “muita gente queria” o TikTok, mas… “It’s up to me”, como quem diz “eu é que decido” quem ficará com a rede social, porque é a segurança do país que está em causa.

O advogado Mário João Fernandes acredita que a venda “forçada” do TikTok vai beneficiar a quota de mercado das restantes tecnológicas com base nos EUA, além de levantar questões jurídicas “complexas” quanto à restrição do direito de propriedade (para proteger interesses de segurança nacional) e liberdade de expressão. “Como alega, sem sucesso, a empresa perante o Supremo Tribunal“, diz, referindo-se aos argumentos da ByteDance de que a legislação que proíbe o TikTok nos EUA é inconstitucional porque viola a liberdade de expressão.

“Do ponto de vista regulatório, e depois de realizada a venda, há que acautelar eventuais problemas de concentração excessiva (concorrência) e, eventualmente, de conflito de interesses, caso se verifique alguma intervenção por parte de membros da nova Administração Trump num procedimento em que possam ter interesse”, explicou o consultor da Abreu Advogados.

"Do ponto de vista regulatório, e depois de realizada a venda, há que acautelar eventuais problemas de concentração excessiva”

Mário João Fernandes

Consultor da Abreu Advogados

 

Para o vice-presidente da Junitec – Júnior Empresas do Instituto Superior Técnico de Lisboa, Vicente Megre, “a transição suave das operações ocidentais do TikTok para um consórcio de empresas ocidentais seria o desfecho mais positivo”. “No entanto, apesar de a interrupção abrupta do funcionamento do TikTok não servir a ninguém, poderá mesmo ser inevitável”, antecipa.

Na opinião de Vicente Megre, os europeus devem estar atentos a este tema, pois não pertence a “uma realidade distante”, como se viu com a polémica nas eleições romenas. Mais: “A verdadeira questão para os europeus prende-se agora com o facto de devermos ou não estar confortáveis caso as operações ocidentais do TikTok passem para mãos americanas. E todas as outras redes sociais de ADN americano”, adverte.

TikTok, a crónica de um regresso anunciado

Manter a rede social TikTok operacional nos Estados Unidos foi uma das primeiras medidas de Trump assim que tomou posse. E, mesmo na véspera da chegada à Casa Branca, quando a aplicação ficou inacessível mais de 12 horas para os utilizadores norte-americanos, o presidente norte-americano escreveu na Tuth Social “salvem o TikTok”, mostrando-se preparado para agir e reverter a suspensão que antes caracterizou como “expectável”.

O comentário aconteceu logo após a decisão do Supremo Tribunal de ‘chumbar’ o recurso do TikTok e manter a lei que o proibia nos Estados Unidos a partir de 19 de janeiro, caso a empresa não fosse vendida pela casa-mãe, a chinesa ByteDance. Na véspera do bloqueio, multiplicaram-se as mensagens de despedida dos criadores de conteúdo locais e o TikTok esteve mesmo com os ‘dois pés de fora’ da maior economia do mundo, mas uma conversa frutífera com Xi Jinping mudou o desfecho desta história.

“Acabei de falar com o presidente da China, Xi Jinping. A chamada foi muito boa tanto para a China como para os EUA. Espero que resolvamos muitos problemas em conjunto, e começando imediatamente. Discutimos o equilíbrio entre comércio, fentanil, TikTok e muitos outros assuntos. O presidente Xi e eu faremos todo o possível para tornar o mundo mais pacífico e seguro”, garantiu Trump, poucos antes de o Tik Tok sofrer manobras de reanimação.

Trump foi mais além e deu detalhes sobre o que espera desse potencial negócio: que os Estados Unidos tivessem uma posição acionista de 50% na sociedade conjunta (joint venture) que, idealmente, seria criada para a transação. Porquê? Para o “manter em boas mãos” e assegurar que se mantém online. Bastaram então pouco mais de 24 horas para que rubricasse uma ordem executiva que atrasa a aplicação da lei e dá mais tempo para fechar essa venda: 5 de abril de 2025.

"Marketing com PME mostra que ByteDance não quer ceder nesta venda, assim como não quis no prazo inicial.”

Vicente Megre

Vice-presidente da Junitec

“Se esta foi ou não uma boa decisão, só os próximos dias poderão responder, mediante a capacidade de Trump em efetivamente fazer este negócio acontecer. No momento em que escrevo [28 de março], nada parece favorável. Nos últimos meses, o TikTok tem investido fortemente em campanhas de marketing que exibem testemunhos de donos de pequenas e médias empresas, explicando o quão importante o TikTok tem sido para os seus negócios. Isso reforça a posição da empresa de não querer aceder a esta venda, assim como não quis no prazo inicial”, assinala o porta-voz da Junitec.

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Energia

Apoio à compra de veículos verdes abre hoje. E não exige compra antecipada

O novo aviso permite que o beneficiário tenha a candidatura aprovada antes de fazer a despesa, de forma a não ter de tomar o risco.

As candidaturas aos apoios a veículos sem emissões abrem esta segunda-feira. O Governo tem 13,5 milhões de euros para apoiar a compra destes veículos, e lança os incentivos com uma “inovação”: os consumidores já não têm de avançar com a compra sem saberem se irão ter direito a um incentivo. Primeiro, a candidatura é aprovada, e só depois é necessário apresentar fatura.

As candidaturas já podem ser apresentadas através de um formulário disponível no site do Fundo Ambiental, por um período de 45 dias corridos que começa a contar a partir de 31 de março, ou até que se esgote o número de incentivos na tipologia a que se candidata. No ato de candidatura não é necessário apresentar o comprovativo de aquisição do veículo.

Se a candidatura for aprovada, o beneficiário dispõe de um prazo de 90 dias para entregar os documentos exigidos, nomeadamente a fatura e recibo de compra do veículo, através do formulário disponível no site do Fundo Ambiental. “Dessa forma, o candidato pode saber, com antecedência, se terá direito ao apoio financeiro disponibilizado pelo Fundo Ambiental”, lê-se no comunicado onde o Ministério do Ambiente anunciou a abertura do aviso. São aceites despesas com data a partir de 1 de janeiro de 2025.

Veja abaixo as categorias abrangidas por estes incentivos e a dotação disponível para cada uma delas.

Uma das novidades do aviso é a subida do teto do preço máximo dos veículos ligeiros que dão direito a apoio: o “cheque” de 4.000 euros pode ser entregue para ajudar na compra de um veículo ligeiro de passageiros até 55.000 euros, desde que tenha cinco lugares.

No entanto, também foram acrescentadas condições, face a avisos anteriores: para se beneficiar do cheque é necessário apresentar um documento que comprove o abate de um veículo da mesma categoria com mais de 10 anos, tendo o abate ocorrido desde 2023.

O incentivo relativo a carregadores para veículos elétricos consiste na atribuição de 80% do valor de aquisição do carregador, até ao máximo de 800 euros, correspondendo um carregador a um lugar de estacionamento. A este pode acrescer 80% do valor da instalação elétrica associada ao carregador adquirido, até ao máximo de 1000 euros.

No que diz respeito às bicicletas, não são apenas as elétricas que podem usufruir dos apoios, mas também as convencionais ou de carga.

Por fim, é lançado também um aviso para veículos de mercadorias, que além de acesso a bicicletas de carga também dá direito a ajuda na aquisição de ligeiros de mercadorias 100% elétricos e novos, sem definir um teto para o valor despendido.

A aprovação de candidaturas ao incentivo é efetuada pelo Fundo Ambiental, através da atribuição do número sequencial de candidatura para a tipologia a que se destina, correspondente à ordem da data e hora de submissão da candidatura.

Há ainda referência no aviso a uma segunda fase de candidaturas, que ocorrerá consoante a procura verificada no primeiro aviso. Nessa segunda fase, que teria o dia 30 de novembro como limite para o pedido de pagamento, o Fundo Ambiental analisa o saldo disponível em cada uma das tipologias apoiadas e pode, em função disso, abrir o segundo aviso em função não só desse saldo como também da procura verificada no primeiro aviso.

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Tecnologia

Portugal vai ter ‘cloud’ soberana em 2027

A IP Telecom vai avançar com a montagem do centro de dados que irá albergar a 'cloud' soberana de Portugal. Sistema garante que informação e suporte ficam sempre no país.

Portugal irá dispor de uma cloud soberana, uma infraestrutura dedicada e construída no território português, operada sem equipas globais de operações e suporte. A responsabilidade pela construção caberá à IP Telecom, uma empresa detida pela Infraestruturas de Portugal, e deverá estar concluída em 2027, segundo apurou o ECO.

A cloud soberana visa garantir a autonomia estratégica tecnológica, operacional e de dados, segundo uma apresentação da IP Telecom. Ou seja, a infraestrutura garante que os dados ficam em Portugal e a operação é gerida por colaboradores em território português.

A mesma apresentação assinala ainda que a cloud permitirá oferecer “serviços de inteligência artificial generativa num ambiente controlado soberanamente, eliminando a necessidade de movimentação de dados para ajuste fino e inferência de modelos, e adequados até mesmo para os dados mais restritos”.

Além de entidades públicas, como as Forças Armadas, o objetivo é disponibilizar serviços de cloud a PME, contribuindo para que este tipo de tecnologia chegue a 75% das empresas.

A Estratégia Digital Nacional, aprovada pelo Governo em dezembro, contempla a definição de “um plano de desenvolvimento de infraestrutura de cloud soberana”, no âmbito do Grupo de Trabalho de Cloud do Conselho para o Digital para a Administração Pública. A entidade responsável é a Agência para a Modernização Administrativa e envolve, além da IP Telecom, o Centro Nacional de Cibersegurança. Segundo o calendário apresentado, o plano deverá estar concretizado este ano. A montagem deverá levar cerca de dois anos.

A soberania dos centros de dados ganhou força com a chegada de Donald Trump à Casa Branca, devido ao desalinhamento na política externa e comercial com a União Europeia. A Cloud Infrastructure Services Providers in Europe, uma associação que representa empresas do setor, divulgou na semana passada um comunicado onde defende que a Europa necessita de serviços cloud “à prova de Trump”, com infraestruturas que sejam “imunes a disrupções, acesso e potencial remoção por atores estrangeiros”. Os principais fornecedores deste tipo de tecnologia continuam, no entanto, a ser as big tech americanas.

A situação geopolítica veio (…) colocar em maior destaque a importância dos temas da cibersegurança e da segurança em geral, bem como a importância do papel de uma empresa de natureza pública como a IP Telecom, e ainda dar um destaque acrescido ao tema da resiliência das infraestruturas.

Miguel Cruz

Presidente do conselho de administração da IP Telecom

No Relatório e Contas de 2024, divulgado na sexta-feira, o presidente do conselho de administração, Miguel Cruz, assinala, a propósito dos conflitos na Ucrânia e Médio Oriente, que “a situação geopolítica veio (…) colocar em maior destaque a importância dos temas da cibersegurança e da segurança em geral, bem como a importância do papel de uma empresa de natureza pública como a IP Telecom, e ainda dar um destaque acrescido ao tema da resiliência das infraestruturas”.

Há outros países europeus a avançarem com iniciativas de cloud soberana, como a Alemanha e França. O Mónaco reclama a criação da primeira infraestrutura deste tipo na Europa, em 2021.

A IP Telecom, que nasceu com a fusão entre a REFER e a Estradas de Portugal que deu origem à Infraestruturas de Portugal, tem já três centros de processamento de dados, localizados em Lisboa, Porto e Viseu, associados à rede de infraestrutura de fibra ótica no domínio público ferroviário e no canal técnico rodoviário. Os centros têm credenciações NATO Secret e EU Secret.

Outro dos projetos que a IP Telecom tem em mãos é o Anel de Cabos Submarinos Continente-Açores-Madeira (Anel CAM), cujo levantamento do traçado provisório foi concluído em dezembro, tendo sido sondados 4.463 km de rota. Foram também já realizados os levantamentos dos locais de aterragem do cabo e definidas as seis estações de amarração. O investimento total do projeto é de 154,4 milhões, dos quais 35,5% são cofinanciados por fundos comunitários. A implementação, contratada à Alcatel Submarine Networks, prolonga-se até 2027.

A IP Telecom apresentou em 2024 um volume de negócios de 23,6 milhões de euros, mais 8,7% do que no ano anterior. O Relatório e Contas refere que o crescimento da receita resulta “essencialmente do aumento do negócio nos data centers – housing, cloud e software as a service (+822 mil euros), no Canal Técnico Rodoviário (+444 mil euros), na fibra ótica (+347 mil euros) e no Centro de Operações e Monitorização NSOC e Cibersegurança (+338 mil euros)”. O resultado operacional subiu 9,8% para os 3,6 milhões e o resultado líquido 11,4% para 2,7 milhões.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 31 Março 2025

O INE vai publicar diversos dados económicos, como a estimativa rápida da inflação para o mês de março. Já a Direção-Geral do Orçamento vai divulgar a síntese de execução orçamental até fevereiro.

Esta segunda-feira, o INE vai publicar diversos dados económicos, como a estimativa rápida da inflação para o mês de março. Já a Direção-Geral do Orçamento vai divulgar a síntese de execução orçamental até fevereiro. Termina também esta segunda-feira o prazo para os contribuintes corrigirem as despesas gerais para o IRS. A marcar o dia está ainda a abertura das candidaturas aos apoios a veículos sem emissões e a subida dos preços dos combustíveis.

INE divulga inflação de março

O Instituto Nacional de Estatística vai publicar a estimativa rápida do Índice de Preços no Consumidor para o mês de março. A inflação desacelerou para 2,4% em fevereiro, 0,1 pontos percentuais abaixo da taxa verificada em janeiro. Esta desaceleração deve-se, sobretudo, à diminuição do agregado relativo aos produtos energéticos para 1,5%, o que equivale a uma queda de nove décimas face aos 2,4% registados no mês precedente. O INE divulga ainda esta segunda-feira o índice de produção industrial e as estimativas mensais de emprego e desemprego, ambos relativos a fevereiro.

Como evoluem as contas públicas?

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) vai divulgar a síntese de execução orçamental até fevereiro. O Estado registou um excedente de 1.672,1 milhões de euros em janeiro, uma subida face ao período homólogo. As Administrações Públicas registaram um saldo global positivo de 1.672,1 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 461,9 milhões de euros face ao período homólogo. Esta evolução face a janeiro de 2024 deve-se a um crescimento da receita (11,8%) superior ao da despesa (7,3%).

Termina o prazo para corrigir as despesas gerais para o IRS

Antes do arranque da campanha do IRS, a 1 de abril, os contribuintes podem consultar as faturas apuradas pelo Fisco e, se detetarem alguma omissão ou erro, têm até esta segunda-feira para corrigir as despesas, no portal das Finanças. No entanto, é preciso ter em conta que só os encargos gerais e familiares e os elegíveis para dedução à coleta por exigência de fatura são passíveis de ser retificados antecipadamente. Todas as restantes despesas, relativas a saúde, educação, juros ou rendas de imóveis, lares e salários pagos a trabalhadores domésticos apenas podem ser alteradas durante o preenchimento da declaração de IRS, entre 1 de abril e 30 de junho.

Início das candidaturas ao apoio à compra de veículos verdes

As candidaturas aos apoios a veículos sem emissões abrem esta segunda-feira. O Governo tem 13,5 milhões de euros para apoiar a compra destes veículos e lança os incentivos com uma “inovação”: os consumidores já não têm de avançar com a compra sem saberem se irão ter direito a um incentivo. Primeiro, a candidatura é aprovada, e só depois é necessário apresentar fatura. As candidaturas podem ser apresentadas através de um formulário disponível no site do Fundo Ambiental, por um período de 45 dias.

Gasolina vai subir quatro cêntimos e o gasóleo dois

Esta semana os preços dos combustíveis vão sofrer um forte aumento. A gasolina deverá subir quatro cêntimos e o gasóleo, o combustível mais utilizado em Portugal, deverá aumentar dois cêntimos. Quando for abastecer, passará assim a pagar 1,601 euros por litro de gasóleo simples e 1,748 euros por litro de gasolina simples 95.

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Mercado Ibérico

Ayuso, Montero e Nogueras, entre as dez mulheres mais influentes da atualidade política espanhola

  • Servimedia
  • 31 Março 2025

O Instituto Coordenadas elaborou uma análise das dez mulheres políticas que encarnam “uma liderança forte, com influência, visão estratégica e peso político” para marcar a agenda em Espanha.

O Instituto Coordenadas de Governação e Economia Aplicada analisou o perfil, a trajetória, a influência e a projeção de várias mulheres que ocupam posições-chave no atual panorama político espanhol e colocou num top 10 aquelas que atualmente encarnam um forte papel de liderança.

“As líderes que compõem este grupo destacam-se não só pelo cargo que ocupam, mas também pela sua capacidade de gestão, pelo seu peso e poder político, pelo seu carisma, personalidade e influência”, explicou Jesús Sánchez Lambás, vice-presidente executivo do Instituto Coordenadas.

A análise sublinha que, a partir de diferentes posições ideológicas, estas dez mulheres participam ativamente na redefinição das regras do jogo político e têm a capacidade de definir a agenda institucional, tomar decisões ou submeter a debate questões que representam uma mudança ou transformação nas suas respetivas esferas de ação.

O pódio é encabeçado pela presidente da Comunidade de Madrid, Isabel Díaz Ayuso; a primeira vice-presidente do Governo, María Jesús Montero; e a porta-voz de Junts no Congresso dos Deputados, Míriam Nogueras.

“Desde a firmeza de Ayuso, à experiência de Montero, à determinação de Nogueras, todas elas encarnam diferentes formas de exercer o poder, demonstrando uma liderança plural e efetiva”, salientou Sánchez Lambás.

Este trabalho do Instituto Coordenadas analisa a trajetória destas mulheres ao longo do último ano, o seu papel e as decisões que promoveram, e confirmou que elas representam a verdadeira consolidação do talento feminino e a vontade de alcançar uma sociedade mais moderna.

O VALOR DAS 10 MULHERES

De Ayuso sublinha que é “uma das líderes mais influentes” no espetro do centro-direita. Enquanto presidente da Comunidade de Madrid, o seu estilo deu-lhe “um enorme peso no PP e na oposição a Pedro Sánchez”. Além disso, a região tornou-se um pólo de atração para empresas e investidores, um desenvolvimento que se deve, em grande parte, ao seu modelo económico e a políticas que promovem a liberdade empresarial, impostos mais baixos e a eliminação de obstáculos burocráticos.

María Jesús Montero afirmou-se como “uma das mulheres mais importantes do governo”. É titular da primeira vice-presidência e da pasta do Tesouro, a partir da qual gere o orçamento geral e as finanças públicas. Montero destaca-se pelo seu “espírito de negociação” com a Catalunha e afirmou-se como uma “figura-chave do partido” como vice-secretária-geral do PSOE e, desde janeiro de 2025, como secretária-geral dos socialistas andaluzes.

Míriam Nogueras, porta-voz da Junts no Congresso, sublinha que se tornou a política com “mais poder ao dar o tom para que o governo aprove ou anule os principais decretos-lei ou outras medidas importantes”. Considera que Nogueras aproveita a força dos sete deputados do seu partido e destaca-se pela sua “grande capacidade de trabalho e de negociação, que exerce com determinação e colocando sempre os interesses da Catalunha em primeiro lugar”. Recorda que é um membro-chave do seu partido e que se afirmou como um dos políticos com maior influência real e com uma liderança e progressão firmes.

Relativamente à segunda vice-presidente e ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, salienta que tem “um grande protagonismo na cena social e levanta a bandeira do diálogo” como forma de conseguir progressos e reivindicar o seu peso na coligação governamental. No seu próprio partido, Sumar, afastou-se do cargo de coordenadora geral, embora mantenha um papel ativo nos órgãos de decisão para orientar a evolução de um movimento que girava em torno da sua liderança.

A lista analisada inclui ainda dois outros políticos governamentais. Por um lado, a ministra da Defesa, Margarita Robles, que exerce a sua influência a partir de uma pasta que liderou com “grande sentido institucional e vocação de serviço”. O relatório considera que a complexa situação geopolítica atual e a sua experiência lhe valeram a confiança do Presidente do Governo. Robles projeta “autoridade e serenidade” e defende com firmeza as políticas de segurança comum, numa altura em que a indústria da defesa, que promove com determinação, está a afirmar o seu papel na Europa.

A ministra da Educação, da Formação Profissional e do Desporto e porta-voz do Governo, Pilar Alegría, também aparece neste papel, representando uma “nova geração de liderança que está a ganhar peso progressivamente no seu partido, com um estilo sereno que evita a estridência”. O seu papel à frente dos socialistas aragoneses projeta-o também no mapa regional, onde assumiu a liderança da federação.

No PP, a secretária-geral do PP, Cuca Gamarra, destaca-se como uma das vozes fortes da oposição e desempenha “um papel crucial devido à sua capacidade de negociação”. Afirmou-se como uma mulher de partido com um perfil de gestão, construído a partir da sua experiência como presidente da câmara de Logroño durante oito anos. Foi porta-voz e líder do grupo parlamentar no Congresso, destacando-se pela sua “disposição aberta, o seu carisma e a sua capacidade de reunir diferentes sensibilidades” no seio do seu partido. É uma peça-chave no objetivo de recuperar La Moncloa e consolidar o poder territorial do partido.

A análise do Instituto Coordenadas identifica ainda três outros perfis relevantes, como o da ministra da Saúde, Mónica Garcia, forjada como deputada da Assembleia de Madrid e com uma oposição frontal aos cortes na saúde que lhe deu uma projeção que a levou a liderar o Más Madrid. Não vem de uma carreira política tradicional, mas do ativismo na saúde, e assume naturalmente as mudanças que implicam passar da crítica ao modelo para a responsabilidade por ele.

A galega Ana Pontón, que foi a candidata do BNG à presidência da Xunta e obteve o melhor resultado do nacionalismo galego nas últimas eleições autonómicas, lidera o seu partido desde 2016, depois de ter passado por uma grande reorganização interna. Pontón é deputada no Parlamento galego desde 2004 e tem uma longa experiência que quis promover com uma “imagem de modernidade e ligação ao eleitorado e aos cidadãos”.

Por último, a presidente do Congresso dos Deputados, Francina Armengol, representa um perfil institucional com uma “marcada sensibilidade territorial”, tendo sido a primeira mulher presidente do governo das Ilhas Baleares entre 2015 e 2023. Agora, como terceira autoridade máxima do país, destaca-se pelo seu “tom sereno” e por manter posições à esquerda em defesa da “convivência baseada no diálogo”. Foi também reeleita para continuar a liderar os socialistas das Ilhas Baleares.

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Mediação

Innovarisk troca Hiscox pela Liberty Specialty Markets. O CEO explica porquê

Gonçalo Baptista, CEO da agência de subscrição que consolidou a seguradora britânica Hiscox em Portugal, passou essa parte do seu negócio para a Liberty. Explica tudo o que vai mudar na Innovarisk.

Gonçalo Baptista, CEO da Innovarisk, em entrevista ao ECO Seguros: “Uma seguradora, quando delega o trabalho de uma agência de subscrição, não quer estar a lidar com centenas de mediadores locais”.Hugo Amaral/ECO

Gonçalo Baptista, CEO da Innovarisk, uma MGA, (management general agent), ou agência de subscrição de seguros, soube por notícia do ECOseguros que a sua representada Hiscox, seguradora britânica especializada em nichos de mercado como particulares de elevado valor, ia entrar diretamente em Portugal, após mudar a oferta de Arte e Habitação para a gigante Liberty Specialty Markets. A agência de subscrição, com 32 pessoas, para colmatar o que passou a ser uma lacuna de oferta que juntou à australiana QBE para cobrir todas as áreas de risco onde quer estar. Mantendo a vontade de crescer o negócio 15% em cima dos 21 milhões de euros de 2024, Gonçalo Baptista, em entrevista a ECOseguros, explica como ficou o negócio e qual será o futuro a partir daqui.

O que se passou para quebrar um acordo de mais de década com a Hiscox?

O desacordo começou no final de 2023 e acentuou-se em 2024 quanto à estratégia em Portugal para a gestão da questão dos fenómenos sísmicos em Portugal. Nós cooperámos no primeiro ano, implementámos um aumento tarifário importante, e na altura achámos que não seria uma ideia fantástica, atendendo a que seria a única seguradora a aumentar tarifas no seguro de habitação. Mas aumentámos e correspondemos a esse anseio, houve alguma negociação, mas ficámos com a sensação que o assunto tinha ficado bem resolvido. Proativamente perguntámos em 2024, se para 2025 estava sanado, ou se era possível fazer alguma coisa.

E a resposta não foi satisfatória…

Não, era preciso mexer muito mais. Não compreendemos, a nossa principal missão é de oferecer boas soluções aos clientes e a preços competitivos. Achámos que a ideia não ia nesse interesse e dissemos que não podíamos tomar essa decisão sem consultar alternativas. Consultámos alternativas, conseguimos melhor e houve uma rotura com a Hiscox no seguro de habitação.

Acho que há alguma ilusão nas seguradoras estrangeiras. Acham que vão fazer muitos milhões muito rápido e depois percebem que o mercado português é pequeno, é pouco sofisticado e, ligado a ser pequeno, as pessoas cultivam muito as relações.

A abertura da sucursal da Hiscox foi surpresa?

Foi surpresa a Hiscox decidir reabrir a sucursal sem nos dizer nada. Estivemos durante 12 anos a desenvolver uma carteira de clientes que nós comprámos à Hiscox com prémios anuais de 3 milhões de euros por ano e desenvolvemos até 14 milhões de euros, um crescimento interessante e com sinistralidades bastante rentáveis. Acho que não se termina uma parceria dos 11 anos com uma notícia no jornal.

A entrada em Portugal de seguradoras europeias volta a ser moda?

Sim, é curioso. Para nós, que estamos aqui no meio, entre mediadoras e seguradoras, esses ciclos acabam por ter bastante relevância. Vamos assistindo às seguradoras a virem para Portugal e eu acho que há alguma ilusão, vão fazer muitos milhões muito rápido e depois percebem que o mercado português é pequeno, é pouco sofisticado e, ligado a ser pequeno, as pessoas cultivam muito as relações. Não é muito fácil, para alguém que entra no mercado, desconstruir essas relações já tão estabelecidas, como a do mediador que se senta à mesa de jantar com o administrador da grande seguradora.

Está a falar das vantagens de uma seguradora estrangeira entrar em Portugal através de uma agência de subscrição ou MGA (managing general agent) como é a Innovarisk…

…Sou parte interessada, admito que não tenho a opinião mais isenta do mundo, mas acho que o modelo de pensar que de Madrid se consegue gerir Portugal com sucesso do ponto de vista comercial é difícil. Mas são escolhas que estão fazer agora, são muito cíclicas. Ainda assim concordo ser muito importante ter uma estrutura local. Seja MGA, seja o escritório próprio. Sem cultivarem muito as relações e sem terem uma presença cá, acabam sempre por ser uma segunda escolha.

Porque deve ser escolhida uma MGA?

O modelo de negócio da Innovarisk é ser o escritório de seguradoras estrangeiras em Portugal. Quando um corretor ou quando um cliente coloca um risco é de facto a Innovarisk que está a fazer o trabalho todo, ou quase todo. Regularizamos sinistros ao nível de 98% ou 99% o que é um nível de autonomia muito, muito grande. Como agência de subscrição faz sentido fazermos esse trabalho administrativo, até porque uma seguradora, quando delega o trabalho de uma agência de subscrição, não quer estar a lidar com centenas de mediadores locais.

Podem achar que têm negócio suficiente se trabalharem diretamente no país…

A grande mais-valia de uma MGA para as seguradoras internacionais é terem uma presença num país, tendo muito poucos ou nenhuns custos fixos. A MGA agrega todo esse trabalho na parte das operações, na parte financeira, na parte da subscrição, na parte dos sinistros e ainda desenvolvemos as ações de marketing, portanto fazemos praticamente tudo.

“Na arte temos uma quota de mercado muito grande nos principais museus portugueses privados são todos ou quase todos os nossos clientes. Em particulares, provavelmente metade do top 20 dos clientes mais ricos do país são nossos clientes”.Hugo Amaral/ECO

Agora a Liberty Specialty Markets (LSM) vai substituir a Hiscox?

Hoje já somos a Liberty Specialty Market, uma divisão da Liberty Mutual Insurance Group (LMIG), com a ação global diferente da seguradora da Liberty Seguros que a Generali comprou. É uma estrutura para riscos especiais dentro dos quais se engloba também a gestão de patrimónios e esse é um dos muitos produtos desta Liberty, uma seguradora fortíssima.

Como fica a relação com a Hiscox?

Há um acordo com a Hiscox para renovarmos os continuados de Responsabilidade Civil, mas na área da arte e habitação tornámo-nos concorrentes, temos uma outra oferta.

É uma mudança importante…

Marca uma viragem. Para o bem e para o mal tínhamos uma imagem colada à Hiscox e uma parte importante da nossa faturação, representava mais de metade, 14 milhões de euros de carteira. Mas isto abre uma oportunidade de sermos uma empresa mais independente. Se calhar, tínhamos feito essa viragem já há uns anos, para sermos mais Innovarisk e menos Hiscox e Lloyd’s. Quando começámos a crescer fez sentido desenvolver a nossa marca e, na sequência desse processo, cada vez mais os nossos mediadores, corretores e clientes têm consciência que estão seguros pela Innovarisk e que a seguradora que dá suporte é quase secundária. É na nossa equipa que confiam é nesse serviço que nós prestamos com níveis de autonomia enormes.

A Lloyd’s continua como seguradora representada?

Com o Brexit diminuímos um pouco a atividade em Lloyd’s e passámos esses negócios para as seguradoras continentais, que também têm alguma coisa em Lloyd’s, mas trabalhamos mais com a divisão de retalho. Normalmente os grandes grupos internacionais têm uma seguradora que faz o negócio do retalho, têm um sindicato em Lloyds – para algum tipo de negócio mais específico – e têm uma resseguradora.

Quais são as seguradoras representadas a partir de agora?

Trabalhamos com a QBE, com a Liberty, com a Markel, tudo gente que tem o seu sindicato de Lloyd’s. Neste momento temos a carteira repartida entre Liberty, Hiscox e QBE.

Qual o perfil de clientes?

Cerca de um terço da nossa carteira está nesta vertente de arte e habitação. Na arte temos uma quota de mercado muito grande nos principais museus portugueses privados são todos ou quase todos os nossos clientes. Em particulares provavelmente metade do top 20 dos clientes mais ricos do país são nossos clientes, temos uma quota de mercado forte nesse segmento e quanto mais alto for o segmento mais estamos presentes. A nível empresarial hoje em dia temos uma oferta que chega a quase tudo, temos como clientes muitas empresas nas áreas emergentes e uma oferta muito boa na área consultores de negócio. Alguns exemplos são IT, consultores, e temos uma parte grande também de medicinas alternativas.

Nas empresas qual a oferta?

Já temos muito a vertente industrial porque, hoje em dia, temos uma oferta bastante sólida, tanto para as fábricas e para os bens que estão dentro das fábricas, como também para a vertente da responsabilidade civil. A responsabilidade civil de produtos e a retirada dos produtos é relevante porque temos muitos fornecedores para o segmento automóvel. Temos uma quota de mercado muito grande nos intermediários de crédito, que é um seguro obrigatório em Portugal e que são uma miscelânea muito grande de empresas muito diferentes. Das empresas de eletrodomésticos que vendem eletrodomésticos de crédito, a clínica dentária até ao mediador imobiliário todos eles vendem soluções de crédito de instituições financeiras e portanto todos esses negócios também são nossos clientes.

A Innovarisk é elitista?

O cliente tipo da Innovarisk é o cliente interessado e que quer estar bem seguro, e onde o preço é importante, mas não é o ponto de partida e o ponto de chegada. Quer estar bem seguro, e depois disso vai procurar quais é que são as soluções mais competitivas. Se houver soluções mais baratas é porque tem menos cobertura, o jogo do preço não é o nosso.

Estrangeiros ou portugueses, como é que isso se define? Ou seja, tem uma aproximação aos estrangeiros?

Na vertente empresarial é bastante português. Porque normalmente as empresas estrangeiras que têm presença cá, já trazem os seus programas internacionais e, portanto, já incluem as sucursais portuguesas. Na vertente habitação, temos muitos clientes estrangeiros. Temos uma quota de mercado importante. No Algarve, teremos qualquer coisa à volta de quatro mil clientes, o que já é uma fatia importante. Também em condomínios como na Quinta do Lago ou Vale de Lobo. Agora com a Liberty estamos a falar de uma seguradora no top 10 mundial é um colosso, uma seguradora diferente da Hiscox para o bem e para o mal, incomparavelmente maior, e uma marca muito conhecida de qualquer estrangeiro. Há muitos americanos a vir para Portugal, e americanos com muito dinheiro, e para esses, pronto, a Liberty é uma marca do coração.

Temos vontade de apostar nas renováveis, vai haver muito dinheiro, seja através de fundos comunitários, seja projetos de fundos de investimento ou de investidores privados nessa área.

Qual a importância do nível de serviço pós-venda no negócio Innovarisk?

É impensável estar no segmento private sem ser com os serviços cinco estrelas seja uma companhia de seguros, seja um hotel, seja um restaurante, seja o que for. As pessoas quando têm um determinado estatuto querem ser tratadas de forma exemplar. No nosso caso 98 ou 99% dos processos de sinistros na área da arte e habitação são regularizados integralmente por nós, sem qualquer intervenção da Seguradora, resultado de termos autonomia para indemnizar até a 50.000 euros. Em Portugal não há assim tantos sinistros acima desse valor, já tem que ser um incêndio ou um roubo grande. Mesmo em tempestades aparece muito pouca coisa acima desse valor.

Como fica a carteira de seguros nesta mudança?

Cerca de um terço em arte e habitação, nas chamadas linhas financeiras, que é o Responsabilidade Civil, D&O (RC administradores e diretores) e Cyber, também perto disso. Depois, os seguros patrimoniais, que são os seguros dos escritórios, das fábricas, tanto das estruturas físicas propriamente ditas, como de todo o seu recheio, são cerca de 20% da nossa carteira. Ainda outro grande nicho de RC geral é a vertente mais industrial como produtos da retirada do produto do mercado ou de responsabilidade ambiental, que também representa perto de 20%. Temos depois produtos para instituições financeiras, como bancos, seguradoras, gestores de investimento. Temos produtos específicos para profissionais do mundo da aviação, perda de licença e algumas coisas de contingência como o músico ou o médico que quer segurar as mãos.

E a rede de mediação?

Nós trabalhávamos com um número relativamente reduzido, de 40 mediadores e corretores e, hoje em dia, trabalhamos com quase 400. E descomplicámos muito a venda, fizemos wordings em linguagem mais acessível, fizemos processos de venda simplificados, diminuímos bastante o custo do seguro porque as PMEs compravam muito pouco seguros de D&O, seguros de RC profissional ou, agora mais recentemente, os seguros de cyber. Era muito difícil democratizar isso sem também democratizar a rede com que nós trabalhávamos. Começámos por fazer muitas formações presenciais, depois veio a pandemia, e subsistimos nesse formato pelos webinars, e hoje em dia temos os formatos mistos, alguns em webinar e outros em formato presencial. Demos formação sobre estes seguros mais complicados, não só o produto, como a venda, como também arranjando bons exemplos de sinistros.

Que negócios destaca para crescer no futuro?

Vai entrar muito dinheiro no país para investimentos. Temos vontade de apostar nas renováveis, vai haver muito dinheiro, seja através de fundos comunitários, seja projetos de fundos de investimento ou de investidores privados nessa área que nós achamos que tem futuro, e portanto vamos apostar. Também na área da construção vai haver uma aposta grande em infraestrutura e portanto é uma oferta que nós andamos também a namorar a ver se encontramos o parceiro certo para explorar essa área. Há outros ramos em que as seguradoras nos vão também tentando seduzir para nós entrarmos, desde acidentes pessoais a seguros para cavalos ou para barcos.

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Economia

Starmer e Trump negoceiam acordo económico

  • Lusa
  • 30 Março 2025

O primeiro-ministro britânico e o presidente dos EUA discutiram ao telefone as "negociações produtivas" entre os dois países para chegar a um "acordo de prosperidade económica".

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, e o presidente norte-americano Donald Trump discutiram este domingo ao telefone as “negociações produtivas” entre os dois países para chegar a um “acordo de prosperidade económica”, revelou Downing Street.

“Discutiram as negociações produtivas entre as suas respetivas equipas sobre um acordo de prosperidade económica entre o Reino Unido e os EUA e concordaram que essas negociações continuariam a bom ritmo esta semana“, disse o comunicado de Downing Street citado pela agência de notícias francesa Agence France-Presse (AFP).

A AFP recorda que Londres sonha com um acordo comercial com os estados unidos desde que deixou a União Europeia, no inicio de 2021, que permitiria escapar aos direitos aduaneiros americanos que atingem muitos países europeus. A indústria siderúrgica já foi alvo de direitos aduaneiros, contra os quais Londres não prometeu retaliar, ao contrário da UE.

A imprensa britânica refere que Londres poderia recuar no seu imposto sobre os serviços digitais, um imposto que visa em particular os gigantes tecnológicos americanos, a fim de evitar novos direitos aduaneiros e garantir um acordo comercial com Washington.

No mês passado, Donald Trump alimentou as esperanças britânicas ao garantir que os Estados Unidos e o Reino Unido iriam concluir “um verdadeiro acordo comercial em que não seriam necessários direitos aduaneiros”, mas esse acordo ainda não aconteceu.

Segundo o comunicado de imprensa hoje divulgado, o encontro entre os dois dirigentes começou com os “melhores votos” de Donald Trump para a recuperação do Rei Carlos III, que foi obrigado a cancelar vários compromissos na sequência de “efeitos secundários” do seu tratamento contra o cancro.

Já sobre a guerra na Ucrânia, “os líderes concordaram com a necessidade de manter a pressão coletiva sobre (o presidente russo Vladimir) Putin”.

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Guerra na Europa

Trump “furioso” com Putin e ameaça com novos impostos sobre petróleo russo

  • Lusa
  • 30 Março 2025

O Presidente norte-americano afirmou-se "furioso" com Putin, por causa da guerra na Ucrânia, e ameaçou impor novos impostos sobre o petróleo russo, numa entrevista televisiva.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou-se hoje “muito zangado” e “furioso” com o seu homólogo russo, Vladimir Putin, por causa da guerra na Ucrânia, e ameaçou impor novos impostos sobre o petróleo russo, numa entrevista televisiva.

“Se a Rússia e eu não conseguirmos chegar a um acordo para pôr um fim ao banho de sangue na Ucrânia, e acho que a culpa é da Rússia, eu vou impor tarifas secundárias sobre todo o petróleo que sai da Rússia“, alertou Donald Trump, numa entrevista concedida à rede norte-americana NBC. Segundo o governante, isso significaria que se alguém comprar petróleo da Rússia “não poderá fazer negócios nos Estados Unidos” e que a tarifa poderia chegar a 50%.

Trump também explicou que os impostos entrariam em vigor dentro de um mês se não houvesse um acordo de cessar-fogo e que Putin sabe que está zangado, mas acrescentou que tem “um relacionamento muito bom com ele” e que “a raiva se dissipará rapidamente se ele fizer a coisa certa”.

O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) adiantou que planeia falar com Vladimir Putin nos próximos dias.

Os comentários de Trump foram feitos depois de Putin ter proposto na sexta-feira substituir o Governo ucraniano, presidido por Volodymyr Zelensky, por uma administração temporária para realizar eleições na Ucrânia e, segundo o líder russo, “começar a negociar um acordo de paz”. “Um governo temporário poderia ser estabelecido na Ucrânia sob os auspícios da ONU, dos EUA, de países europeus e de outros parceiros“, disse Putin.

Trump disse ter ficado muito irritado com essa proposta, mas a realidade é que estão em linha com comentários anteriores do Presidente norte-americano, que há pouco mais de um mês chamou a Zelensky “ditador sem eleições” e depois o repreendeu numa reunião na Sala Oval da Casa Branca, a ponto de o convidar a sair.

Os Estados Unidos já têm várias sanções contra a Rússia, mas, segundo a imprensa norte-americana, o Governo considerou aliviá-las como parte de um caminho para melhorar as relações. No entanto, o Kremlin enfatizou que a sua aprovação do acordo de cessar-fogo está sujeita ao levantamento das sanções.

Na mesma entrevista, Trump ameaçou o Irão com bombardeamentos caso falhem as negociações sobre o acordo nuclear iraniano. “Se eles não concordarem, haverá bombardeamentos”, garantiu, evocando também a possibilidade de impor novas taxas alfandegárias ao Irão.

O Presidente iraniano, Masud Pezeshkian, reiterou hoje que o país está aberto a negociações indiretas com os Estados Unidos e disse que é o comportamento dos norte-americanos que determina a continuação do caminho do diálogo.

Essa foi a mensagem transmitida pelo Irão aos EUA, numa resposta à carta de Donald Trump, que instava Teerão a negociar o seu programa nuclear.

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Comércio

Portos aumentam carga movimentada. Sines é o principal porto do país

  • ECO
  • 30 Março 2025
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Os portos do continente movimentaram 88 milhões de toneladas em 2024, um aumento de 6% face ano anterior. Sines, o maior porto, progrediu 11%.

Os portos do continente movimentaram 88 milhões de toneladas em 2024, um aumento de 6% face ano anterior, impulsionado pelo desempenho de Sines, revelou o Ministério das Infraestruturas em comunicado. “De acordo com os dados provisórios das administrações portuárias, o sistema portuário português do continente registou um crescimento global de 6% no volume total de mercadorias movimentadas em 2024, atingindo os 88 milhões de toneladas, face aos 82,8 milhões de toneladas em 2023”, indicou.

No período em análise, a carga geral fracionada ascendeu 3%, ultrapassando os 5,7 milhões de toneladas, a carga geral contentorizada aumentou 11% para mais de 37 milhões de toneladas e a carga ‘roll-on roll-of’ aumentou 2%. Por sua vez, os granéis líquidos somaram 7% para quase 30 milhões de toneladas, enquanto os sólidos tiveram um decréscimo, que o Governo não precisou.

Para a evolução registada em 2024 contribuiu, sobretudo, o desempenho do Porto de Sines, que progrediu 11%, com um reforço do tráfego na rota do Cabo. Em 2024, Sines foi responsável por 54% (47,8 milhões de toneladas) da carga movimentada.

Neste período, o movimento de contentores avançou 11% para 3,3 milhões de TEU (medida padrão equivalente ao espaço ocupado por um contentor com, aproximadamente, 6,1 metros de comprimento).

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Legislativas 2025

IL promete baixar impostos para romper com estagnação económica

  • Lusa
  • 30 Março 2025
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O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, promete baixar os impostos para famílias e empresas, para "romper com a estagnação económica" em Portugal.

O presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, prometeu baixar os impostos para famílias e empresas, para “romper com a estagnação económica” em Portugal. Em Braga, na abertura do Conselho Nacional da IL, Rui Rocha acusou o Governo da AD — Aliança Democrática (PSD/CDS-PP) — de ter aumentado ainda mais a carga fiscal, que, acrescentou, já tinha atingido o recorde com os executivos do socialista António Costa.

“Nós tínhamos cargas fiscais recorde com os governos de António Costa. Pois eis que saíram há poucos dias os dados da carga fiscal 2024 e o que é que aconteceu? A carga fiscal subiu”, apontou. Para Rui Rocha, só a IL tem a coragem, a capacidade e a visão de dizer que, para crescer, o país precisa de mais liberdade económica e de baixar os impostos aos portugueses. “E nós faremos isso”, vincou.

Recuando aos governos de António Costa, o dirigente aludiu a um Estado “sempre a impedir o desenvolvimento e a liberdade económica das pessoas e das empresas”, fruto da burocracia e da carga fiscal. “A realidade é que nós sabemos o que o PCP, o Bloco de Esquerda e o PS fizeram em legislaturas passadas ao país […]. Mas se tudo isto é verdade, é verdade também que a AD fez muito pouco para reverter esta situação. E, portanto, a Iniciativa Liberal é a única proposta de mudança real para mudar aquilo que tem de ser mudado“, referiu.

Falam dos casos de Luís Montenegro e eu quero falar da vida dos portugueses. Falam das empresas de Luís Montenegro e eu quero falar de como as empresas portuguesas podem crescer. Falam do dinheiro de Luís Montenegro e eu quero falar do dinheiro que fica ou não no bolso dos portugueses no final do mês. Falam da formação dos filhos de Luís Montenegro e eu quero falar da educação dos filhos dos portugueses. Falam da atividade económica dos filhos de Montenegro e eu quero falar do futuro profissional dos filhos dos portugueses.

Rui Rocha, presidente da IL

Além do crescimento económico, o programa eleitoral do partido vai assentar na modernização do Estado e na recuperação da confiança nas instituições. Neste aspeto, Rui Rocha garantiu que a campanha da IL será focada na apresentação de propostas para o país, deixando de lado “a pequena política” dos casos, dos cartazes e das pessoas.

“Falam dos casos de Luís Montenegro e eu quero falar da vida dos portugueses. Falam das empresas de Luís Montenegro e eu quero falar de como as empresas portuguesas podem crescer. Falam do dinheiro de Luís Montenegro e eu quero falar do dinheiro que fica ou não no bolso dos portugueses no final do mês. Falam da formação dos filhos de Luís Montenegro e eu quero falar da educação dos filhos dos portugueses. Falam da atividade económica dos filhos de Montenegro e eu quero falar do futuro profissional dos filhos dos portugueses“, afirmou.

Ganhar as eleições de 18 de maio, indicou, é o objetivo da IL, mas com base nas suas propostas e não “nas falhas dos outros” “Eu quero ganhar as próximas eleições para a Iniciativa Liberal, mas quero ganhar essas eleições pelo nosso mérito, pelas nossas pessoas, pelas nossas ideias, pela nossa visão para o país […]. Eu não quero ganhar umas eleições com base na falha dos outros. Eu quero ganhar estas eleições porque estou convencido de que nós temos os melhores candidatos, os melhores cabeças de lista e o melhor programa eleitoral para apresentar aos portugueses”, acrescentou.

Na questão da modernização do Estado, Rui Rocha quer mais eficácia, mais eficiência e mais transparência, em nome de uma “máquina” mais leve e ágil. “Um Estado pesado impede-nos de caminhar mais rápido, impede-nos de correr, impede-nos de acelerar. É por isso que nós queremos trazer eficácia e eficiência ao Estado português“, disse.

Na sua perspetiva, é necessário olhar para o desempenho dos funcionários públicos e premiar o mérito. “Os funcionários públicos têm de ter direito a ser avaliados pelas suas competências, pelos seus resultados e por aquilo que entregam ao país. E é inadmissível que esses que têm resultados, que produzem, contribuem para o país cheguem ao fim do mês e ganhem o mesmo do que aqueles que nada fazem“, sublinhou.

Rui Rocha considerou que nas últimas legislativas o partido foi penalizado pelo voto útil, mas manifestou-se convencido de que, desta vez, o voto dos portugueses será “liberal”.

Nas legislativas de maio, Rui Rocha será cabeça de lista pelo círculo de Braga, cidade de onde é natural.

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Tecnologia ECO Avenida

E-reader ou livro físico? O duelo entre a tecnologia e a tradição

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 30 Março 2025

Enquanto a tecnologia dos e-readers, como o Kobo Clara Colour, traz praticidade e inovação, os livros físicos guardam um charme insubstituível. Qual é o seu favorito?

Há algo de mágico no ato de abrir um livro físico: o leve crepitar das páginas, o toque texturizado do papel, o aroma inconfundível que mistura tinta e memórias. Para os verdadeiros amantes da literatura, pegar num livro é segurar uma experiência sensorial. Mas, nos dias de hoje, quando a praticidade e a mobilidade ganham peso, os e-readers emergem como um aliado discreto e eficiente. Será que vale a pena trocar o romântico pelo pragmático?

Os e-readers, como os modelos da Kobo, têm vindo a conquistar leitores pela sua leveza e funcionalidade. Para quem gosta de levar vários livros sem carregar peso extra, esta tecnologia é imbatível. Viajar com um e-reader significa ter uma biblioteca inteira no bolso, sem precisar de negociar espaço na mala. Além disso, a luz ajustável e a possibilidade de aumentar o tamanho da letra tornam a leitura mais acessível em qualquer ambiente, seja sob o sol intenso ou no conforto de um quarto escurecido.

Um dos destaques mais recentes da Kobo é o Kobo Clara Colour, que traz uma novidade empolgante para os fãs da leitura digital: um ecrã otimizado a cores E Ink Kaleido™ 3. Com 6 polegadas e uma paleta subtil, este e-reader mantém os benefícios da tecnologia E Ink, agora com um toque de cor. O dispositivo pode armazenar milhares de livros, tem uma bateria de longa duração e oferece acesso 24 horas por dia à livraria Kobo.com. Além disso, integra-se com o OverDrive para facilitar o empréstimo de livros de bibliotecas. Para os amantes de audiolivros, a tecnologia Bluetooth® permite ouvir os Kobo Audiobooks sem esforço. Com um preço promocional de 149,99 euros, é uma excelente opção para quem quer ter uma biblioteca sempre à mão.

Mas, por mais avançada que seja a tecnologia, há um charme irreplicável no livro impresso. A capa gasta pelo tempo, as anotações feitas à mão, os post-its entre as páginas são detalhes que tornam cada exemplar único. Um livro pode ser um presente cheio de significado, uma relíquia de família passada de geração em geração. Há também o peso simbólico da estante repleta, exibindo a história literária de quem a possui.

Não se trata de um duelo com vencedores e vencidos, mas de um encontro entre dois mundos. O e-reader e o livro físico podem coexistir, cada um com sua razão de ser. O segredo está em saber quando privilegiar a praticidade e quando se render à poesia do papel. Afinal, o essencial é a história que se desenrola diante dos olhos, seja ela lida num ecrã ou impressa numa folha amarelada pelo tempo.

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