Atualmente, existem oito Mutualidades de Previsión Social autorizadas pela Dirección de Ordenación de la Seguridad Social como alternativa ao atual Régimen Especial de Trabajadores Autónomos (RETA): Mutualidad de la Abogacía, Hermandad Nacional de Arquitectos, Arquitectos Técnicos y Químicos (hna), Mutual Médica, Mutualidad de Procuradores, Mutualidad de Ingenieros Técnicos Industriales, Mutualidad de Gestores Administrativos, Alter Mutua e Mutualitat dels Enginyers.

De acordo com uma análise do Instituto Coordenadas, a alternativa ao RETA representada pelas mutualidades profissionais tornou-se um modelo eficaz para garantir uma opção de reforma justa e eficiente para os seus membros. No contexto do debate sobre a sustentabilidade das pensões, é de salientar que se trata de um setor com um rácio de solvabilidade superior ao das companhias de seguros, com um sistema de capitalização individual transparente e documentado. A ausência de fins lucrativos e a autogestão permitem a conceção de prestações mais flexíveis e adaptadas às necessidades específicas dos seus grupos.

Desde há alguns meses, um grupo minoritário, constituído por advogados e solicitadores, reclama uma chamada “passerelle” ao RETA, em condições que podem acabar por afetar todas as mútuas de seguros, todos os profissionais que beneficiam da alternatividade e as gerações futuras que poderão ver suprimido este direito de escolha de contribuir para a sua mútua de seguros. Pedem que o montante das suas quotizações não seja tido em conta para o cálculo da sua pensão, mas apenas os anos em que contribuíram, afastando-se assim das exigências que a Segurança Social impõe a todos os seus contribuintes.

Este pedido foi analisado pelo Instituto Coordenadas. Na sequência desta análise, o Vice-Presidente do Instituto Coordenadas, Jesús Sánchez Lambás, considera que “a chamada ‘passerelle’ para o RETA deve arbitrar um modelo justo, baseado na voluntariedade e no montante do fundo que cada associado tem na sua mutualidade, para garantir uma transição coesa, que não prejudique um sistema que tem funcionado com sucesso”.

De acordo com o relatório do Instituto de Coordenadas, é necessário trabalhar com os sistemas públicos para melhorar o problema das pensões e avançar com os melhores sistemas de pensões para os profissionais. Defende ainda a alternatividade como um sistema que funciona e opta por um acordo especial de adesão ao Regime Especial dos Trabalhadores Independentes, que deve ser baseado na decisão individual de cada associado. Consideram ainda que as situações de vulnerabilidade devem ser respeitadas para evitar injustiças para quem já contribui para o sistema público.

De Luna, que no ano passado incluiu o Marlons no ‘Top 3’ do concurso Melhor Smash de Madrid, reafirmou a sua preferência pelos hambúrgueres da marca através das suas redes sociais, posicionando-os como uma das suas opções favoritas na cidade.

A empresa valorizou que este reconhecimento não só reflete a dedicação da Marlons à excelência em cada um dos seus produtos, como também destaca a sua aposta em ingredientes “cuidadosamente” selecionados, “tornando-os uma referência entre os amantes de hambúrgueres”.

Desde a sua criação, a Marlons não parou de crescer e o que começou por ser um projeto de dois jovens apaixonados pela cozinha, Marlon e Inés, conta agora com três cozinhas em Madrid e prevê abrir o seu primeiro restaurante. Este crescimento foi apoiado por um recente investimento estratégico da UberEats, que permitirá à Marlons continuar a expandir a sua oferta e chegar a mais casas na cidade.

Os profissionais que pagam quotizações às mútuas de seguros que vão gerir as suas futuras pensões de reforma, como advogados, arquitetos, médicos e engenheiros, entre outros, confiam, na sua maioria, nestas entidades para resolver a sua situação quando terminarem a sua carreira profissional, segundo um estudo do Instituto de Coordenadas de Governação e Economia Aplicada.

No entanto, esperam que, face a uma eventual regulamentação futura promovida pela Administração, os seus direitos não sejam prejudicados e que se mantenham para as novas gerações as mesmas opções de que dispunham quando optaram por aderir à sua mútua de seguros.

Atualmente, um grupo minoritário, constituído por advogados e solicitadores, reclama a chamada “passerelle” do Regime Especial dos Trabalhadores Independentes (RETA). Assim, os profissionais estão empenhados em manter a sua alternatividade e pertença às suas mútuas de seguros, como muitos deles salientaram nas últimas assembleias das mútuas de seguros, e pedem o estabelecimento de um acordo especial que defina as condições de adesão ao RETA sem prejudicar os seus interesses.

Mesmo a “passerelle” pode ser prejudicial ao sistema público, na medida em que exigem que no cálculo da sua pensão não seja tido em conta o montante das suas contribuições, mas apenas os anos em que contribuíram, afastando-se assim das exigências que a Segurança Social impõe a todos os seus contribuintes.

O Instituto de Governação e Coordenações de Economia Aplicada efetuou um estudo sobre esta situação. Após a análise, o vice-presidente do Instituto Coordenadas, Jesús Sánchez Lambás, considera que “o sistema alternativo de seguros mútuos está no seu melhor momento histórico e tem muito a contribuir para os profissionais liberais em particular e para a sociedade em geral, e não existe uma verdadeira exigência entre o grupo para a abolição do sistema em 2027, como foi anunciado”.

Muitos dos mutualistas entrevistados pelo Instituto Coordenadas defendem a alternatividade como um sistema que funciona, e lamentam que um eventual fim da possibilidade de optar pelo início da carreira profissional ponha em causa os seus próprios direitos ou os das gerações futuras.

Ao contrário das companhias de seguros, são os segurados das mútuas que definem a forma e o montante das prestações. Estas mútuas tiveram de se gerir a si próprias desde a sua criação, e encontram-se num momento ideal para enfrentar o futuro: são entidades com elevados rácios de solvabilidade, adaptadas, como a RETA, aos novos modelos de contribuição em função do rendimento real que permitem às mútuas alternativas maximizar as suas pensões e com um modelo de capitalização individual com múltiplas vantagens para conceber o futuro de cada profissional uma vez terminada a sua atividade profissional.

Por isso, os profissionais estão empenhados em manter a opção de pertencer às suas mútuas de seguros, como muitos deles sublinharam nas últimas assembleias das mútuas de seguros, e em estabelecer um acordo especial que defina as condições de adesão ao RETA sem prejudicar os seus interesses.

Entre os mutualistas entrevistados, é generalizado o receio de que a pressão exercida por um grupo minoritário de advogados e solicitadores leve à supressão do caráter alternativo das mutualidades que, há mais de 100 anos, asseguram os benefícios sociais dos seus profissionais, sem subsídios, financiadas integralmente pelos seus mutualistas, e aliviando os sistemas públicos, privando os atuais e futuros profissionais de um modelo que se tem revelado plenamente eficaz e garantido.

Osmar Polo, CEO da T-Systems Iberia, afirmou que estão “profundamente empenhados no crescimento e na digitalização da Comunidade de Madrid. A nossa participação no Conselho Consultivo para a Transformação Digital é um sinal do nosso empenho em promover a inovação e o desenvolvimento económico da região. Queremos trabalhar em estreita colaboração com as instituições de Madrid e contribuir com a nossa experiência para que Madrid possa consolidar a sua posição como uma referência digital na Europa”.

Por sua vez, o Ministro da Digitalização, Miguel López-Valverde, destacou “a colaboração público-privada como um elemento-chave para que a região continue a ser considerada uma referência em inovação a nível internacional”. “Através do Conselho Consultivo temos a oportunidade de partilhar conhecimentos e experiências com empresas líderes como a T-Systems, o que nos permite avançar na melhoria dos serviços públicos e da produtividade do tecido empresarial, impulsionando assim a economia e o emprego”, acrescentou.

A integração da T-Systems no Conselho Consultivo surge num momento chave para o processo de transformação digital da Comunidade de Madrid, que contará com a equipa multidisciplinar de especialistas da empresa. Como um dos líderes globais em soluções tecnológicas, a empresa contribuirá com a sua experiência e visão em áreas-chave como a inteligência artificial, a cibersegurança, a nuvem e a digitalização dos processos empresariais e da administração pública, contribuindo assim para melhorar a sua eficiência e competitividade.

Com esta incorporação, a T-Systems indicou que reforça o seu papel como parceiro estratégico na agenda de digitalização da Comunidade, alinhando-se com os objetivos do governo regional de promover a inovação tecnológica, melhorar os serviços públicos e promover o crescimento económico através da transformação digital.

Na reunião dos Ministros do Turismo do G20 em Belém, no Brasil, o Secretário-Geral das Nações Unidas para o Turismo, Zurab Pololikashvili, salientou o papel vital que o turismo desempenha na construção de um futuro mais justo e sustentável para as pessoas e o planeta e instou o sector a liderar o caminho para um futuro mais justo e sustentável.

Com a expectativa de que o setor recupere totalmente os níveis pré-pandémicos até ao final deste ano, Pololikashvili apelou a que se concentre a atenção no futuro, dando prioridade à capacitação e inclusão das comunidades locais, ao combate às alterações climáticas e à promoção de práticas económicas circulares e positivas para a natureza.

A recuperação do turismo internacional está a progredir de forma constante, de acordo com a ONU Turismo. De acordo com dados recentes, as chegadas de turistas internacionais atingiram 80 % dos níveis pré-pandémicos no primeiro semestre de 2023, tendo algumas regiões ultrapassado mesmo esses níveis. O Médio Oriente e a Europa apresentaram o melhor desempenho, enquanto a Ásia e o Pacífico estão a registar uma recuperação mais gradual devido às restrições de viagem que ainda subsistem.

Esta recuperação sublinha a resiliência do sector do turismo e o seu papel crucial na economia global, contribuindo para a criação de emprego e para o desenvolvimento económico em todo o mundo, observou a ONU Turismo.

“O turismo é altamente dependente da biodiversidade, da estabilidade climática e dos recursos naturais. Acelerar a ação climática no turismo é essencial para a resiliência do setor e das comunidades de acolhimento”, afirmou Pololikashvili.

“O setor do turismo é único na sua capacidade de criar emprego e aproximar as pessoas. No entanto, para o transformar verdadeiramente, precisamos de políticas e modelos de governação inovadores que coloquem as comunidades e o ambiente no centro da tomada de decisões. É também necessária uma maior coordenação a todos os níveis de governo e entre os atores nacionais e locais”, acrescentou.

Este enfoque na sustentabilidade marca um momento crucial para o turismo global, em que a ação climática e o envolvimento da comunidade devem tornar-se centrais para a resiliência e o sucesso a longo prazo do setor.

Altos representantes ucranianos apresentaram em Barcelona as oportunidades oferecidas pela reconstrução do país à comunidade empresarial espanhola durante a conferência “A cooperação económica inter-regional como motor da reconstrução e do crescimento económico da Ucrânia”.

O evento, organizado pelo Centro de Estudos Internacionais (CEI), pela Assembleia Europeia das Regiões (AER) e pela Ágora Diplomática, reuniu representantes das regiões ucranianas de Dnipropetrovsk, Odessa, Sumy e Kryvyi Rih, bem como personalidades da esfera diplomática e empresarial europeia.

Entre os participantes encontravam-se Manuel Szapiro, representante da Comissão Europeia em Barcelona, e Vorobyov Artem, Cônsul Geral da Ucrânia em Barcelona. Para além disso, o Presidente da Câmara da região de Kharkiv, Igor Terekhov, e o Deputado do Parlamento Europeu, Lukas Mandl. Lukas Mandl. intervieram virtualmente, contribuindo para o debate sobre as oportunidades de cooperação económica. O dia foi encerrado por Joaquim Llimona, Diretor-Geral do CEI.

Durante a reunião, Mykola Lukashuk, Presidente do Conselho Regional de Dnipropetrovsk, sublinhou a urgência de colocar a recuperação da Ucrânia na agenda europeia. “A cooperação deve centrar-se em duas áreas fundamentais: o sector da energia e a reconstrução física do país”, afirmou.

Lukashuk sublinhou que iniciativas como a promovida pelo CEI, a AER e a Agora Diplomática são essenciais para reforçar os laços entre as regiões europeias e ucranianas, como é o caso da Catalunha e de Dnipropetrovsk, que partilham uma sólida tradição industrial.

RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA

Vadym Shkarivskyi, vice-presidente do Conselho Regional de Odessa, sublinhou a importância estratégica da sua região, que alberga o maior porto marítimo da Ucrânia e é líder na produção de uvas, com 65% da produção nacional. Shkarivskyi sublinhou a necessidade de ter em conta estes pontos fortes para tornar a reconstrução do país sustentável e eficaz, para além da ajuda de emergência.

Manuel Szapiro, representante da Comissão Europeia, sublinhou o compromisso da UE para com a Ucrânia desde o início da guerra de agressão da Rússia. “A UE tem estado e continuará a estar ao lado da Ucrânia. Atualmente, para além das necessidades imediatas, é essencial preparar a reconstrução do país. O fundo de assistência de 50 mil milhões de euros, juntamente com o processo de adesão à UE, será essencial para levar a cabo as reformas necessárias e gerar benefícios para os cidadãos, as empresas, as regiões e os municípios ucranianos”, afirmou.

O Cônsul Geral da Ucrânia em Barcelona, Vorobyov Artem, agradeceu a iniciativa e sublinhou a importância do apoio do sector privado na fase de reconstrução do país, destacando a cooperação entre Estados e regiões.

Albert Castellanos, Presidente da AER, salientou também que apoiar a reconstrução da Ucrânia não é apenas um dever moral e político, mas também uma oportunidade para as comunidades empresariais europeias.

Durante o evento, a iniciativa “UE-Ucrânia. Investimentos e reconstrução”, liderada pela Ágora Diplomática e destinada a atrair investimentos europeus para a reconstrução do país após o fim da guerra, foi apresentada no evento.

Jordi Xuclà, Vice-Presidente da Ágora Diplomática, explicou que o objetivo da iniciativa é mobilizar empresas e capitais europeus para contribuir para o crescimento económico sustentável na Ucrânia. Xuclà comparou esta iniciativa ao Plano Marshall após a Segunda Guerra Mundial, sublinhando que “a Ucrânia precisa de apoio, de esperança e de se preparar para o futuro”.