Autarquias

Dois presidentes de câmaras do PSD em final de mandato nomeados vice-presidentes de CCDR

  • Lusa
  • 10 Janeiro 2025
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Autarcas do PSD de Mação e do Cadaval vão deixar a presidência das câmaras, quando estão no limite de mandatos, para serem vice-presidentes das CCDR do Centro e de Lisboa, respetivamente.

Os presidentes social-democratas das câmaras de Mação, Vasco Estrela, e do Cadaval, José Bernardo Nunes, vão deixar as autarquias quando estão no limite de mandatos para serem vice-presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro e de Lisboa, respetivamente.

Para a CCDR do Norte foi nomeado como vice-presidente o ex-deputado do PSD Paulo Ramalho, enquanto para o Alentejo foi escolhido o antigo presidente da CCDR Roberto Grilo.

As nomeações ocorrem depois de o atual Governo ter decidido atribuir ao ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, poderes de superintendência nesta área através de um vice-presidente em cada comissão, que terá a seu cargo os departamentos dedicados à agricultura, desenvolvimento rural e pescas.

Para a CCDR-Centro foi escolhido Vasco Estrela, que cumpre o seu terceiro e último mandato como presidente da Câmara de Mação, no distrito de Santarém, militante social-democrata e advogado de formação.

Na mesma situação está o presidente da Câmara Municipal do Cadaval, José Bernardo Nunes, presidente do PSD na área Oeste, nomeado vice-presidente da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo (LVT).

Paulo Ramalho, nomeado para a CCDR-Norte, é vereador da Câmara Municipal da Maia, advogado, e como deputado fez parte de comissões permanentes de Agricultura e Pescas.

O economista Roberto Grilo regressa à CCDR-Alentejo, que presidiu entre 2015 e 2020, tendo sido o candidato derrotado nas primeiras eleições para o organismo, em 13 de outubro de 2020, quando assumiu uma candidatura independente, apesar da militância no PSD.

Falta ser conhecido o vice-presidente da CCDR do Algarve.

Todas estas nomeações receberam parecer positivo da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).

A orgânica das CCDR foi alterada a 6 de dezembro, para permitir a nomeação, pelo ministro da Agricultura, de vice-presidentes que terão a seu cargo os departamentos regionais da agricultura, desenvolvimento rural e pescas.

Com esta medida, o Governo pretende que a administração central volte a ter controlo sobre esta área, depois da integração das antigas direções regionais de Agricultura e Pescas nas CCDR, na sequência da reestruturação das comissões regionais, em 2023.

Com esta reestruturação, as CCDR receberam competências de serviços periféricos da administração direta e indireta do Estado em diferentes áreas de governação, para facilitar a sua articulação, “tendo em vista um desenvolvimento regional harmonioso”, entre as quais atribuições das anteriores direções regionais de Agricultura e Pescas.

Em consequência, argumentou o Governo, o ministro da Agricultura e Pescas ficou “desprovido de capacidade de intervenção no território, dado que não ficou prevista a sua participação na tutela da CCDR, onde ficam localizados os departamentos da agricultura e pescas à escala regional ou sub-regional”.

Com a entrada em funções dos novos vice-presidentes, o ministro passa a ter “os poderes de superintendência e tutela na área” em cada CCDR.

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Mercados

Dados do emprego atiram taxa das obrigações dos EUA a 30 anos para 5%

A vitalidade do mercado de emprego nos EUA provocou uma forte contração das expectativas para a ocorrência de novos cortes das taxas de juro pela Fed que está a pressionar a dívida e Wall Street.

O mercado de obrigações dos EUA sofreu um forte abalo esta sexta-feira, com as yields a dispararem em toda a curva de rendimentos e as bolsas a afundarem, após a divulgação de dados surpreendentemente robustos do mercado laboral norte-americano.

De acordo com os dados revelados pelo Departamento do Trabalho, a economia dos EUA adicionou 256 mil postos de trabalho em dezembro, número 55% superior às 165 mil contratações previstas pelos economistas consultados pela Reuters e 13% acima dos números de novembro. Este aumento representa o maior ganho mensal desde março do ano passado, sinalizando uma resiliência do mercado de trabalho face às taxas de juro elevadas e à incerteza política que se avizinha com a tomada de posse de Donald Trump como 47.º Presidente dos EUA a 20 de janeiro.

Paralelamente, a taxa de desemprego caiu para 4,1%, contrariando as expectativas do mercado de que se manteria estável nos 4,2%. Esta queda na taxa de desemprego é particularmente significativa, uma vez que as revisões anuais dos dados revelaram que o pico de desemprego em julho de 2024 foi, na realidade, inferior ao inicialmente reportado.

“As preocupações sobre o risco de uma deterioração acentuada das condições do mercado de trabalho em setembro – quando a Fed começou a reduzir as taxas – quase que se evaporaram, e parece bastante certo que o ritmo dos cortes das taxas da Fed vai agora abrandar”, escreveu Brian Coulton, economista-chefe da Fitch, numa nota após o relatório.

Antes da publicação dos dados do emprego nos EUA, os mercados antecipavam um corte completo de 25 pontos base das Fed Funds em junho. Após a divulgação dos dados, essa expectativa foi adiada para setembro, com alguns traders a preverem que o primeiro corte possa ocorrer apenas em outubro.

Os números do mercado de trabalho nos EUA revelaram um crescimento muito acima do esperado nas contratações e uma queda inesperada na taxa de desemprego, levando os investidores a recalibrar significativamente as suas expectativas quanto à política monetária da Reserva Federal norte-americana (Fed).

Os swaps de taxas de juro passaram a incorporar apenas cerca de 30 pontos base de cortes totais das Fed Funds para este ano, em comparação com os 38 pontos base previstos antes da divulgação do relatório. Esta revisão em baixa das expectativas de cortes de taxas reflete a crescente convicção de que a Fed poderá manter uma postura mais restritiva por um período mais prolongado.

Além disso, antes da publicação dos dados do emprego nos EUA, os mercados antecipavam um corte completo de 25 pontos base das Fed Funds em junho. Após a divulgação dos dados, essa expectativa foi adiada para setembro, com alguns traders a preverem que o primeiro corte possa ocorrer apenas em outubro, segundo dados da ferramenta CME FedWatch. No entanto, são também alguns os que apostam que a Fed não voltará a cortar as Fed Funds este ano. É o caso do Bank of America, que numa nota enviada aos clientes do banco pouco depois dos dados do mercado de trabalho, revelou não antecipar mais cortes das taxas este ano.

“O nosso cenário base prevê que a Fed se mantenha numa posição de espera prolongada”, escrevem os analisas do banco norte-americano, notando inclusive que “os riscos para o próximo passo [da Fed] estão inclinados para uma subida”.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

Emprego afunda bolsas e torna mais caro o preço da dívida

Também de forma imediata à divulgação dos números do mercado de trabalho norte-americano reagiu o mercado obrigacionista. A yield das obrigações do Tesouro dos EUA (Treasuries) a 30 anos ultrapassou a barreira psicológica dos 5% pela primeira vez em mais de um ano, enquanto a yield das obrigações a 10 anos subiu para 4,79%, o nível mais elevado desde 2023.

As yields das Treasuries com maturidades entre 2 e 7 anos registaram aumentos superiores a 10 pontos base, refletindo uma reavaliação generalizada das expectativas de política monetária a curto e médio prazo.

A perspetiva de taxas de juro mais elevadas por mais tempo teve também um impacto negativo imediato nos mercados acionistas. Os índices Dow Jones e S&P 500 estão a cair 1,5% e 1,6%, respetivamente, e o tecnológico Nasdaq está a perder quase 2%.

O relatório de emprego levanta questões importantes sobre a trajetória da inflação e sobre a política monetária futura da Fed. Embora o crescimento salarial tenha mostrado sinais de moderação, com um aumento anual de 3,9% em dezembro, a robustez geral do mercado laboral pode alimentar preocupações sobre pressões inflacionistas persistentes.

Estas preocupações foram reforçadas pelos dados preliminares do índice de sentimento do consumidor da Universidade do Michigan, que mostraram um aumento das expectativas de inflação a longo prazo para o nível mais elevado desde 2008.

Apesar do bom desempenho do mercado laboral em 2024, com a adição de 2,2 milhões de empregos ao longo do ano, as perspetivas para 2025 permanecem incertas. A economia dos EUA enfrenta vários desafios, incluindo o impacto potencial das políticas da administração Trump, particularmente no que diz respeito à imigração e ao comércio internacional.

As propostas de Donald Trump para restringir drasticamente a imigração podem ter um impacto significativo no crescimento da força de trabalho, que tem sido uma fonte importante de expansão económica nos últimos anos. Além disso, os planos para aumentar as tarifas sobre os principais parceiros comerciais dos EUA podem pesar sobre o crescimento económico, como têm alertado vários especialistas.

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Impostos

PS aberto às propostas da comissão do Governo para alterar IMI das barragens, eólicas e painéis solares

Socialistas apresentaram projeto de lei esta semana, mas estão dispostos a esperar para acolher as recomendações do grupo de trabalho que deverá entregar sugestões dentro de quatro meses.

O PS está disposto a acolher as recomendações do grupo do trabalho, criado pelo Governo, para estudar a forma como devem ser tributados em sede de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) as barragens, os parques eólicos e fotovoltaicos, adiantou ao ECO o deputado socialista Carlos Brás.

O grupo parlamentar já entregou um projeto de lei esta semana, mas “vai esperar pelas conclusões da unidade que agora foi nomeada” e que terá de apresentar recomendações até 10 de maio, ou seja, daqui por quatro meses, de acordo com o despacho publicado esta sexta-feira.

“Estamos abertos a acolher as recomendações que serão propostas quer pelo grupo de trabalho quer de outros grupos parlamentares ou de outras entidades”, afirmou o parlamentar socialista, indicando que, para na próxima quinta-feira, o partido “vai reunir-se com a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), no Parlamento”.

Carlos Brás, deputado do PS

O PS decidiu avançar com a iniciativa já esta semana “para pressionar o Governo a acelerar os trabalhos”, esclareceu o deputado, uma vez que, “até ao final do ano passado, ainda não tinha sido publicado o despacho para a criação daquela unidade”. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, tinha anunciado, em junho do ano passado, que o objetivo era entregar uma proposta de alteração legislativa até ao final de 2024, o que nunca aconteceu.

Agora que a comissão foi designada, a bancada socialista vai aguardar pelas suas recomendações. “Não há pressa, tanto mais que o IMI vence só a 31 de dezembro de cada ano. Ou seja, basta ter as alterações aprovadas e publicadas até ao final do ano para que o imposto deste ano possa ser liquidado, em 2026, já de acordo com as novas regras”, justificou Carlos Brás.

No entanto, salientou, “o despacho do Governo parece mais redutor nas atribuições que quer dar ao grupo de trabalho comparativamente com a iniciativa do PS”.

“O nosso projeto de lei é mais amplo, quer inscrever no próprio Código do IMI que os prédios de energias renováveis, incluindo barragens, eólicas ou fotovoltaicas e mistos também são tributados. Para além disso, a nossa proposta define critérios para a distribuição de receitas entre municípios, estabelece que é o concessionário que paga o imposto e que, no caso de impugnação da avaliação e liquidação por parte do operador, a autarquia em causa tem de ser ouvida em tribunal”, esclarece.

A missão atribuída pelo Executivo à comissão, presidida pela juíza e ex-presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), Dulce Neto, “apenas vai avaliar a forma de cálculo do valor patrimonial tributário” das infraestruturas “para apuramento do IMI a cobrar“, refere Carlos Brás. “Mas não rejeitamos a integração desse método na nossa proposta”, salvaguarda.

O Governo decidiu avançar com um grupo de trabalho para clarificar na letra da lei a forma de “avaliação e tributação dos centros eletroprodutores (designadamente, as centrais hidroelétricas, parques eólicos e parques solares fotovoltaicos) em sede do IMI”, uma vez que “tem suscitado várias dúvidas e sido objeto de numerosos litígios administrativos e judiciais”, segundo o despacho publicado esta sexta-feira.

Neste momento, o IMI não faz referência alguma à tributação específica de prédios de energias renováveis, incluindo barragens, eólicas ou fotovoltaicas, prevendo apenas que “que quando a avaliação de prédios comerciais, industriais ou para serviços […] se revele desadequada, os mesmos” devem ser “avaliados pelo método do custo adicionado do valor do terreno”.

Entretanto, a portaria n.º 11/2017, de 9 de janeiro, assinada pelo então ministro das Finanças, Mário Centeno, concluiu que “a aplicação da fórmula avaliativa” era “desajustada, definindo a lista de prédios que devem ser avaliados pelo método do custo adicionado do valor do terreno, entre os quais constam os centros eletroprodutores e as barragens”.

Como assinalado no despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix, n.º 155/2024-XXII, “o Código do IMI não densifica o conceito de custo para efeitos avaliativos, o que tem suscitado uma profusão de entendimentos divergentes, nomeadamente quanto aos elementos a considerar no âmbito dessa avaliação”, lê-se no diploma.

Apesar disso, aquela instrução veio “estabelecer que, nos casos em que a avaliação de aproveitamentos hidroelétricos seja impugnada [pelos municípios], em sede judicial ou arbitral, com base na exclusão, dessa avaliação, dos órgãos de segurança ou exploração, estes devem ser qualificados como ‘parte componente’ do prédio”. Isto é, todos os equipamentos devem ser tidos em consideração para cálculo do valor patrimonial tributário e respetiva tributação em IMI e é isso que estabelece o projeto de lei do PS, que deu entrada no Parlamento esta semana.

Assim, e uma vez que tais entendimentos não se encontram expressos na lei, “importa reapreciar globalmente os entendimentos administrativos existentes […] relativa à avaliação e tributação em IMI das centrais eólicas, parques eólicos e contrais solares”, de acordo com o despacho de Miranda Sarmento.

O grupo de trabalho, agora criado, é liderado por Dulce Neto, ex-presidente do STA, sendo ainda constituído por: Luís Adriano Gonçalves Máximo, técnico especialista do gabinete da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, que assegura as funções de secretário técnico; dois representantes da Autoridade Tributária; um representante da Agência Portuguesa do Ambiente; um membro dos organismos representativos dos avaliadores; um representante do Laboratório Nacional de Energia e Geologia; e um elemento indicado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

Esta unidade “integra ainda, como observadores, os quais participam nas reuniões plenárias: um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses; e um representante da Associação Portuguesa de Energias Renováveis”, estabelece o mesmo diploma.

Os membros do grupo de trabalho “renunciam a qualquer a tipo de remuneração pelos trabalhos realizados nesse âmbito”, determina o despacho.

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Mercados

Etiópia lança nova bolsa de valores

  • Lusa
  • 10 Janeiro 2025

A ambição é ter 90 empresas cotadas e quatro milhões de investidores. A última bolsa de valores do país foi encerrada há quase 50 anos.

A Etiópia lançou esta sexta-feira oficialmente a sua bolsa de valores, um passo rumo à liberalização da sua economia, que ainda é maioritariamente gerida pelo Estado, anunciado pelo primeiro-ministro etíope como “um novo começo”.

“Este é um novo começo”, declarou Abiy Ahmed na inauguração em Adis Abeba, exortando os etíopes a “assumir riscos” num discurso antes de tocar simbolicamente o tradicional sino que dá início às sessões da bolsa. “Faremos do mercado de capitais um sucesso”, garantiu, citado pela agência francesa de notícias, a France-Presse (AFP).

O presidente da Bolsa de Valores da Etiópia (ESX), Tilahun Kassahun, afirmou, sem dar um calendário, que a ambição é ter 90 empresas cotadas e quatro milhões de investidores. A última bolsa de valores do país foi encerrada há quase 50 anos, após a queda do imperador Haile Selassie, em 1974, e a chegada ao poder de um regime de inspiração marxista, o Derg, que nacionalizou a economia.

Nos últimos meses, as autoridades adotaram uma série de reformas económicas para atrair os investidores e, em dezembro, o Parlamento aprovou uma liberalização parcial do sistema bancário, permitindo o estabelecimento de operadores estrangeiros.

Em outubro, o Governo organizou as primeiras vendas de ações do operador público de telecomunicações Ethio Telecom, até ao máximo de 10%, uma reforma que se segue à liberalização da taxa de câmbio, em julho, uma das condições para o país beneficiar do programa atual do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A reabertura da bolsa “já devia ter acontecido há muito tempo”, comentou à AFP o analista independente Samson Berhane, acrescentando que isso “ajudaria os investidores a angariar fundos a longo prazo e até a regularizar os mercados obrigacionistas e interbancários”.

Segundo país mais populoso de África, com cerca de 120 milhões de habitantes, a Etiópia registou elevadas taxas de crescimento económico, frequentemente superiores a 10% ao ano, entre 2004 e 2019.

Os efeitos da pandemia de covid-19 e o impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia afetaram nos anos subsequentes o crescimento, que baixou para uma média de 5,9% entre 2020 e 2023, com a inflação a subir de 20,4% para 30,2% no mesmo período, de acordo com os dados do Banco Mundial citados pela AFP.

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+M

Nuno Gomes, Beto e Boa Morte unem-se à Tabaqueira para sensibilizar para o correto descarte dos resíduos do tabaco

  • + M
  • 10 Janeiro 2025

No âmbito da campanha "Portugal não é um cinzeiro", os embaixadores da Liga Portugal juntaram-se aos funcionários da Câmara de Leiria e a um grupo de voluntários na recolha de beatas no estádio.

Nuno Gomes, Beto e Boa Morte – embaixadores da Liga Portugal – uniram-se à Tabaqueira para sensibilizar para o correto descarte dos resíduos de produtos de tabaco.

A iniciativa “A Final Four não é um cinzeiro”, desenvolvida através de uma parceria entre a Fundação do Futebol – Liga Portugal, Câmara Municipal de Leiria e Tabaqueira, decorreu depois das duas meias-finais da Taça da Liga, no Estádio Municipal de Leiria, procurando inspirar a mudança de comportamentos.

No âmbito desta ação, os atletas juntaram-se aos funcionários da autarquia na recolha de beatas no estádio. Além disso, nos dois jogos foram distribuídos cinzeiros descartáveis aos adeptos, para permitir o armazenamento e descarte de beatas da forma correta.

“Espero que esta ação sirva para sensibilizar os adeptos, todos os que gostam de vir ao estádio ver bom futebol, para esta evidência: as beatas são para colocar no cinzeiro. Não custa nada e, se todos fizermos um bocadinho, vamos ajudar o ambiente”, diz Nuno Gomes, também vice-presidente do conselho de administração da Fundação do Futebol, citado em comunicado.

Já Beto, ex-guarda-redes e vogal do conselho de administração da Fundação do Futebol que participou nesta ação pela segunda vez, refere notar sinais de mudança de comportamento. “Demos a volta ao estádio, fizemos toda esta vistoria às bancadas e há uma redução significativa das beatas no chão. Ou seja, as pessoas estão a ficar, cada vez mais, consciencializadas para a importância de deixar tudo limpo e de cuidar do ambiente. Esse é o melhor resultado que podemos ter: é chegar a este ano e ver uma redução significativa dos resíduos, afinal, aquilo para que trabalhámos”, afirmou.

Rosalina Tanganho explica que para a Tabaqueira, “cujo modelo de negócio é a sustentabilidade”, a sensibilização ambiental e a consciencialização dos fumadores para o correto descarte das beatas e dos filtros “é fundamental”. “Estamos muito gratos à Fundação do Futebol e à Câmara Municipal de Leiria por se associarem a esta iniciativa, bem como aos embaixadores da Liga Portugal, que nos inspiraram e continuam a inspirar com comportamentos que mostram que todos podemos fazer a diferença na proteção do ambiente”, acrescenta.

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“A responsabilidade social e a sustentabilidade ambiental fazem parte desta final four e desta nova visão que esta direção da Liga Portugal tem vindo a defender. Um bem-haja a todos estes voluntários que, mais uma vez, vieram a esta final four mostrar que o estádio de Leiria não é um cinzeiro. Esta é uma iniciativa para continuar e uma parceria muito importante para a Fundação do Futebol”, diz, por sua vez, Helena Pires, CEO da Liga Portugal.

Carlos Palheira, vereador da Câmara Municipal de Leiria com o pelouro do desporto, diz que esta iniciativa “é uma oportunidade para reforçar a mensagem de que o desporto e a sustentabilidade caminham lado a lado”.

No terreno desde 2019, a iniciativa que une a a Fundação do Futebol e a Tabaqueira já distribuiu mais de 117 mil cinzeiros no âmbito da campanha “Portugal Não É Um Cinzeiro”.

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Autarquias

Fundação CulturSintra compra Paço dos Ribafria por 5,5 milhões de euros

O Paço dos Ribafria será transformado em espaço museológico e será ainda palco de concertos, conferências e receções de chefes de Estado em visitas oficiais ao município.

Quinta da Ribafria10 janeiro, 2025

A Fundação CulturSintra comprou o Paço dos Ribafria, edifício quinhentista na zona histórica de Sintra, por 5,5 milhões de euros. Classificado como Imóvel de Interesse Público (IIP), este espaço será requalificado para se transformar num projeto museológico e ser palco de iniciativas culturais. Além de concertos e conferências, a autarquia indica ainda a pretensão de acolher ali as receções de chefes de Estado em visitas oficiais ao município.

Este é o primeiro imóvel adquirido pela fundação de direito privado, instituída pelo município em 1996, e que tem como missão a promoção da cultura em Sintra. A entidade já gere a Quinta da Regaleira, a Quinta da Ribafria e a Casa Francisco Costa.

A escritura pública aconteceu esta sexta-feira e contou com a presença do presidente do conselho diretivo da CulturSintra, Bruno Parreira (PS), também vice-presidente da autarquia, e do autarca de Sintra, Basílio Horta.

[Trata-se] do único palácio renascentista que há no concelho e tem um valor histórico e cultural muito grande. É um ativo muito significativo para o nosso concelho.

Basílio Horta

Presidente da Câmara Municipal de Sintra

O presidente do município destacou o facto de este ser “o único palácio renascentista que há no concelho”, o que lhe confere “um valor histórico e cultural muito grande. É um ativo muito significativo para o nosso concelho”.

O Paço dos Ribafria remonta ao século XVI e “é o único edifício de arquitetura nobre particular da vila de Sintra que ainda mantém a sua estrutura quinhentista”, descreve a autarquia num comunicado.

Este imóvel integra uma casa senhorial e uma capela privativa, além de generosos jardins, “assumindo-se como uma das casas mais relevantes do centro Histórico de Sintra”, na área classificada Património Mundial pela Unesco.

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Política

Caso gémeas. CPI vai recorrer da decisão do tribunal para mudar o nome

  • Lusa
  • 10 Janeiro 2025

O presidente da comissão anunciou que a decisão do STA para mudar o nome não será acatada, mantendo-se assim o termo "gémeas" na designação da Comissão Parlamentar de Inquérito.

A comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras decidiu esta sexta-feira pedir ao Presidente do parlamento que recorra da decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) para mudar o nome e passar a usar a designação oficial completa. A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, Rui Paulo Sousa, em declarações aos jornalistas após reunião de mesa e coordenadores.

O presidente da comissão anunciou que a decisão do STA para mudar o nome não será acatada, mantendo-se assim o termo “gémeas” na designação da CPI, mas passará a ser usada a denominação oficial, como também é sugerido pelo mesmo tribunal.

Assim, a comissão passará a designar-se por “Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças tratadas com o medicamento ‘Zolgensma'”.

A comissão vai também pedir ao Presidente da Assembleia da República José Pedro Aguiar-Branco para avançar com o recurso da decisão do STA e levará o assunto à conferência de líderes devido à natureza política da questão, explicou o presidente da CPI. “A própria Assembleia que está em causa, porque isto abre um precedente a que mais tarde, no futuro, um tribunal superior possa dizer qual o nome que se deve ou não deve usar em determinadas comissões ou até a outras eventuais grupos de trabalho”, acrescentou.

Rui Paulo Sousa disse que esta foi uma posição que não foi unânime entre os coordenadores da CPI, tendo merecido a oposição do Livre – que pediu que a decisão do tribunal fosse acatada –, numa reunião em que estiveram também presentes o PSD, o PS, o Chega e a Iniciativa Liberal, que se uniram na rejeição da decisão do tribunal.

Para Rui Paulo Sousa, a decisão do tribunal viola a separação de poderes e é uma “ingerência num órgão de soberania” com o objetivo de “alterar algo que vem do plenário da Assembleia”.

“Uma das bases em que este acórdão assenta é que a Comissão efetua atos administrativos, o que é completamente errado, porque as Comissões de Inquérito, no fundo, tratam-se de atos políticos e não administrativos, portanto, a própria base do acórdão, da decisão judicial emanada do Supremo Tribunal Administrativo está errada logo de base”, argumentou também o presidente da comissão.

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) ordenou ontem à Assembleia da República que deixe de utilizar a designação “Comissão Parlamentar de Inquérito – Gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma”, após intimação da mãe das crianças. Na decisão, a que a Lusa teve acesso, o parlamento é obrigado a “deixar de utilizar pública, formal, informal e comunicacionalmente a designação ‘Comissão Parlamentar de Inquérito” – Gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma'”.

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Função Pública

Marcelo já deu aval aos aumentos salariais da Função Pública

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Um dia depois de ter sido aprovado pelo Governo, o Presidente da República promulgou o decreto que atualiza os ordenados em 56,28 euros ou 2,15%. O salário mínimo no Estado sobe para 878,41 euros.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já deu aval aos aumentos salariais da Função Pública, de 56,58 euros para ordenados mensais brutos até cerca de 2.630 euros ou de 2,15% para vencimentos superiores, e à atualização das ajudas de custo em 5%, segundo uma nota publicada esta sexta-feira no site de Belém. O decreto do Governo foi promulgado apenas um dia depois de ter sido aprovado em Conselho de Ministros. Por lei, o Chefe do Estado tem até 40 dias para tomar uma decisão.

“O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública”, lê-se no comunicado da Presidência.

Os salários na Função Pública começam a ser pagos a dia 20, por isso, o ECO questionou os ministérios das Finanças e da Presidência se os aumentos já vão chegar à conta dos trabalhadores já neste mês de janeiro e aguarda resposta. Caso só seja possível aplicar os incrementos remuneratórios a partir de fevereiro, o ECO sabe que haverá retroativos a janeiro.

Todos os cerca de 750 mil trabalhadores do Estado terão um direito a uma subida salarial entre 6,9% e 2,15% este ano que se irá processar da seguinte forma: para vencimentos até cerca de 2.630 euros, o aumento mensal será de 56,58 euros, o que se traduz numa valorização entre 6,9% e 2,2%; ordenados superiores terão direito a uma subida de 2,15%. Na prática, isto significa aumentos nominais que vão dos 56,58 euros aos 146,63 euros (ver tabela em baixo).

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Em linha com estes pressupostos, a Base Remuneratória da Administração Pública (BRAP), vulgo salário mínimo do Estado, vai dar um salto de 56,28 euros, passando dos atuais 821,83 euros para 878,41 euros, ficando assim 8,41 euros acima da retribuição mínima no privado.

Este foi o acordo que o Governo de Luís Montenegro celebrou com Fesap e STE, as federações sindicais representativas dos funcionários públicos afetas à UGT. A Frente Comum, da CGTP, ficou novamente de fora.

A partir de 2026, ordenados acima de cerca de 2.630 dão novo salto de 2,15%. Nos dois anos seguintes (2027 e 2028), os incrementos nominais até aquele nível da Tabela Remuneratória Única (TRU) em vigor serão de 60,52 euros ou de 2,3% para vencimentos mais altos. No acumulado dos anos, haverá um aumento de 234,20 durante a legislatura.

De igual modo, BRAP terá um novo incremento, no próximo ano, de 56,58 euros, passando para os 934,99 euros. São mais 14,99 euros face ao salário mínimo de 920 euros. Nos dois anos seguintes, o salto será de 60,52 euros, o que significa que os trabalhadores que entrarem na Função Pública vão começar logo a ganhar 995,51 euros, em 2027, o que significa mais 25,51 euros em relação ao ordenado mínimo de 970 euros. Em 2028, vão receber 1.056,03 euros mensais brutos.

Ajudas de custo sobem 5% e dão até mais sete euros

O diploma, promulgado agora pelo Presidente da República, estabelece ainda uma valorização imediata das ajudas de custo em 5% já em 2025, o que irá corresponder a aumentos entre cerca de dois e sete euros.

Trabalhadores em funções públicas a ganhar até 961,40 euros, o que corresponde ao nível oito da atual tabela remuneratória única (TRU), vão receber 49,20 euros por cada dia em que se encontram deslocados dentro do território nacional. Isto significa um aumento de 5% ou de 2,34 euros face aos 46,86 euros em vigor. Se o funcionário tiver que viajar para o estrangeiro, o subsídio diário passa de 111,88 euros para 117,47 euros, o que corresponde a uma atualização de 5% ou de 5,59 euros.

Funcionários a auferir entre 1.017,56 euros (posição nove) e 1.491,25 euros (posição 18) vão ter direito a uma ajuda de custo de 53,60 euros por cada dia de deslocação dentro de Portugal. Trata-se de um incremento de 5% ou de 2,55 euros face ao valor atual, de 51,05 euros. Se a deslocação for internacional, o abono sobe 5% ou 6,64 euros para 138,18 euros relativamente ao montante em vigor, de 131,54 euros.

Para ordenados superiores, isto é, a partir do nível remuneratório 19 (1.543,88), o subsídio diário sobe 5% ou 3,14 euros, passando de 62,75 euros para 65,89 euros, no caso de viagens em território português. Se a deslocação for para o estrangeiro, o abono diário aumenta para 156,36 euros, o que significa um aumento de 7,45 euros ou de 5% face ao montante atual, de 148,91 euros.

(Notícia atualizada às 16h09)

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Internacional

Nicolás Maduro toma posse para terceiro mandato presidencial

  • Lusa e ECO
  • 10 Janeiro 2025

Maduro prestou juramento de posse perante a Assembleia Nacional. Ao mesmo tempo, os EUA anunciavam um aumento da recompensa para 25 milhões de dólares a quem detivesse o presidente venezuelano.

O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, tomou posse esta sexta-feira para um terceiro mandato, apesar de a oposição reivindicar vitória nas eleições presidenciais de julho e após protestos no país sul-americano e no estrangeiro contra a repressão exercida pelo seu governo.

Maduro prestou juramento de posse perante a Assembleia Nacional (parlamento) controlada pelo partido no poder, um dia depois da principal líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, ter anunciado ter sido brevemente detida pelas forças de segurança do Estado, acusação negada pelo governo.

Em Washington, a administração de Joe Biden aumentava a recompensa, para 25 milhões de dólares, a quem desse informações para facilitar a detenção do presidente venezuelano. A recompensa, que sobe para o valor máximo legal nos EUA, também vale para o ministro do Interior, Diosdado Cabello. Para o ministro da Defesa, Vladimir Padrino, o prémio por informações é de 15 milhões de dólares.

Ao mesmo tempo, os EUA anunciaram novas restrições e sanções para oito funcionários do regime de Maduro, entre os quais o presidente da petrolífera do país (Pdvesa) e o ministro dos Transportes. Na lista estão outros 37 funcionários, como o juiz e procurador que emitiram o mandado de detenção de Edmundo González Urrutia, que a oposição venezuelana, EUA e vários Estados da UE consideram ser o vencedor as eleições presidenciais do passado dia 28 de julho.

A alta representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança defendeu, por seu lado, que Maduro “carece de legitimidade” para ser o presidente da Venezuela e anunciou mais restrições para elementos do regime venezuelano.

Kaja Kallas, em comunicado divulgado durante a tarde, acrescentou que “milhões de venezuelanos” votaram por uma “mudança democrática”, apoiando o candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, por uma “maioria significativa”. No entanto, as autoridades venezuelanas “recusaram publicar as atas oficiais” e os resultados “continuam por verificar e não podem ser reconhecidos como representativos da vontade da população”.

A alta representante, que se pronuncia em nome do bloco comunitário, criticou a repressão policial e a detenção de “mais de 2.500 cidadãos, incluindo menores”.

“Apesar de a UE reconhecer que alguns já foram libertados, nenhum devia ter passado um único dia detido”, sustentou Kaja Kallas, exigindo o fim das “detenções injustas e arbitrárias” e a libertação de todos os “prisioneiros políticos”.

“À luz desta situação, o Conselho [da UE] decidiu adotar mais um pacote de sanções contra 15 pessoas responsáveis por enfraquecerem a democracia, o Estado de direito ou os direitos humanos na Venezuela”, lembrou a chefe da diplomacia europeia. A reversão da situação está dependente de “progressos tangíveis em matéria de direitos humanos e Estado de direito”.

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Energia

Reservas de gás britânicas “a níveis preocupantes”, segundo o principal distribuidor

  • Lusa
  • 10 Janeiro 2025

O "Reino Unido tem menos de uma semana de gás em reserva", alerta o grupo Centrica, antes de sublinhar que o país tem "desvantagem" na capacidade total de armazenamento – menos 10% que França.

As reservas de gás do Reino Unido caíram para “níveis preocupantes”, uma vez que o país “enfrenta um frio extremo e preços elevados do gás” nos mercados, alertou esta sexta-feira o grupo energético Centrica.

“As condições meteorológicas mais frias do que o habitual no Reino Unido, juntamente com o fim do abastecimento” da Rússia por gasoduto através da Ucrânia em 31 de dezembro, “conduziram a uma queda dos níveis de stock de gás em todo o Reino Unido”, afirmou a empresa num comunicado.

Consequentemente, em 9 de janeiro de 2025, a capacidade das reservas britânicas estava a cerca de metade, 26% menos do que nesta altura do ano passado. “Isto significa que o Reino Unido tem menos de uma semana de gás em reserva”, alertou a empresa, da qual faz parte a British Gas, o principal distribuidor do país.

A situação é semelhante à registada na UE, onde as reservas de gás rondam, em média, os 68%, vincou, significativamente abaixo dos 83% registados um ano antes, de acordo com a plataforma European Agregated Gas Storage Inventory (AGSI). No entanto, o Reino Unido está em desvantagem porque a capacidade total de armazenamento de gás do Reino Unido é cerca de 10% inferior à da França, da Alemanha ou dos Países Baixos, salienta a Centrica.

A Centrica atribuiu os problemas ao “início precoce do inverno”, o que resultou num nível de reservas de gás mais baixas do que o habitual já em dezembro, e aos preços elevados, o que atrasou a reposição das reservas durante o período de Natal. O Reino Unido está fortemente dependente das importações de gás natural liquefeito (GNL), especialmente dos Estados Unidos, e “está em concorrência direta com outros países, particularmente na Ásia e na Europa” para este abastecimento, referiu.

No entanto, o governo britânico afastou receios de apagões na rede de energia. “Estamos confiantes de que teremos fornecimentos de gás e capacidade de eletricidade suficientes para satisfazer a procura neste inverno, graças ao nosso sistema energético diversificado e resistente”, afirmou um porta-voz do primeiro-ministro, Keir Starmer.

Além do uso para aquecimento e combustível, o gás natural é usado para produzir energia, tendo em 2024 representado 26,3% do total, atrás da energia eólica (30%). O comunicado da Centrica faz parte de uma campanha da empresa no sentido de receber verbas públicas para a transformação do reservatório Rough, ao largo da costa no norte do país, num depósito para guardar hidrogénio no futuro.

Encerrado pela empresa em 2017 por falta de viabilidade, o reservatório foi reativado em 2022 para aumentar o volume de armazenamento de gás na sequência da crise energética causada pela invasão russa da Ucrânia, representando cerca de metade da capacidade de armazenamento nacional britânica.

“Estamos dispostos a investir 2 mil milhões de libras do nosso próprio dinheiro na modernização e remodelação da instalação de armazenamento de gás de Rough. Sem isso, os consumidores britânicos continuarão a ter faturas de energia mais elevadas do que o necessário”, argumentou o presidente-executivo, Chris O’Shea.

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Internacional

Donald Trump condenado no caso Stormy Daniels, mas não vai cumprir pena

Trump torna-se assim no primeiro presidente norte-americano a ser condenado em tribunal. Em causa estão 34 crimes de falsificação de registos financeira mas Trump não vai cumprir pena.

Donald Trump foi condenado por pagamentos ilegais à atriz pornográfica Stormy Daniels, no entanto não vai cumprir pena por nenhuma das acusações a que estava sujeito. A sentença foi lida esta sexta-feira no Tribunal de Nova Iorque, a 10 dias da tomada de posse, em Washington. Trump assistiu à decisão virtualmente, detalha a Reuters.

Trump torna-se assim, a partir de 20 de janeiro, no primeiro presidente norte-americano a ser condenado em tribunal na história dos Estados Unidos e não poderá beneficiar de um perdão presidencial emitido em nome próprio – algo que igualmente inédito. A sentença significa que o republicano sai do caso com uma “dispensa incondicional”. Isto é, sem qualquer liberdade condicional, multa ou responsabilidade contínua perante o tribunal, depois de ter sido considerado culpado de 34 crimes de falsificação de registos financeiros.

Antes da sentença, Trump teve oportunidade de se pronunciar perante o juiz considerando caso como uma “caça às bruxas política”.

“[O caso] é uma vergonha para o sistema. Foi feita para prejudicar a minha reputação, para que eu perdesse as eleições e, obviamente, não resultou“, disse, frisando estar “totalmente inocente”, cita a Reuters.

A leitura de sentença acontece cerca de oito meses após um veredicto de culpa no caso Stormy Daniels. O procurador distrital de Manhattan, Alvin Bragg, considera que Donald Trump manipulou registos financeiros do seu universo empresarial para ocultar um pagamento de 130 mil dólares a Stormy Daniels, uma antiga atriz de filmes adultos com quem o republicano terá mantido uma relação extraconjugal, antes das eleições de 2016. O pagamento foi declarado como despesa da campanha eleitoral.

Embora a transação não tenha nenhum cariz criminal, a acusação considera que o que está em causa é a falsificação de registos financeiros empresariais.

Agora que foi condenado, Donald Trump pode optar por pedir recurso da decisão, um processo que pode demorar anos e decorrer enquanto cumpre um mandato de quatro anos como Presidente.

Noticia atualizada pela última vez às 15h50

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Mercados

Petróleo acima dos 80 dólares pela primeira vez desde outubro

  • Lusa e ECO
  • 10 Janeiro 2025

A subida ocorre numa altura em que são anunciadas novas sanções dos Estados Unidos contra a "frota fantasma" russa.

O preço do barril de petróleo Brent, de referência na Europa, segue a disparar mais de 4%, tendo ultrapassado a barreira dos 80 dólares, o valor mais elevado em três meses. A impulsionar as cotações estão notícias sobre novas sanções norte-americanas que podem afetar as exportações petrolíferas da Rússia.

Às 14:20 (hora de Lisboa), o preço do barril de Brent do Mar do Norte para entrega em março subia 4,50% para 80,38 dólares. Desde 7 de outubro que o “ouro negro” não atingia esta marca. Já o barril de petróleo norte-americano West Texas Intermediate (WTI) para entrega em fevereiro valorizava 4,80% para 77,47 dólares.

Esta subida ocorre numa altura em que circulam informações sobre sanções dos Estados Unidos contra a “frota fantasma” russa, o poderá ter impacto nas exportações de petróleo da Rússia. A Reuters avança que os EUA vão impor umas das sanções mais duras de sempre às exportações de petróleo russas, incluindo 180 navios, dezenas de comerciantes e duas grandes empresas petrolíferas russas.

Numa reação a esta notícia, a Gazprom afirma estar preparada para vários cenários de sanções que possam surgir do lado dos Estados Unidos. A aplicação de novas sanções, num momento em que se antecipa um aumento da procura de crude devido ao tempo frio na Europa, deverá continuar a suportar os preços da matéria-prima.

“Antecipamos um aumento anual significativo na procura de petróleo mundial de 1,6 milhões de barris por dia no primeiro trimestre de 2025, sobretudo impulsionado pela procura para aquecimento”, escrevem os analistas do JPMorgan, numa nota citada pela Reuters.

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