O futuro Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou esta quarta-feira a nomeação do conservador Marco Rubio, atual senador republicano da Florida, para secretário de Estado da sua administração, que terá início em janeiro.

“Será um forte defensor da nossa nação, um verdadeiro amigo dos nossos aliados e um guerreiro destemido que nunca recuará perante os nossos adversários”, justificou Donald Trump, em comunicado, sobre a escolha de Rubio.

Após ter sido um crítico de Trump no passado, o político latino conservador, conhecido como um “falcão” em relação à China, Cuba e Irão, regressa à esfera de influência do próximo líder da Casa Branca, assumindo a chefia da diplomacia de Washington e uma das pastas mais sensíveis do novo executivo.

O alto representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell, informou esta quarta-feira os países membros da UE sobre a sua proposta de suspender o diálogo político com Israel, segundo fontes diplomáticas. A proposta do chefe da diplomacia europeia baseia-se nas disposições do acordo de associação sobre direitos humanos, disseram fontes diplomáticas da UE, citadas pela agência espanhola EFE.

A proposta será discutida no Conselho dos Negócios Estrangeiros, agendado para a próxima segunda-feira em Bruxelas, para avaliar a posição dos Estados-membros. Borrell cumpre assim a sua promessa de levar esta questão à última reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros a que irá presidir, antes de passar o testemunho à estónia Kaja Kallas,q que aguarda avaliação do Parlamento Europeu.

De acordo com os relatórios de organismos internacionais independentes, existem razões para acreditar que Israel está a violar os direitos humanos e o direito humanitário internacional nas suas ofensivas em Gaza e no Líbano, acrescentaram as fontes. A proposta de suspensão do diálogo político não significa, no entanto, a suspensão do acordo de associação ou do Conselho de Associação com o país.

De facto, acrescentaram, a questão poderá vir a ser discutida no Conselho de Associação com Israel. A comissária europeia indigitada para o Mediterrâneo, Dubravka Suica, já havia afirmado ser contra a anulação do acordo de associação com Israel e alertou que tal medida deixaria a UE sem parceiros na região.

Ainda assim, a proposta põe formalmente em discussão o debate entre os Estados-membros sobre a forma como encaram o comportamento de Israel e se consideram que o Governo de Benjamin Netanyahu poderá estar a violar os direitos humanos e o direito humanitário internacional.

Ao mesmo tempo, segundo as mesmas fontes, trata-se de um “sinal político sério” sobre a forma como a UE encara o comportamento das autoridades israelitas relativamente à guerra em Gaza e no Líbano. Esta medida surge após Borrell ter constatado a impossibilidade de convocar o Conselho de Associação com Israel para ouvir o chefe da diplomacia israelita, como os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE tinham solicitado antes do verão passado.

Borrell propõe que UE use bens russos congelados se Trump retirar apoio a Kiev

O chefe da diplomacia europeia propôs ainda que a União Europeia utilize os bens russos congelados – e não apenas os seus juros – para ajudar a Ucrânia, se Donald Trump retirar o apoio norte-americano quando for Presidente. Borrell garantiu que a ajuda que as instituições comunitárias e os Estados-membros fornecem a Kiev, no seu conjunto, excede a dos Estados Unidos, mas que se for tido em conta o apoio militar, Washington “contribui com cerca de mais 25%”.

“Substituir os EUA representaria, portanto, um esforço financeiro e industrial considerável que nos obrigaria a reconsiderar questões que já discutimos, como o que fazer com o dinheiro congelado da Rússia”, declarou Borrell num debate no Parlamento Europeu sobre as consequências da vitória de Trump nas eleições presidenciais de 5 de novembro.

A UE decidiu utilizar os juros gerados pelo dinheiro congelado da Rússia para financiar militarmente a Ucrânia e para garantir o empréstimo de 50 mil milhões de dólares (47,3 mil milhões de euros) acordado pelo G7 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo + UE) em julho passado, mas se Trump retirasse a ajuda dos Estados Unidos, tal “não seria suficiente”, disse Borrell.

“Nesse caso, estaríamos a entrar totalmente numa questão central, debatida e não resolvida, mas que estará em cima da mesa: o que fazer não com os rendimentos do capital, mas com o próprio capital”, sustentou o chefe da diplomacia europeia. Os Vinte e Sete optaram por não utilizar essas verbas devido às dúvidas legais que essa hipótese suscita. No entanto, a possibilidade de utilizá-las foi levantada na terça-feira pela futura substituta de Borrell, a ex-primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, durante a audição a que se submeteu no Parlamento Europeu.

Borrell disse ainda que a eleição de Trump deve servir para que a UE tome “plena consciência da necessidade de reforçar” a sua própria segurança, e, depois de recordar que este objetivo já foi abordado em 2017, após a sua primeira estada na Casa Branca, espera “que desta vez se concretize”.

Nesse sentido, refutou Kallas, que na terça-feira afirmou que, enquanto a NATO (Organização do Tratado do Atlântico-Norte, bloco de defesa ocidental) “é uma organização militar” que deveria assumir a cadeia de comando no caso de uma guerra da Rússia contra os Estados-membros, a UE é uma organização de cooperação económica que deve concentrar-se em impulsionar a sua indústria de Defesa.

“A UE não é uma união económica, ou não é apenas uma união económica. E não se trata certamente de dizer que, de um lado, está a NATO para garantir a segurança e, do outro, a UE para se ocupar das questões económicas. Não. Desde [o Tratado de] Maastricht, a UE tem tido a vontade e a ambição de desenvolver uma política comum de segurança e defesa. A União tem responsabilidades militares”, sublinhou Borrell.

O alto representante comunitário insistiu que a guerra na Ucrânia só pode terminar com uma paz que seja “justa e sustentável” e não mediante “um acordo entre os Estados Unidos de Trump e a Rússia de Putin, passando por cima da Ucrânia e da UE para colocar em cima da mesa um cessar-fogo que adie para mais tarde as discussões políticas”.

“Temos de estar preparados para o que possa acontecer, com serenidade, vigilantes, mas sem dar a impressão de que estamos paralisados como um veado na noite, diante dos potentes faróis de um carro”, defendeu Borrell.

O Ministério Público francês pediu esta quarta-feira cinco anos de prisão e uma pena de inelegibilidade em futuras eleições contra os arguidos do processo de assistentes parlamentares fictícios da extrema-direita, incluindo a sua líder Marine Le Pen.

Tal sentença “interditaria os arguidos de se candidatarem a futuras eleições locais ou nacionais”, afirmou o procurador perante Marine Le Pen, que poderá ficar impedida de se candidatar pela terceira vez às presidenciais francesas previstas de 2027, após o suposto desvio de fundos do Parlamento Europeu (PE) pelo seu partido União Nacional (RN, sigla em francês).

Le Pen já criticou a “violência” e o “ultraje” das acusações. “Penso que o objetivo do Ministério Público é privar os franceses da possibilidade de votarem em quem querem” e “arruinar o partido”, disse a líder da extrema-direita à saída da audiência.

Mais de uma centena de deputados do parlamento alemão (Bundestag) solicitaram esta quarta-feira a proibição do partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD), um pedido que surge a poucos meses das eleições antecipadas previstas para 23 de fevereiro. A petição, apresentada num momento em que as sondagens mostram um aumento do apoio ao partido nas intenções de voto, foi redigida pelo deputado conservador Marco Wanderwitz, da União Democrata-Cristã da Alemanha (CDU).

Wanderwitz disse ter o apoio de 113 deputados de vários grupos políticos na Câmara Baixa do Parlamento, com um total de 733 lugares. Os deputados pediram ao Tribunal Constitucional alemão que se pronuncie o mais rapidamente possível sobre a eventual violação do artigo 21.º da Constituição por parte da AfD e a consequente ameaça à democracia no país.

Para isso, no entanto, é necessário provar que o partido está a agir de forma “agressiva” e em claro contraste com a Constituição, ainda que os serviços secretos alemães suspeitem de que o partido pratica atividades de extrema-direita. O parlamento alemão tem o poder de recorrer aos tribunais e pedir a proibição de movimentos políticos. Os deputados signatários estão a pedir uma resolução para proibir o partido, embora ainda não seja claro, nesta fase, se a moção irá receber uma maioria de votos favoráveis.

Os principais partidos alemães acordaram na terça-feira que as próximas eleições legislativas terão lugar a 23 de fevereiro, um compromisso entre o calendário inicial proposto pelo chanceler, o social-democrata Olaf Scholz, e a data antecipada exigida pelo principal líder da oposição, o conservador Friedrich Merz. Antes das eleições, Scholz submete-se a uma moção de confiança no parlamento federal em 16 de dezembro.

As eleições antecipadas realizam-se depois da demissão do ministro das Finanças, Christian Lindner (do Partido Liberal, FDP), que precipitou o fim da coligação governamental no poder na Alemanha. Inicialmente, o chanceler alemão pretendia convocar uma moção de confiança para 15 de janeiro, o que levaria a Alemanha a votos no final de março, apenas seis meses antes do previsto, mas, depois da pressão de outros partidos e da opinião pública, mostrou mais flexibilidade.

O Presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, já aprovou, na terça-feira, o calendário para as eleições legislativas antecipadas na Alemanha acordado pelos principais partidos, considerando o dia 23 de fevereiro uma data “realista” para o escrutínio. Após a saída dos liberais e até às eleições antecipadas, Scholz liderará um Governo minoritário formado pelo seu partido, o SPD, e pelos Verdes.