Só árabes têm “capacidade financeira” para investir na antiga refinaria da Galp, diz Luís Filipe Menezes

Para além da reconversão dos terrenos da antiga refinaria da Galp em Leça da Palmeira, negócios nas áreas da saúde, do turismo e do imobiliário também estão na mira da comitiva saudita.

“Só alguém com a capacidade financeira dos empresários árabes é que poderá investir na antiga refinaria de Leça, caso contrário nunca mais na nossa vida aquilo se resolverá”, diz o presidente da Câmara do Comércio e Indústria Árabe-Portuguesa em declarações ao ECO, a propósito do interesse dos empresários em investir nos terrenos da antiga refinaria da Galp, em Matosinhos. Esta oportunidade foi sugerida por Luís Filipe Menezes, tendo em conta a “localização e o terreno com uma amplitude extraordinária”.

O líder da Câmara do Comércio e Indústria Árabe-Portuguesa explica ao ECO que a “solução para aquele espaço só poderá advir de alguém com uma capacidade financeira superlativa, devido aos custos de desmantelamento dos equipamentos aliados aos problemas ambientais que teriam que ser contornados e resolvidos — o que significa investimentos enormes”.

Solução para aquele espaço só poderá advir de alguém com uma capacidade financeira superlativa devido aos custos de desmantelamento dos equipamentos aliado aos problemas ambientais que teriam que ser contornados e resolvidos.

Luís Filipe Menezes

Presidente da Câmara do Comércio e Indústria Árabe-Portuguesa

O presidente do Conselho Empresarial Luso-Saudita, Alwalid Al-Baltan, deixou a garantia que, atualmente, “há uma grande oportunidade para os investidores sauditas e portugueses trabalharem juntos e construírem algo importante, de forma a ajudar os dois países“, de acordo com a informação partilhada no site da autarquia portuense, depois de Rui Moreira ter recebido o grupo de missão empresarial da Arábia Saudita nos Paços do Concelho, esta terça-feira, 14 de janeiro.

Créditos: Guilherme Costa OliveiraGuilherme Costa Oliveira

“Grupos de países como Arábia Saudita, Emirados [Árabes Unidos] ou o Qatar têm capacidade financeira para isso, mas depois precisam de dialogar com as autoridades portuguesas”, diz Luís Filipe Menezes, referindo-se ao Governo e à Câmara Municipal de Matosinhos.

Em declarações ao JN, a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, assegurou que vê “com agrado” todos os potenciais investimentos que possam vir a realizar-se em Matosinhos, nomeadamente naquela parcela de terreno, que considera “estruturante”. A autarca ressalvou, porém, que “compete à Galp avaliar os investimentos” e “à Câmara garantir o cumprimento das regras”. Já em 2023, a autarca disse ao mesmo jornal que a “eventual venda da refinaria de Matosinhos “terá de ser responsabilidade da Galp”. Contactada pelo ECO, a Galp optou por não fazer comentários sobre o interesse dos árabes nos terrenos da antiga refinaria da petrolífera.

O ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia explica que “esta primeira visita serviu para os empresários conhecerem a realidade económica e empresarial do país”. Em maio, uma comitiva saudita regressará a Portugal com uma delegação composta por três ou quatro ministros e cerca de 100 empresários da Arábia Saudita.

Para além da reconversão dos terrenos da antiga refinaria da Galp em Leça da Palmeira, negócios nas áreas da saúde, do turismo e do imobiliário também estão na mira da comitiva saudita. Menezes avança ainda ao ECO que sugeriu aos empresários investir em “parcerias com empresas industriais do mobiliário, têxtil, calçado e energias alternativas”.

Luís Filipe Menezes com Alwalid Albaltan líder da comitiva saudita.Câmara de Comércio e Indústria Árabe Portuguesa

O encerramento da refinaria da Galp em Leça da Palmeira, em Matosinhos, foi anunciado a 21 de dezembro de 2020, quando a empresa decidiu concentrar as suas atividades de refinação no complexo de Sines. A iniciativa ditou o despedimento coletivo de 114 trabalhadores, de acordo com a Galp. A demolição arrancou em 2023 com duração prevista de dois anos e meio, com o desmantelamento a decorrer de acordo com a calendarização prevista, assegura a empresa.

No entanto, o plano para o futuro dos terrenos da ex-refinaria da Galp está atrasado mais de um ano e meio. O chamado “Masterplan” deveria ter sido divulgado em junho de 2023, mas ainda não foi apresentado, com a Galp a afirmar ao ECO/Capital Verde em janeiro do ano passado que “os moldes finais deste Masterplan” seriam “divulgados em tempo oportuno”, sem adiantar nova data.

Questionada novamente, esta semana, sobre a fase em que se encontra o Masterplan, a Galp remeteu para as informações que exibe no seu site. Nele lê-se que, em agosto de 2024, foi concluída “com sucesso” a primeira fase do desmantelamento, que consistiu na demolição de 26 depósitos de crude, “dentro do calendário e orçamento definidos”. De acordo com o site, a Galp e a Câmara Municipal de Matosinhos estão a colaborar para definir as bases do projeto de reconversão da área da antiga refinaria, fundamentais para o desenho de um Masterplan. Apontam para já para a constituição de um hub tecnológico, que abarque um polo universitário, num parque tecnológico e em centros empresariais.

Reportagem Yearbook Capital 2023 na antiga refinaria Galp Matosinhos
Antiga refinaria da Galp, em MatosinhosHugo Amaral/ECO

 

Em fevereiro de 2022, na sequência do fecho da refinaria, a Galp, a Câmara de Matosinhos e CCDR-N assinaram um acordo para assegurar o “enquadramento jurídico e económico” do projeto de reconversão dos 237 hectares pelos quais se estendem os terrenos da refinaria. Nessa altura, falava-se de um Innovation District, o qual incluía comércio e serviços, hotelaria, restauração, indústria 4.0, habitação e equipamentos culturais e de lazer. O mesmo acordo previa a cedência de parcelas de terreno no perímetro da refinaria para a construção de um polo universitário. A autarquia defendia que ali se instalasse o Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR), ligado à Universidade do Porto.

O encerramento da refinaria de Matosinhos fez correr muita tinta, com o ex-ministro do ambiente, João Pedro Matos Fernandes: a acusar a Galp de ter tido “coração de pedra” no encerramento da refinaria.

Um mês depois da acusação do governante, o então CEO da Galp, Andy Brown, acabou por admitir, à margem da Web Summit, que o encerramento da refinaria de Matosinhos “podia ter sido gerido de melhor forma” pela empresa. Afirmou que “foi uma decisão difícil”, em que se perderam muitos empregos, mas, simultaneamente, frisou que o fecho era “inevitável” porque aquela “já não era uma refinaria viável” economicamente.

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Deputado do PS candidata-se em Guimarães e pede maioria absoluta

Ricardo Costa, ex-vereador vimaranense, sucede, enquanto candidato, a Domingos Bragança, que atinge limite de mandatos. Quer maioria absoluta numa Câmara que socialistas governam desde 1989.

Ricardo Costa, deputado do Partido Socialista (PS) na Assembleia da República, apresenta-se neste sábado como candidato à presidência da Câmara Municipal de Guimarães, nas autárquicas que ocorrerão em setembro ou outubro.

“Guimarães tem um problema de mobilidade”, aponta, em conversa com o ECO/Local Online, assegurando ser este um dos temas que abraçará “durante estes próximos 12 anos, se for essa a vontade dos vimaranenses”. Um dos projetos é a criação de um metro de superfície num mapa que abraçará várias freguesias do concelho e “ligará os principais equipamentos”, diz, apontando a um hospital novo, campus de justiça, centros comerciais e o estádio do Vitória Sport Clube.

“São 270 milhões de euros de investimento para 20 quilómetros. Em Lisboa, três quilómetros custam 500 milhões”, nota. Para pagar o investimento num município onde, como nota, o orçamento anual é de 200 milhões de euros, Ricardo Costa, que já teve os pelouros das finanças e economia durante a sua passagem de oito anos pelo Executivo do ainda presidente, aponta fundos do PT 2030 e do Horizonte 2020. “Guimarães tem a responsabilidade de criar condições para promover o metro de superfície. A partir da mobilidade, definimos a habitação, apoio a empresas e indústrias”, defende.

Espero que os vimaranenses me deem maioria absoluta. As pessoas conhecem-me, os empresários conhecem-me muito bem, sou muito transversal na minha dimensão política. Teremos connosco vários empresários, pessoas da cultura, do desporto, uma candidatura muito transversal.

Ricardo Costa

Candidato pelo PS a presidente da Câmara Municipal de Guimarães

Outra das promessas eleitorais é a construção de dois parques empresariais nos extremos norte e sul do município. Quando questionado sobre a ambição numa Câmara onde os socialistas governam desde 1989, o candidato, “militante há mais de 25 anos” não vacila: “Espero que os vimaranenses me deem maioria absoluta. As pessoas conhecem-me, os empresários conhecem-me muito bem, sou muito transversal na minha dimensão política. Teremos connosco vários empresários, pessoas da cultura, do desporto, uma candidatura muito transversal”.

A autarquia vimaranense é ainda liderada pelo socialista Domingos Bragança, que atingiu o limite de três mandatos, depois de já ter sido vice-presidente durante oito anos no consulado de António Magalhães, que dirigia a autarquia desde 1989, quando a conquistou ao PSD.

Agora, Ricardo Costa, ex-deputado municipal e ex-vereador entre 2013 e 2021, com pelouros como finanças, economia, sistemas inteligentes e desporto, candidata-se sob o lema “Afirmar Guimarães”.

Licenciado em filosofia e em Economia e Gestão Empresarial pela Universidade do Porto, o líder da concelhia do PS em Guimarães formaliza a candidatura neste sábado, no MIT Penha, em Guimarães.

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Tiktok enfrenta “apagão” nos EUA já este domingo

Futuro do Tiktok nos EUA está em risco após decisão do Supremo Tribunal. A empresa chinesa pede ação urgente de Biden e Trump, que reassume a presidência na segunda-feira, já prometeu rever situação.

A rede social Tiktok anunciou que poderá deixar de funcionar nos EUA já a partir de domingo, 19 de janeiro, caso não receba garantias da administração norte-americana. Esta declaração surge após o Supremo Tribunal dos EUA ter confirmado uma lei que proíbe o Tiktok no país por motivos de segurança nacional, a menos que a sua empresa-mãe chinesa, a ByteDance, proceda à sua venda.

A decisão unânime do tribunal coloca em risco o futuro da plataforma, que conta com 170 milhões de utilizadores americanos. O Tiktok afirma que necessita de uma declaração definitiva da administração de Joe Biden que assegure a não aplicação de sanções aos principais fornecedores de serviços, como a Apple e a Google, que poderiam enfrentar multas significativas se continuarem a disponibilizar a aplicação após a entrada em vigor da proibição.

“A menos que a administração Biden apresente imediatamente uma declaração definitiva que satisfaça os prestadores de serviços mais críticos, garantindo a não aplicação da lei, infelizmente o Tiktok será forçado a ficar às escuras em 19 de janeiro”, lê-se no comunicado da empresa.

As preocupações com a propriedade chinesa do Tiktok têm sido uma constante entre os líderes americanos, que temem que a China possa utilizar a plataforma para recolher dados sensíveis de milhões de americanos para fins de assédio, recrutamento e espionagem.

O destino do Tiktok nos EUA poderá estar nas mãos do ex-presidente Donald Trump, que assumirá novamente a presidência na segunda-feira e que já manifestou a intenção de tomar medidas para salvar a aplicação, tendo inclusive discutido o assunto com o Presidente chinês Xi Jinping numa chamada telefónica.

A ByteDance tem feito poucos progressos na venda do Tiktok antes do prazo de domingo estabelecido pela lei norte-americana. No entanto, a situação permanece fluida, com a possibilidade de surgir um comprador viável ou de Trump invocar a Lei de Poderes Económicos de Emergência Internacional para manter o Tiktok em funcionamento.

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Desagregação de freguesias pode custar 30 milhões por ano, estima Iniciativa Liberal

  • Lusa
  • 18 Janeiro 2025

A Iniciativa Liberal critica os custos e a eficácia da criação das 302 novas freguesias, alertando para aumento da burocracia e despesas administrativas sem benefícios tangíveis para a população.

A Iniciativa Liberal (IL) estima que a criação de 302 novas freguesias terá um custo mínimo de 30 milhões de euros por ano, verba “consumida” pela criação de novos cargos administrativos e pela duplicação de estruturas.

Esta conclusão consta de um documento divulgado este sábado pelo Gabinete de Estudos da Iniciativa Liberal, após a Assembleia da República, na sexta-feira, ter aprovado em votação final global a reposição de 302 freguesias por desagregação de uniões criadas pela reforma administrativa de 2013. Um diploma que foi aprovado pelo PSD, PS, BE, PCP, Livre, PAN e CDS-PP. A IL votou contra e o Chega absteve-se abstenção do Chega.

A IL assume que este movimento de desagregação das freguesias partiu “de uma tentativa de reverter os efeitos da reforma administrativa de 2013, que uniu várias freguesias, gerando insatisfação em muitas comunidades”.

“As populações, motivadas por um desejo de recuperar proximidade administrativa e política, veem nesta mudança uma oportunidade de reafirmar a identidade cultural e histórica das freguesias originais. Contudo, o pressuposto de que a desagregação levará automaticamente a melhorias nos serviços não é garantido, e o processo corre o risco de se traduzir em mais burocracia e custos administrativos sem benefícios tangíveis para as populações”, adverte-se no estudo da IL

De acordo com a IL, as novas freguesias terão um custo mínimo estimado de 30 milhões de euros anuais. “O impacto no Orçamento do Estado é significativo, mas esfuma-se maioritariamente com a máquina do Estado. Esses custos incluem salários de novos eleitos locais, subsídios e financiamento para despesas correntes, mas não necessariamente na melhoria dos serviços que os cidadãos recebem. A maior parte dos recursos será canalizada para a criação e manutenção de cargos administrativos e duplicação de estruturas, perpetuando a dependência financeira das freguesias em relação ao governo central”, defende-se no estudo da IL.

O Gabinete de Estudos da IL considera ainda que o modelo inerente ao processo “de alocação orçamental é problemático, porque o dinheiro, em grande parte, não chega às pessoas de forma direta”. “O investimento permanece na estrutura administrativa, sem resolver os problemas estruturais de recursos, eficiência e acesso que afetam os serviços públicos nas freguesias. Esta abordagem deixa por resolver as verdadeiras necessidades das populações, que continuam a enfrentar desafios nas áreas da saúde, educação, habitação e mobilidade”, critica-se no documento.

A IL sustenta, ainda, que os 30 milhões de euros por ano que serão gastos com a criação de novas freguesias poderiam ser utilizados para contratar mais de cinco médicos de família ou financiar mais de 100 unidades móveis de saúde. “Embora a desagregação de freguesias possa responder a um sentimento legítimo de proximidade e identidade local, ela representa uma utilização ineficiente de recursos públicos. O mesmo investimento poderia ser redirecionado para serviços essenciais e projetos que trazem melhorias tangíveis à vida das populações, promovendo o desenvolvimento sustentável e resolvendo problemas concretos que realmente importam”, acrescenta-se.

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ECO Quiz. IUC, Mário Centeno e FC Porto

  • Tiago Lopes
  • 18 Janeiro 2025

Agora que termina mais uma semana, chegou a altura de testar o seu conhecimento. Está a par de tudo o que se passou?

O Governo aprovou esta quinta-feira 30 medidas para melhorar e simplificar a relação entre o contribuinte e a Autoridade Tributária (AT), que vão do IVA ao IUC, passando pelo alargamento do prazo da certidão de não dívida.

Esta foi também a semana em que houve novidades no que diz respeito aos candidatos a próximo Presidente da República. O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, por exemplo, anunciou, na quarta-feira, uma tomada de posição.

A auditoria prometida por André Vilas Boas foi finalmente conhecida e os resultados não são animadores. De acordo com a análise feita pela Deloitte às 879 transações dos ‘dragões’ nas dez épocas anteriores, entre 2014/15 e 2023/24, foi contabilizado um montante total de 158 milhões de euros em comissões acordadas.

O ECO publica todas as semanas um quiz, que desafia a sua atenção. Tem a certeza que está a par de tudo o que se passou durante a semana? Teste o seu conhecimento.

 

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Meloni é a única líder da União Europeia na tomada de posse de Trump

  • Lusa
  • 18 Janeiro 2025

A primeira-ministra italiana será a única líder europeia na tomada de posse de Donald Trump que não convidou mais nenhum líder político europeu. A representação europeia será feita por embaixadores.

A primeira-ministra italiana, Georgia Meloni, vai deslocar-se a Washington na segunda-feira para participar na tomada de posse do novo Presidente norte-americano, Donald Trump, sendo a única líder da União Europeia (UE) a marcar presença na tomada de posse.

A informação foi este sábado confirmada à agência Lusa por várias fontes europeias em Bruxelas, que destacaram precisamente o facto de Georgia Meloni ser a única chefe de Governo da UE a participar na cerimónia, a convite de Donald Trump, que não convidou qualquer outro presidente de instituições europeias nem o seu aliado primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán.

Ao nível institucional, nenhum dos altos representantes das instituições da UE recebeu convite para a cerimónia de segunda-feira, incluindo os presidentes do Conselho Europeu, António Costa, da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, confirmou a Lusa com fontes comunitárias. Previsto está que haja uma representação ao nível de embaixadores, de acordo com as mesmas fontes.

A porta-voz da Comissão Europeia, Paula Pinho, disse à Lusa que a embaixadora da UE para os EUA, Jovita Neliupsien, estará presente. No que toca aos chefes de Governo e de Estado da UE, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, não irá participar na tomada de posse do seu aliado norte-americano, de acordo com fontes do seu gabinete que refere também que

De acordo com os porta-vozes de Viktor Orbán, Donald Trump não terá convidado chefes de Estado ou de Governo estrangeiros, nem o próprio primeiro-ministro húngaro. Porém, a primeira-ministra italiana, Georgia Meloni, já havia dito à imprensa em Roma, no início deste mês, que “iria com todo o gosto” à tomada de posse se a sua agenda o permitisse, confirmando-se agora a sua participação.

O republicano Donald Trump, de 78 anos, foi vencedor das eleições presidenciais de novembro de 2024 nos EUA e vai iniciar funções na segunda-feira.

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Gasto de 5% do PIB na defesa “não é exequível”, alerta Luís Montenegro

  • Lusa
  • 18 Janeiro 2025

Governo considera inviável gasto de 5% do PIB na NATO. Montenegro defende manutenção da meta de 2% para 2029. PM realça importância da indústria de defesa para a economia.

O primeiro-ministro garante que um gasto de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para os países da NATO definida por Donald Trump “não é exequível” a curto ou médio prazo.

É preciso termos a noção de que é compreensível que se peça aos Estados aliados um esforço maior numa altura onde a resposta também tem de ser maior. Investir na Aliança Atlântica é salvaguardar a nossa soberania e a nossa segurança“, apontou Luís Montenegro à Lusa à margem de uma reunião de dois dias do Partido Popular Europeu (PPE) que decorreu em Berlim, e que termina hoje.

Donald Trump criticou recentemente as contribuições da Europa para a NATO e sugeriu que os Estados-membros aumentassem as suas despesas com a defesa para 5% do PIB.

Este Governo antecipou um ano, para 2029, atingirmos 2% de despesa na área da defesa face ao PIB, e mantemos firme esse objetivo” referiu Luís Montenegro, salientando ainda que “porventura, teremos de o reavaliar quando for necessário. Se tivermos de o fazer, fá-lo-emos, não na dimensão que se se vai falando. Creio que não é útil que os líderes europeus andem permanentemente a comentar uma ou outra consideração que é feita pelo presidente dos EUA. Ninguém ganha muito com isso”.

O projeto que temos, e estamos a trabalhar há muitos meses com uma taskforce entre o ministério da Economia e o ministério da Defesa, para podermos estimular e incentivar a que projetos possam nascer em Portugal.

Luís Montenegro, primeiro ministro

Lusa

Luís Montenegro rejeitou ainda a ideia de que apostar e investir mais na defesa é penalizar os apoios sociais. “A ideia não é essa. E da nossa parte não o faremos. Quando destinamos mais apoio financeiro para esta área é também para criação de emprego, para podermos pagar mais salários, para podermos desenvolver tecnologias, equipamentos, que por sua vez alimentam outras indústrias”, realçou.

“Não devemos entender isto como substituir o investimento que se faz na defesa por investimento que não se faz nas áreas sociais, pelo contrário. Ao investirmos na defesa, criarmos mais recursos financeiros na nossa indústria, teremos também o estado a usufruir desse crescimento e a poder ter mais receita para fazer face às despesas sociais”, acrescentou.

O líder do executivo realçou também a importância das áreas da defesa e da segurança para desenvolver a economia europeia. “Ou também colaboramos na produção, e, portanto, podemos fazer repercutir na nossa economia as indústrias com tudo aquilo que elas alavancam em termos de criação de emprego, prestação de serviços, todas as áreas conexas que contribuem desde as matérias até às tecnologias para alimentar uma indústria com esta complexidade e tecnicidade também. Ou nos podemos abastecer e podemos vender aos nossos parceiros e aliados, ou, se não o fizermos, vamos fazer como temos feito até aqui, que é ir comprar fora para dar conta da nossa participação”, destacou.

“O projeto que temos, e estamos a trabalhar há muitos meses com uma taskforce entre o ministério da Economia e o ministério da Defesa, para podermos estimular e incentivar a que projetos possam nascer em Portugal, de empresas portuguesas, e também possamos atrair algum investimento direto estrangeiro nesta matéria”, adiantou o primeiro-ministro, voltando a lançar um apelo aos empresários portugueses para que invistam e apostem na indústria da defesa.

Luís Montenegro voltou a garantir estar empenhado em continuar o apoio económico-financeiro, político e humanitário à Ucrânia, admitindo que o governo está a cumprir os compromissos que assumiu. “Estamos a fazer a nossa quota de esforço, e não é assim tão pouca como isso, e tencionamos continuar a dar essa colaboração. Obviamente que sempre fazendo uma correlação entre aquilo que são as nossas contribuições com aquela que é a realidade que possa evoluir”, sustentou.

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Governo diz que proposta para novo aeroporto “é desequilibrada a favor” da ANA

Ministérios das Infraestruturas e Finanças consideram que a alocação de riscos, em particular ambientais, favorece a ANA em detrimento do Estado. Rejeitam alteração da matriz global do projeto.

O Governo considera que a alocação dos riscos apresentada pela ANA no relatório inicial do novo aeroporto é desequilibrada a favor da concessionária e defende que sejam previstos mecanismos de partilha equitativa.

Notamos que a proposta de alocação dos riscos apresentada no Relatório Inicial se afigura desequilibrada a favor da Concessionária, não sendo clara a diferença entre risco e incerteza, nesta avaliação e alocação do risco”, afirmam os ministérios das Infraestruturas e Finanças na resposta enviada à ANA.

O Executivo defende que “será crucial que o modelo de alocação do risco seja equilibrado, prevendo mecanismos de partilha equitativa dos riscos e benefícios“.

O Ministério liderado por Miguel Pinto Luz aponta o caso particular dos riscos ambientais, que a ANA inclui nos riscos a serem assumidos pelo concedente, ou seja, o Estado.

O Relatório Inicial inclui mesmo una lista de eventos que devem ser considerados riscos e responsabilidades do Estado, que a ANA justifica com a necessidade de “garantir a viabilidade bancária do financiamento” do novo aeroporto:

  • Contestação da validade ou da eficácia dos Contratos do novo aeroporto (NAL) por terceiros ou pelo Ministério Público;
  • Impugnação da validade, da exequibilidade ou do conteúdo da Declaração de Impacto Ambiental – DIA ou da Decisão da Conformidade Ambiental do Projeto de Execução – DCAPE do NAL por terceiros ou pelo Ministério Público;
  • Custos de quaisquer compensações ambientais e/ou medidas de mitigação ambiental previstas na Declaração de Impacto Ambiental – DIA ou Decisão da Conformidade Ambiental do Projeto de Execução – DCAPE do Projeto NAL;
  • Custos e execução de quaisquer expropriações e desminagem do perímetro do NAL ou, ainda que fora deste perímetro tenha nele impacto;
  • Custos de qualquer descontaminação de contaminação pré-existente do perímetro do NAL ou, ainda que fora deste perímetro tenha nele impacto.
  • Custos e execução de quaisquer obras a realizar no perímetro do NAL relacionadas com o Comboio de Alta Velocidade ou a ligação ferroviária com a cidade de Lisboa, ou a linha do Norte em Carregado, sem prejuízo do previsto na Secção ‘Planeamento e Custos.
  • Custos e desempenho de quaisquer Projetos Conexos.
  • Obtenção de protocolos NAV e protocolos da Força Aérea compatíveis com a capacidade e a exploração do NAL.

O Governo considera que “no que diz respeito aos riscos ambientais e potencial necessidade de implementação de medidas mitigadoras dos mesmos, que decorrem da declaração de impacte ambiental, será necessário aferir se os mesmos decorrem de fatores endógenos ou exógenos ao próprio projeto”.

O recurso a qualquer eventual mecanismo de mitigação de riscos exigirá, sempre, um entendimento cabal das projeções financeiras detalhadas do projeto e uma perspetiva simétrica de partilha do risco com mecanismos financeiros ajustados a esta simetria.

Resposta do Governo à ANA

Os ministérios consideram que há margem para “discutir possíveis mecanismos de mitigação de alguns dos riscos do projeto“, com o objetivo de assegurar melhores condições de financiamento, mas não estão disponíveis para “discutir alterações da matriz de risco global do projeto, em detrimento do concedente”.

O Governo informou esta sexta-feira a ANA que pretende que a concessionária avance com a preparação da candidatura à construção do aeroporto Luís de Camões e definiu como prioridades para a negociação a redução do custo total do projeto, a revisão e discussão do modelo financeiro da concessão, abreviar as fases anteriores ao início da obra para encurtar o prazo e acelerar os Estudos de Impacto Ambiental.

Segue-se um período de consulta pública aos “cinco maiores operadores aéreos e outras partes interessadas”, como prevê o contrato de concessão, bem como a entidades públicas. A ANA tem seis meses para apresentar um Relatório das Consultas com a síntese dos contributos.

A concessionária estima que o aeroporto Luís de Camões abra em 2037 com capacidade para 45 milhões de passageiros por ano e custe 8,5 milhões de euros.

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Plano de ação para a floresta pronto na primeira semana de fevereiro

  • Lusa
  • 17 Janeiro 2025

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, avançou que o plano de ação para a floresta estará "pronto para ficar disponibilizado em termos públicos" na primeira semana de fevereiro.

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, avançou esta sexta-feira que o plano de ação para a floresta estará “pronto para ficar disponibilizado em termos públicos” durante a primeira semana de fevereiro.

Se será apresentado nessa semana ou não, dependerá da forma que vier a ser apresentado, mas ficará cumprido este objetivo“, disse José Manuel Fernandes à agência Lusa, em Viseu.

Segundo o governante, o primeiro a conhecer o plano e que depois decidirá a forma de apresentação será o primeiro-ministro, que está “empenhadíssimo na questão da floresta e nos três pilares: competitividade, coesão territorial e social e sustentabilidade ambiental“.

José Manuel Fernandes garantiu que o “trabalho interno já está ultimado e resulta de um trabalho brutal do secretário de Estado [das Florestas] Rui Ladeira, que teve mais de 50 reuniões com os vários intervenientes nesta área” e contou com a participação de especialistas nacionais.

“Estão agora a fazer-se outros contactos para a redação final e estamos dentro do prazo daquilo que foi a resolução do Conselho de Ministros, a primeira semana de fevereiro. Depois apresentaremos publicamente este pacto, que é estruturante e que pretende não ser algo fechado“, frisou.

O ministro da Agricultura e Pescas quer que o plano seja um pacto porque, para ter sucesso, “terá de ter o envolvimento das forças políticas”.

“Há alterações legislativas que têm de ser feitas, o Parlamento nacional também é determinante nos objetivos a que nos propomos em termos de legislação, há um montante financeiro que terá de se alocar”, justificou.

O objetivo é considerar a floresta nas suas várias dimensões, “económica, ambiental e também social”, que não são incompatíveis, mas sim complementares.

“Nós apresentamos um pacto. Voltará a ter discussão e não é um documento que eu considero fechado até porque há alterações legislativas que terão de acontecer“, sublinhou.

O investigador Pedro Bingre do Amaral, que participou no grupo de trabalho criado para elaborar o plano de ação para a floresta, avisou na quinta-feira que a possibilidade de reclassificação de terrenos rústicos em urbanos é contraditória com os planos governamentais de reordenar a floresta, para prevenir fogos rurais, ao permitir a construção dispersa.

“Neste momento, já com a construção dispersa que nós temos no nosso território, para as faixas de gestão de combustível, é uma tarefa inglória, agora ainda vamos ter de nos ver com a perspetiva de mais construção dispersa. Isto complica ainda mais“, afirmou à Lusa o investigador.

José Manuel Fernandes considerou não haver motivo para receios, porque confia quer no ministro que liderou o processo da lei dos solos, Castro Almeida, quer nos autarcas.

“Temos excelentes autarcas no nosso território e que são os primeiros a proteger esta visão de equilíbrio, de bom senso. Queremos que haja crescimento, mas também queremos defender e proteger a sustentabilidade, o futuro”, realçou.

Na sua opinião, não se trata de “políticas que puxam em sentidos diferentes”, como referiu Bingre do Amaral, “pelo contrário, são estratégias que se complementam”.

“Esta lei dos solos e as alterações que também pretendemos em termos de simplificação ajudam a estes objetivos de competitividade e de coesão e complementam-se. O ambiente, a agricultura, a coesão e a competitividade não são incompatíveis, têm é que andar de braço dado”, sublinhou.

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Sindicato dos bombeiros sapadores sai de reunião sem acordo com Governo

  • Lusa
  • 17 Janeiro 2025

Reunião entre o Governo e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores terminou sem acordo, com a estrutura sindical a indicar que a proposta apresentada pela tutela "é injusta".

A reunião entre o Governo e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS) terminou esta sexta-feira sem acordo, com a estrutura sindical a indicar que a proposta apresentada pela tutela “é injusta” e a admitir novos protestos.

Governo e SNBS estiveram reunidos durante cerca de três horas e, no final do encontro, o presidente do SNBS, Ricardo Cunha, disse que o sindicato terá de se reunir com os bombeiros para analisar a proposta, mas que esta está ainda longe das reivindicações dos trabalhadores e não excluiu voltar às manifestações.

“Na parte salarial até estamos próximos, a diferença é de 52 euros, mas na parte do suplemento não estamos próximos, estamos a 100 euros”, explicou Ricardo Cunha à entrada do edifício sede do Governo, em Lisboa, junto dos cerca de 30 bombeiros que estiveram a acompanhar a tarde de negociações.

Este sindicato reivindica um suplemento de cerca de 300 euros para os bombeiros sapadores, valor semelhante ao que foi atribuído às forças de segurança no ano passado.

Na proposta a que a Lusa teve acesso, e que foi apresentada hoje aos sindicatos, o Governo propõe aumentos faseados até 2026 – um avanço em relação à proposta anterior, que tinha aumentos até 2027.

Já em relação ao suplemento, a proposta mantém-se igual e passa por 20% do salário base de cada trabalhador com um aumento faseado — 10% em 2025, 5% em 2026 e 5% em 2027.

O primeiro-ministro avisou na quinta-feira que o Governo esgotou a sua capacidade negocial com as entidades representativas dos bombeiros sapadores e que avançará unilateralmente sem ter em conta as mais recentes aproximações se o impasse persistir.

A reunião com o SNBS aconteceu depois de o Governo se ter reunido com os cinco sindicatos que apresentaram proposta conjunta – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP), Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), Sindicatos dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) e Frente Comum -, o Governo reúne agora com o Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS).

Estes cinco sindicatos não assinaram o acordo, tendo remetido a sua decisão para um comunicado a divulgar posteriormente.

No início de dezembro, o executivo suspendeu as negociações com os bombeiros sapadores, acusando-os de estarem a fazer pressão ilegítima, com um protesto que incluiu petardos, tochas e fumo junto à sede do Governo.

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DBRS revê em alta rating de Portugal

Depois de uma revisão em alta, DBRS admite voltar a fazê-lo na próxima avaliação se o rácio da dívida pública “cair para níveis significativamente mais baixos".

A DBRS reviu esta sexta-feira em alta o rating de Portugal. A notação financeira é agora de “A” elevado e a perspetiva passou para estável, uma atualização face à “notável redução da dívida pública de Portugal, sustentada por um forte desempenho orçamento, o que reforçou a sua qualidade de crédito”, justifica a agência de notação financeira canadiana.

A nova avaliação da agência de rating canadiana surge seis meses depois da última notação, altura em que manteve a notação da República em “A” — o sexto nível mais elevado da escala de classificações — tendo melhorado o outlook (perspetiva) para “positivo”.

A DBRS justifica também a “atualização com a redução significativa das vulnerabilidades externas ao longo das últimas décadas e um sistema bancário mais resiliente”. A DBRS sublinha ainda o facto de o rácio da dívida pública ter diminuído “acentuadamente” de 116,1% do PIB em 2019 para 97,9% em 2023, e a expectativa de que poderá ficar abaixo do limite de 90,0% do PIB nos próximos dois a três anos.

Uma expectativa que assenta nas previsões do Executivo de Luís Montenegro de que o rácio da dívida pública diminua para 95,9% do PIB em 2024 e continue a tendência decrescente até atingir 83,2% em 2028, graças a excedentes primários e um crescimento moderado do PIB nominal. Previsões secundadas pelo Conselho das Finanças Públicas, pelo Banco de Portugal e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que também antecipam uma descida acentuada do rácio da dívida, sublinha a DBRS.

A DBRS admite que poderá vir a rever em alta, novamente, o rating de Portugal se o rácio da dívida pública “cair para níveis significativamente mais baixos e se existirem evidências persistentes de que o país está a melhorar a sua resiliência económica e potencial de crescimento”. No entanto, uma deterioração das perspetivas de crescimento ou um abrandamento no compromisso da disciplina orçamental podem ditar uma revisão em baixa da dotação financeira.

Apesar de elogiar a significativa redução da dívida pública portuguesa, a DBRS frisa que “o nível de dívida ainda comparativamente elevado de Portugal aumenta a vulnerabilidade das finanças públicas à contração da economia e choques das taxas de juro ou à cristalização de passivos contingentes”.

“A gestão prudente da dívida e o declínio do rácio da dívida pública ajudam a mitigar os riscos associados ao ambiente de taxas de juro ainda elevadas”, sublinha a DBRS. “Os custos dos juros em percentagem do PIB são estimados em 2,1% em 2024, em comparação com 1,9% em 2022, e deverão atingir uma média de 2,1% durante o período de 2025–28, acrescenta a agência canadiana. Ainda assim, este valor é inferior aos 2,9% registados em 2019. O prazo médio da dívida pendente era de 7,6 anos em setembro de 2024, recorda a DBRS, em comunicado, o que “limita o risco de refinanciamento e abranda o aumento dos custos do serviço da dívida num ambiente de taxas de juro mais elevadas”.

De acordo com a DBRS, “a atual situação orçamental de Portugal está entre as mais fortes da zona euro”, lembrando que “Portugal registou um excedente orçamental global de 1,2% do PIB em 2023 e espera-se que registe pequenos excedentes em 2024 e 2025”.

Para a agência, a “aprovação do orçamento para 2025 é um bom presságio para a durabilidade do atual Governo no curto prazo” alertando que “a incerteza orçamental irá provavelmente aumentar ao longo do tempo”. Mas a DBRS considera que “o risco de Portugal se desviar significativamente do seu compromisso com uma política orçamental prudente é relativamente baixo”, assegurou.

A perspetiva estável reflete a opinião da agência de que “os riscos para as notações de crédito são equilibrados”, uma opinião sustentada “pelo facto de o país pertencer à área do euro e pela sua adesão ao quadro de governação económica da UE”, aliada ao “forte desempenho orçamental de Portugal desde 2016 e a posição reforçada do sistema bancário português também sustentam a notação de crédito do país”.

Para a DBRS, as “principais vulnerabilidades” de Portugal são o “elevado nível de dívida pública, a elevada dívida externa e o potencial de crescimento económico relativamente baixo”, sendo que a “gestão destas questões poderá tornar-se mais difícil se as taxas de juro se mantiverem elevadas durante um período prolongado”, alertou.

Notícia atualizada pela última vez às 22h13

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Ministra do Ambiente defende construção de pequenos projetos fotovoltaicos

  • Lusa
  • 17 Janeiro 2025

Durante a inauguração da central fotovoltaica em Vilamoura, ministra do ambiente defendeu que pequenos projetos de energia renovável deviam estar "espalhados pelo país, sem perturbar a natureza".

A ministra do Ambiente e Energia defendeu esta sexta-feira, no Algarve, a construção de pequenos projetos de energia fotovoltaica por todo o país, durante a inauguração de uma central com uma capacidade de produção anual de 200 kW (quilowatt).

“A transição energética em curso tem de estar perto de todos e a população deve sentir-se parte dela. Gosto destes projetos que estão perto das pessoas”, disse Maria da Graça Carvalho durante a inauguração da Central Fotovoltaica para autoconsumo da Estação Elevatória na Praia da Marina, em Vilamoura.

Para a responsável governamental, os pequenos projetos de energia renovável deviam estar “espalhados pelo país” em espaços onde “não perturbam a natureza nem a paisagem”.

A central inaugurada está instalada num parque de estacionamento e tem uma capacidade de produção anual de 200 kW, energia que é utilizada para alimentar a estação elevatória de águas residuais da Alameda da Praia da Marina, reduzindo a dependência de fontes de energia não renováveis.

A nova infraestrutura tem 358 painéis de dupla face, podendo os equipamentos absorver a radiação solar na parte de cima, e também o calor que irradia do solo.

O investimento nesta infraestrutura foi de 240.000 euros, estando enquadrado na Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Município de Loulé.

O presidente dessa Câmara, Vítor Aleixo, agradeceu o “estímulo” dado pelo Governo no apoio à transição energética e assegurou que o município “está no caminho do futuro no combate às alterações climáticas”.

Por outro lado, Maria da Graça Carvalho também avançou que pretende “simplificar tudo o que tem a ver com o autoconsumo” das pessoas.

“É muito importante que cada um sinta que está a fazer a sua parte”, disse a ministra, acrescentando que os consumidores devem poder decidir ficar ligados à rede de eletricidade ou ficar totalmente independentes, com a sua própria produção.

A ministra começou o dia com uma apresentação dos responsáveis municipais sobre a política de ação climática de Loulé, com destaque para as áreas protegidas de iniciativa municipal, como a recente Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal.

Em seguida visitou vários projetos amigos do ambiente com destaque para o empreendimento Arcaya, um novo condomínio residencial que se destaca pela sua forte componente de sustentabilidade, em harmonia com a natureza, e pelos elevados padrões de eficiência energética.

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