Hungria perde mil milhões em fundos europeus

  • Lusa
  • 1 Janeiro 2025

A Hungria perdeu oficialmente mil milhões de euros em fundos europeus, congelados devido a violações do Estado de direito por Budapeste. Foi a primeira vez que aconteceu ina UE.

A Hungria perdeu oficialmente esta terça-feira, dia 1 de janeiro, mil milhões de euros em fundos europeus, congelados devido a violações do Estado de direito por Budapeste, segundo a Comissão Europeia, que sublinhou ter sido a primeira vez que aconteceu isto na UE.

Bruxelas acionou o mecanismo de condicionalidade contra o país da Europa Central na primavera de 2022, procedimento que resultou na suspensão de determinados pagamentos. A Comissão levantou então “graves preocupações” sobre a utilização do orçamento europeu pela Hungria, relacionadas com as condições de adjudicação dos contratos públicos, bem como com a falta de controlo e transparência.

Desde então, Budapeste empreendeu reformas que permitiram libertar parte do dinheiro, mas 19 mil milhões permanecem congelados ao abrigo de vários procedimentos. “Nos termos do regulamento sobre a condicionalidade, […] a primeira parcela” do dinheiro suspenso, no valor de 1,04 mil milhões de euros, expirou “no final de 2024”, esclareceu a Comissão à AFP.

Desde o seu regresso ao poder em 2010, o primeiro-ministro nacionalista, Viktor Orbán, reforçou o seu controlo sobre o poder e as pessoas que lhe são próximas tornaram-se espetacularmente ricas.

Em julho, a Comissão Europeia concluiu num relatório que a Hungria não cumpria os padrões democráticos da UE, nomeadamente em matéria de corrupção, financiamento político, conflitos de interesses e independência dos meios de comunicação social.

Viktor Orbán prometeu “lutar” para proteger o dinheiro. “Estão constantemente a tentar tirar dinheiro aos húngaros por vários meios e por várias razões“, protestou em dezembro, ameaçando bloquear o orçamento da UE para atingir os seus objetivos.

Neste contexto difícil para o líder, num contexto de recessão económica, o seu novo rival, Peter Magyar, apelou à realização de eleições legislativas antecipadas, enquanto várias sondagens dão ao seu partido uma liderança. A votação está agendada para a primavera de 2026.

“O tempo está a esgotar-se. Vamos antecipar a data das eleições para que o país não desperdice mais um ano desnecessariamente”, disse nos seus votos para 2025. “Traremos para casa os milhares de milhões que a União Europeia nos deve“, assegurou.

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Corte de transporte de gás “é uma das maiores derrotas de Moscovo”, diz Zelensky

  • Lusa
  • 1 Janeiro 2025

O contrato de fornecimento de gás era uma fonte de receitas multimilionárias para a Rússia, que permitia à empresa Gazprom exportar para a Áustria, a Hungria, a Eslováquia e a Moldova.

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse hoje numa publicação nas redes sociais que o fim da passagem de gás russo pelo território ucraniano, que hoje se concretiza, é “uma das maiores derrotas” de Moscovo.

“Quando [Vladimir] Putin chegou ao poder na Rússia, há mais de 25 anos, o volume anual de gás enviado através da Ucrânia para a Europa era de mais de 130 mil milhões de metros cúbicos; hoje, o volume de gás em trânsito é zero, o que significa uma das maiores derrotas de Moscovo”, escreveu o líder ucraniano.

A mensagem surge no dia em que o contrato de passagem de fornecimento de gás da Gazprom para vários países europeus terminou, como já tinha sido anunciado nas últimas semanas.

“Às 07h00 [locais, 05h00 em Lisboa] do dia 1 de janeiro de 2025, o Acordo de Interação entre a GTS e a Gazprom para pontos físicos de interligação entre os sistemas de transporte de gás da Ucrânia e da Rússia, datado de 30 de janeiro, expirou”, explicou o operador, em comunicado.

“Assim, o transporte de gás natural do ponto de entrada de Sudzha, na fronteira leste da Ucrânia, para os pontos de saída nas fronteiras oeste e sul foi encerrado”, adianta o GTS, sublinhando que os parceiros internacionais foram informados.

O contrato de fornecimento de gás era uma fonte de receitas multimilionárias para a Rússia, que permitia à empresa Gazprom exportar para a Áustria, a Hungria, a Eslováquia e a Moldova, mas também significava cerca de 700 milhões de dólares (cerca de 672 milhões de euros) por ano para a Ucrânia.

A decisão foi explicada pelo Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, numa declaração feita em Bruxelas no dia 19 de novembro, quando afirmou recusar que a Rússia continua “a ganhar milhões” enquanto mantém uma política de agressão ao seu país.

A Rússia garantiu, no entanto, que vai sobreviver ao encerramento da passagem do seu gás pela Ucrânia.

O Presidente russo, Vladimir Putin, assegurou que a Gazprom será capaz de lidar com a perda do trânsito do produto pela Ucrânia, disse numa conferência de imprensa realizada na terça-feira.

“Nós sobreviveremos, a Gazprom sobreviverá”, afirmou, referindo, no entanto, que sempre defendeu a “despolitização das questões económicas” e alertando que o preço dos combustíveis irá aumentar.

Fontes da Comissão Europeia garantiram que o impacto desta nova situação “será limitado” no abastecimento da União Europeia.

Para a Europa, a perda do fornecimento de gás russo barato contribui para uma grande desaceleração económica, um aumento na inflação e um agravamento da crise do custo de vida, mas os países europeus têm sido rápidos a encontrar fontes alternativas de energia.

A Gazprom, que já foi a maior exportadora de gás do mundo, registou um prejuízo de cerca de 6,5 mil milhões de euros em 2023, naquele que foi o seu primeiro ano sem lucros desde 1999.

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Meta de 2% para a inflação está ao alcance este ano, diz Lagarde

  • ECO
  • 1 Janeiro 2025

"Iremos continuar os nossos esforços para assegurar que a inflação estabiliza de forma sustentável no objetivo de 2% a médio prazo", disse a presidente do BCE.

Christine Lagarde, a presidente do Banco Central Europeu (BCE), reafirmou esta quarta-feira a expectativa de a Zona Euro chegar ao final deste ano com a inflação dentro da meta de 2%, apontando 2025 como o ano em que o Euro Digital terá desenvolvimentos.

“Fizemos progressos significativos em 2024 na redução da inflação e esperamos que 2025 seja o ano em que atingimos a meta, como esperado e planeado na nossa estratégia”, disse Lagarde. “Iremos continuar os nossos esforços para assegurar que a inflação estabiliza de forma sustentável no objetivo de 2% a médio prazo”, disse ainda a presidente do BCE numa mensagem na rede social X (antigo Twitter).

Para o ano que agora se inicia, o BCE tem uma “agenda preenchida”, diz a presidente do Banco Central.

“Iremos também rever a nossa estratégia de política monetária”, algo que tinha sido feito em 2021, para “assegurar que ainda de ajusta ao mundo em mudança em que vivemos e que estamos ajustados a 2025 e aos anos que se seguem”, afirma Lagarde.

Outro “evento significativo no horizonte é o euro digital”, aponta. “Estamos na fase preparatória e à espera de legislação europeia. Quando isso acontecer decidiremos se avançamos no desenvolvimento de uma forma de dinheiro digital, o seu euro digital”, refere.

“Estamos também a trabalhar em ‘banknotes‘ (notas de moeda única), um projeto que não deverá estar concluído em 2025, mas em que serão dados “passos significativos”, assegura.

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SNS 24 vai ter triagem digital para sintomas respiratórios agudos

  • Lusa
  • 1 Janeiro 2025

Após identificar-se com o seu número de utente, doente recebe uma mensagem pelo telemóvel e um link e código de acesso ao portal de triagem digital.

A linha SNS 24 vai lançar uma triagem digital para utentes com mais de 18 anos e com sintomas respiratórios agudos, anunciaram hoje os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

De acordo com nota de imprensa do SPMS, esta solução para sintomas respiratórios agudos foi criada “para melhorar a capacidade de resposta em períodos de elevada procura, mantendo os elevados padrões de segurança clínica e processual que caracterizam o SNS 24”, serviço de atendimento e encaminhamento dos utentes criado para evitar deslocações inadequadas ao centro de saúde ou ao hospital.

Quando um utente com mais de 18 anos liga para o SNS 24 e seleciona a opção de sintomas respiratórios será convidado a um atendimento mais rápido através da triagem digital, explicou o SPMS.

Após identificar-se com o seu número de utente, recebe uma mensagem pelo telemóvel e um link e código de acesso ao portal de triagem digital.

Dentro desse portal e após uma “avaliação inicial rápida e segura”, o utente poderá receber um de três possíveis encaminhamentos: contacto do INEM (em casos urgentes), encaminhamento para confirmação por um profissional de saúde do SNS 24 (casos menos graves) ou aconselhamento a ficar em casa com cuidados específicos.

“Nos casos que necessitam de validação por um profissional de saúde, será disponibilizado ao utente um número prioritário para contacto”, afirmou o SPMS, sublinhando que todas as respostas dadas no portal de triagem digital serão partilhadas automaticamente com o profissional de saúde que depois irá contactar o utente.

Segundo a nota de imprensa, esta triagem digital “é um complemento à resposta já existente, garantindo maior rapidez e eficiência, especialmente nos períodos de maior procura”.

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Polónia assume presidência da UE com foco na defesa perante guerras

  • Lusa
  • 1 Janeiro 2025

Varsóvia sucede à Hungria na presidência semestral do Conselho da União Europeia (UE). É a segunda presidência rotativa da UE assumida pelo país.

A Polónia assume a partir de hoje e até 30 de junho a presidência rotativa do Conselho da União Europeia com atenções focadas na segurança do bloco comunitário, numa altura de incertezas e de desafios geopolíticos causados por conflitos.

Varsóvia sucede à Hungria, liderada pelo controverso primeiro-ministro Viktor Orbán, na presidência semestral do Conselho da União Europeia (UE).

Num momento em que a guerra na Ucrânia desencadeada pela invasão russa está quase a concluir três anos e que a região do Médio Oriente vive um cenário de conflito e de fortes tensões, Varsóvia pretende liderar o bloco comunitário, este semestre, dando prioridade à defesa dos 27 Estados-membros, nas dimensões externa, interna, informativa, económica, energia, alimentar e sanitária.

Sob o mote “Segurança, Europa!”, a Polónia, que faz fronteira com a Ucrânia e tem estado na linha da frente ao apoio prestado a Kiev face aos ataques russos, destaca no programa para a presidência semestral que a agressão de Moscovo ao país vizinho “ameaça a segurança de todo o continente”.

“Mas é também uma guerra contra os princípios e valores representados pela União Europeia (UE)”, frisam as autoridades de Varsóvia, indicando que “a presidência polaca esforçar-se-á para os respeitar e promover na UE, salientando o papel especial da sociedade civil”.

Quando também instituições como a Comissão Europeia e o Conselho Europeu – liderados respetivamente por Ursula von der Leyen e António Costa –, iniciam novos mandatos, a presidência semestral polaca adianta que o facto de coincidir com este início do ciclo institucional da UE “constitui uma oportunidade para definir objetivos, sugerir soluções e iniciar processos para os próximos cinco anos”.

“Em 01 de janeiro de 2025, começa o tempo de trabalho árduo para uma Europa segura e próspera para as gerações futuras”, conclui.

Previstas estão prioridades em questões como a defesa e segurança; a proteção dos cidadãos e das fronteiras; a resistência à interferência estrangeira e à desinformação; a garantia de liberdade económica; a transição energética; a agricultura competitiva e resiliente e a segurança sanitária.

Esta que é a segunda presidência rotativa da UE assumida pelo país conta com 300 reuniões oficiais em 24 cidades polacas, principalmente Varsóvia.

A Polónia, que chegou a ter processos abertos contra si devido ao desrespeito pelo Estado de direito da UE, pretende ainda colocar este tema na agenda, quando existem problemas neste domínio com a Hungria.

Em dezembro de 2017, a Comissão Europeia invocou, pela primeira vez desde a sua criação, o artigo 7.º em resposta à erosão da independência judicial na Polónia causada pelo governo polaco então liderado pelo Partido da Lei e Justiça (PiS, ultraconservador), mas fechou este processo já este ano após mudanças políticas.

O atual executivo polaco de centro-direita é liderado por Donald Tusk, ex-presidente do Conselho Europeu (2014–2019).

Na UE, o Estado de direito é regido pelos princípios da legalidade, da segurança jurídica, do respeito pelos direitos fundamentais, da separação de poderes e da igualdade, que Bruxelas considera que a Hungria não respeita e, por isso, mantém o procedimento aberto contra Budapeste.

Localizada no leste europeu, a Polónia tem cerca de 37 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 30.100 euros, abaixo da média da UE (de 37.600 euros), sendo responsável por 4,4 % da economia comunitária.

Depois da Polónia, será a Dinamarca a ocupar a presidência semestral da UE no segundo semestre de 2025.

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Renováveis abastecem 71% do consumo de eletricidade em 2024

  • ECO
  • 1 Janeiro 2025

A REN destaca os crescimentos homólogos de 24% na produção hidroelétrica e de 37% nas fotovoltaicas no ano passado.

Com um recorde de produção de 36,7 TWh, o valor mais elevado de sempre no sistema elétrico nacional, as renováveis abastecerem 71% do consumo de eletricidade nacional no ano passado, o segundo ano de maior consumo de sempre, segundo dados da REN.

Ao nível de consumo de energia do sistema elétrico nacional, o ano passado foi o segundo ano com o maior consumo de sempre, apenas superado, em cerca de 2%, pelo máximo histórico atingido em 2010. “No ano passado, o consumo de energia elétrica abastecido a partir da rede pública totalizou 51,4 TWh, com um crescimento de 1,3% face ao ano anterior (2,0% considerando a correção dos efeitos temperatura e número de dias úteis)”, adianta a REN, em comunicado enviado às redações.

Um consumo que, em larga maioria, foi assegurado pela produção das energias renováveis, resultante do “crescimento das instalações renováveis e pelas condições globalmente favoráveis verificadas”, aponta o regulador.

“Apesar de um final de ano com menor produção hídrica, o índice de produtibilidade hidroelétrica situou-se em 1,16 (média histórica de 1)”, refere a REN. Nas eólicas, registou um índice anual de 1,06 (média histórica de 1), na solar um índice de 0,94 (média histórica de 1).

“As centrais hídricas e as eólicas tiveram pesos semelhantes no abastecimento do sistema nacional, com 28% e 27%, respetivamente, enquanto a fotovoltaica ficou próxima dos 10% e a biomassa dos 6%”, detalha a REN. O regulador destaca os crescimentos homólogos de 24% na produção hidroelétrica e de 37% nas fotovoltaicas, “que tiveram a maior cota de sempre no consumo nacional, devido à forte expansão desta tecnologia no sistema elétrico nacional”, realça.

Já a produção não renovável, “praticamente toda a gás natural”, totalizou 5,1 TWh, “o valor mais baixo desde 1979 (na altura com a produção não renovável essencialmente a fuelóleo), representando este ano apenas 10% do consumo”, refere a REN.

“A produção a gás natural baixou a sua penetração, quer devido à crescente disponibilidade de energia renovável, mas também ao saldo importador, que em 2024 totalizou 10,5 TWh, o mais elevado de sempre no sistema elétrico nacional, e que permitiu abastecer 20% do consumo nacional”, aponta ainda.

Em dezembro, o consumo caiu 1,4% face a dezembro de 2023, “embora com correção dos efeitos de temperatura e dias úteis se registe um ligeiro crescimento de 0,2%”, diz a REN.

No mercado de gás natural, no passado o consumo totalizou 40,5 TWh, uma queda homóloga de 17%, o consumo anual mais baixo deste 2003.

“Se o segmento de produção de energia elétrica manteve a tendência de redução dos últimos anos, com uma forte contração de 56%, no segmento convencional, que abrange os restantes consumidores, registou-se um crescimento homólogo de 2%, o primeiro registo positivo após quatro anos consecutivos de queda no consumo”, refere ainda o regulador.

O aprovisionamento do sistema nacional em 2024 foi feito quase integralmente a partir do terminal de GNL de Sines — com origem fundamentalmente na Nigéria e nos Estados Unidos, que representaram, respetivamente, 53% e 41% do aprovisionamento nacional — enquanto através da interligação com Espanha as entradas foram residuais.

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Gás russo deixa de fluir para Kiev. UE diz-se “preparada” e afasta risco de contágio nos preços

A partir de hoje, os fluxos de gás entre a Rússia e a Ucrânia deixam de fluir. Preços do gás, em dezembro, registaram flutuações mas longe do pico de 2022. Bruxelas garante estar "preparada".

A partir de hoje, os fluxos de gás russo enviados por gasoduto para a Kiev – e consequentemente, para a Hungria, Áustria, Eslováquia e República Checa – deixam de fluir, marcando mais um capítulo da guerra na Ucrânia. A escolha de Kiev em não renovar o contrato de fornecimento acontece numa altura em que as temperaturas na Europa atingem mínimos e o consumo de gás e eletricidade, sobretudo a nível doméstico, aumenta. Embora em Bruxelas não existam, para já, receios de que um disparo nos preços possa voltar a acontecer como há dois anos, o mercado do gás já começou a dar sinais de flutuações.

Durante o mês de dezembro, os contratos futuros de gás natural que são referência na Europa, os holandeses Title Transfer Facility (TTF), atingiram máximos de há um ano.

No último dia em que os fluxos de gás continuaram a fluir entre Kiev e Moscovo, esta terça-feira, 31 de dezembro, o TTF chegou a registar uma valorização de 2,25% para 48 euros por MWh. Para encontrar valores semelhantes, temos de recuar até abril de 2023. Mas estes valores ainda estão muito longe do registado no pico da crise energética, em 2022. Nessa altura, os mesmos contratos chegaram a fechar nos 180 euros por MWh, nesse mês de agosto.

Não se prevê que um fenómeno da mesma dimensão possa voltar a acontecer, mas os riscos de aumentos nos preços não estão completamente mitigados. Certo é que se esperam perdas tanto para a Rússia como para a Ucrânia. Segundo as contas do Bruegel, um think tank com sede em Bruxelas, Kiev poderá registar prejuízos equivalentes a cerca de 0,5% do PIB com o fim do contrato de trânsito. Já as perdas de Moscovo poderão totalizar 6,5 mil milhões de dólares.

Mas os impactos poderão ser sentidos também nos países que beneficiam deste combustível uma vez que o sistema de gasodutos da Rússia (Urengoy-Pomary-Uzhgorod) está ligado à Ucrânia e tem simultaneamente a Eslováquia, a Áustria, a Hungria e a República Checa como os principais destinatários. Os governos destes países manifestaram desagrado com o fim do contrato por receio de perdas económicas e já apelaram a Volodymyr Zelensky que o renove com o Kremlin. Mas tal não deverá acontecer. Só a Hungria anunciou que continuará a comprar gás de Moscovo, mesmo após o fim do contrato com Kiev.

No entanto, as preocupações não se sentem em Bruxelas. De acordo com um documento a que a Bloomberg teve acesso, a Comissão Europeia previa, em novembro, ter capacidade suficiente para dar resposta ao fim do fornecimento do gás russo via Ucrania.

Com mais de 500 mil milhões de metros cúbicos de GNL produzidos anualmente em todo o mundo, a substituição de cerca de 14 mil milhões de metros cúbicos de gás russo em trânsito pela Ucrânia deverá ter um impacto marginal nos preços do gás natural na UE”, cita a agência de notícias. “Pode considerar-se que o fim do acordo de trânsito foi internalizado nos preços do gás no inverno”, acrescenta.

De acordo com o executivo comunitários, os 27 Estados-membros conseguiram reduzir o seu consumo de gás em 18% desde agosto de 2022, em comparação com a média dos últimos cinco anos. Além disso, devem ser firmados novos contratos de fornecimento de gás natural liquefeito (GNL) com os Estados Unidos.

O cenário mais realista é que o gás russo não passará mais pela Ucrânia”, disse a Comissão Europeia, acrescentando que o bloco estava “bem preparado” para esse desfecho.

Notícia atualizada às 11h43 com alteração do título

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Preços de entrada em museus e monumentos nacionais aumentam até 7 euros

  • Lusa
  • 1 Janeiro 2025

Os maiores aumentos — de sete euros — são em alguns dos equipamentos mais visitados do país como Torre de Belém ou Museu Nacional dos Coches. O Mosteiro dos Jerónimos tem o preço mais elevado.

A Museus e Monumentos de Portugal (MMP) aumenta a partir de hoje o preço das entradas na maioria de museus, monumentos e palácios nacionais sob sua gestão, segundo despacho publicado no passado mês de novembro, em Diário da República.

O despacho define a nova tabela de preços em vigor a partir de hoje, 01 de janeiro, estabelecendo um aumento que varia entre os dois e os sete euros, no preço da maioria dos bilhetes normais, comparando com a tabela anteriormente em vigor.

Alguns equipamentos culturais aumentam para o dobro, como o Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa, o Museu Nacional da Música, a abrir em Mafra este ano, e o Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães, que passam de cinco para 10 euros.

Os maiores aumentos — de sete euros — verificam-se no entanto em alguns dos equipamentos mais visitados do país, como é o caso da Torre de Belém, do Museu Nacional dos Coches (e Picadeiro Real), do Museu Nacional de Arqueologia e dos Palácios Nacionais da Ajuda e de Mafra, que sobem o valor das entradas de oito para 15 euros, enquanto no Mosteiro dos Jerónimos o preço dos bilhetes passará de 12 para 18 euros, o mais alto no universo da MMP, com um acréscimo de seis euros.

Outros museus verão as suas entradas aumentar cinco euros, de 10 para 15 euros, como o Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, o Convento de Cristo, em Tomar, e o Mosteiro de Alcobaça.

Haverá equipamentos que sobem dois euros nos bilhetes, de oito para 10 euros, nomeadamente o Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado, em Lisboa, o Museu Nacional Resistência e Liberdade, em Peniche, o Museu Nacional Grão Vasco, em Viseu, o Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, e o Museu Nacional Soares dos Reis, no Porto.

Outros museus ficam com os preços inalterados, como o caso do Museu Nacional do Traje e do Museu Nacional do Teatro e da Dança, ambos em Lisboa, com entradas a cinco euros. Estes museus deverão estar encerrados em, pelo menos, parte de 2025 para obras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Contactada em novembro pela agência Lusa, por correio eletrónico, sobre os critérios que pesaram na diferenciação dos aumentos dos bilhetes, a MMP respondeu que os valores foram atualizados “no sentido de uniformizar e padronizar os diversos valores anteriormente praticados, estabelecendo-se condições de ingresso de acordo com a tipologia dos equipamentos” e “tendo em conta o aumento da atividade turística e a consequente necessidade de garantir a preservação e salvaguarda do património”.

Este fator justifica o valor mais alto aplicado ao Mosteiro dos Jerónimos, “de modo a garantir o seu adequado funcionamento e manutenção”, segundo a MMP.

À parte esta exceção, por causa da “intensíssima procura” de que os Jerónimos são alvo, “passam a considerar-se três níveis distintos de bilhete normal”, em que o “preço máximo (15 euros), [é] aplicável a monumentos inscritos na lista do Património Mundial da UNESCO e equipamentos com coleções nacionais e de referência internacional de elevada procura e situados em zonas de maior pressão turística”.

Foi também definido um “preço intermédio” de 10 euros, “aplicável a equipamentos com coleções nacionais situados em zonas de menor pressão” turística, e um “preço mínimo” de cinco euros, “para todos os restantes museus e monumentos”.

O despacho inclui ainda a revisão do regime de gratuitidade dos museus, monumentos e palácios nacionais da MMP, criado pelo Governo para garantir o acesso gratuito a estes equipamentos em 52 dias por ano a todos os cidadãos residentes em território nacional, uma medida que já foi contestada pela União Europeia, alegando “discriminação” por ser vedado o acesso gratuito aos museus para não residentes em Portugal.

Neste acesso gratuito a museus, monumentos e palácios, em vigor desde agosto, também menores de 12 anos acompanhados por adulto, passaram a não ter limite de entrada, assim como os visitantes em situação de desemprego residentes na União Europeia, e ainda investigadores, profissionais de museologia e/ou património.

Na mesma condição de entrada livre estão conservadores e restauradores em exercício de funções, membros de organizações nacionais ligadas ao património, trabalhadores dos organismos tutelados pelo Ministério da Cultura e os incluídos no Registo dos Profissionais da Área da Cultura.

No grupo das entradas gratuitas sem limite estão, também desde agosto, professores e alunos de qualquer grau de ensino, em visita de estudo, grupos com comprovada carência económica, membros de Grupos de Amigos de museus e monumentos e voluntários do setor do património, entre outros.

Entre os equipamentos culturais mais visitados em 2023, o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, lidera com 965.526 entradas, seguido pela Fortaleza de Sagres, com 427.817 visitantes, e pelo Castelo de Guimarães, com 387.570.

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Brasil assume presidência anual dos BRICS

  • Lusa
  • 1 Janeiro 2025

O Brasil sucede à Rússia na presidência dos BRICS. As alterações climáticas serão uma das mais relevantes prioridades da nova presidência.

O Brasil vai assumir a partir de 1 de janeiro a presidência anual dos BRICS e o combate contra as alterações climáticas, a utilização de moedas locais, a inteligência artificial e o reforço na integração dos novos membros são prioridades.

O Brasil sucede à Rússia na presidência dos BRICS, termo criado por um analista da Goldman Sachs sobre economias emergentes, e fundado em 2006 por Brasil, Rússia, Índia e China, juntando-se a África do Sul, em 2011, e, este ano, o Egito, o Irão, os Emirados Árabes Unidos e a Etiópia. O bloco representa mais de 40% da população global e mais de 35% do PIB mundial.

Em 2025 está prevista, mas não confirmada, a entrada de países como Turquia, Indonésia, Nigéria, Argélia, Bielorrússia, Cuba, Bolívia, Cazaquistão, Vietname, Tailândia, Malásia, Uzbequistão e Uganda como estados membros associados, consolidando o bloco como voz relevante do Sul Global.

Agora, depois deste alargamento e da previsão da entrada de novos parceiros, o objetivo da presidência brasileira passa por ‘arrumar a casa’, disse em entrevista à Lusa o embaixador Eduardo Saboia, negociador-chefe dos BRICS em 2025.

Ao todo, o Brasil vai acolher 18 reuniões ministeriais que culminarão na cimeira de líderes que está prevista acontecer em julho, detalhou à Lusa a diplomacia brasileira.

Tal como aconteceu na presidência do G20, o Brasil vai procurar, agora no âmbito do BRICS, impulsionar a reforma da governança global para aumentar a representatividade do Sul Global em instituições internacionais, como o Conselho de Segurança da ONU, o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Organização Mundial de Saúde (OMS), num objetivo que passa por corrigir assimetrias geopolíticas, através da distribuição mais representativa dos poderes, garantindo que países emergentes tenham mais voz nas instituições internacionais.

As alterações climáticas também serão uma das mais relevantes prioridades brasileiras, até porque em novembro a cidade amazónica de Belém acolhe a Cimeira do Clima de 2025, dez anos após o Acordo de Paris, numa altura em que os impactos da crise climática são cada vez mais visíveis.

Sobre a utilização de moedas locais para transações entre os países dos BRICS, o embaixador Eduardo Saboia disse que o objetivo é “reduzir custos de transação para incentivar ou promover o comércio e o fluxo de investimentos”.

Quando esta ideia foi levantada em 2024, o próximo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que os chamados países BRICS serão punidos com uma tarifa de 100% se tomarem medidas para minar o domínio do dólar no sistema financeiro mundial.

Sem mencionar a ameaça de Trump, Saboia frisou que “os países do BRICS são grandes detentores de reservas em dólar”

“Então, seria uma estupidez tentar trabalhar no sentido de confrontar isso”, sublinhou, considerando, contudo, que “a diversificação de reservas é uma coisa que acontece no mundo e essa discussão é legítima”.

“O uso de moedas locais, você reduzir os custos de transação, isso é uma coisa da eficiência económica, da lógica, até diria do capitalismo. Você ter concorrência, você ter eficiência”, reforçou o diplomata brasileiro.

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União Europeia deixou de receber gás natural russo através da Ucrânia

  • Lusa
  • 1 Janeiro 2025

Fontes da Comissão Europeia garantiram que o impacto desta nova situação "será limitado" no abastecimento da União Europeia. Europa passará a ser abastecida com gás russo através da Turquia.

A Ucrânia suspendeu hoje, às 05:00 de Lisboa, o transporte de gás natural russo através do seu território, tal como tinha avisado, no âmbito do fim do contrato que se recusou a renovar com um país com quem está em guerra há quase três anos.

O contrato de fornecimento de gás era uma fonte de receitas multimilionárias para a Rússia, que permitia à empresa Gazprom exportar para a Áustria, a Hungria, a Eslováquia e a Moldova, mas também significava cerca de 700 milhões de dólares (cerca de 672 milhões de euros) por ano para a Ucrânia.

A decisão foi explicada pelo Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, numa declaração feita em Bruxelas no dia 19 de novembro, quando afirmou recusar que a Rússia continua “a ganhar milhões” enquanto mantém uma política de agressão ao seu país.

A Rússia garantiu, no entanto, que vai sobreviver ao encerramento da passagem do seu gás pela Ucrânia.

Fontes da Comissão Europeia garantiram que o impacto desta nova situação “será limitado” no abastecimento da União Europeia, já que têm sido rápidos em encontrar fontes alternativas de energia.

Com o fim deste trânsito e mais de dois anos após a sabotagem dos tubos Nord Stream no Mar Báltico, a Europa passará a ser abastecida com gás russo apenas pela TurkStream e pela sua extensão Balkan Stream.

Além disso, importa grandes quantidades de gás natural liquefeito russo por navios-tanque.

A Gazprom, que já foi a maior exportadora de gás do mundo, registou um prejuízo de cerca de 6,5 mil milhões de euros em 2023, naquele que foi o seu primeiro ano sem lucros desde 1999.

As suas exportações diárias para a Europa através do território ucraniano ascenderam, nas últimas semanas, a cerca de 40 milhões de m3, para um volume total fornecido em 2023 de 14,65 mil milhões de metros cúbicos, segundo dados oficiais.

Neste contexto tenso, o preço do gás europeu atingiu na terça-feira a marca simbólica dos 50 euros por megawatt-hora, o valor mais alto desde há mais de um ano.

Como estão a reagir os países

A suspensão do transporte de gás natural russo através da Ucrânia foi bem recebida pela Polónia e Áustria, mas deixaram a Hungria e a Eslováquia inquietas, enquanto a Moldova já declarou estado de emergência.

A reação mais exuberante até agora foi da Polónia, onde o ministro dos Negócios Estrangeiros considerou o gesto como “uma nova vitória” sobre Moscovo.

Cortar a capacidade de Moscovo exportar gás diretamente para a União Europeia (UE) é “uma nova vitória após o alargamento da NATO à Finlândia e à Suécia”, considerou Radoslaw Sikorski, na rede social X.

Por seu lado, a Áustria mostrou-se calma, adiantando que o fornecimento de gás ao país está garantido.

“Fizemos o nosso trabalho e estamos bem preparados para este cenário”, afirmou a ministra da Energia, Leonore Gewessler, explicando que o Governo já tinha feito contratos para fornecimento de gás natural através de outras rotas e fornecedores.

Além disso, o país da Europa Central tem capacidade para importar anualmente um valor muito alto de energia à Alemanha e à Itália.

O corte de fornecimento de gás pela russa Gazprom à Áustria já tinha acontecido em meados de novembro devido a um litígio sobre o cumprimento de contratos com a empresa austríaca de hidrocarbonetos OMV, a maior da Europa Central e propriedade do Estado austríaco.

As entidades gestoras de energia e o Governo alertaram então que estavam preparados para a situação, que a Áustria tem alternativas para abastecer estes fornecimentos e não sofrerá escassez, apesar de até então ter adquirido à Rússia mais de 80% do gás que consumiu.

Já na Eslováquia, a reação foi muito diferente. O primeiro-ministro, Robert Fico, alertou para as graves consequências da interrupção do trânsito de gás através da Ucrânia, afirmando que “terá um impacto drástico para todos na UE e não apenas para a Federação Russa”.

Se a dependência da Europa foi significativamente reduzida desde o início da guerra na Ucrânia, os Estados localizados no Leste continuam a obter fornecimentos significativos de Moscovo.

Robert Fico, que continua próximo de Vladimir Putin e cujo país é muito dependente do fornecimento de gás russo, deslocou-se a Moscovo no dia 22 de dezembro para tentar encontrar uma solução urgente.

A Hungria, que será afetada apenas marginalmente já que a maior parte das suas importações de gás russo são recebidas através do TurkStream, que passa sob o Mar Negro, também criticou a situação, com o primeiro-ministro, Viktor Orbán, a defender que não se devia “abandonar esta estrada”.

Outro dos países preocupados com a nova situação é a Moldova, que declarou mesmo o estado de emergência.

Este país vê ser-lhe cortado o fornecimento de gás russo no contexto de uma disputa financeira com esta antiga república soviética que acaba de reeleger uma Presidente pró-europa.

A Gazprom já tinha interrompido grande parte das suas entregas a este país após o início da invasão russa na Ucrânia, abastecendo agora apenas a região separatista pró-Rússia da Transdnístria.

A sua central térmica ainda fornece 70% da eletricidade consumida por todo o país, um dos mais pobres da Europa.

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Isabel Pires de Lima sucede a Ana Pinho na presidência da Fundação de Serralves

  • Lusa
  • 1 Janeiro 2025

Isabel Pires de Lima era vice-presidente da fundação e membro da comissão executiva da fundação, com a presidente, Ana Pinho, e Manuel Ferreira da Silva.

Isabel Pires de Lima sucede a Ana Pinho na presidência da Fundação de SerralvesLusa

A ex-ministra da Cultura Isabel Pires de Lima vai ser a próxima presidente do conselho de administração da Fundação de Serralves, sucedendo assim a Ana Pinho, anunciou a instituição.

Em comunicado, a fundação indicou que “de acordo com os estatutos de Serralves, a nova presidente foi eleita pelo conselho de administração de entre os seus membros, por voto secreto e por maioria absoluta”.

Nomeada para o conselho de administração da fundação em 2015 como um de dois representantes do Estado naquele órgão (a par de José Pacheco Pereira), quando era ministro da tutela João Soares, a professora universitária Isabel Pires de Lima foi deputada (entre 1999 e 2009) e ministra da Cultura (entre 2005 e 2008, num Governo encabeçado por José Sócrates).

Os estatutos da fundação sediada no Porto preveem que o presidente possa “exercer três mandatos nessa qualidade, independentemente do tempo por que tenha exercido funções como vogal ou vice-presidente”.

Pires de Lima era vice-presidente da fundação e membro da comissão executiva da fundação, com a presidente, Ana Pinho, e Manuel Ferreira da Silva.

A antiga ministra foi um dos rostos da defesa da fundação aquando das críticas de que a administração foi alvo no que dizia respeito ao tratamento dado a prestadores de serviços e ao ambiente laboral vivido na instituição.

Chamada ao Parlamento para prestar esclarecimentos sobre a fundação, em maio de 2021, Pires de Lima salientou que se orgulhava de pertencer ao conselho de administração de Serralves, “não porque seja mais ou menos folclórico pertencer ao conselho de administração de Serralves”, mas por entender que contribuía com o seu trabalho.

Em meados deste mês, a presidente cessante da Fundação de Serralves, Ana Pinho, disse que a instituição contava encerrar o ano de 2024 com cerca de 1,24 milhões de visitantes, acima dos 1,1 milhões alcançados em 2023.

Na conferência de imprensa de apresentação do plano de atividades para 2025, a presidente do conselho de administração apresentou uma série de dados do acumulado dos nove anos em que dirigiu a fundação, comparando com o período equivalente anterior, que mostravam que a instituição recebeu 7,3 milhões de visitantes entre 2016 e 2024, por comparação a 3,9 milhões de pessoas entre 2007 e 2015.

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Taxas do ISP atualizadas hoje em três cêntimos absorvendo descida da taxa de carbono

  • Lusa
  • 1 Janeiro 2025

A conjugação desta subida das taxas unitárias do ISP com a descida da taxa de carbono resultará no mesmo valor de imposto pago pelos consumidores quando abastecem o carro.

A taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) no litro de gasolina e do gasóleo sobe hoje cerca de três cêntimos, compensando a descida da taxa de carbono em 2025.

A conjugação desta subida das taxas unitárias do ISP com a descida da taxa de carbono resultará no mesmo valor de imposto pago pelos consumidores quando abastecem o carro, garantiu o ministro das Finanças, que tem recusado as críticas do PS de que o Governo está aumentar o imposto, acentuando antes que o que muda é o valor de cada uma das componentes que integram este tributo.

Na portaria em que procede à atualização das taxas unitárias do ISP sobre a gasolina e o gasóleo é referido que esta é feita “em harmonia” com a “redução, em valor equivalente, da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2”, de forma a assegurar que a reversão dos descontos ainda em vigor “não tenha impacto sobre o preço dos combustíveis”.

Miranda Sarmento tem também referido a necessidade de Portugal ir retirando as medidas de mitigação da subida de preços dos combustíveis registadas em 2022 e ainda 2023, sublinhando o seu caráter temporário e extraordinário e a exigência de Bruxelas para tal.

Assim, segundo a portaria relativa à taxa de carbono, esta desce hoje para os 67,395 euros por tonelada, recuando face ao valor de 2024 — que foi fixado em 83,524 euros, mas que, após vários descongelamentos, ficou nos 81 euros.

Já a portaria relativa às taxas unitárias contempla que estas avancem para 0,48126 euros por litro de gasolina (a última atualização em 2024 colocou esta taxa nos 0,45036 euros por litro) e para 0,33721 euros por litro de gasóleo (o último valor em vigor em 2024 era de 0,30354 euros por litro).

Além das taxas unitárias e da taxa de carbono, o ISP incorpora ainda a contribuição do serviço rodoviário.

Entre as medidas temporárias ainda em vigor está a que reduz na taxa do ISP um valor equivalente ao que resultaria da aplicação de uma taxa de IVA de 13% no preço de venda dos combustíveis.

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