Política

PS considera decisão sobre IRS “natural”, mas avisa Governo que IRC “não deve ser facto fechado”

Partido Socialista afirma que atualização das tabelas de retenção na fonte é "desfecho natural", mas defende que "outra coisa" é o IRS Jovem e o IRC que "não deve ser facto fechado".

O PS considerou esta sexta-feira a decisão do Governo de atualizar as tabelas de retenção na fonte, para fazer refletir a descida do IRS, um “desfecho natural”, mas voltou a avisar que a discussão sobre o IRC e o IRS Jovem é autónoma desta matéria e não deve ser um dado adquirido para o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

“A decisão do Governo de aprovar novas tabelas de retenção na fonte para refletir a lei que determina a redução do IRS aprovada pela Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República, é um desfecho natural. Não havia motivos para que o governo faltasse ao seu compromisso de baixar o IRS ainda este ano”, escreveu o secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, na rede social X.

Pedro Nuno Santos defendeu que “os Portugueses saem a ganhar com uma decisão que beneficia a maioria, em particular a classe média, como o PS sempre defendeu”, permitindo uma distribuição “de uma forma mais justa o dinheiro devolvido às famílias”.

O Governo anunciou esta sexta-feira que vai atualizar as tabelas de retenção na fonte, que entrarão em vigor em setembro e com efeitos retroativos. A decisão surge após uma semana de tabu sobre os portugueses irão sentir já este ano no bolso a alteração ou apenas no acerto de contas com o Fisco, em abril do próximo ano. A medida, que reflete uma proposta do PS, prevê a redução do IRS entre 0,25 e 1,5 pontos até ao sexto escalão, atualmente com um rendimento coletável de mais de 27.146 euros até 39.791 euros, face à tabela em vigor. Ainda assim, todos os escalões vão sentir a descida devido à progressividade do imposto.

Já a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, avisou que a análise sobre a decisão do Governo não se deve misturar com as negociações para o Orçamento, defendendo que “uma coisa é o IRS”, “outra coisa é o IRS Jovem para pessoas com menos de 35 anos e as alterações ao IRC”, com as quais o PR não concorda. “É algo que consideramos que não deve ser apresentado como facto fechado para o Orçamento”, afirmou, em declarações à RTP3, em Torres Vedras.

A taxa aplicada ao primeiro escalão de IRS diminui de 13,25% para 13%, no segundo escalão de 18% para 16,5%, no terceiro de 23% para 22% e no quarto escalão de 26% para 25%. Já a taxa do quinto escalão cai de 32,75% para 32% e o sexto escalão de 37% para 35,5%. Em termos absolutos, o alívio fiscal anual pode chegar aos 336 euros anuais ou 24 euros por mês, no caso de salários brutos mensais de 4.000 euros, que estão enquadrados no 8.º escalão, segundo as simulações realizadas para o ECO pelo fiscalista Luís Nascimento, da consultora Ilya.

Em termos relativos, os maiores ganhos sentem-se nos vencimentos mensais ilíquidos entre 1.000 e 2.000 euros, que estão entre o 2.º e 5.º escalões. No primeiro caso, o benefício de 48,10 euros por ano ou de 3,44 euros por mês traduz-se num alívio fiscal de 4.32%. Para um ordenado de 2.000 euros, o imposto irá baixar 224,38 euros no ano ou 16 euros por mês, o que significa uma taxa de poupança de 5,02%.

A medida é estimada pelo PS como tendo um impacto de 463 milhões de euros: 348 milhões de euros relativos à atualização das tabelas de retenção na fonte e 115 milhões ao aumento dos reembolsos em 2025.

IL e PCP também consideram decisão do Governo “normal”

O líder da Iniciativa Liberal (IL) também considerou a decisão do Governo de aplicar já este ano as novas tabelas de retenção na fonte para reduzir o IRS “normal”, mas que é pouco o alívio para os portugueses. “Parece-me natural, normal. Parece-me também que é pouco, essa redução, esse alívio do IRS, e que é tarde”, disse Rui Rocha em declarações aos jornalistas em Setúbal, citado pela Lusa.

Ainda que em polos políticos opostos, o PCP partilhou da opinião dos liberais, considerando que a decisão do Governoera “inevitável” e “outra coisa não seria de esperar”, mas defendeu que a medida é “insuficiente” e “um passo tímido”.

“Pensamos que essa decisão era inevitável, tendo em conta todo o andamento que teve este processo em torno do IRS na Assembleia da República, e outra coisa não seria de esperar que não fosse a sua efetivação, até porque existem recursos suficientes para isso”, afirmou, em declarações à Lusa, Vasco Cardoso, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.

O dirigente comunista considerou contudo que, apesar de esta redução do IRS ter merecido o voto favorável do PCP, é, “em termos fiscais, insuficiente”, em particular porque deixou de fora “o englobamento obrigatório de todos os rendimentos”, “por opção do PS e do PSD”.

(Notícia atualizada às 21h29 com declarações da IL e do PCP)

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Energia

Região de Leiria pondera ação judicial contra parque fotovoltaico na Barragem do Cabril

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

A decisão da APA de concessionar à Voltalia a exploração, por 30 anos, da Barragem do Cabril para um parque de 33 hectares de painéis fotovoltaicos flutuantes merece uma "crítica profunda" da CIMRL.

A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria pondera a possibilidade de avançar com uma ação judicial de suspensão de eficácia das decisões da Agência Portuguesa do Ambiente na concessão de painéis fotovoltaicos na Barragem do Cabril.

Os municípios de Ansião, Alvaiázere, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós estão contra a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em permitir a instalação de um parque fotovoltaico na Barragem do Cabril, em Pedrógão Grande.

Numa nota de imprensa, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) revela que os autarcas pretendem sensibilizar o Governo e o Presidente da República, “que conheceu este grave problema no decurso das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que ocorreram no dia 10 de junho, em Pedrógão Grande”. Além disso, “avaliam a possibilidade de ação judicial de suspensão de eficácia das decisões da APA sobre a concessão de painéis fotovoltaicos na Barragem do Cabril”.

“A decisão da APA de concessionar à empresa privada Voltalia a exploração por 30 anos da Barragem do Cabril para a implementação de um parque com 33 hectares de painéis fotovoltaicos flutuantes merece uma crítica profunda, especialmente no contexto das graves questões ambientais que envolve”, afirma uma nota da CIMRL. Os autarcas lamentam que a APA não tenha consultado os municípios “diretamente afetados pela decisão”.

“Os interesses defendidos pelo Estado, através do Ministério do Ambiente e Energia, são apenas interesses económicos e de aumento da receita do Estado e não de interesse público ambiental como afirma a APA”, refere o comunicado. Os presidentes das câmaras da Região de Leiria entendem que a “implementação de plataformas fotovoltaicas flutuantes causa danos significativos à fauna e flora locais, interfere com a qualidade e temperatura das águas paradas da albufeira, a que acrescem os fortes impactos visuais na paisagem natural daquele local”.

Além disso, apontam, “é uma decisão com graves consequências para estes territórios e uma decisão questionável sob vários prismas, inclusive do ponto de vista legal”. Segundo a CIMRL, a Barragem do Cabril “desempenha um papel crucial como ponto de abastecimento de água para os bombeiros durante a época de incêndios”, pelo que aquela instalação vai “restringir o acesso à água e comprometer as operações de combate”.

Por outro lado, a barragem é também um centro de atividades recreativas e económicas, incluindo a pesca desportiva e as atividades dos clubes náuticos. Recentemente a Estação Náutica de Pedrógão Grande foi certificada, informam, pelo que o “plano de potenciar os espaços náuticos e a oferta náutica fica prejudicado com a localização do parque de painéis fotovoltaicos flutuantes”. Os autarcas frisam que as atividades dos pescadores e dos clubes que dependem do uso livre da barragem não são apenas uma fonte de lazer, como também de rendimento para a população local.

“Ao desconsiderar estes aspetos”, a APA evidencia “uma falta de visão integrada das necessidades socioeconómicas e revela uma preocupante cedência a interesses económicos que penalizam esta região”. Em abril de 2022, a empresa Voltalia, que conquistou o projeto de energia solar flutuante na Barragem do Cabril, anunciou que “a capacidade instalada será entre 33 MW [megawatt] e 40 MW, dependendo da otimização final do projeto”.

“Com 33 hectares, a central vai fornecer energia verde para um volume equivalente ao consumo de 70.300 habitantes”, esclareceu a empresa, explicando que “garantirá o desenvolvimento, construção e operação da central”. O responsável da empresa em Portugal, João Amaral, disse então à agência Lusa que, “do ponto de vista de projeto, a Voltalia vai trabalhar por ter o menor impacto ambiental possível”.

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Atualidade

Esta é a chave do Euromilhões. Jackpot é de 29 milhões de euros

  • ECO
  • 26 Julho 2024

O jackpot desta sexta-feira ronda os 29 milhões de euros, depois de não terem sido registados vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Com um primeiro prémio no valor de 29 milhões de euros, decorreu esta sexta-feira mais um sorteio do Euromilhões. O valor do jackpot voltou a subir depois de não ter havido vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Veja a chave vencedora do sorteio desta sexta-feira, 26 de julho:

Números: 4, 19, 23, 35 e 37

Estrelas: 4 e 8

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Internacional

Portugal apoia declaração no G20 sobre qualidade no emprego e igualdade de género no trabalho

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

A declaração do G20, em que Portugal participa como observador a convite da presidência brasileira, foi definida pela ministra portuguesa como “bastante equilibrada”.

Portugal vai apoiar a declaração do G20 para a promoção da qualidade do emprego, através de políticas de igualdade de género, de transição energética justa e ponderação dos riscos da inteligência artificial no mercado de trabalho.

Em declarações esta sexta-feira à Lusa, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, que se encontra desde quinta-feira a participar nas reuniões ministeriais sobre emprego, do G20, fórum que reúne as maiores economias do mundo, na cidade brasileira de Fortaleza, frisou ter sido “bastante relevante que se tenha conseguido chegar a uma declaração”.

A declaração centrar-se-á em quatro temas principais.“De que formas é que as políticas de promoção do emprego de qualidade e de boas condições também ajudam a promover a inclusão social, a combater a pobreza e a fome”, a transição energética justa, não apenas na promoção ambiental “mas com isso ajudar a diminuir a pobreza e promover a inclusão social”, disse.

Os restantes temas dizem respeito à “igualdade entre homens e mulher e também ao trabalho inclusivo” e ainda a utilização das tecnologias no mercado de trabalho, “nomeadamente das novas tecnologias de inteligência artificial, “no sentido de melhorar a qualidade de vida para todas as pessoas”, detalhou Maria do Rosário Palma Ramalho.

Na opinião da ministra portuguesa, estas temáticas são consensuais, sendo que “as políticas do Governo português (…) concorrem também para estes objetivos”. Tais como, sublinhou, a subida do salário mínimo, a promoção de “políticas de conciliação trabalho-família, igualdade entre homens e mulheres” e ainda a ponderação dos “riscos da inteligência artificial na regulamentação das novas formas de trabalho”.

Esta declaração do G20, em que Portugal participa como observador a convite da presidência brasileira, foi definida pela ministra portuguesa como “bastante equilibrada” e sobre a qual não vislumbra “nada particularmente sensível e difícil” nem que “exija um particular esforço relativamente às políticas” que o Governo está a implantar no país.

As prioridades do Governo brasileiro para esta presidência do G20 são o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global. O G20 é constituído pelas 10 principais economias do mundo: Estados Unidos, China, Alemanha, Rússia, Reino Unido, França, Japão, Itália, índia, Brasil, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Indonésia, México, Turquia, e ainda pela União Europeia e União Africana.

O Brasil, que exerce a presidência do G20 desde o primeiro dia de dezembro de 2023, convidou Portugal, Angola, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega e Singapura para observadores da organização, assim como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A convite da presidência brasileira, Portugal participa como membro observador do G20 para este ano e estará presente em mais de 100 reuniões dos grupos de trabalho, em nível técnico e ministerial, em cinco regiões brasileiras, culminando a presidência brasileira com a cimeira de chefes de Estado e de Governo, no Rio de Janeiro, em 18 e 19 de novembro.

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Empresas

Lucros da Sonaecom mais do que triplicam no primeiro semestre

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

Já o volume de negócios consolidado foi de 9,1 milhões de euros no semestre, uma redução homóloga de 1,1%.

A Sonaecom registou, no primeiro semestre deste ano, lucros de 49,2 milhões de euros, um valor que é mais do triplo dos 14,2 milhões de euros obtidos no período homólogo, disse o grupo, em comunicado ao mercado. Na nota, divulgada esta sexta-feira na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Sonaecom indicou que o resultado líquido atribuível ao grupo se deveu “à evolução quer do resultado direto, quer do resultado indireto”.

Segundo a empresa, o volume de negócios consolidado foi de 9,1 milhões de euros no semestre, uma redução homóloga de 1,1%. O EBITDA, por sua vez, alcançou os 47,4 milhões de euros, “um valor significativamente superior ao registado no período homólogo”, de 15,7 milhões de euros, “devido à evolução positiva da contribuição das empresas consolidadas pelo método de equivalência patrimonial”, adiantou.

A Sonaecom indicou que “a contribuição das empresas consolidadas pelo método de equivalência patrimonial aumentou de 19,6 milhões de euros para 52,7 milhões de euros”, devido “quer ao aumento da participação da Sonaecom na NOS (atualmente nos 37,37% vs 26,07% em junho de 2023), quer devido aos ganhos extraordinários registados na NOS”.

Estes ganhos foram decorrentes quer da mais-valia de 31 milhões de euros “gerada com a venda de um pequeno conjunto de torres” no segundo trimestre, “quer da decisão favorável do Tribunal relativamente aos casos de impugnação judicial sobre a Taxa de Atividade cobrada pela Anacom [Autoridade Nacional de Comunicações]”.

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Banca

Lucro do banco polaco do BCP baixa no primeiro semestre

O Bank Millennium, que é detido em 50,01% pelo BCP, viu o resultado líquido cair ligeiramente para 82,8 milhões de euros até junho deste ano. É o sétimo trimestre consecutivo com lucros.

O Bank Millennium, que é controlado pelo banco português BCP, anunciou um lucro ligeiramente menor em moeda polaca: 357 milhões de zlótis (o equivalente a 82,8 milhões de euros) no primeiro semestre deste ano, adianta o BCP, em comunicado enviado esta sexta-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Este resultado trata-se de uma ligeira queda face aos lucros de 358 milhões de zlótis obtidos no primeiro semestre de 2023. Ainda assim, o “Bank Millennium registou assim no 2º trimestre de 2024 sete trimestres consecutivos com resultados positivos”, nota o banco liderado por Miguel Maya.

Estes resultados “mantiveram-se condicionados pelos encargos relacionados com a carteira de créditos hipotecários denominados em francos suíços, em particular com as provisões para o risco legal dos créditos denominados em francos suíços que totalizaram no 1º semestre 1.124 milhões de zlótis antes de impostos (260,5 milhões de euros), tendo sido também impactados no 2º trimestre de 2024 com o custo relacionado com a prorrogação das moratórias sobre créditos hipotecários em zlótis no montante de 201 milhões de zlótis (46,6 milhões de euros)”, refere a nota.

No que toca à margem financeira, esta aumentou 5% até junho, face ao período homólogo, e subiu 2% face ao trimestre anterior. Já as comissões líquidas caíram 3%, face ao primeiro semestre de 2023. Ao mesmo tempo, os custos operacionais aumentaram 14% em termos homólogos, enquanto os proveitos core encolheram 3%.

O número de clientes particulares subiu 134 mil face a junho de 2023, com os depósitos a aumentarem 16%. Em contrapartida, do lado dos clientes empresariais registou-se uma queda de 2% do do crédito a empresas, face ao período homólogo. Ainda assim, os depósitos aumentaram 15% nesse período.

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Trabalho

Portugal é o 5º país da zona euro com mais cidadãos extra-UE sobrequalificados

Taxa de sobrequalificação de trabalhadores extracomunitários em Portugal ronda os 50%, colocando Portugal entre os países da moeda única com percentagem mais elevada.

Portugal está no ‘top 5’ dos países da zona euro com maior percentagem de cidadãos extracomunitários com qualificações a mais para o emprego que exercem, enquanto a taxa de nacionais sobrequalificados se fixa nos 14,9%, revelam dados do Eurostat publicados esta sexta-feira.

Os dados do organismo de estatística europeu colocam Portugal com uma taxa de trabalhadores extracomunitários sobrequalificados ligeiramente inferior a 50% em 2023, enquanto a percentagem de nacionais com qualificações a mais para o emprego que têm se encontra-se no extremo oposto, sendo das mais reduzidas entre os países da moeda única e abaixo da média europeia (20,8%).

Fonte: Eurostat

 

Em 2023, os cidadãos empregados de países terceiros na União Europeia (UE) tinham quase duas vezes mais probabilidades de serem sobrequalificados do que os nacionais para o trabalho que desempenhavam. Os dados do Eurostat indicam que a taxa de sobrequalificação foi de 39,4% para cidadãos de países terceiros (um ponto percentual inferior à de 2022) e de 31,3% para cidadãos de outros países da UE (menos três pontos percentuais).

Em contrapartida, a taxa de sobrequalificação dos nacionais da média europeia situou-se em 20,8%, menos três pontos percentuais (pp.) do que no ano anterior.

Entre os países da zona euro, em 2023, a percentagem mais elevada de cidadãos extracomunitários sobrequalificados foi registada na Grécia (69,6%), Itália (64,1%) e Espanha (56,0%), seguindo-se Malta (cerca de 50%) e Portugal (ligeiramente abaixo de 50%).

Considerando os trabalhadores intra-UE as taxas mais elevadas foram registadas em Itália (45,1%), seguida de Chipre (43,1%) e Espanha (42,3%), não sendo apresentados estes dados para Portugal.

Entre os trabalhadores da UE, o sexo feminino regista taxas de sobrequalificação mais elevadas do que o masculino. Em 2023, a taxa de sobrequalificação entre os cidadãos do sexo feminino não pertencentes à UE foi 6,7 pontos percentuais superior à taxa dos cidadãos do sexo masculino não pertencentes à UE, enquanto para países comunitários foi 3,2 pontos percentuais superior. Para a média da UE de nacionais, a taxa para as mulheres foi 1,2 pp. superior à dos homens.

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Internacional

Trump recusa agendar debate com Kamala até candidatura ser oficial

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

"Os detalhes do debate das eleições gerais não podem ser resolvidos até que os democratas escolham formalmente o seu candidato", disse Steven Cheung, porta-voz da campanha de Trump.

A campanha do ex-Presidente dos Estados Unidos e candidato republicano às próximas eleições, Donald Trump, afastou esta sexta-feira negociações para um debate com a vice-presidente norte-americana, Kamala Harris, até ser oficialmente nomeada pelo Partido Democrata para concorrer à Casa Branca.

“Dado o caos político contínuo em torno do corrupto [Presidente norte-americano] Joe Biden e do Partido Democrata, os detalhes do debate das eleições gerais não podem ser resolvidos até que os democratas escolham formalmente o seu candidato”, disse Steven Cheung, porta-voz da campanha de Trump em comunicado.

De acordo com Cheung, seria “inapropriado agendar coisas com Harris porque os democratas podem muito bem mudar de ideias” sobre as eleições presidenciais de 5 de novembro, para as quais Kamala Harris já se assumiu como candidata.

A vice-Presidente norte-americana desafiou na quinta-feira o republicano para um debate em 10 de setembro, data em que estava agendado o segundo confronto eleitoral com Joe Biden, que no domingo retirou a sua candidatura em favor de Harris. Até ao momento, Kamala Harris é a única figura no seu partido que assumiu a corrida à Casa Branca e já garantiu o apoio de um número suficiente de delegados para ser nomeada na Convenção Nacional Democrata, de 19 a 22 de agosto em Chicago.

A líder democrata já obteve também o apoio de influentes personalidades do seu partido, incluindo os ex-presidentes Barack Obama e Bill Clinton, e dezenas de milhões de dólares em financiamentos para a sua campanha.

Desde que assumiu a sua candidatura, as sondagens têm dado uma subida na votação em Harris contra Donald Trump, que já foi nomeado oficialmente pelo Partido Republicano, embora os números das pesquisas deem resultados muito próximos a ambos.

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Empresas

Lucro da Semapa dispara 22,5% à boleia do papel e cimento

Holding da família Queiroz Pereira obteve lucros de 132 milhões de euros na primeira metade do ano graças ao aumento do negócio do papel da Navigator e do cimento da Secil.

A Semapa SEM 2,16% registou lucros de 131,8 milhões de euros no primeiro semestre, uma subida de 22,5% em relação ao mesmo período do ano passado, com o resultado a ser impulsionado pelo bom desempenho do negócio de papel da Navigator e do cimento da Secil.

A holding da família Queiroz Pereira alcançou um volume de negócios superior a 1,4 mil milhões de euros nos seis primeiros meses do ano, mais 7% em termos homólogos, sendo que 75% foram vendas ao exterior.

Mais de mil milhões foram faturados pela papeleira Navigator, que a Semapa controla em cerca de 70%, com o volume de negócios a ser impulsionado pelas aquisições da Accrol no Reino Unido por 152 milhões (em 2024) e da Ejea em Espanha (no segundo trimestre do ano passado).

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SEM SEMAPA - Sociedade de Investimento e Gestao SGPS, SA 2,16%

Outros 345,8 milhões foram gerados pela cimenteira Secil, cuja faturação aumentou cerca de 2%.

O EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) totalizou os 379,1 milhões de euros, subindo 14,4% face ao primeiro semestre do ano passado. O maior contributo veio da Navigator: quase 300 milhões. A Secil deu mais de 76 milhões.

A Semapa destaca o aumento da procura e dos preços do papel para o bom desempenho da Navigator, enquanto a Secil teve uma boa atividade em Portugal, Brasil e Tunísia que compensou uma quebra no Líbano.

A dívida líquida ascendia a 1,13 mil milhões de euros no final de junho, crescendo 11,4% em comparação com junho do ano passado.

Em resultado da estratégia de expansão, como a entrada no mercado britânico com a compra da Accrol este ano, os investimentos da Semapa neste período superou os 300 milhões de euros.

Para o resto do ano, a Semapa antecipa alguma pressão no negócio da pasta e do papel da Navigator, mas a pressão dos custos deverá manter os preços elevados. Quanto à Secil, Portugal a crescer e Brasil a recuperar contrariaram a incerteza política nos mercados do Líbano e Tunísia, adianta a administração liderada por José Fey.

A Semapa fechou a sessão desta sexta-feira a cair 0,53% para 15,08 euros, apresentando uma valorização de 12,5% desde o início do ano. Tem um market cap de 1,23 mil milhões de euros.

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Impostos

IRS. Novas tabelas de retenção na fonte entram em vigor em setembro

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O Governo vai aprovar novas tabelas de retenção na fonte para refletir redução do IRS, que entram em vigor em setembro mas têm efeitos retroativos.

O Governo vai atualizar as tabelas de retenção na fonte para refletir a redução do IRS, promulgada esta semana pelo Presidente da República. As novas tabelas devem entrar em vigor em setembro, mas ter efeitos retroativos, anunciou o Ministério das Finanças esta sexta-feira.

Em comunicado, o ministério tutelado por Joaquim Miranda Sarmento informa que o Executivo irá aprovar não só “novas tabelas de retenção na fonte que refletirão a redução de taxas do IRS”, como “um mecanismo para fazer retroagir essa redução das taxas de IRS, que terá em conta as retenções na fonte já aplicadas sobre os rendimentos do trabalho e pensões”.

“As novas tabelas de retenção na fonte devem entrar em vigor em setembro”, pode ler-se no comunicado, divulgado após a RTP3 ter noticiado a informação.

A decisão do Governo surge após o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter afirmado estar convencido de que o Governo iria refletir a descida do IRS nas tabelas de retenção na fonte deste ano. Depois de ter promulgado a redução do imposto, da autoria do PS e contra a vontade do Executivo, o Chefe de Estado afirmou que “naturalmente que virá a ser regulamentado” e serão visíveis “os seus efeitos”. “É preciso regulamentar para aplicar este ano e isso compete ao Governo”, sinalizou.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, fugiu durante a semana à questão sobre se avançava já ou não com a redução dos descontos que trabalhadores e pensionistas fazem para o Fisco, mas o Executivo acabou por anunciar esta sexta-feira a decisão.

O diploma promulgado esta semana pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prevê uma redução do IRS entre 0,25 e 1,5 pontos até ao sexto escalão, atualmente com um rendimento coletável de mais de 27.146 euros até 39.791 euros, face à tabela em vigor. Ainda assim, todos os escalões vão sentir a descida devido à progressividade do imposto.

A taxa aplicada ao primeiro escalão diminui de 13,25% para 13%, no segundo escalão de 18% para 16,5%, no terceiro de 23% para 22% e no quarto escalão de 26% para 25%. Já a taxa do quinto escalão cai de 32,75% para 32% e o sexto escalão de 37% para 35,5%.

Em termos absolutos, o alívio fiscal anual pode chegar aos 336 euros anuais ou 24 euros por mês, no caso de salários brutos mensais de 4.000 euros, que estão enquadrados no 8.º escalão, segundo as simulações realizadas para o ECO pelo fiscalista Luís Nascimento, da consultora Ilya.

Em termos relativos, os maiores ganhos sentem-se nos vencimentos mensais ilíquidos entre 1.000 e 2.000 euros, que estão entre o 2.º e 5.º escalões. No primeiro caso, o benefício de 48,10 euros por ano ou de 3,44 euros por mês traduz-se num alívio fiscal de 4.32%. Para um ordenado de 2.000 euros, o imposto irá baixar 224,38 euros no ano ou 16 euros por mês, o que significa uma taxa de poupança de 5,02%.

A medida é estimada pelo PS como tendo um impacto de 463 milhões de euros: 348 milhões de euros relativos à atualização das tabelas de retenção na fonte e 115 milhões ao aumento dos reembolsos em 2025.

(Notícia atualizada às 18h36)

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Turismo

Lisboa aprova três novos hotéis, um no antigo Convento de Nossa Senhora da Graça

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

O projeto no antigo Convento de Nossa Senhora da Graça foi apresentado pela empresa Aziriver, no âmbito do Revive. Na freguesia de Arroios, um dos dois hotéis é no Campo dos Mártires da Pátria.

A Câmara de Lisboa aprovou esta sexta-feira projetos para três novos hotéis, um no antigo Convento de Nossa Senhora da Graça, na freguesia de São Vicente, e dois em Arroios, propostas da liderança PSD/CDS-PP viabilizadas com a abstenção de PS. Em reunião privada do executivo municipal, as três propostas foram aprovadas com o voto de qualidade do presidente da câmara em exercício, função desempenhada pelo vice-presidente, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), após empate entre votos a favor e votos contra.

Fonte do município disse à Lusa que houve sete votos contra, designadamente três dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), dois do PCP, um do BE e um do Livre, sete votos a favor da liderança PSD/CDS-PP (que governa sem maioria absoluta) e três abstenções do PS.

O projeto a realizar no antigo Convento de Nossa Senhora da Graça foi apresentado pela empresa Aziriver – Empreendimentos Turísticos, no âmbito do projeto Revive, na qualidade de concessionária do imóvel, pretendendo o licenciamento de uma obra de ampliação com demolição, para a construção de um hotel.

Com uma superfície de pavimento de 18.922,17 metros quadrados (m²), a proposta destina-se “ao uso turístico, com uma capacidade máxima de 262 camas fixas/utentes, distribuídas por 131 unidades de alojamento, nomeadamente 95 quartos duplos e 36 suítes, incluindo um estacionamento com 173 lugares (…) privados e 22 lugares de estacionamento público, cujo acesso se efetua pela Rua Damasceno Monteiro”.

Segundo a proposta subscrita pela vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos” PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), a edificação no antigo Convento de Nossa Senhora da Graça apresenta quatro pisos acima da cota de soleira e três pisos em cave (destinados a estacionamento, áreas técnicas e áreas de serviço do hotel e SPA).

Na freguesia de Arroios, um dos dois hotéis a construir é no Campo dos Mártires da Pátria n.º 40-43 e Rua de Santo António dos Capuchos n.º 90-92, pela Patriarq Investment, Unipessoal, na qualidade de proprietária do prédio, em que “o projeto abrange um Imóvel de Interesse Público”, mas assegura os princípios de “preservação e salvaguarda do património cultural, histórico e arquitetónico, propondo-se o restauro de elementos decorativos originais do edificado, bem como procura assegurar-se a compatibilidade dos materiais a utilizar com os sistemas construtivos tradicionais em presença”.

“O edifício, com uma superfície de pavimento de 6.404,97 m2, destina-se ao uso de turismo, e os pisos em cave, ainda que incluam os serviços de apoio ao hotel e as áreas técnicas, destinam-se maioritariamente a estacionamento, prevendo-se a criação de 12 lugares de estacionamento privativo”, lê-se na proposta, que consiste na ampliação de um conjunto edificado para adaptação ao novo uso, que se desenvolve em cinco pisos acima da cota de soleira, mais o aproveitamento da cobertura em sótão, e dois pisos abaixo da cota de soleira.

O outro hotel previsto em Arroios será na Rua Joaquim Bonifácio n.º 23-35, tornejando para a Rua Gomes Freire n.º 154-172, projeto apresentado pela empresa proprietária 4 Travellers, em que se prevê a “demolição de dois edifícios preexistentes, destinados aos usos habitacional, terciário e turismo, e a sua substituição por um novo edifício de gaveto destinado ao uso de turismo”.

O edifício proposto desenvolve-se em seis pisos acima da cota de soleira e cinco pisos abaixo da cota de soleira, com uma superfície de pavimento de 3.717,15 m², em que se prevê “92 unidades de alojamento (87 quartos duplos e cinco quartos triplos)”. Segundo a proposta, os pisos abaixo da cota de soleira serão destinados a estacionamento privativo (28 lugares), parqueamento de bicicletas (10 lugares), áreas técnicas, áreas de serviço do hotel, compartimento para deposição de resíduos sólidos e ginásio.

O executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) – que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta –, três do PS, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), dois do PCP, um do Livre e um do BE.

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Pessoas +M

Repsol tem nova direção de marketing e comunicação

  • + M
  • 26 Julho 2024

Beatriz Giacomini e Teresa Pape Alvim lideram as áreas de comunicação e de marketing da Repsol Portugal.

Beatriz Giacomini e Teresa Pape Alvim

Teresa Pape Alvim é a nova head of marketing & cliente CMO da Repsol Portugal. Vinda da Sonae Sierra, onde coordenava a estratégia de marca e comunicação dos centros comerciais na Península Ibérica e a sua presença digital, a profissional terá o objetivo de liderar a transformação do marketing enquanto empresa multienergética, digital e centrada no cliente. “É com grande alegria e sentido de responsabilidade que me junto à Repsol para contribuir para a transição energética em Portugal bem como trazer um olhar centrado no cliente em todos os momentos. Junto-me a uma equipa muito forte e cheia de vontade de criar e fazer a diferença”, diz citada em comunicado.

A Repsol Portugal anunciou também esta sexta-feira a integração de Beatriz Giacomini na direção de comunicação e relações institucionais. A profissional terá a missão de impulsionar a comunicação corporativa de forma integrada em Portugal e a gestão da reputação junto de diferentes stakeholders, explica a companhia.

Com quase 25 anos de carreira, e desde março head of comunicação e relações externas da empresa, trabalhou 12 anos na Repsol Sinopec Brasil, antes de uma passagem pela Inditex em São Paulo, Brasil. “O plano estratégico da empresa não deixa dúvidas sobre a importância da Península Ibérica no crescimento da Repsol e a criação de oportunidades a novo ritmo. Lançar-me num contexto de negócio totalmente distinto e em plena transformação, é o que mais me fascina neste momento”, diz no mesmo comunicado.

“A contratação de Teresa [Pape Alvim], grávida de sua quinta filha, espelha o compromisso da Repsol com a inclusão e a valorização de profissionais com perfis únicos e a aposta em talentos diversos”, escreve a Repsol.

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