Em causa está uma oferta de ações do Banco Fomento Angola (BFA) que estão na posse do Estado angolano (através da operadora de telecomunicações Unitel) e do banco português BPI, e que serão vendidas ao público em geral. Um lote de 2% das ações está reservado para os trabalhadores do banco.

Os dois acionistas irão vender quase 4,5 milhões de ações, que correspondem a 29,75% do capital daquele que é um dos maiores bancos a operar em Angola.

A Unitel (que detém 51,9%) vai vender uma participação de 15% e o BPI (que detém 48,1%) de 14,75%.

Ainda não há um preço final a que cada ação do BFA será vendida aos investidores. Mas já há valores indicativos. Cada título será vendido entre os 38,68 euros e os 46,13 euros (41.500 kwanzas e 49.500 kwanzas), de acordo com o prospeto.

O preço final será fixado apenas a 26 de setembro, um dia depois de findo o período da oferta (dia 25), e dependerá do interesse e da procura dos investidores em geral. O preço final será fixado por referência ao preço constante nas declarações de aceitação submetidas no âmbito da oferta geral e estará limitado ao preço máximo de 49.500 kwanzas.

A oferta não é objeto de tomada firme (por parte dos bancos que estão a ajudar a operação) nem de garantia de colocação. Ainda assim, a operação não se encontra sujeita a quaisquer condições especiais de eficácia.

A oferta de ações do BFA vai decorrer por fases. Aliás, já está em curso há algum tempo.

O prospeto foi aprovado pelo regulador angolano a 15 de agosto e publicado a 25 de agosto. A venda de ações do banco arranca esta sexta-feira e os investidores poderão apresentar ordens (declarações de aceitação) junto dos intermediários até ao próximo dia 25 de setembro, dia em que termina o período da oferta. Dia 22 é o limite para alterar ou revogar declarações de aceitação.

Está previsto que no dia 26 se fixe o preço final de cada ação, com a liquidação física e financeira a decorrer no dia 29. E tudo para que a 30 de setembro as ações do BFA se estreiem na bolsa de Luanda.

A oferta decorre em Angola e as ordens devem ser apresentadas nos agentes de intermediação locais.

A participação na oferta requer, nos termos da lei local, o cumprimento de vários requisitos, incluindo a titularidade de conta de custódia local e de número de contribuinte angolano.

Ou seja, apenas pode participar na oferta o investidor angolano ou estrangeiro que preencher todos os requisitos previstos na lei angolana e nos documentos da oferta.

Tudo aponta para que venha a ser a maior oferta de ações na bolsa de Luanda até ao momento. Em caso de colocação completa, o montante máximo da oferta é de 206,8 milhões de euros, tendo em conta os preços indicativos, o que avaliará o BFA em perto de 700 milhões.

Em 2022, o BAI, o maior banco em Angola, levantou cerca de 37,5 milhões de euros na venda de 10% do seu capital — avaliando o banco em cerca de 375 milhões.

Para os próximos anos estão previstas mais privatizações, incluindo a própria Unitel, a Endiama (diamantes) e a Sonangol (petróleo).

Tendo em conta os preços indicativos, o BPI poderá ter um encaixe entre os 85,6 milhões e os 102 milhões de euros com a venda de 14,75% das ações que detém, o que se situa em linha com o valor que o BFA está registado no balanço do banco português.

Por seu turno, o Estado angolano — através da Unitel — receberá entre 87 milhões e 103,8 milhões de euros por 15%.

O dinheiro que tanto BPI e Unitel vão encaixar com a operação dependerá não só do valor final a que cada ação será vendida, mas também do número de ações que o banco e a telecom conseguirem vender no mercado.

Hoje em dia, o BPI tem uma participação de 48,1% que meramente financeira no BFA, ou seja, não nomeia nenhum gestor para o conselho de administração e não exerce qualquer poder sobre a forma como os destinos do banco são geridos. O BPI já chegou a ter mais de 50%, mas foi pressionado pelo Banco Central Europeu para reduzir a sua exposição no BFA. É o que vai continuar a fazer.

Recentemente, o CEO do BPI disse esperar que a venda destes 14,75% possam tranquilizar as autoridades em Frankfurt em relação ao BFA, um negócio que tem sido muito lucrativo para o banco português. João Pedro Oliveira e Costa admitiu, ainda assim, que pode voltar a reduzir ainda mais, depois deste IPO.

No caso do Estado angolano, a venda insere no plano de privatizações de empresas do setor público, o chamado PROPIV, iniciado em 2019 e através do qual Luanda pretende reduzir o peso público na economia e atrair mais investimento para o país.