Nos últimos dois anos, a região da Ásia-Pacífico ultrapassou a União Europeia neste setor. A informação foi avançada pela própria Comissária Europeia da Energia, Kadri Simson.

A mudança de paradigma acontece numa altura em que a indústria de turbinas eólicas na China cresce de forma exponencial graças aos apoios estatais, impedindo que as produtoras europeias compitam em pé de igualdade. Embora Bruxelas já tenha reiterado não ter intenções de entrar numa guerra comercial com Pequim, a necessidade de proteger o setor e derrubar os principais obstáculos torna-se mais urgente face aos objetivos da transição energética.

“O setor da energia eólica é fundamental para os nossos objetivos em matéria de energia limpa, mas temos de garantir que se pode fazer negócios num ambiente justo e favorável. Estamos empenhados em trabalhar com os Estados-membros e a indústria para concretizar os nossos objetivos legislativos. As ações que hoje definimos garantirão que a energia eólica continua a ser um forte interveniente europeu no setor“, afirmou a responsável, esta terça-feira, durante a apresentação do Plano de Ação para a Energia Eólica, em Bruxelas.

Em solo europeu, a Comissão Europeia considera que os processos de licenciamento, “lentos e complexos”, são a maior entrave para o desenvolvimento deste setor.

“Neste momento, a União Europeia tem quatro vezes mais capacidade de projetos de energia eólica em fase de licenciamento do que em construção. Isso tem de mudar. O objetivo é certificarmo-nos de que não perdemos tempo”, afirmou Kadri Simson.

Além disso, existe uma disrupção significativa nas cadeias de abastecimento, um aumento dos preços dos materiais, das taxas de juro e da inflação, e ainda leilões pouco eficientes.

Em 2022, registou-se um recorde de 16 gigawatts (GW) de instalações de energia eólica na União Europeia, o que representa um aumento de 47% em relação a 2021. No entanto, este valor estará muito abaixo dos 37 GW por ano necessários para atingir o objetivo da UE para 2030 em matéria de energias renováveis.

Nesse sentido, surge o “Accele-RES”, uma iniciativa que visa assegurar a rápida aplicação das regras revistas da UE em matéria de energias renováveis, colocando mais ênfase na digitalização dos processos de licenciamento e na assistência técnica aos Estados-membros.

Além disso, os Estados-membros passam a ser incentivados a aumentar a visibilidade do pipeline de projetos através de compromissos, datas para leilões mais transparentes e um planeamento a longo prazo.

Por último, a Comissão passará a apoiar a necessária construção de redes elétricas estando em cima da mesa o desenvolvimento de um plano de ação para as redes a ser divulgado ainda este ano.

Os leilões são considerados um dos instrumentos mais rápidos e eficazes para o desenvolvimento de projetos em grande escala.

Nesse sentido, Bruxelas vai avançar com um redesenho das regras dos leilões, definindo melhores critérios de elegibilidade que permitam recompensar os projetos com “maior valor acrescentado”.

Sim. Para acelerar o investimento e o financiamento do fabrico de turbinas eólicas na Europa, a Comissão facilitará o acesso ao financiamento europeu, nomeadamente através do Fundo de Inovação – cuja dotação será reforçada para 1,4 mil milhões de euros, em novembro –, enquanto o Banco Europeu de Investimento disponibilizará garantias de redução dos riscos.

Paralelamente, a Comissão incentiva que os Estados-Membros a utilizem “plenamente” a flexibilidade proporcionada pelos apoios temporários, nomeadamente, através do Quadro Temporário de Crise e o Fundo de Transição para apoiar o fabrico de peças necessárias para os parques eólicos.

É incerto. A Comissão Europeia não exclui essa hipótese. Durante a conferência da EDP e do Politico, Kadri Simson foi confrontada com a questão.

“Nunca digas nunca. Temos que evitar uma guerra comercial [com a China] porque a Europa beneficia de um mercado aberto e competição justa. Se existirem provas de que estão a ser adotadas medidas de dumping, vamos ter que olhar para isso. É injusto”, referiu Kadri Simson.

No plano agora apresentado, Bruxelas garante que vai “acompanhar de perto eventuais práticas comerciais desleais que beneficiem fabricantes estrangeiros de produtos eólicos”, nomeadamente, os subsídios estatais chineses.

Ademais, assegura que “vai continuar a utilizar os acordos comerciais para facilitar o acesso a mercados estrangeiros”, promovendo simultaneamente a adoção de normas comunitárias e internacionais para o setor.

Por fim, Bruxelas vai formar uma Carta Europeia da Energia Eólica “para melhorar as condições que permitam à indústria eólica europeia manter-se competitiva”.

A capacitação de mão-de-obra especializada é outro ponto estratégico do plano de ação.

Na prática, Bruxelas quer facilitar a inauguração de academias europeias e apoiar as ações dos Estados-membros que visem melhorar as competências e requalificar os trabalhadores. O objetivo é formar 100.000 alunos três anos depois do lançamento das academias.

Este mês, o Conselho da União Europeia chegou a acordo para aumentar a quota de energias renováveis no consumo global de energia da UE para 42,5% até 2030, com um complemento indicativo adicional de 2,5 %.

Ademais, e uma vez que a energia eólica desempenha um papel importante na transição energética, o executivo comunitário pretende aumentar a capacidade instalada dos atuais 204 gigawatts para mais de 500 gigawatts, em 2030.