“A mediatização tem um grande peso nos processos e uma enorme serventia”

Rui Patrício, advogado de Manuel Vicente na Operação Fizz, dá uma entrevista de fundo à Advocatus. Sócio da MLGTS, admite que os advogados deveriam poder falar publicamente dos seus processos.

Foi advogado no Face Oculta, na Operação Furacão, nos Vistos Gold e agora tem em mãos a defesa que mais problemas diplomáticos tem criado a Portugal no que toca a Angola: a do ex-vice-presidente Manuel Vicente. Rui Patrício, sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados faz duras críticas à violação do segredo de Justiça e admite que o Ministério Público poderia fazer um melhor trabalho na prevenção à violação desse segredo. Advogado há 23 anos, auto proclama-se de “perguntador” e defende que os advogados devem falar publicamente sobre os seus processos.

O que é fundamental para se ser um bom advogado de barra?

Não tenho a pretensão de saber a resposta, e se julgasse sabê-la dedicava-me à actividade de guru ou de coacher. Apenas sei a receita que fui aprendendo ao longo da vida e que aplico para meu consumo, e que é sempre a mesma (e a repetição da refeição ainda não me provocou fastio). O ingrediente base é sempre o mesmo: trabalho, trabalho e mais trabalho. Trabalho com o Direito, com os factos, com as pessoas, com os documentos, com os detalhes (os benditos e malditos detalhes). E também trabalho com as emoções, a intuição, a psicologia, o medo, o risco, a capacidade de tomar decisões, a negociação. Trabalhar sempre, estar atento, nunca baixar a guarda, e não ter a ilusão (fatal) de que ser advogado tem horário ou se cumpre apenas em dias úteis. A esse ingrediente essencial (que dá a base da proteína, da vitamina e do hidrato de carbono), juntam-se outros seis, os “seis magníficos cês”: coragem, criatividade, cultura, curiosidade, combatividade e cortesia.

Tudo bem misturado, e procurando as doses certas em cada dia e em cada refeição. E se se trabalhar em conjunto com outros colegas, em equipa, como é felizmente o meu caso, isso é muito importante, ajuda muito e melhora sempre.

E para manter a mente e o corpo sãos na barra (e no antes e no depois dela) procuro dar atenção principalmente a três partes do corpo: ao sobrolho, à boca e ao estômago. O sobrolho para franzir quando é preciso. A boca para falar ou para calar, consoante os apetites, mas também para sorrir e para rir, seja com sarcasmo, seja com ironia, seja até com uma ponta de cinismo quando não há outro remédio; e para ser capaz de rir com gosto, com os outros e deles, mas também de mim mesmo (exercício que dá muita saúde). Finalmente, mas não menos importante, o estômago, que tem que ser mesmo muito rijo.
E ajuda ler todos os dias, antes de dormir, algumas páginas, sobretudo se forem de Sun Tzu.

O ingrediente base é sempre o mesmo: trabalho, trabalho e mais trabalho. Trabalho com o Direito, com os factos, com as pessoas, com os documentos, com os detalhes (os benditos e malditos detalhes). E também trabalho com as emoções, a intuição, a psicologia, o medo, o risco, a capacidade de tomar decisões, a negociação. Trabalhar sempre, estar atento, nunca baixar a guarda, e não ter a ilusão (fatal) de que ser advogado tem horário ou se cumpre apenas em dias úteis.

Rui Patrício

Advogado de Manuel Vicente e sócio da MLGTS

O segredo de Justiça é uma hipocrisia?

O segredo de justiça não é uma hipocrisia, o que é hipócrita, e muito, é a atitude da comunidade jurídica e da sociedade portuguesas, em geral, relativamente ao mesmo e em especial em relação à sua repetida, intencional e obscena violação em certos casos. Essa violação provoca-me náuseas, aquela atitude hipócrita agrava as náuseas e certos comentários que ouço ou leio a respeito de quem denuncia isto levam-me quase ao vómito. O segredo de justiça é, na minha opinião, necessário em certa fase do processo, pelo menos em certo tipo de casos, quer para proteger a investigação, quer para proteger os envolvidos, sejam investigados sejam possíveis vítimas. E a sua violação é crime, previsto e punido por lei, e hoje em dia com um âmbito mais alargado do que no passado, aliás.

Porém, nalguns processos, o segredo é violado sem qualquer justificação e sem rebuço, e o que se vê muito são lágrimas de crocodilo de alguns, indiferença da maioria e insultos de outros dirigidos a quem diz isto que eu estou aqui a dizer. E, lá de vez em quando, há um processo ou outro – tão poucos, esporádicos e tímidos que quase parecem ser pour épater la bourgeoisie – por esse crime, o mais das vezes visando apenas o penúltimo elo da cadeia da violação, que é o jornalista. E pronto, não acontece mais nada. E esperemos pela próxima violação, porque the show must go on. Ora, só há violação, e desta magnitude e com este descaramento, e quase sempre sem consequências, porque há “oferta” e há “procura”, uma e outra em grandes quantidades. Há “oferta”, porque a uns interessa o protagonismo, a outros o ajuste de contas, a bastantes usar a violação como arma processual, a outros condicionar decisões futuras, a uns poucos ganhar uns trocos, a vários utilizar processos no jogo político – e poderia continuar por aí fora, no estendal das motivações.

E há “procura”, porque os processos têm pathos, caem muito bem na era da informação-entretenimento; e porque a violação do segredo sai barata e vende bem, e porque as pessoas gostam (sempre gostaram) de espreitar pela janela e pelo buraco da fechadura, e de ver a desgraça alheia, sobretudo se forem os Távoras no patíbulo, et cetera. E assim vamos, cantando e rindo, como se não fosse nada de grave nem nada connosco. Até ao dia em que cai em cima de cada um, e então talvez se perceba um mar de coisas, entre elas que vivemos tempos de erosão da democracia representativa, de plebiscito constante em jeito de rede social e, também, de medo da volúvel e quase ditatorial “opinião pública”.

A hierarquia do Ministério Público não deveria fazer mais para combater a violação desse segredo?

Toda a gente deveria fazer mais para combater a violação do segredo, quer do lado da “oferta” quer do lado da “procura”, a começar e a acabar no consumidor final do resultado da violação, que somos todos e cada um de nós enquanto sociedade. O que não dispensa, obviamente, o titular da acção penal de fazer mais – querendo – para prevenir e combater. Como? Por exemplo, guardando melhor os processos, procurando raposas dentro do seu galinheiro, marcando os processos, e, entre o mais, investigando mais e melhor, e usando na investigação dos processos por violação do segredo critérios que usa, e de que muitas vezes abusa, noutro tipo de processos, nomeadamente a prova indireta e a experiência comum, pois há casos em que “se está mesmo a ver de onde veio a quebra do sigilo”.

E, já agora, o legislador, sempre tão ágil noutras coisas, também podia dar uma ajuda, seja quanto ao sancionamento da quebra dos deveres de guarda dos processos sujeitos a segredo, seja quanto aos meios de investigação admissíveis para este tipo de crimes, por exemplo. Se fosse PGR/diretor do DCIAP, que método usaria para combater a violação do segredo de Justiça? Longe de mim alguma vez imaginar poder sê-lo, e ainda menos querer sê-lo. Mas, num exercício de pura imaginação, de era uma vez…: se o fosse, usaria, por exemplo, os que referi na resposta anterior, e sobretudo um discurso firme e forte, e ações firmes e fortes no âmbito dos poderes que assistem a esses cargos (que são muitos, convém não esquecer, mesmo que isso repugne a certos conceitos de “autonomia”), no sentido de mudar a mentalidade, a cultura e as práticas nesta matéria. Não vamos lá com conversa de circunstância, nem com assobios para o lado, nem com lacrimejar para “inglês ver”.

Tudo isso não matava o problema, porque os responsáveis são vários e as causas são complexas e múltiplas, mas ajudava bastante. Combater a violação do segredo é, mais coisa menos coisa, como a educação dos jovens: tudo começa em casa, e quando o jovem tropeça na vida ou borra a pintura a culpa principal não é dos professores. Dito isto, é preciso também dizer que todos os outros intervenientes para além do MP têm que assumir as suas próprias responsabilidades e portar-se à altura das suas obrigações: advogados, juízes, funcionários, polícias, jornalistas, responsáveis pelos órgãos de comunicação social, et cetera.

Os advogados devem ou não devem falar publicamente sobre os seus processos? Devem sim, e em certos processos com dimensão pública sou de opinião que se o não fizerem – embora com contenção e sobriedade – não estão sequer a defender completamente os interesses dos seus clientes, não só porque esses interesses também são afetados na esfera pública pelas notícias, opiniões e discussão acerca do caso que os envolve, mas também porque, por muito que não se goste disso ou se queira fingir que não é assim, o que se passa fora do processo pode afetar o processo, e várias vezes afeta (sim, afeta). Não vamos a lado nenhum se continuarmos a suspirar por um mundo que já não existe ou se tivermos tabus ou ingenuidades sobre a importância da dimensão comunicacional de certos casos e assuntos de e da justiça.

Combater a violação do segredo é, mais coisa menos coisa, como a educação dos jovens: tudo começa em casa, e quando o jovem tropeça na vida ou borra a pintura a culpa principal não é dos professores. Dito isto, é preciso também dizer que todos os outros intervenientes para além do MP têm que assumir as suas próprias responsabilidades e portar-se à altura das suas obrigações: advogados, juízes, funcionários, polícias, jornalistas, responsáveis pelos órgãos de comunicação social, et cetera.

Rui Patrício

Advogado de Manuel Vicente e sócio da MLGTS

A norma no Estatuto da OA faz algum sentido?

A norma do Estatuto deve, a meu ver, ser revista, porque embora já permita alguma margem para os advogados falarem publicamente sobre casos seus, sobretudo se interpretada de um modo adequado ao contexto atual, ainda é muito restritiva e pode ser condicionadora da defesa dos interesses dos clientes na esfera pública e também no processo (por causa das implicações neles daquela dimensão pública, como referi).

Inclusive, tenho um livro sobre temas de processo penal para publicar (logo que tenha tempo e sossego para o acabar – o que rareia, porque tempo e sossego são cada vez mais bens escassos e de luxo) onde um dos capítulos versa precisamente sobre isso e onde proponho uma revisão desse artigo do Estatuto, no sentido do alargamento da permissão de falar em público. Provocatoriamente, dei a esse capítulo como título “The silence of the lambs” … E, provocatoriamente também, uma das coisas que aí digo, e aqui repito, é que em Portugal toda a gente fala, fala, fala sobre certos processos, e pode fazê-lo, menos aqueles que deles sabem realmente alguma coisa.

E, já agora, que acha sobre os advogados falarem sobre processos dos outros?

Eu tento com empenho não o fazer, recuso quase sempre os convites e as solicitações. É uma mania minha, que se há-de fazer? Quanto à minha opinião sobre as falas dos outros, depende. Se for apenas para esclarecer aspectos jurídicos, teóricos ou práticos, não acho mal, e pode ser útil, sobretudo quando há muito ruído e/ou muita informação inexacta a circular. Já se for para comentar os casos em concreto, não acho correcto, e muitas vezes até sai asneira, porque falar sobre o que não se conhece bem é sempre arriscado. E se for para comentar a prestação de colegas nos processos, então acho péssimo. Para já não falar nas implicações deontológicas. Finalmente, quanto às situações em que se fala em bicos de pés, acho sobretudo muito inestético, pelo menos nos casos em que não é simplesmente risível.

Os argumentos de defesa de Orlando Figueira fazem sentido?

Embora eu e os meus colegas de escritório tenhamos pedido (quer antes quer já durante o julgamento) autorização à Ordem dos Advogados para falar publicamente sobre o processo conhecido como “Operação Fizz” em certas condições, não vou naturalmente tecer quaisquer considerações públicas sobre os argumentos de defesa do Doutor Orlando Figueira, que não é nosso constituinte. Fazê-lo seria inadequado, tolo, deselegante, injustificado; pelo menos. Mas o processo e a audiência de julgamento são, felizmente, públicos, e, para quem esteja atento, não será difícil intuir, com base nas nossas intervenções processuais e, ainda, na produção de prova que tem ocorrido, o que pensamos sobre os traços essenciais da acusação e das várias defesas.

Não há risco de, caso esta situação do seu cliente Manuel Vicente se prolongar no tempo, os crimes prescreverem?

A prescrição é um instituto legalmente previsto e regulado, e com muito detalhe aliás, sendo que hoje em dia se pode afirmar que, em geral, não ocorre a prescrição com facilidade. Quanto ao caso concreto, nenhum comentário público, a não ser o de que a defesa tem procurado contribuir para que o processo saia do impasse em que se encontra e avance, dentro daquela que é a sua visão das normas internacionais, constitucionais e legais aplicáveis, como é seu dever.

Juridicamente, se o MP acusa um procurador como acusa, faz sentido reabrir esses processos arquivados?

Como já disse em resposta a uma questão anterior, tive o cuidado de solicitar autorização à Ordem para falar publicamente sobre este caso, no que respeita a matéria processual e para defesa dos interesses dos meus constituintes. E essa autorização foi-me dada, mas devo, obviamente, falar com contenção, e sem entrar publicamente num debate que deve ser feito nos locais e pelos meios processuais próprios. Sobre isto apenas lhe digo o que já disse publicamente para reagir a uma declaração pública recente atribuída à Procuradoria-Geral, cuja oportunidade aliás estranhei, e o que disse foi que não me parece possível juridicamente, por várias razões, que não vou aqui detalhar, reabrir nenhum dos dois processos em causa. E disse também e repito que, enquanto cidadão e advogado, creio que há outros aspectos que têm sido revelados que merecerão certamente bem mais atenção de quem de direito, incluindo da PGR, do que esse não-tema. Espero bem que mereçam.

A oito meses do final de mandato da PGR, que balanço faz da pessoa que esteve à frente do MP e que protagonizou as acusações mais mediáticas da justiça portuguesa?

Tenho pela Doutora Joana Marques Vidal muita estima pessoal e enorme consideração profissional, que aliás já tinha antes de a mesma assumir o cargo, e que não diminuiu, antes pelo contrário – independentemente de concordância ou discordância em questões concretas (mas não é isso que está aqui em causa). Portanto, se me pergunta “que balanço faço da pessoa”, digo-lhe que faço o melhor, e digo-o com toda a sinceridade. Mas com a mesma sinceridade também lhe digo mais duas coisas: uma, que a Procuradoria-Geral da República é “apenas”, como aliás diz a Constituição, o órgão superior do MP, não é o MP (se é que há “um MP” enquanto entidade sobre a qual se possa fazer “um balanço”); outra, que o balanço que se possa fazer da atividade deste pode ser ou pode não ser coincidente com o desempenho do ou da PGR, e que um não depende necessariamente do outro.

E, finalmente, ainda acrescento isto: a sua questão (ao associar “balanço” e “acusações mediáticas”) é muito sintomática de duas coisas, por um lado, do peso (muito desproporcionado) que os processos mediáticos têm na perceção que se tem acerca do funcionamento do nosso sistema de justiça, e, por outro lado, de como a mediatização tem um grande peso nos processos e, amiúde, uma enorme serventia. Pelas suas mãos passaram processos como a Face Oculta, Vistos Gold, Operação Furacão, agora a Operação Fizz.

Consegue escolher o processo em que esteve envolvido que mais gozo lhe deu?

E muitos, muitos outros, felizmente a maior parte deles não “mediáticos”, porque os “mediáticos” – independentemente do seu objeto e das suas vicissitudes – são muito mais difíceis e às vezes bem descoroçoantes (e neste ponto por ora fico por aqui…). Não consigo escolher um processo que me tenha realizado mais ou que tenha sido mais interessante ou mais desafiante ou mais gostoso. Adoro ser advogado, adoro a barra, e todos os casos me dão – junto com muitas “dores de cabeça” – muito gosto. Já fiz outras coisas ao longo da vida, algumas muito apaixonantes (nomeadamente o ensino universitário e, também, a gestão de projetos e de equipas), mas o exercício da advocacia de barra dá-me sempre muito prazer, e há poucas coisas que imagino poder fazer profissionalmente que pudessem estar ao nível da advocacia (há três ou quatro que ainda gostava de experimentar ou de repetir). Não consigo mesmo eleger um processo ou um caso. E mesmo que conseguisse, também não o faria, muito menos aqui e agora …Consigo mais facilmente, olhando para trás, identificar alguns erros que cometi (que são muito melhores professores do que as decisões acertadas ou os triunfos), mas esses também não os vou revelar. Alguns doeram quase tanto quanto receber ou assistir a decisões judiciárias ou judiciais injustas, erradas ou mal elaboradas, mas preciso ainda de mais uns bons anos para falar publicamente daqueles e destas.

Consegue eleger aquele que, para si, é o maior problema da Justiça portuguesa?

O maior problema do sistema de justiça português é a perceção geral de que o mesmo tem muito mais problemas do que na realidade tem. Ou seja, que há problemas, há. Mas não são tantos assim, e afirmo com muita segurança que as coisas são hoje muito melhores, em geral, do que quando há mais de 23 anos comecei o estágio. Mas há uma noção geral hiperbólica (que tem várias e complexas causas, e que tem crescido) sobre esses problemas; há uma espécie, como já escrevi no meu “Mapa-Múndi da Justiça”, de hipocondria. O que, em si mesmo, também é um problema enorme, porque gera descrença, falta de confiança, muito ruído, ausência de foco e profundidade na análise dos problemas reais, falta de diálogo, crispação, et cetera, et cetera.

Adoro ser advogado, adoro a barra, e todos os casos me dão – junto com muitas “dores de cabeça” – muito gosto. Já fiz outras coisas ao longo da vida, algumas muito apaixonantes (nomeadamente o ensino universitário e, também, a gestão de projectos e de equipas), mas o exercício da advocacia de barra dá-me sempre muito prazer, e há poucas coisas que imagino poder fazer profissionalmente que pudessem estar ao nível da advocacia (há três ou quatro que ainda gostava de experimentar ou de repetir).

Rui Patrício

Advogado de Manuel Vicente e sócio da MLGTS

O novo líder do PSD pediu uma reforma da justiça com mais meios e melhor gestão, melhor qualidade legislativa, melhores conhecimentos técnicos, mais recato no seu funcionamento”. Concorda que isto é necessário?

Concordo totalmente com cada um dos termos e dos conceitos e com todos eles colocados em conjunto, no sentido de que carecem de melhoria e de que a sua melhoria ajudava a um melhor sistema (embora – repita – não esteja tão mal quanto se diz e pensa) e a uma melhor perceção acerca dele. Mas enunciá-los é só um primeiro passo, e de todos os passos necessários é o menos difícil. Depois disso – e sintetizando uma resposta que poderia ser muito longa e com muitos caminhos – é preciso dar conteúdo concreto a cada um desses conceitos e termos, e depois e principalmente encontrar os consensos e/ou as forças para avançar na concretização, e isso, como se costuma dizer na gíria, “são outros quinhentos”. E se me pedisse para destacar, de entre eles, quais os que julgo mais carecidos de atenção, no sentido da importância para uma melhoria, escolheria três: gestão, ponderação legislativa e cuidado comunicacional.

Quando aceita um cliente, pergunta-lhe ou faz questão de saber a verdade e nada mais que a verdade?

Pergunto tudo e faço questão de saber tudo – sou aliás por natureza e desde muito novo um “perguntador”, é quase um vício. E não é quando aceito um cliente, é antes de decidir se o aceito. Mal do advogado que não procure saber a verdade, desde logo porque só pode trabalhar bem e ajudar e defender bem o seu cliente procurando saber tudo. Mas também por outra razão fundamental: é que o exercício da advocacia tem três linhas intransponíveis dentro das quais se move, que são o Direito, a deontologia e a consciência de cada um, e para tomar decisões (desde logo de aceitação ou de recusa, e depois acerca do modo como se conduz o caso que se aceita) tendo em conta essas linhas é preciso procurar saber a verdade.

Pergunto tudo e faço questão de saber tudo – sou aliás por natureza e desde muito novo um “perguntador”, é quase um vício. E não é quando aceito um cliente, é antes de decidir se o aceito.

Rui Patrício

Advogado de Manuel Vicente e sócio da MLGTS

Ao longo da minha vida profissional não me tenho dado mal com essa procura, fora um ou outro percalço, e sobretudo tenho tido a felicidade de poder, e de saber, dizer não várias vezes. É uma das muitas coisas que aprendi, e que lhes devo, a alguns muito bons advogados com quem trabalhei e trabalho, em especial, e acima de todos, ao Doutor José Manuel Galvão Teles. E também para decidir o “sim” ou o “não” e, depois, para o dizer, dão uma grande ajuda os tais “seis magníficos cês”: coragem; criatividade; cultura; curiosidade; combatividade; cortesia.

  • Paula Nunes
  • Fotojornalista

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