“Mantemo-nos como sociedade de advogados e continuaremos a cumprir todos os deveres deontológicos da profissão”

Mónica Moreira é managing partner e sócia coordenadora da área de Fusões e Aquisições da Deloitte Legal em Portugal. Com 25 anos de experiência, exerce a sua atividade principalmente nas áreas das Fusões e Aquisições, Direito Societário e Empresarial e Direito da Concorrência. Coordenou e participou em diversas operações de aquisição e venda de participações, de reestruturação empresarial, de fusão e concentração de empresas, internas e cross border. A sua prática tem incluído a definição de modelos de reorganização, a realização de due diligences, a elaboração, negociação e formalização de instrumentos contratuais e a assessoria jurídica na obtenção de autorizações regulatórias e no processo de integração empresarial.

Participou em diversos processos de privatização, em particular na área das infraestruturas e transportes e em processos de renegociação de parcerias público-privadas. Na área do Direito da Concorrência, tem experiência quer no âmbito do controlo de concentrações, tendo acompanhado e liderado diversos processos de notificação de operações junto da Autoridade da Concorrência, em diversos setores da atividade económica, quer no âmbito das práticas restritivas da concorrência, acordos verticais e horizontais, prestando assessoria a diversas empresas, nomeadamente nas áreas da distribuição, importação e exportação. Tem ainda experiência em matéria de auxílios de Estado.

Esta terça-feira, a CTSU passou a integrar a rede da Deloitte Portugal adotando a nova denominação Deloitte Legal. Esta associação à Deloitte Portugal decorre da entrada em vigor do novo pacote legislativo que vem permitir o exercício da advocacia em associação com outras profissões e o desenvolvimento de ofertas multidisciplinares. Leia a primeira entrevista dada pela managing partner da nova Deloitte Legal.

Agora, com a multidisciplinaridade, alguma coisa vai mudar no vosso dia-a-dia?

Esta é uma nova fase em que nos associámos à rede Deloitte Portugal e alterámos a nossa denominação para Deloitte Legal – Sociedade de Advogados, SP, RL, SA. Este facto representa um passo fundamental no desenvolvimento da nossa estratégia e da nossa proposta de diferenciação, assente em três pilares essenciais: o footprint internacional, o ADN de inovação e a abordagem integrada.

Integramos a rede internacional Deloitte Legal desde 2015 e este é, desde logo, um fator distintivo, pela circunstância de estarmos inseridos numa rede global, com presença em mais de 75 países e agrupando mais de 2500 advogados, com a mesma abordagem, os mesmos princípios éticos e os mesmos padrões de exigência, rigor e qualidade.

É este foot print internacional que nos permite, por exemplo, servir os clientes nos seus projetos internacionais e cross-border e estruturar operações multijurisdicionais de forma ágil e com valor acrescentado. Temos uma experiência sólida na participação em projetos com as mais diferentes jurisdições, desde operações de M&A, reorganizações e restruturações de grupos multinacionais, a assessoria a esses mesmos grupos nas mais diversas vertentes, entre outros aspetos.

Temos, por outro lado, uma cultura focada na excelência, qualidade e rigor, combinada com a aposta na inovação a todos os níveis – no nosso posicionamento, nas ofertas que desenvolvemos e, em especial, na componente tecnológica. Combinamos a prestação de serviços jurídicos com o recurso a tecnologias, que nos permitem obter eficiências, assegurar qualidade e proporcionar serviços com tecnologia associada aos nossos clientes. A tecnologia é uma das nossas grandes apostas.

Como Deloitte Legal, e agora com a associação à rede Deloitte Portugal, temos uma capacidade de escala diferenciada, com equipas globais e locais dedicadas à inovação tecnológica, ao desenvolvimento de ferramentas próprias e ao acompanhamento e aproveitamento das potencialidades da Inteligência Artificial Generativa.

Por último, com a rede Deloitte Portugal, temos, agora, a capacidade de participarmos em projetos comuns e apresentar soluções integradas aos nossos clientes, agregando diferentes especialistas, em função das necessidades dos mesmos. No nosso dia -a -dia, continuamos a servir os nossos clientes com os mesmos princípios éticos e o mesmo rigor, sendo igualmente importante referir que nos mantemos como sociedade de advogados que assegura continuamente a salvaguarda dos deveres deontológicos da profissão.

A associação à rede Deloitte é sem dúvida uma mais-valia para os clientes, que podem, assim, ter uma resposta integrada para os seus projetos, associando profissionais de excelência e um leque de competências único. Esta é também uma oportunidade para o crescimento e desenvolvimento da Deloitte Legal e de cada um dos nossos profissionais.

Como Deloitte Legal, e agora com a associação à rede Deloitte Portugal, temos uma capacidade de escala diferenciada, com equipas globais e locais dedicadas à inovação tecnológica, ao desenvolvimento de ferramentas próprias e ao acompanhamento e aproveitamento das potencialidades da Inteligência Artificial Generativa.

Que características tem de ter um advogado do lado mais transacional como é M&A?

O perfil do advogado Deloitte Legal é o que designamos por advogado do futuro: um advogado de proximidade, com conhecimento profundo da indústria e do negócio do cliente, que atua como parceiro estratégico e acrescenta valor aos projetos do mesmo. Sempre com os mais elevados padrões de exigência, em termos de ética, qualidade, rigor e excelência. É com esta visão que formamos os nossos advogados.

“Where legal meets business” é o lema da Deloitte Legal e representa esta cultura e esta forma diferenciada de prestar serviços. Especificamente em relação ao advogado de M&A, deverá conhecer o negócio, ter uma visão integral e integrada da operação, ter pensamento estratégico, saber identificar as questões relevantes, ser ágil, apresentar soluções e construir pontes. Com segurança, qualidade, rigor, eficiência e disponibilidade.

A figura do rainmaker é um clássico dos escritórios. Que relação tem com o tema: pressão ou neutralidade?

Não tenho nenhuma relação em especial. O que queremos, na Deloitte Legal, é contar com profissionais de excelência em todas as nossas áreas de atuação, que tenham o mindset adequado aos desafios que as organizações e os nossos clientes enfrentam. Com um espírito empreendedor, abertos à inovação e com a capacidade de criar relações de confiança.

Acreditamos verdadeiramente no nosso projeto. Sabemos o que queremos, temos uma proposta clara e uma estratégia definida. Temos feito um percurso sólido de crescimento ao longo dos anos – reforçámos as nossas equipas, alargámos competências, crescemos em pessoas, em reconhecimento e afirmação no mercado, em resultado e volume de negócios, que tem vindo a aumentar consistentemente. O nosso objetivo é continuarmos este percurso, com grande ambição.

Somos uma sociedade de advogados full service, com práticas sólidas e robustas em todas as áreas de atuação, especialmente vocacionada para a advocacia de negócios em todas as suas fases. Contamos hoje com 60 advogados, combinando competências jurídicas com especialização por indústria ou setor, o que nos permite servir os nossos clientes com qualidade e proximidade.

Continuaremos a investir na nossa cultura e no desenvolvimento dos nossos profissionais, a apostar no reforço e crescimento das nossas equipas e a acompanhar as novas áreas de preocupação dos nossos clientes, como por exemplo, no que se refere aos temas de sustentabilidade, ESG, transformação digital, entre outros.

Como vê o facto de, com a Pérez-Llorca a chegar a Portugal, ter-se assistido a uma debandada de sócios da EY de volta aos escritórios de advogados. Isso é um sinal de que é menos interessante estar uma consultora?

Mais do que comentar casos concretos, o que me parece relevante referir é que hoje, em Portugal, o mercado da advocacia é aberto, competitivo, o que é bom e saudável. Temos boas sociedades e bons profissionais a atuarem no mercado, temos formas diferenciadas de prestar serviços jurídicos e assistimos à entrada de novos players. É algo para que devemos olhar com naturalidade e que nos deve desafiar a procurarmos ser melhores todos os dias.

Na Deloitte Legal, estamos focados no nosso projeto e convictos de que o mesmo representa uma oportunidade única de crescimento e desenvolvimento para os nossos profissionais. Fazemos parte de uma rede global, temos uma cultura de inovação, apostamos em tecnologia, temos experiência e conhecimento acumulados e temos a capacidade de participar em projetos transversais e inovadores, agregando especialistas das mais diversas áreas e indústrias.

A posição das consultoras em relação à abertura à multidisciplinaridade é visto, por alguns, como algo do género “chegamos agora a um sítio onde já estávamos”? Vai mudar alguma coisa?

Não me parece que tenhamos chegado “a um sítio onde já estávamos” e é importante que fique claro. No nosso caso, integrámos a rede internacional Deloitte Legal em 2015, e somos desde então a prática da Deloitte Legal em Portugal. Este foi e tem sido, como já referi, um fator diferenciador ao longo destes anos, que nos permitiu participar de uma rede verdadeiramente global.

O que muda, agora, é esta possibilidade de nos associarmos à rede da Deloitte Portugal. É algo que era expectável desde 2014, em linha com as Diretivas europeias, com o princípio da livre prestação de serviços e, naquela altura, com os compromissos que Portugal tinha assumido com a Troika, e que representa, agora, uma nova fase no desenvolvimento da nossa estratégia.

Realço novamente que nos mantemos como Sociedade de Advogados e que continuaremos a cumprir, como aliás sempre fizemos, todos os deveres deontológicos da profissão.

Quando as consultoras começaram a investir em escritórios de advogados internos, achava-se que os escritórios desapareceriam e isso não aconteceu…Como explica isso?

O que temos como exemplo são as experiências de outras jurisdições. Aquilo a que assistimos nos países em que a multidisciplinaridade está assente há mais anos, é que encontramos mercados desenvolvidos e competitivos com diferentes ofertas de serviços para os clientes.

As sociedades de advogados associadas a redes de consultoras ou as sociedades multidisciplinares, representam uma forma de oferecer serviços, mantendo-se também, naturalmente, as sociedades tradicionais. Se virmos, por exemplo, o caso de Espanha, encontramos a Deloitte Legal entre as maiores sociedades, em termos dos rankings que vemos publicados, ao lado das grandes sociedades tradicionais e de outras sociedades associadas a consultoras.

A verdade é que a mudança e a inovação geram muitas vezes resistências e preocupações, mas o importante é que o mercado seja aberto e que os clientes possam beneficiar de diferentes formas de prestação de serviços, assegurando sempre o cumprimento dos deveres deontológicos dos advogados. Este é um fator fundamental de desenvolvimento do mercado, representando uma mais-valia para os clientes e para os advogados.

No caso da Deloitte Legal, e na sequência das recentes alterações legislativas, a nossa aposta clara é a que resulta da associação à rede Deloitte e desta capacidade de prestarmos serviços de forma integrada. Temos uma grande ambição e temos agora o desafio de potenciar e exponenciar o nosso crescimento. O nosso objetivo é continuarmos a crescer e estarmos entre as maiores sociedades de advogados, a todos os níveis.

O que muda, agora, é esta possibilidade de nos associarmos à rede da Deloitte Portugal. É algo que era expectável desde 2014, em linha com as Diretivas europeias, com o princípio da livre prestação de serviços e, naquela altura, com os compromissos que Portugal tinha assumido com a Troika, e que representa, agora, uma nova fase no desenvolvimento da nossa estratégia. Realço novamente que nos mantemos como Sociedade de Advogados e que continuaremos a cumprir, como aliás sempre fizemos, todos os deveres deontológicos da profissão.

Quando se abre esta possibilidade de abrir os escritórios a consultoras, os advogados vão continuar a serem apenas advogados ou o mundo vai mudar?

O mundo vai indiscutivelmente mudar, aliás está em mudança acelerada, mas não me parece que o fator determinante seja a abertura à multidisciplinaridade, que está amadurecida em muitos países e era esperada há vários anos em Portugal. Para mim é claríssimo que a grande mudança e transformação é a que resultará da tecnologia e, muito em especial, da inteligência artificial generativa, que representa um desafio e uma enorme oportunidade.

No caso da advocacia, a inteligência artificial implicará o que tem sido designado por uma democratização do acesso ao conhecimento e, por outro lado, substituirá os advogados em inúmeras tarefas que hoje desempenham, libertando-os para tarefas de maior valor acrescentado. Será, assim, um acelerador das transformações já em curso na relação entre os advogados e as empresas e na definição do perfil de competências do advogado do futuro.

Por isso referi que o perfil do advogado Deloitte Legal é, exatamente, o que designamos por advogado do futuro – um advogado de proximidade, com conhecimento profundo da indústria e do negócio do cliente, que atua como parceiro estratégico e acrescenta valor aos projetos do mesmo. A capacidade perceber o negócio do cliente, de pensar estrategicamente, de contribuir para as soluções com valor acrescentado e de criar relações de confiança, são e serão fundamentais. Como é e será fundamental a intransigência com a ética e com a qualidade e rigor técnico.

No recrutamento de captação de talento, ainda há o estigma de advogados irem para consultoras?

O que temos sentido, no recrutamento, é um grande entusiasmo e uma forte adesão ao projeto. Passámos de 25 para 60 advogados nos últimos quatro anos.

Estamos focados na nossa estratégia e temos uma proposta clara para os nossos advogados – a integração numa rede verdadeiramente global, com especialistas das mais diversas áreas e indústrias, com conhecimento e experiência acumulados, acesso a ferramentas tecnológicas inovadoras, e a oportunidade de participar em projetos transversais e globais.

Temos um projeto inovador e de futuro, com enorme potencial de crescimento. Temos um plano de carreira claro, investimos continuamente no talento e na formação dos nossos profissionais.

A nossa associação à Deloitte Portugal proporciona-nos, enquanto advogados, a oportunidade de beneficiarmos da expertise de pessoas com diferentes competências para, em associação com as mesmas, oferecermos uma oferta de serviços integrada.

Como vê a multidisciplinaridade nos grandes escritórios a materializar-se? Em que áreas de negócio?

Não me caberá pronunciar-me sobre a estratégia de outros escritórios. Como já referi, aquilo que vemos nos países em que esta abertura já está implementada, é que encontramos sociedades multidisciplinares ou associadas a outras profissões ao lado de grandes sociedades tradicionais. Sendo claro que a designada “multidisciplinaridade” abrange as mais diversas realidades, incluindo a associação com consultoras, com empresas de contabilidade ou tecnológicas, por exemplo, ou a simples integração de especialistas em determinadas indústrias ou áreas que se pretenda desenvolver.

O fundamental é que o mercado seja aberto, que as sociedades possam fazer as suas opções estratégicas e que os clientes possam beneficiar de diferentes ofertas de serviços.

Portugal continua a ser apetecível para os investidores?

Como sabemos, vivemos tempo complexos, do ponto de vista económico e geopolítico, com as guerras em curso na Europa e no Médio Oriente, a incerteza quanto às eleições americanas, as taxas de juro elevadas e o fraco crescimento das economias europeias, para referir alguns aspetos. A que juntámos, no final do ano passado, em Portugal, o risco de instabilidade política.

Apesar deste contexto, e sem prejuízo de algum abrandamento que possa ter havido, Portugal tem demonstrado ter resiliência e a nossa experiência, com os investidores estrangeiros com quem trabalhamos, é a de que continua a haver interesse. Encontramos interesse não só dos fundos de private equity, mas também de empresas multinacionais que olham para Portugal como fazendo parte dos seus planos de expansão e de empresas espanholas, que cada vez mais olham para o mercado de um ponto de vista ibérico. Existe, por outro lado, capacidade de investimento e liquidez disponível, quer dos fundos internacionais, quer também dos fundos de private equity e venture capital portugueses. Neste sentido, apesar do contexto, que é complexo e de incerteza, temos sinais positivos.

No caso da advocacia, a inteligência artificial implicará o que tem sido designado por uma democratização do acesso ao conhecimento e, por outro lado, substituirá os advogados em inúmeras tarefas que hoje desempenham, libertando-os para tarefas de maior valor acrescentado. Será, assim, um acelerador das transformações já em curso na relação entre os advogados e as empresas e na definição do perfil de competências do advogado do futuro.

Que setores, tendo em conta o contexto atual, podem ter mais movimento em 2024?

Os setores em que identificamos maior interesse e movimento são TMT, energias renováveis, transportes, saúde, industrial, e o setor financeiro, e ainda o imobiliário, em que continuamos a ter muita atividade.

Que tipo de operações podem vir a acontecer em 2024?

Como já referi, acredito que teremos operações de investimento não só de fundos de private equity, mas também de empresas multinacionais e que o mercado ibérico continuará a ser importante. Sabemos também que são esperadas algumas operações relevantes, nomeadamente nas áreas das telecomunicações, dos transportes, da saúde e no setor financeiro.

M&A em Portugal: Como correu o primeiro trimestre?

Sentimos algum abrandamento no M&A no começo do ano, o que associamos ao contexto global que já referi e a que se juntou a perspetiva de instabilidade política. Os dados públicos apontam, aliás, para uma redução da atividade M&A em Portugal no primeiro trimestre.

Quais são as perspetivas para o resto do ano?

Apesar do abrandamento do princípio do ano e do ambiente global que já referi, temos sentido interesse por parte dos investidores, temos um conjunto de operações em curso e em preparação, pelo que as perspetivas são positivas.

Podemos ultrapassar os valores do ano passado (ndr: 13,9 bis em volume, 695 operações em 2023, de acordo com a TTR) A perspetiva de alívio nas taxas de juro está a mexer com o mercado?

A perspetiva de alívio nas taxas de juro será seguramente um fator favorável, reduzindo os custos de financiamento e contribuindo para que haja mais acesso a liquidez.

A situação de alguma indefinição política está a criar algum constrangimento ou a condicionar o apetite por M&A em Portugal?

Acreditamos que possa ter gerado algum abrandamento, sobretudo no final do ano e até às eleições. Nesta fase, apesar de poder haver risco de instabilidade, não me parece que esteja a ser um fator de constrangimento, até porque há um conjunto de investimentos em perspetiva e há compromissos assumidos que terão de ser executados.

Grandes operações como Luz Saúde (IPO), TAP e Novo Banco enfrentam boas condições de mercado ou podiam ser melhores?

Não obstante as condições desfavoráveis que podem resultar do ambiente global de incerteza e do arrefecimento de algumas economias europeias, e que são incontornáveis, há também fatores positivos e relevantes a considerar.

O setor da saúde é sempre apetecível, porque é um investimento atrativo num ambiente de crescimento e defensivo num ambiente negativo. No caso do setor da aviação civil, a perspetiva é a de que as grandes operadoras têm a necessidade explorarem sinergias e consolidarem as suas operações. Relativamente ao setor financeiro, diria que nos últimos anos, os bancos fizeram trabalho grande de fortalecimento dos seus balanços, pelo que poderá haver oportunidade e capacidade de investimento e poderemos assistir a movimentos de consolidação.