Pedro Melo: “Esta área concorre consideravelmente para os resultados da Miranda”

Pedro Melo, que abandonou a PLMJ em 2019 após cerca de 17 anos no maior escritório de advogados, atualmente sócio da Miranda & Associados, esteve à conversa com a Advocatus e contou quais os desafios como recém nomeado coordenador da área de direito Público e Regulatório.

Que tipo de clientela assessoram neste departamento?

É muito diversificada, mas sobretudo são empresas privadas que operam nos setores das infraestruturas (como, por exemplo, concessões rodoviárias), no setor da energia, no setor dos transportes públicos e no setor da saúde. E tratamos quer dos aspetos regulatórios, quer dos aspetos transacionais, quer ainda do contencioso, judicial e arbitral.

Temos também algum trabalho para o setor público, mas é menos significativo.

Quantas pessoas tem o departamento?

É uma área de prática grande: somos 17 advogados inteiramente dedicados ao direito Público e Regulatório.

Preveem mais contratações?

Contratámos há poucos meses o nosso colega Duarte Valido Viegas. Estamos com uma equipa sólida e equilibrada, mas tudo depende sempre da evolução do mercado e do volume concreto das solicitações dos nossos Clientes.

Em termos de lucro deste departamento, no total da sociedade, é uma fatia considerável? Pode concretizar?

Todas as áreas são importantes para os resultados da firma, porque temos aqui bem presente que o mercado é volátil, ou seja, nem sempre funciona da mesma maneira, havendo anos em que a atividade transacional é muito relevante e outros anos em que as reestruturações, o laboral e o fiscal assumem grande dinâmica, e, inclusivamente, temos longos períodos em que o contencioso estadual e arbitral é assaz significativo.

O que lhe posso dizer, por isso, é que esta área de prática é uma área muito forte aqui na firma e que, por conseguinte, concorre consideravelmente para os resultados da sociedade; mas não queria concretizar porque se trata de um dado interno da firma, que todos os anos regista variações, em Portugal e nas múltiplas jurisdições onde opera a Miranda Alliance.

Que desafios terá com esta coordenação?

Esta área foi gerida nos últimos anos pelo nosso colega Dr. Luís Oliveira que, para além de um magnífico advogado é uma pessoa muito reconhecida e respeitada internamente, pelo que … espero não criar aqui “sobressaltos”.

Fora este aspeto de ordem subjetiva, será certamente um grande desafio manter a equipa devidamente entrosada e motivada quando se prevê que muito do trabalho continue a ser feito a partir de casa… não é mesma coisa do que estarmos todos aqui, na “antiga normalidade”. Perde-se a genuinidade do contacto pessoal e geram-se afastamentos. Estamos todos no início da curva de aprendizagem desta nova realidade que, espera-se, acabe depressa.

O que é que implica a coordenação de uma área?

Várias tarefas de gestão muito diversificadas, em articulação com a equipa e o Conselho de Administração da firma: formação, promoção, contratação de advogados, distribuição de trabalho, avaliações… e, além disso, gerir sensibilidades e imprevistos.

Perspetivas para 2021 face a esta área na Miranda?

Estamos com um bom “pipeline” que já vinha do ano passado e que foi um ano forte. Se se concretizarem todos os projetos/trabalhos que temos em curso e outros ainda em equação, teremos mais um bom ano.

Dito isto, é óbvio que a situação motivada pela pandemia gera alguma inquietude junto dos nossos Clientes, pelo que admitimos que alguns projetos sejam adiados… mas podem também surgir outras oportunidades. Como, de resto, já surgiram.

Os próximos meses serão decisivos para termos mais alguma visibilidade. E cá estaremos também para partilhar o risco deste novo tempo com os nossos clientes.

Que balanço faz da Miranda?

Muito positivo. Tenho aqui muitos Colegas qualificados em várias áreas, as condições de trabalho são formidáveis e o ambiente é são.

E face à PLMJ?

Isso é passado… O “ethos” da Miranda é muito diferente e é aqui que estou focado.