De A a Z. Um glossário para não se perder no mundo da energia

Cada vez mais, os temas ligados à energia – renovável e fóssil – têm estado no topo da agenda nacional e internacional. Seja para dar conta das variações nos preços da energia ou dos combustíveis ou reportar novos investimentos na área das de energias “verdes”, certo é que estes conceitos têm sido repetidos com cada vez mais frequência.

Nem sempre são termos fáceis de compreender e, em muitos casos, a linguagem técnica pode ser algo exigente para o leitor. O ECO/Capital Verde, com a ajuda do glossário da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), recolheu mais de 50 conceitos, termos e siglas e as respetivas definições, para que não se perca no mundo da energia.

Autoconsumo

Produção de eletricidade destinada ao consumo próprio através da instalação de painéis solares nos telhados das casas, aerogeradores (versões pequenas de turbinas eólicas) e até baterias, para armazenamento da energia produzida.

Armazenamento

O armazenamento de energia consiste em métodos e tecnologias com a finalidade de armazenar a energia que tenha sido produzida anteriormente mas que não tenha sido consumida. É possível armazenar energia através, por exemplo, de baterias, mas também com o bombeamento de água (no caso de uma central hidroelétrica) ou contentores (no caso de parques eólicos de grandes dimensões). Estas soluções são particularmente relevantes no caso das energias renováveis, pois estas são muitas vezes intermitentes, isto é: no caso da energia solar ou eólica, só é possível produzir energia quando há sol ou vento. Com o armazenamento, pode contrariar-se de alguma forma essa intermitência, assegurando alguma reserva de energia.

B

Brent

Petróleo do mar do Norte, negociado em Londres, e cujas cotações são usadas como referência no mercado europeu.

C

CAE

Os CAE – Contratos de Aquisição de Energia, ou em inglês, Power Purchase Agreements (PPA), são contratos celebrados entre um produtor e a entidade concessionária da rede nacional de transportes (RNT) através dos quais o produtor se compromete a vender à entidade concessionária da RNT a capacidade total da instalação produtora, de acordo com as condições técnicas e comerciais nele estabelecidas. Este modelo de contrato foi criado em 1995 e o seu objetivo era criar um negócio que promovesse o investimento em centrais elétricas. Têm sido bastante badalados uma vez que, ao definirem geralmente um preço fixo a longo prazo, têm sido importantes para os consumidores de eletricidade que os assinaram se protegerem das oscilações do preço de mercado da energia, o qual disparou no ano passado.

CCGT

As Combined Cycle Gas Turbine Plants, isto é, as centrais de ciclo combinado a gás natural, produzem eletricidade simultaneamente a partir da queima de gás natural e do vapor de água que essa queima gera ao aquecer as caldeiras da central.

CESE

A Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético foi criada pela Lei do Orçamento do Estado para 2014, tendo o seu regime sido anualmente alterado e a sua vigência prorrogada nas Leis do Orçamento do Estado. A CESE consiste na aplicação de uma taxa de referência de 0,85% sobre o valor dos ativos das empresas de energia em Portugal. O valor recolhido permite financiar as contas públicas, reduzir a dívida tarifária do setor elétrico e adotar políticas sociais e ambientais relacionadas com a eficiência energética. Recentemente, a taxa tem vindo a ser contestada por energéticas como a EDP ou a Galp. A partir de 2019, a referida contribuição passou a aplicar-se às energias renováveis com rendas garantidas.

Comunidades de energia

As comunidades de energia são associações de indivíduos, empresas ou organizações locais que se unem para gerar energia renovável e consumi-la, partilhadamente.

Commodities

As commodities são mercadorias principalmente de origem primária. Podem ter origem agrícola — milho, arroz, açúcar ou café — ou mineral — petróleo, carvão ou gás natural.

CUR

Os Comercializadores de Último Recurso (CUR) são fornecedores de eletricidade ou gás que operam com base nos preços definidos pelo regulador, isto é, pela ERSE. Ao contrário dos operadores no mercado livre da eletricidade ou do gás, estes comercializadores estão obrigados a fornecer energia a todos os consumidores com instalações ligadas à rede caso nenhum comercializador do mercado livre esteja disponível para fazer o abastecimento. No setor elétrico, o papel de CUR em Portugal Continental é desempenhado pela SU Eletricidade, antiga EDP Serviço Universal. No gás natural, o CUR é a Galp.

D

Descarbonização

A descarbonização diz respeito à transição para um sistema de energia mais limpo e sustentável, através da redução das emissões de gases com efeito de estufa, sobretudo o dióxido de carbono (CO2). Esta transição tem sido apontada pela comunidade científica como elemento chave no combate às alterações climáticas e os seus impactos negativos para o meio ambiente e para a sociedade.

Downstream

Atividade da indústria petrolífera que engloba a refinação e a distribuição de produtos petrolíferos.

E

E5/E10/E85

Percentagem de incorporação de biocombustível (no caso, 5%, 10% ou 85%) na gasolina.

ETS

O CELE (em inglês, Emissions Trading System) é um mercado europeu de transação de licenças de emissão de dióxido de carbono, criado em 2005, o primeiro no mundo. Este mecanismo define limites de emissão de gases poluentes que podem ser emitidos pelos setores abrangidos pelo sistema. Esse limite é reduzido ao longo do tempo para que as emissões totais diminuam.

F

Fissão nuclear

A fissão nuclear é um processo que consiste na divisão de um núcleo de um átomo pesado em dois outros elementos mais leves. É este processo que está na base da geração de energia nuclear.

Fracking

O fracking é uma técnica utilizada para realizar perfurações de até mais de 3,2 quilómetros de profundidade no solo. A técnica permite extrair o petróleo ou o gás de xisto ou folhelho, utilizados para produzir o gás natural, que serve como combustível para veículos e indústrias.

G

Gasoduto

Condutas de gás por onde o gás natural é transportado.

GEE

Os GEE ,ou gases com efeito de estufa, são substâncias gasosas que ficam conservadas na atmosfera. Para além do vapor de água e do CO2, os gases com efeito de estufa (GEE) incluem o metano, o óxido nitroso (N2O) e outros compostos.

GNL

Gás natural liquefeito, isto é, em estado líquido. O processo resulta da filtragem e arrefecido deste combustível a uma temperatura de -163ºC. Esta forma facilita o seu armazenamento e transporte, que é feito por via de navios metaneiros, uma vez que, ao tornar-se líquido, reduz até 600 vezes o seu volume.

H

Hidrogénio verde

O hidrogénio “verde” é um composto químico, em tudo igual à molécula de hidrogénio que existe na natureza mas, neste caso, a molécula é gerada através de um processo químico conhecido como eletrólise e, para ser verde, esse processo tem de ser alimentado por energias renováveis. Este método utiliza a corrente elétrica para separar o hidrogénio do oxigénio que existe na água.

HVO

Hydrotreated Vegetable Oil, é um tipo de biocombustível que se apresenta como uma das alternativas promissoras para a transição energética. A sua composição química é quase idêntica à do gasóleo, mas tem por base óleos e gorduras em vez de petróleo. Assim, pode ser produzido a partir de óleos vegetais, como óleo de palma, de soja, de girassol, gorduras residuais (óleo de cozinha) e gorduras animais.

I

Índice de Produtibilidade

Indicador que permite quantificar o desvio do valor total de energia produzida através de fontes renováveis, nomeadamente, energia eólica, solar ou hídrica, num determinado período, em relação à média produzida.

ISP

Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, se forem consumidos ou vendidos para uso carburante ou combustível. Esta taxa tem vindo a ser alvo de descontos pelo Governo como forma de aliviar o preço dos combustíveis nas bombas de gasolina.

J

Jet fuel

Combustível utilizado para a aviação.

K

kVa

À semelhança do kW, o quilovoltampere (kVA) é uma unidade de medida que se refere à potência. Neste caso, é uma unidade de grandeza que mede a potência total fornecida por uma determinada fonte e é utilizada em sistemas elétricos.

 

L

Leilão de eletricidade

O leilão de eletricidade consiste num processo em que as empresas interessadas em produzir energia elétrica apresentam propostas de preço e quantidade de energia que desejam fornecer, e a empresa ou agência reguladora responsável pelo leilão escolhe as propostas mais vantajosas. O objetivo de um leilão de eletricidade é garantir o fornecimento ao mercado, ao mesmo tempo que proporciona preços mais competitivos e incentivos à diversificação da matriz energética.

M

Mercado spot

São mercados organizados onde as mercadorias de energia, como o petróleo e seus derivados, a eletricidade e o gás natural, são negociados para entrega imediata, sendo a entrega da mercadoria efetuada por troca de dinheiro.

Mibel

O Mercado Ibérico de Elecricidade (Mibel), é uma iniciativa conjunta dos governos de Portugal e Espanha, visando a constituição de um mercado regional de energia elétrica na Península Ibérica, interligado com as redes transeuropeias. O mercado ibérico funciona como uma estrutura regional no contexto do mercado único europeu de eletricidade e permite que produtores de eletricidade vendam a sua energia e os comercializadores dos dois países a adquiram, quer em mercados diários quer em mercados de contratos futuros.

Mecanismo Ibérico

O mecanismo de ajuste do mercado ibérico é uma medida de caráter temporário e excecional que tem como objetivo aliviar os preços da eletricidade, atuando sobre os custos de produção da eletricidade em Portugal e Espanha. Este mecanismo foi criado na sequência da alta dos preços de produção de eletricidade em Portugal e Espanha registada no ano passado, como resultado da guerra na Ucrânia. Inicialmente, estava previsto vigorar apenas até março de 2023, mas a Comissão Europeia permitiu que a Península Ibérica estendesse o prazo até dezembro.

N

Neutralidade carbónica

A neutralidade de carbono é um estado de emissões líquidas zero de dióxido de carbono. Isto é: não se eliminam por completo as emissões de carbono, mas aquelas que subsistam deverão ser compensadas (ou neutralizadas) por meios de captura de carbono, como as florestas.

 

O

Offshore

Exploração de energia no mar, como por exemplo petróleo, gás ou energia solar e eólica.

ORT e ORD

Um operador da rede de transporte (ORT) é responsável por assegurar o trânsito na rede de alta pressão, no caso do gás natural, ou na rede de alta tensão, no caso da eletricidade. Neste caso, o operador é a REN. Já o operador da rede de distribuição (ORD) é a entidade concessionária ou licenciada que tem como finalidade abastecer os concelhos com gás natural ou eletricidade. Isto quer dizer que o ORD é responsável pelas redes de distribuição de baixa e média pressão (gás), ou baixa e média tensão (eletricidade), que abastecem, tipicamente, os consumidores e empresas. No caso do gás, entre os operadores surgem nomes como Lisboagás GDL, REN Portgás Distribuição e Sonorgás. No que toca à eletricidade, a EDP Distribuição e várias cooperativas estão entre os operadores.

OPEP

Organização dos Países Exportadores de Petróleo. Fazem parte da organização a Arábia Saudita, Irão, Kuwait, Venezuela, Iraque, Argélia, Equador, Gabão, Indonésia, Líbia, Nigéria, Catar e Emirados Árabes Unidos.

P

Pegada de carbono

Medida que calcula a quantidade de gás carbónico libertada para a atmosfera na sequência da atividade de uma pessoa ou empresa.

Potência

A potência é uma medida que determina a quantidade de energia transformada por unidade de tempo. Comercialmente é medida em Watt [W].

Posto de carregamento

À semelhança das bombas de gasolina, os postos de carregamento são locais onde os veículos elétricos podem “abastecer”. Ou, neste caso, recarregar a bateria. Existem vários tipos — normais, rápidos ou ultrarrápidos — cujo tempo de carregamento tem, por sua vez, durações e custos diferentes. Os postos de carregamento normal têm uma potência igual ou inferior a 22 kW. Os postos de carregamento rápido disponibilizam uma potência sempre superior a 22 kW. Já os ultrarrápidos têm uma potência de 120 kW a 160 kW.

R

Rede elétrica

Conjunto de subestações, linhas, cabos e outros equipamentos elétricos ligados entre si com vista a transportar a energia elétrica produzida pelas centrais até aos consumidores.

S

Segurança energética

A segurança energética representa um conjunto de medidas e ações que têm como finalidade responder ao risco de existir falta de energia num país. Na sequência da guerra na Ucrânia, e das falhas no abastecimento de gás natural ditadas pela Rússia como retaliação pelo apoio ao Estado invadido, esta tornou-se numa preocupação mais discutida na União Europeia.

SEN

O sistema elétrico nacional (SEN) é um conjunto de princípios, organizações, agentes e instalações elétricas relacionadas com as atividades do setor elétrico. As atividades abrangidas pelo SEN são: produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade, operação de mercados de eletricidade e operação logística de mudança de comercializador de eletricidade.

Subestação

É um posto composto por um conjunto de equipamentos que têm como finalidade transmitir e distribuir a energia elétrica. Um desses equipamentos são os transformadores que fazem a conversão da tensão para permitir que a eletricidade circule em linhas diferentes.

T

Tarifas de acesso

São tarifas reguladas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos que servem para cobrar o acesso à rede elétrica junto dos consumidores e obter as receitas necessárias para pagar os investimentos na manutenção e melhoria da rede.

Tarifa indexada

A tarifa indexada tem o seu preço influenciado pela variação dos preços da produção de energia elétrica. Ou seja, as tarifas podem variar de acordo com diversos fatores, como as variações de oferta e procura no mercado, mudanças e tendências de consumo durante o ano, os preços globais das commodities, entre outros. As tarifas pagas pelos consumidores podem ser ajustadas mensalmente.

Tensão

A tensão elétrica indica a diferença de potencial elétrico entre dois pontos de transmissão. Existem três tipos de tensão elétrica: alta, média e baixa. A alta e média são, tipicamente, referidas ao transporte de eletricidade de longa distância desde os centros de geração de eletricidade até às estações transformadoras. Daqui, são distribuídas pelas subestações que abastecem o consumo doméstico em baixa tensão.

Terminal de GNL

Conjunto de infraestruturas ligadas diretamente à rede de transporte de gás natural destinadas à receção e expedição de navios metaneiros, assim como ao armazenamento, tratamento e regaseificação de GNL (devolvendo o estado gasoso) e à sua posterior emissão para a rede de transporte.

TSO

O operador da rede de transporte, ou o transport system operator, é o concessionário da rede de transporte de eletricidade em muito alta tensão. Em Portugal, essa função é desempenhada pela Rede Energética Nacional (REN).

U

Upstream

Atividade da indústria petrolífera que engloba a exploração, produção e transporte de produtos petrolíferos até às refinarias.

V

Vale Eficiência

O Vale Eficiência é um programa financiado pelo Fundo Ambiental e que tem como finalidade combater a pobreza energética e renovar os edifícios do país de forma a tornarem-se mais eficientes, mediante candidatura. Lançado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cada “Vale Eficiência” tem um valor de 1.300 euros + IVA, montante pago a 100% pelo programa, que dispõe de uma dotação total de 162 milhões de euros até 2025.

W

Watt-h

O watt-hora (wh) é uma unidade de medida de energia que exprime a quantidade de energia usada para alimentar um dispositivo com potência de mil watts durante uma hora. Por exemplo, no caso de um aparelho de 1.000 watts — o mesmo que um 1 quilowatt (kW) — são consumidos 1 kW por hora de energia elétrica. Esta lógica aplica-se também ao megawatt-hora — um milhão de watts por hora (1 MWh) — ao gigawatt-hora — mil milhões de watts por hora (1 GWh) — e ao terawatt-hora — um bilião de watts por hora (1 TWh).

WTI

Petróleo negociado nos Estados Unidos e que é um dos principais preços de referência do barril de petróleo bruto a nível global.

Z

ZEV

É uma sigla em inglês para zero emission vehicles, isto é, veículos sem emissões de dióxido de carbono (CO2), na sua maioria automóveis elétricos.